Filosofia Política - Silvanir Aldá

FILOSOFIA POLÍTICA PROFESSOR Esp Silvanir Aldá ACESSE AQUI O SEU LIVRO NA VERSÃO DIGITAL EXPEDIENTE C397 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ Núcleo de Educação a Distância ALDÁ Silvanir Filosofia Política Silvanir Aldá Maringá PR UniCesumar 2020 Reimpresso em 2023 216 p Graduação EaD 1 Filosofia 2 Política 3 Sociedade EaD I Título FICHA CATALOGRÁFICA NEAD Núcleo de Educação a Distância Av Guedner 1610 Bloco 4Jd Aclimação Cep 87050900 Maringá Paraná wwwunicesumaredubr 0800 600 6360 Coordenadora de Conteúdo Roney de Carvalho Luiz Projeto Gráfico e Capa Arthur Cantareli Jhonny Coelho e Thayla Guimarães Editoração Matheus Silva de Souza Design Educacional Amanda Peçanha dos Santos Jociane Karise Benedett Revisão Textual Ana Carolina Ribeiro Ilustração André Azevedo Fotos Shutterstock CDD 22 ed 101 CIP NBR 12899 AACR2 ISBN 9786556150789 Impresso por Bibliotecário João Vivaldo de Souza CRB 91679 Reitor Wilson de Matos Silva ViceReitor Wilson de Matos Silva Filho PróReitor de Administração Wilson de Matos Silva Filho PróReitor Executivo de EAD William Victor Kendrick de Matos Silva PróReitor de Ensino de EAD Janes Fidélis Tomelin Presidente da Mantenedora Cláudio Ferdinandi DIREÇÃO UNICESUMAR NEAD NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Diretoria Executiva Chrystiano Mincoff James Prestes Tiago Stachon Diretoria de Design Educacional Débora Leite Diretoria de Graduação e Pósgraduação Kátia Coelho Diretoria de Permanência Leonardo Spaine Head de Curadoria e Inovação Tania Cristiane Yoshie Fukushima Gerência de Processos Acadêmicos Taessa Penha Shiraishi Vieira Gerência de Curadoria Carolina Abdalla Normann de Freitas Gerência de Contra tos e Operações Jislaine Cristina da Silva Gerência de Produção de Conteúdo Diogo Ribeiro Garcia Gerência de Projetos Especiais Daniel Fuverki Hey Supervisora de Projetos Especiais Yasminn Talyta Tavares Zagonel BOASVINDAS Neste mundo globalizado e dinâmico nós tra balhamos com princípios éticos e profissiona lismo não somente para oferecer educação de qualidade como acima de tudo gerar a con versão integral das pessoas ao conhecimento Baseamonos em 4 pilares intelectual profis sional emocional e espiritual Assim iniciamos a Unicesumar em 1990 com dois cursos de graduação e 180 alunos Hoje temos mais de 100 mil estudantes espalhados em todo o Brasil nos quatro campi presenciais Maringá Londrina Curitiba e Ponta Grossa e em mais de 500 polos de educação a distância espalhados por todos os estados do Brasil e também no exterior com dezenas de cursos de graduação e pósgraduação Por ano pro duzimos e revisamos 500 livros e distribuímos mais de 500 mil exemplares Somos reconhe cidos pelo MEC como uma instituição de exce lência com IGC 4 por sete anos consecutivos e estamos entre os 10 maiores grupos educa cionais do Brasil A rapidez do mundo moderno exige dos edu cadores soluções inteligentes para as neces sidades de todos Para continuar relevante a instituição de educação precisa ter pelo menos três virtudes inovação coragem e compromis so com a qualidade Por isso desenvolvemos para os cursos de Engenharia metodologias ati vas as quais visam reunir o melhor do ensino presencial e a distância Reitor Wilson de Matos Silva Tudo isso para honrarmos a nossa mis são que é promover a educação de qua lidade nas diferentes áreas do conheci mento formando profissionais cidadãos que contribuam para o desenvolvimento de uma sociedade justa e solidária P R O F I S S I O N A L T R A J E T Ó R I A Esp Silvanir Aldá Mestrando em Filosofia pela Universidade Estadual de Maringá Especialista em Psicopedagogia pela SOCIESC 2012 Graduado em Filosofia 2006 e História pela Universidade Estadual de Maringá 2013 Publicou os seguintes livros Oratória O Poder de se Comunicar 2018 As Provas da Existência de Deus Segundo os Filósofos 2018 Sócrates em Só sei que nada sei 2019 httplattescnpqbr2053925565369644 A P R E S E N TA Ç Ã O D A D I S C I P L I N A FILOSOFIA POLÍTICA Caroa alunoa seja bemvindoa ao nosso curso de Filosofia Política Pretendemos dis correr sobre os mais importantes filósofos políticos desde a antiguidade até a contem poraneidade abrangendo um roll de conceitos tanto significativos quanto necessários à boa compreensão desta ciência a qual trata do cuidado dos cidadãos e da preservação do espaço local onde ele se expressa e articula o que é mais relevante desde a vida na pólis até a sua dinâmica em sociedades ditas mais complexas Veremos na antiguidade uma política extremamente ligada à ética em que as ações de cada cidadão era de extrema relevância Não bastava ao grego da antiguidade clássica saber o que é o bem o objetivo era colocálo em prática Vislumbraremos desde os projetos considerados mais difíceis de se implementar como a calípolis de Platão até algo mais elementar para nós hoje como a análise da liberdade com Zizek Com Aristóteles há uma busca pelos direitos mínimos que deveriam ser garantidos aos cidadãos para que pudessem evitar os trabalhos manuais e assim voltarse à contemplação O estagirita falará de um tipo de governo específico para cada tipo de povo Depois com Cícero teremos o resgate do amor pátrio em que o homem tem de se esforçar para fundar o Estado Avançamos até Maquiavel neste momento abordaremos o verdadeiro objetivo de sua obra livrando o filósofo de interpretações derivadas de leituras apressadas de sua teoria O filósofo florentino objetivava responder à instabilidade política na qual se encontrava a Itália onde viveu ensinando ainda como um príncipe deveria agir para se manter no poder Sua obra traz outro objetivo nobre alertar a população de sua época sobre os exageros que podem ser cometidos por um príncipe Com as teorias dos filósofos contratualistas perceberemos certos níveis de instabili dade no estado de natureza mais hostil na visão de Hobbes e com um agravante o medo do sujeito em um lugar onde o homem pode ser o lobo do homem De forma mais abrangente na teoria de Locke e o liberalismo o estado de natureza chega com Rousseau a ser um estado ideal para se educar a criança e o jovem ao menos até os 25 anos de idade D A D I S C I P L I N A A P R E S E N TA Ç Ã O Arendt posteriormente mostrará uma política voltada para crítica aos elementos dos regimes totalitários e ao Nazista Já Bobbio trará à tona a preocupação com a questão democrática deixando mais clara a diferença entre a democracia direta e a democracia representativa Inclusive afirmará que a pior democracia conseguirá ser melhor do que qualquer regime totalitário E Rawls ressignificará o liberalismo trabalhando a noção de justiça com equidade Encerraremos nossas discussões na quinta unidade com o polêmico Karl Marx desta cando as questões envolvidas em seu conceito de trabalho alienado e de ideologia co munista que por sua vez assusta tantas pessoas Um filósofo de marca maior como foi Karl Marx não poderia deixar de ter uma legião de seguidores Não daria para nomear e explanar a teoria de todos os seguidores de Marx aqui de forma que expusemos alguns dos mais relevantes Antonio Gramsci e a questão do Estado Capitalista Georg Lukács e o conceito de politicidade e a dignidade do ser social Louis Althusser e os Aparelhos Ideológicos do Estado e por fim a questão da liberdade em Slavoj Zizek ÍCONES Sabe aquela palavra ou aquele termo que você não conhece Este ele mento ajudará você a conceituálao melhor da maneira mais simples conceituando No fim da unidade o tema em estudo aparecerá de forma resumida para ajudar você a fixar e a memorizar melhor os conceitos aprendidos quadroresumo Neste elemento você fará uma pausa para conhecer um pouco mais sobre o assunto em estudo e aprenderá novos conceitos explorando ideias Ao longo do livro você será convidadoa a refletir questionar e transformar Aproveite este momento pensando juntos Enquanto estuda você encontrará conteúdos relevantes online e aprenderá de maneira interativa usando a tecno logia a seu favor conectese Quando identificar o ícone de QRCODE utilize o aplicativo Unicesumar Experience para ter acesso aos conteúdos online O download do aplicativo está disponível nas plataformas Google Play App Store CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE 01 UNIDADE 02 UNIDADE 03 UNIDADE 05 UNIDADE 04 FECHAMENTO A POLÍTICA NA ANTIGUIDADE 10 FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA 56 92 OS FILÓSOFOS CONTRATUALISTAS 132 A FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA 166 MARX E AS INFLUÊNCIAS DE SUA TEORIA POLÍTICA 206 CONCLUSÃO GERAL 1 A POLÍTICA NA ANTIGUIDADE PLANO DE ESTUDO A seguir apresentamse as aulas que você estudará nesta unidade Construção do Ideal Político em Platão A Política como Busca da Felicidade eudaimonia em Aristóteles Ação Política em Cícero OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Entender a construção da cidade ideal em Platão e qual o melhor modelo político a ser implantado Compreender em Aristóteles qual é o modo de vida que proporciona ao cidadão a boa vida e pode ser traduzida como felicidade Verificar na política de Cícero quais os modos de agir que de fato contribuirão para a construção da república PROFESSOR Esp Silvanir Aldá INTRODUÇÃO A organização política na antiguidade surge da tentativa e da experiência do homem em definir uma melhor forma de convivência entre os cidadãos com ponentes de uma polis palavra que deu origem ao vocábulo cidade Os cuidados com a cidade e com o cidadão sempre entram nessa pauta por isso aprenderemos mais a respeito desses assuntos nas teorias de alguns dos mais relevantes filósofos as quais a humanidade teve a oportunidade de acessar por meio de seus escritos Nesta unidade veremos mais propriamente os pensamentos de Platão no que se refere à construção do ideal político também comtemplaremos em Aris tóteles a busca do bem mais precioso do homem que é a felicidade e o pensa mento e em Cícero conheceremos a ação política Platão parte do fator de que o homem tem necessidade de se unir a outros para garantir sua preservação A construção da cidade perfeita para ele a calípolis cidade bela passa primeiro pela construção de um político que seja filósofo E o que isso quer dizer Platão aponta a necessidade de uma pessoa preparada no poder O governante deve vir da classe dos guardiões e não possuir interesses financeiro familiar e particular É alguém que estará a serviço do povo de modo a não se corromper A monarquia seria a forma de governo ideal O bem comum para Aristóteles será o bem do próprio indivíduo o cidadão ter condições de ter bens e investir para ter uma vida digna na polis Não é que se tenha perdido a visão de conjunto Veremos que quem não vive em comuni dade não se encaixa no que seria considerado o bem comum e portanto estaria distante do ideal de felicidade Cada povo deveria ter um governo que lhe fosse mais apropriado Por exemplo um povo voltado ao comando político deveria ser regido pela monarquia um povo que se sujeita mesmo sendo livre estaria mais voltado à aristocracia Nesse sentido a democracia seria a pior forma de governo Por último veremos na política de Cícero que o amor pátrio deve ser ressaltado e para tanto o homem deve se empenhar na fundação e na con servação do estado A justiça será tema de destaque pois é por meio dela que se torna possível o governo da república Apesar da influência que teve dos gregos Cícero tentará promover a dissolução dos costumes gregos e ro manos A família terá ressaltada sua importância e a felicidade se baseará na verdadeira constituição política A ideia é termos uma república sábia e bem organizada O coroamento de sua teoria apontará para o fato de que o bom político o qual ajuda a construir a república de modo honroso e justo terá um lugar de recompensa após a morte UNIDADE 1 12 1 CONSTRUÇÃO DO IDEAL POLÍTICO EM PLATÃO Antes de entrarmos mais propriamente no ideal político de Platão vemos que o conceito de ideia palavra que vem do grego idein significa ver e está ligado à questão da forma Em Platão tal conceito se refere à realidade suprasensível ao modelo ao paradigma inteligível e por fim ao ser puro A Aspiração Política de Platão Em sua mocidade Platão c 428347 a C aspirava ao mesmo que qualquer ou tro cidadão grego tornarse independente ingressar na política Tanto mais para Platão do que para qualquer outro as coisas corriam nesse sentido uma vez que ele descendia de família nobre Do lado paterno tinha como parente o Rei Codro e do lado materno descendia de Solão além de contar com alguns tios influentes no governo da cidade Depois que o partido aristocrático subiu ao poder trabalhar para o bem público isto é para a cidade seria um caminho natural a percorrer Encerrado o governo dos Trinta tiranos hoje chamamos de ditadores a oligarquia de Oligoi melhores e arqué princípio ou seja é o que chamamos de governo dos melhores toma lugar a democracia demo povo e kratos gover no isto é o governo do povo Houve ainda na cidade de Dião pessoas mortas por praticarem depois da abolição da tirania os ideais poéticos de Platão Este UNICESUMAR 13 filósofo almejava a política como forma de contribuir com o bom andamento da cidade mas devido às mancumunações dos políticos poderosos seu amigo Sócrates acaba sendo acusado injustamente condenado e morto o que faz com que ele não queira mais entrar na política Tal morte teria mesmo influenciado a obra de Platão deixando marcas visíveis de amadurecimento PLATÃO 1970 E quer governem a favor ou contra a vontade do povo quer se inspirem ou não em leis escritas quer sejam ricos ou pobres é necessário considerálos chefes de acordo com o nosso atual ponto de vista desde que governem competentemente por qualquer forma de autoridade que seja Platão pensando juntos A Política As obras de Platão que tratam da política são mais especificamente a República o Político e as Leis Podemos notar que a República contrapõese ao estado ideal o qual é o estado do espírito ao estado da política deste mundo Para Platão a democracia era um regime ruim porque seria inviável todos mandando ao mesmo tempo Analisando a arte política e o conceito de Estado estes tratam da velha política e do velho Estado no que concerne à retórica que era com certeza seu instrumento mais poderoso Já a nova e verdadeira política e o novo Estado pautavamse pela filosofia uma vez que esse é o único caminho seguro de acesso aos valores de justiça e bem fundamento de toda política ideal Se nos perguntarmos sobre o porquê da formação do Estado veremos em Platão que esse é fruto da necessidade O homem não se basta em si mesmo precisa por sua vez suprirse de tudo o quanto seja essencial à sua sobrevivência tanto material quanto moral Na conformação do Estado começam a surgir as mais variadas profissões Cada homem nasce com uma determinada aptidão o que lhe permite realizar trabalhos diferentes uns dos outros Os trabalhos essen ciais para a manutenção da vida na polis cidade Estado grega estavam voltados à agricultura ao artesanato e ao comércio Quanto à segurança da cidade havia a classe dos guardiões e dos guerreiros que além desta função poderiam avançar UNIDADE 1 14 na conquista de outros territórios ao visar a expansão do domínio políticogeo gráfico As primeiras profissões aqui citadas não necessitavam de uma educação especial enquanto que o guerreiro além da ginástica para o corpo praticava a poesia e a música com o objetivo de fortalecer a alma Dentre os guerreiros há também outra distinção de onde irá sair aqueles que irão obedecer e se colocar a serviço dos que irão mandar Os que serão detentores do mando da cidade serão os governantes dessa Das classes que indicamos à primeira a qual envolve os agricultores comerciantes e artesãos não é concedido bens nem exageradamente nem de modo escasso Já os defensores do Estado participam de uma mesa co mum sem a concessão de bens eou riquezas Ainda em Padovani e Castagnola podemos ver isto posto da seguinte forma Segundo Platão o estado ideal deveria ser dividido em classe so ciais Três são pois estas classes a dos filósofos a dos guerreiros a dos produtores as quais no organismo do estado corresponderiam respectivamente às almas racional irascível e concupiscível no orga nismo humano À classe dos filósofos cabe dirigir a república Com efeito contemplam eles o mundo das ideias conhecem a realidade das coisas a ordem ideal do mundo e por conseguinte a ordem da sociedade humana e estão portanto à altura de orientar racional mente o homem e a sociedade para o fim verdadeiro Tal atividade política constitui um dever para o filósofo não porém o fim supre mo pois este fim supremo é unicamente a contemplação das ideias À classe dos guerreiros cabe a defesa interna e externa do estado de conformidade com a ordem estabelecida pelos filósofos dos quais e juntamente com os quais os guerreiros receberam a educação Os guerreiros representam a força a serviço do direito representado pelos filósofos À classe dos produtores enfim agricultores e artesãos submetida às duas precedentes cabe a conservação econômica do estado e consequentemente também das outras duas classes inteiramente entregues à conservação moral e física do estado Na hierarquia das classes a dos trabalhadores ocupa o ínfimo lugar pelo desprezo com que era considerado por Platão e pelos gregos em geral o trabalho material PADOVANI CASTAGNOLA 1984 p 120121 UNICESUMAR 15 Em uma primeira instância aquele que deve ser escolhido pelo legislador segue uma sucessão hereditária mas em alguns casos pode ser escolhida uma criança de uma classe inferior a qual tenha excepcionais habilidades Aliás um filho de um guardião que fosse considerado insatisfatório poderia ser degradado RUSSELL 1969 Para firmar as qualidades de cada classe social Platão recorre ao mito fenício das raças o qual tomou emprestado de Hesíodo Apesar de todos os homens serem originariamente iguais e irmãos pois todos são filhos da terra os deuses dotaram suas almas de composições diferentes Na alma dos guar diães perfeitos colocaram ouro na alma dos guardiães auxiliares colocaram prata e na dos trabalhadores e artesãos colocaram bronze e ferro Dessa for ma cada cidadão deveria seguir a orientação de sua alma ou seja realizar da melhor forma possível as atribuições que lhes foram dadas FRAILE 1971 O fim no sentido de finalidade o objetivo da política é o bem do homem e uma vez que o sentido de homem para Platão está mais fundado na questão da alma e o corpo é só o recipiente que aprisiona sua alma o bem do homem maior é o cuidado com sua alma A verdadeira política é esta a qual visa cui dar da alma Já o cuidado apenas com o corpo seria a falsa política Porém é necessário ter atenção aqui pelo fato de que Platão não apregoa o menosprezo do corpo muito pelo contrário em sua escola a Academia além dos estudos isto é dos exercícios intelectuais havia também muitos exercícios físicos ginástica A ideia era que com o cuidado do corpo seriam amenizadas as possíveis dores e os sofrimentos que o corpo pudesse exercer sobre a alma Ao adentrar um pouco mais na ideia de bem entendemos que esta seria o centro da religião platônica Platão rechaça o antropomorfismo que seria a atribuição de forma humana aos deuses bem como de qualidades morais Se por um lado ele tenta eliminar os deuses da mitologia popular grega e da poética por outro acaba aceitando o politeísmo É um politeísmo estranho cujas divindades são os astros e o cosmos animados e racionais os assim chamados deuses visíveis subordinados ao Demiurgo bem como à ideia do Bem e às outras ideias Platão pode pois conservar reformada e purificada a religião helênica como religião do seu estado ideal PADOVANI CASTAGNOLA 1984 p 122 UNIDADE 1 16 Temos aqui uma ideia de religião que foge ao tradicional mas que é também uma busca pela verdade Da mesma forma que seu mestre Sócrates Platão não tem o intuito de negar os deuses da cidade uma vez que eles não repre sentam um empecilho para a construção da cidade ideal O Estado e a lei sempre constituíram o modelo e apontamento de modo de vida do cidadão Enquanto indivíduo o homem tinha de se mostrar virtuoso isso significava adotar a virtude do cidadão A realização de uma vida justa e digna passava pelo fato de servir ao Estado da melhor forma possível A República A República de Platão é constituída de três partes A primeira parte que vai até quase o final do Livro V trata da constituição de uma comunidade ideal nesse trecho está inclusa a questão das utopias Na segunda parte livros VI e VII o filósofo trata da definição do filósofo E a terceira parte livros VIII a X consiste em uma discussão sobre quais seriam as espécies de constituições reais quais os seus méritos e defeitos Dentro do Estado as leis são iguais para as classes notese aqui que não dis semos para todas as classes mas para cada classe de forma separada A República é iniciada a partir de uma questão que nos arremete à vida após a morte ancião falando da proximidade da morte e o quanto foi bom se livrar dos desejos car nais quanto termina com o mito do juízo final o mito de Er A República traz um assunto que vai além do plano físico Toda essa preparação para governar acaba sendo também uma preparação para atingir um lugar melhor após a morte e assim acessar toda forma de conhecimento UNICESUMAR 17 O que foi exposto anteriormente aponta para o fato de que atingir o bem aqui na terra e o esforço para ser filósofo seriam o passo necessário para atingir um bem maior na vida depois da vida terrena A ideia do governante ideal é o Rei filósofo e esse não pode atingir o próprio bem se não conseguir levar a sociedade a agir bem A calípolis de cali belo e polis cidade não é somente a construção de uma cidade casas ruas praças belos mas sim e primordialmente a construção do homem de bem Não basta saber o que é o bem este deve ser posto em prática Na República o homem só pode se explicar moralmente se explicarse politicamente REALE 1994 As interpretações da República são as mais variadas possíveis Há por exem plo quem a tenha comparado com um comunismo ou até mesmo com o so cialismo no que diz respeito à proposta de colocar todos os bens em comum e a educação dos filhos a partir dos 7 anos Entretanto somente algumas passagens lembram o comunismo não sendo o caso uma postura tão radical Para uma determinada classe no que se refere aos guardiões e aos soldados quanto à eco nomia Platão propõe sim um completo comunismo apesar de nem sempre se mostrar de uma forma muito clara Os guardiões terão pequenas casas e farão uso de alimentos simples viverão como num acampamento comendo juntos em grupos não devem ter propriedade privada além do absolutamente necessário O ouro e a prata são proibidos Embora não sejam ricos não há razão para que não se sintam felizes todavia o objeto da cidade é o bem de todos conjuntamente e não a felicidade de uma única classe Tanto a riqueza como a pobreza são prejudiciais e na cidade de Platão não existirá nem uma coisa nem outra Há um argumento curioso com relação à guerra o de que será fácil comprar aliados já que nossa cidade não deseja participar de modo algum dos despojos da vitória RUSSELL 1969 p 129 Russell 1969 incisivamente afirma ainda que o fato de dizer que o Só crates platônico aplicava o comunismo à família seria fingimento da parte deste no sentido de que pareceria realmente algo exagerado pôr algumas coisas em comum como a esposa e os filhos Mas ganha destaque afirma ções de que por exemplo as meninas deviam ter o mesmo tipo de educação que os meninos e junto deles de modo que também aprendessem música ginástica e a arte da guerra UNIDADE 1 18 A Justiça A questão da justiça no livro IV da República está estreitamente ligada ao fato de que todos na cidade devem realizar o seu trabalho sem se intrometerem em coisas que não lhes diz respeito A cidade atinge o ponto ideal quando todos fazem exatamente o que lhes compete A justiça é o ideal a ser perseguido pelo governante do Estado perfeito Qual seria a natureza e o valor da justiça Ao tratar da justiça temos que trazer à discussão outras três virtudes as quais seriam as virtudes da sapiência a da fortaleza e a da temperança Elas compõem o que chamamos de vir tudes cardeais assim o Estado que visa atingir a perfeição deve pois atingir as quatro A sapiência sophia está fun dada no bom conselho o que difere das ciências técnicas particulares e ajuda no entendimento de como melhor se relacionar consigo mesmo com a sua cidade e com as cidades circunvizinhas ou de outro país A Fortaleza ou a coragem andreia é o pensar e decidir sobre as coisas perigosas ou não A ponderação ou a temperança sophrosyne é uma ordem domínio ou disciplina dos prazeres e dos desejos E por último a justiça dikaiosyne está ligada ao fato de que para o bem do Estado e da sua construção cada um deve fazer o que lhe é próprio por natureza isto quer dizer por lei aquilo para o que fora chamado a fazer Para obtermos um Estado justo cada cidadão deve ser justo PLATÃO 2000 A palavra justiça como é ainda usada no direito assemelhase mais ao conceito de Platão do que ao sentido em que é empregada na especulação política Bertrand Russell pensando juntos UNICESUMAR 19 Apesar de Platão não ter sistematizado outras virtudes em suas obras muitas outras virtudes aparecem em suas obras como Virtudes intelectuais prudência conhecimento conhecimento intelectual ciência sabedoria compreensão e bom conselho Virtudes morais justiça moderação fortaleza domínio de si mesmo piedade justiça para com os deuses alegria bom humor magnificência arte e habilidade industriosa Verificamos que o filósofo não trabalha somente com as virtudes mas cita tam bém quais os vícios passíveis de serem assumidos pelos homens não comprome tidos com a causa da República a saber Vícios estupidez ignorância intemperança injustiça prejuízo ou dano covar dia moleza arrogância insolência mau humor baixeza maldade adulação inveja e descontentamento A República é o grande projeto político de Platão Esse projeto conta com a educação como pilar para a construção da cidade ideal Sócrates é o personagem principal deste diálogo Ao ser convidado para ir à casa de Céfalo onde este diz estar muito bem porque em sua idade velhice ele tem agora mais tempo de se dedicar ao filosofar Uma vez tendo dinheiro ele pode reparar as injustiças que cometeu durante a vida A justiça é o assunto que está entremeado durante toda a República O que realmente é a vida feliz Ter muito dinheiro ou viver a virtude da justiça Em outra passagem Céfalo no início da República diz a Sócrates A jus tiça é dar a cada um o que lhe pertence Ao passo que Sócrates lhe rebate contando sobre uma determinada situação em que por exemplo um amigo que não está gozando de suas faculdades mentais lhe pede que guarde sua arma Mais tarde este amigo volta e diz que quer a arma de volta O que é mais correto seguir a máxima A justiça é dar a cada um o que lhe pertence e devolver a arma ou você se esquiva de devolvêla porque afinal este pode fazer algum a si mesmo ou ainda ferir outros Dito isto Céfalo concorda com Sócrates e o deixa conversando com seu futuro herdeiro seu filho Polemarco Este por sua vez dá a seguinte definição de justiça Devemos fazer bem aos amigos e mal aos inimigos Sócrates imediatamente opõese a essa ideia dizendo que fazer o mal seria incompatível com a ideia de justiça porque prejudicar alguém nunca seria o melhor caminho Em seguida entra em cena o sofista Trasímaco que de imediato irritase com Sócrates dizendo ser este na verdade quem estaria se utilizando de sofismas Trasímaco dá a seguinte definição A justiça é a conveniência do mais forte UNIDADE 1 20 Dessa forma a justiça seria uma produção conforme a conveniência do mais forte Por ser mais forte uma determinada pessoa faria valer sua vontade a seu mero prazer Sócrates dá o exemplo de um homem forte lutador de pancrácio uma luta onde valia tudo Como a lenda diz que tal lutador devorava um boi por dia Então o que seria correto Se A justiça é a conveniência do mais forte tanto mais justo seríamos se devorássemos um boi por dia Nisso Trasímaco se irrita e coloca uma segunda definição Ser injusto mas parecer justo Ele diz isso porque a vida do injusto parece valer mais à pena uma vez que ele só se dá bem Para Trasímaco em todas as artes é assim por exemplo o médico cuidaria do paciente para ganhar dinheiro não porque estaria preocupado com a saúde O pastor cuidaria da ovelha para tosquiála Mas para Sócrates cada arte tem uma finalidade própria A medicina visa à saúde e o pastoreio visa o bem das ovelhas De modo que o bem da arte da medicina ou da arte do pastoreio está exatamente em algo que já está inscrito em cada uma destas artes No segundo livro da República entrando Sócrates em conversa com Glauco temos a seguinte fala deste dizem que cometer uma injustiça é por natureza um bem e sofrêla um mal mas que ser vítima de injustiça é um mal maior do que o bem que há em cometê la PLATÃO 2000 p 358 Por meio desta concepção é que as leis foram estabelecidas visando que as pessoas não sejam vítimas de injustiça e não possam cometêlas A vida em sociedade traria essa segurança Essa seria a gênese e a essência da justiça O que se quer aqui é que não se pague a pena de ser injustiçado e por outro lado que não seja o cidadão impedido de vingar uma injustiça Glauco argumenta de modo sofístico no trato do conceito de justiça Como comenta Belini 2009 Ela a justiça é apenas um pacto entre os homens por natureza destinados a receberem injustiças sem poder cometêlas BELINI 2009 p 57 Uma vez que as leis estejam postas é justo quem lhes obedece e injusto quem deixa de fazêlo Aquele que é incapaz de cometer uma injustiça é justo mas aquele que pratica a justiça a pratica exatamente por ser incapaz de fazêla Se a justiça não for estimada por si mesma e for praticada pelos incapazes podese dizer que o é pelos fracos No diálogo Críton ou Do Dever de Platão Críton conversa com Sócrates sobre o que é e o que não é o justo Trazemos aqui uma passagem de profunda relevância que além de tratar da justiça também é o momento exato em que Sócrates defende que entregar sua vida seria o mais justo isto é mostra também sua disposição para cumprir aquilo que ele considerava ser seu dever UNICESUMAR 21 SÓCRATES Portanto nunca se deve cometer injustiça nem pa gar o mal com o mal seja lá o que for que nos tiverem feito portan to cuidado Críton e que ao acederme nisto não te voltes contra tua opinião porque há poucos que concordem quanto a isso SÓCRATES Prossigo ou melhor te pergunto o homem que pro meteu uma coisa justa deve cumprila ou faltar a ela CRÍTON Deve cumprila SÓCRATES Segundo o que dissemos se ao sair daqui sem o consentimento da cidade fazemos ou não fazemos o mal preci samente aos que não o merecem Cumpriremos o que convencio namos ser justo ou não CRÍTON Não posso responder ao que me perguntas porque na verdade ó Sócrates não o entendo SÓCRATES Vejamos se assim o entendes melhor Se chegado o momento de nossa fuga ou como o queres chamar nossa saída as leis da República apresentandose a nós nos dissessem Sócrates o que vais fazer Levar teu projeto a cabo não implica destruirnos completamente uma vez que de ti dependem para nós as leis da República e a todo o Estado Acreditas que um Estado pode subsistir quando as sentenças legais nele não tem força e o que é mais grave quando os indivíduos as desprezam e destroem Que responderíamos Críton a estas e a outras acusações parecidas Quantas coisas não poderiam ser ditas mesmo por um retórico acerca da destruição desta lei que exige o comprimento das sen tenças ditadas Diremos por acaso que a República foi injusta e nos julgou mal É isso que responderemos CRÍTON Sim Sócrates é o que lhes diremos SÓCRATES E a isso responderão as leis Não convencionamos ó Sócrates que te submeterias ao juízo da República E tal lin guagem nos surpreendesse talvez então nos dissessem Não te surpreendas Sócrates mas respondenos uma vez que estás ha bituado a discutir por perguntas e respostas Diganos as queixas que tens contra a República e contra nós para que ajas de molde a tudo fazer para nos destruir Em primeiro lugar devenos a vida uma vez que por nós casoute teu pai com aquela que te deu à luz PLATÃO 1996 p 108110 UNIDADE 1 22 O que pudemos ver aqui é que o Estado é maior que o indivíduo Se num mo mento o Estado tudo deu segurança e bens à sua família pais de Sócrates e por consequência a ele este mesmo pode requerer tudo de volta a qualquer instante e da melhor forma que o desejar Para Platão a justiça no indivíduo e a justiça na cidade consistem essencialmente no mesmo FRAILE 1971 O governo é visto por Platão como se fosse um grande organismo O grande todo que é a cidade é integrado por indivíduos famílias clas ses sociais sendo que seus interesses nem sempre convergem para o mesmo objetivo Como poderia ser possível uma sociedade com tantos interesses diferentes Há que ter entre suas diversas partes uma ordem que promova unidade assegurando que cada parte realize a função que lhe é correspondente dentro de uma totalidade Leis Enquanto na República empunhase a bandeira da educação e da justiça como fun damento do Estado na obra Leis o que será preponderante é a organização da so ciedade através das leis Há que se encontrar na lei um fundamento sólido estável e universal que seja ainda independente dos costumes e pluralidade de cada cidadão UNICESUMAR 23 Inclusive os sofistas contribuíram para dar relevo a ampliação da lei ressaltando a pluralidade o relativismo e a diversidade de leis civis locais Tudo isso contrapõese às leis naturais como a estabilidade a firmeza e a universalidade Segundo Fraile 1971 o antigo conceito de lei estava relacionado com o ser e a ordem cósmica Se em Homero e Hesíodo a justiça era o fundamento e ordem do cosmos em Platão há o retorno a este conceito parte por conservar a noção genética da lei que procedia dos costumes A função da lei era guiar e corroborar os costumes e a dos legisladores era com suas leis recorrer por escrito e aprovar seus costumes Já de outro lado parte da lei está baseada na razão logos o qual consiste em sua essência E de onde vêm esse logos Dos deuses que são nesse caso a medida de todas as coisas FRAILE 1971 O expresso acima se mostrava como um pensamento razoável proveniente da razão verdadeira e reta logos aletés que era escrito e sancionado pelo legislador aceito pelo povo e assim convertiase em norma comum da cidade dogma póleos Qual seria pois o objeto da lei O bem comum da cidade que estava acima dos interesses particulares dos indivíduos Não se tratava aqui de uma regra rígida e inflexível mas sim racional e que poderia ser ajustada dependendo das circuns tâncias O legislador deveria aterse ao que se passava no geral não apenas aos acontecimentos dos casos particulares O legislador estava de certa forma acima das leis podendo ajustálas ou modificálas conforme cada ocasião mas sempre de acordo com a prudência Por fim para que os cidadãos respeitassem as leis o legislador deveria aterse mais às razões que fundamentavam tais leis do que nas possíveis penas que seriam aplicadas aos transgressores As Formas de Governo A constituição da cidade se parece com a correspondente às almas distintas do homem Na República são postas as formas de governo que veremos a seguir A sociedade está dividida em classes e os regimes políticos se degeneram partindo do que Platão considera o mais perfeito que seria a aristocracia passando pela ti mocracia oligarquia e democracia chegando à tirania o qual seria o pior de todos por não apresentar nada de bom UNIDADE 1 24 Em sua obra Político Platão trata das formas de governo de modo mais re sumido assim temos três formas fundamentais a monarquia a aristocracia e a democracia A monarquia unida a boas regras escritas a que chamamos leis é a melhor das seis constituições ao passo que sem leis é a que torna a vida mais penosa e insuportável Quanto ao gover no do pequeno número sendo o de poucos ele se situa entre a unidade e o grande número e é necessário considerálo in termediário entre os dois outros Finalmente o da multidão é fraco em comparação com os demais e incapaz de um grande bem ou de um grande mal pois nele os poderes são distribuídos entre muitas pessoas Do mesmo modo está é a pior forma de constituição quando submetida à lei e a melhor quando estas são violadas PLATÃO 1979 p 251 Caberia ao homem imitar a ordem do universo em suas constituições e em suas leis Uma vez diante da inevitável e progressiva degeneração propõe como remédio a substituição do poder pessoal do monarca pelo poder da lei Estas seriam as formas puras ideais e perfeitas tratase do governo dos melhores na qual governaria o homem distinto ou por poucos homens eminentes que regeriam a cidade de modo prudente Nessa forma de governo haveria uma mistura de raças a de ouro a de prata e a de bronze e ferro em que surge muita desarmonia e discórdia interior A terra que antes era comum dividese A ambição pelas vitórias e pela honra se sobrepõe ao pensar e querer racional Por fm para piorar a classe militar se apossa das riquezas e oprime as classes inferiores compostas pelos lavradores e artesãos É caracterizada pela ambição crescente pela riqueza concentrando essa nas mãos de uma minoria Neste contexto a cidade é dividida em duas classes antagônicas de um lado os magnatas ricos oligarcas que detém o monopólio do dinheiro e posses e do outro lado as pessoas empobrecidas que carecem até mesmo dos meios mais elementares de subsistência Se derrotados os oligarcas o povo chega ao poder Há liberdade porém consiste em uma verdadeira anarquia em que pelo fato de todos fazerem o que bem entendem acabam por se deixarem levar por desejos desenfreados DEMOCRACIA TIMOCRACIA OU TIMARQUIA MONARQUIA OU ARISTOCRACIA OLIGARQUIA O excesso de liberdade produz desordem e nesse caso prevalecem os mais ousados e violentos A preferência do povo por um demagogo faz com que esse se apodere do mando e se coloque como tirano suprimindo completamente a liberdade Estabelecese dessa forma o reino da injustiça imperando a desordem porque se rompe a harmonia entre as diversas partes integrantes do Estado Para Platão a alma do tirano está dominada pelos desejos inferiores Mesmo que não aparente sua vida é a mais infeliz de todas TIRANIA UNICESUMAR 25 O que Aristóteles faz não é nos dar uma definição do que é a felicidade mas sim apontar por quais caminhos alcançála Esses caminhos seriam dois a vida políti ca e a moral a qual se amplia sob o controle da reta razão e a vida contemplativa que traz à tona a parte mais divina a natureza humana que é a capacidade natural de obter a verdade última Política como coisa para o indivíduo Aristóteles 384 322 a C direcionará sua filosofia política para um rumo diferente da filosofia política de Platão Enquanto este último tentou voltar todos os indivíduos para a construção e bem da Calipolis isto é o que era público teria prioridade sobre o que fosse privado Aristóteles prioriza o in divíduo desconfiando de que não daria certo priorizar o bem público Ainda outros motivos apontam a crítica de Aristóteles a Platão como a questão da excessiva unidade do Estado e que ele o converteria depois num indivíduo além da questão da abolição da família O comunismo de Platão aborrece Aristóteles Conduziria diz ele à irritação contra os indivíduos preguiçosos e a toda a sorte de disputas comuns entre companheiros de viagem RUSSELL 1969 p 219 Ele parece ter se preocupado mais em compreender a realidade 2 A POLÍTICA COMO BUSCA DA FELICIDADE EUDAIMONIA em Aristóteles UNIDADE 1 26 política de sua época e para realizar tal intento estudou as leis de diferentes cidades e quais as formas de governo que existiria em sua época A Politia que é uma mistura de democracia de aristocracia seria segundo ele a melhor forma de organização política O homem é um zoon politikon um animal político Faz parte de sua natureza se organizar politicamente No início de Política Aristóteles diz o seguinte Vemos que toda cidade é uma espécie de comunidade e toda comunidade se forma com vistas a algum bem pois todas as ações de todos os homens são praticadas com vistas ao que lhes parece um bem se todas as comunidades visam a algum bem é evidente que a mais importante de todas elas e que inclui todas as outras tem mais que todas este objetivo e visa ao mais importante de todos os bens ela se chama cidade e é a comunidade política ARISTÓTELES 1997 p 13 A teoria presente em Política tem vistas ao bem É exatamente no subsistir e colocar o bem em prática que se pode alcançar o bem comum A história atribui a Aristóteles a frase Uma andorinha só não faz verão Seria exata mente essa ideia a síntese de seu pensamento onde cada um faz um pouco e faz não o que deseja simplesmente mas a partir de si e de sua estrutura de subsistência faz aquilo que deve ser feito Aristóteles fala que o homem comum deve ter posses uma estrutura fi nanceira mínima para que possa se preparar e poder participar da vida polí tica É na polis que o homem pode desenvolver seu potencial O bem comum da polis é o bem comum do próprio indivíduo por isso veremos que apesar deste foco no indivíduo não quer dizer que ele tenha perdido a visão de con junto Alguém que não vivesse a coletividade sabendo inclusive o que era o bem comum seria um deus ou uma fera Ao colocar o indivíduo à frente da discussão o modelo de comunidade na qual todos contribuem para o bem comum é apresentado Em sua época além das pólis existiam também ci dades entretanto era só na polis que teríamos o modelo pelo qual se poderia alcançar a vida ideal de bem comum a todos os cidadãos UNICESUMAR 27 A política trata do bem comum e do bom governo da cidade Já o objetivo maior possível de ser atingido pelo indivíduo seria conquistado por meio da ética que está subordinada à política Pela ética é que se tem a orientação da conduta daí se chega à perfeição e consequentemente à felicidade Para os gregos não se podia entender o homem em estado de isolamento Ele é um ser social componente de uma família e de uma sociedade civil Fora desse esquema não poderia atingir sua perfeição individual O bem individual é subordinado ao bem comum A aplicação da ciência política como pressuposto para se atingir a felicidade está presente em uma obra de Aristóteles que é a Ética a Nicômaco A ciência da felicidade humana começaria dessa forma na ética e sua última parte estaria na obra Política A felicidade humana consistiria em uma certa maneira de viver e a vida de um homem é o resultado do meio em que ele existe das leis dos costumes e das instituições adotadas pela comunidade à qual ele pertence Na zoologia de Aristóteles o homem é classificado como um animal social por natureza Política 1253a parágrafo 9 que desenvolve suas potencialidades na vida em sociedade organizada adequadamente para seu bemestar A meta da política é descobrir primeiro a maneira de viver que leva à felicidade humana e depois a forma de governo e as instituições sociais capazes de assegurar aquela maneira de viver A primeira tarefa leva ao estudo do caráter ethos objeto da Ética a Nicômaco a última conduz ao estudo da constitui ção da cidadeestado objeto da Política ARISTÓTELES 1997 p 7 A política é uma tensão entre dois pólos a violência possível e a livre coexistência Contra a força fazse necessária a resistência pela força a menos que se esteja disposto a admitir a própria escravização ou a própria destruição A livre coexistência cria uma comunidade por meio de instituições e de leis A política da força e a política da parlamentação opõese por natureza a combinação de uma e outra tem constituído a prática política até os dias de hoje e talvez por tempo indeterminado Fonte Jaspers 2010 p 66 explorando Ideias UNIDADE 1 28 Para Aristóteles a política compõe o grupo das ciências práticas isso quer dizer mais exatamente que as ciências práticas buscam conhecimento como um meio para a ação justamente o contrário do que é feito pelas ciências teóricas como a metafísica e a teologia as quais reconhecem que conhecimento é um fim em si mesmo Já as ciências práticas se dividem em Ciências poiéticas as quais são as produtivas que ensinam a fazer alguma coisa e a outra é a ciência no sentido mais específico a qual trata do modo como devemos agir Passando a tratar mais especificamente da obra Política podemos observar que os assuntos nela reunidos nem sempre estão muito conectados Alguns assuntos entram repetidos sem um aviso prévio e a obra referida também carece de um final mais conclusivo se assim podemos nos expressar Na obra Política encontramos três grupos de assuntos ou lições os primeiros livros I II e III são introdutórios abordam a teoria do Estado em geral e a classificação das várias espécies de cons tituições os segundos livros IV V e VI tratam da política da natureza das consti tuições existentes e dos princípios para seu bom funcionamento os terceiros livros VII e VIII examinam a política ideal a estrutura da melhor cidade É também perceptível que este objetivo ficou inacabado ARISTÓTELES 1997 p 8 é evidente em toda a Política o tom de aula ou exposição de pro fessor a alunos como se se tratasse de apostilas talvez organizadas por discípulos com base nas lições do mestre para sua preservação e utilização futura Daí a forma de certo modo confusa em que a obra chegou até nossos dias levando muitos estudiosos a propor uma nova sequência dos livros por considerarem a disposição tra dicional dos mesmos completamente ilógica Alguns editores mo dernos da Política sugeriram que os livros VII e VIII da sequência tradicional fossem postos no lugar dos livros IV e V e os livros IV V e VI fossem postos no lugar dos livros VI VII e VIII ou ainda no lugar dos livros VI VIII e VII ARISTÓTELES 1997 p 8 A ideia por meio das alterações seria respeitar a ordem lógica dos conteúdos A obra Política é um dos maiores clássicos da política mantendo por isso mesmo a atualidade dos temas nessa abordados De forma que sobressaem ao longo do seu tempo de vida alguns temas peculiares que merecem destaque Um deles é a defesa da escravidão que o filósofo explica como uma necessidade uma vez que não se tinha máquinas para fazer o trabalho se então as lançadeiras tecessem e as palhetas tocassem cítaras por si mesmas os construtores não teriam necessidade de UNICESUMAR 29 auxiliar e os senhores não necessitariam de escravos ARISTÓTELES 1997 p 18 Os escravos eram de fato os meios de produção da época isto quer dizer que equivaleriam às nossas atuais máquinas Para quem acaba por construir um preconceito sobre o filósofo vale ressaltar que não foi ele que implantou a escravidão em sua época não se trata dessa forma de algum tipo de satisfação com a situação A construção do Estado Na construção do Estado fica claro que a mais alta espécie de comunidade e a que tem o objeti vo mais elevado que é o bem é a família ou seja a primeira comu nidade A construção da família entendiase calcada em duas rela ções uma entre o homem e a mu lher outra entre amo e escrevo A estas relações Aristóteles chamava de naturais Quanto às famílias várias delas reunidas formam uma aldeia as aldeias por sua vez reunidas darão origem a um Estado A ideia que verificamos estar pre sente aqui é mais exatamente a de organismo e isso se dá por exemplo com uma mão quando há a destruição do corpo não é mais uma mão Se o propósito da mão é o de segurar as coisas como poderá fazêlo se desmembrada do corpo e este não tiver mais vida Assim também acontece com o indivíduo Esse jamais poderá alcançar seus objetivos se não pertencer a um estado Para Aristóteles aquele que fundou o Estado foi o maior dos benfeitores uma vez que sem as leis o homem seria o pior dos animais A lei depende do Estado para sua existência O Estado não teria outro fim senão o de tornar a vida boa E o Estado é a união de famílias e aldeia numa vida perfeita e autossuficiente com o que queremos dizer uma vida feliz e honrada ARISTÓTELES 