Título de Crédito

Títulos de crédito seus elementos formais características e meios de transmissibilidade e execução TÍTULOS DE CRÉDITO Seu nome Desde a antiguidade os homens utilizam meios necessários para obter serviços e bens para sua existência Seu surgimento foi na idade média devido à necessidade de tornar as relações comerciais mais seguras proporcionando assim uma maior facilidade entre compradores e vendedores Durante esse período o comércio funcionava com a troca de bens ou seja com a troca de produtos trocavase óleo por farinha querosene pólvora dentre outros Sua previsão legal está consagrada dentro do artigo 887 do Código Civil no qual expressa o título de crédito documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei Brasil 2002 Com o avanço da sociedade e das práticas capitalistas e circulações de serviços e transações de valores foi necessária a implementação de um mecanismo que pudesse agilizar e organizar as práticas comerciais este mecanismo ficou conhecido como crédito dando início então aos títulos de crédito documentos considerados de suma importância e com diversas particularidades Segundo Borges 1977 p 7 o crédito é pois economicamente a negociação de uma obrigação futura é a utilização dessa obrigação futura para a realização de negócios atuais Assim títulos de crédito podem ser entendidos como documentos que evidenciam a existência de uma dívida que deve ser paga Ele se caracteriza como uma maneira de suma importância para o exercício do direito autônomo legal e eficaz Seus feitos somente são produzidos quando é feito de acordo com as exigências legais Dessa maneira é sabido que os títulos de crédito representam um direito de seu portador e a obrigação do seu emissor Os requisitos formais dos títulos de crédito incluem a autonomia cartularidade e literalidade Quanto a sua autonomia ressalta a Coelho 2011 p 399 pelo princípio da autonomia das obrigações cambiais os vícios que comprometem a validade de uma relação jurídica documentada em título de crédito não se estendem às demais relações abrangidas no mesmo documento Sendo assim a autonomia é necessária para a movimentação deste título de crédito Quanto a literalidade A literalidade entendese no sentido de que para a determinação da existência conteúdo extensão e modalidades do direito é decisivo exclusivamente o teor do título Borges 1977 p 13 Assim verificase que é necessário o prazo de validade esteja expressamente contido dentro dos títulos de crédito para que sua cobrança seja legal Esses documentos representam uma transação no mercado permitindo que essas movimentações possam ser facilitadas impulsionando assim a economia Neste sentido podese afirmar que os títulos de crédito exercem o papel de prova de que uma relação jurídica foi formada portando gerando a obrigação entre credor e devedor Os títulos de crédito mais conhecidos são a letra de câmbio nota promissória cheque e duplicata Quanto as suas características o cheque consiste na ordem de pagamento à vista é utilizada em favor próprio ou de um terceiro Com o não pagamento pode ocorrer o protesto e execução deste título O emissor dá a ordem a instituição financeira fazer um pagamento certo ao beneficiário O cheque deve conter portando o nome do beneficiário denominação cheque nome do banco lugar de pagamento valor e assinatura do sacador Os cheques prescrevem em seis meses contados do período de término da prestação devida A letra de câmbio é definida como uma ordem de pagamento que o sacador determina ao sacado para que este venha a pagar o valor determinado a um terceiro tomador Ela pode ser sacada pelo pro próprio sacador Suas características englobam a necessidade de mandato de quantia certa nome do sacador com indicação de todas as informações importantes lugar de pagamento nome do tomador e assinatura do sacador Sua execução referese ao processo pelo qual o credor vem a buscar o valor indicado dentro da letra de câmbio geralmente sua execução ocorre através da notificação do sacador sobre seu débito podendo resultar na penhora de bens do devedor quando se recorre á esfera legal A nota promissória consiste em uma promessa de pagamento escrita e formal onde o emitente se obriga a pagar a soma do que lhe é devido suas características incluem a necessidade de identificação da expressão nota promissória nome do beneficiário assinatura do emitente data e local da emissão ou saque promessa de pagar quantia devida e data do pagamento seu conceito para Requião 2014 p 569 a nota promissória é uma promessa direta de pagamento do devedor ao credor Integra o direito cambiário pois é uma espécie de cambial Nesse caso o título de crédito não necessita conter a assinatura do devedor para que seja realiza sua emissão Sua execução ocorre em até um ano quando a mesma não possuir vencimento estabelecido A duplicata consiste em uma modalidade do título de crédito direcionada principalmente para o atacado brasileiro onde o vendedor tem a obrigação de extrair duas vias a relação dos produtos vendidos elas devem ser assinadas pelo comprador e pelo devedor cada parte fica um uma Sua execução é feita no local do pagamento ou do protesto da dívida sendo obrigatório o vendedor apresentar ao comprador tal documento seu protesto é de 30 dias desde o vencimento Por fim cada título possui uma peculiaridade contribuindo de maneira eficiente para a cobrança de uma obrigação certa e determinada entre duas partes Assim a edição dos títulos de crédito