1997 1281b E ainda Uma sociedade política existe para a causa de ações nobres e não de mero companheirismo ARISTÓTELES 1997 1281a A vida do indivíduo é de extrema relevância mas na verdade tudo concorre para o bem do Estado UNIDADE 1 30 Em torno da discussão sobre a casa oikos entra a discussão da escravidão novamente uma vez que o escravo era reconhecido como parte da família A escravidão era considerada conveniente Afinal qual outra solução poderia ser adotada em seu lugar para aquela época O escravo deve ser inferior ao amo sempre O cumprimento de seu destino estava na obediência Enquanto alguns indivíduos são destinados à sujeição outros são destinados a mandar A princípio os escravos não deveriam ser gregos mas de uma raça inferior en tretanto isso não acontecia ao pé da letra assim os escravos seriam dotados de uma alma inferior Todos os seres inferiores requerem que alguém superior lhe guie Seria pois justo tomar como prisioneiros escravos de guerra Muitos homens mesmo tendo uma natureza passível de serem escravos não querem se submeter às ordens de outrem Para Aristóteles esse seria um caso em que haveria licitude em fazêlos escravos Quanto ao comércio existe o uso apropriado e o uso inapropriado das coisas Acerca da aquisição de dinheiro o modo natural de enriquecer se dá por meio da direção da casa e da terra Há um limite quanto aos ganhos da casa mas o mesmo não se dá com o comércio A usura é reprovada porque tira proveito do próprio dinheiro e não do objeto natural dele A divisão da sociedade em credores e devedores não é de agora desde os gregos até hoje sempre existiu Quase que na totalidade do tempo os proprietários de terras foram devedores ao passo que os comerciantes foram credores Mais à frente os filósofos gregos pertenciam ou eram empregados pela classe proprietária de terras Uma cidade é uma multidão de pessoas suficientemente numerosa e é isso que assegura uma vida independente dentro da mesma A cidade é um todo e como tudo que forma um todo é composto de partes a cidade assim também o é Nessa perspectiva quanto ao cidadão vemos que esse não é nominado cidadão apenas por ter domicílio em certo lugar porque se assim fosse o estrangeiro e os escravos residentes também o seriam Os estrangeiros são obrigados a apresentar um cida dão responsável por eles O cidadão integral é definido pelo fato de ter direito de administrar justiça e exercer funções públicas Na prática a cidadania é limitada ao filho pelo lado do pai e pelo lado da mãe e não por um só lado Como teriam os antepassados se tornado cidadãos Os go vernantes assim o fizeram há várias gerações anteriores ARISTÓTELES 1997 Clístenes após a expulsão dos tiranos arrolou nas tribos atenienses muitos estrangeiros residentes tanto imigrantes quanto escravos Daí surgiu a seguinte dúvida os investidos nelas a receberam legítima ou ilegitimamente O que UNICESUMAR 31 ocorre numa cidade é de sua responsabilidade mesmo que o governo mude por exemplo de oligarquia ou tirania em democracia Não um novo governo não deve honrar os compromissos eou obrigações contraídas pelo governo anterior porque tais compromissos não foram assumidos pela cidade mas por um tirano e ainda porque alguns governos têm seus fundamentos na força e não no bem comum Deverseá dizer que uma cidade na qual a população vive no mesmo lugar é a mesma cidade enquanto a população for da mesma raça apesar de sempre haver alguém morrendo e alguém nascendo Aristóteles questiona se as qua lidades de um homem bom são as mesmas de um bom cidadão Primeiro ele define o cidadão bom como aquele cuja bondade relacionase com a constitui ção à qual ele pertence e que por haver várias formas de constituição não pode haver uma só excelência que seja a bondade perfeita de um bom cidadão Um homem bom é aquele que possui uma bondade única a bondade perfeita mas é possível ser um bom cidadão sem possuir a bondade característica de um homem bom Como a cidade é constituída por pessoas dissimilares é melhor que seja constituída por bons cidadãos a excelência do cidadão consiste em ser capaz de mandar e obedecer igualmente bem ARISTÓTELES 1997 p 84 Ainda fica posto que a qualidade específica de um governante deve ser o discernimento Só os cidadãos legítimos devem participar do poder ou os artífices tam bém devem ser considerados cidadãos para este fim Aristóteles responde que seria complicado o artífice assumir tal posição de governante por serem derivados de estrangeiros ou escravos Mas a questão se resolve mesmo pelo fato de terem na época numerosas formas de constituições e consequente mente diversas espécies de cidadãos em posição submissa para os quais no entanto estendiase a cidadania Em sentido absoluto o cidadão pode ainda ser definido como o homem que partilha os privilégios da cidade A Constituição No capítulo IV do livro III da Política Aristóteles faz a análise sobre devermos considerar só a existência de uma forma de constituição ou se há várias Por exemplo nas sociedades democráticas o povo é soberano e nas oligarquias uns poucos o são já que elas têm uma constituição diferente UNIDADE 1 32 A autoridade do senhor sobre o escravo embora na verdade os interesses do senhor e do escravo sejam comuns ambos são adequados pela natureza às suas respectivas posições as quais são exercidas principalmente com vistas ao inte resse do senhor mas acidentalmente é exercida com vistas ao interesse do escravo pois se o escravo perecer a autoridade do senhor não sobreviverá A constituição significa o mesmo que governo e o governo é o poder supremo em uma cidade Aristóteles começa a definir algumas formas de governo Um reino é chamado monarquia no governo de mais de uma pessoa Aristocracia é o governo de poucos com vistas ao que é melhor para a cidade e seus habitantes O governo da maioria é o governo constitucional Governo Bom Desvio do Governo Monarquia Tirania Aristocracia Oligarquia Gov Constitucional Democracia Efetivamente todos os homens se apegam a justiça mas só avançam até um certo ponto e não dizem qual é o princípio de justiça absoluta em seu todo Esses ho mens parecem se enganar pensando que a justiça é a mesma coisa que a igualdade para todos os homens A justiça vem a ser igualdade dos iguais entre si mesmo a desigualdade tem a possibilidade de ser justa desde que não se atribua isso a todos mas a quem é desigual entre si Não revelar a qualificação das pessoas as quais se aplicam tais suposições acaba sendo realizar um mal julgamento A causa disto é que eles julgam tomando a si mesmos como exemplo e quase sempre se é um mau juiz em causa própria Todos aqueles que têm interesse num bom governo dão a devida consideração à virtude e ao vício em suas cidades Qualquer cidade digna de assim ser chamada e que não seja cidade apenas no nome deve estar atenta às qualidades de seus cidadãos pois de outra ma neira a comunidade se torna uma simples aliança diferindo apenas na localização se comparadas com as alianças propriamente ditas pois nestas as cidades participantes são separadas umas das outras ARISTÓTELES 1997 p 9394 UNICESUMAR 33 A comunidade política deve existir para a prática de ações nobilitantes não so mente para a convivência Em todas as ciências e artes o fim é um bem e o maior dos bens e bem no mais algo grau se acha principalmente na ciência todopo derosa esta ciência é a política e o bem em política é a justiça ou seja o interesse comum ARISTÓTELES 1997 p101 Não é possível conceber o cidadão sem que esse participe da política Além do que seria no mínimo estranho o indivíduo não se preocupar nem mesmo com o seu bem próprio Quanto à distribuição do poder político e as mais variadas pretensões das classes que compõem a cidade e em relação ao poder político vemos que nas cidades onde o regime democrático fora adotado instituíram o ostracismo Para tais cidades a igualdade vinha acima de tudo de modo que os homens considerados excessivamente poderosos passaram a ser condenados ao exílio fosse por sua riqueza popularidade ou alguma outra forma de força política Esse banimento da cidade era por tempo determinado Formas de Governo Há várias espécies de governo monárquicos e o modo de governar não é o mes mo em todas A constituição lacedemônia era tida como representativa e o rei nessa constituição regida pela lei não tinha soberania sobre todos os assuntos concernentes à guerra e à religião os quais lhe estavam jurisdicionados Tal go verno monárquico é uma espécie de comando militar autocrático e vitalício Os governos monár quicos de natureza tirânica são estáveis exatamente pelo fato de serem hereditários e o poder exercido com base na lei UNIDADE 1 34 Na monarquia que existiu entre os antigos helenos os governantes eram chamados aisimnetas Era uma tirania eletiva esta diferia dos bárbaros por não ser hereditária Notouse que alguns detentores deste tipo de monarquia a exerciam vitaliciamente enquanto outros por períodos predeterminados ou ainda até cumprirem certas missões específicas Além disso há também a monarquia hereditária a qual nos remete aos tempos heroicos exercida com o consentimento dos súditos As espécies de governo monárquico são quatro a primeira Existia nos tempos heróicos e era exercida com o consentimento dos súditos mas em esferas bem definidas pois os reis eram co mandantes militares juízes e dirigentes das cerimônias religiosas Governo monárquico entre os povos bárbaros um despotismo hereditário exercido de acordo com a lei Governo dos chamados aisimnetas tratase de uma tirania ele tiva Vitalício ou por períodos predeterminados A quarta finalmente é o governo monárquico dos lacedemônios ela pode ser definida simplesmente como um comando militar heredi tário vitalício Há ainda uma quinta espécie de governo monárquico quando um governante único exerce o poder soberano em todas as ta refas da mesma forma que cada povo e cidade é soberano sobre seus próprios assuntos ARISTÓTELES 1997 p111 A citação talvez explique porque tenham sido os governos monárquicos exis tentes nas épocas mais remotas pois era raro encontrar homens de mérito superior principalmente porque naquele tempo as cidades eram pequenas Para Aristóteles o rei pode agir segundo sua própria vontade em todos os assuntos A monarquia constitucional por exemplo não corresponde a um tipo especial de constituição Dentro deste esquema um comando militar vitalício pode existir sob todas as constituições Exemplo disso ainda podem ser constituições sob o comando da democracia e da aristocracia Muitos dão a um homem o poder soberano para administrar uma cidade Na monarquia absoluta o que temos Nesse caso vemos o rei governar todos os homens de acordo com sua própria vontade Dessa forma numa cidade onde todos os cidadãos são iguais todos devem governar e ser governados alternada UNICESUMAR 35 mente Isto é uma lei pois um princípio ordenador é uma lei ARISTÓTELES 1997 p 115 Para o filósofo a lei deve primeiro educar os magistrados para que estes estejam capacitados a apreciar e decidir sobre os casos pertinentes tratem eles de omissões ou ainda outros tipos Quem recomenda o império da lei parece recomendar o império ex clusivo da divindade e da razão mas quem prefere que um homem governe de certo modo também quer pôr uma fera no governo pois as paixões são como feras e transtornam os governantes mesmo quando eles são os melhores homens Portanto a lei é inteligência sem paixões ARISTÓTELES 1997 p116 Qual seria então a natureza do governo monárquico a do aristocrático a do constitucional Se um povo for capaz de produzir por sua própria natureza uma estirpe de qualidades excelentes e essas se voltarem para o que seja necessário ao comando político esse é um povo feito para a monarquia isto é um povo que se sujeita mesmo sendo livre a serem governados por homens cujas qualidades o credenciam para o comando político e feito para a aristocracia Já a democracia diferente do que pensamos na atualidade seria o pior dos governos A busca da felicidade O livro VII cap I da Política é focado mais incisivamente no que é necessário para se atingir a felicidade Para chegar à melhor forma de governo temse que decidir em um primeiro momento quais seriam os princípios que nortearão o modo de vida mais desejável para os habitantes da cidade Aristóteles começa com a análise dos bens e os classifica em bens exteriores bens do corpo e bens da alma Alguém poderia pôr em dúvida que os homens devem têlos todos Parece que não Como poderia ser feliz por exemplo um homem carecente de uma partícula de coragem ou moderação ou sentimento de justiça ou se contivesse diante das possibilidades de excessoou ainda frente à questão da inteligência assemelhasse em erros a uma criancinha ou a um louco Apesar de querer em qualquer quantidade as virtudes morais estas de modo comedido Aristóteles destaca que muitos estão preocupados em buscar em excesso a riqueza os bens materiais o poder e a glória UNIDADE 1 36 Podemos ver que em outras obras Aristóteles mostra sua preocupação quanto à felicidade Vejamos o que ele pensa por meio desse excerto da Ética a Nicômaco O homem feliz portanto deverá possuir o atributo em questão ele se refere aqui à excelência e será feliz por toda a sua vida pois ele estará sempre ou pelo menos frequentemente engajado na prática ou na contemplação do que é conforme à excelência Da mesma forma ele suportará as vicissitudes com maior galhardia e dignidade sendo como é verdadeiramente bom e irrepreensivelmente tetragonal re ferência a Simônides feita por Platão no Protágoras 339 B tetragonal significa o que é quatro vezes reto tomando aqui o sentido daquilo que seria quatro vezes perfeito ARISTÓTELES 1996 p 132 E ainda na Retórica Admitamos que a felicidade é um êxito combinado com a virtu de ou uma existência suprida de recursos suficientes ou ainda uma vida repleta de prazeres acompanhada de segurança ou ain da uma abundância de bens aliada a um bom estado do corpo juntamente com a capacidade de conserválos e deles fazer uso Quase todos concordam ser a felicidade uma ou mais de uma dessas coisas ARISTÓTELES 2013 p 60 Tomando as assertivas das três obras anteriormente referidas Política Ética a Nicômaco e Retórica a qual consenso chegou o filósofo Para ele é fácil devese chegar realmente a um consenso Os homens adquirem e preservam qualidades morais graças aos bens exteriores mas para que se possa preservar esses bens devese contar com as qualidades morais No livro VII cap II e III da Política chegamos ao ápice da questão política desse querer saber em que consiste a felicidade Seria a mesma coisa a felicidade de cada indivíduo e a felicidade da cidade Sim Inclusive ter riqueza e condições para levar a boa vida é algo preconizado por Aristóteles Podemos perceber ainda que Aristóteles não somente fala qual seria a melhor forma de governo Evidentemente a melhor forma de governo é aque la em que qualquer pessoa seja ela quem for pode agir melhor e viver feliz ARISTÓTELES 1997 p 223 O filósofo cita ainda que algumas pessoas UNICESUMAR 37 acreditam que uma vida segundo as qualidades morais é a mais desejável e ainda assim levanta uma dúvida é mais desejável uma vida politicamente ativa e prática ou uma vida contemplativa Mesmo aqueles que dizem ser a vida conforme as virtudes morais a mais desejável divergem sobre a maneira de seguila Aristóteles ressalta que alguns desaprovam o exercício das funções de governo por pensarem que a vida do homem livre é melhor que a do estadista Outros ainda pensam que a vida do estadista é a melhor porque é impossível a um homem que nada faz ser bem sucedido e o sucesso e a felicidade são a mesma coisa ARISTÓTELES 1997 p 223 Entretanto o filósofo afirma que há casos em que podemos ver aqueles que pensam nas duas formas como corretas A ambos os lados devemos dizer que elas estão parcialmente certas e parcialmente erradas Os primeiros estão certos quando dizem que a vida do homem livre é melhor que a do déspota pois é verdade que nada há de excepcionalmente meritório em usar um escravo enquanto escravo já que dar ordens acerca de deveres triviais nada tem de nobilitante pensar porém que todo governo consiste em exercer a autoridade de um senhor não é correto pois a diferença entre governar homens livres e governar escravos não é menos que a diferença existente entre os próprios homens livres por natureza e os escravos por natureza já mostramos suficientemente esta dife rença no princípio desta exposição Mas elogiar a inação mais que a ação não é certo pois felicidade é ação e além disto as ações dos homens justos e moderados trazem com elas a realização de muitas coisas nobilitantes ARISTÓTELES 1997 p 228 Não é que o supremo bem consiste em ser senhor do mundo pois isso acarretaria em fazer de tudo para se sobrepor ao outro por exemplo ao invés de fazer qual quer concessão a meu vizinho eu deveria despojalo Podemos perceber quanto à violação da lei que um homem que viola a lei não pode praticar algo que seja suficientemente para reabilitálo de sua transgressão à moralidade Uma cidade poderia ser próspera apesar de ser pequena Aristóteles não diz que uma cidade pequena não possa ser próspera mas que toda cidade deve visar ser eficiente Dessa forma a cidade mais qualificada para atingir a pros peridade é a maior assim como poderíamos dizer que Hipócrates enquanto médico é maior que outro homem UNIDADE 1 38 Enfim com a teoria política de Aristóteles podemos perceber que algumas ideias que se mostraram enraizadas na sociedade antiga não se sustentamem nossos dias Como aponta Ames 2012 p 28 pode ser exemplo disso o fato de achar que um governo é justo somente pelo fato de que a maioria toma as deci sões ou a ideia de que política é algo para os especialistas por ser algo complexo Devido a estes fatores que todos devem na atualidade opinar sobre política quanto ao que presta ou não presta à sua justeza ou conveniência 3 AÇÃO POLÍTICA EM CÍCERO Natural de Arpino Marco Túlio Cícero 10643 a C obteve uma esmera educação chegando a frequentar após os estudos de eloquência com Filão a casa do senador Múcio Cévola com o qual adquiriu profundo conhecimento das leis Teria também aprendido com sábios gregos de sua época aumen tando exponencialmente seu conhecimento CÍCERO 2008 p 9 Segundo Fraile Cícero leu Platão Aristóteles Crantor Panécio Clitómaco Decearco entre outros Teria em Atenas assistido às lições dos epicureus Fedro e Zenão e em Rodes às de Posidônio Sua vida política teria compreendido o espaço UNICESUMAR 39 entre os anos 81 e o ano 49 a C em que chegou a ocupar os mais altos cargos Partidário que era de Pompeo quando da derrota desse foi perdoado por César Nesse espaço de tempo do ano em que teria se afastado da política até a sua morte foi o momento em que compôs a maior parte de suas obras filosóficas FRAILE 1971 Atividade Política A obra Da República parece ter sido além da obra de maior repercussão também a que ele mais teria gostado É um livro relativamente curto que está dividido em seis partes E quais são os assuntos que figuram na obra No primeiro livro Cícero faz uma defesa ao amor pátrioe destaca o fato da função e conservação dos Estados aproximarem os homens da divindade no segundo ele revisa por meio de Cipião toda a história de Roma definindo ainda o tipo do verdadeiro homem político no terceiro continuando o mesmo tema chega à conclusão de que só a justiça torna possível o governo da República no quarto trata da dissolução dos costumes gregos e romanos no quinto elogia a família e aponta para o fato de que a verdadeira felicidade só poderá ser dada por uma verdadeira constituição política partindo de uma República que seja sábia e bem organizada e no sexto livro termina por afirmar a existência de Deus e diz acreditar na imortalidade da alma CÍCERO 2008 É verdade que muito antes do surgimento da política em ambos os sentidos os homens já viviam em sociedade Contudo não faziam política Por quê Porque não pensavam sobre esse modo de existir coletivo como algo que dependia deles Submetiamse ao po der dos chefes como a um destino contra o qual nada pode ser feito Os gregos são os inventores da política porque a compreenderam como aquilo que depende dos homens Para esta cultura a maneira como o poder se organiza resulta da vontade dos homens Por isso a política sempre pode ser diferente e melhor A política para os gregos abar ca todas as atividades práticas relativas a um mundo comum Mesmo aquelas que hoje colocamos na esfera privada como a moral a religião e a educação dos filhos para os gregos são do domínio público isto é político Fonte Ames 2012 p 19 explorando Ideias UNIDADE 1 40 O conceito de res publica para a teoria de Cícero tem uma certa flexibi lidade e traz à tona alguns significados Podese dizer que é a atividade pú blica em relação aos assuntos voltados para a vida pública como os negócios públicos o interesse público ou seu maior beneficiário ou pode ser ainda a comunidade de cidadãos civitas ou o povo populus Em um sentido mais extenso referindose ao patriotismo podemos dizer que é a nação O diálogo Sobre a República trata da política mas o uso dessa palavra não retrata exatamente o que o pensamento romano ou o pensamento de Cíce ro queriam dizer Enquanto a política é um termo grego derivado de polis aqui devemos falar em civitas algo distinto e até contrário uma vez que a civitas romana não é primeiramente de onde se deduz a condição dos que a ela pertencem ao invés disso é secundária por ser o conjunto das pessoas cives que compõem o povo populus O que Cícero faz é tratar dessa base humana pessoal o povo de modo mais concreto da gestão do que afeta esse conjunto humano a res publica não diretamente da civitas De Re Publica que é o título desse diálogo frequentemente acabou sendo traduzido por O Estado ou Sobre o Estado ao que preferiuse manter um tema mais próximo do original de república Cícero não trata exclusivamente de uma forma de governo mas de todas as formas políticas em geral Para Álvaro DOrs falarmos de Estado em Cícero seria cair em anacronismo ou seja situar a discussão em outra época outro tempo cronológico Ape sar de ser necessário algum tipo de organização em toda convivência social isso não pressupõe necessariamente que seja em forma de Estado O estado propriamente dito é algo que existe somente a partir do século XVI o qual apresenta uma teoria e uma realidade prática e concreta muito diferenciadas CICERÓN 2002 Cícero destacava a superioridade da atividade política sobre a questão teorética Ao relatar isso a seu irmão Quinto recordava como estando os dois em Esmirna Públio Rutílio Rufo lhes contava sobre um diálogo em que ele mesmo Rutílio assistiu há alguns anos à exposição de Numantino sobre qual seria a melhor forma de república CICERÓN 2002 UNICESUMAR 41 Vejamos como Cícero lida com o termo república O que devemos entender primariamente por res publica nos disse Cícero pela boca de Cipião a res publicas é a res que pertence ao populus A dificuldade pode estar em entender o que se quis dizer com res coisa a coisa que pertence ao povo Parece evidente que não se trata das coisas patrimoniais de uso público que os juristas geralmente chamam de coisa pública res publicae ou melhor em nossa opinião a gestão pública porque a palavra coisa em seu amplo campo semântico compreende também esse sentido de atuação ou gestão a coisa ou negócio de que se trata res de qua agitur Assim pode a república se referir ao governo público e o que vem a dizer Cícero ainda que pareça tautológico é que a repú blica consiste no governo que afeta o povo CICERÓN 2002 p 20 Não é que Cícero pensasse em um governo democrático isto é um governo do povo O povo não era somente um simples agregado humano mas uma sociedade que deve se servir de um direito comum Cícero parece concordar com a ideia aristotélica de que os homens se agrupam por seu instinto natural e não como alguns filósofos tentam colocar que o fazem pela necessidade Para alguns tais necessidades fariam com que o homem realizasse pactos de sujeição recíproca e também se ajudassem Formas de Governo Salústio investe contra a aristocracia romana em sua obra De Bello Jugurti no na qual descreve a conspiração de Catilina o que evidencia uma maneira eficaz sobre o grau de corrupção a que havia chegado a vida política de Roma nos últimos tempos da República Trouxemos aqui por meio de Salústio de modo breve o panorama da políti ca em Roma para que continuemos agora com a política em Cícero UNIDADE 1 42 A sua política é desenvolvida nas obras De Republica De Legibus e De Of ficiis nas quais ele examinou as três formas tradicionais de governo e afirmou que a melhor seria um governo misto isto é a combinação das três Nesse caso Cícero teria sofrido a influência de Políbio Já acerca da escravatura Cícero não concorda com a visão de Aristóteles quanto à desigualdade dos homens Não que ele não justifique que deva haver escravatura mas diz ser essa uma consequência do direito internacional devido ao fato de que na guerra os vencidos aos quais se poupa a vida devem ser feitos escravos De acordo com a história Cícero tratava seus escravos de uma forma muito humanizada ainda mais os que fossem cultos vindos do Oriente O direito comum a serviço de todos era apregoado por Cícero As cidades seriam grupos unidos pelos direitos Mais tarde surge a ideia de que a comu nidade do direito é o que constitui uma cidade Podese dizer que o governo do povo não é sempre igual e não deve afirmar que existe uma verdadeira república quando o governo é perfeito O fato de permitir variadas formas de governofundamentase em que nenhuma delas tem sua perfeição de modo absoluto mas somente a cada momento his tórico Os tipos de república em suas formas puras monarquia aristocracia e democracia tem em contrapartida seus contrários ou melhor suas formas degeneradas tirania oligarquia e anarquia Das formas de governo a monarquia parece ser a mais perfeita uma vez que o bom rei é tido como um pai que ama seu povo Entretanto essa forma de governo tem uma propensão a se tornar uma tirania o que a tor na suspeita A anarquia é das formas degeneradas a pior porque deriva da democracia o que atestaria também que tampouco a democracia seria se gura A aristocracia se mostra como transitória entre a monarquia pura ou degenerada e a democracia Como nenhuma das formas chamadas puras podem atingir uma forma de governo perfeita Cícero tenta se firmar na teoria que mais se aproxima do ideal A forma mista e harmônica é a que teria um governo forte como se dá na monarquia mas que se preserve a liberdade dos melhores que é o que se dá na aristocracia atendendo ainda aos interesses do povo tal qual ocorre na democracia Entretanto a constituição mista proposta por Cícero termina por frustrarse O que se constituía em um monarquismo puramente teórico acaba por figurar como possível solução para salvar a república por meio de um forte poder pessoal capaz de defendêla Poderíamos dizer que UNICESUMAR 43 surge aqui uma teoria do principado que teria se realizado com Augusto Conforme a troca de políticos no poder e suas características as coisas po dem sair mais ou menos do jeito que se gostaria Ajustes são necessários para que se tenha soluções adequadas não cabendo falar de responsabilidades quanto à aplicação de uma mesma forma de governo por pessoas possivel mente tão diferentes A ideia de Cícero seria falando de um modo mais direto partir de um simples ajuntamento de pessoas ou se preferirmos de um agregado humano Não necessitando de um pacto ou contrato mas realizado de modo espon tâneo Não é que as coisas seriam totalmente soltas sem regras Esse agru pamento constitui apenas um povo de fato quando dispõe de uma ordem comum que pode julgar com consenso de modo que se possa dizer que há um governo comum uma res pública que seria algo próprio do populus O interesse público é constituído por aqueles que estão vinculados por um acordo que diz respeito à justiça e que constitui um aglomerado o qual visa ao bem comum por isso a sociedade deve destinarse aos benefícios que as ligações sociais trazidas pelas relações de confiança podem trazer Juntase a isso ainda a união e a vida em pé de igualdade sob uma lei insti tuída e sob um governo A ideologia de Cícero traz à tona a sanção de um pacto essa organização deve contar com a boafé dos indivíduos já que a falta dela propicia o sabotamento do espírito social o qual naturalmente fora implantado no homem O governo misto que citamos anteriormente pode compreender tanto a participação do homem comum quanto a do homem da elite bastando para isso que estejam ligados por um pacto e por uma promessa Dessa forma os governos mistos seriam mais equilibrados e estabilizados Cícero se mostrou imparcial quanto à lei Não haveria como o estado ser justo se não fosse impar cial A partir dessa formação de república podemos dizer que Cícero faz questão de que a democracia esteja presente na forma de governo Seus estudos sobre as melhores formas de governo tinham o objetivo de ressaltar o bem comum O governo que não assegura a comunidade de direito como nas formas degeneradas faz com que desapareça também a república Entretanto um mínimo de comunidade jurídica já impediria a queda da república Mesmo não havendo uma perfeita harmonia a república se mantém por isso tal harmonia dos distintos elementos constituem o povo os chamados melhores que governam os bens comuns dos cidadãos UNIDADE 1 44 Qualquer uma das três melhores formas de governo que Cícero cita a mo narquia a aristocracia e a democracia podem ser validamente construtoras de uma república Poderia acontecer a degeneração de cada uma em despotismo no caso das duas primeiras e da anarquia para a última Assim os estudos de Cícero traduzem que a forma mais desejável de governo apesar da instabilidade deve ser a mista há que se ter um equilíbrio entre as três formas para que seja evitada a irrupção de uma das formas degeneradas Não é uma novidade a discussão sobre as formas de governo visto o que ex pusemos até mesmo em Platão e Aristóteles Todavia em Cícero a novidade está no fato de que a especulação teórica combina com uma consideração histórica da experiência política romana Cícero consegue inserir uma reflexão pragmática a qual é fundada inclusive na experiência do próprio povo Tratase de uma alta visão da vida política como parte do cosmos Digo pois somente assim o penso e afirmo que de todas as repúblicas não há nenhuma que por sua constituição por sua estrutura ou por seu regime seja comparável com aquela que nossos pais receberam dos antepassados e nos transmitiram a nós Se os parece posto que haveis querido escutar de mim o que já vós também sabias mostrarei não só como é nossa república mas também como é a melhor república e uma vez exposta como exemplo me acomodarei a ela se puder fazêlo todo o discurso que hemos de fazer sobre a melhor forma de cidade e se conseguisse fazêlo faria cumprilo suficientemente segundo minha opinião CICERÓN 2002 p 84 Cícero no intento de construir a melhor república ressalta que os antepassados con tribuíram de modo imprescindível para que se constituísse a melhor cidade possível A Construção do Homem e do Político na República de Cícero Falar da virtude é nos arremetermos à herança grega Cícero não faz diferente aliás tudo isso é resultado da forte influência grega em sua formação Assim nada mais pertinente do que ter à frente do governo da república um homem virtuoso Ser vir tuoso é também para Cícero sinônimo de ser sábio indivíduo que priorizaria o bem UNICESUMAR 45 comum A república deve estar sempre em primeiro lugar Assim os homens devem ter em mente que o seu dever é atender primeiro aos interesses da república e se o dever mais emergente é dessa forma especificado isso se refere aos cuidados com seus con cidadãos Vejamos no livro segundo Da República como a corrupção de um homem pode minar a moralidade de quem está no governo e da própria forma de governo Basta o crime de um só homem para converter uma boa forma de go verno na pior de todas as que se possam imaginar É a esse déspota do povo que os gregos chamam tirano porque querem dar o nome de rei somente àquele que vela pelo povo como um pai e que conserva os que governam na condição e estado mais venturosos da vida Considero como já disse boa essa forma de constituição política mas também próxima do estado mais pernicioso No mesmo momento em que um rei se deixa dominar pela injustiça convertese em tirano e nada é mais horrível e repulsivo aos deuses e aos homens do que esse animal funesto que embora com forma humana sobrepuja em ferocidade e cruelda de as mais desapiedadas feras Quem dará o título de homem a um monstro que não reconhece comunidade de direitos para com os outros homens em laços que o unam à humanidade CÍCERO 2008 p 55 Anterior a Cícero Aristóteles já havia alertado que o homem que não vive em coletividade ou é um deus ou é uma fera Para Cícero o homem que se corrom pe portanto não pensa na humanidade e pode ser comparado a uma fera a um monstro Estes não atentam para dois conceitos fundamentais para a formação e a manutenção da sociedade a justiça e a comunidade de direitos O que se dá na construção do diálogo Da República é o embate realizado por ilustríssimos e sapientíssimos varões deixando claro que os homens devem praticar as artes que sejam mais úteis à civitas porque a virtude e a sabedoria são as mais belas coisas que se pode praticar para o bem do estado Desse modo percebemos que a relação entre a sabedoria e a política não é mera coincidência mas uma ne cessidade na qual se assentará o estado UNIDADE 1 46 Cícero no exórdio do De Re Publica I 81 constrói a figura do ho mem sábio por meio de dois argumentos centrais o amor pátrio e o combate aos que julgam que a sabedoria é incompatível com a vida pública Os varões que lutaram pela salvação da pátria são dignos de admiração pois colocaram os interesses públicos em primeiro lugar são os que antepõem o amor à pátria ao seu O amor à pátria é um sentimento de reconhecimento na medida em que tudo o que temos devemos a ela ele deve ser incondicional Cícero faz objeções àqueles que se opõem à atividade política e mostra a necessidade de os bons concidadãos protegerem os outros concidadãos Eles precisam estar preparados a qualquer momento quando a república necessitar Desse modo o que carregamos na memória é o nome dos homens públicos O concidadão virtuoso deve dedicarse ativamente à política deve ter qualidades morais que o habilitem à ação política Um políticosábio é aquele que é educado nas artes liberais e nos costumes romanos como o exemplo de Catão em De Re Publica I 1 que possui ação e virtude Nosso autor escreve contra os epicuristas chamados de opositores ou vulgo e para sustentar sua argumentação empre ga a doutrina estoica e os exemplos de homens que agem segundo preceitos estoicos e que lutaram pela pátria Ao mesmo tempo em que combate os epicuristas elabora a figura do sábio baseandose na virtude como aquela que foi dada aos homens pela natureza para a utilidade comum pública BERNARDO 2018 p 37 A virtude posta em prática é o concurso natural da vida do homem Suas virtudes devem ser postas a serviço do povo As leis das civitas devem seguir os preceitos encontrados na retidão e na honestidade das teorias dos filósofos Por outro lado para Cícero pessoas como Catilina deveriam ser punidas com a morte por não concorrerem para o bem da república Na Oração I de M T Cícero Contra Ca tilina podemos perceber todo o ardor com que ele discursa Até quando Catilina abusarás da nossa paciência Quanto zombará de nós ainda esse teu atrevimento Muito tempo há Catilina que tu devias ser morto por ordem do cônsul e cair sobre ti a ruína que há tanto maquinas contra todos nós Porventura o insigne P Cipião Pon tífice Máximo não matou a Tibério Graco por deteriorar um pouco o estado da República E nós havemos sofrer a Catilina que com mortes e incêndios quer assolar o mundo CÍCERO 1960 p 215216 UNICESUMAR 47 Vemos como é de causar indignação al guém agir contra o povo e contra a repúbli ca Isso seria algo inadmissível assim como Tibério teve paga o que lhe fora justo com a morte pelas mãos de Cipião também devem ser extirpados todos aqueles que atacarem a república de alguma forma A honra a confiança a equidade o pudor e os conceitos de justiça como a confiança a continência a fortitude a re ligião e o direito são as coisas que segundo Cícero o sábio deve ensinar por meio das disciplinas Como seria então organizadas tais virtudes e implementadas tais leis As virtudes seriam confirmadas pelos costu mes e as leis sancionadas pelo governo Cada cidadão imbuído de sabedoria deveria defender os interesses públicos O político deve ser um homem sábio Ao ci dadão cabe ainda entre outras coisas dar a devida importância às obras criadas pelo gênero humano tendo sempre o discerni mento do que é melhor ao trabalho Essas coisas devem ocorrer de modo natural Ao cuidar da pátria hoje e dar refúgio aos seus concidadãos essa poderá lhe propor cionar refúgio no futuro Disso podemos perceber que não é certo buscar colher algo sem antes semear É importante para Cícero que a re pública seja composta por homens for tes bons e animados para agir segundo a causa da comunidade O próprio Cí cero se considerava um sábiopolítico uma vez que ocupou um cargo público quando ainda a república estava em UNIDADE 1 48 crise No livro quinto Da República há uma passagem expressiva quanto à im portância do conhecimento Cipião Será possível que te admires de que um agricultor conheça as raízes e as sementes Manílio Não por certo se a obra se realiza Cipião Julgas pois que é próprio do agricultor esse estudo Manílio Sim se cuida do cultivo dos campos Cipião Pois bem assim como o agricultor conhece a natureza do terreno e assim como o escritor sabe escrever procurando ambos na sua ciência antes a utilidade do que o deleite assim também o homem de Estado pode estudar o direito conhecer as leis beber nas suas próprias fontes sob a condição de que as suas respostas escritos e leituras o ajudem a administrar retamente a República Certamente deve conhecer o direito civil e natural sem cujo conhecimento não pode ser justo CÍCERO 2008 p 80 Observamos que o conceito de justiça sempre permeaia a discussão É justo pois que se faça o que for correto para o bem da república Na passagem acima ficou muito claro que o governante deve ser alguém preparado preocupação que vimos também no começo desta unidade em Platão Inclusive está reservado um prêmio após a vida terrena para aqueles que agem de um modo justo Na obra Sonho de Cipião de Cícero podemos ver o seguinte Para que te inspire maior deleite ó Afri cano na defesa da República receba o seguinte a todos que preservam auxiliando e promovendo a pátria está reservada no céu um lugar onde se desfruta de beatitude infinda Nesse momento da obra Cícero se refere ao relacionamento de Cipião com estadistas que não faltaram com seu dever por isso quem adentra o céu o faz por merecimento ALDÁ 2018 p 48 Na obra Da República observase ainda que todos os interlocutores têm um cargo público O exercício público é o resultado do modo como fora moldado o su jeito desde a infância contando muito a experiência doméstica ainda que o ensino das letras resguarde o seu valor Unindo a teoria e a prática o pensar e o fazer podemos perceber que a filosofia ganha espaço o filósofo não é necessariamente o sábio mas o sábio deve possuir uma formação filosófica Há que se buscar um equilíbrio entre a sua formação e as ativi dades por ele exercidas Essa união entre a teoria e a ação é a união entre o negócio nec otium e o ócio ótium tempo livre Bem é claro que a fundamentação da engenhosidade do sujeito contribui para algo que é ainda maior Partindo da experiência recolhese ao longo do tempo uma UNICESUMAR 49 bagagem que coloca a república romana num lugar de destaque quando a compara mos com as demais Mais do que dar uma república pronta Cícero traz a valorização da construção da cidade Ao longo do tempo o homem amadurece e coleta feitos virtuosos o que solidifica os bons princípios Assim ocorre que o governo misto pautado na sua melhor forma é o que leva Roma ao seu apogeu CONSIDERAÇÕES FINAIS Vimos nesta primeira unidade a forma como se desenvolveram algumas das mais relevantes construções de teorias políticas da antiguidade do ideal político de Platão passando pela busca da felicidade em Aristóleles até chegarmos no reto modo de agir para a construção da república em Cícero Percebemos que as questões pessoais não devem excluir o trato da política como aconteceu com Platão que ao ver seu mestre Sócrates ser preso e conde nado a tirar a própria vida uma vez que um grego não podia matar outro grego continua a se interessar pelo bem da polis Não ingressando na política como era o objetivo da juventude mas pensando em um modelo de cidade a calípolis cidade bela que para ser de fato bela dependia do cidadão conhecer as virtudes e colocálas em prática Cada um cumprindo seu papel de acordo com o que sua alma requer Essa construção visa chegar a sua melhor forma de vida suprindo as necessidades ao ser guiada pelo governo do rei filósofo Aristóteles mostrou sua preocupação em compreender a realidade política da época em que viveu ao afirmar que o homem é um animal político Colocou se a estudar as diferentes leis das diferentes cidades bem como as diferentes for mas de governo a história registra cerca de 160 A melhor forma de organização política seria a politia a qual é uma mistura da democracia com a aristocracia É parte integrante da natureza do homem se organizar politicamente Com Cícero vimos que o imperativo é trabalhar e zelar pelo bem da repú blica Àqueles que por ventura agissem contra o bem da cidade deveriam ser imputado um castigo exemplar chegando até mesmo a ser morto o ofensor da república como no caso em que referimos o Pontífice Máximo Cipião ao matar Tibério Graco Por meio de um pacto é que se construiria o governo misto capaz de levar ao equilíbrio da sociedade A justiça era um fator pre dominante a qual só poderia ser implantada à república justa se respeitada a imparcialidade nas decisões 50 na prática 1 Partindo do texto referente à construção da cidade ideal em Platão temos A calípolis de cali belo e polis cidade não é somente a construção de uma cidade casas ruas praças belos mas sim e primordialmente a construção do homem de bem Não basta saber o que é o bem este deve ser posto em prática Escolha as alternativas corretas a O bem é estar junto à família em qualquer ocasião b Quem concorria à política tinha imunidade c Para a construção da calípolis não basta apenas saber o que é o bem mas é necessário fazer o que a virtude e a honra pedem d Platão quer demonstrar que na República todos os cidadãos integrantes de uma cidade podem opinar 2 Acerca das teorias de Aristóteles no que se refere às formas de governo A melhor forma de governo seria a politia A família não é a primeira comunidade Alguém que não vivesse em coletividade sabendo inclusive o que era o bem comum seria um deus ou uma fera Assinale a alternativa correta a V V F b F F V c V F V d F F F e V V V 51 na prática 3 Referente à teoria de Cícero O fato de permitir variadas formas de governo está fundada em que nenhuma delas tem sua perfeição de modo absoluto mas so mente a cada momento histórico Os tipos de república em suas formas puras monarquia aristocracia e democracia têm em contrapartida seus contrários ou melhor suas formas degeneradas tirania oligarquia e anarquia Aqui seria correto afirmar que Das formas de governo a monarquia parece ser a mais perfeita uma vez que o bom rei é tido como um pai que ama seu povo Entretanto essa forma de governo tem uma propensão a se tornar uma tirania o que a torna suspeita A anarquia não é das formas degeneradas a pior porque deriva da democra cia o que atestaria também que tampouco a democracia seria segura A aristocracia não se mostra como transitória entre a monarquia e a democra cia pelo fato de que o povo mandando todos ao mesmo tempo daria certo 4 Para Platão a sociedade seria como um corpo em que cada parte precisaria da outra para sua melhor evolução e andamento Por isso a divisão de tarefas apesar de não ser sempre igualitária fazse necessária Dito isso qual o motivo que levou Platão a querer a formação do Estado 5 Um cidadão não pode carecer de bens sem os quais seria impraticável investir e colher frutos para que se possa manter uma vida contemplativa Nesse sentido quais seriam para Aristóteles os três tipos principais de bens necessários ao ci dadão para que alcance a felicidade 52 aprimorese Quando da instituição da política começase a falar em convenções e acordos dos quais brotam as normas É a partir do momento em que cada indivíduo toma consciência de seu papel em sociedade e começa a interiorizar a norma que as coisas passam a caminhar melhor Vejamos nesse sentido um excerto da obra de Petrucciani Modelos de filosofia política Se assumimos como fio condutor a tripartição enunciada por Bobbio obser vamos antes de tudo que as duas primeiras questões salientadas a melhor cons tituição política e o fundamento da obrigação política constituem duas proble máticas profundamente interligadas das quais se ocupa aquela que definimos a abordagem normativa da filosofia política Com efeito no interior de um horizonte normativo entra tanto a questão de qual seja a melhor constituição política quan to a relativa ao fundamento da obrigação política na perspectiva dessa pergunta indagase de fato quais características a ordem política deve ter para merecer a obediência da parte daqueles que a ela estão submetidos ou seja para ser consi derada uma ordem política legítima O que caracteriza uma filosofia política normativamente orientada é o fato de que nela o tema da política é focalizado fundamentalmente na perspectiva de o dever ser o objetivo primário não é o de indagar os fatos políticos tais como são na sua natureza ou na sua estrutura embora isto constitua sempre uma passagem essencial na pesquisa mas o de chegar a delinear a ordem política como deveria ser para poder ser reconhecida como boa justa legítima Da República de pla tão à Teoria da justiça de Rawls a tradição filosóficopolítica ocidental não cessou em elaborar grandes paradigmas normativos para responder à pergunta sobre o modo como deve ser estruturada uma boa ordem política A tradição normativa é pois a nosso ver a que melhor caracteriza a abordagem dos pensadores ociden tais às questões da política 53 aprimorese O fato de a pergunta sobre a boa ordem política se repropor como uma das grandes questões sempre vivas da tradição filosófica ocidental não quer dizer naturalmente que essa tradição não seja marcada por profundíssimas censuras Assim como mudam os horizontes filosóficos muda nas diversas perspectivas o modo de entender a relação entre realidade e norma ou realidade e valor No horizonte aristotélico por exemplo a norma não é entendida como algo separado da realidade mas ao contrário como o que corresponde à sua mais verdadeira natureza humana e ao seu fim intrínseco Fonte adaptado de Petrucciani 2014 p 19 54 eu recomendo Ética e Política da Antiguidade Clássica à Contemporaneidade Autor Fernando Quintana Editora Atlas Sinopse essa obra visa a esclarecer a relação entre ética e polí tica em diferentes momentos históricos Quintana destaca como a sociedade está ou deveria ser ordenada seu modo de vida e como alcançar uma vida feliz Para que esses objetivos sejam al cançados percorrese ainda os seguintes tipos de ética consequencialista hedo nista pragmática deliberativa entre outras livro Curso de Filosofia Política do Nascimento da Filosofia a Kant Autor Ronaldo Porto Macedo Jr Editora Atlas Sinopse aqui vemos a exposição da construção da filosofia po lítica de grandes pensadores como Platão Aristóteles Hobbes Locke entre outros O que se pretende nessa obra é evidenciar o compromisso existente entre a construção de categorias pró prias da Filosofia Política livro Matrix Ano 1999 Sinopse um programador de computador tem pesadelos nos quais ele estaria conectado por cabos a computadores do futuro Qual a realidade concreta Há fortes dúvidas quanto ao que fazer para encontrar tal resposta Esse impasse quanto ao que seria o mundo real e o mundo virtual nos arremete à alegoria da caver na de Platão na qual os prisioneiros acorrentados conhecem um outro tipo de realidade abordando a preocupação política que um dos prisionei ros têm de retornar à caverna para ajudar os demais a comunidade filme anotações 2 FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA PROFESSOR Esp Silvanir Aldá PLANO DE ESTUDO A seguir apresentamse as aulas que você estudará nesta unidade Origem do Pensamento Político Moderno em Maquiavel Os Principados Como Ser um Príncipe A Atualidade e a Autonomia da Política OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Compreender o contexto no qual viveu Maquiavel e a importância da formação das milícias Entender algumas ideias iniciais que ajudam o príncipe governante a se manter no poder principalmente os conceitos de virtù e de fortuna Perceber como é a autonomia do príncipe governante em seu agir e como as teorias de Maquiavel têm potencial para influenciar a política atual INTRODUÇÃO A filosofia moderna teve como grande marco as teorias de Maquiavel Saímos das teorias que visavam a construção de uma sociedade ideal para a construção de uma política realista Maquiavel não aborda em sua obra uma questão de abstração filosófica especulativa ou mesmo utópi ca A construção de seu pensamento partirá de suas constatações sobre o modo de agir de governantes de outros países e de sua atuação como secretário do Ofício dos Dez da Liberdade e da Paz por seu país a Itália A partir da análise dos principados e de como ser um príncipe po demos dizer que Maquiavel inovará os estudos da área a originalidade de seu pensamento está exatamente em oferecer uma resposta à ins tabilidade política que marcava a Itália de sua época Em sua obra O Príncipe perceberemos sua intenção de ensinar a conquistar Estados e a melhor forma de mantêlos visando a sua estabilidade Ele fala da realidade política ao mostrar o que pode ser mais eficiente nas ações humanas e dos governantes Tais ações não precisam ser norteadas pela moral e pela ética cristã porque o objetivo maior é manter o principado Assim decorre que o correto é tudo o que leva à sua boa conservação e manutenção não importando qualquer outro critério de justiça Além dO Príncipe outras obras do filósofo como os Discursos So bre a Primeira Década de Tito Lívio e até mesmo A Mandrágora apesar desta não tratar exatamente sobre política confirma que a natureza humana deve inclinarse para sua própria conservação ao tomar ati tudes que poderiam ser vistas como imorais a partir do ponto de vista éticocristão o qual não vem ao caso neste debate A ação do príncipe pode se dar de duas formas pela lei ou pela força sendo necessário usá las conforme a necessidade e em justa medida Em sua teoria o filósofo leva em consideração a divisão de desejos os quais existem no homem e que o guiarão na constituição das sociedades políticas UNIDADE 2 58 1 ORIGEM DO PENSAMENTO POLÍTICO MODERNO em Maquiavel Um filósofo que mexe com a imaginação das pessoas até hoje Maquiavel desperta a curiosidade de muitos no que se refere aos recursos do poder que podem no tempo certo serem utilizados a partir de conselhos pontuais e assertivos por exemplo enganase quem acredita que um aliado seja seu amigo Este filósofo revolucionou a política desde o momento da elaboração de sua teoria até hoje Quem foi Maquiavel Nicolau Maquiavel nasceu em Florença no ano de 1469 Apesar de descender de uma família antiga ele tinha economias consideradas modestas Formou se em humanidades instrução obrigatória para os jovens de sua época com a mesma condição financeira Dizem que conhecia bem o latim e relativamente bem o grego Não se tem muita notícia sobre seus primeiros anos de vida Devido a vida de parcos recursos fez concurso em 1498 para secretário da segunda chancelaria do Domínio Senhorial Uma vez aprovado foi nomeado secretário do Ofício dos Dez da Liberdade e da Paz permanecendo no cargo até o ano de 1512 UNICESUMAR 59 Maquiavel ocupou o cargo de secretário do Conselho dos Dez em um período complicado da história da Itália o país passava por invasões dos franceses dos espanhóis dos suíços e dos alemães A situação era complicada pelo fato de que a Itália não tinha força para fazer frente a esses invasores de modo efetivo Impressiona os historiadores a clarividência que tinha Maquia vel do que se passava em seu país Um fator preponderante para que a Itália se enfraquecesse foi a sua divisão em pequenos estados e a falta de organização militar Empreender uma organização para formar um grande Estado era bem complicado pelo fato de que nenhum pequeno estado queria abrir mão de suas particularidades e consequentemente subordinarse a outro estado Além dO Príncipe 1513 que se tornou sua obra mais conhecida na qual Maquiavel expõe todo o realismo que viveu e que viu durante sua atua ção em cargos políticos temos de dar destaque ainda aos Discursos Sobre a Primeira Década de Tito Lívio de 1517 o qual traz a mais alta expressão do Maquiavel republicano Temos ainda o poema O Asno o conto O Demônio que se Casou a comédia teatral A Mandrágora de 1503 na qual ele fala de uma conquista amorosa e das tramas da conquista além do pretexto que pos sibilitaria o desenvolvimento da estratégia política o qual envolvia as artes como a da manipulação e a do convencimento A Arte da Guerra outra obra do autor foi escrita entre 1519 e 1520 época em que a Itália carecia de um forte líder militar e político que conseguisse criar um Estado unificado mais ao norte do país cuja intenção era eliminar as forças estrangeiras que estavam no território italiano Escreveu também a Vida de Castruccio Castracani quase uma biografia romanceada do condottiere Lucano Discurso que foi endereçado ao papa Leão X em seu cargo de historiador oficial escreveu Histórias Florentinas e por fim escreveu a comédia Clizia A formação da Milícia Nacional Montar uma milícia nacional sólida no sentido de colocar o país em ordem com um número suficiente de pessoas levaria alguns anos mas Maquiavel estava firme nessa ideia de incentivar a formação das milícias Sabemos que ele teria constituído um número de nove das quais se tornou chanceler No ano de 1506 por ocasião disso ele escreve uma obra intitulada Discurso Sobre a Preparação Militar Florentina na qual apregoou que os Estados e os gover UNIDADE 2 60 nantes precisavam de duas coisas que lhes eram essenciais justiça e armas E o que Maquiavel entendia por justiça Para ele a justiça seria um conjunto de boas instituições mantenedoras da ordem e da estabilidade sociais as quais seriam a base necessária onde se construiria as virtudes cívicas O fato de que nessa época a cidade de Florença não possuía nem armas e nem justiça seria resolvido com a criação das Milícias Nacionais e dessas milícias se originaria a transformação moral dos florentinos Esse Discurso abordava também o tema da religião como ideologia Os soldados deveriam ter uma preparação religiosa a qual seria algo que os tornaria mais obedientes Mesmo com a criação das milícias e a dedicação que Maquiavel lhe pres tou sua carreira política sofreu um grande abalo Nesse momento Florença se aliou aos franceses e o papado se inclinou para o lado da Espanha Para o filósofo a oposição de interesses causou a derrocada dos governantes da cidade Com Florença cercada surgiu um levante interno o qual permitiu o retorno dos Médice Entretanto em 1527 o saque ocorrido em Roma pelo imperador Carlos V 15001558 do Sacro Império Germânico libertou Flo rença do poder dos Médice MAQUIAVEL 1999 A partir de uma breve exposição sobre o humanismo e a Itália contemporânea de Maquiavel temse a possibilidade de analisar alguns elementos que foram objeto de estudo da política maquiaveliana A Itália contemporânea de Maquiavel 1469 1527 é palco de muitas disputas políticas Cidades contra cidades Estados ponti fícios e principalmente os interesses particulares tanto da Igreja quanto dos go vernos seculares eram mecanismos que reforçavam ainda mais as desordens e a instabilidade política na Itália Fonte adaptado de Engelmann 2005 p 52 explorando Ideias Conceber a possibilidade da milícia nacional significava a possibilidade de confiar armas aos cidadãos Nesse cenário onde o estado seria defendido por quem o integrasse Maquiavel parecia exceder a história de seu tempo Essa revolução militar devia corresponder a uma renovação sóciopolítica Essa milícia dos cidadãos não poderia existir a não ser onde o estado vive dia a dia na consciência íntima do povo UNICESUMAR 61 Em 1512 o Cardeal Giovanni de Médicis que alguns meses mais tarde devia tornarse o Papa Leão X obteve da Espanha forte con tingente de soldados espanhóis destinados a permitir aos Médicis reconquistarem o Domínio Senhorial de Florença A milícia flo rentina reunida às pressas mas privada de bons oficiais e pouco treinada não pôde sustentar em Prato o choque da velha infantaria espanhola O Governo de Soderini caiu e os Médicis retomaram o poder MOSCA BOUTHOUL 1980 p 110 Maquiavel manteve sua fidelidade a Soderini e à República perdeu seu cargo e ficou preso por alguns meses por terem suspeitado que ele tivesse conspirado contra os Médices Dessa situação decorreu seu exílio para Rocca San Cassia no lugar onde tinha uma porção de terra e uma casa Nesse local levou uma vida tranquila podendo inclusive dedicarse mais firmemente à leitura dos clássicos e à escrita Mesmo estando afastado de suas funções acreditava que a Itália poderia ser liberta das invasões bárbaras se investissem na constituição de um Estado poderoso e em um exército nacional bem preparado Na procura de quem poderia levar seu projeto à execução escreveu O Príncipe Para Maquiavel essa pessoa haveria de ser Juliano de Médice que era o irmão mais novo do Papa Leão X Ele parecia ser a pessoa ideal para tal intento mas Juliano logo morreu de modo que Maquiavel volta seus olhares a Lourenço de Médice que era sobrinho do Papa Leão X O Príncipe desse modo constituiuse em um manual para governantes com o intuito de ensinar ao príncipe como conquistar Estados e conservá los Maquiavel dedicou a obra ao duque de Urbino Lourenço II que não deu muita importância no momento e não teve oportunidade de fazêlo posteriormente Entretanto o monarca inglês Henrique VIII 14911519 bem diferente disso aproveitou tais conselhos muito bem Tanto que forjou a anulação de seu casamento com Catarina de Aragão 14851536 para se parar a Igreja britânica da Santa Sé fazer espólio dos mosteiros e consolidar seu poder Havia muita confusão na política da Itália na época do Renascimento Muitos tiranos exerciam seu poder de modo arbitrário Alguns governantes agiam de modo ilegítimo outros ainda utilizavamse da astúcia tentando mobilizar rapidamente seus inimigos Ações como neutralizar os opositores e atemorizar os súditos visando coibir subversões e fazer alianças com outros principados constituem o eixo da administração UNIDADE 2 62 Observemos que a Itália na época de Maquiavel encontravase muito frágil politicamente mas muito bem economicamente Vejamos os relatos em seus Escritos Políticos A coroa e os reis de França são atualmente mais ricos e mais poderosos do que nunca pelos motivos abaixo citados e antes A coroa transmitida por sucessão de sangue veio a se tornar rica isso porque às vezes não tendo filhos os reis nem sucessores na própria herança foram para a coroa suas posses e seus Estados E como tal sucedeu a muitos monarcas a coroa acabou sendo muito enriquecida pelos numerosos Estados que lhe couberam como ocorreu com o ducado de Anjou e no presente como su cederá ao rei atual o qual não tendo filhos varões deixará para a coroa o ducado de Orléans e o Estado de Milão de sorte que atualmente todas as boas terras de França são da coroa não dos seus barões em particular Há outro motivo muitíssimo forte da força daquele rei acontece que no passado a França não se encontrava unida mercê dos potentes barões que tudo ousavam e lhes era suficiente o desejo para se entregar a qualquer empresa contra os reis como era o caso dum duque de Guiena e de Bourbon os quais hoje são to dos muito benevolentes Tornouse dessa maneira o mais forte Outro motivo a qualquer outro príncipe vizinho bastava ter von tade de assaltar o reino de França uma vez que sempre havia um duque da Bretanha ou de Guiena de Borgonha ou de Flandres que o apoiava concedialhe o passo e o tornava amigo como sucedia quando os ingleses se encontravam em guerra com a França Eis outro motivo atualmente os mais ricos e poderosos barões de França tem sangue real e da linha hereditária de sorte que na falta de algum superior e ascendente a coroa pode lhe ser outor gada E assim cada um se conserva unido à coroa aguardando que ou ele mesmo ou um de seus filhos consigam alcançar aquele grau Rebelarse ou vir a ser inimigo poderia ser mais danoso do que bom MAQUIAVEL 1999 p 215216 UNICESUMAR 63 O uso da força era uma demonstração de poder nessa época uma vez que faltava uma organização imposta por um Estado central e a multipolarização do poder criava um vazio sobressaltando a capacidade dos mais fortes Um exemplo disso foram os condottieri dominantes da arte militar que vendiam serviços de segurança e conquista aos príncipes que estivessem dispostos a remunerar melhor A consequência disso foi a conquista de principados o es tabelecimento de alianças com reis cardeais e papas O fato dos principados italianos recorrerem às monarquias absolutas eu ropeias na tentativa de solucionar a crise instaurada pelas disputas internas tornaos uma vítima ainda mais impotente de forma que os impérios Germâ nico da França e da Espanha disputaram para ver quem seria a detentora da posse de muitos desses territórios Causa um certo estranhamento o fato de que a Itália se encontre nessa situação uma vez que o capitalismo comercial tinha quase dois séculos de existência no país quando comparado aos demais O que aconteceu porém foi o crescimento econômico do capital mercantil de modo geral A OBRA O PRÍNCIPE Sem dúvidas O Príncipe é a obra mais famosa de Ma quiavel Ela contém uma divisão de vinte e seis capí tulos trazendo os preceitos necessários à constituição conservação e expansão dos Estados A princípio o filósofo florentino queria ser reconduzido à política Se no entanto a obra não serviu de passaporte de retorno à coisa que ele mais gostava que era a política ao menos foi digna de inscrever seu nome na lista dos mais renomados pensadores políticos de todos os tempos Ao final da obra contudo há o elogio daqueles que põem em prática seus preceitos aconselhando que se crie um exército poderoso com a finalidade de libertar a Itália do domínio estrangeiro ao qual estava submetida UNIDADE 2 64 Sua obra despertou os mais variados sentimentos havendo quem chegasse a depreciar seu trabalho e até quem o houvesse elogiado Tal foi o caso de Napoleão Bonaparte que em seus comentários sobre O Príncipe demonstra ra admiração por tal engenho Seu grande inimigo na realidade era a Igreja Católica a qual considerava esta obra como uma leitura proibida e pecami nosas Verdadeiramente coisa do demônio Na modernidade JeanJacques Rousseau posicionouse em sua defesa dizendo que era uma obra valorosa para a filosofia política no senti do de que enganou a muitos que pensaram que ele estava ensinan do política aos fortes enquanto mostrava seu verdadeiro funcio namento ao povo A obra citada poderia ser di vidida em duas partes a primei ra apresenta exemplos de vários homens e como estes subiram ao poder em várias circunstâncias tendo sucesso sua subida e con seguindo se conservar Na segun da parte focando as característi cas da natureza humana o autor enuncia conceitos ou melhor preceitos e conselhos sobre a arte de governar ilustrando essa parte com outros exemplos mais Quando no século XX dedicado às guerras gigantes o mundo liberal se vê assaltado de todos os lados pela maré autoritária em breve totalitária o idealismo político perde terreno diante dos realismos que se valem mais ou menos abertamente de Maquia vel e de O Príncipe Benito Mussolini em um Prelúdio a Maquiavel escrito em 1924 para louvar o florentino louvandose a si mesmo prende o fascismo ao maquiavelismo Afirmo que a doutrina de Maquiavel está hoje mais viva do que há quatro séculos Fonte Chevallier 1999 p 48 explorando Ideias UNICESUMAR 65 A princípio todos os governos que exercem suas autoridades sobre os homens podem ser divididos em repúblicas e em principados Quais seriam esses tipos de principados Seriam os principados hereditários mistos e novos Os hereditários são mais fáceis de conservar uma vez que seus súditos têm o costume de obe decer Nos governos mistos é mais difícil encontrar uma estabilidade de poder sobretudo se a parte nova do estado não pertencer à mesma nação que a antiga Para que sejam superadas as dificuldades referentes à parte nova do estado uma vez que seja ela de nação estrangeira Maquiavel sugere quatro medidas Primeira que o príncipe habite nesta parte segunda que ele estabe leça aí suas colônias terceira que impeça ele que na mesma região se estabeleça outro domínio ou influência estrangeira quarto que enfraqueça os Estados mais poderosos e sustente os mais fracos MOSCA BOUTHOUL 1980 p 113 Maquiavel destaca ainda que o rei Luis XII da França por não colocar em prática esses preceitos acaba perdendo a Lombardia O Príncipe foca mais a atenção nos principados novos que foram fundados ou pelas armas ou pela habilidade política ou ainda atos que se aproximam do banditismo César Bórgia seria o grande exemplo de príncipe que se vale das armas e da habilidade política Já outros príncipes chegaram ao poder por outros meios Alguns deles seriam por exemplo Oliverotto da Fermo e Agátocles 2 OS PRINCIPADOS COMO SER UM PRÍNCIPE UNIDADE 2 66 Oliverotto da Fermo foi certamente um bandido infame havia chegado ao poder assassinando por traição seu tio e os principais cidadãos de Fermo Agátocles homem pouco escrupuloso chegou ele filho de um oleiro e que foi soldado afortunado a conservar o poder durante longos anos malgrado o poderio de seus inimigos interiores e exteriores dando provas de qualidades políticas muito altas e de virtudes militares pouco comuns Quanto a César Bórgia filho de um papa e não menos destituído de escrúpulos apode rouse da Romanha aproveitandose da fraqueza dos senhores que tinham em suas mãos as cidades e graças à ajuda que o Papa lhe conseguira do rei de França Mas logo depois da morte de seu pai perdeu ele todos os Estados MOSCA BOUTHOUL 1980 p 113 Essas exposições vão de encontro com os ensinamentos de Maquiavel quanto a fazer o que for necessário para se manter no poder governando bem um povo Virtù e Fortuna Maquiavel apresenta alguns preceitos dos quais deve ser dotado todo e qualquer homem que liderar o Estado Tratase da virtù e da fortuna que se bem execu tados poderiam ter ajudado a Itália a conseguir a unidade e força política que o filósofo tanto almejava A virtù se refere às qualidades desejáveis ao homem de Es tado são as qualidades que todo homem que quiser conquistar e manter o Estado deve ter A virtù trata da sagacidade da inteligência isto é saber quando manter a palavra e quando é necessário quebrála O carisma da virtù é próprio daquele que se conforma à natureza de seu tempo aprendelhe o sentido e se capacita a realizar praticamente a necessidade latente nas circunstâncias MARTINS 1996 p 209 Quem melhor se adaptar terá consequentemente o melhor resultado Nessa busca de definir quais são as qualidades que realmente importam para a arte política percebemos que Maquiavel dialoga com a Antiguidade entretanto parece ser esse o ponto de ruptura com o pensamento de seu tempo Em um contexto de invenções como a imprensa tornouse possível que as ideias e teorias fossem propagadas de um modo mais rápido e amplo Foi por causa da invenção da imprensa inclusive que surgiu os manuais que ensinavam a bem governar materiais esses que aconselhavam os governantes sobre o que seria melhor fazerem para obter bons resultados UNICESUMAR 67 A influência de filósofos da antiguidade como Cícero fazse bem visível Do conceito de virtus deixado por Cícero saem as seguintes diferentes qua lidades primeiro seria necessário que o príncipe tivesse as quatro virtudes cardeais sabedoria justiça coragem e temperança ver explicação mais deta lhada dessas na Unidade 1 Ação Política em Cícero Sendo necessário juntar posteriormente a essas virtudes mais quatro atributos honradez magnani midade liberdade e moralidade de modo a reforçar a ideia de que a melhor política é a da moralidade Tudo deve concorrer para que a conveniência não conflite com a retidão No início do capítulo XV dO Príncipe nosso filósofo alerta para o perigo de se pensar uma república ou principado de modo a empunhar a bandeira da bondade natural E muitos imaginaram repúblicas e principados nunca vistos ou reconhecidos como reais Tamanha diferença se encontra entre o modo como se vive e o modo como deveria ser feito em vez do que na realidade se faz aprendem antes a própria derrota do que sua preservação e quando um homem deseja professar a bondade natural é que vá à ruína entre tantos maus Assim é preciso que para se conservar um príncipe aprenda a ser mau e que sirva ou não disso de acordo com a necessidade MAQUIAVEL 1999 p 99 O que resolve os problemas de fato é agir do modo que for necessário visando se conservar Maquiavel não está discutindo aqui se o homem é bom ou mau por natureza A questão está em atender às próprias necessidades A análise das coisas de um modo realista parece retomar lugar aqui O fato de contraporse ao pensamento cristão à grande parte dos pensadores antigos faz com que Ma quiavel tenha uma dura tarefa mas é exatamente isso que constitui o marco de seu trabalho um pensamento que de forma original colocase contra a cultura dominante de sua época O príncipe que quisesse fracassar precisaria tão somente praticar os princípios da moral cristã Princípios esses que visariam o bem em geral enquanto que o governante precisaria priorizar o bem de seu povo O conceito de virtù aparece mais claramente no decorrer das lições que podemos apreender em sua obra Maquiavel vai contra o pensamento polí tico dominante de sua época A virtù tem relação com a capacidade de agir de acordo com a necessidade do estado sem se ater quanto a praticar uma boa ou má ação Costumamos dizer na atualidade que há exceções nas ques UNIDADE 2 68 tões morais estando a vida acima de qualquer lei por ser essa a vida um bem maior Mas aqui o bem maior é uma preservação do estado para seu fortalecimento Tratase de uma flexibilidade moral da qual o prín cipe não poderá abrir mão Partindo da discussão anterior podemos pôr em cheque a moral do próprio Ma quiavel O termo maquiavélico tem origem de seu nome isso é inegável Nome que descreve tudo o quanto há de mais sórdido ao menos na inter pretação popular equivocada Bem não é necessariamente atribuível a ele a posição de uma pessoa má se bem que a Igreja o perseguiu na segunda metade do século XVI colocando as suas obras no Index lista dos livros proibidos Mas sua condenação chegou a ser feita por pessoas que conheciam sua obra de segunda mão o que as levou a fazerem uma leitura maquiavélica Esses fatos fizeram com que até hoje seja alimentada uma opinião equivocada sobre sua pessoa e suas atitudes associan doo ainda hoje a tudo o que é imoral PANCERA 2009 Figura 1 Instrumentos de Tortura O Index Librorum Prohibitorum ou Index Expurgatorius foi uma lista de publicações proibidas pela Santa Sé ou sede por serem consideradas heréticas e de várias linhas de pensamentos divergentes desde o início do cristianismo Fonte Silvestre 2019 online1 conceituando Também expressivo é o conceito de fortuna Podemos perceber que a fortuna se refere a estar preparado porque se não estiver quando a oportunidade passar você pode perdêla É saber enfrentar as adversidades A fortuna poderia pegar o sujeito desprevenido daí a importância de estar sempre alerta Esse fenômeno poderia tanto trazer a glória sem o emprego de qualquer esforço quanto levar um governante desavisado à ruína UNICESUMAR 69 Como ressaltamos a força da fortuna dirigise tanto a um sentido ruim quanto a um sentido bom A deusa da fortuna tem seus caprichos como no esquema de antropomorfização dos deuses da antiguidade podendo conceder benesses ou cas tigos Poderíamos perguntar então como se poderia chamar a atenção da fortuna para que ela venha a escolher o governante A fortuna seria mesmo uma mulher Pensavam os moralistas que se ela fosse mulher poderia preferir as qualidades de um homem viril e corajoso Esses atributos vamos lembrar já afirmava Cícero poderiam ser encontrados apenas no homem que possui virtù Em sua obra O Príncipe Maquiavel no capítulo XXV diz serem os homens governados pelos desígnios da fortuna e também por Deus A prudência dos ho mens também é insuficiente para corrigir ou evitar algo Há ainda a preocupação de Maquiavel com o livre arbítrio Se a fortuna como determinada oportunidade que é nos aparecer e não estivermos preparados realmente seria uma situação complicada O livrearbítrio proposto pelo filósofo parece ser parcial Como pode mos observar na citação seguinte a fortuna interferiria em metade de nossas ações Entretanto para que nosso livrearbítrio não se anule penso que se pode afirmar que a fortuna decide sobre metade de nossas ações mas deixa a nosso governo a outra metade ou quase Comparoa a um desses rios devastadores que quando se enfurecem alagam as pla nícies derrubam árvores e construções arrastam grandes torrões de terra de um lado para outro todos fogem diante dele todos cedem a seu ímpeto sem poder contêlo minimamente E como eles são feitos assim só resta aos homens providenciar barreiras e diques em tem pos de calmaria de modo que quando vierem as cheias eles escoem por um canal ou provoquem menos estragos e destruições com seu ímpeto Algo semelhante ocorre com a fortuna que demonstra toda sua potência ali onde a virtude não lhe pôs anteparos e para aí ela volta seus ímpetos onde sabe que não se construíram barreiras nem diques para detêla E se considerarem a Itália que é a sede dessas variações e quem lhes deu movimento verão que ela é um campo sem barreiras e sem nenhum anteparo porém se estivesse protegida por adequadas virtudes como estão a Alemanha a Espanha e a França ou esta cheia não teria feito as grandes mudanças que fez ou ela não teria nem mesmo ocorrido E creio que de modo geral isto baste quanto a fazer frente à fortuna MAQUIAVEL 2008 p 98 UNIDADE 2 70 O texto é esclarecedor acerca de que há coisas que não podemos impedir como o turbilhão de água que corre rio abaixo devido a uma chuvarada e coisas que podemos e devemos fazer de modo a precavermonos de tais intempéries É exatamente o que ocorre no caso da fortuna Se o sujeito não for dotado de suficiente virtude terá ao menos que se precaver de modo que a fortuna será a clareza e motivação independentemente de querer ou não Teria pois o governo da Itália que se precaver das intempéries da desunião e partir para o fortalecimen to político Formar as Milícias Nacionais seria o modo como poderiam montar os diques para tal reestruturação O Príncipe e os Discursos Sobre a Primeira Década de Tito Lívio Talvez pela sua relevância e fama O Príncipe venha a obscurecer a importância dos Discursos Sobre a Primeira Década de Tito Lívio o que por sua vez pare ce ocultar aspectos republicanos de sua obra contidos nessa última Já outras interpretações que destacam aspectos mais republicanos tendem a valorizar os Discursos Como ressalta Pancera 2009 p 420 muitos foram os que desquali ficaram O Príncipe como se fosse uma obra de ocasião escrita num momento em que parecia ser possível o estabelecimento de um principado na Itália ou pelo fato da obra ter sido dedicada ao senhor de Florença para que Maquiavel voltasse a participar dos serviços públicos Do que foi exposto anteriormente o que podemos verificar Tratariam O Príncipe e os Discursos de temas tão dife rentes e mesmo contraditórios Ou será que mesmo diferentes as obras atuam de um modo complementar Há para maquiavel em todo tipo de sociedade política uma estrutura de re lação de domínio De um lado estão os que desejam governar e do outro aqueles que desejam não ser oprimidos Tais desejos ambíguos constituem a sociedade política que apontam para o que formaria a unidade da obra maquiaveliana As mais variadas coisas que se dão a partir de tais junções e problemas é que faz surgir a república um principado ou ainda o que o filósofo chamava de licença que significa a ausência de qualquer tipo de ordem NO Príncipe não é tratado apenas da república e dos principados O modo de se referir aos principados ajuda a entender e talvez desfazer as rígidas fronteiras que pareciam separar os objetos de ambas as obras o que facilita a passagem de uma obra a outra UNICESUMAR 71 Não teriam dessa forma O Príncipe e os Discursos as suas particularidades É claro que teriam Maquiavel pensa O Príncipe partindo da consideração da divisão de desejos que constituíram as sociedades políticas Regime esse que se instaura pelas relações de servidão em que as leis são diferentes do que ocorre nas repúblicas Na república a lei é a mediadora das relações Essas leis devem ser derivadas da participação dos cidadãos Já nos Discursos Sobre a Primeira Década de Tito Lívio o filósofo trata da república de um governo livre Ele fala de uma liberdade que coloca os cidadãos em pé de igualdade perante as leis Os cidadãos podem participar na determinação dos rumos do estado No capítulo II dos Discursos Maquiavel fala sobre como foram feitas as leis em alguns Estados Umas desde o momento do seu nascimento ou logo depois rece beram as leis das mãos de um só homem como as deu Licurgo a Esparta As outras as receberam várias vezes e segundo os eventos foi o que se deu em Roma Podese chamar feliz a república à qual o destino concede um homem tão prudente que as leis que ele lhe dá são combinadas de maneira a poder assegurar a tranquilidade de cada um sem que seja necessário reformálas É assim que se vê Esparta observar as suas durante mais de oito séculos sem alteração e sem desordens perigosas Pelo contrário podese considerar infeliz a cida de que não tendo caído nas mãos de um sábio legislador é obrigada a restabelecer por si própria a ordem no seu seio Entre as cidades desse gênero a mais infeliz é aquela que se encontra mais afastada da ordem e a mais afastada da ordem é aquela cujas instituições se acham todas desviadas do caminho reto que a pode conduzir a seu algo perfei to e verdadeiro pois é quase impossível que ela ache nessa posição qualquer evento feliz que restabeleça a ordem no seu seio Aquelas pelo contrário cuja constituição é imperfeita mas cujos princípios são bons e suscetíveis de aperfeiçoamento podem segundo o curso dos acontecimentos alçarse até a perfeição Devese estar persuadido de que as reformas nunca se farão sem perigos pois a maior parte dos homens não se curva voluntariamente a uma lei nova quando essa lei estabelece na cidade uma nova ordem de coisas à qual eles não vêem a necessidade de se submeter MAQUIAVEL 2008 p 8081 Há uma dificuldade na correção do rumo com a implantação de outras leis para que a república possa atingir a perfeição e essa reside nos homens não acatarem com facilidade uma lei nova UNIDADE 2 72 A cidade de Florença como complementa Maquiavel é prova dessa di ficuldade que estamos trazendo à tona aqui Ela foi reorganizada depois da revolta de Arezzo em 1502 mas tornou a ser desorganizada O acaso e o imponderável podem se dar no que compete à fortuna Ela ao mesmo tempo que pode trazer a glória pode também trazer a ruína A vida e a conjuntura política são essencialmente mutáveis Há que ficar o homem de olho em tudo estando atento a qualquer mudança O homem que observa es sas coisas seria o homem de virtù É aquele homem que como dissemos pode construir um dique levantar barreiras capazes de controlar os transtornos e as intempéries da vida As coisas mudam de tempos em tempos devendo então o governante prepararse para o que for necessário para se precaver Tudo isso envolve ainda a astúcia Política O filósofo apregoa que o governante tenha a qualidade da audácia co ragem e virilidade de modo a poder atrair e enfrentar a fortuna ou melhor dominála Com certeza a estabilida de política estará sempre ao alcance do príncipe corajoso e impetuoso Este receberá prêmios pela escolha da fortuna e sua sabedoria evitando todo possível desastre Seria besteira governar sem os instrumentos da virtù e da fortuna elas cruzarão o caminho uma da outra Maquiavel em sua teoria do gover no faz uma péssima imagem do ho mem Ao ser estudadas as relações de virtudes tradicionais transmitidas pe los moralistas romanos e comparadas com a virtù maquiaveliana é possível vermos de modo mais claro a razão de recusa que o filósofo fez da vontade ou da generosidade como vetor das ações adotadas pelos governantes Há uma grande distância entre a visão utópica de como se deveria viver para como se vive UNICESUMAR 73 Porque há tamanha distância entre como se vive e como se deveria viver que aquele que trocar o que se faz por aquilo que se deveria fazer aprende antes a arruinarse que a preservarse pois um homem que queira fazer em todas as coisas profissão de bondade deve arruinarse entre tantos que não são bons Daí ser necessário a um príncipe se quiser manterse aprender a poder não ser bom e a valerse disso segundo a necessidade MAQUIAVEL 2007 p 73 Em nome da manutenção de si um homem não deve se fiar em ajudar a to dos quantos puder mas garantir a si mesmo e se estiver no governo garantir o bem do estado Para Maquiavel os homens não são bons A bondade na condução do estado não tem vez Os homens como diz Skinner são ingratos mentirosos embusteiros fogem do perigo e são ávidos de vantagem SKIN NER 2003 Nos Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio o pessimismo quan to ao homem continua a aflorar Entretanto não seria necessário recorrer ao uso da força para conduzir o povo E também não é apregoado pelo filósofo que o povo deva temer os soberanos o tempo todo Referente a essa questão de conduzir o governo e o povo com habilidade podemos recorrer ao início do capítulo XXVII dos Discursos Os homens muito raramente sabem ser inteiramente bons ou inteiramente maus O Papa Júlio II indo a Bolonha em 1505 para de lá escorraçar a família dos Bentivogli que havia possuído o poderio dessa cidade durante largos anos queria também afastar de Perúgia João Paulo Baglioni que era o tirano dessa cidade pretendendo agir como se tivesse resolvido dar cabo de todos os tiranos que ocupavam as possessões da Igreja Chegado perto de Perúgia transbordante desse espírito audacioso e decidido que todos nele reconheciam não quis esperar para entrar na cidade o exército que o poderia apoiar Penetrou nela sozinho e desar mado apesar de saber que João Paulo aí se achava com grande número de tropas reunidas para defendêlo Arrebatado pela impetuosidade que dirigia todas as suas ações confiouse com sua simples guarda nas mãos do inimigo que conseguiu trazer consigo deixando na cidade um governador para administrála em nome da Igreja MAQUIAVEL 2008 p 134 UNIDADE 2 74 Essa ação do Papa Júlio II colocou em destaque sua coragem e ressaltou a atitude covarde de Baglioni que não reagiu Nem sempre se revestir de autoridade deu certo na história mas nesse caso acabou bem A ideia que Maquiavel passa na citação é que ninguém é ou precisa ser mau o tempo todo pois não é isso neces sariamente que leva ao êxito Mesmo porque um povo não suportaria viver sob o domínio de um governante que fosse mau a todo momento A Mandrágora Mesmo em obras que não tratam diretamente sobre política por exemplo na co média A Mandrágora podemos perceber o ardil de um dos personagens principais que vai de consonância com uma moral do interesse Na peça Callimaco por estar apaixonado por Lucrezia esposa de Messer Nicia um advogado já idoso procura enganar esse último para conquistar sua amada Diante da infertilidade de Messer callimaco diz haver uma planta que poderia resolver seu problema a mandrágora Essa planta deveria ser dada a Lucrezia antes dela ter relação com outro homem o qual morreria depois disso o perigo passaria e tudo estaria bem podendo enfim ter um filho Mas tudo não passava de uma trama para que Messer consentisse de outro homem no caso Callimaco pudesse ficar com ela e tentar conquistála Essa peça é mais um exemplo de como a virtude cristã não entra no esquema de sua teoria É uma busca pelo ganhar a todo custo O cinismo não tem prece dentes de forma que os homens são vistos como invejosos ingratos dissimu lados maldosos ambiciososetc tudo concorre para que Maquiavel pense ser melhor que o príncipe seja alguém odiado do que amado Como o mundo pode se apresentar hostil a qualquer tempo o príncipe deve estar com sua espada pronta para reagir a qualquer conflito da forma mais vantajosa possível Como ser um Príncipe O embate entre amor versus temor aparece tanto em O Príncipe quanto nos Dis cursos O filósofo cita os casos de Cipião e de Aníbal Olhando o governo de Cipião percebese que ele foi bom e liberal e além disso conquistou o amor de seu povo porém teve seus soldados se rebelando contra ele O acontecido se deu na Espanha onde preponderou o fato de terem pouco a devotar a seu líder Os homens em sua UNICESUMAR 75 inquietude mesmo tendo quem lhes oportunize uma coisa por melhor que seja logo esque cem do amor que nutriam pelo príncipe E qual foi a forma de contornar tal ocorrido adotada por Cipião Ele se viu obrigado a se utilizar em parte da mes ma crueldade a qual fugira an tes Para Maquiavel Cipião te ria pago pela sua imprudência Aníbal por sua vez foi temido pela sua crueldade E não parece haver na história algum exemplo particular que mostre que sua crueldade e deslealdade tenham lhe causado prejuízo Qual é então a mensagem que Maquiavel quer nos transmitir sobre o prínci pe É a de que o príncipe ser bom ou mau não é uma questão de escolha necessa riamente Vêse que a bondade a clemência e a justiça nem sempre são passíveis de serem implantadas Por mais beleza que haja nesses adjetivos citados não é assim que a sociedade funciona Não é uma defesa dos defeitos e vícios humanos é a realidade como ela se apresenta A história tem uma tendência a se repetir daí que se faz importante analisar bem os fatos na intenção de que o presente e o futuro não se mostrem traiçoeiros O que o filósofo aqui em pauta procurou fazer não ignorando seu objetivo de voltar à cena política foi mostrar de modo insistente a forma como os fatos têm dado prova de que não compensa agir sem mão firme Qual seria então uma das mais importantes funções do príncipe de virtù Esse deve estudar a história para que saiba qual o melhor curso que deve tomar as suas ações políticas Chabod afirma que Maquiavel nos Discursos fala da religião e insiste em sublinhar sua im portância E assim como a observância do culto divino é causa da grandeza das repúblicas assim o desprezo do mesmo é causa da ruína dela Continuando nos próprios Discursos Maquiavel afirma Onde não existe o temor de Deus é preciso que o império sucumba ou que seja sustentado pelo temor de um príncipe capaz de substituir a religião Fontes Chabod 1984 p 257 Maquiavel 2008 p 108109 explorando Ideias UNIDADE 2 76 Como acentua Isaiah Berlin o fato de Maquiavel sustentar que o ser humano é ruim e deve estar preparado para fazer as mais diversas crueldades não deve se confundir com a personalidade do próprio filósofo tornandoo um sádico ou coisa do gênero Em resumo ele quer dizer que não se deve traçar o perfil de Maquiavel partindo de seus escritos políticos BERLIN apud FER REIRA 2009 Outro fator que confirma um perfil diferente em Maquiavel é o fato dele não se agradar dos líderes que abusam da crueldade sem que haja necessidade No capítulo XV dO Príncipe Maquiavel mais uma vez tateando pelo seu realismo fala do comportamento dos príncipes pelo fato de estarem em um alto cargo referente ao governo no que concerne a seu comportamento Fala também das qualidades que lhes dão valor ou reprovação Alguns seriam tidos como liberais outros considerados miseráveis que vem do termo toscano misero porque avaro que está associado àquele que deseja possuir as coisas por meio de rapinagem e a palavra miseri denota os que se abstêm muito de usar aquilo que possuem No geral os príncipes são tidos como pródigos outros como rapaces alguns seriam cruéis outros ainda piedosos perjuros ou leais efeminados e covardes ou truculentos e corajosos humanitários ou arrogantes lascivos ou castos estúpidos ou astutos enérgicos ou fracos sérios ou levianos religiosos ou incrédulos e assim por diante MAQUIAVEL 1999 p 100 O filósofo diz ainda que não haveria quem discordasse ser louvável um príncipe possuir das qualidades mencionadas as consideradas boas En tretanto a natureza humana impediria a posse total de todas elas E é mesmo difícil que tudo isso se dê na prática O príncipe deve sempre evitar os defeitos que possam lhe tirar o governo e pôr em prática todas as qualidades possíveis de auxiliar para que ele garanta a posse desse Tudo é claro dentro do possível E uma vez que não possa deve deixar as coisas seguirem seu curso natural Que ele ignore a má fama de ter tantos defeitos sujeitandose a isso se preciso for A observância de todas a virtudes no entanto poderá leválo à ruína e outras podem se assemelhar a vícios mas que se observadas podem levar à estabilidade e segurança do principado e do governante A história fornece os exemplos acerca do governo do príncipe da guerra e de tantas outras coisas e Maquival valorizava isso As observações fornecem dados capazes de orientar e aconselhar os políticos Ao tratar da guerra ele também dá destaque à história No entanto o que seria exatamente tal arte UNICESUMAR 77 Arte da Guerra é um tratado de estratégia militar desdobrado de maneira sistemática e com minúcia obsessiva a despeito de que formalmente se apresente como um diálogo como uma conversa ção aprazível entre homens experientes e cultivados desfrutando a sombra e as comodidades do jardim da casa de um dos persona gens o palácio Rucellai em Florença Os personagens curiosamente Maquiavel os forma e nomina como contemporâneos seus nota damente o comandante Fabrizio Collona em cujas falas coloca seu pensamento e que é secundado na tertúlia por outras pessoas tam bém muito reais como são Cosimo Rucellai o anfitrião e Bat tista della Palla Zanobi Buondelmonte e Luigi Alemanni jovens amigos de Rucellai que diz Maquiavel eram homens de qualidade e amantes dos estudos TORRES apud MAQUIAVEL 2008 p 11 Entretanto as últimas páginas dO Príncipe discutem o fato da Arte da Guerra não ser mera complementaridade do estudo visando apenas a uma satisfação à necessidade teóricae ao complemento da estratégia militar A Arte da Guerra pode ser vista como uma obra engajada que objetiva incentivar o povo italiano a se preparar e se desenvolver e ao mesmo tempo mostrarlhe suas fraquezas pois assim ele poderá achar o caminho necessário para se livrar dos problemas Em que medida devemos nos perguntar se a arte da guerra é importante para o príncipe Maquiavel aconselha os principados a terem sempre um exército bem treinado Disso depende a defesa do principado e a sua própria O capítulo XIV dO Príncipe é bem claro acerca dos deveres do Príncipe com suas milícias Um príncipe não deve ter outro objetivo ou pensamento ou manter qualquer outra coisa como prática a não ser a guerra seu regulamento e sua disciplina pois essa é a única arte que se espera de quem coman da É ela de tal poder que não apenas conserva príncipes aqueles que assim nasceram como muitas vezes permite que cidadãos de situação particular elevemse àquela condição Constatase a perda dos Estados aos príncipes que se ocuparam mais com os luxos da vida do que com as armas A casa que te levará a perder o domínio em primeiro é des cuidar dessa arte e só o poderás conquistálo ao professála Francesco Sforza de simples particular tornouse duque de Milão e isso porque se armou já seus filhos fugidos aos deveres das armas de duques pas saram a simples cidadãos MAQUIAVEL 1999 p 95 UNIDADE 2 78 Claramente um príncipe deve deixar de lado sua particularidade O exemplo dos Sforza é claro agese preventivamente ou se entrega a uma condição me nor de vida O desarmamento para Maquiavel leva rapidamente à submissão o que caracteriza uma desonra e essa é uma condição que deve ser evitada pelo príncipe Chega a ser incomparável a situação de um príncipe armado em relação a um desarmado O príncipe que estiver armado não obedecerá de bom grado o que está desarmado Na concepção republicana de Maquiavel foram os conflitos que geraram tamanha desor dem e fizeram com que a Florença perdesse de vista o ideário de governo republicano que na visão do nosso autor seria a melhor maneira de governar uma cidade por ser um modelo mais razoável visando geralmente os interesses mútuos de seus cidadãos A Borges Neto1 pensando juntos MILÃO Ducado de Milão Atualmente sob controle francês FLORENÇA FLORENÇA República de Florença Ameaçada pelo expansionismo dos Bórgia Reino de Nápoles Recéminvadido e dividido entre a França e os espanhóis de Aragão REINO DE NÁPOLES Roma ESTADOS ESTADOS PONTIFÍCIOS PONTIFÍCIOS República de Veneza A potência comercial do Mar Adriático enfrenta cerco turco VENEZA Estados Pontifícios Alexandre VI agita os territórios da Igreja A ITÁLIA NO TEMPO DE MAQUIAVEL A ITÁLIA NO TEMPO DE MAQUIAVEL 14691527 14691527 A PENÍNSULA DIVIDIDA A PENÍNSULA DIVIDIDA Figura 2 Península da Itália no Tempo de Maquiavel 14691527 Fonte adaptada de Medeiros 2014 online2 UNICESUMAR 79 O príncipe deve se preocupar a todo momento com a arte da guerra pra ticando exercícios que possibilitem atingir os seguintes objetivos treinar o pensamento e exercitar o corpo nos mais variados terrenos Quanto à ação além de conservar os soldados sob disciplina e sob exercício constante deve sempre fazer grandes caçadas nas quais além de acostumar o corpo aos des confortos naturais da vida em campanha ainda aprenderá a natureza dos locais MAQUIAVEL 1999 p 96 Essa experiência possibilitará que o príncipe conheça melhor o seu próprio país observe sua defesa reconheça lugares novos sabendo de imediato o que é preciso especular uma vez que os montes vales planícies pântanos e rios da Toscana são semelhantes aos de outras cidades Essa preparação para a guerra está vinculada como já aler tara insistentemente Maquiavel à defesa dos principados e principalmente à tentativa de unificação da Itália Por meio de alguns mapas de sua época em um comparativo com as fases da unificação de seu país percebemos vendo o mapa da Itália atual as mudanças ocorridas Na figura 3 a seguir podemos ver o processo de unificação Muito além da época em que Maquia vel viveu Observe que o mapa apresenta modifi cações que vão desde o ano 1859 até o ano 1920 Reparemos que acima do mapa em listras verme lhas aparecem territórios cedidos à França Desde o tempo de Maquiavel a Itá lia era constituída por um aglomerado de pequenos reinos ou repúblicas isola das Ela caminha rumo a se tornar um estado moder no conseguindo se unifi car em fins do século XIX IMPÉRIO AUSTROHÚNGARO SAVOIA MAR TIRRENO MAR ADRIÁTICO MAR JÔNICO MAR MEDITERRÂNEO ESTADOS PONTIFÍCIOS ESTADOS PONTIFÍCIOS SEGREGADOS PARMA MODENA TOSCANA Reino de Piemonte Sardenha em 1859 Aquisição em 1859 Aquisição em 1860 Territórios cedidos à França em 1860 SICÍLIA REINO DAS DUAS SICÍLIAS