se dá devido ao não pagamento no prazo por meio da chamada ação cambial Ela se extingue com a prescrição verificando o prazo individual de cada um dos títulos sua cobrança aplicação e características são marcadas por preceitos legais de cada título devendo ser observado a fundo suas especificações REFERÊNCIAS BRASIL Lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002 Institui o Código Civil Disponível em httpswwwplanaltogovbrccivil03leis2002l10406compiladahtm acesso em 11 de abril de 2024 BORGES João Eunápio Títulos de crédito 2 ed7ª tiragem Rio de Janeiro Forense 1977 COELHO Fábio Ulhoa Curso de direito comercial direito de empresa 15 ed São Paulo Saraiva 2011 v 1 REQUIÃO Rubens Curso de direito comercial 31 ed São Paulo Saraiva 2014 v 2 Apr 11 2024 Plagiarism Scan Report Excluded URL None Content Checked for Plagiarism Seu nome Desde a antiguidade os homens utilizam meios necessários para obter serviços e bens para sua existência Seu surgimento foi na idade média devido a necessidade de tornar as relações comerciais mais seguras proporcionando assim uma maior facilidade entre compradores e vendedores durante esse período o comercio funcionava com a troca de bens ou seja com a troca de produtos trocavase óleo por farinha querosene pólvora assim em diante Sua previsão legal está consagrada dentro do artigo 887 do código civil no qual expressa Com o avanço da sociedade e das práticas capitalistas e circulações de serviços e transações de valores foi necessário a implementação de um mecanismo que pudesse agilizar e organizar as práticas comerciais este mecanismo ficou conhecido como crédito dando início então aos títulos de crédito documentos considerados de suma importância e com diversas particularidades Assim títulos de crédito podem ser entendidos como documentos que evidenciam a existência de uma dívida que deve ser paga Ele se caracteriza como uma maneira de suma importância para o exercício do direito autônomo legal e eficaz Seus feitos somente são produzidos quando é feito de acordo com as exigências legais Dessa maneira é sabido que os títulos de crédito representam um direito de seu portador e a obrigação do seu emissor Esses documentos representam uma transação no mercado permitindo que essas movimentações possam ser facilitadas impulsionando assim a economia Neste sentido podese afirmar que os títulos de crédito exercem o lugar de prova de que uma relação jurídica foi formada portando gerando a obrigação entre credor e devedor Os títulos de crédito mais conhecidos são a letra de câmbio nota promissória cheque e duplicata Quanto as suas características o cheque consiste na ordem de pagamento à vista é utilizada em favor próprio ou de um terceiro Com o não pagamento pode ocorrer o protesto e execução deste título O emissor dá a ordem a instituição financeira fazer um pagamento certo ao beneficiário O cheque deve conter portando o nome do beneficiário nome denominação cheque nome do banco lugar de pagamento valor e assinatura do sacador Os cheques prescrevem em seis meses contados do período de termino da prestação devida A letra de câmbio é definida como uma ordem de pagamento que o sacador determina ao sacado para que este venha a pagar o valor determinado a um terceiro tomador Ela pode ser sacada pelo pro próprio sacador Suas características englobam a necessidade de mandato de quantia certa nome do sacador com indicação de todas as informações importantes lugar de pagamento nome do tomador e assinatura do sacador Sua execução referese ao processo pelo qual o credor vem a buscar o valor indicado dentro da letra de câmbio geralmente sua execução ocorre através da notificação do sacador sobre seu débito podendo resultar na penhora de bens do 0 Plagiarized 100 Unique Characters4511 Words722 Sentences32 Speak Time 6 Min Page 1 of 2 devedor quando se recorre a esfera legal A nota promissória consiste em uma promessa de pagamento escrita e formal onde o emitente se obriga a pagar a soma do que lhe é devido suas características incluem a necessidade de identificação da expressão nota promissória nome do beneficiário assinatura do emitente data e local da emissão ou saque promessa de pagar quantia devida e data do pagamento Nesse caso o título de crédito não necessita conter a assinatura do devedor para que seja realiza sua emissão Sua execução ocorre em até um ano quando a mesma não possuir vencimento estabelecido A duplicata consiste em uma modalidade do título de crédito direcionada principalmente para o atacado brasileiro onde o vendedor tem a obrigação de extrair duas vias a relação dos produtos vendidos elas devem ser assinadas pelo comprador e pelo devedor cada parte fica um uma Sua execução é feita no local do pagamento ou do protesto da dívida sendo obrigatório o vendedor apresentar ao comprador tal documento seu protesto é de 30 dias desde o vencimento Por fim cada título possui uma peculiaridade contribuindo de maneira eficiente para a cobrança de uma obrigação certa e determinada entre duas partes Assim a edição dos títulos de crédito se dá devido ao não pagamento no prazo por meio da chamada ação cambial Ela se extingue com a prescrição verificando o prazo individual de cada um dos títulos sua cobrança aplicação e características são marcadas por preceitos legais de cada título devendo ser observado a fundo suas especificações Sources Home Blog Testimonials About Us Privacy Policy Copyright 2024 Plagiarism Detector All right reserved Page 2 of 2