PIEMONTE TIROL NICE SARDENHA VENEZA ÍSTRIA LOMBARDIA FASES DA UNIFICAÇÃO Aquisições em 1866 Anexos em 1870 Ampliações em 1920 Figura 3 Itália Fases Da Unificação 1859 1920 Fonte adaptada de Espinoza 2010 online3 UNIDADE 2 80 Na figura 4 a seguir podemos perceber a nova ou se preferirmos a atual divisão políticogeográfica da Itália Os estados con servam hoje um tamanho mais proporcional em re lação às divisões da época de Maquiavel A medida do agir do Príncipe Novamente recorrendo ao seu realismo político Maquiavel se firma na posi ção de elogiar o príncipe capaz de manter a palavra dada Não teria problema um príncipe voltar atrás na palavra dada Mas por qual razão poderia o prín cipe tomar tal atitude Tratase do que o filósofo chama de atitude prudente uma vez que guardar a palavra seria prejudicial Também pode ser que tenha sido extinguida a razão pela qual se iria agir não necessitando mais para o bem do principado que se mantenha o acordo Um príncipe prudente não pode nem deve manter a palavra dada quando isso lhe é nocivo e quando aquilo que a determinou não mais exista Fossem os homens todos bons esse preceito seria mau MAQUIAVEL 1999 p 110 Vemos aqui que não se trata de uma opção de Maquiavel o agir de uma forma que pareça má É a natureza humana por não ser necessariamente só boa que obriga o homem a agir de modo preventivo As outras pessoas também não manterão suas palavras o que faz com que não seja o agir segundo seus interesses uma atitude arbitrária Figura 4 Atual divisão políticogeográfica da Itália UNICESUMAR 81 Ao falar da autonomia da política temos que pensar na autonomia do indivíduo Falamos até aqui da necessidade que Maquiavel via na ação do homem visando o seu próprio bem O combate às coisas pode se dar de dois modos pela lei ou pela força A primeira forma de combate pela lei corresponde à natureza do homem A segunda é própria dos animais Pelo fato de que só a primeira não se faz suficiente em todos os casos há que se apelar em muitos casos complemen tarmente à segunda E nessa metáfora temos o seguinte uma vez que um príncipe se vê obrigado a bem valerse da nature za da besta deve tirar dela as qualidades da raposa e do leão porque este não tem defesa nenhuma contra as armadilhas e a raposa contra os lobos Precisa portanto ser raposa para conhecer as armadilhas e leão para atemorizar os lobos Os que servirem exclusivamente dos leões não serão bemsucedidos MAQUIAVEL 1999 p 109110 O príncipe deve impor o medo pela força como o leão e ser astuto como a raposa Um representante não deve se mostrar fraco por causa do empenho da palavra Com o passar do tempo a humanidade ganha novos conhecimentos Certamen te hoje em dia devido ao sistema de comunicação do qual gozamos podemos enxergar mais longe do que podia fazêlo Maquiavel 3 A ATUALIDADE E A AUTONOMIA DA POLÍTICA UNIDADE 2 82 Vamos aos aspectos que transparecem maior autonomia em sua obra O que pretendeu Maquiavel em sua teoria Teria sido satírico ou realista Vemos que ele põe à mostra tudo quanto foi iniquidade dos príncipes É isso mesmo o que ocor reu Assim aferem Mosca e Bouthoul Como se sabe esta tese foi colocada pela primeira vez por Alberico Gentile aceita por Rousseau e repetida em seguida por Alfieri e por Fóscolo Mas esta hipótese parece que deve ser afastada porquanto contrariamente ao que foi afirmado por Rousseau não se encontra qualquer contradição entre o pensamento de Maquiavel tal como o expõe no Príncipe e o que exprime nas suas outras obras Além disto quando Maquiavel sugere uma ação imoral muito frequentemente ele se escusa alegando a necessidade de agir com malignidade dado que os homens são maus Subentendese que se os homens fossem bons ele aconselharia que se seguissem outros métodos MOSCA BOUTHOUL 1980 p 115 O príncipe tem autoridade para agir de modo autônomo mas o reflexo de sua ação não visará e nem expressará a justiça Lidase com a realidade da melhor forma possível tentando representar o principado mesmo que a face mais torpe do príncipe precise aparecer Poderíamos dizer que a política pode ser realizada mantendose longe dos princípios morais O príncipe deve se conformar à sua realidade Não se apregoa no entanto na obra de Maquiavel que se deva ficar de modo sistemático fora da moral Caso contrário o político seria abominado pelos seus governados e com razão uma vez que isso foi exatamente o que ocorreu com César Bórgia a ponto de causar sua queda Quem não se propõe a agir de um modo misto deve ser questio nado quanto à sua aptidão para se tornar um homem de Estado Teria Maquiavel fundado uma ciência política de fato Parece que vai de en contro com suas aptidões tal proposição Ele fez uma grande análise das socieda des humanas identificando tendências políticas marcantes e com características típicas Para ele bastava que se estudasse a história dos mais diferentes povos Ele se esforçou por fundamentar a ciência política mas o que ocorreu é que em sua época a crítica histórica não havia nascido ainda E qual a consequência disso Sem dados mais precisos ficava difícil tratar do assunto de modo mais assertivo O que Maquiavel tinha disponível em sua época era a história dos gregos e dos romanos UNICESUMAR 83 Maquiavel elaborou um manual de política passível de ser utilizado com algu mas atualizações é claro por governantes de todos os tempos Há quem diga que ele criou uma arte política Apregoando que devemos nos fiar na história Maquiavel recomenda que o governante se baseie nela Ele próprio como dissemos parece ter se inspirado demasiadamente nos feitos dos antigos gregos e romanos Por outro lado ele se equivocou ao pensar que seria suficiente para ter bom êxito imitar esses povos Mosca e Bouthoul 1980 afirmam que Maquiavel comete várias vezes tais equívocos nO Príncipe e ainda nos Discursos Nessa última obra isso aparece de um modo mais acentuado numa constante contraposição entre a Roma Antiga e Florença com maior destaque a superioridade da primeira em relação à segunda O que ele não levava em conta era a grande diferença de meio e circulação em que cada uma das cidades se encontrava Para Maquiavel portantoseria necessário e útil que o governante pudesse fa vorecer os homens que eles não podem destruir No entanto Mosca e Bouthoul contrapõem tal ideia com a seguinte análise acerca desse assunto é impossível favorecer a uns sem lesar a outros é o que acontece toda vez que se deve dispor de um cargo disputado por várias pessoas interessadas Como é impossível muitas vezes reduzir à impotência aqueles que necessariamente tivermos descontentado é preciso pos suir juízo rápido e seguro com o fim de discernir aquele que entre os eventuais descontentes devemos mais temer MOSCA BOU THOUL 1980 p 118 Podemos perceber que realmente não é de simples aplicação tudo o que o filóso fo florentino apregoa sendo passível ainda depararmonos com contradições A obra de Maquiavel invita o governante a adular fazer parceria desprezar e quebrar acordos conforme lhe parecer melhor para sua atuação política O próprio filósofo parece não ter agido de modo imoral Falam inclusive de ser um homem de fácil trato além de não ter angariado mesmo uma grande fortuna mas ter levado uma vida modesta UNIDADE 2 84 Originalidade do Pensamento Político de Maquiavel Teria o pensamento político de Maquiavel trazido algo de original ou seria so mente uma continuidade Bem se sabe que ele é um marco na filosofia política e isso tem obviamente determinadas razões Uma primeira seria a preocupação de dar uma resposta à instabilidade política que marcava a Itália de sua época É exatamente por isso que O Príncipe tinha além do intento de ensinar a conquista dos Estados ensinar como mantêlos e tornálos estáveis A segunda é uma diferença no que se refere às obras políticas tradicionais Maquiavel não coloca na obra referida todaa questão de abstração filosófica especulativa ou mesmo utópica Ele fala da realidade política visando mostrar o que pode ser mais eficiente nas ações humanas Essas ações não precisam ser norteadas pela moral e pela ética cristã ou ainda qualquer outro critério de justiça UNICESUMAR 85 Para buscar a estabilidade a política das ações morais não pode vigorar O que importa de fato é construir um estado forte Esse modelo de pensamento inaugu rado por Maquiavel traz à tona como alertamos anteriormente a era do realis mo político Para ele o cerceamento da Igreja e sua imposição por meio de seus mandamentos eram coisas que poderiam atravancar o ideal de um estado livre e forte Seu liberalismo vem inclusive a quebrar a ideia de que ele era absolutista A ideia que se tem de Maquiavel é a de que ele foi o grande defen sor do absolutismo e se há alguma coisa contra a qual o liberalis mo é radical esta é sabidamente o absolutismo quer dizer o poder concentrado e ilimitado nas mãos de um só indivíduo o monarca Contudo quando era inconcebível pensar fora dos padrões autori zados pela ética e pela teologia dogmáticas Maquiavel rompe com tudo isso promovendo a descoberta da liberdade do pensamento e inaugurando a modernidade E não foi apenas essa liberdade que ele promoveu digase de passagem Com seu Príncipe absoluta mente inescrupuloso Maquiavel estabelece na prática embora não tenha sido essa sua intenção o império da esperteza e da força ou da possibilidade do êxito do mais forte e astucioso no jogo do poder da competição e da concorrência ULHÔA 1999 p 13 Temos que tomar cuidado para que uma interpretação errada da teoria de Maquiavel principalmente impulsionada pelo fato de acharem que o filósofo ensina os príncipes a serem maus venha a corroborar a ideia de que um regime absolutista seja mais adequado A aplicação de suas teorias em sua época poderia ter ajudado a unificar a Itália dividida mas sua obra começa a circular principalmente depois de sua morte Hoje ainda encontramos um mar de gente que frequenta seu pensamento Alguns movi dos pela interpretação preconceituosa do que seria uma ação maquiavélica outros ainda podem estar incitados pela sede de aprender a conquistar o poder e querer fazêlo a todo custo bem como mantêlo Mas o que se sobressalta de fato na teoria de Maquiavel é a forma realista de mostrar a natureza humana UNIDADE 2 86 CONSIDERAÇÕES FINAIS Em relação ao que estudamos das teorias de Maquiavel pudemos inferir que sua originalidade quanto ao estilo realista de escrever torna sua filosofia um marco no advento da modernidade Ele dá uma resposta ao problema da instabilidade pela qual passava a Itália de sua época cuja dificuldade de uni ficação era o grande problema da política vigente Sua obra mais famosa O Príncipe além de ter sido dedicada a Lourenço de Médice vem a ser também um manual com lições curtas acerca de como os governantes no caso dele o príncipe podem agir tanto para conquistar os Estados como para man têlos A obra de Maquiavel foge portanto às questões de abstração filosófica especulativa ou mesmo utópica inaugurando como já assinalamos uma teoria política realista de modo que visa mostrar o que pode ser mais eficiente nas ações humanas Dois conceitos básicos foram fundamentais para alimentar a convicção do filósofo da certeza do êxito da implantação de sua teoria a virtù e a fortuna A primeira trata das qualidades que todo governante deve isto é a sagacidade e a inteligência para discernir quando é melhor manter e quando é melhor retirar a palavra Já a fortuna é estar preparado Todo aquele que não estiver preparado pode perder a oportunidade que se lhe apresenta O cotidiano apresenta várias adversidades de forma que quem for pego desprevenido pode sucumbir às forças inimigas Enfim a melhor forma de governo seria uma república ou principado Os principados podem ser divididos em hereditários esta é a forma mais fácil de conservar porque os súditos já estão aptos a obedecer mistos onde não há uma estabilidade de poder e novos por incluir uma nação estrangeira em uma que já estava estabelecida Se por um lado nem todas as teorias de Maquiavel foram postas em prática para o bem de todos por outro lado até hoje algumas dessas teorias têm inspirado muitos homens na tentativa de conquistar o poder e se impor por ele 87 na prática 1 A obra O Príncipe constituiuse um manual para governantes com o intuito de en sinar o príncipe como conquistar Estados e conserválos Assim sendo de acordo com as teorias contidas nas obras de Maquiavel como o príncipe poderia agir para assegurar tais coisas 2 Maquiavel apresenta alguns preceitos dos quais deve ser dotado todo e qualquer homem que liderar o Estado Tratase da virtù e da fortuna que se bem executadas poderiam ter ajudado a Itália a conseguir a unidade e força política que o filósofo tanto almejava Leia as questões a seguir que confirmam o que sejam a virtù e a fortuna I A virtù não trata da sagacidade e nem da inteligência Ela não representa o fato de saber quando manter a palavra e quando é necessário quebrála II A força da fortuna pode se referir a um sentido ruim ou asentido bom A deusa da fortuna tem seus caprichos como no esquema de antropomorfização dos deuses da antiguidade podendo conceder benesses ou castigos III Uma das qualidades desejáveis ao homem de Estado deve ser a virù IV Em sua obra O Príncipe Maquiavel no capítulo XXV diz serem os homens go vernados pelos desígnios da fortuna e também por Deus Assinale a alternativa correta Apenas I e II estão corretas Apenas II e III estão corretas Apenas I está correta Apenas II III e IV estão corretas Nenhuma das alternativas está correta 88 na prática 3 No tocante à autonomia da política temos que pensar também no que seria a autonomia do indivíduo Falamos da necessidade que Maquiavel via na ação do homem visando o seu próprio bem Nesse sentido combate no campo das coisas políticas pode se dar de dois modos pela lei ou pela força Leia as alternativas a seguir depois assinale Verdadeiro V ou Falso F A primeira forma de combate pela lei corresponde à natureza do homem A segunda não é própria dos animais Pelo fato de que só a primeira não se faz suficiente em todos os casos há que se apelar em muitos casos complementarmente à segunda 4 Considere o texto para buscar a estabilidade a política das ações morais não pode vigorar O que importa de fato é construir um estado forte Esse modelo de pensamento inaugurado por Maquiavel traz à tona a era do realismo político Para ele o cerceamento da Igreja e sua imposição por meio de seus mandamentos eram coisas que poderiam atravancar o ideal de um estado livre e forte Seu liberalismo vem inclusive a quebrar a ideia de que ele era absolutista Agora responda quais são as contribuições originais que o pensamento de Maquiavel nos traz 5 Um príncipe prudente não pode nem deve manter a palavra dada quando isso lhe é nocivo e quando aquilo que a determinou não mais exista Fossem os homens todos bons este preceito seria mau MAQUIAVEL 1999 p 110 A partir dessa assertiva o que o príncipe deve fazer para que possa evitar que lhe tirem o poder 89 aprimorese Por ocasião da busca de Maquiavel por uma teoria realista no intento de formar um governo republicano lançamos aqui luz à teoria democrática por um viés realista O objetivo é apurar a possibilidade do realismo como base fomentar diferentes formas de governo A visão partilhada por muitos daqueles realistas que se dedicaram ao estudo da Democracia no século XX levou a conclusões diversas por vezes pessimistas sobre a plausibilidade de se encontrar efetivados os clássicos ideais democráticos Max Weber e Joseph Schumpeter dois dos autores mais representativos dessa corrente ofereceram análises das Democracias contemporâneas em que a participação de mocrática e o ideal da soberania popular deram lugar aos mecanismos institucionais formais e a processos de concorrência pelo poder A perspectiva do realismo político está ancorada no diagnóstico mais amplo de uma modernidade política caracteri zada pela existência de sociedades altamente complexas e pluralistas Sociedades complexas compostas por um Estado burocratizado por uma economia de merca do desenvolvida e por uma sociedade civil fragmentada em grupos de interesse possuem um alto grau de diferenciação funcional que acompanha a racionalização do direito a concentração das empresas e a extensão da intervenção estatal sobre os mais diversos âmbitos da atividade humana Sociedades plurais que não contam mais com uma eticidade tradicional e comum são regidas por uma multiplicidade de valores e de interesses que na maior parte das vezes são irreconciliáveis entre si e ensejam uma individuação cada vez mais radical de formas de vida cada indivíduo assume radicalmente a responsabilidade de avaliar os valores que orientarão suas decisões WEBER 2008 90 aprimorese É importante notar que embora Weber e Schumpeter tenham adotado o rea lismo político como pressuposto metodológico de suas análises seria um erro afir mar que eles se limitaram a uma descrição normativamente neutra do funciona mento do sistema político Cada um dos autores nos oferece ferramentas teóricas com as quais podemos distinguir regimes autoritários e antidemocráticos daque les legítimos e democráticos Curiosamente o realismo político sempre preten deu ser mais coerente do que as concepções normativas na sua preocupação em apresentar justificações racionais plausíveis para uma defesa da Democracia Se a racionalização do Estado moderno como veremos impõe limites aos ideais iguali tários da liberdade política ideais considerados vagos segundo o vocabulário rea lista aspectos institucionais das Democracias existentes ainda assim possibilitam uma justificação do governo democrático segundo definições mínimas tais como a manutenção de eleições periódicas o princípio da maioria e procedimentos de tomadas de decisão razoavelmente consensuais Para tais autores o núcleo liberal instaurado nos mecanismos de funcionamento do sistema político é passível de justificação porque promoveria procedimentalmente a pluralização dos valores e a organização democrática da concorrência entre os grupos de interesse fomen tando assim o princípio da liberdade de escolha sob as condições de um mundo racionalizado Fonte Ramos Melo e Frateschi 2018 91 eu recomendo Compreender Maquiavel Autor Denis Collin Editora Vozes Sinopse Maquiavel tem uma teoria política intrigante Essa obra vai mostrálo como defensor do povo Ele admite a implantação de uma certa ditadura não hesitando em procurar um príncipe capaz de implantar seus conselhos para que a Itália fosse liberta O príncipe teria de ser um homem providencial Não é o caso de que ele tivesse proposto uma teoria política como fizeram os utopistas mas definiu uma política para tempos de crise livro Poder Manipulação Como entender o mundo em vinte lições extraídas de O Príncipe de Maquiavel Autor Jacob Petry Editora Faro Editorial Sinopse você verá nessa obra um trabalho de análise dos en sinamentos de Maquiavel de uma forma mais comentada rela cionados ao que ocorre no mundo atual São vinte estratégias relevantes sobre o clássico O Príncipe Aqui ficarão mais claras as formas como algumas pessoas podem tentar lhe manipular e o que você deve fazer para que possa se sobressair na vida e na carreira livro Documentário O Príncipe Nicolau Maquiavel Sinopse esse documentário sobre O Príncipe trata de forma me tafórica da virtù e da fortuna Explica como deve ser jogado o jogo do poder Trata do que realmente acontece no governo de um príncipe não se orientando pelo que deveria ser feito num plano ideal O vídeo está permeado por indicativos de que os líderes dos Estados Unidos da América teriam agido conforme os precei tos do príncipe de Maquiavel filme 3 OS FILÓSOFOS CONTRATUALISTAS PROFESSOR Esp Silvanir Aldá PLANO DE ESTUDO A seguir apresentamse as aulas que você estudará nesta unidade Hobbes o Estado é Sinônimo de Segurança John LockeEstado e Propriedade A vontade geral em JeanJacques Rousseau OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Compreender o porquê de Hobbes pensar ser o estado de natureza um estado de guerra de todos contra todos e os motivos que justificam a formação do Estado Verificar nas teorias de John Locke o que justifica a instituição da propriedade e como se dá sua legitimação pelo estado Distinguir em JeanJacques Rousseau a vontade geral da vontade de todos e porque o estado de natureza não se sustenta apesar de ser o estado ideal para o filósofo INTRODUÇÃO O Contratualismo se refere à questão de justificar o porquê do surgi mento do Estado Primeiramente os filósofos contratualistas Hobbes Locke e Rousseau partem de uma análise de como nos apresentava o estado de natureza para depois partir para um pacto ou contrato Antes de viver em sociedade o homem vivia em estado de natureza Para Hobbes os homens em estado de natureza viviam em estado de guerra O homem era o lobo do homem dessa forma os conflitos eram permanentes e os homens estavam se matando Era necessário então que se instituísse o Estado Locke não via o estado de natureza com tanto rigor como o fez Hobbes porque para ele existia até uma relativa paz O que faltava era a segurança jurídica dado que não se tinha um juiz imparcial Mas o gozo de direitos naturais como a vida a liberdade a propriedade e a felicidade já se davam Dessa forma o que vimos é que faltava um ajuste e este era a proteção da sociedade civil a cargo do Estado Rousseau falará que o homem no estado de natureza é o bom sel vagem mas com o surgimento da sociedade o homem é corrompido e passa a viver oprimido Assim o Estado é fundado para que possa regular as relações e direcionar as coisas Cada filósofo vai dizer que o homem vive de um jeito de modo que partindo de um estado hipotético lançarão as regras de convivência nesse Estado ideal Para Hobbes o Estado terá poder absoluto de modo que mesmo se incorrer em abuso o soberano não será punido devido a ter sido feito o contrato e os poderes lhe terem sido atribuídos Locke proporá um Estado de intervenção mínima e Rousseau com o corpo político trará à tona a possibilidade de liberdade e igualdade amparadas na vontade geral UNIDADE 3 94 1 HOBBES o Estado é sinônimo de segurança Thomas Hobbes filósofo inglês nasceu na aldeia de Westport adjacente a Mal mesbury no Wiltshire no dia 5 de abril de 1588 De família de parcos recursos era filho de um clérigo semiletrado Logo deixou de contar com a ajuda do pai tendo seus estudos custeados por um tio Francis Hobbes luveiro de Malmesbury que tinha uma prosperidade relativa Foi pupilo de Robert Latimer o qual o versou em latim e em grego Isso lhe oportunizou frequentar os clássi cos literários Em 1603 ingressou no Magdalen Hall em Oxford tendo nes sa época 14 anos Hobbes começa sua incursão filosófica a partir do contato com Francis Bacon 15611626 do qual foi secretário entre 1621 e 1626 Ele chegou a traduzir algumas obras de Bacon para o latim Hobbes não ficou somente no empirismo baconiano Ele entra em contato com padre Mersene corres pondente e amigo de Descartes Teve UNICESUMAR 95 ainda contato com Galileu No retorno das viagens ao continente retorna à Inglaterra colocandose como defensor do Rei Carlos I 16001649 que era ameaçado por uma revolução liberal Em apoio ao soberano compôs seu pri meiro tratado Elementos de Lei Natural e Política obra que fundamenta a ciência política e a justiça O trabalho foi disseminado em cópias manuscritas vindo a ser publicado apenas em 1650 na forma de dois tratados separados Natureza Humana e Sobre o Corpo Político Refugiouse em Paris onde es creveu em defesa do poder real Sobre o Cidadão em 1642 no mesmo ano em que se desencadeou a Guerra Civil na Inglaterra Hobbes morreu em Hardwick em 1679 HOBBES 1999a Embora deduza sua ciência política de conceitos e definições Hobbes aponta o fato de que tais conceitos seriam relativos aos fatos da natureza humana Tal como podemos verificar nos capítulos I a XI do Leviatã contém um considerável número de fatos acerca da experiência Há um destaque especial aqui para a doutrina do homem que é o que constitui o fundamento da política onde o filósofo admite apenas uma espécie de demonstração essa é uma demonstração não dedutiva que consiste em que cada sujeito encontre em si mesmo sua natureza a natureza huma na A resposta para tais questões o filósofo diz ter encontrado lendose a si mesmo O Estado moderno estava fundado sobre o monopólio do uso da força física No Estado podiase exercer os direitos de proibir matar encarcerar e multar isso compõe uma visão individualista que diferia do modo de pensar dos antigos Para Hobbes o ponto de partida para a ação humana e em consequência da ação moral e política seria o conato que é o esforço ou empenho O Jusnaturalismo em Hobbes Podemos considerar como uma das mais expressivas interpretações do jus naturalismo de Hobbes a obra de G B Macpherson The Political Theory of Possessive Individualism A Teoria Política do Individualismo Possessivo em que Macpherson 2005 vê no estado de natureza de Hobbes algo diferente do que a maioria percebeu O estado de natureza representaria não a guerra civil mas a sociedade de mercado possessiva em que o termo possessiva é empregado para distinguila do mercado simples Posteriormente veremos que John Locke avançará nesse sentido da sociedade natural e do Estado como associação de proprietários UNIDADE 3 96 No intento de fazer uma teoria política rigorosa Hobbes tenta atingir vários alvos As teorias de Aristóteles são entretanto as mais visadas Para Aristóteles a ética e a política não eram conhecimentos certos mas sim prováveis Isso quer dizer que não há uma lógica aí mas é uma questão de retórica BOBBIO 1991 Entre o Hobbes jusnaturalista ou positivista jurídico Norberto Bobbio 1985 prefere classificálo na segunda posição Mesmo que haja quem tente enquadrar a teoria de Hobbes em um totalitarismo ou como antecipador do estado liberal Bobbio destaca que o tema central do pensamento dele é a unidade do Estado não é a liberdade nem do cidadão nem do Estado Assim nas teorias de Hobbes O único caminho que tem o homem para sair da anarquia natural que depende de sua natureza e para estabelecer a paz prescrita pela primeira lei natural é a instituição artificial de um poder comum ou seja do Estado BOBBIO 1991 A instituição desse Estado seria o Leviatã referência a um lendário monstro marinho que representa para Hobbes a figura artificial do Estado Esse vem a substituir o estado de natureza que devido a toda insegurança que proporcionava deveria ter encerrada sua existência sendo instituído um modelo mais seguro que assegurasse a paz Contrato e formação do Estado Se nos questionarmos acerca de Hobbes ter trazido alguma novidade no campo po lítico veremos que sim É o fato de que seu pensamento diferencia Estado e Governo Uma separação que não apareceu por exemplo na teoria de Maquiavel Para Hobbes o Estado e o governo são coisas distintas O Estado seria independente das formas de governo Ele se define pela sobera nia e por seu poder que são fundados em um contrato e legitimado juridica mente Mas a soberania desse Estado é exercida não mais baseada no con trato ela se dá de acordo com as cir cunstâncias que podem vir a impedir ou contribuir para sua manutenção LIMONGI 2002 UNICESUMAR 97 Para Hobbes o fim último do homem é sua conservação e uma vida satisfeita O que ele quer é se livrar da mísera condição de guerra a guerra de todos contra todos apesar desse ser consequência natural das paixões dos homens quando da ausência de um poder capaz de manter o respeito forçandoos por medo do castigo a cum prirem seus pactos e respeitarem as leis de natureza que são a justiça a equidade a modéstia a piedade enfim fazer aos outros o que queremos que nos façam Seria um mal menor suportar uma lei injusta que permitir a cada um decidir da justiça das leis FERREIRA FILHO 2002 p 41 No De Corpore Politico vemos ainda Em todo Estado onde os homens em particular são privados dos seus direitos de se protegerem lá reside um soberano absoluto como eu já mostrei HOBBES 1999c p 117 Agir individualmente não levará à defesa e proteção de ninguém é preciso agir em conjunto e sob o comando de um E ainda sobre o estado de guerra vemos A situação de guerra é uma situação de miséria e incerteza O pro duto de nosso trabalho pode nos ser retirado a qualquer instante por um poder maior que o nosso Nossa vida está constantemente ameaçada pois nada nos garante a não ser nosso próprio e ínfimo poder contra o poder dos outros o que não é insensato supor que será usado contra nós É portanto razoável que queiramos sair dessa situação garantindo as condições da paz Esse desejo de paz que se supõe ser o desejo de todos os homens que tenham refletido sobre as causas e os efeitos da guerra está na base de um suposto contrato ao qual Hobbes pretende fazer remontar o fundamento jurídico do Estado pensado ele mesmo como um ente jurídico e nesse sentido não natural Por meio desse contrato segundo o modelo de Hobbes os homens se comprometem reciprocamente a submeter suas von tades à vontade de um homem ou assembleia de homens que passa a ter poder para decidir acerca de todos os assuntos concernentes à paz Instituise desse modo o Estado LIMONGI 2002 p 28 No Estado de Natureza os indivíduos vivem isolados e em luta permanente en tre si É exatamente aqui que reina o medo e principalmente medo de morte violenta Querendo então se proteger uns dos outros os homens inventaram as armas e cercaram as terras que ocupavam Essas atitudes foram no entanto inúteis dado que sempre haverá alguém mais forte que derrotará o mais fraco e ficará com as terras outrora cercadas Não há garantias na vida onde quem faz a lei é o mais forte que pode tudo quanto tenha força para conquistar e conservar UNIDADE 3 98 No Tratado sobre el Ciudadano Tratado sobre o Cidadão Hobbes nos mostra o porquê de tantos problemas no estado de natureza No estado de natureza todos são acometidos por uma vontade agressiva mas que não se dá pela mesma causa nem é igualmente condenável Já que alguns segundo a igualdade natural permitem aos demais o mesmo que se permitem a eles o que é próprio aos ho mens modestos e que valoram retamente suas forças Outros por sua vez acreditandose superiores aos demais se permitem tudo somente para si mesmos e se atribuem honra diante dos demais o que é próprio de uma condição feroz Para estes a vontade agres siva nasce de uma glória vã e de uma falsa estima de suas forças para aqueles da necessidade de defender suas coisas e sua liberdade contra estes últimos HOBBES 1999b p 17 A busca de uma glória vã isto é que não tem sentido ou a vontade agressiva é o que transforma o estado de natureza em um estado de guerra de todos contra todos Aliás a questão é tãosomente a seguinte o que pode motivar alguém no estado de natureza a ser a primeira pessoa a cumprir sua palavra TUCK 2001 p 89 Hobbes diz não haver motivo algum racional que obrigue alguém a cumprir sua palavra posteriormente a outra pessoa Instaurada a insegurança vêse a necessi dade de instituir o Estado Civil O filósofo viu a necessidade de um pacto em que o poder se concentrava nas mãos de um só não tendo esse nenhum dever para com os súditos Falase que um Estado foi instituído a partir do momento em que uma multidão de homens concordam e pactuam entre si sendo que daí a maioria atribui o direito de ser representada por um homem ou assembleia de homens Esta submissão das vontades de todos à vontade de um só homem ou de uma assembleia se dá quando cada um se obriga mediante um pacto diante dos demais a não resistir à vontade daquele homem ou assem bleia a que se submete A união assim conseguida se chama Estado ou sociedade civil e também pessoa civil Porque ao ser una a vontade de todos há que considerarse como uma pessoa e há de ser distinguida e reconhecida com um único nome por todos os particulares e deve ter seus direitos e suas propriedades desta forma nem um cidadão nem o conjunto deles tem de se considerar como se fosse do Estado com exceção daqueles cuja vontade está no lugar das vontades dos demais UNICESUMAR 99 Por tanto o ESTADO para definilo já é uma só pessoa cuja vontade como consequência dos acordos de muitos homens deve ser tomado no lugar de todos para que possa ter a força e as faculdades de cada um para a paz e a defesa comum HOBBES 1999b p 53 Ninguém pode desistir do acordo nem tentar tirar a soberania a quem foi confe rida pois se assim agir estará tirando o que é seu o que constitui injustiça Todos formam com o Estado uma só pessoa Analisando os estatutos da lei em sua obra Diálogo entre un Filósofo y un Jurista Diálogo entre um Filósofo e um Jurista Hobbes afirma a importância da questão da obediência Pois a lei da razão or dena que todos observem a lei a qual prestaram seu assentimento e obedeçam a pessoa a qual prometeram obediência e fidelidade HOBBES 1992 p 136 Partindo da argumentação sobre o estado de natureza e dos problemas aí encontrados como a igualdade de fato em que os homens podem causar males uns aos outros vêse que os homens podem chegar até mesmo à morte E ainda a escassez dos bens da qual pode ocorrer que mais de um homem queira possuir a mesma coisa Nasce desta forma um es tado de permanente desconfiança recíproca que leva cada um a se preparar mais para a guerra e a ignorar a busca da paz Ao tratar da parte orgânica constituinte do poder soberano aparece a figura do ministro público que é o homem encarregado pelo soberano seja ele um monar ca ou uma assembleia de qualquer missão representando a pessoa do Estado Há ministros públicos encarregados da administração geral seja de todo o domínio seja de uma parte dele Eles têm ainda autoridade para ensinar ou permitir que seja ensinado ao povo seu dever para com o soberano instruindoo no conhecimento do que é justo e injusto a fim de que o povo seja capaz de viver em paz e harmonia e resistir ao inimigo comum Entre outras atribuições ainda aos ministros públicos também são concedidos os poderes judiciais UNIDADE 3 100 Sobre o Soberano O soberano deve ser juiz em relação às opiniões e doutrinas contrárias ou a favor à paz Ele deve instituir as leis civis que são as regras pelas quais o homem pode saber quais os bens de que pode gozar as ações que pode praticar sem ser molestado por seus concidadãos Ele deve julgar as controvérsias referen tes às leis evitando que se volte ao estado de guerra pois a dissipação desse foi o objetivo proposto ao se instituir o Estado O soberano tem direito ainda de fazer a guerra e a paz com outras nações e Estados Ele deve escolher seus conselheiros ministros funcionários e magistrados e pode ainda punir com castigos corporais ou pecuniários como também recompensar com honras e riquezas Como destaca Bobbio o raciocínio de Hobbes acerca da soberania é realmente algo simples se o poder soberano está efetivamente dividido não é mais soberano se continua a ser de fato soberano não está dividido a divisão é só aparente BOBBIO 1985 p 112 Um reino dividido em si mesmo não pode manterse HOBBES 1999a sp Aqui Hobbes faz menção a que o soberano deve concentrar todos os poderes em sua mão se não o fizer poderá ser prejudicado O filósofo apre senta as espécies de governo Monarquia governo de um só Democracia assembleia de todos os que se uniram Aristocracia assembleia de apenas uma parte Hobbes parece mostrar aqui a divisão dos governos já proposta por Aristó teles porém diz ser desnecessário falar de suas formas degenerativas tirania oligarquia e anarquia pois não se trata de novas formas de governo A diferença entre essas três espécies de governo não reside numa diferença de poder mas numa diferença de conveniência isto é de capacidade para garantir a paz e a segurança do povo fim para o qual foram instruídos HOBBES 1999a p 154 Na monarquia o interesse pessoal é o mesmo que o interesse público Pri meiro que nenhum rei pode ser rico ou glorioso ou pode ter segurança se aca so seus súditos forem pobres desprezíveis ou demasiado fracos por carência ou dissensão para manter uma guerra contra seus inimigos HOBBES 1999a p 155 Já a democracia e a aristocracia contribuem menos para a riqueza e fortuna pessoal a prosperidade do povo UNICESUMAR 101 Podese ainda na visão de Hobbes pensar formas de governo derivadas das três apresentadas como em primeiro a monarquia eletiva em que o soberano governará até o fim de sua vida porém não indicará um novo monarca esse outro será eleito Assim o absolutismo não deriva de um direito divino mas sim do pacto e a existência do Direito leis civis vinculase à existência do Estado Embora manifeste sua preferência por um rei absoluto Hobbes reconhece a legitimidade de outros tipos puros de governo estão reunidos numa mesma pessoa o Legislativo o Executivo e o Judiciário porque os vários poderes que cabem ao soberano são tão estreitamente ligados um ao outro tão interdependentes que não podem deixar de pertencer a uma só pessoa A justificativa para a preferência do governo monárquico está na antropologia humana todo homem e por conseguinte todo governante pensa no seu interesse pessoal Portanto interesse público só é possível na monarquia Fonte Chevallier 1973 p 73 apud SOUZA OLIVEIRA 2009 p 9 explorando Ideias No capítulo XX do Leviatã é apresentado a diferença entre Estado por aquisição o poder soberano foi adquirido pela força ou seja o soberano foi eleito pelo medo que os homens tinham dele de serem mortos ou postos em cativeiro e Estado por instituição em que os homens elegem um soberano por medo uns dos outros Vemos que dessa forma os dois tipos de soberanias são instituídos por medo E o domínio pode se dar dos seguintes modos por geração de pai para filho tendo que contar com o consentimento do filho ou por conquista domínio conquistado ou vitória militar despótico de modo que o dominado se torna seu servo Liberdade Para Hobbes não é a vitória que confere o direito de domínio sobre o vencido mas o pacto celebrado por esse O filósofo dá uma ampla definição de liberdade que não se restringe somente à liberdade humana mas vai além pois implica a noção de movimento Liberdade significa a ausência de oposição ou seja de impedimentos ex ternos do movimento Essa liberdade é aplicada igualmente às criaturas inanimadas irracionais e racionais Há pelo menos dois tipos de impedimentos dos movimentos UNIDADE 3 102 um é a oposição oferecida por algum corpo externo e o segundo é constituinte da própria coisa daí não poder dizer que ela não tem liberdade mas que lhe falta o po der de se mover Exemplos da primeira podem ser paredes ou cadeias e da segunda uma pedra quando está parada ou um doente que se encontra preso à cama pela sua enfermidade Podese ainda verificar um reforço desse argumento no seu Tratado sobre el Ciudadano Tratado sobre o Cidadão Parte II p 85 Em síntese parece que o es forço uma vez que implique movimento estará para Hobbes subordinado ainda à liberdade desse movimento que é em termos gerais a liberdade do súdito dos objetos inanimados A definição de homem livre que o filósofo nos fornece em consequência do que foi expresso é a seguinte um homem livre é aquele que naquelas coisas que graças a sua força e engenho é capaz de fazer não é impedido de fazer o que tem vontade de fazer Quanto à expressão livrearbítrio não há aqui como inferir uma liberdade da vontade desejo ou inclinação mas tão somente a liberdade do homem que consiste nele não deparar com entraves ao fazer o que tem vontade Podemos nos perguntar qual a participação de Deus nisso tudo Ao que o autor responde Portanto Deus que vê e dispõe todas as coisas vê também que a liberdade que o homem tem de fazer o que quer é acompanhada pela necessidade de fazer aquilo que Deus quer e nem menos que isso HOBBES 1999a p 172 A Propriedade e as Leis Em Hobbes o Estado se nutre via abundância e distribuição dos materiais neces sários à vida em seu acondicionamento e preparação e uma vez acondicionados a sua entrega para o uso público se dá por meio de canais adequados A distribuição dessa nutrição é o que o nosso filósofo chama de constituição da propriedade Se um monarca soberano ou a maioria de uma assembleia soberana pudesse dar ordens segundo suas paixões e contrariamente a sua consciência isso seria uma quebra da confiança e das leis da natureza Hobbes fala do conselho distinguindoo da ordem pois o primeiro deduz suas razões do benefício que tal acarreta para aquele a quem o diz Já do segundo o que se espera não é nada mais que a vontade de quem a diz Há portanto entre um conselho e uma ordem uma diferença a ordem é dirigida para benefício de quem a dá e o conselho para benefício de outrem HOBBES 1999a p 201202 UNICESUMAR 103 No Leviatã a preocupação do autor ao abordar as leis não é falar de uma ou outra ou seja das leis particulares mas o importante para ele é ressaltar o seu caráter geral A Lei Civil é então definida A lei civil é para todo súdito constituída por aquelas regras que o Estado lhe impõe oralmente ou por escrito ou por outro sinal suficiente de sua vontade para usar como critério de distinção entre o bem e o mal isto é do que é contrário ou não é contrário à regra HOBBES 1999a p 207 Ele expõe ainda que os Estados cristãos castigavam a quem se rebelasse contra a reli gião cristã e quanto ao direito no estado de natureza e depois como a lei já instituída A natureza deu a cada homem o direito de se proteger com sua pró pria força e ao de invadir um vizinho suspeito a título preventivo e a lei civil tira essa liberdade em todos os casos em que a proteção da lei pode ser imposta de modo seguro HOBBES 1999a p 221 Fica mais claro aqui que um pecado não é apenas uma transgressão da lei mas é também o ato de manifestar desprezo pelo legislador soberano Dessa forma esse desprezo é a violação de todas as leis ao mesmo tempo que pode se dar pela prática de um ato pela pronúncia de palavras proibidas pela lei da omissão do que a lei ordena ou ainda no próprio propósito de transgredir Hobbes diferencia crime e pecado da seguinte maneira Um crime é um pecado que consiste em cometer por feito ou pa lavra um ato que a lei proíbe ou em omitir um ato que ele ordena Assim todo crime é um pecado mas nem todo pecado é um crime Todo homem chegado ao uso da razão sabe que não deve fazer aos outros o que jamais faria a si mesmo HOBBES 1999a p 223 Sobre os Contratos Das paixões que o homem pode sofrer a que mais o impede de violar as leis é o medo Porém mesmo o medo pode em muitos casos levar a cometer um crime No estado de natureza O homem é o lobo do homem Essa proposição que aparece UNIDADE 3 104 na obra Sobre o Cidadão levanta a questão de que o homem em um estado sem regulamentações viveria de um modo perigoso propenso ao ataque uns dos outros Aqui o homem está vivendo um momento anterior ao estado social No estado de natureza o que importa é mais o útil do que propriamente outros valores Apesar de defensor do despotismo político e adversário da democracia política Hobbes afirma que todos os homens são naturalmente iguais Essa igualdade baseiase no desejo universal de autopreservação isto é da procura do que é necessário e cômodo à vida Com isso fica esta belecido um direito fundamental de autoconservação Como todos os homens seriam dotados de força igual pois o fisicamente mais fraco pode matar o fisicamente mais forte lançando mão deste ou daquele recurso e como as aptidões intelectuais também se igualam o recurso à violência generalizase e complicase cada qual elaborando novos meios de destruição do próximo com o que a vida se torna solitária pobre sórdida embrutecida e curta na qual cada um é lobo para o ou tro em guerra de todos contra todos Assim o estado natural exige uma saída com base no próprio instinto de conservação da vida Deixado a si o instinto de conservação é abertura para a violência que o reitera e ao mesmo tempo para a paz tática que prometa conservação É esse o campo da lei natural A concepção que Hobbes tem do estado de natureza distanciao da maior parte dos filósofos políticos que acredi tam haver no homem uma disposição natural para viver em sociedade MONTEIRO apud HOBBES 1999a p 1314 Quando na condição natural o homem se vê frente aos desafios das intempéries da natureza que traz consigo a privação do alimento e do gozo muitas vezes das coisas mínimas necessárias à sobrevivência o lado animal do lobo que quer se preservar vem à tona Em um estado de iguais a pobreza a solidão e outros privativos ressal tam o embrutecimento do homem Nesse contexto temos que ressaltar ainda a relevância da pena que é o dano que a autoridade pública inflige a quem fez ou omitiu o que pela mesma autoridade é considerado transgressão da lei a fim de que assim a vontade dos homens fique mais disposta à obediência Já a recompensa pode ser de duas formas por dádiva que é um benefício proveniente da graça de quem o confere com intuito de capacitar alguém para lhe prestar serviço ou por contrato aqui se diz contrato por salário ou ordenado que é o benefício devido por serviços prestados ou prometidos UNICESUMAR 105 Assim sendo para que o homem possa gozar de relativa paz fazse necessário um contrato que garanta uma vida mais longa protegido da violência que poderia ser instaurada no estado de natureza Uma vez que aconteça a dissolução do Estado não por violência externa mas por desordem indistinta a causa não reside nos homens enquanto matéria mas enquanto seus obreiros ou organizadores 2 JOHN LOCKE Estado e propriedade John Locke nasceu em 1632 em Wrington Somerset perto de Bristol Ingla terra vindo a falecer no ano de 1704 em Otes na região de Essex A época em que Locke viveu era de uma política conturbada na inglaterra Aos 10 anos de idade vê iniciarse a guerra civil na qual seu pai que também se chamava John Locke atuou como capitão de cavalaria no exército do rei Carlos I Aos 28 anos já cansado da guerra o filósofo Locke fica feliz com o retorno naquele tempo de Carlos II momento esse em que se dá a Restauração Seus textos da época de 1660 e 1664 mostram o seu anseio pelo fim das hostilidades e o desejo de paz e segurança Tais preocupações mostraram uma aproximação entre as teorias de Hobbes e as suas UNIDADE 3 106 Locke é considerado o pai do liberalismo polí tico Ele era contra o absolutismo monárquico mas defende que haja uma intervenção mínima do Estado na sociedade Em sua obra Dois Tra tados sobre o Governo ele justifica a Revolução Gloriosa em que o Rei perde muito dos seus poderes sendo assim quem passa a governar de fato é o parlamento Essa sua obra foi ainda o mais completo tratado sobre o Estado liberal do qual se tem notícia até hoje Qual é o fundamento da arte de governar O que dá legitimidade para que o Estado gover ne e quais seriam os limites até onde ele poderia ir Em Hobbes vimos que o Estado intervém em tudo mas com Locke isso não acontece de modo que o indivíduo pode viver à vontade O homem teve um estágio présociedade e esse era um estado de relativa paz Aqui podemos destacar que pelo fato do homem ser racional teria direitos naturais vida liberdade propriedade e felicidade O Estado liberal seria um Estado regulador de algumas situações O trabalho impresso na terra daria ao homem o direito à propriedade da terra O x da questão da propriedade em Locke é que o adquirir terras por meio do trabalho é apenas uma das formas de poder conseguila Outra forma seria pelo dinheiro que as pessoas poderiam ganhar a partir da venda de produto excedente Por exemplo se ao plantar a colheita for abundante o homem pode vender esse excedente angariar dinheiro e comprar mais terras Percebemos que esses direitos são ainda anteriores à formação da sociedade civil Carlos II de Inglaterra Monarca britânico 16301685 rei da GrãBretanha e da Irlanda nascido em Londres Reinou entre 1660 e 1685 Casou com D Catarina de Bragança filha de D João IV e de D Luísa de Gusmão em 1661 Das negociações para o esse casamento resultou o tratado angloluso do mesmo ano nos termos do qual Portugal entregou a Carlos II a cidade e a fortaleza de Tânger e o domínio do porto e ilha de Bombaim O rei nado de Carlos II representou a pacificação do país e a restauração da monarquia após as guerras civis entre católicos e protestantes e o regime republicano de Oliver Cromwell Fonte Porto Editora 2019 online4 conceituando UNICESUMAR 107 O estado de natureza Os direitos naturais ou direitos dos homens são as coisas inerentes a esses como suas liberdades individuais e civis governo representativo mínimo e constitucional separação de poderes o executivo e sua subordinação ao le gislativo defesa da propriedade privada laicismo e tolerância religiosa Para John Locke alguém poderia se opor de alguma forma à defesa dos direitos naturais Não uma vez que agindo assim atentaria contra a vida de outro homem Implementação do Estado não quer dizer a subjugação dos homens por meio da escravidão O jusnaturalismo é parte da resposta e da proposta do filósofo para a questão de se partir do modelo de vida do estado de natureza em que os indivíduos constituem uma associação que independe de sua vontade Se por um lado essa passagem do estado de natureza para o estado civil não advém de uma evolução natural como apregoava Aristóteles por outro lado era uma manifestação por meio de um contrato por essa razão que o jusnaturalismo moderno é conhecido também como contratualista Como já assinalamos o homem continua com alguns direitos trazidos do estado de natureza Sua liberdade se mantém isto é pode continuar a dispor de seus bens da forma que lhe aprouver O que tem de fazer é observar os limi tes colocados pela lei natural A igualdade trata da condição na qual o poder e a jurisdição são recíprocos havendo dessa forma um equilíbrio entre as possessões Mesmo no tempo de Locke a liberdade na condição natural não significava fazer o que cada um bem entendesse já nesse estado havia uma lei natural que governa e obriga a todos A quem caberia então executar a lei natural para que essa tivesse seu efeito Pelo fato de todos serem iguais qualquer pessoa poderia castigar o culpado colocando em prática a lei natural Um dos maiores problemas em julgar inclusive em causa própria é que se pode cair num julgamento parcial Para Locke o dinheiro é uma mercadoria e é importante na medida em que tem valor de troca com outras mercadorias Mas sua função não é apenas facilitar as trocas das coisas produzidas para o consumo O objetivo característico do dinheiro é servir como capital Mesmo a terra Locke a vê simplesmente como uma forma de capital Fonte Macpherson 2005 p 204 explorando Ideias UNIDADE 3 108 excedendo no castigo Correse assim o risco dos homens empreenderem vingança uns contra os outros No estado de natureza falta um juiz imparcial que dê auxílio à resolução das contendas Há inclusive a possibilidade de se chegar em um estado de guerra o qual é difícil reconduzir à paz Vemos que quem viola as leis de natureza ameaçando a vida de outro ou a propriedade de outro põese em estado de guerra com esse No início do capítulo III do segundo livro de sua obra Dois Tratados sobre o Governo Locke diz o seguinte O estado de guerra é um estado de inimizade e destruição por tanto aquele que declara por palavra ou ação um desígnio firme e sereno e não apaixonado ou intempestivo contra a vida de outrem colocase em estado de guerra com aquele contra quem declarou tal intenção e assim expõe sua própria vida ao poder dos outros e para ser tirada por aquele ou por qualquer um que a ele se junte em sua defesa ou adira a seu embate Pois é razoável e justo que eu tenha o direito de destruir aquilo que me ameaça de destruição já que pela lei fundamental da natureza como o homem deve ser preservado tanto quanto possível quando nem todos podem ser preservados a segurança do inocente deve ter precedência E podese destruir um homem que promove a guerra contra nós LOCKE 2005 p 396 Das condições aqui apresentadas do estado de natureza o que precisa ficar claro é que a condição do homem melhora epartindo da garantia de seguran ça ele passou também a esperar outros direitos naturais como a liberdade a propriedade a vida E que mesmo com a necessidade da implantação da so ciedade civil o Estado apenas auxiliará o que já caminhava relativamente bem E é justamente no estado de natureza que se compreende existir a perfeita liberdade e igualdade entre os homens pois todos têm o domínio sobre si mesmo e as leis da natu reza que cabem a todos de forma indiscriminada e sem restrições não existindo subor dinação nem sujeição de um em relação a outro Stenio da Paixão Ribeiro pensando juntos UNICESUMAR 109 Criação do Estado O Estado será um juiz imparcial para resolver os conflitos do estado de nature za Fazendo isso o Estado está exercendo asua função de preservar os direitos naturais Isso seria na visão de Locke o Estado mínimo O Estado tem ainda que oferecer proteção interna e externamente Enquanto para Hobbes o pacto pressupõe submissão para Locke pelo pacto as coisas podem melhorar um pou co mais uma vez que o estado de natureza não é ruim as pessoas já têm alguns benefícios mas é possível melhorar Na contraposição entre sociedade civil e Estado podemos questionar o Esta do precisa existir Sim entretanto deve ser de uma intervenção menor possível para que não suprima o liberalismo Quanto ao sistema de governo Locke resgata as formas de governo que Aris tóteles já falava na antiguidade e pensa que a melhor forma seria colocar todos em funcionamento ao mesmo tempo A Monarquia com o rei a Aristocracia com a câmara dos lordes e a democracia com a câmara dos comuns O Estado deve garantir as liberdades de pensamento expressão e de culto O Estado como garantia da Propriedade John Locke também trata da questão da vida no estado de natureza e de sua re levância para a filosofia política Ele não enxerga nesse estado necessariamente uma guerra incessante A liberdade não era causadora de um estado sem lei porque ainda ali os homens seriam governados pela lei natural da razão A pre servação da vida ocorria não havendo agressões nem mortes no intuito de se UNIDADE 3 110 apossar do que era do outro Mesmo no estado de natureza os homens podem possuir bens inclusive a primeira propriedade que ele possui é seu próprio corpo e ao crescer sua capacidade de trabalho Ao transformar a natureza e produzir coisas esse seu trabalho será de sua propriedade Assim sendo o que ele vende não é a si mesmo mas sua força de trabalho Na segunda parte dos Dois Tratados sobre o Governo no capítulo V Da Propriedade podemos ver que Quer consideremos a razão natural que nos diz que os homens uma vez nascidos têm direito à sua preservação e portanto à comida bebida e a tudo quanto a natureza lhes fornece para sua subsistência ou a revelação que nos relata as concessões que Deus fez do mundo para Adão Noé e seus filhos é perfeitamente claro que Deus como diz O rei Davi sl 115 61 deu a terra aos filhos dos homens deua para a humanidade em comum Supondose isso porém parece ser da maior dificuldade para alguns entender como pode alguém che gar a ter a propriedade de alguma coisa LOCKE 2005 p 405406 Todos só pelo fato de terem nascido já têm direito à pre servação isto é ao mínimo ne cessário para sua subsistência Locke ressalta que o próprio Deus concede as benesses a todos sendo pois importante entender como alguém pode ser proprietário de alguma coisa em detrimento de outros não terem nada Os homens são donos de todo trabalho que realizam com suas próprias mãos Ao anexar o trabalho às coisas que a natureza fornece ficam os homens como que misturados ao próprio trabalho daí poder tomar tais coisas como fruto de seu tra balho Ao trabalhar com uma determinada coisa que antes era de pertencimento comum também de outros homens tal coisa fica pertencente somente a ele porque foi ele quem a transformou Entretanto esse pertencimento das coisas aos homens que as trabalhou fica condicionado ao fato de que não falte aos outros UNICESUMAR 111 Uma vez que todos fossem colocados em pé de igualdade quem seria o verdadeiro proprietário das coisas E se ainda todos forem iguais quem vai julgar as questões em geral e mesmo essa primeira Essa reunião dos homens objetiva que haja uma fruição do direito de propriedade que apesar de ser possível no estado natural não traz uma certeza e uma segurança A ideia de unir os homens em uma comunidade seria fazer com que a propriedade fosse preservada Da mesma forma que se dá em Hobbes na teoria de Locke é o pacto que instituirá a sociedade civil capaz de julgar em defesa do direito de propriedade para todos Para Locke o contrato se apresenta pelo fato dos homens terem dado seu consentimento não para se submeterem a algum poder comum mas para que concordem em se preservar garantindo tudo o que desfrutaram no estado de natureza e esse era o objetivo principal para Locke e depois poder assegurar outras coisas mais possíveis com a formação da sociedade civil O casamento seria o grande reforçador das características do contrato que institui a sociedade política porque nele os indivíduos envolvidos o homem e a mulher podem ver partindo deles a decisão de se unirem e isso é o que possibilita a instauração da sociedade Pelo fato de serem homens livres por natureza isso os faz iguais e inde pendentes Isso faz com que não possam ser expulsos de suas propriedades e submetidos ao poder político de outros sem que consintam disso poder acontecer A renúncia à liberdade natural está ancorada no fato do sujeito ver vantagens nos laços que se cria com a sociedade pelo gozo da paz pela garantia da propriedade e poderem desfrutar de alguma proteção Daí ser constituído uma comunidade ou governo um corpo político no qual a maioria tem direito de agir e resolver por todos os demais O que John Locke quer fazer não é implementar a renúncia da liberdade mas promover uma nova forma de liberdade que conte com o apoio da so ciedade civil Há ainda aqui a preservação daquela liberdade do estado de natureza mas com sua ampliação Se os direitos naturais forem preservados isso fará com que o Estado não seja visto como um mal necessário mas pela realização dos direitos humanos que preservam a propriedade e garante que se possa acessar a felicidade UNIDADE 3 112 Contrato e Sociedade Política ou Civil A lei natural era o que nor teava a vida no estado de natureza Como já assina lamos a inexistência de um juiz imparcial para regular as situações era um fator complicante Assim sendo vaise de um estado pacífico para as situações conturba das em um piscar de olhos o que acarreta a instauração do estado de guerra Uma vez que muitos sucumbem aos conflitos vêse a necessi dade de instituir a sociedade civil de modo que o governo poderá atuar como juiz podendo resolver os conflitos aí existentes Quando de sua entrada no estado civil os homens ainda conservam todos os seus direitos exceto um o de fazer justiça por si mesmo Temos aqui a grande representação do estado liberal Deve ocorrer que o poder político deve ser limitado já o poder econômico deve ter estímulo Uma vez que todos os homens são livres iguais e independentes por natureza não se deve retirar o indivíduo de tal condição e sujeitálo ao poder político sem que ele consinta Tal consentimento deve ser manifesto por meio do contrato social E é esse contrato que representa a passagem do estado de natureza para a sociedade civil Nos Dois Tratados sobre o Governo livro II capítulo VII diz Locke Portanto sempre que qualquer número de homens estiver unido numa sociedade de modo que cada um renuncie ao poder executivo da lei da natureza e o coloque nas mãos do público então haverá uma sociedade política ou civil E tal ocorre sempre que qualquer número de homens no estado de natureza entra em sociedade para formar um povo um corpo político sob um único governo ou então quando qualquer um se junta e se incorpora a qualquer governo já formado Pois com isso essa pessoa autoriza a sociedade ou o que vem a ser o mesmo o legislativo desta a elaborar leis em seu nome segundo o exija o bem público cuja execução sua própria assistência como se fossem decretos de sua própria pessoa é devida LOCKE 2005 p 460 UNICESUMAR 113 Uma vez que o corpo político tenha sido constituído esse era regido pela maioria De modo que cada indivíduo se reconhecesse como parte inte grante de uma totalidade Essa era para John Locke a forma dos homens não precisarem regressar ao estado de natureza Entrase aqui no esquema jusnaturalista em que a resposta para as coisas é baseada no princípio da maioria Não é o consenso da maioria que dita as regras mas corresponde à natureza das coisas No tocante ainda à questão contratualista é importante destacarmos a co locação de Ames 2012 sobre a forma tradicional e o modo como Locke agiu Na doutrina contratualista tradicional o pacto de associação con verte uma multidão num povo enquanto que o pacto de sujeição forma o governo Estes dois pactos representam dois momentos da formação do corpo político o primeiro cria o corpo social o segundo produz o governo Ao longo da obra de Locke não se encontra qualquer referência explícita ao segundo pacto O silêncio sobre o segundo contrato não significa porém que Loc ke não reconhecesse a distinção dos dois momentos Quando a sociedade se dissolve devido a uma guerra civil por exemplo extinguese também o governo mas este pode desaparecer sem acarretar a dissolução da sociedade Isto significa que a constitui ção da sociedade e a constituição do governo são coisas distintas representando dois momentos diferentes da formação do Estado AMES 2012 p 120121 Cada um foi constituído para um fim o povo na sociedade visava manter os direitos bons que tinham outrora e o governo tinha a função mais específica de proteger as pessoas no Estado Houve até mesmo críticas das ideias de Loc ke que diziam não ser possível realizar contratos uma vez que na história não havia exemplos de grupos de homens independentes e iguais que tivessem se reunido para estabelecer um governo por contrato Locke refuta tal argumen to dando o exemplo da formação de Roma e Veneza O mesmo ocorreria em alguns estados onde o vínculo com este não se transmitia ao filho E o filho poderia escolher entre a cidadania do pai ou uma outra cidadania Uma vez que aceitasse tomar posse dos bens de herança que os pais deixaram teria de aceitar pertencer ao país onde se localizava tais bens UNIDADE 3 114 JeanJacques Rousseau nasceu em Genebra na Suíça 17121778 Teve ao longo de sua vida várias profissões aprendiz de escriturário secretário educador funcionário do registro público de imóveis copista de partitura maestro compositor de ópera e dramaturgo Nesse tempo passou além de sua cidade em Genebra na Suíça pelos seguintes países Itália e França O filósofo não era um exemplo moral admitindo em sua obra Confissões ter cometido roubos mentiras entreguese à preguiça difa mação de moças inocentes além é claro do chocante episódio para um educador em que por não saber o que fazer com os filhos mandaos para um orfanato Entretanto o nosso objeto de estudo aqui é mais propriamente a política O filóso fo genebrino escreveu durante o que foi chamado de Século das Luzes período em que ocorreram mudanças decisivas de mentalidade e de comportamento Mu danças essas que teriam começado com o Renascimento do século XV Para Rousseau Hobbes se equivoca 3 A VONTADE GERAL EM JEANJACQUES ROUSSEAU UNICESUMAR 115 ao pensar e concluir que o homem natural é mau por não ter nenhuma ideia de bondade ou mesmo que ele seja corrupto por não conhecer a virtude Para o filósofo de Genebra Hobbes teria visto muito bem o defeito de todas as definições modernas de direito natural mas as consequências que tira de sua formulação sobre a mesma questão apresentaria os mesmos problemas isto é também seria falsa Liberdade O ponto central do Contrato Social de Rousseau é justamente seu início O homem nasce livre e por toda parte encontrase a ferros ROUSSEAU 1997a p 53 Essa assertiva não tem sentido aqui para ele de irrestrição mas sim de passagem da liberdade natural para a liberdade convencional Podese perceber ao ler a teoria de Rousseau que o problema que ele põe em destaque aqui é de que forma a natureza original do homem pode se conciliar com a existência em sociedade Essa nova ordem social que está para ser constituída não vem a se fundar na natureza fundamental do homem em seu substrato físico e mental mas sim em suas convenções Mesmo a família se mantém por convenção se fugir a isso age voluntariamente O homem tem como sua primeira lei sua própria conservação e só aliena sua liberdade em proveito próprio O Estado moderno visa sua própria conservação A sociedade age de modo a impedir o homem de ser bom porque está fundada somente no amor próprio o que impede os homens de serem felizes Para que o mais forte seja sempre senhor teria que transformar sua força em direito e a obediência em dever O problema dessa atitude é o que o próprio filósofo assinala desde que a força faz o direito o efeito toma lugar da causa Uma vez que não há homem que tenha autoridade natural sobre seus semelhantes e que a força não produz nenhum direito fica es tabelecido como base de toda a autoridade legítima existente entre os homens as convenções Renunciar à liberdade é o mesmo que renunciar à qualidade de homens aos direitos da humanidade e inclusive aos próprios deveres nulo é o direito de escravidão não só por ser ilegítimo mas por ser absurdo e nada significar ROU SSEAU 1997a sp UNIDADE 3 116 Antes de qualquer atitude a ser tomada temse que remontar a uma conven ção anterior em que uns mandam e outros obedecem Como exemplifica e quer Grotius que povo pode darse a um rei devese examinar e conhecer segundo Rousseau antes o ato pelo qual um povo é povo Uma vez que os homens se defrontam com a impossibilidade e subsistem por seus próprios meios no estado de natureza ou seja como simples indivíduos fazem um contrato que rege daqui para adiante seu modo de vida Há aqui uma forma de associação que defenda e proteja as pessoas e os bens de cada associado com toda a força comum e pela qual cada um unindose a todos só obedece contudo a si mes mo permanecendo assim tão livre quanto antes ROUSSEAU 1997a sp Nasce aqui então um corpo moral e coletivo chamado ainda de corpo político Vontade geral Rousseau expõe que entre o corpo político ativo e seus componentes surge uma questão ímpar do contrato social essa é a vontade geral que por sua vez é sempre certa e que não podendo errar jamais agirá contra a liberdade de qualquer membro que seja do corpo social Dentro do Estado civil o que o homem ganha e o que ele perde por participar deste contrato fica claro uma vez que distingamos entre a liberdade natural e um direito ilimitado a tudo quanto porventura poder alcançar e ganha a liberdade civil e a propriedade de tudo que possui O próprio Rousseau no Contrato Social Livro Segundo Capítulo III é claro na diferenciação do que seja realmente a vontade geral e como essa difere da vontade de todos Há comumente muita diferença entre a vontade de todos e a vonta de geral Esta se prende somente ao interesse comum a outra ao in teresse privado e não passa de uma soma das vontades particulares Quando se retiram porém dessas mesmas vontades os amais e os amenos que nela se destroem mutuamente resta como soma das diferenças a vontade geral E finalmente quando uma dessas associações for tão grande que se sobreponha a todas as outras não se terá mais como resultado uma soma das pequenas diferenças mas uma diferença única então não há mais vontade geral e a opinião que dela se assenhoreia não passa de uma opinião particu lar Importa pois para alcançar o verdadeiro enunciado da vontade UNICESUMAR 117 geral que não haja no Estado sociedade parcial e que cada cidadão só opine de acordo consigo mesmo ROUSSEAU 1997a p 9192 Como bem assinala Ames 2012 anteriormente à filosofia de Rousseau na Filosofia Política tínhamos a definição de dois sujeitos fundamentais que eram de um lado o príncipe detentor do mando e o povo aqueles que obedeciam O filósofo de Genebra porém vem a redefinir de modo radical essa visão Ago ra o corpo político é constituído por cidadãos livres e iguais o que impossibilita que se continue qualquer forma de submissão pessoal Não tem mais o pacto de submissão o que se firma nesse momento é um pacto de associação O que ocorre é que pela renúncia plena dos direitos e poderes naturais em favor da co letividade há a formação do corpo político em que a vontade é a vontade geral Propriedade A fundação da sociedade civil está estreitamente conjugada com a questão da propriedade No início da segunda parte do Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens Rousseau coloca que O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que tendo cercado um terreno lembrouse de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditálo ROUSSEAU 1997b p 87 Muitos coisas ruins teriam deixado de acontecer se alguém tivesse se colocado contra tudo isso desde o início Essa crítica no entanto traz o reconhecimento do fato de que além das coisas não poderem permanecer da forma como estavam era essa passa gem para a sociedade civil fruto de muitas ideias que vinham amadurecendo de longa data desde outrora O estabelecimento da propriedade trouxe uma transformação verdadeira Com o cultivo da terra deuse origem à propriedade e com ela veio a desigualdade E da desigualdade é que se criou a ambição o desânimo dos pobres o estado de guerra a escravidão SÉE 1982 O domínio real e o autor entende real como das coisas ou sobre as coisas deve obedecer a certas condições Dado que no Estado civil o pri meiro ocupante tem direito mesmo sobre o mais forte à posse da terra deve ainda respeitar que primeiro o terreno não seja ainda habitado por outrem segundo que ocupe só a porção necessária à sua subsistência e terceiro que a posse não seja uma cerimônia vã mas pelo trabalho e pela cultura Esses UNIDADE 3 118 são os únicos sinais que devem ser respeitados pelos outros na ausência de títulos jurídicos ROUSSEAU 1997a s p Em seu Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade en tre os Homens 1997 ao tratar da questão do trabalho o filósofo genebrino expõe a seguinte suposição quando a uma possível condição ao homem a de que a população uma vez que venha a aumentar de modo que as produções da natureza não sejam suficientes para alimentar a todos Apesar da vantagem de ter a condição de ser humano suponhase ainda que os instrumentos de trabalho lhes tenham caído do céu em suas mãos e esse tenha ainda vencido o ódio mortal que todos têm pelo trabalho contínuo E continua dizendo desses homens terem agora aprendido a prever suas necessidades adivinhado como se cultiva a terra e a fazer as demais atividades Dito isso ele faz a seguinte colocação qual seria depois disso o homem suficientemente insensato para atormentarse com a cultura de um campo de que o despo jaria o primeiro a chegar fosse indiferentemente homem ou besta e a quem conviesse essa colheita ROUSSEAU 1997b p 68 No momento em que não estivesse a propriedade ainda instituída o que poderia fazer com que alguém no seu sensato juízo propusessese a plantar e cuidar de uma cultura que mais que provável certamente outro colheria e daria cabo Rousseau indaga dessa forma como podem os homens continuar a cultivar a terra sem que essa seja dividida entre eles Sem a instituição da propriedade que garante a possibilidade de divisão das terras realmente seria algo complicado convencer alguns a realizar esforços em vão Daí a necessi dade de firmar um pacto entre os homens o pacto fundamental em lugar de destruir a igualdade natural pelo contrário substitui por uma igualdade moral e legítima aquilo que a natureza poderia trazer de desigualdade física entre os ho mens que podendo ser desiguais na força ou no gênio todos se tornam iguais por convenção e direito ROUSSEAU 1997a p 81 A partir do segundo livro do Contrato Social é apresentado um estudo mais por menorizado da estrutura e comportamento da soberania com o que se prepara a definição da lei para depois formulála UNICESUMAR 119 Soberano Para Rousseau a soberania é indivisível pela mesma razão que é inalienável uma vez que a vontade é geral que visa o bem comum ou não é é a vontade do corpo do povo ou somente de uma parte É possível que o poder seja sempre certo e tenda sempre à utilidade pública mas isso não significa que as deliberações do povo apre sentem sempre a mesma exatidão Salvo em caso de deperecimento e perversão a vontade geral nunca erra ROUSSEAU 1997a O que o pacto social faz é estabe lecer uma determinada igualdade entre os cidadãos em que eles se comprometem todos nas mesmas condições e devem todos gozar dos mesmos direitos O Estado caso esteja em estado de guerra uma vez que precise das vidas de seus súditos pode delas fazer uso Ora o cidadão não é mais juiz do perigo do qual a lei quer que se exponha e quando o príncipe lhe diz É útil ao Estado que morras deve morrer pois foi exatamente por essa condição que até então viveu em segurança e que sua vida não é mais mera dádiva da na tureza porém um Dom condicional do Estado Só se tem o direito de matar mesmo para exemplo aquele que não se pode conservar sem perigo ROUSSEAU 1997a p 101 Se pelo pacto social foram dadas existência e vida ao corpo políti co uma vez que o ato primitivo pelo qual o corpo se forma e se une não determina aquilo que ele deve fazer para se conservar é pela legislação que lhe será dado movimento e vontade a matéria sobre a qual se estatui é geral como a vontade que a es tatui A esse ato dou o nome de lei ROUSSEAU 1997a p 106 107 Quando Rousseau diz que os objetos das leis são sempre gerais é porque a lei considera os súditos como corpo e as ações como abstratas jamais como um indivíduo ou uma ação particular UNIDADE 3 120 A tarefa do legislador é mais difícil que a do próprio soberano que tão so mente precisa seguila Há ainda legisladores que recorrem a Deus deuses para persuadir aqueles que a razão humana não persuade O bom legislador avalia quais tipos de leis são mais convenientes a cada povo pois não adianta dar leis que um povo não consiga cumprir ROUSSEAU 1997a Os sistemas de legis lação devem visar precisamente como sua finalidade primordial dois objetos à liberdade e a igualdade A primeira porque qualquer dependência particular corresponde a outro tanto de força tomada ao corpo do Estado e a igualdade porque a liberdade não subsiste sem ela ROUSSEAU 1997a No livro III do Contrato Social Rousseau se dedica de modo mais compene trado ao estudo do governo A princípio ele parece realizar a questão de forma geral visando estabelecer um critério para avaliar as várias formas de organiza ções governamentais Seria o governo segundo sua visão um corpo intermédio entre o soberano e os súditos servindo assim de mediador e equilíbrio dessa relação Ao firmar distinção entre o poder executivo e a realidade estatal já se detectava grandes abusos políticos ficando difícil dizer qual seria a melhor forma de governo se a monarquia aristocracia ou a democracia Segundo Rousseau nos vários Estados o número de magistrados superiores deve estar em razão inversa à do número de cidadão concluise daí que em geral o Governo democrático convém aos Estados pe quenos o aristocrático aos médios e o monárquico aos grandes ROUSSEAU 1997a p 148 Há momentos em que são ressaltados os pontos negativos e positivos de se viver numa democracia tais como ser contra a ordem natural governar a maioria e ser a menoria governada cita um pensador virtuoso da Polônia que dizia Prefiro a liberdade perigosa à tranquila servidão A igualdade não poderia subsistir por muito tempo no direito e na autoridade etc A aristocracia era a forma de governo das primeiras sociedades Essa forma de governo teve um bom andamento até que a desigualdade da instituição prevaleceu sobre a desigualdade natural sendo daí que a riqueza ou o poder foram preferidos à idade daí a aristocracia ter se tornado eletiva os bens agora eram junto ao poder transmitidos dos pais aos filhos A aristocracia se divide em três a natural que só convém a povos simples a hereditária que é a pior e a eletiva que é o melhor governo pois é a aristocracia propriamente dita estabelecida por eleição ROUSSEAU 1997a UNICESUMAR 121 O príncipe é visto como uma pessoa moral e coletiva unida pela força das leis e de positária no Estado do poder executivo Mas Rousseau falará agora da monarquia em que o poder reunido nas mãos de uma pessoa natural de um homem real está enfim nas mãos daquele único que tem o direito de dispor dele segundo as leis A esse se chama monarca ou rei Mesmo adverso a esse regime o filósofo aceita ao menos teoricamente como uma das formas possíveis de governo legítimo O corpo político cedo ou tarde terá sua morte ele já traz em si desde o seu nascimento as causas de sua morte Porém é mais vigoroso o corpo político que tem clareza e o princípio da vida política reside na autoridade soberana Onde o poder legislativo é o coração do Estado o poder executivo o cérebro que dá movimento a todas as partes O cérebro pode paralisarse e o indivíduo continuar a viver mas não se o coração parar ROUSSEAU 1997a p 178 Uma vez que os homens reunidos em um único corpo formam o estado esse é fruto de sua busca de conservação e bemestar geral em que todos de vem se guiar pelas soluções mais simples vinda de homens simples As divisões em facções só vêm a enfraquecer o Estado É o fim da vontade geral Não esta sempre será constante inalterável e pura No livro IV cap I do Contrato Social vêse que quanto mais unanimidade mais dominante será a vontade geral Já as dissenções e os túmultos causam o declínio do Estado Quanto ao pacto social esse é a única lei que exige consentimento unânime O consentimento unânime em outro caso que não seja o pacto leva à servidão pois afeta a liberdade e a vontade A vontade da maioria é igual a vontade geral A respeito das eleições temos as que se dão pela sorte em que Rousseau discorda com Montesquieu que diz ser a melhor pois pertence a natureza da democracia e a que se dá pela escolha em que na aristocracia o príncipe escolhe o príncipe pois o governo se conserva por si mesmo E nela cabem melhor os sufrágios Onde os costumes talentos e fortunas fossem iguais a escolha pela sorte não teria problemas Onde O fato básico da política não é o governo O governo para Rousseau é um mal necessário porque os homens necessitam direção no exercício da liberdade Quanto menos governo houver tanto melhor Existe uma grande preocupação em limitar a esfera do governo e em impedir que contradiga a vontade geral Por causa da tendência de controlar a vonta de geral o governo é visto sempre com desconfiança Fonte Ames 2012 p 140 explorando Ideias UNIDADE 3 122 há escolha e sorte juntas há cargos que necessitam de talentos especiais tal como os cargos militares O monarca é o único que escolherá seus auxiliares diretos ROUSSEAU 1997a É atribuído ao tribunato conservar as leis e o poder legislativo outras vezes pode proteger o soberano contra o governo Pelo fato de tribunato não ser parte constitutiva da polis não deve portanto ter porção alguma do poder executivo nem do legislativo porém é aqui que reside sua força seu poder pois uma vez que nada pode fazer tudo pode impedir Semelhante ao governo o tribunato enfraquece uma vez que seja multiplicado seus membros Rousseau pensava que o estado ideal para que o homem vivesse seria o pró prio estado de natureza Como podemos verificar por exemplo nessa passagem de sua obra Emílio ou da Educação quanto mais o homem permanece perto de sua condição natural mais a diferença de suas faculdades com seus desejos se faz pequena e menos por conseguinte ele se acha longe de ser feliz Ele não é nunca menos miserável do que quando parece desprovido de tudo pois a miséria não consiste na privação das coisas e sim na necessi dade que delas se faz sentir ROUSSEAU 1968 p 63 Os homens eram sadios bons e felizes enquanto cuidavam de sua sobrevivência porém uma vez reconhecendo que seria impossível continuar assim no estado de natureza chega o momento em que é criada a propriedade e uns passam a trabalhar para os outros fato que gera escravidão e miséria Temse que passar também para a vida em sociedade Mas não no regime monárquico mas numa democracia e esse regime é preferível mesmo que se pense estar mais seguro em outra forma de governo por exemplo o monárquico ou aristocrático Como ele citou no Contrato Social e que já referimos anteriormente ele explana o que dis se o palatino prefiro a liberdade perigosa à tranquilidade servidão Em Hobbes uma vez que o soberano erre não pode ser punido porque é ele mesmo quem atribui as penas e fazendo isso não irá consequentemente punir a si próprio nem mesmo o povo pode lhe punir pois uma vez que o instituíram soberano ou mesmo que esse o seja por força ele representa o corpo todo de cidadãos assim querendo o penalizar estariam penalizando a si mesmos Já para Rousseau o que impera é a vontade geral que é fruto do contrato social e sempre certa e não podendo jamais agirá contra a liberdade de qualquer membro do corpo social UNICESUMAR 123 Por falar em liberdade esse conceito tem importância fundamental para os fi lósofos Para o filósofo francês o contrato realizado pelos homens ao formar a sociedade civil deslocaos da liberdade natural em que não precisava prestar satisfação de seus atos para a liberdade convencional Por convenção os homens passam a ter por exemplo que respeitar as leis conquistar terras não mais pela força mas pelo trabalho de modo a justificar seu uso O homem nasce livre e por toda parte encontrase a ferros vem lhe propor que obedeça às convenções De outro lado Hobbes vê a liberdade do homem naquilo que graças a sua força e engenho é capaz de fazer não sendo impedido de tal ação que porventura tenha vontade de fazer Vemos aqui que diferente do sentido empregado por Rousseau ao termo ele incute a questão do impedimento ou não do movimento Para Rousseau o Estado de Natureza é o estado de felicidade original em que desconhecem as lutas e se comunicam pelos gestos gritos e cantos Esse seria um modo selvagem e inocente mas que tem seu fim quando alguém diz Isso é meu Ocorre a divisão entre o meu e o teu isto é a propriedade privada é estabelecida originandose assim o Estado de Sociedade UNIDADE 3 124 CONSIDERAÇÕES FINAIS Pudemos entender que para Hobbes Locke e Rousseau o contrato teve papel importante para uma melhor organização da humanidade Em Hobbes o Estado vem substituir o estado de natureza fazendo com que a insegurança seja dissipada propiciando a paz necessária à vida e ao desenvolvimento A primeira ideia então é a conservação de si próprio esquivandose da violên cia e para que não se caia numa anarquia o Estado deve ser instituído A teoria política de John Locke de viés liberal já enxergava no estado de natureza um bom desenvolvimento social e uma certa paz Entretanto o filósofo queria a implantação do estado para que houvesse a possibilidade de se julgar e resolver os conflitos firmando assim a preservação dos direitos naturais Da primeira propriedade do homem que era seu próprio corpo e depois seu trabalho passase pela questão de sua preservação podendo contar com um mínimo necessário à sua subsistência Tudo isso acarretará como assinalamos a pouco em um liberalismo de propriedade e conservação dessa e de si mesmo Com JeanJacques Rousseau vimos que o estado de natureza era bom Mas o fato de um homem não ter direito natural sobre seu semelhante pressiona para que seja adotada uma nova ordem social por meio das convenções A forma como Rousseau propõe uma forma de associação visa defender as pessoas e os bens de cada associado fazendo com que a vontade geral que é a expressão do interesse comum possa ser exercida No sistema político o filósofo diz que onde o poder legislativo é o coração do Estado o poder executivo é o cérebro que dá movimento a todas as partes Enfim o contratualismo acabou por compreender os fundamentos que le varam a uma avaliação do modo de vida no estado de natureza e a importân cia de se fazer um pacto social que contou com o acordo expresso da maioria dos indivíduos para a formação do Estado e as garantias por ele oferecidas 125 na prática 1 Para Hobbes o fim último do homem é sua conservação e uma vida satisfeita O que ele quer é se livrar da mísera condição de guerra a guerra de todos contra todos apesar dessa ser consequência natural das paixões dos homens quando da ausência de um poder capaz de manter o respeito forçandoos por medo do castigo a cumprirem seus pactos e respeitarem as leis de natureza que são a justiça a equidade a modéstia a piedade enfim fazer aos outros o que queremos que nos façam Seria um mal menor suportar uma lei injusta que permitir a cada um decidir da justiça das leis FERREIRA FILHO 2002 p 41 Tomando como base o que foi dito acima quais as opções corretas Para Hobbes o medo impulsiona a formação do Estado Segundo Rousseau o estado de guerra deve ser implantado para que poste riormente se obtenha melhores resultados Sempre houve como apregoou Hobbes e sempre haverá miséria independen te de como o governante realiza sua administração Mesmo havendo alguma lei injusta para Locke compensa aderir à formação do Estado uma vez que esse pode garantir a proteção dos indivíduos e o estado de natureza apresenta o risco da guerra de todos contra todos É melhor para Rousseau condicionarse a um estado que lhe ofereça alguma garantia do que permanecer no estado de natureza no qual apesar de ter maior liberdade correse mais riscos 2 Os homens são donos de todo trabalho que realizam com suas próprias mãos Ao anexar o trabalho às coisas que a natureza fornece ficam os homens como que misturados ao próprio trabalho daí poder tomar tais coisas como fruto de seu tra balho Como podemos analisar essa passagem frente à teoria de John Locke 126 na prática 3 Rousseau no Contrato Social Livro Segundo Capítulo III sobre a vontade geral Há comumente muita diferença entre a vontade de todos e a vonta de geral Esta se prende somente ao interesse comum a outra ao interesse privado e não passa de uma soma das vontades particula res Quando se retiram porém dessas mesmas vontades os amais e os amenos que nela se destroem mutuamente resta como soma das diferenças a vontade geral E finalmente quando uma des sas associações for tão grande que se sobreponha a todas as outras não se terá mais como resultado uma soma das pequenas diferen ças mas uma diferença única então não há mais vontade geral e a opinião que dela se assenhoreia não passa de uma opinião particu lar Importa pois para alcançar o verdadeiro enunciado da vontade geral que não haja no Estado sociedade parcial e que cada cidadão só opine de acordo consigo mesmo ROUSSEAU 1997a p 9192 Assinale Verdadeiro V ou Falso F A vontade geral é melhor para os homens do que a vontade de todos uma vez que essa primeira pensa o bem da sociedade como um todo Uma associação muito grande prejudica o resultado da soma de pequenas diferenças em quenão se pode mais falar nesse caso de vontade geral Rousseau quer instaurar um novo liberalismo em que com a formação do Estado os homens poderão continuar a fazer tudo o que faziam antes 4 A definição de Locke sobre o estado de natureza é a seguinte homens vivem juntos segundo a razão e sem um superior comum sobre a Terra com autorida de para julgar entre eles II 19 O estado de natureza está regulado pela razão diferentemente de Hobbes e é possível que o homem viva em sociedade mas se carecem desse poder decisivo de apelo tais homens se encontrarão ainda no estado de natureza II 89 Em outras palavras a ausência de um juiz comum dotado de autoridade coloca todos os homens em um estado de natureza II 19VÁRNAGY 2006 p 59 A partir desse texto responda o que motiva para Locke a formação do Estado 127 na prática 5 O fim último causa final e desígnio dos homens que amam naturalmente a liber dade e o domínio sobre os outros ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados é o cuidado com sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita Quer dizer o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é a consequência necessária conforme se mostrou das paixões naturais dos homens quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito forçandoos por medo do castigo ao cumprimento de seus pactos e ao respeito àquelas leis de natureza HOBBES 1999a 141 Referente ao texto aqui citado de Hobbes assinale as alternativas corretas colocando V para Verdadeiro e F para Falso O homem quer sair do estado de natureza para alcançar um liberalismo se melhante ao proposto por Rousseau Viver sob o Estado é se impor restrições mas é ao mesmo tempo assegurar a própria preservação A formação do Estado não exclui necessariamente o medo Do medo das incer tezas passase ao medo do soberano Entretanto para Hobbes essa condição é melhor uma vez que traz mais segurança O desrespeito é uma coisa natural portanto devese viver do jeito que der As paixões naturais dos homens geravam desentendimentos e isso era com parável para Hobbes ao estado de guerra de todos contra todos 128 aprimorese O CONTRATUALISMO NA IDADE MODERNA DOS SÉCULOS XV A XVIII UMA TEORIA POLÍTICOFILOSÓFICA DE VIÉS ILUMINISTA Após a invenção da imprensa por Johannes Gensfleisch Zur Laden Zum Gutem berg 13951468 no século XV na Alemanha há o advento do Iluminismo tam bém denominado Idade da Ilustração Século das Luzes ou Época do Esclarecimen to o qual de acordo com Santos 2016 consistia em um movimento filosófico e artísticoliterário que se estendera de 1680 a 1780 século XVIII e analisava a sociedade a partir de uma perspectiva racional sendo assim originário da teoria mecanicista do cientista inglês Isaac Newton 16421727 pela qual os fenômenos se explicam por conjuntos de causas mecânicas ou seja de forças e movimentos Grosso modo podese dizer que o Iluminismo foi um amplo movimento reacioná rio contra o Antigo Regime o Absolutismo que obtivera grande repercussão prin cipalmente na França e na Inglaterra VAZ 2007 sendo considerado o apogeu da centralização monárquica na Europa durante a Idade Moderna nos séculos XVX VIII Diante disso as transformações ocorridas nesses períodos históricos levaram os pensadores de tais épocas a buscar explicações sobre os homens e a vida social em sentido amplo desencadeando o surgimento de diferentes teorias que fossem capazes de solucionar ao menos em parte os conflitos e as guerras sociais exis tentes Outra questão latente que ocupou bastante os filósofos da Idade Moderna séculos XV a XVIII foi a justificação racional para a existência das sociedades hu manas e a criação do Estado Conforme apontado por Cotrim 2006 p276 essa questão apresentouse de modo geral nos seguintes moldes Qual é a natureza do ser humano Qual é o seu estado natural em suas diversas conjecturas chegaram em geral à conclusão básica de que os homens são por natureza li vres e iguais Como explicar então a existência do Estado e como legitimar seu poder Com base na tese de que todos são naturalmente livres e iguais deduzi ram que em dado momento por um conjunto de circunstâncias e necessidades 129 aprimorese os homens se viram obrigados a abandonar essa liberdade e estabelecer entre si um acordo uma aliança um pacto social ou um contrato social o qual teria dado por consequência origem ao Estado ou à sociedade civil por excelência A res posta para estas indagações conduziu portanto os filósofos iluministas da Idade Moderna no século XVIII às concepções de estado de natureza estado natu ral ou estado de natureza original e Estado Civil ou Estado Moderno Dentre as principais contribuições do Iluminismo podese citar uma das mais influentes correntes de pensadores iluministas no contexto da Teoria Política os contratua listas dando destaque especial às denominadas teorias contratualistas ou teorias políticas contratualistas elaboradas cada qual de forma diferenciada segundo critério cronológico específico por Thomas Hobbes 15881679 John Locke 1632 1704 e Jean Jacques Rousseau 17121778 Nesse contexto cabenos então per guntar o que significa contratualismo Em sentido muito amplo o contratualismo compreende todas aquelas teorias políticas que veem a origem da sociedade e o fundamento do poder político chamado quando em quando potestas imperium Governo soberania Estado num contrato isto é num pacto social num acordo tácito ou expresso entre a maioria dos indivíduos acordo esse que assinalaria o fim do estado natural e o início do Estado Social e Político Com efeito num sen tido mais restrito por tal termo se entende uma escola filosófica que floresceu na Europa entre os começos do século XVII e os fins do XVIII aproximadamente e teve seus máximos expoentes em J Althusius 1557 1638 T Hobbes 15881679 B Spinoza 16321677 S Pufendorf 1632 1694 J Locke 16321704 J J Rous seau 17121778 I Kant 1724 1804 dentre outros renomados teóricos Vale sa lientar que por escola filosófica concebese não uma comum orientação política mas o comum uso de uma mesma sintaxe ou de uma mesma estrutura conceitual para racionalizar a força e alicerçar o poder no consenso Fonte Bobbio 1998 p272 e Santos e Henich 2018 p 38 130 eu recomendo A Teoria Contratualista do Estado Convergências e Diver gências em T Hobbes J Rousseau e J Locke Autor Gustavo Granado Editora Gramma Sinopse o modo como Granado trata do contratualismo expõe convergências e divergências entre Thomas Hobbes JeanJac ques Rousseau e John Locke A obra oportuniza o conhecimento de um mesmo problema mas sob diferentes perspectivas Cada uma das teorias será analisada separadamente tentando estabelecer entre alas um certo diálogo o que ressalta alguns aspectos da política livro Ética direito e política a paz em Hobbes Locke Rousseau e Kant Autor Paulo César Nodari Editora Paulus Sinopse nesta segunda indicação propomos uma leitura em que as vidas dos homens desembocam na paz por meio da segurança que é transmitida com a formação do Estado perpassando ques tões de ética direito e política e suas implicações Além de tratar das épocas de Hobbes Locke Rousseau e Kant a obra também traz uma análise sobre o momen to atual no que compete à globalização tecnociência e os mais variados tipos de violência livro Os Três Mosqueteiros Ano 2011 Sinopse esse filme é uma adaptação de uma das obras de Alexan dre Dumas contendo muita ação e aventura Mas para além das aventuras o filme mostra as artimanhas e as disputas pelo poder que mobilizavam os povo inglês e o povo francês no século XVII filme anotações 4 A FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA PROFESSOR Esp Silvanir Aldá PLANO DE ESTUDO A seguir apresentamse as aulas que você estudará nesta unidade O Pensamento Político de Han nah Arendt crítica ao Totalitarismo Norberto Bobbio o Futuro da Democracia A Sociedade Justa em John Rawls OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Entender o que é a política em Hannah Arendt e como se dá a banalidade do mal dentro do contexto do totalitarismo Verificar a possibilidade de implantação dos mais variados tipos de democracia em diferentes sociedades Compreender a noção de sociedade justiça e os problemas internos à justiça como o caso da equidade INTRODUÇÃO Na filosofia contemporânea trataremos das teorias de três filósofos de peso Hannah Arendt Norberto Bobbio e John Bordley Rawls Uma conversa que parte de um dos senão o mais horrendo evento da his tória mundial que foi o nazismo a anulação do ser humano no campo de concentração em nome de um ideal genético e perfeito de homem Percorreremos depois na contramão do nazismo a discussão sobre a democracia não só da questão desta ser representada pelo povo como do fato dela emanar do povo Teríamos encontrado uma forma de go verno melhor que a democracia Até onde poderemos chegar com ela Qual é o seu limite Essas e outras respostas estão ligadas ainda aos limites do próprio homem Com John Rawls veremos a necessidade das instituições levantarem a bandeira da justiça Como organizar a sociedade sem que essa esteja fundamentada na justiça Deve haver um constante repensar para que toda vez que se identifique teorias injustas possa haver as correções necessárias ao bom crescimento social Arendt pensou os elementos opressores presentes em um dos que foram conhecidos como mais cruéis regimes totalitários o Nazismo Nesse o isolamento aparecerá como fator preponderante e prérequisito da tirania de modo avassalador Com Bobbio verificaremos que na democracia o poder emanará do povo ela vem desse lugar comum A democracia é composta tanto da democracia representativa quanto na democracia direta Na antigui dade o envolvimento e o comprometimento com as coisas públicas fora algo muito apreciado A democracia é um dos temas de maior destaque na teoria política desse autor sendo para ele um regime democrático ruim melhor que qualquer regime totalitário Em Rawls veremos que seu liberalismo político reage ao debate dos liberais O que ele fará é tentar trabalhar uma concepção de justiça como equidade Sua visão contratualista trata da distribuição de bens sociais a qual apresentará o critério de justiça UNIDADE 4 134 1 O PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT crítica ao Totalitarismo Pouco ou quase nunca ouvimos falar de filósofas mesmo na Modernidade Se por um lado poucas foram as filósofas por outro suas teorias deixaram marcas profundas principalmente no campo da política Trataremos aqui especificamente de Hannah Arendt 19061975 filósofa alemã de origem judaica com expressão notável prin cipalmente na filosofia política do século XX Sua obra trata dos seguintes assuntos política e autoridade suas reflexões têm inclusive um caráter pedagógico acrescenta se à lista ainda as questões sobre o totalitarismo o trabalho a violência pluralismo liberdade igualdade no âmbito político e a condição da mulher na sociedade A Condição Humana A obra de Hannah Arendt Origens do Totalitarismo foi publicada em 1951 E a A Condição Humana publicada em 1958 Nessa última ela faz mais do que dar uma resposta à questão da possibilidade do totalitarismo Sua obra tornase uma fenomenologia das atividades humanas fundamentais no campo do que ela chamava de vida ativa A vida ativa compreendia para a filósofa três tipos de atividades do homem o trabalho manutenção da vida a obra produção de algo novo e ação vida pú blica política Essa distinção feita entre obra e trabalho tem um caráter inovador UNICESUMAR 135 Ao defender esta distinção ela argumenta que todas as línguas euro peias possuem duas palavras de etimologia diferente para designar o que hoje para nós é uma mesma atividade e curiosamente elas con servam as duas palavras mesmo elas sendo usadas como sinônimas Neste sentido a palavra trabalho nunca designa o produto final já a palavra correspondente a obra ao contrário deriva do nome do próprio produto No mundo ocidental o desprezo pelo trabalho que resulta da luta do homem contra a necessidade e todo o seu esforço que não deixa qualquer vestígio ou obra que seja digna de ser lembra da pode ser o motivo segundo a autora pelo qual esta distinção per maneça durante bastante tempo ignorada CAMARGO 2013 p 191 Para Arendt o fato por exemplo de que na Grécia antiga valorizavase tanto o trabalho quanto a obra fundavase na necessidade de se ter escravose es pecialmente por se considerar a natureza servil das ocupações pertinentes à manutenção da vida A liberdade do cidadão grego estava fundada no fato dele subjugar os outros homens pelo viés da necessidade Trabalho e obra não eram considerados na antiguidade clássica coisas distintas Os dois eram per tencentes à casa privada oikos assinalando necessidades a serem supridas ao contrário do que se dava na esfera pública O homem é um animal social ou político O que regula as atividades dos homens é o fato de viverem juntos Realizar um trabalho não requer neces sariamente a presença de outros mas ao trabalhar na mais completa solidão não o tornaria exatamente humano mas um animal laborans Ao fabricar ou construir algo o homem seria um fabricador mas não um homo faber Arendt questiona se seria ele um demiurgo divino como dizia Platão ARENDT 2010 p 26 O agir e o estar juntos poderiam ainda arremeter ao zoon politikon de Aristóteles ao animal socialis de Sêneca ou o homem por natureza política e social de Tomás de Aquino Quando se faz a substituição social pela significação política fica claro o quanto se tinha perdido a originalidade da compreensão grega da política Para tanto é significativo mas não decisivo que a palavra social seja de origem romana e não tenha equivalente na língua ou no pensamento gregos ARENDT 2010 p 27 A condição do homem no domínio público ocorreu a partir do domínio privado da família e do lar Nesse sentido o que fez a polis deixar de violar a vida privada de seus cidadãos e como sagrados os limites que cercavam cada pro priedade não foi o respeito à propriedade privada mas o fato de possuírem casa UNIDADE 4 136 O que é Política Autora de uma obra com esse mesmo título O que e po lítica em meados de 1950 aborda a temática da plu ralidade dos homensO ho mem é uma criação de Deus e esse produto de suas mãos tem uma natureza humana Para Arendt tanto a filosofia quanto a teologia sempre se ocuparam do homem e isso se estenderia ou melhor con tinuaria a acontecer mesmo que houvesse apenas um homem ou dois ou mesmo que esses fossem idênticos uns aos outros Seria devido a isso que não encontra ram ainda uma resposta válida para a questão o que é política do ponto de vista filosófico Para as várias áreas das ciências existe meramente o homem Na filosofia na biologia na teologia na psicologia Da mesma forma que acontece em outras áreas como na zoologia em que existe apenas o leão Voltemos mais diretamente para o campo da política Hannah Arendt critica as obras da filosofia política em relação às outras obras dos grandes pensadores inclusive Platão A falta de profundidade de pensamento na política seria fruto da própria falta de profundidade da política Além do que Na segunda parte da obra Origens do totalitarismo antissemitismo imperialismo tota litarismo a autora aborda o Imperialismo e expõe a crise dos direitos humanos Neste ítem Arendt disserta sobre a insuficiência dos direitos humanos pois a vida defendida na declaração dos direitos humanos conjugada com a idéia de nação é abstrata natural biológica A defesa abstrata da vida foi incapaz de barrar o mal radical a descartabilidade dos homens como seres capazes de pensar e agir Esse processo iniciase com a desna cionalização gera um contingente enorme de refugiados e se transforma no leitmotiv do domínio total e do extermínio Fonte adaptado de Aguiar 2008 p 7677 explorando Ideias UNICESUMAR 137 A política trata da convivência entre diferentes Os homens se orga nizam politicamente para certas coisas em comum essenciais num caos absoluto ou a partir do caos absoluto das diferenças Enquanto os homens organizam corpos políticos sobre a família em cujo qua dro familiar se entendem o parentesco significa em diversos graus por um lado aquilo que pode ligar os mais diferentes e por outro aquilo pelo qual formas individuais semelhantes podem separarse de novo umas das outras e umas contra as outras Nessa forma de or ganização a diversidade original tanto é extinta de maneira efetiva como também destruída a igualdade essencial de todos os homens A ruína da política em ambos os lados surge do desenvolvimento de corpos políticos a partir da família Aqui já está indicado o que se torna simbólico na imagem da Sagrada Família Deus não criou tanto o homem como o fez com a família ARENDT 2006 p 2 Podemos ver que para a filósofa as famílias são fundadas como abrigos e ainda como castelos sólidos em um mundo inóspito e estranho A filosofia não se limita a meramente encontrar o lugar onde a política surge Em um primeiro momento podemos falar na questão do homem ser um Zoon Politikon que fala da questão de que no homem poderia haver algo que fizesse com que a política pertencente à sua essência Entretanto para Arendt isso não procede Onde então surgiria a política Essa surgiria entre os homens Não haveria nenhuma substância política original uma vez que essa surgiria no intraespaço estabelecendose como relação e para Hannah Arendt o filósofo Thomas Hobbes teria compreendido bem essa questão A filósofa assinala que se tornaria difícil compreender que devemos ser livres de fato num campo isto é onde não seríamos movidos nem por nós mesmos in dependentemente do material dado A tarefa da política é construir um mundo tão transparente para a verdade como parece ter sido transparente a criação de Deus Arendt assinala que ao se tentar falar sobre política em sua época devese avaliar os preconceitos que todos temos contra a política e isso pode se dar pelo fato de não sermos políticos profissionais Esses preconceitos seriam comuns representando inclusive algo de político no sentido mais amplo da palavra não brotam da soberba das pessoas cultas e não são culpados do cinismo delas que viveram demais e com preenderam de menos ARENDT 2006 p 25 Ela analisa que haveria o risco de a política desaparecer do mundo Os preconceitos se antecipam e é nesse momento que se corre o risco de se jogar a criança fora com a água do banho Parece haver uma confusão acerca daquilo que seria o fim da política com a política em si mesma UNIDADE 4 138 Apesar do preconceito contra a política os medos quanto à invenção da bom ba atômica eliminar a vida na face da terra incluindo a questão de outros tipos de violência deve haver a esperança de que a humanidade tenha juízo não chegando a tal ponto de extinguir a si mesma O que deveria ser eliminado parece ser tais tipos de política Precisaríamos da ação de um governo mundial quanto à questão colocada acima A máquina administrativa deve ser capaz de por fim a esses conflitos Os exércitos deveriam ser substituídos por tropas policiais Todavia seria utopia pensar dessa forma uma vez que a política expõe em geral uma relação que se dá entre dominadores e dominados O Totalitarismo Arendt se interessou por elemen tos totalitários do marxismo Em sua obra As Origens do Totalita rismo ela vem a traçar um perfil abrangente dos elementos crista lizados no totalitarismo nazista Houve na época quem a criticou por não dar um tratamento igual à questão do bolchevismo O isolamento tem a ver com o modelo totalitário O isolamento para Arendt é um prérequisito da tirania e essa destruição causa mais destruição ou torna capaz de agir o que termina por destruir a esfera comum Depois que Hanna Arendt escreveu Ideologia e terror uma nova forma de governo a filósofa investigou quais seriam os elementos totalitários do marxismo Em outra obra sua vemos ainda A versão definitiva de A Condição Humana mais que uma resposta à pergunta sobre como e porque foi possível o totalitarismo e mais que um exame da relação entre totalitarismo e tradição conver teuse em fenomenologia das atividades humanas fundamentais no âmbito da vida ativa o trabalho a obra ou fabricação e a ação CORREIA apud ARENDT 2010 p 23 UNICESUMAR 139 Os elementos últimos dessa citação já nos referimos no início desse trabalho sobre Arendt Posterior às experiências nazista e stalinista para a filósofa te mos que nos questionar qual seria o significado da política uma vez que para Arendt a política preserva o sentido de liberdade coisa da qual careceram de tantas pessoas subjugadas por regimes totalitários Não pode entrar nessa definição de política programas que promoveram a desumanização a eugenia transformando o ser humano num objeto para pesquisa ou mesmo para des cartar por não se enquadrar no estereótipo dito ideal Seria a política que fora exercida de modo totalitário responsável pela trans formação da natureza humana elevando o mal a seu nível mais radical absoluto e imperdoável Haveria ainda a ocultação das ações não políticas ou mesmo antipolíticas O próprio termo política totalitária já é por si mesmo contraditório Os regimes totalitários vem ao longo do tempo fazendo sua catequização ou expressando num termo melhor sua politização termo que deprecia muito o sentido original da boa política O modo como agem leva as pes soas a aprovar as razões liberais Liberdade e política seriam de fato coisas incompatíveis Só haveria política sob os ditames do Estado Mas Hannah Arendt traz esse questionamento Seria a liberdade uma coisa apolítica ou seria uma liberdade política A política teria algum sentido e mesmo o que de fato ocorre na política O que acontece é que a perplexidade diante das catástrofes do século XX conjuga da à destruição total pode possibilitar que a humanidade e toda vida orgânica possa ser eliminada Não se tratava somente de uma decisão poĺitica em uma guerra de extermínio mas acabou mostrando uma certa aversão pela política Parece ter havido uma ilusória extinção da mesma Para Arendt a política levou à desumanização dos indivíduos no campo de concentração O que resultou na extinção do fenômeno humano está incrustado nos preconceitos contra inclusive as sociedades atuais Uma vez que a política se identifica com a violência isso faz emergir no seio da sociedade a violência de modo desenfreado Os interesses pessoais e porque não dizer egoístas e mesqui nhos corrompem e quanto maior o poder dirigido por esses interesses escusos o poder absoluto tem o poder de corromper mais ainda Se os indivíduos se comportam de modo apático e passivo renunciando à própria cidadania essa condenação do poder seria correspondente a um desejo inarticulado das mas sas o que tem gerado uma fuga à impotência TORRES 2007 p 236 UNIDADE 4 140 O julgamento de Eichmann em Jerusalém e a banalidade do mal Para Hannah Arendt o tota litarismo é a miséria da po lítica Ao tratar da questão de Eichmann ela se espanta ao vêlo se apresentar como um tipo assustadoramente comum e normal um zeloso cumpridor de ordens mas que tem dificuldade de julgar so bre o bem e o mau uma vez que julgar o bem e o mau é realmente necessário Eichmann pode ser con siderado o maior carrasco nazista As autoridades o en contraram e capturaram no subúrbio de Buenos Aires em 1960 na Argentina onde estava morando foragido há anos Entretanto seu julga mento em Jerusalém uma cidade judia foi um marco para a justiça contra o que fora feito aos judeus durante o nazismo Hannah Arendt pediu para acompanhar o julgamento representando a Revista The New Yorker após relatou os fatos sob uma perspectiva política e filosófica Com uma reflexão até hoje atual Arendt traz à tona o que seria a figura de um funcionário mediano metido com as burocracias e que não tinha capacida de de refletir sobre seus próprios atos E isso poderia representar uma ameaça à democracia Aquele sujeito atrás da cabine blindada sempre representou o papel de um funcionário honesto e obediente sempre pronto a cumprir as metas e a lei Seguindose todos os trâmites da lei Eichmann é processado defendido e julgado mas algo que intriga fortemente a todos é o fato de que se questiona se teriam os judeus por meio de seus líderes colaborado com sua própria UNICESUMAR 141 destruição Quanto a Eichmann ele não tinha problemas de consciência obe decendo de forma incondicional ao seu líder Hitler Era um gigantesco traba lho organizacional onde esse funcionário teria de resolver a questão judaica Eichmann quando é ouvido no banco dos réus tem presente de forma muito tranquila em seu discurso que apenas transportava os judeus não se sentindo em momento algum o responsável pela morte deles A mediocridade de Eichmann espanta afinal era incapaz de pensar de transcender o que representavam seus atos e atitudes Tinha para si apenas o cumprimento de uma ta refa enaltecendo que a sua maior honra era sua lealdade Nesse sentido encontrase a banalidade do mal a que inviabiliza a ca pacidade para juízos morais Tratase de apenas um burocrata zeloso seguidor de regulamentos orgulhoso de quando completa suas tarefas com êxito mesmo que essas tarefas sejam encami nhar judeus para câmaras de gás valas de morte ou ainda cam pos de concentração KONRAD 2014 p 5354 Aqui parece se destacar o sentimento de impunidade que a guerra imputa às pessoas que tendo o aval do estado para matar ou ajudar a matar o fazem sem se envolverem com o fato em si Não há uma preocupação em pensar para distin guir o que seja o bem e o mal o bom e o ruim acompanhando o julgamento de Eichmann e a descrição de seu trabalho de Chefe da Seção de Assuntos Judaicos Arendt constata a alienação moral que se deu por parte dos oficiais nazistas Nem em seu próprio julgamento muitos anos depois das atrocidades nazistas Eichmann não teria se dado conta das crueldades que cometeu Um dos artifícios dos quais se muniam alguns nazistas seria por exemplo o uso de argumentos como que eufemismos Em vez de dizer Que coisas horríveis eu fiz com as pessoas os assassinos poderiam dizer Que coisas horríveis eu tive de ver na execução dos meus deveres como essa tarefa pesa sobre os meus ombros ARENDT 1999 p 122 O que Arendt tentou fazer quanto ao julgamento de Eichmann não foi concordar com o que ele fez como alguns tentaram acusála mas sim tentar entender seu pensamento Tentar conciliar a mediocridade desse homem com seus atos abomináveis Do que resulta que ao se esquivar de pensar no que fazia deixava também de elaborar juízos morais UNIDADE 4 142 Norberto Bobbio nasceu em Turim na Itália no dia 18 de outubro de 1909 Filho de um renomado médicocirurgião teve a oportunidade de frequentar as me lhores escolas Com formação em Direito especializouse em Filosofia Chegou a participar de um grupo de oposição ao regime fascista foi preso em 1935 Bobbio participou do Partido de Ação considerado um grupo de radicais de esquerda Como assinalamos era contrário ao fascismo e quanto ao comunismo até aceitava dialogar referente aos temas da li berdade justiça social e democracia Sendo inclusive esse último tema o viés pelo qual enveredaremos aqui nossa discussão Bob bio teve ainda oportunidade de visitar a China de Mao Tsé Tung decepcionandose quanto ao modelo de comunismo viven ciado por essa uma vez que tinha pouco a ver com as ideias de Marx e Hegel Sen do assim não acreditava em um modelo de socialismo que não fosse voltado para a questão da liberdade O filósofo faleceu em Turim Itália no dia 9 de janeiro de 2004 2 NORBERTO BOBBIO o futuro da Democracia UNICESUMAR 143 Tendo escrito vários livros ao longo da carreira destacamos aqui as se guintes obras Teoria da Ciência Jurídica 1950 Política e Cultura 1955 Teoria das Formas de Governo 1976 Qual Socialismo 1976 As Ideo logias e o Poder em Crise 1981 Estado Governo e Sociedade Para uma teoria geral da política 1985 O Futuro da Democracia 1986 e as obras primas da literatura moral e autobiográfica Tempo de Memória 1996 e Elogio da Serenidade 1997 A Dicotomia PúblicoPrivado Na história social do ocidente pode se falar da divisão entre o que é público e o que é privado Ao longo do tempo não só as disciplinas jurídicas organizaram e deli mitaram seu campo de investigação dessa forma Bobbio dá nesse caso o exemplo do campo das ciências sociais onde temse pazguerra democraciaautocracia sociedadecomunidade estado de naturezaestado civil BOBBIO 1997 p 13 Outra dicotomia que vem a somar à questão acima é a da sociedade de iguais e sociedade de desiguais Uma vez que o direito é um ordenamento de relações sociais entre iguais e entre desiguais Qualquer sociedade organiza da e mesmo o Estado tem em sua esfera pública seja total ou parcialmente características de subordinação entre governantes e governados isto é entre quem detém o poder de comandar e aqueles que se destinam a obedecer chegandose assim a uma relação de desiguais Bobbio assinala que em seu tempo na linguagem política a expressão so ciedade civil era empregada geralmente como um dos termos que representa a grande dicotomia sociedade civilEstado Vejamos a passagem que ilustra isso Na linguagem política de hoje a expressão sociedade civil é geral mente empregada como um dos termos da grande dicotomia socie dade civilEstado O que quer dizer que não se pode determinar seu significado e delimitar sua extensão senão redefinindo simultanea mente o termo Estado e delimitando a sua extensão Negativamente por sociedade civil entendese a esfera das relações sociais não re guladas pelo Estado entendido restritivamente e quase sempre tam bém polemicamente como o conjunto dos aparatos que num sistema social organizado exercem o poder coativo BOBBIO 1997 p 33 UNIDADE 4 144 O Estado apesar de exercer um poder coativo acaba sendo necessária sua im plantação Na citação anterior extraída da obra Estado Governo Sociedade Para uma Teoria Geral da Política Bobbio ressalta que a sociedade civil não é a condição ideal por trazer junto a si os aparatos coativos integrantes de um sistema de controle distante da efetividade positiva que o Estado pode fornecer Remonta a August Ludwig von Schlozer 1974 tendo sido conti nuamente retomada pela literatura alemã dedicada ao assunto a distinção entre societas civilis sine imperio e societas civilis cum imperio na qual a segunda expressão indica aquilo que na grande dicotomia é designado com o termo Estado num contexto em que como se verá depois ainda não nasceu a contraposição entre socie dade e Estado e basta um único termo para designar um e outra em bora com uma distinção interna em espécies Com a noção restritiva do Estado como órgão do poder coativo que permite a formação e assegura a persistência da grande dicotomia concorre o conjunto das ideias que acompanharam o nascimento do mundo burguês a afirmação de direitos naturais que pertencem ao indivíduo e aos grupos sociais independentemente do Estado e que como tais limi tam e restringem a esfera do poder político BOBBIO 1997 p 33 Fica posto que antes da formação da sociedade civil predominava o Estado sen do esse o detentor do poder coativo Ao se falar em sociedade civil devese falar também em Estado Entretanto a sociedade civil não seria totalmente regulada pelo Estado uma vez que esse seria como citamos uma esfera do poder coativo A Democracia em Norberto Bobbio A democracia se constitui em um dos temas centrais na teoria política de Norberto Bobbio A ideia dele era implementar suas ideias democráticas em que ele diz que mesmo o modelo de regime democrático mais distante do ideal não seria tão ruim como os regimes totalitários ou autocráticos UNICESUMAR 145 Nesse sentido temos a concepção processual ou teoria das regras constituti vas da democracia que por sua vez constituem o que seria a regra do jogo nesse campo O autor colocará em cena o debate sobre a democracia representativa e a democracia direta essas formas de democracia não são alternativas ou exclu dentes como poderia pensar alguém que fizesse uma análise básica das mesmas nos tempos atuais e ainda sobre a relação entre liberdade e igualdade bem como suas diferenças E no texto O futuro da Democracia Bobbio compara os ideais democráticos com a situação concreta Para que se chegue a um acordo ao se tratar da democracia como antônimo dos governos autocráticos essa deve ser considerada portadora de um conjunto de regras primárias e fundamentais que dirão quem irá tomar as decisões co letivas e quais os procedimentos a serem adotados Os grupos sociais têm que obrigatoriamente tomar decisões vinculatórias para todos os seus membros tendo em vista que seja provida a própria sobrevivência interna e externamente Tais atitudes constituem o que o pensamento democrático bobbiano nomeou de significado formal de democracia que sob a ótica do regime democrático cons titui mais propriamente um conjunto de regras de procedimento para formar as decisões coletivas das quais os interessados podem participar mais amplamente De acordo com Bobbio é inerente a qualquer regime democrático a instituição de normas e leis que regulem o jogo das disputas po líticas Com o advento do Estado moderno passouse a estabelecer previamente em constituições um conjunto de regras que tratassem da forma de como o poder político seria disputado e exercido em um dado país Na visão do autor a existência de tais regras caracte riza um regime como democrático visto que num estado autocrá tico o poder nunca está em disputa e o povo jamais é chamado para tomar alguma decisão Nesta perspectiva as regras do jogo valem como condição da democracia PEREIRA 2012 p 54 Em um regime autocrático não há necessariamente regras para o jogo porque não se trata de algo justo e participativo Bobbio reforça as diferenças existentes entre as formas de governo democráticas e as formas não democráticas O regi me democrático trata da adoção por parte deste do referido conjunto de regras que regulam de modo antecipado em Lei quem está autorizado a decidir pelo coletivo e de que forma proceder De acordo com Norberto Bobbio há regras que podem constituir um instrumento diagnóstico para medir o grau da democracia UNIDADE 4 146 dentro dos regimes políticos Bobbio enumera seis regras que ele classifica como procedimentos universais isto é normas que podem ser encontradas em qual quer regime ao qual se tenham dado o nome de democrático 1 Todos os cidadãos que alcançaram a maioridade sem distinção de raça religião condição econômica e sexo devem desfrutar dos direitos políticos ou seja todos têm o direito de expressar sua própria opinião ou de escolher quem a exprima por eles 2 O voto de todos os cidadãos deve ter o mesmo peso 3 Todas as pessoas que desfrutam de direitos políticos devem ser livres para poder votar de acordo com sua própria opinião formada com a maior liberdade possível por meio de uma concorrência livre en tre grupos políticos organizados competindo entre si 4 Devem ser livres também no sentido de ter condições de escolher entre soluções diferentes ou seja entre partidos que têm programas diferentes e alternativos 5 Seja por eleições seja por decisão coletiva deve valer a regra da maioria numérica no sentido de considerar o candidato eleito ou considerar válida a decisão ob tida pelo maior número de votos 6 Nenhuma decisão tomada pela maioria deve limitar os direitos da minoria particularmente o direito de se tornar por sua vez maioria em igualdade de con dições BOVERO 2010 online5 São essas as regras importantes para se aplicar à vida política Entretanto não existe para o filósofo aqui abordado na história algum regime político que tenha conseguido seguílas todas na plenitude de conteúdo que elas trazem Haveria apenas graus de aproximação do modelo ideal por isso é lícito falar de regimes mais ou menos democráticos BOBBIO 2000 p 367 UNICESUMAR 147 Os fundamentos da democracia Para Norberto Bobbio a democracia dos antigos e a democracia dos modernos tornaramse assuntos que não podem ser desvinculados dos currículos Trata se de duas diferenças a saber a analítica e a axiológica Descritivamente a democracia dos antigos era entendida como uma demo cracia direta já os modernos como uma democracia representativa A demo cracia traz à mente o dia das eleições com suas longas filas em que os cidadãos esperam para depositar seu voto na urna O filósofo questiona se a cada queda de ditadura instalase um regime democrático O que ocorre é que na demo cracia atual o voto não é para decidir mas para eleger quem decidirá Na formulação hoje mais corrente o liberalismo é a doutrina do Estado mínimo o mini mal state dos anglosaxões Ao contrário dos anarquistas para quem o Estado é um mal absoluto e deve pois ser eliminado para o liberal o Estado é sempre um mal mas é ne cessário devendo portanto ser conservado dentro de limites os mais restritos possíveis Fonte Bobbio 2000 p 89 explorando Ideias Para Bobbio as dificuldades de se seguir as regras aqui citadas podem ser verificadas recorrendo a investigação de um regime democrático concreto Fazendo isso podese verificar o desvio existente entre o que está posto no enunciado das regras e o modo como elas são aplicadas na realidade de modo a tornar possível perceber quais são as democracias reais mais democráticas e as que são menos democráticas UNIDADE 4 148 Quando descrevemos o processo de democratização ocorrido ao lon go do século XIX nos diferentes países que hoje chamamos de demo cráticos nos referimos à ampliação progressiva mais rápida ou mais lenta segundo os diferentes países do direito de eleger os representan tes ou então à extensão do processo eleitoral a partes do Estado como a Câmara alta na qual os membros eram habitualmente nomeados pelo soberano Nada mais Um dos maiores teóricos da democracia moderna Hans Kelsen considera elemento essencial da democracia real não da democracia ideal que não existe em lugar algum o mé todo da seleção dos líderes ou seja a eleição BOBBIO 2000 p 372 Ao povo foi dado o direito de eleger um representante Citando a afirmação de um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos na ocasião da eleição de 1902 este magistrado cita a cabine eleitoral como sendo o templo das instituições america nas onde cada eleitor é um sacerdote para o qual foi confiada a guarda de algo sagrado e portanto muito importante como a arca da aliança Para os antigos a imagem da democracia era completamente di ferente falando de democracia eles pensavam em uma praça ou então em uma assembleia na qual os cidadãos eram chamados a tomar eles mesmos as decisões que lhes diziam respeito Demo cracia significava o que a palavra designa literalmente poder do démos e não como entendido genericamente como hoje poder dos representantes do démos Se depois o termo démos entendido ge nericamente como a comunidade de cidadãos fosse definido dos mais diferentes ora como os mais os muitos a massa os pobres em oposição aos ricos e portanto se democracia fosse definida ora como poder dos mais ou dos muitos ora como poder do povo ou da massa ou dos pobres não modifica em nada o fato de que o poder do povo dos mais dos muitos da massa ou dos pobres não era aquele de eleger quem deveria decidir por eles mas de decidir eles mesmos como escreve Moses Finley sobre a guerra e a paz as finanças os tratados a legislação as obras públicas em suma toda a gama de atividades governativas Na célebre oração fúnebre de Péricles são louvadas as pessoas que se ocupam não apenas de seus interesses privados mas também dos negócios públicos e são censurados como cidadãos inúteis aqueles que não se ocupam dos segundos BOBBIO 2000 p 372 UNICESUMAR 149 Podemos observar que a de mocracia representativa e a de mocracia direta vem do mesmo lugar comum qual seja da ideia de que o poder emana do povo E o envolvimento e comprome timento como as coisas públicas é ressaltado desde a antiguidade como uma coisa louvável O que temos de diferente nas democracias anteriormente citadas é o fato de se diversi ficarem pelas modalidades e formas com que se exerce tal soberania Por que as duas formas de governo existem Elas podem coexistir ou se excluem Os dois sistemas de democracia não precisam para Bobbio ser colocados como alterna tivos ou mesmo excluíremse no sentido de que onde um estiver o outro não poder estar Esses dois sistemas podem se integrar reciprocamente A democracia representativa que Bobbio chama de democracia dos modernos está relacionada ao pensamento liberal Ela apregoa a necessidade de se instaurar um Estado de Direito que garanta as liberdades individuais a igualdade jurídica frente à lei e o direito de participar das decisões políticas de modo democrático Vejamos como o autor faz essa proposição em sua obra O Futuro da Democracia No entanto mesmo para uma definição mínima de democracia como é a que aceito não bastam nem a atribuição a um elevado número de cidadãos do direito de participar direta ou indiretamente da tomada de decisões coletivas nem a existência de regras de procedimento como a da maioria ou no limite da unanimidade É indispensável uma terceira condição é preciso que aqueles que são chamados a decidir ou a eleger os que deverão decidir sejam colocados diante de alternativas reais e postos em condição de poder escolher entre uma e outra Para que se realize esta condição é necessário que aos cha mados a decidir sejam garantidos os assim denominados direitos de liberdade de opinião de expressão das próprias opiniões de reunião de associação etc Os direitos à base dos quais nasceu o estado liberal e foi construída a doutrina do estado de direito em sentido forte isto é do estado que não apenas exerce o poder sub lege mas o exerce dentro de limites derivados do reconhecimento constitucional dos direitos invioláveis do indivíduo BOBBIO 2009 p 19 UNIDADE 4 150 Uma questão complicada é a seguinte como se poderia instituir um regime demo crático em um território tão extenso e populoso como são os países modernos Devido a isso é que surge a ideia de representação Disso decorre que os liberais ins tituíram o modelo representativo de democracia em que os representantes tomam decisões políticas em seu nome Ao menos dois pontos têm de ser considerados quanto à representação política os poderes do representante que é o como esse representa e o conteúdo da representação que é que coisa esse representa Ter representantes de uma classe geral e representantes de uma classe específica como uma classe social profissional religiosa etc pode surtir alguns problemas Para Bobbio sobretudo as correntes de esquerda dizem que a democracia represen tativa não chega a estabelecer um vínculo real entre representantes e representados e assim sendo não representando em todas as ocasiões a vontade dos que elegeram esses representantes A democracia direta não seria possível na atualidade devido à extensão territorial ao grande número de habitantes as questões específicas de cada região a complexidade e a heterogeneidade das sociedades modernas entre outros motivos Isso não quer dizer que se deva necessariamente para o autor descartar os métodos de representação direta O que se deveria fazer é tentar implementar alguns elementos da democracia direta na democracia representativa Todos os cidadãos que alcançaram a maioridade sem distinção de raça religião condi ção econômica e sexo devem desfrutar dos direitos políticos ou seja todos têm o direito de expressar sua própria opinião ou de escolher quem a exprima por eles Michelangelo Bovero pensando juntos Bobbio acrescenta que em alguns países já se utilizam de mecanismos previstos em lei para que o povo possa decidir algumas questões diretamente pelo poder do voto sem que algum representante intervenha Exemplos disso podem ser o referendum e as assembleias populares de caráter regional Isso dito percebese que os cidadãos não se contentam mais em participar apenas de eleições para escolher seus representantes mas querem também ampliar o espaço para a to mada de decisões políticas que dizem respeito às suas próprias vidas UNICESUMAR 151 O filósofo John Bordley Rawls nasceu em 21 de fevereiro de 1921 em Baltimore Mariland e faleceu em 24 de novembro de 2001 em Lexington Massachusetts aos 81 anos Desenvolveu sua escrita no sentido de que se compreendesse a teoria jurídica contemporânea Se até o ano de 1971 a política havia parado de estrutu rar teorias normativas abrangentes que pudessem desvendar conceitos relevantes para a filosofia moral e do direito aconte ce uma reviravolta a partir da publicação de sua obra Uma Teoria da Justiça Na obra citada Rawls expõe uma visão contratualista da distribuição de bens sociais entre as pessoas de modo que não fosse deixado de lado o critério de justiça como equidade Além disso o que poderia fazer um cientista do direi to senão no máximo estipular sentidos possíveis das normas jurídicas Do mes mo modo que um indivíduo ao apreciar e interpretar uma obra de arte poderia perceber e identificar determinados traços sua interpretação diferiria da de 3 A SOCIEDADE JUSTA EM JOHN RAWLS UNIDADE 4 152 outra pessoa Ainda mais se comparado com um especialista que com certeza consegue ir mais ao fundo podendo inclusive opinar de um modo mais legítimo Mesmo se tratando do mesmo quadro o que inibe de certa forma a interpretação o leque de questões que poderiam ser discutidas ainda seria grande A interpretação da norma jurídica seguiria o mesmo percurso Apesar de ficar posta uma moldura como um elemento constrangedor das possibilidades de interpretação o julgador pode adotar interpretações diversas mesmo não sendo essas muitas vezes previstas pelo julgador pela doutrina ou ainda na ju risprudência Tudo isso deixaria o juiz livre para decidir da forma que lhe convier pautado em suas próprias concepções de justiça Algumas obras de Rawls De 1980 a 1990 Raws leciona em Harvard Quanto às suas obras ele se pro põe a responder às críticas a sua obra Uma Teoria da Justiça A partir de sua obra O Liberalismo Político 1993 Rawls aborda a questão do pluralismo razoável que trata da existência de várias visões de mundo diferentes e de sua relação com o consenso de sobreposição fazendo com que sejam vez ou outra antagônicas mas que possam coexistir na sociedade e confirmar um determinado consenso político do que seja justiça Sua obra O Direito dos Povos 1999 projeta para as relações internacionais os princípios de justiça que seriam escolhidos entre os povos com referência no liberalismo político e no consenso de sobreposição BRAGA apud FERREIRA GUANABARA e JORGE 2009 p 418 A partir dessas obras ele combate à desigualdade social e econômica en tre as pessoas e entre os povos Ele trabalha com padrões de compensação em nível nacional e internacional Rawls atualiza a seguinte questão Como se justifica moralmente os termos sob os quais as pessoas livres e iguais po dem viver juntas numa associação política RAMOS MELO FRATESCHI 2012 p 261 Para responder a tão profundo questionamento nosso autor traz consigo resgatados vários temas clássicos modernos como a institu cionalização dos direitos humanos qual o sentido da democracia as relações entre os indivíduos e a comunidade a conceituação de liberdade e igualdade a separação EstadoIgreja os limites da tolerância e a relação entre Estado sociedade civil e mercado UNICESUMAR 153 O que fica posto como centro da teoria da justiça de Rawls é além de sua proposição de fundamentação e organização de uma sociedade justa que traga à tona a autonomia plena dos indivíduos sua teoria da justiça se evidenciaria pelas mais variadas críticas que teceram outros liberais Não é algo tão simples encontrarmos uma base comum de justificação de concepção política e pública da teoria da justiça de Rawls que possam preencher os critérios de aceitabilidade racional Mesmo que se parta das concepções de bem muitos cidadãos não estão de acordo em renunciar às concepções de vida boa que constituiu e constitui suas identidades e formas de vida cultural Nessas circunstâncias uma teoria da justiça conseguirá apresen tar princípios que possam ser compartilhados pelos cidadãos como um fundamento comum de acordo político à medida que conseguir alcançar um ponto de equilíbrio entre as exigências de universalidade aquilo que todos estariam dispostos a aceitar e as exigências particulares de cada concepção abrangente do bem Essa é a ideia que está no cerne do conceito de overlapping consensus um acordo razoável em torno de princípios de justiça e valores políticos com os quais os cidadãos podem se identificar mas por razões diferentes e mantendo suas diferenças de crenças e estilos de vida RAMOS MELO FRATESCHI 2012 p 281 A sociedade justa está fundada para Rawls na distribuição de bens e direitos Mas como fazer essa distribuição Isso deve ser feito por meio de regras e princípios formulados Quais regras e princípios utilizar Para Rawls se per guntarmos ao rico se o governo deve prestar auxílios como saúde educação entre outros cuidados aos pobres esse responderá que não Cada um que cuide de si e de suas coisas Já o pobre diria que sim que devese tributar os bens dos ricos e atender a todos Devido a tudo isso Rawls propõe que sejam feitos novos contrato social mas não um contrato nos moldes dos contratualistas clássicos Esse novo contrato acontece tirando o sujeito de sua posição social para a posição que ele chama de original Nessa condição onde ele estará coberto por um véu de ignorância ele não saberá quem ele é Todos devem ter igual liberdade Devem ainda ter direito a voto e de participar dos cargos públicos Todos devem ter em síntese os direitos civis e políticos que são os direitos humanos de primeira UNIDADE 4 154 geração Num segundo momento Rawls diz que as desigualdades econômicas são legítimas se a respeitarmos o princípio da diferença onde as pessoas podem ser ricas o quanto elas quiserem e puderem mas quem é pobre tem por exemplo di reito aos estudos numa boa escola Desse modo devese respeitar as desigualdades O segundo ponto b a igualdade de oportunidades como o próprio exemplo ex presso no final da letra a contempla Assim o sujeito pode chegar onde quiser mas sem esquecer que numa sociedade justa os outros devem ter oportunidades iguais Apesar de ser liberal devido a essas ideias começaram a pensar que Rawls as sustentava pelo fato de ser adepto de uma ética socialista ou um comunismo disfarçado Seriam os direitos sociais que dariam a igualdade de oportunidades e pelas quais as desigualdades econômicas seriam suprimidas O sujeito que não conse guisse nesse formato de sociedade justa uma boa posição social seria por culpa dele mesmo pelo fato de não ter se esforçado o tanto que poderia O Liberalismo Político Podemos perceber que Rawls tem em seu liberalismo político uma resposta à crítica comunitarista Com seu libe ralismo político ele reage ao debate dos liberais e comunitaristas Ele pa rece não ter mais uma teoria moral da justiça mas sim o que ele chamara de concepção de justiça como equi dade mesmo que essa ainda conte nha fundamentos morais Dessa for ma a justiça como equidade é situada no interior do liberalismo político É como uma concepção pública e política da justiça A escolha desses termos não se dá de forma gratuita mas com a intenção de se diferenciar de liberalismos éticos como os de Stuart Mill e Immanuel Kant As teorias de Rawls visam ainda dar um melhor rumo a alguns problemas in ternos à justiça como é o caso da equidade E quanto a sustentar uma concepção política e pública da justiça há que se pensar princípios que possam ser comparti lhados pelos cidadãos UNICESUMAR 155 O filósofo acaba por introduzir determinadas modificações na forma de interpre tar a justiça como equidade Mesmo que a estratégia adotada para isso mostre aqui uma forma dupla de justificação em sua obra Uma Teoria da Justiça ele apresenta o artifício de representação da posição original de deliberação revestido sob o véu da ignorância e o recurso ao método por ele chamado de equilíbrio reflexivo nas últimas formulações de sua teoria Rawls se inclina mais favora velmente para o método do equilíbrio reflexivo e a justificação pública ou o uso público da razão como instâncias privilegiadas de funda mentação de seus princípios de justiça Como resultado os princípios da justiça passam a ser preferencialmente justificados a partir de uma razão prática que reconstrói as intuições morais mais profundas e os ideais normativos da eticidade política presentes na cultura política pú blica e nas instituições das democracias constitucionais modernas e que aposta na capacidade de os cidadãos encontrarem mediante a formação pública do juízo um ponto de equilíbrio entre os princípios de justiça e esses ideais RAMOS MELO FRATESCHI 2012 p 281282 A concepção pública e política de Rawls não é metafísica o que não a faz deixar de ser moral Ela deve ser reconhecida por motivos morais e estratégicos derivados do uso público da razão como citam Ramos Melo e Frateschi O PAPEL DA JUSTIÇA Em sua obra Teoria da Justiça Rawls dá o mote necessário para que possamos visualizar sua intenção quanto ao que é a justiça e sua abrangência UNIDADE 4 156 A justiça é a primeira virtude das instituições sociais como a verdade o é dos sistemas de pensamento Embora elegante e econômica uma teoria deve ser rejeitada ou revisada se não é verdadeira da mesma forma leis e instituições por mais eficientes e bem organizadas que sejam devem ser reformadas ou abolidas se são injustas Cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo o bemestar da sociedade como um todo pode ignorar Por essa razão a justiça nega que a perda da liberdade de alguns se justifique por um bem maior partilhado por outros Não permite que os sacrifícios impostos a uns poucos tenham menos valor que o total maior das vantagens desfrutadas por muitos Portanto numa sociedade justa as liberdades da cida dania igual são consideradas invioláveis os direitos assegurados pela justiça não estão sujeitos à negociação política ou ao cálculo de interesses sociais RAWLS 1997 p 34 A justiça estaria para as instituições sociais assim como a verdade está para os sistemas de pensamento O que quer dizer que a justiça se constitui em um pilar fundamental de toda essa questão da organização da sociedade como um todo Rawls não nega o movimento que há nas teorias e que essas tendem e devem mudar conforme sejam inconsistentes ou seja injustas Ao falar que cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na justiça que nem mesmo a sociedade pode ignorar isso dá relevância para o fato de que a sociedade como um todo pode progredir todavia sem ferir os direitos de cada indivíduo e sem deixar de dar oportunidades a todos para alcançarem seu desenvolvimento e demais conquistas A justiça com equidade não é uma doutrina religiosa filosófica ou moral abrangente que se aplique a todos os temas e abarque todos os valores Doutrinas morais abrangentes como por exemplo o utilitarismo ou o intuicionismo possuem um tipo de moral que dita o que é bom e mau Rawls pretende com a justiça como equidade falar de uma noção razoável de justiça que nos permita mediar a convivência política através do contrato fa zendo acordos mútuos entre as pessoas em iguais condições Na justiça como equidade o conceito do certo vem antes do conceito de bom Leonor Gulart Soler pensando juntos UNICESUMAR 157 De nada adianta na construção da sociedade justa que alguns tenham bens para partilhar abundantemente se isso custar a perda da liberdade de outras pessoas a justiça não está nisso O esforço de todos deve ser reconheci do sem que se penda para um lado somente as tarefas penosas e para o outro vá todas as vantagens e benefícios Que não haja portanto tais diferenças evitandose a violação da igualdade das liberdades cidadãs Para o nosso filó sofo o desenvolvimento da política e mesmo os cálculos de interesses sociais não devem passar por cima dos direitos assegurados pela justiça isso seria inegociável Desse modo a única coisa que poderia fazer para que se aceitasse uma teoria errônea seria o fato de não se ter uma teoria melhor Quando então uma injustiça poderia ser tolerada No caso dessa evitar uma injustiça ainda maior Rawls vê a sociedade como um empreendimento cooperativo no qual as pessoas enxergam vantagens mútuas Há conflito Sim há mas também podese perceber uma identidade de interesses Como isso se dá É que a cooperação social dá uma abertura para que todos possam ter uma vida melhor do que teriam se cada membro dependesse apenas de seus próprios esforços Há um conflito de interesses porque as pessoas não são indiferentes no que se refere ao como os benefícios maiores produzidos pela colaboração mútua são distribuídos pois para perseguir seus fins cada um prefere uma participação maior a uma menor Exigese um conjunto de princípios para escolher entre várias formas de ordena ção social que determinam essa divisão de vantagens e para selar um acordo sobre as partes distributivas adequadas Esses princípios são os princípios da justiça social eles fornecem um modo de atribuir direitos e deveres nas instituições básicas da sociedade e definem a distribuição apropriada dos benefícios e encargos da cooperação social RAWLS 1997 p 5 O ser humano parece ter uma propensão natural para querer crescer e juntar para si os frutos dos esforços mútuos os benefícios do que produziu conforme estes surgem A justa divisão desses produtos deve se dar por meio de um conjunto de ordenamentos que vise o mais adequado ao grupo Tais princípios são os que Rawls nomeia de princípios da justiça social que são os reguladores dos direitos mas também dos deveres que compete a cada um UNIDADE 4 158 Todo esse movimento impresso nas citações de Uma Teoria da Justiça que estamos apresentando mostra como o filósofo traz à tona o que seria uma so ciedade bemordenada Isso não se refere apenas ao aspecto do planejamento para promover o bem de seus cidadãos como também a uma concepção pública de justiça Em tal sociedade as pessoas mostram os seguintes aspectos 1 todos aceitam e sabem que os outros aceitam os mesmos princípios de justiça e 2 as instituições sociais básicas geralmente satisfazem e geralmente se sabe que satisfazem esses princípios RAWLS 1997 p 5 Na busca de uma vida pautada na justiça como equidade a cooperação social se faz elemento necessário para que se possa levar um estilo de vida decente Os cidadãos não são indiferentes ao modo como os benefícios e encargos da cooperação serão divididos entre todos CONSIDERAÇÕES FINAIS A partir do que disse Hannah Arendt sobre as experiências nazista e stalinista temos que nos questionar qual seria o significado da política uma vez que para Arendt a política preserva o sentido de liberdade Liberdade essa de que mais carecem aspessoas subjugadas por regimes totalitários Não pode entrar nessa definição de política programas que promoveram a desumanização a eugenia transformando o ser humano num objeto para pesquisa ou mesmo para que o indivíduo seja descartado por não se enquadrar no estereótipo dito ideal Bobbio trata da democracia de forma a podermos perceber que tal tema nunca se exaure Passa pelas relações de poder entre governantes e governa dos de modo a que se possa perceber uma inclinação para que se construa relações mais acertadas Saber sobre a democracia é essencial Isso porque o saber e a democracia são coisas complementares de modo que a democracia pode se expressar como procedimento para formar as decisões coletivas e os interessados podem participar de modo amplo A questão primordial a ser respondida por Rawls é como se justifica moralmente os termos sob os quais as pessoas livres e iguais podem viver associadas É a justiça e a equidade que permeará uma sociedade organizada desenvolvendo a autonomia dos indivíduos 159 na prática 1 De acordo com a passagem a seguir que estudamos em Hannah Arendt marcar qual é a resposta correta os regimes totalitários vem ao longo do tempo fazendo sua catequização ou expressando num termo melhor sua politização termo que deprecia muito o sentido original da boa política O modo como agem leva as pessoas a aprovar as razões liberais Liberdade e política seriam de fato coisas incompatíveis Só haveria política sob os ditames do Estado Mas Hannah Arendt traz esse questionamento Seria a liberdade uma coisa apolítica ou seria uma liberdade política Sempre houve e sempre haverá regimes totalitários e sempre existirá miséria independente de como o governante faça com que a política seja gerida Os regimes totalitários passam a imagem de que eles são indispensáveis para o progresso e que suas barbáries disfarçadas de boa política são a verdadeira política que deve ser implantada Estar livre e ser livre seriam a mesma coisa desde que se deixe implantar o totalitarismo O totalitarismo é o braço forte de todo regime republicano o que leva conse quentemente à democracia 2 Uma vez que o direito é um ordenamento de relações sociais entre iguais e entre desiguais Qualquer sociedade organizada e mesmo o Estado tem em sua esfera pública total ou parcialmente características de subordinação entre governantes e governados isto é entre quem detém o poder de comandar e aqueles que se destinam a obedecer chegandose assim a uma relação de desiguais O que podemos apreender dessa passagem referente ao conteúdo que estudamos em Norberto Bobbio 160 na prática 3 Nesse texto retirado da obra de Rawls Uma Teoria da Justiça o filósofo trata da ques tão da equidade analisando não só o que uma das partes fará mas o compromisso que deve ser cumprido por todos Vejamos o trecho que melhor expressa isso Os argumentos a favor do princípio da equidade Enquanto há vários princípios do dever natural todas as obrigações se originam do princípio da equidade Devese lembrar que esse princípio afirma que uma pessoa tem a obrigação de fazer a sua parte especificada pelas regras de uma ins tituição desde que tenha aceitado o sistema de benefícios ou se tenha beneficiado das oportunidades que a instituição oferece para a promoção de seus interesses supondose que essa instituição seja justa ou equitativa isto é satisfaça os dois princípios da justiça Como se observou anteriormente a ideia intuitiva neste ponto é que quando um número de pessoas se envolve num empreendimento cooperativo mutuamente vantajoso seguindo certas regras e assim restringindo voluntariamente a própria liberdade aqueles que se submeteram a essas limitações têm direito a uma aceitação semelhante por parte dos que se beneficiaram com a sua submissão Não devemos lucrar com os esforços cooperativos dos outros sem fazer a parte que nos cabe RAWLS 1997 p380 A partir das alternativas seguintes assinale Verdadeiro V ou Falso F Podemos fazer o que bem entendermos para garantir nossa liberdade e isso pode ser percebido na teoria de John Rawls Não é correto lucrar com os esforços cooperativos dos outros e deixar de fazer a parte que compete a nós Uma vez que tenha considerado justas as instituições a pessoa deve desde que tenha aceitado o sistema de benefícios ou se tenha beneficiado das opor tunidades que a instituição oferece seguir fazendo sua parte Não pode ficar somente recebendo os benefícios que a sociedade lhe fornece sem retribuir 161 na prática 4 Ao falar denunciar sobre Eichmann Hannah Arendt quer desmascarar a crueldade de quem participou do horror nazista mesmo que de forma indireta Como ela vê esse cidadão Eichmann Com uma reflexão até hoje atual Arendt traz à tona o que seria a figura de um funcionário mediano metido com as burocracias e que não tinha capacidade de refletir sobre seus próprios atos Isso poderia representar uma ameaça à democracia O que mais representa a figura de Eichmann 5 Duas idéias básicas motivam o Direito dos Povos 1 a de que os grandes males que afligem a história humana tais como guerras injustas opressões perseguição religio sa fome pobreza genocídios e dentre outros privação de liberdade de consciência são decorrentes da injustiça política 2 que esses males só serão eliminados através daquilo que o autor chama de políticas sociais justas ou pelo menos decentes e instituições básicas justas ou pelo menos decentes A eliminação desses grandes males constitui o que ele chama de utopia realista LIMA 2011 p 2 A partir des se texto identifique e assinale a letra que corresponde às opções corretas I Por fim Rawls põe o Direito dos Povos como guia para a política exterior II O objetivo fundamental de Rawls é levar todas as sociedades a honrar o Direito dos Povos e se tornarem membros plenos e de boa reputação da sociedade dos povos bemordenados III Uma das qualidades desejáveis ao homem de Estado deve ser o governo para si mesmo IV O direito dos povos passam pelas grandes guerras e essas é que impulsionam a sociedade Assinale a alternativa correta a Apenas I e II estão corretas b Apenas II e III estão corretas c Apenas I está correta d Apenas II III e IV estão corretas e Nenhuma das alternativas está correta 162 aprimorese Devese ainda diferenciar a desobediência civil da desobediência criminosa Para Arendt 1999 p 69 há um abismo de diferença entre o criminoso que evita os olhos do público e o contestador civil que toma a lei em suas próprias mãos em aberto desafio Assim enquanto o transgressor comum age de modo furtivo visando seu próprio benefício o contestador civil faz questão de que sua ação seja notada para que assim possa surtir efeitos e além disso atua pensan do no interesse comum do grupo com o qual se identifica A distinção entre con testador civil e revolucionário ou militante defendida por Hannah Arendt John Rawls e Norberto Bobbio se dá conforme o meio de ação utilizado Enquanto o contestador civil lança mão de manifestações nãoviolentas o revolucionário tem na violência seu modus operandi Assim enquanto a resistência ainda que não necessariamente violenta pode chegar até o uso da violência e de qualquer modo não é incompatível com o uso da violência a violência do contestador ao contrário é sempre apenas ideológica BOBBIO 1992 p 145 Nessa perspecti va John Rawls 1981 defende ainda que o militante se opõe ao sistema político como um todo enquanto o desobediente por sua vez aceita a Constituição e o sistema vigente mas se opõe a leis eou decisões específicas Nesse sentido o militante crê que este sistema ou está profundamente afastado dos princípios que prega ou apresenta uma concepção de justiça totalmente falsa ele não está em sintonia com o senso e justiça da maioria RAWLS 1981 p 275 O autor 163 aprimorese complementa essa ideia indicando que para o militante a estrutura básica da sociedade está de tal modo afastada dos ideais por ela própria professados que se deve tentar favorecer mudanças radicais ou mesmo revolucionárias RAWLS 1981 p 275 À guisa de conclusão da primeira parte do trabalho fazse interes sante destacar o entendimento de Hannah Arendt 1999 quanto à importância da desobediência civil para as sociedades democráticas Na visão da autora por terem sido fundadas a partir da união dos indivíduos as sociedades democrá ticas encontram no direito de associação um de seus princípios fundamentais Logo ao reuniremse em grupos com identidade de interesses e lançarem mão de meios pacíficos a fim de obter uma mudança seja legislativa ou política os contestadores civis não fogem ao espírito democrático visto que as democra cias surgiram desse modo mas do contrário seguem uma tradição essencial mente democrática Ante ao exposto embora seja difícil a absorção da desobe diência civil pelo sistema jurídico porque não se pode conceber a existência de uma lei que permita a violação de outra lei isso não pode servir de obstáculo para que a desobediência civil seja assimilada pelo sistema político uma vez que tal instituto complementa a experiência democrática indo ao encontro dos prin cípios que norteiam essa forma de governo Fonte Lucas Copetti e Oliveira 2018 p 73 164 eu recomendo É Isto um Homem Autor Primo Levi Editora Rocco Sinopse essa obra traz os relatos da prisão e vivência do judeu italiano Primo Levi no campo de extermínio nazista de Ausch witz em 1944 O autor divide sua experiência sem no entanto recorrer à autopiedade apontando as esperanças eou desespe ranças de cada dia ali passados Fala ainda da constante humilhação física como a fome permanente a longa jornada de trabalho E a tortura psicológica como a incerteza de até quando viveriam e os castigos de ver tantas atrocidades livro Breve História da Justiça Autor David Johnston Editora WMF Martins Fontes Sinopse nesta segunda indicação de obra trazemos um texto de ímpar importância Um aprofundamento na história da justiça resgatando desde suas origens no direito babilônico e hebraico passando pelo pensamento grego até chegar à modernidade e aos textos contemporâneos de Rawls O trabalho de Johnston consegue aliar discus sões filosóficas cruciais a importantes questões contemporâneas sobre a justiça livro Hannah Arendt Sinopse alemã de origem judaica Hannah Arendt 1906 1975 foi uma filósofapolítica do século XX Ela defendia o conceito de pluralismo liberdade e igualdade no âmbito político O filme tra ta do julgamento de Adolf Eichmann colaborador do nazismo na organização e envio de pessoas perseguidas na época ao campo de concentração A autora acompanhou o julgamento escreven do uma série de artigos sobre o caso Nesse sentido a filósofa criou o conceito de banalidade do mal que gerou controvérsias devido às inter pretações pessoais sobre o assunto filme anotações 5 MARX E AS INFLUÊNCIAS DE SUA TEORIA POLÍTICA PLANO DE ESTUDO A seguir apresentamse as aulas que você estudará nesta unidade Alienação e Ideologia em Karl Marx Antonio Gramsci e o Estado Capitalista Politicidade em Georg Lukács Louis Althusser os Aparelhos Ideológicos do Estado Slavoj Zizek e a questão da liberdade OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Compreender os conceitos de ideologia e alienação na teoria de Karl Marx Analisar a relevância da sociedade política e a da sociedade civil e a forma como a ideologia permeia tais conceitos Entender o que é a construção ontológica do ser social Pesquisar a questão da distinção entre o poder do Es tado e de seu aparelho repressivo Perceber como se dá a liberdade de pensamento e liberdade do homem frente aos embates econômicos e políticos e da luta de classe PROFESSOR Esp Silvanir Aldá INTRODUÇÃO Veremos que para Karl Marx o homem precisa satisfazer suas ne cessidades indo além do básico Produz sua subsistência e participa da primeira comunidade a família para daí avançar na formação das classes e produção Para tanto o homem tem de lidar com a ideologia dominante que mascara a realidade para explorálo além de sobrepor a essa questão o trabalho alienado Em seguida passaremos a trabalhar as teorias de filósofos que foram influenciados por Marx Com Gramsci a sociedade civil deve continuar a se organizar no sentido de superar a hegemonia do Estado desmisti ficando as ideologias dentro de suas instituições Ler Lukács é revisitar a dignidade do ser social fugindo da decadên cia e banalidade da vida É um reforço à esperança mesmo em tempos tão difíceis O filósofo falará de uma alienação objetiva instalada no ser social cujo nome mais adequado a se dar a tal fato é alienação Esta alienação traduzse como escravidão O indivíduo alienado quererá apenas manter seus particularismos Ao deixar de ser massacrado o homem deixa de ser escravo e isso representa um progresso em sua vida Com Atlhusser poderemos perceber que o Estado na verdade é o Estado da classe dominante Não é uma questão dele ser público ou privado Veremos aqui as forças agentes dentro desse Estado que são os seguintes Aparato Repressivo do Estado que trabalha de modo vio lento e o Aparelho Ideológico de Estado que opera ideologicamente E por fim com Zizek questionaremos a desigualdade econômica vigente No contraste entre a pobreza e a riqueza extremos sob o olhar de quem critica tais diferenças e a questão da aceitação ou não da posição de quem faz tal crítica Para essa última é fato que a ética não passaria de um pretexto uma espécie de maquiagem ou adereço que poderia de certa forma dar legitimidade ao intervencionismo militar que estaria ainda a serviço de objetivos econômicopolíticos específicos UNIDADE 5 168 1 ALIENAÇÃO E IDEOLOGIA EM KARL MARX Karl Marx nasceu no dia 5 de maio de 1818 em Trier Renânia província loca lizada ao sul da Prússia Apesar de ser de família judaicoalemã ele foi batizado na igreja protestante Após terminado os primeiros estudos foi para a univer sidade de Bonn engajandose na época na luta política estudantil passando depois para a universidade de Berlim Casado com Jenny von Westphalen ti veram sete filhos o que os fez viver em situação difícil de modo que quatro de seus filhos não sobreviveram Ele teve ainda um filho fora do casamento com uma empregada socialista Após a morte da esposa ele ficara deprimido chegando mesmo a contrair algumas doenças Veio a falecer no ano de 1883 sendo enterrado em Londres Atribuise a Karl Marx a fundação do sistema econômico socialista tendo ainda orientado a criação de sindicatos para que os proletários pudessem ter uma qualidade de vida melhor ajudando dessa forma a eliminar a exploração que recaía sobre eles De suas obras a de maior destaque foi O Capital onde o filósofo analisa a sociedade capitalista e socialista a cultura a política e a economia Escreveu ainda A Questão Judaica Crítica ao Programa de Gotha Guerra Civil na França Em parceria com Engels tem obras como O Manifesto do Partido Comunista e A Ideologia Alemã UNICESUMAR 169 No momento em que se deu a Revolução de 1848 Marx retornou a Paris ela borando em conjunto com Engels a obra citada Manifesto do Partido Comunista trouxeram à reflexão o que seriam consideradas ideias fundamentais do que passou a ser chamado de sistema marxista Uma primeira ideia seria sobre as relações entre o capital e o trabalho Tais relações não seriam arbitrárias mas produto dos instrumentos e métodos usados pela produção E a segunda ideia consistiria em sustentar que toda a estrutura social religiosa jurídica e política das sociedades são mera consequência do fator econômico isto é da técnica de produção Tempos depois por volta de 1859 Marx começara a publicar uma obra que tratava do seguinte assunto a crítica da Economia Política Na introdução ele re toma porém de modo bem mais claro duas ideias expostas anteriormente em seu Manifesto Comunista Uma abordava o fato de depender da técnica da produção as relações entre empregados e empregadores A outra fazia considerações a toda a estrutura política jurídica e religiosa de um povo em um momento determinado e como fruto do tipo de organização econômica que este povo atingiu nessa mesma época Tal doutrina é chamada de materialismo histórico O Homem O homem se diferencia dos animais Quando fala do homem Marx diz que este é ativo por satisfazer suas necessidades básicas Ele produz seus meios de subsistência O que importa inclusive é sua história real e não especulações filosóficas metafísicas O animal é passivo Na relação com os outros o homem forma a família que é considerada por Marx como a primeira célula social Divisão social do trabalho nessa se dá o aparecimento tanto da distribuição desigual do trabalho e do produto como a aparição da propriedade privada Formação das classes sociais com a formação das classes sociais surge a consciência de classe A luta de classe se mostra maioria das vezes como a luta dos opressores contra os oprimidos A sociedade capitalista tem duas classes definidas pela propriedade privada Burguesia e Proletariado Dona da força de produção e do material Vende sua força de trabalho para o burguês UNIDADE 5 170 Em sua obra A Questão Judaica Marx traz à tona duas questões de extrema importância Uma primeira se refere à crítica da posição baueriana e a segunda é sobre a não coincidência entre emancipação política e emancipação humana Para Marx o que Bauer faz é transformar as questões sociais em questões teoló gicas onde se ter uma emancipação religiosa como algo prévio da emancipação política Bauer não teria percebido o antagonismo que há entre a vida individual e coletiva ele somente combate a expressão religiosa deste conflito Em segundo lugar dá destaque à situação histórica presente a não coincidên cia entre emancipação política e emancipação humana por que persiste ainda a divisão ou o hiato entre sociedade civil e Estado MORÃO 1999 O Conceito de Ideologia Na Ideologia Alemã o con ceito de ideologia como o próprio Marx e seu com panheiro Engels resgatam remonta a Destutt de Tracy em sua obra Elementos de Ideologia de 1801 Para esse último autor a ideologia se ria o estudo da origem e da formação das ideias Vejamos por exemplo a dinâmica do conceito de ideologia a palavra Ideologia pode ser pensada etimologicamente como a ciência ou o estudo das ideias e foi precisamente com este sentido que ela surgiu pela primeira vez quando em 1801 logo após a Revolu ção Francesa Antoine Destutt de Tracy um iluminista liberal escreveu um livro intitulado Eléments didéologie Elementos de Ideologia Como um bom iluminista Tracy estava certo de que o avanço das ciências apagaria da face da terra qualquer tipo de ignorância ou obscurantismo e que a submissão de tudo ao crivo da razão consistia em uma arma importante para que a humanidade se livrasse das amarras da religião da tradição e da rígida política que marcavam o antigo regime Fonte Pereira 2016 p 298299 explorando Ideias UNICESUMAR 171 Para Marx a ideologia pertence ao âmbito do que ele chamou de superestrutura Antes dessa ainda vem a estrutura Vejamos em que essas teorias consistem Estrutura é a base material o modo de produção que são compostos de relações sociais de produção e forças produtivas Superestrutura Edifício jurídicopolítico e Fenômenos ideológicos Como já assinalamos para Marx o homem se diferencia dos animais por esses últi mos terem uma postura passiva enquanto o homem tem uma postura ativa buscan do satisfazer suas necessidades por meio da produção dos meios de subsistência A educação fazia parte da superestrutura de controle usada pelas classes dominantes A escola veicularia dessa forma ideias para a classe trabalhadora proletários que cria ria uma falsa classe burguesa O proletariado deveria se libertar dessa visão opressora Marx percebeu que a Revolução de 1830 ocorrida na França havia destronado os grandes proprietários de terra e colocado no poder a burguesia industrial e os banqueiros que se aproveitavam da si tuação para explorar os operários além da negação dos direitos políticos aumentavam a jornada de trabalho e diminuíam os sa lários Essa situação segundo Marx era propícia para fecundar as ideias socialistas e revolucionárias Foi além das ideias do socialismo utópico e demonstrou que o capitalismo deveria ser derrotado pela organização e ação direta da classe operária BOGO 2005 p 70 Apesar da visão de que a mudança era uma coisa extremamente necessária cons tituíase um desafio imenso pensar uma forma de fazer as coisas acontecerem O desenvolvimento dO Manifesto do Partido Comunista ocorreu de modo a dar suporte para a classe proletária em meio às revoluções burguesas uma vez que não se tinha ainda bem claro o que se poderia fazer Entretanto tal texto correra o mundo disseminando ideias que elevaram o conhecimento dos revolucioná rios aproximando cada vez mais os trabalhadores Marx e Engels organizaram o Manifesto em três partes Burgueses e proletários Proletários e comunistas Literatura socialista e comunista O início dessa obra é deveras marcante UNIDADE 5 172 Um espectro paira sobre a Europa o espectro do comunismo Qual partido de oposição não foi acusado de comunismo por seus adversários no poder Que partido de oposição por sua vez que não lançou contra seus adversários de direita ou de esquerda o epíteto infamante de comunista MARX ENGELS 2007 p 47 A princípio a classe dominante costumava tratar com demérito a classe proletária em nosso caso hoje a classe trabalhadora E quanto aos partidos Marx e Engels vão mais a fundo na questão dizendo que a esquerda também imputa a marca de comunista à classe burguesa Uma vez que nos perguntemos como andam os proletários em geral o que podemos aferir é que os comunistas não eram um partido particular em relação aos outros partidos operários O que poderia diferenciar os comunistas dos demais proletários seria a questão de que nas diversas lutas nacionais travadas por esses o que se acentua são os interesses comuns sejam quais forem suas nacionalidades A ideologia para Marx não é algo que seria possível de ocorrer no campo do proletariado Dizer que há uma ideologia proletária não seria correto o povo não dissemina suas ideias e nem mesmo força sua implantação uma vez que a classe dominante cria determinadas mistificações que não bate com o real papel a ser assumido pelo povo que é o de exterminar tais mistificações Alienação Para Karl Marx a alienação se dá quando o homem se sente alheio ao produto de seu trabalho Temos três formas de alienação 1 A alienação do trabalhador acerca dos produtos de seu trabalho porque uma vez que termina de realizar o trabalho este não lhe pertence mais 2 Ato da produção 3 A respeito do gênero humano No trabalho alienado há um processo de particularização da espécie humana Para Marx o homem no que se refere ao conceito de alienação no capitalismo seria alienado pelo fato de que o próprio fruto de seu trabalho não lhe pertence O conceito de alienação em Karl Marx pode ser encontrado em sua obra Ma nuscritos EconômicoFilosóficos de 1844 Vejamos como Carlos E Sell analisa ser a alienação para Marx UNICESUMAR 173 A alienação significa que a exteriorização e objetivação dos bens so ciais que resultam do processo de trabalho tornaramse autônomos e independentes do homem apresentandose como realidades estranhas e opostas a ele como um ser alheio que o domina SELL 2013 p 48 O homem se torna estranho ao trabalho isto é alheio a ele É o trabalho que diferencia o homem do animal e dessa forma o homem pode adquirir cul tura e dominar a natureza mas o problema é enfrentar as deformações que o capitalismo pode lhe impor subjugandoo ao lhe impor as mais variadas ordens O que ocorre é que perdese o processo criativo e mesmo recreativo concernente ao que se produz quanto mais a Economia Política reconhece o trabalho como o único princípio da riqueza mais ela degrada e empobrece o traba lhador e faz do próprio trabalho uma mercadoria e está aí tanto um axioma teórico necessário à sua ciência quanto uma verdade prática da vida social atual Ademais de a expressão trabalho acu mulado indicar a origem do capital significa igualmente que o tra balho tornouse cada vez mais uma coisa uma mercadoria e que progressivamente é concebido apenas sob o aspecto de um capital e que progressivamente é concebido apenas sob o aspecto de um capital e não como atividade humana MARX 2015a p 224 UNIDADE 5 174 Referente aos demais homens a alienação também tem seus efeitos O capital é que regerá as relações entre eles porque os homens vivem sob a lógica do capital Seu valor será tanto maior quanto mais tiver a capacidade de aumentar o capital que lhe for confiado Se nos voltarmos para o que foi a indústria na época de Marx sendo essa o setor mais produtivo em termos de capital poderemos perceber que o capitalis mo desenvolveu mecanismos que dessem conta de não atribuir muito valor aos homens trabalhadores das fábricas Assim sendo o lucro aumentava concentran dose nas mãos de poucos que nesse caso eram os burgueses Portanto temos agora que conceber a conexão essencial com o sis tema do dinheiro de toda a alienação que é a propriedade privada a ganância a separação entre trabalho capital e propriedade da terra entre troca e concorrência entre valor e desvalorização do homem entre monopólio e concorrência etc O trabalhador tornase tanto mais pobre quanto mais riqueza pro duz quanto mais a sua produção cresce em poder e volume O tra balhador tornase uma mercadoria tanto mais barata quanto mais mercadoria cria Com a valorização do mundo das coisas cresce a desvalorização do mundo dos homens em proporção direta O trabalho não produz apenas mercadorias produzse a si próprio e o trabalhador como uma mercadoria e a saber na mesma proporção em que produz mercadorias em geral Esse fato exprime apenas que o objeto que o trabalho produz o seu produto enfrentao como um ser alienado como um po der independente do produtor O produto do trabalho é o tra balho que se fixou num objeto se coisificou ele é a objetivação do trabalho A realização do trabalho é a sua objetivação Essa realização do trabalho aparece na situação nacionaleconômica como desrealização do trabalhador a objetivação como perda do objeto e servidão ao objeto a apropriação como alienação como exteriorização MARX 2015b p 303305 Para Marx o capital e a propriedade privada são grandes geradores de alienação Quanto mais o homem se distanciar da produção mais artesanal das coisas mais distante ele ficará de se identificar como o produto Cada vez mais o objeto ganha valor em detrimento do ser humano UNICESUMAR 175 A divisão de tarefas além de fazer com que o trabalhador não fizesse mais o produto por inteiro o deixava especializado em exercer funções de modo mais au tomatizado Isso pode jogar a favor das pessoas fisicamente mais frágeis e menos hábeis mas no geral vinha a desvalorizar cada trabalhador em relação ao que ele produz Voltar à produção manufaturada não era uma opção pois não seria possível se equiparar aos preços pelos quais a produção industrializada era vendida O que caracteriza a divisão do trabalho na fábrica é o fato de o trabalho perder aí todo caráter de especialidade Mas a partir do momento em que cessa todo o desenvolvimento especial a necessidade de universali dade a tendência a um desenvolvimento integral do indivíduo começa a se fazer sentir A fábrica líquida as especializações e o idiotismo do ofício MARX 2009 p 160 Podemos ver que para Marx a especialização causa uma alienação do trabalhador em relação ao produto evento esse que o filósofo nomeará de fetichismo da mercadoria O salário por exemplo quando da produção das coisas em série deixa de ser algo que se possa negociar dependendo da submissãoalienação ao ganho ofertado pelo patrão Além disso o produto é propriedade do capitalista não do produtor imediato o trabalhador O capitalista paga por exemplo o valor diário da força de trabalho Sua utilização como a de qualquer outra merca doria por exemplo a de um cavalo que alugou por um dia perten celhe durante o dia Ao comprador pertence o uso da mercadoria e o possuidor da força de trabalho apenas cede realmente o valor de uso que vendeu ao ceder seu trabalho Ao penetrar o trabalhador na oficina do capitalista pertence a este o valor de uso de sua força de trabalho sua utilização o trabalho O capitalista compra a força de trabalho e incorpora o trabalho fermento vivo aos elementos mortos constituti vos do produto os quais também lhe pertencem MARX 2014 p 219 No capitalismo o homem é alienado em seu próprio trabalho no que concerne ao modo de produção à natureza humana e à sua espécie No capital para Marx as relações sociais ficam desajustadas no sentido de inverter o papel do sujeito e do objeto O homem é visto como objeto e o objeto ocupa o lugar do sujeito Isso é a mercantilização da vida e das relações sociais uma vez que o homem é tomado por completo pelo processo de produção UNIDADE 5 176 A ideia de Marx era disseminar o conceito filosófico de alienação para além do campo da filosofia da religião e para que isso fosse levado a cabo ele partiu do estudo da filosofia política de Hegel Karl Marx acaba por descobrir que os jovens hegelianos caem no mesmo erro que a teologia e a filosofia hegeliana da religião cometeram fazendo com que fossem invertidas a essência e a aparência 2 ANTÔNIO GRAMSCI e o Estado Capitalista Fonte Wikipédia 2020 online6 O filósofo Antonio Gramsci nasceu em Ales Sardenha Itália 18911937 Foi um dos fun dadores do Partido Comunista Italiano em 1921 De extrema relevância para o debate po lítico Gramsci traz uma relevante contribuição ao pensamento acerca do Estado Pensador de viés marxista sua obra Cadernos do Cárcere foi objeto de grandes investigações e mesmo interpretações controversas O contexto em que ele viveu teria sido marcado pela grande crise civilizatória do capitalismo UNICESUMAR 177 O Estado seria formado por duas instâncias a sociedade política e a sociedade civil O governo era quem fazia as leis que regulavam a vida das pessoas e as ins tituições também contavam com um papel relevante Para Gramsci a sociedade civil deve se organizar para vencer a hegemonia do Estado no campo das ideias dentro de suas instituições e não como propôs Marx com a luta de classe Teoria do Estado Ampliado Sociedade Política Governo Sociedade Civil Instituições Aparelho repressivo do Estado Partidos políticos Mídia Religiões Sindicatos A classe dominada deve ter o seu próprio partido para defender suas ideias nesse campo contra a ideologia opressora A mídia não pode ficar somente na mão dos dominadores mas o povo deve ter suas mídias jornal rádio cinema Os sindi catos eram importantes no sentido de organizar os trabalhadores para que esses pudessem reivindicar suas demandas mas eram limitados à essa lógica da relação trabalhador e patrão ao contrário das instituições que apresentamos antes A re ligião dominante em sua época era a católica Para ele as pessoas ao ir à Igreja na saída debatiam sobre política Na passagem a seguir de seu Cadernos do Cárcere podemos verificar um outro exemplo relacionado à religião O público crê que o mundo exterior seja objetivamente real mas pre cisamente aqui surge o problema qual é a origem desta crença e que valor crítico tem objetivamente De fato esta crença é de origem reli giosa mesmo se quem dela partilha é religiosamente indiferente Dado que todas as religiões ensinaram e ensinam que o mundo a natureza o universo foi criado por Deus antes da criação do homem e portanto que o homem já encontrou o mundo pronto e acabado catalogado e definido de uma vez por todas esta crença tornouse um dado fér reo do senso comum vivendo com a mesma solidez ainda quando o sentimento religioso está apagado e adormecido Daí que portanto fundarse nesta experiência do senso comum para destruir com a co micidade a concepção subjetivista é algo que tem uma significação so bretudo reacionária de retorno implícito ao sentimento religioso de fato os escritores e os oradores católicos recorrem ao mesmo meio para obter o mesmo efeito de ridículo corrosivo GRAMSCI 1999 p 130 UNIDADE 5 178 Para Gramsci o ideal seria o povo explorado ter sua própria religião libertan dose de imposições de ideias que atravanquem sua conquista por meio das ideias Em sua época o modelo liberal já se encontrava saturado de modo que o Estado assumiu funções determinantes na economia Vendo a dominação da burguesia sobre os mais desfavorecidos ele ajudou a fortalecer a concepção de um proletariado atuante que empunhasse seus valores próprios ajudando a criarem estratégias para evitar serem submissos Surgiram por todas as partes os movimentos que organizaram as classes su balternas Essas classes reivindicavam melhores condições de trabalho e de vida o que representou uma ameaça à burguesia Para coibir tal ameaça o Estado vai muito além de uma reprimenda executando ações políticas nesse sentido Cadernos do Cárcere Gramsci foi preso em 8 de novembro de 1926 aos 35 anos de idade pelo regi me fascista que por tentar combater todo e qualquer tipo de divulgação de ideias não aceitou a opção socia lista do filósofo que estava sendo expressa em uma di versidade de materiais Na época ele era secretário geral do Partido Comunista da Itália e deputado Ainda desconhecido como escritor apesar de ter escrito inúmeros artigos engajado na imprensa operária além de outros materiais menores Após ser preso relata em carta de 19 de março de 1927 à sua cunhada Tatiana Schucht que tem um programa de trabalho intelectual a ser desenvolvido no cárcere Como já era de se esperar Gramsci sofreu um grande desgaste tanto físico como moral durante o longo tempo na prisão Seus escritos durante o período em que ficou encarcerado somavam cerca de 2550 páginas Infelizmente ele só alcançou o reconhecimento após sua morte sendo muito discutido no século XX Uma pergunta que intrigava Gramsci como participante do Partido Comu nista era a seguinte por que perdemos Sendo esse inquirimento o que o ajudou a traçar a linha analítica de seu pensamento No cárcere o filósofo era norteado UNICESUMAR 179 por sua mensuração do que era de fato a luta revolucionária Para responder tal indagação Gramsci deuse conta de que não bastava a crise econômica e a organização operária para que o capitalismo fosse suplantado o poder parecia não se circunscrever apenas ao campo eco nômico ou à tomada do Estado Gramsci mergulhou em profundas re flexões traçando de forma pioneira um sistema conceitual completo para apreender de forma unitária a complexa fenomenologia do poder nas sociedades capitalistas contemporâneas ACANDA 2010 p 172 Trilhando um caminho diferente do que era comum encontrarmos em quem abordava as teorias de Karl Marx Gramsci trata do Estado e da política Tendo para tanto a resistência das correntes do liberalismo e do marxismo economicis ta Relativo ao primeiro ele contrapõe uma visão classista do Estado burocrático e ao segundo ponto ele propõe o resgate da abordagem marxista dialética da realidade o que abre o horizonte quanto às reflexões sobre política Para Antônio Gramsci tanto a política como o Estado não podem ser pensados como coisas isoladas uma da outra Apesar das ciências sociais particulares nascen tes adotarem essa proposta dentro do período em que ele realiza suas reflexões De acordo com Coutinho Gramsci parecia considerar que a produção e a reprodução da vida material implicando a produção e a reprodução das relações sociais globais é o fator ontologicamente primário na explicação da história COUTINHO 1981 p 88 A Ideologia Se questionarmos sobre a ideologia Antônio Gramsci dirá que essa atua de um modo positivo como um cimento da estrutura social Isso se dá quando um grupo exerce li derança moral e intelectual de modo a unificar uma va riedade de aliados constituindo assim um bloco social de forças Todavia se incorporada ao senso comum chegase a estabelecer um consenso UNIDADE 5 180 A ideologia dominante como diz o filósofo de Ales procura indicar de modo exato os meios pelos quais tais ideias do pensamento dominante se inserem em meio aos opri midos controlandoos É para isso que se deve instalar uma filosofia da práxis que dará suporte à construção de uma visão crítica das coisas e mostrará uma saída da opressão É fato que todas as atividades que são realizadas por grupos sociais podem ser ditas pertencentes à ideologia A ideologia compreende todas as atividades humanas não ficando apenas no campo das ideias mas exercidas na prática tanto cotidiana quanto científica Para Gramsci somente as ideologias orgânicas deviam ser conside radas ou seja só aquelas vinculadas a uma das classes fundamentais da sociedade no caso do capitalismo a burguesia e o proletariado Ele estabelece níveis dentro desse todo a que podemos chamar de ideologia dominante ou seja entre a concepção de mundo produzida pelos intelectuais orgânicos da classe dominante e as idéias senso comum das classes subalternas informadas por aquela concepção de mundo Esta diferenciação em níveis é engendrada pelas contradições objetivas inerentes à sociedade dividida em classes sociais antagônicas Esta con tradição é a fonte das constantes fissuras responsável em certo sentido pela falta de homogeneidade entre o discurso sempre ideológico de dominantes e dominados apesar de esses últimos no fundamental estarem presos nos laços da ideologia burguesa que os informam BUONICORE 1991 p 79 Podemos perceber que não é qualquer ideologia que requer que se dispenda esforços para compreendêla Basta que tão somente víssemos as componentes das instâncias mais relevantes da sociedade A ideologia das camadas dirigentes da sociedade seria uma forma de pensamen to mais elaborado Para Gramsci o povo não conseguiria sair de meros e esparsos fragmentos de sua multifacetada cultura Para Gramsci a filosofia seria o atingir um nível superior da ideologia com uma estrutura coesa A reflexão gramsciana sobre o social e o político é portanto atravessada pelo princípio da totalidade evidenciando que essas duas esferas não são tratadas desvinculadas do fator eco nômico ou seja da relação entre infraestrutura e superestrutura Ivete Simionatto pensando juntos UNICESUMAR 181 A função da filosofia segundo nosso autor para que se cumpra necessita de estar ligada às classes subalternas às massas De modo que se isso não se der per dese a sua capacidade de trilhar um caminho político e ideológico Com Marx já víamos que é quando está inserida na massa que a teoria adquire sua força material Para que as pessoas componentes da classe trabalhadora adquirissem uma visão que pudesse ser considerada superior isto é uma visão filosófica das coisas seria preciso uma filosofia que tivesse a capacidade de unificar e elevar as pessoas por meio do que Gramsci chama de filosofia das práxis 3 POLITICIDADE EM GEORG LUKÁCS Georg Lukács nasceu em Budapeste no dia 13 de abril de 1885 Filho de Adél Wer theimer e Jozséf Lukács Seu pai dirigia a principal instituição bancária da Hungria Desde muito jovem o filósofo recusou o próprio mundo burguês no qual foi criado Envereda pelo caminho da literatura deixando aflorar um notável talento para a crítica Tal como Karl Marx seu grande inspirador Lukács escreve em periódicos progressistas ora como colaborador desses ora como fundador Em 1902 ingressa no curso de Jurisprudência da Universidade de Budapest e doutorase em Leis em 1906 e em Filosofia em 1909 Uma vez empolgado com a Revolução de Outubro e es UNIDADE 5 182 timulado por E Szabó lê Karl Marx Rosa Luxemburgo Anton Pannekoek e Sorel Em dezembro de 1918 ele se ingressa no Partido Comunista da Hungria engajan dose na política e na teoria revolucioná ria Em março de 1919 foi proclamada a República Soviética da Hungria sendo Lukács designado como vicecomissário do Povo para a Cultura e a Educação Po pular Em agosto do mesmo ano as tropas fascistas de Horthy atacam de forma que o Partido Comunista é obrigado a atuar clandestinamente Exilado em Viena é condenado preso e condenado à morte por Rorthy Ele só conseguiu escapar des sa condenação devido à mobilização de intelectuais alemães como P Ersnt Heinrich e Thomas Mann Sua obra As Teses de Blum foram publicadas sob pseudônimo numa época em que o autor viveu na clandestinidade Ele as escreveu por ocasião do II Congresso do PC húngaro Entretanto uma vez derrotadas suas teses Lukács se desliga da política partidária Morre em 4 de julho de 1971 PINASSI LESSA 2002 Lukács foi um dos maiores senão o maior filósofo marxista Vivemos até certo ponto uma cultura da barbárie e nesse sentido ler esse filósofo cujo huma nismo é o centro de seu pensamento primando sempre pela defesa da dignidade do ser social é evitar cairmos em uma decadência e banalidade da vida Ele nos ajuda a perceber que o que passamos ainda hoje quase cinquenta anos depois de sua morte mesmo em tempos tão difíceis deve haver esperança Assim sendo o livre desenvolvimento de cada ser humano acaba por se tornar condição para o desenvolvimento de todos Mesmo sendo dono de um pensamento tão fértil os desafios pelos quais o filósofo passou foram muitos Condenado pelas ideias contidas em Literatura e democracia e Por uma nova cultura magiar abrese a questão Lukács pela qual é acu sado interna e internacionalmente como epíteto de reformista e ca luniador de Lenin Retirase da vida pública e intensifica seus estudos estéticos publicando Realistas alemães do século XIX 1951 Bal zac e o realismo francês 1952Breve história da literatura alemã Fonte Wikipédia 2020 online7 UNICESUMAR 183 e Contribuições à história da estética de 1953 Em 1954 publica A destruição da razão obra na qual imprime a ideia de que nenhuma ideologia é inocente o critério de sua avaliação do caminho seguido pela Alemanha para chegar a Hitler no campo da filosofia é a pos tura favorável ou não à Razão procedimento que balizaria a crítica que faz do irracionalismo de Schelling Schopenhauer Kierkegaard Nietzsche Dilthey Simmel Scheller Heidegger Jasper Weber entre outros PINASSI LESSA 2002 s p Para Lukács o pensamento marxiano se mostra como uma novidade que faz frente ao edifício teórico erigido por Karl Marx Teria sido Marx o pensador que mais se ocupou da questão da ontologia do ser social Na compreensão de Lukács o caráter ontológico do pensamento marxiano ficou obscurecido pela rigidez dogmática que conta giou quase todas as correntes do marxismo desde a morte de Lênin Sob a influência em parte do stalinismo em parte do pre domínio das questões gnosiológicas e até mesmo neopositivistas tais correntes rechaçaram toda discussão acerca da ontologia qualificandoa de ideológica idealista ou simplesmente metafí sica FORTES VAISMAN 2015 p 119 Para Lukács essa rigidez decorre das reflexões lógicoepistemológicas passarem a dominar o cenário da filosofia a partir do século XVII Construção Ontológica do ser Social O que é essa construção ontológica do ser social Desde já podemos ao menos dizer para agirmos de um modo mais filosóficoespeculativo o que ela não é Ela não é por exemplo uma consequência natural dos interesses do autor mas algo que nos é propos to para centralizar suas preocupações e a própria emancipação do homem Para que isso ocorra de vese retomar um conjunto de questões da esfera prática e da esfera teórica e repensálas a partir de UNIDADE 5 184 uma nova perspectiva O que nos apresentaria de novo essa análise lukacsiana acerca do ser social Ela nos remeteria a problemas relevantes do pensamento filosófico como a ideologia o estranhamento e por fim à política A ideologia para Lukács conferiria tal amplitude à sua determinação que chegaria a seu ápice ao absorver o tema politicidade para o seu interior A po lítica para o filósofo húngaro se constitui numa forma específica de ideologia Lukács se propõe a analisar e desvelar o real sentido do complexo na ideologia em Marx tarefa que o coloca na posição contrária à vasta tradição filosófica e do próprio marxismo quase sempre fundados em pressupostos gnosiológicos O desenvolvimento do tema da ideologia em Lukács não está voltado para a elaboração de uma teoria do falso perfil amplamente assumido nos debates filosóficos mais importantes acerca da questão pelo contrário combatendo exatamente essa perspectiva de caráter gnosiológi co sua análise parte da caracterização da ideologia como veículo de conscientização e prévia ideação da prática social dos homens FORTES VAISMAN 2015 p 120 Podemos perceber que não é meramente um ponto de vista verdadeiro ou falso que constitui de modo isolado uma ideologia Eles podem até mesmo tornarse uma ideologia com o passar do tempo Devese evitar o conflito social Inclusive a ideologia deve ser entendida como função social variando nos tipos de formação ideal Com vistas a investigar a gênese do ser social Lukács procura analisar os vínculos e as distinções entre o ser meramente orgânico animal e o ser social humano Nesse caso ele esclarece também que se trata da passagem de um nível de ser a outro ou seja de um salto ontológico uma mudança qualitativa e estrutural do ser Ao contrário da conti nuidade normal do desenvolvimento o salto consiste essencialmente em uma ruptura A gênese do ser social pressupõe a superação qualitativa da vida orgânica um processo de extrema lentidão mas que não deixa de ser um salto Fonte Duayer Escurra Siqueira 2013 p 19 explorando Ideias UNICESUMAR 185 Para Lukács podese entender a ideologia como função social São ideias diver sificadas que se formam a partir da organização que cada indivíduo faz de suas ações e reações ao mundo visando conscientizar e considerar a forma de resolver os conflitos da práxis social Progresso e Alienação Para Lukács o fato do desenvolvimento social não ser teleológico é de extrema re levância uma vez que se queira verificar qual a verdadeira natureza do fenômeno da alienação Se pudesse haver um desenvolvimento teleológico global objetivo isso descartaria a possibilidade de que existisse aí um caráter de desigualdade Olhando do ponto de vista do ser social os momentos progressivos que se dão necessários e objetivamente articulados entre si vêm mostrar desi gualdades não somente pela força das coisas em sua sucessão mas também relativas às suas bases O que ocorre é que este tipo de coisa se manifesta no que é chamado de primeira grande alienação objetiva e se encontra no ser social Essa alienação é a escravidão A alienação deixa que os indivíduos mantenham meramente seus particu larismos Esse seria o segundo salto ontológico do gênero humano Ao deixar de ser massacrado passam a não ser mais escravos o que caracteriza um certo progresso Já o sujeito de uma contradição por mais bárbara que essa pareça é nesse momento necessária e concorre inevitavelmente para o progresso que é possível para se desenvolver O Capitalismo e a Politicidade Como se apresenta o capitalismo frente ao pensamento de Lukács e à politicida de A intensidade com que aparece o capitalismo é de uma intensidade que até não fora vista Ressaltase aqui uma contraditoriedade difícil de ser sanada As influências econômicas atuam aí de modo a transformar a sociedade de forma diversificada Aqui a alienação pode aparecer ainda de uma forma matizada oprimindo a personalidade dos homens de todos os lados UNIDADE 5 186 Lukács ao redescobrir o pensamento marxiano traz a seguinte novidade frente ao amplo trabalho teórico erigido pelas postulações teóricas de Karl Marx Pri meiro afirmase originalmente que não houve ninguém que se ocupou mais do que o próprio Marx da ontologia do ser social As correntes do marxismo foram obscurecidas pela rigidez dogmática que a contagiou desde a morte de Lênin Sob a influência em parte do stalinismo em parte do predomínio das questões gnosiológicas e até mesmo neopositivistas tais correntes re chaçaram toda discussão acerca da ontologia qualificandoa de ideoló gica idealista ou simplesmente metafísica Na verdade como o próprio Lukács sugere esta rigidez nada mais é do que a resultante específica das reflexões lógicoepistemológicas que passaram a dominar o cená rio da filosofia a partir do séc XVII FORTES VAISMAN 2015 p 119 Levando em conta que as relações sociais capitalistas são permeadas de coisas complexas para que seja possível que o sujeito se autoliberte do estado de alie nação em que é pressuposto estar esse deve mostrar uma inteligência crítica mais avançada que a de épocas atrás Isso não quer dizer que a luta seja do interior da pessoa de modo isolado Não se trata também de um impulso libertador da individualidade das tendências que se mostram alienadoras da sociabilidade Dessa forma devese superar a própria alienação mesmo que essa se apresente de modo autônomo e portanto diferente do que seja a luta social contra o próprio fenômeno social da alienação Há ainda aqui uma forte determinação históricosocial UNICESUMAR 187 Para Lukács o papel a que se presta a ideologia burguesa é exatamente o de não entender a contrariedade do progresso tal como ele de fato se constitui isto é ele tem o caráter intrínseco a todo movimento que a sociedade realiza no sentido de seguir em frente A relação entre a consciência de classe e a história é por con seguinte uma nos tempos précapitalistas e outra na época ca pitalista Nos tempos précapitalistas as classes não podiam ser destacadas da realidade histórica imediatamente dada a não ser por intermédio da interpretação da história elaborada pelo mate rialismo histórico Enquanto hoje as classes são essa própria rea lidade imediata histórica Não é pois de modo algum um acaso como já ressaltava Engels que esse conhecimento só se tornou possível na época do capitalismo E isso não somente em razão da simplicidade maior dessa estrutura em comparação com as co nexões complicadas e ocultas dos tempos passados como pensa Engels mas antes de tudo porque o interesse econômico de classe como motor da história só apareceu em toda a sua pureza com o advento do capitalismo As verdadeiras forças motrizes que estão por trás dos móveis dos homens que atuam na história ja mais poderiam alcançar a consciência mesmo como consciência simplesmente adjudicada nos tempos précapitalistas Permane cem na verdade ocultas por trás dos móveis como forças cegas da evolução histórica Os momentos ideológicos não acobertam somente os interesses econômicos não são somente as bandeiras e as palavrasdeordem de combate São parte integrante e os pró prios elementos da luta real LUKÁCS 1960 p 1112 Com a ajuda do materialismo histórico esse sentido sociológico é pesqui sado revelando momentos de exploração contundente E a diferença disso para a época capitalista os momentos econômicos não se fazem ocultos mas sim presentes na própria consciência Enfim a partir do desaparecimento da estrutura estamentária que se deu com o capitalismo constituise uma sociedade de articulações estritamente econômicas e a consciência de classe alcança condições de se tornar consciente UNIDADE 5 188 Louis Althusser nasceu em 1918 na Birmandreis Argélia colônia francesa na época vindo a falecer em 1990 em La Verrière França Comunis ta e filósofo francês estudou na École Normale Supérieure em Paris Teve influência do racionalismo e do estruturalis mo francês Ao estudar a obra de Karl Marx identificou um corte radical entre os escritos do jovem Marx em relação ao Marx da maturidade e a favor do último sustentou o marxis mo como ciência enfatizando seu antihumanismo Suas obras Pour Marx Para Marx 1965 e com Étienne Balibar Lire Le Capital Ler o Capital 1966 lhe renderam um público vasto embora fosse um público frequentemente crítico 4 LOUIS ALTHUSSER os aparelhos ideológicos do estado UNICESUMAR 189 Aparelho Ideológico de Estado Escolar e a Ideologia A escola também tem seu papel político e ideológico e também o tem a luta de classes travada com maior ou menor intensidade no interior dela da escola podendo ser feitas de modo que se recupere a concepção de ideologia em geral do autor e de forma a compreendêlo no campo do AIE Aparelho Ideológico de Estado escolar e da própria escola Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista ao responder às críticas da burguesia à proposta de educação dos comunistas apontam a relação da educação e da escola como instrumento de reprodução das relações sociais afirmam os autores Mas dizeis suprimimos as rela ções mais íntimas ao substituirmos a educação doméstica pela social E não está também a vossa educação determinada pela sociedade Pelas relações sociais em que educais pela intromissão mais directa ou mais indirecta da sociedade por meio da escola etc Os comunistas não in ventaram a acção da sociedade sobre a educação apenas transformam o seu caráter arrancam a educação à influência da classe dominante MARX ENGELSapud COUTINHO 1998 p 5051 Uma vez que a tese sobre a ideologia em geral se aplica de forma direta a uma ideologia considerada revolucionária parece haver aí uma abertura A concep ção althusseriana de ideologia em geral traz três teses Primeira a ideologia é uma representação da relação imaginária dos indivíduos com suas condições reais de existência Segunda a ideologia tem uma existência material E a terceira apregoa que a ideologia vem interpelar os indivíduos enquanto sujeitos o que a leva a ser pensada a partir do AIE escolar e de suas instituições e da luta ideológica E isso ocorre inclusive como uma forma de luta de classes travada entre a ideologia dominante e a ideologia subordinada que encontramos no interior do Aparelho Ideológico de Estado Escolar Althusser concebe o marxismo como uma ciência da sociedade Sua produção concentra se na tarefa de desenvolver essa ciência que seguindo a tradição ele denomina materia lismo histórico Ora se o materialismo histórico é uma ciência da sociedade ele deve como toda ciência ser desenvolvida submetida à prova e renovada Armando Boito Júnior pensando juntos UNIDADE 5 190 A primeira e a segunda teses também possibilitam que se pense a ideologia no campo escolar como práticas sociais Tais práticas englobam as formações sociais capitalistas que representam relações de exploração e tais relações de exploração pressupõem uma relação de dominação em que segmentos domi nados podem tomar para si o trabalho de reverter a correlação de forças tanto no interior das escolas como do próprio AIE escolar Observando melhor a segunda tese podese inferir que a existência de ideo logias subordinadas podem ser vistas no interior das escolas e também do AIE escolar é a existência da participação de indivíduos em práticas tão diferentes que não tem a ver com as relações que são reproduzidas dessas relações de produção dominante que pode contribuir na luta ideológica que por sua vez é a própria luta de classes que busca uma nova hegemonia tanto no interior da escola com também do Estado E a terceira tese da ideologia interpelar os indivíduos en quanto sujeitos esse supõe haver um Sujeito que possa interpelar e do sujeito interpelado e constituído a partir do reconhecimento que se tem O Estado e seus aparelhos ideológicos Quando fala em teoria do Estado Althusser leva em conta que não se deve fazer apenas uma distinção entre o poder do Estado e de seu aparelho mas assinalar que há por outro lado o dispositivo do Estado que podemos traduzir como aparelho re pressivo A tal formulação o filósofo dará o nome de aparelho ideológico do estado A ideia aqui é não confundir aparelho ideológico de estado com aparato estatal repressivo O aparelho de Estado que pode ser definido pela sigla AE se refere a Governo Administração Exército Polícia Tribunais Prisões etc e o aparato estatal que é a parte repressiva vem a indicar que o aparelho do estado age com violência ao menos no que diz respeito aos seus limites e principalmente quando a repressão toma formas não físicas Os Aparelhos Ideológicos do Estado se encontram espalhados por todas as partes da sociedade Vejamos as instituições nas quais podemos percebêlos UNICESUMAR 191 Família Escola o sistema de diferentes Escolas públicas e privadas Religião o sistema das diferentes igrejas O AIE legal O AIE político o sistema político incluindo os diferentes partidos O AIE sindicato Cultural Letras Belas Artes Esportes etc O AIE de informação imprensa rádioTV etc Como já frisamos anteriormente tomemos cuidado para não confundir Apare lhos Ideológicos do Estado também identificado com a sigla AIE com o aparato de estado Mas o que distingue um do outro O aparato estatal pertence ao domí nio público enquanto a maioria dos aparatos ideológicos do Estado pertencem ao domínio privado E esses particulares seriam as igrejas festas sindicatos famílias algumas escolas a maioria dos jornais empresas culturais entre outros agir por leis e decretos no Aparelho repressivo de Estado e agir por intermédio da ideologia dominante nos Aparelhos ideológicos de Estado são duas coisas diferentes Será preciso entrar no pormenor desta diferença mas ela não poderá es conder a realidade de uma profunda identidade A partir do que sabemos nenhuma classe pode duravelmente deter o poder de Estado sem exercer simultaneamente a sua hegemonia sobre e nos Aparelhos Ideológicos de Estado Dou um único exemplo e prova a preocupação lancinante de Lenine de revolucionar o Aparelho ideológico de Estado escolar entre outros para permi tir ao proletariado soviético que tinha tomado o poder de Esta do assegurar o futuro da ditadura do proletariado e a passagem ao socialismo ALTHUSSER 1970 p 4849 O filósofo Gramsci por exemplo já observara que a distinção entre direito públi co e direito privado é uma distinção que reside no interior das ideias burguesas e em seu modo de exercer o poder UNIDADE 5 192 Para Althusser o Estado é o Estado da classe dominante e não público ou privado mas a distinção do mesmo entre o público e o privado Enquanto o Aparato Repressivo do Estado trabalha de modo violento o Aparelho Ideo lógico de Estado opera ideologicamente É porque por sua conta o aparelho de Estado repressivo opera de maneira maciçamente preponderante na repressão incluindo física enquanto trabalha secundariamente a ideologia Não há dispositivo puramente repressivo Exemplos O Exército e a Po lícia também funcionam ideologicamente tanto para garantir a sua própria coesão e reprodução e pelos valores que oferecem fora ALTHUSSER 1970 s p A diversidade com a qual operam os AIE tendem a prevalecer de modo ma ciço sobre a ideologia A princípio podemos considerar que a classe domi nante é que detém o poder estatal tendo nas mãos todo o aparato repressivo Uma coisa é agirmos por leis e decretos no aparelho de Estado repressivo e outra diferente é agir por intermédio da ideologia dominante nos aparatos ideológicos do Estado Dessa forma podemos concluir que a teoria marxista clássica do estado pode encerrar em si e a distinguir o poder do Estado e o que esse contém por um lado e por outro o dispositivo estatal Qual seria então a medida exata do papel do aparelho ideológico estatal Os aparatos estatais funcionam tanto na repressão como na ideo logia com a diferença de que o aparelho de estado repressivo opera de maneira maciça e prevalecente na repressão enquanto os estados ideológicos operam de maneira maciçamente predo minante na ideologia ALTHUSSER 1970 s p Os aparatos estatais acabam considerando que o aparelho de Estado repres sivo vem a constituir um todo organizado e que os membros desses são centralizados sob uma forma de comando De modo que a política de luta de classe é imposta pelos representantes políticos da classe dominante que detêm o poder do Estado UNICESUMAR 193 O filósofo Slavoj Zizek nasceu em Liubliana Eslovênia em 1949 Sua for mação é influenciada pela escola Laca niana da Eslovênia Ele é testemunha ativa da queda do regime socialista na Iugoslávia Analisou os interesses capi talistas nos mercados recémabertos bem como a onda de democratização capitalista que se passou nos países do Leste Europeu nas décadas de 80 e 90 Algumas obras Na obra de Zizek Bemvindo ao deserto do real O que podemos encontrar é uma coletânea que reúne cinco ensaios neles o autor aborda os aconte cimentos de 11 de setembro analisando suas consequências Em Alguém disse totalitarismo Cinco intervenções no mau uso de uma noção Slavoj Zizek trata da questão do totalitarismo Sem cair em uma exegese repetitiva o filósofo analisa inclusive os mais candentes impasses ideológicos do pre 5 SLAVOJ ZIZEK E A questão da liberdade UNIDADE 5 194 sente Ele não apresenta uma análise política das estruturas de exceção o que envolveria a administração totalitária mas defende que a própria noção de totalitarismo longe de ser um conceito teórico efetivo é essencialmente um tapaburaco Para Zizek o totalitarismo não possibilita o pensamento antes desobriganos de pensar ou o que é pior impedenos ativamente de pensar Ideologia da Liberdade de Expressão na Democracia Em seus questionamentos podemos verificar por exemplo haveria uma ideo logia da liberdade de expressão na democracia na forma como ela é pensada no ocidente liberal Não é meramente uma questão de enxergar no Outro as coisas que não podem ser toleradas mas de ver o que é intolerável no Outro refletir e espelhar as coisas que são intoleráveis em nós mesmos O filósofo questiona o porquê de continuarmos a ver tanta desigualdade econômica Ainda hoje há um contraste entre a extrema pobreza e a extrema riqueza E nisso está presente um julgamento intolerante sobre aqueles que não toleram esta diferença são taxados como fanáticos Essa intolerância se converte em uma noção política fundamental Entretanto não será a questão fundamental de Hegel e de Lacan ao menos na leitura de Zizek a de pensar este impossível Não no sentido é claro de uma perspectiva do Saber Absoluto como o agente que poderia antecipar a marcha da história mas no sen tido de apontar o bloqueio inerente ao presente que constitui ao mesmo tempo a condição de sua ultrapassagem SOBRINO TUBINAMBÁ 2015 s p Poderia o discurso de Slavoj Zizek influenciar a política e a filosofia futuras O que vemos em Hegel por exemplo é que seria impossível saltarmos sobre o tempo presente uma vez que a filosofia sempre é produto do tempo histórico em que ela é realizada UNICESUMAR 195 A Ética e a Política do Real Zizek firmouse como um grande interlocutor nos debates acerca do destino do pensamento político de esquerda Marxista assumido ele demonstra grande preocupação com um proletariado que se sente desestimulado Sua forma de pensar o lançou como guia dos cultural studies norteamericanos apontando uma via de pensamento da cultura contemporânea que parece se afastar da doxa pósmoderna O filósofo esloveno não defende o velho comunismo sua ideia é que se em preenda em um novo comunitarismo globalista E se nos perguntarmos quais serão os novos desafios ele afirma que são a ecologia a renovação do Estado do bemestar e a prevenção da guerra digital cognitiva O filósofo Slavoj Zizek parece discutir no senti do de uma politização da ética visando desmistifi car uma visão ética que é meramente idealista e até certo ponto abstrata em uma tentativa de que o pensamento ético se aproxime ou melhor in vada a política Isso acar retaria na transformação do pensamento em ação concreta o que daria destaque à coerência que parece inexistir na atualidade entre discurso e ação de fato É aí que surgiria o que podemos chamar de ética do real em detrimento de uma ética meramente abstrata e que pareça estar fora do alcance do sujeito É importante alertarmos quanto ao risco de se cair no vazio ético que é algo que marca a política e principalmente a geopolítica internacional Para essa úl tima é fato que a ética não passaria de um pretexto uma espécie de maquiagem ou adereço que poderia de certa forma dar legitimidade ao intervencionismo militar que estaria ainda a serviço de objetivos econômicopolíticos específicos Qual seria então a proposta zizekiana A retomada do real ideia de política de modo que essa realizasse sua junção com a ética UNIDADE 5 196 Quanto ao que foi dito anteriormente é plausível que concordemos com Zizek O que é passível de se verificar nas ações políticas seja qual tendências te nham de esquerda direita ou mais de centro tratase de embates enlouquecidos para se conquistar e manter o poder Muitos podem afirmar que a essência da Política consiste em uma visão pragmática e realista mas isso deve ser direcio nado de modo a incorporar essa luta natural pelo poder da qual se incorporaria a Política com os parâmetros fornecidos pela ética sob pena de converter toda a atuação Política em cinismo Crítica à igualdade formal e ao princípio da liberdade Zizek mesmo não se referindo propriamente a Evgeni Pachukanis 1891 1937 apresenta uma nítida aproximação com a ideologia desse autor Slavoj Zizek se volta para a questão da igualdade legalmente e constitucionalmente estabelecida E onde isso se dá Nos Estados Democráticos de Direito isso seria como que uma equivalência da formamercadoria isto é algo possível de ser tocado no mercado e que é passível de ser utilizado como parâmetro de comparação A igualdade nada mais seria do que uma equivalência entre indivíduos livres intercambiáveis a propiciar a negociação da força de trabalho Acontece que para Zizek tal como para Pachukanis essa suposta igual dade e consequente liberdade na troca da força de trabalho pelo salário é apenas e tão somente aparente refletindo na verdade uma forma de dominação de classes em que os donos do capital impõem sua vontade deixando ao trabalhador um campo de liberdade muito restrito o que implica em uma desigualdade de condições material inobstante a igual dade formal prevista na legislação CABETTE 2014online p 238 UNICESUMAR 197 O que Zizek faz aqui é o que fez o jurista soviético Evgeni Bronislávovich Pachukanis 18911937 e causou uma revolução na teoria geral do direito tendo tal teoria uma forte conotação do ponto de vista das ideias marxis tas Ele denuncia uma igualdade formal e legal de sujeitos que interagem no mercado e essa igualdade formal seria uma camuflagem que viria a ocultar a real exploração desse binômio capital trabalho Para Zizek o direito se apresentaria como uma superestrutura referência a Marx em que dentre outras coisas sustentaria a infraestrutura mercantil e econômica da sociedade capitalista A privação de liberdade econômica vem a implicar em caso de privação de liberdade social do mesmo modo que a privação de liberdade social ou política acarreta a privação da liberdade econômica Quando denuncia que uma liberdade formal e legal não corresponde necessariamente a uma li berdade material ou real ele Zizek tem razão e tal correspondência vem a implicar uma desigualdade material o que se contrapõe à igualdade formal enquanto direito fundamental que encontramos nas várias constituições de Estados de Direito Democráticos Ainda a esse respeito podemos ver por exemplo em Bobbio que a questão ou problema fundamental acerca dos direitos do homem ainda hoje não é necessariamente o de justificálos mas de protegêlos Isso se refere não a um problema filosófico mas a um problema de ordem política Dessa forma esses problemas como foram colocados a Zizek e também a Pachukanis são de ordem marxista De forma mais atenuada em Zizek no que se refere ao questionamento sobre qual seria o modelo de garantia dessa liberdade e igual dade material O modelo político e econômico surgido da ideologia marxista não assegurou a prosperidade econômica nem a liberdade política e social Podemos perceber que obtémse disso no máximo uma igualdade ni velada muito por baixo É claro que isso não foi feito para todos mas para um grande número de pessoas com uma casta governamental que detinha mais privilégios do que propriamente as elites capitalistas Uma vez gerada a dúvida quanto à possibilidade de ascensão de outras classes onde essas entra ram numa imobilidade social o marxismo parece ter caído numa descrença quanto a sua viabilidade nos aspectos político e econômico UNIDADE 5 198 CONSIDERAÇÕES FINAIS Como pudemos ver apesar da polêmica que se faz em torno do pensamento de Marx ele tem uma preocupação com a classe menos abastada proletários Se sua de Marx ideologia de mudança parece por vezes exacerbada em sua utopia há por outro lado a geração e contribuição de seu pensamento com elementos como o conceito de alienação e de ideologia Um fator importante a ser ressaltado é que a ideologia nunca vem do proletariado mas sempre das classes dominantes sendo a mesma que além de propagar suas ideias tenta implantálas No seu desenvolvimento o ser humano tem de lidar com as ordens rece bidas horários a cumprir e objetivos da empresa a atingir uma alienação que parece não ter fim A rotina parece tomar conta do dia a dia do proletariado Ele é controlado não detém mais o domínio da produção tem que obedecer ao capitalismo que longe de se preocupar com o desenvolvimento do homem por inteiro quer implementar a lógica da produção venda escoação da produção e lucro É nessa esteira que pudemos tratar aqui de filósofos que foram até certa medida seguidores de Marx como Gramsci e sua tentativa de superar a he gemonia do Estado revendo suas ideologias Lukács e o resgate da dignidade do ser social A crítica de Althusser sobre o Estado que não passa de um Estado da classe dominante Estado esse que vem munido com seus Aparatos Repressivos e Ideológicos E a questão dos contrastes econômicos com Zizek e a aceitabilidade da crítica social A herança que nos foi deixada por Karl Marx tem sido elemento de muitas reflexões dissabores e mesmo vitórias no campo das ideias e na análise do real Amado e aclamado por muitos odiado e evitado por outros o filósofo transpôs a fronteira da comodidade para lançar a semente da discussão sobre um tema de relevância inquestionável a exploração do trabalho 199 na prática 1 Para Marx o capital e a propriedade privada são grandes geradores de alienação Quanto mais o homem se distanciar da produção artesanal das coisas mais dis tante ele ficará de se identificar como o produto Cada vez mais o objeto ganha valor em detrimento do ser humano Quais as respostas corretas relativas à passagem acima a Para Marx todo homem que tem um trabalho manual está em vantagem em relação aos que tem somente um trabalho intelectual b A propriedade privada causa a retenção de bens nas mãos de poucos de forma a excluir parte da população de seus benefícios c Para Marx sempre houve e sempre haverá pobres e miséria independente mente de como o governante realiza sua administração d Não fazer um produto por inteiro faz com que o homem não se identifique com ele e Karl Marx dá nome a isso de alienação e Com os novos processos de produção o foco na produtividade e os procedi mentos industrializados têm afastado cada vez mais o homem do produto que ele ajuda a fabricar 2 Podemos perceber que não é meramente um ponto de vista verdadeiro ou falso que constitui de modo isolado uma ideologia Eles podem até mesmo tornar uma ideologia com o passar do tempo Devese evitar o conflito social Inclusive a ideologia deve ser entendida como função social variando nos tipos de formação ideal Como podemos interpretar essa passagem de Lukács 3 Marxista assumido Zizek demonstra grande preocupação com um proletariado que se sente desestimulado Sua forma de pensar o lançou como guia dos cul tural studies norteamericanos apontando uma via de pensamento da cultura contemporânea que parece se afastar da doxa pósmoderna O filósofo esloveno não defende o velho comunismo sua ideia é que se empreenda um novo comuni tarismo globalista E se nos perguntarmos quais serão os novos desafios ele afirma que são a ecologia a renovação do Estado do bemestar e a prevenção da guerra digital cognitiva Dito isto e levando em conta o que estudamos da teoria de Zizek assinale Verdadeiro V ou Falso F 200 na prática Um comunismo à moda da China em sua época de alge comunista seria a melhor resposta aos problemas da sociedade Explorado como é ainda hoje o trabalhador proletariado se sente desesti mulado diante de uma ausência de possibilidade de mudança ou de reação à opressão sofrida O liberalismo atua na formação do Estado de forma a sustentar uma mudança positiva em todos os lugares em que é implantado A preocupação de Zizek com questões como a ecologia bemestar entre ou tros dáse pela forma crítica para não dizer ruim como a política está sendo conduzida de modo a relegar ao esquecimento tais coisas relevantes 4 Partindo do texto de Gramsci analise as opções corretas a classe dominada deve ter o seu próprio partido para defender suas ideias nesse campo contra a ideologia opressora A mídia não pode ficar somente na mão dos dominadores mas o povo deve ter suas mídias jornal rádio cinema etc Os sindicatos eram importantes no sentido de organizar os trabalhadores para que esses pudessem reivindicar suas demandas mas eram limitados apenas à essa lógica da relação trabalhador e patrão ao contrário das instituições que apresentamos antes A religião dominante em sua época era a católica Para ele as pessoas ao ir à Igreja na saída debatiam sobre política I Tratando da política exterior Gramsci deseja a implantação de um modelo oligárquico II Ter parte da mídia ajudaria a se defender da ideologia opressora III Apesar das críticas que se faz aos sindicatos na atualidade e mesmo na época de Gramsci esses tinham sua validade no sentido de ajudar os trabalhador es a reivindicarem suas demandas IV O filósofo aqui abordado não ressalta na passagem citada a importância da religião mas o fato das pessoas irem à igreja contribuiria para que elas deba tessem sobre política após prestarem culto 201 na prática Assinale a alternativa correta a Apenas I e II estão corretas b Apenas II e III estão corretas c Apenas I está correta d Apenas II III e IV estão corretas e Nenhuma das alternativas está correta 5 Texto sobre a teoria de Althusser uma vez que a tese sobre a ideologia em geral se aplica de forma direta a uma ideologia considerada revolucionária parece haver aí uma abertura A concepção althusseriana de ideologia em geral traz três teses Primeira a ideologia é uma representação da relação imaginária dos indivíduos com suas condições reais de existência Segunda a ideologia tem uma existên cia material E a terceira apregoa que a ideologia vem interpelar os indivíduos enquanto sujeitos o que a leva a ser pensada a partir do AIE escolar e de suas instituições e da luta ideológica Assinale Verdadeiro V ou Falso F A ideologia de Althusser de forma geral se aplica indiretamente de uma forma não revolucionária A terceira tese da ideologia interpela os indivíduos enquanto sujeitos fato que pode ser pensado a partir do AIE escolar de suas instituições Podemos verificar que a segunda tese sobre a ideologia ressalta que essa tem um caráter material Na primeira tese da ideologia o que prevalece é uma relação não imaginária dos indivíduos com as formas de governo 202 aprimorese No exercício de entendimento sobre o funcionamento e o papel da ideologia Marx e Engels defendem que não é correto partir daquilo que os homens di zem pensam ou imaginam nem mesmo daquilo que remete ao significado das palavras da imaginação ou dos pensamentos para chegar até a constituição em carne e osso dos homens devese partir dos homens da atividade real É neste sistema de vida que é possível compreender o desenvolvimento dos reflexos e das repercussões ideológicas presentes no processo vital MARX ENGELS 1998 A teoria desenvolvida por estes autores influenciou o pensa mento político e filosófico de Antônio Gramsci Contudo Gramsci desenvolve argumentos que vão além do que foi formulado por Marx e Engels sobre a caracterização do conceito de ideologia Para Gramsci a ideologia deveria ser tratada mais positivamente do que negativamente Marx e Engels localizavam a ideologia no nível da supraestrutura e desta forma deveria ser analisada de forma crítica Estas construções supraestruturais possuem a capacidade de combinar elementos de conhecimento e expressões prejudiciais à universali dade do conhecimento A ideologia no sentido em que é dado a palavra por Marx e Engels passa a representar no nível da supraestrutura um fator de equívocos ou segundo Gramsci um elemento de erro KONDER 2002 Lukács afirma que na maioria das vezes e mesmo no interior de uma tradição intelectual que pode ser caracterizada como marxista a ideologia está contra posta à ciência Começando com algumas citações da obra A Ideologia Alemã o fenômeno ideológico é comparado com uma câmara escura que possui a capacidade de inverter a realidade escondendo assim as contradições sociais entre os homens ao mesmo tempo em que legitima as relações de exploração e dominação LESSA 1997 A ideia de que a ideologia seria responsável pela criação de uma penumbra no interior da qual estaria escondida a realidade das contradições sociais permitindo que as classes dominantes reproduzissem a dominação e a exploração está implícita nas alegações de Lukács Retornando a discussão sobre a distinção entre ciência e ideologia Lukács afirma que não é a função social que determina o papel efetivo jogado na processualidade so cial mas sim o conteúdo que é mais ou menos verdadeiro dos conhecimentos 203 aprimorese o elemento responsável pela distinção entre ciência e ideologia Admitindo a ideologia como função socialmente estabelecida Lukács rompe com esta con cepção postula que uma conquista da ciência que nada tenha em si de ideo lógica pode em dadas condições se converter ou não em seguida da mesma forma que uma dada ideologia LESSA 1997 p49 Diferente de Lukács que afirma que a ideologia é um elemento pertinente à materialidade como tal que emerge das atividades dos indivíduos o fetichismo da mercadoria etc Althus ser argumenta que o exterior institucionalizado que é capaz de subjugar e re gular a vida social dos indivíduos através dos Aparelhos Ideológicos do Estado AIEs representa o agente superior externo que organiza a sociedade ŽIŽEK 1996 Para Althusser os AIEs indicam a existência material da ideologia através das práticas dos rituais regras e instituições ideológicas ALTHUSSER 1983 Uma teoria das ideologias segundo o autor estaria situada na história das for mações sociais e desta forma naqueles modos de produção combinados nes tas diversas formações repercutindo também nas lutas de classe que acabam se desenvolvendo nelas Apresentando um projeto de teoria da ideologia em geral nas quais outras teorias da ideologia dependem Althusser defende que a ideologia não tem história ALTHUSSER 1983 visto que está é eterna onipre sente sob a sua forma imutável em toda a história a história das formações sociais de classe ALTHUSSER 1983 p85 No exercício de entendimento sobre o funcionamento e o papel da ideolo gia Marx e Engels defendem que não é correto partir daquilo que os homens dizem pensam ou imaginam nem mesmo daquilo que remete ao significado das palavras da imaginação ou dos pensamentos para chegar até a constitui ção em carne e osso dos homens devese partir dos homens da atividade real É neste sistema de vida que é possível compreender o desenvolvimento dos reflexos e das repercussões ideológicas presentes no processo vital MARX ENGELS 1998 A teoria desenvolvida por estes autores influenciou o pensa mento político e filosófico de Antônio Gramsci Contudo Gramsci desenvolve argumentos que vão além do que foi formulado por Marx e Engels sobre a caracterização do conceito de ideologia Para Gramsci a ideologia deveria ser 204 aprimorese tratada mais positivamente do que negativamente Marx e Engels localizavam a ideologia no nível da supraestrutura e desta forma deveria ser analisa da de forma crítica Estas construções supraestruturais possuem a capacidade de combinar elementos de conhecimento e expressões prejudiciais à univer salidade do conhecimento A ideologia no sentido em que é dado a palavra por Marx e Engels passa a representar no nível da supraestrutura um fator de equívocos ou segundo Gramsci um elemento de erro KONDER 2002 No exercício de entendimento sobre o funcionamento e o papel da ideologia Marx e Engels defendem que não é correto partir daquilo que os homens dizem pensam ou imaginam nem mesmo daquilo que remete ao significado das pa lavras da imaginação ou dos pensamentos para chegar até a constituição em carne e osso dos homens devese partir dos homens da atividade real É neste sistema de vida que é possível compreender o desenvolvimento dos reflexos e das repercussões ideológicas presentes no processo vital MARX ENGELS 1998 A teoria desenvolvida por estes autores influenciou o pensamento polí tico e filosófico de Antônio Gramsci Contudo Gramsci desenvolve argumentos que vão além do que foi formulado por Marx e Engels sobre a caracterização do conceito de ideologia Para Gramsci a ideologia deveria ser tratada mais positivamente do que negativamente Marx e Engels localizavam a ideologia no nível da supraestrutura e desta forma deveria ser analisada de forma crítica Estas construções supraestruturais possuem a capacidade de combinar elementos de conhecimento e expressões prejudiciais à universalidade do co nhecimento A ideologia no sentido em que é dado a palavra por Marx e Engels passa a representar no nível da supraestrutura um fator de equívocos ou segundo Gramsci um elemento de erro KONDER 2002 Fonte Gonçalves 2015 p 48 205 eu recomendo A Ideologia Alemã Autores Karl Marx e Friedrich Engels Editora Boi Tempo Sinopse a ideologia alemã é a obra filosófica mais importante de Marx e Engels Sendo elaborada entre os anos de 18451846 é uma exposição estruturada da concepção materialista da história bem como o texto principal desses autores no que se refere à reli gião Na obra os filósofos promovem ainda um acerto de contas com a filosofia de seu tempo e com a obra de Hegel e os chamados hegelianos entre eles Feuerbach livro Marxismo e teoria da literatura Autor Georg Lukács Editora Civilização Brasileira Sinopse os temas abordados nesta obra são os mais variados Esse livro contém um exame das ideias estéticas de Engels bem como uma abordagem da teoria marxiana da decadência ideológica e os seus reflexos na literatura E para finalizar Lukács apresenta algu mas das principais determinações desenvolvidas pelo realismo livro O Jovem Marx Ano 2000 Sinopse esse filme retrata a época da juventude de Karl Marx e as primeiras mobilizações realizadas por ele e Friedrich Engels Já aos 26 anos Marx e sua esposa são exilados Ele irá conhecer Engels somente em 1844 em Paris Esse último investigou o nascimento da classe trabalhadora britânica complementando a nova visão de mundo de Marx o que gerou várias obras escritas em parceria filme 206 conclusão geral conclusão geral 206 conclusão geral conclusão geral Olá queridoa alunoa Chegamos ao término do nosso estudo mas na verdade este é só o começo Os filósofos que conhecemos aqui são o ponto de partida para que possamos estruturar bem a sociedade em que vivemos aperfeiçoando e imple mentando a forma de governo mais adequada Com Aristóteles havia uma busca pelos direitos mínimos que deveríamos garantir aos cidadãos para que esses pudessem evitar os trabalhos manuais e se voltar à contemplação O estagirita falou de um tipo de governo específico para cada tipo de povo Depois com Cícero tivemos o resgate do amor pátrio no qual o homem tem de se esforçar para fundar o Estado Avançando até Maquiavel expusemos o verdadeiro objetivo de sua obra livrando o filósofo de interpretações derivadas de leituras apressadas de sua teoria O filósofo florentino objetivava mais exatamente responder à instabilidade política na qual se encontrava a Itália em que ele viveu ensinando ainda como um príncipe deve agir para se manter no poder Sua obra traz um outro objetivo nobre alertar a popula ção de sua época sobre os exageros que podem ser cometidos pelo príncipe Com as teorias dos filósofos contratualistas pudemos perceber certos níveis de ins tabilidade no estado de natureza mais hostil na visão de Hobbes e com um agra vante o medo do sujeito de habitar um lugar onde o homem pode ser o lobo do homem De um modo mais abrandado na teoria de Locke com seu liberalismo e chegando em Rousseau a ser um estado ideal para se educar a criança e o jovem ao menos até os 25 anos de idade 207 conclusão geral conclusão geral Arendt mostrou uma política voltada para uma crítica aos elementos componentes dos regimes totalitários e Nazista Já Bobbio trouxe à tona a preocupação com a questão democrática deixando mais claro a diferença entre a democracia direta e a democracia representativa Inclusive afirmou que a pior democracia consegue ser melhor do que qualquer regime totalitário Rawls ressignificou o liberalismo traba lhando a noção de justiça com equidade Assim fechamos a última unidade com o polêmico Karl Marx destacando as impli cações envolvidas em seu conceito de trabalho alienado e de ideologia comunista que por sua vez assusta tantas pessoas Um filósofo de marca maior como foi Karl Marx não poderia deixar de ter uma legião de seguidores Como dissemos anteriormente seria difícil nomear e explanar a teoria de todos eles numa obra que é de certa forma não muito extensa desse modo expusemos alguns dos mais relevantes Antonio Gramsci e a questão do Estado Capitalista Georg Lukács e o conceito de politicidade e a dignidade do ser social Louis Althusser e os Aparelhos Ideológicos do Estado e por fim a questão da liberdade em Slavoj Zizek referências 208 ACANDA J L Gramsci Recife jan 2010 Notas de aula AGUIAR O A A tipificação do totalitarismo segundo Hannah Arendt Dois pontos Curitiba São Carlos v 5 n 2 p7388 out 2008 ALDÁ S As Provas da Existência de Deus Segundo os Filósofos Maringá Pensador 2018 ALTHUSSER L Ideologia e Aparelhos ideológicos do Estado Queluz de Baixo Presença 1980 AMES J L Filosofia Política Reflexões Curitiba Protexto 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OLIVEIRA C D de O Papel da Desobediência Civil em Tempos de Desconfianças Democráticas o Direito entre a Legalidade e Legitimidade Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas online v 6 n 1 2018 LUKÁCS G História e Consciência de Classe São Paulo PCUS 1960 referências 211 MACPHERSON C B La teoria política del individualismo posesivo de Hobbes a Locke Tradução de JuanRamon Capella Madrid Trotta 2005 MACPHERSON G B The Political Theory of Possessive Individualism Oxford Clarendon Press 1962 MAQUIAVEL N Escritos Políticos Tradução de Olívia Bauduh São Paulo Nova Cultural 1999 MAQUIAVEL N O Príncipe São Paulo Martins Fontes 2007 MAQUIAVEL N A Arte da Guerra Tradução de Eugênio Vinci de Moraes São Paulo LPM Pocket 2008 MARTINS C E Nicolau Maquiavel São Paulo Nova Cultura 1996 MARX K ENGELS F A Ideologia Alemã Tradução de Luís Claudio de Castro e Costa São Paulo Martins Fontes 1998 MARX K ENGELS F Manifesto do Partido Comunista São Paulo Escala 2007 MARX K Miséria da Filosofia Resposta à 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de Bobbio uma Defesa das Regras do Jogo Revis ta Estudos de Política Campina Grande v 1 n 1 p 5367 2012 referências 212 PEREIRA M S O Sentido do Conceito de Ideologia em Marx e a Questão da Igualdade Jurídica Revista InSURgência Brasília v 2 n 1 p 295321 2016 PETRUCCIANI S Modelos de filosofia política Tradução de José Raimundo Vidigal São Pau lo Paulus 2014 PINASSI M O LESSA S org Lukács e a atualidade do marxismo São Paulo Boitempo 2002 PLATÃO Diálogos Tradução de Carlos Alberto Nunes São Paulo Melhoramentos 1970 PLATÃO Diálogos o Banquete Fédon Sofista Política São Paulo Abril Cultural 1979 PLATÃO A República Livro VII 2 ed Brasília UnB 1996 PLATÃO A República São Paulo Nova Cultural 2000 RAMOS F C MELO R FRATESCHI Y Manual de Filosofia Política para os Cursos de Teoria do Estado e Ciência Política Filosofia e Ciências Sociais São Paulo Saraiva 2018 RAWLS J Uma Teoria da Justiça Tradução de Almiro Pisetta e Lenita M R Esteves São Paulo Martins Fontes 1997 REALE G História da Filosofia Antiga Vol 2 São Paulo Loyola 1994 RIBEIRO J S da P Os Contratualistas em questão Hobbes Locke e Rousseau Prisma Jurídi co São Paulo v 16 n 1 p 324 2017 ROUSSEAU JJ O Contrato Social Tradução de Paul ArbousseBastide e Lourival Gomes Ma chado Vol 1 São Paulo Nova Cultural 1997a ROUSSEAU JJ Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens Tradução de Paul ArbousseBastide e Lourival Gomes Machado Vol 2 São Paulo Nova Cultural 1997b ROUSSEAU JJ Emílio ou Da Educação Tradução de Sérgio Milliet São Paulo Difusão Euro peia do Livro 1968 RUSSELL B História da Filosofia Ocidental Tradução de Breno Silveira Livro I São Paulo Nacional 1969 SANTOS M P dos HENICH R As Teorias Políticas Contratualistas de Hobbes Locke e Rous seau aportes historiográficos e sociofilosóficos Revista Científica Intelletto Venda Nova do Imigrante v 3 n 3 p 3550 2018 SÉE H LEvolution de la Pensée Politique en France au XVIII Siècle Genève Slatkine 1982 referências 213 SELL C E Sociologia clássica Marx Durkheim e Weber Petrópolis Vozes 2013 SKINNER Q As Fundações do Pensamento Político Moderno São Paulo Companhia das Letras 2003 SOBRINO P L TUBINAMBÁ G Psicanálise e a hipótese comunista Analytica São João del Rei v 4 n 7 juldez 2015 SOUZA S C F de OLIVEIRA T V M de A Filosofia Política de Hobbes e o Estado Absolutista Revista de Direito Público Londrina v 4 n 3 p 216 setdez 2009 TORRES A P R O Sentido da Política em Hannah Arendt Revista Transformação São Paulo v 30 n 2 p 235246 2007 TUCK R Hobbes Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Maria Estela Gonçalves São Paulo Loyola 2001 ULHÔA J P NeoLiberalismo Uma Introdução Uberaba Uniube Cone Sul1999 VÁRNAGY T O pensamento político de John Locke e o surgimento do liberalismo In BORON A A Filosofia política moderna de Hobbes a Marx Buenos Aires CLACSO São Paulo DCP FFLCHUSP 2006 REFERÊNCIAS ONLINE 1 Em httpswwwinfoescolacomcristianismoindexlibrorumprohibitorum Acesso em 29 jul 2020 2 Em 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suprir de tudo o que seja essencial à sua sobrevivên cia tanto material quanto moral 5 No livro VII cap I da Política focalizase mais incisivamente o que seja necessário para se atingir a felicidade Parece que para se chegar à melhor forma de governo temse que decidir primeiro quais seriam os princípios que nortearão o modo de vida mais desejável para os habitantes da cidade Aristóteles começa então com a análise dos bens e os classifica Para este intento ele divide os bens em bens exteriores bens do corpo e bens da alma UNIDADE 2 1 Após conquistar um Estado o próximo passo seria a formação de uma milícia nacional para que o país seja colocado em ordem Em sua obra intitulada Discurso Sobre a Pre paração Militar Florentina ele diz que os Estados e os governantes precisam de duas coisas essenciais justiça e armas Não é que Maquiavel venha a apregoar algum tipo de violência mas é importante ter mão firme para governar no sentido de tomar as deci sões necessárias para a conservação dos principados 2 Letra d 3 V F V 4 Maquiavel é um marco na filosofia política e isso tem obviamente determinadas razões Uma primeira seria a preocupação de dar uma resposta à instabilidade política que marcava a Itália de sua época É exatamente por isso que O Príncipe tinha além do in tento de ensinar a conquista dos Estados ensinar como mantêlos e tornálos estáveis A segunda é uma diferença no que se refere às obras políticas tradicionais Maquiavel não coloca na obra referida uma questão de abstração filosófica especulativa ou mesmo utópica Ele fala da realidade política visando mostrar o que pode ser mais eficiente nas ações humanas E essas ações não precisam ser norteadas pela moral e pela ética cristã ou ainda qualquer outro critério de justiça gabarito 215 5 O príncipe deve sempre evitar os defeitos que possam lhe tirar o governo e pôr em práti ca todas as qualidades possíveis de auxiliar para que ele garanta a posse desse Tudo é claro dentro do possível E uma vez que não possa deve deixar as coisas seguirem seu curso natural Que ele ignore a má fama de ter tantos defeitos sujeitandose a isso se preciso for UNIDADE 3 1 A D e E 2 Para Locke não teria sentido uma terra improdutiva de forma que a posse da terra pode se dar pelo fato do homem trabalhar nela Entretanto ao colher mais do que consome gerase um excedente de produtos e esse pode ser vendido e com o dinheiro ele pode comprar mais terras O liberalismo de John Locke oportuniza que o sujeito possa con quistar seu espaço dentro da sociedade entretanto parece ter aspectos de igualdade Por outro lado com o passar do tempo acontece a acumulação de propriedades 3 V V F 4 Para que as pessoas vivam bem o Estado será um juiz imparcial para resolver os conflitos do estado de natureza Fazendo isso o Estado está fazendo sua função de preservar os direitos naturais Isso seria na visão de Locke o Estado mínimo O Estado tem ainda que oferecer proteção interna e externamente Enquanto para Hobbes o pacto pressupõe submissão para Locke pelo pacto as coisas podem melhorar um pouco mais uma vez que o estado de natureza não é ruim as pessoas já têm alguns benefícios mas é possível melhorar 5 F V V F V UNIDADE 4 1 Os regimes totalitários passam a imagem de que eles são indispensáveis para o progres so e que suas barbáries disfarçadas de boa política são a verdadeira política que deve ser implantada 2 A democracia continua a pressupor uma relação em que a diferença entre as pessoas dentro de cada classe social está presente Isso é regulado pelo ordenamento dado pelo direito Ao viver sob um regime democrático o que para Bobbio é infinitamente melhor do que segundo os ditames de outros regimes isso não quer dizer que está suprimida a questão da subordinação Entretanto não é uma relação de subordinação de mão única porque além do povo estar sujeito ao governante esse também deve responder gabarito 216 ao povo Assim mesmo que acabe sendo de fato uma relação de desiguais porque na maioria das vezes é o povo que se subordina não podendo todos mandarem ao mesmo tempo e sobre o mesmo assunto 3 F V V 4 Eichmann pode ser considerado o maior carrasco nazista As autoridades o encontra ram e capturaram no subúrbio de Buenos Aires em 1960 na Argentina onde estava morando foragido há anos Entretanto seu julgamento em Jerusalém uma cidade judia foi um marco para a justiça contra o que fora feito aos judeus durante o nazismo Seguindose todos os trâmites da lei Eichmann é processado defendido e julgado Não se percebe nele problemas de consciência obedecendo de forma incondicional ao seu líder Hitler Era um gigantesco trabalho organizacional onde esse funcionário teria de resolver a questão judaica 5 Letra A UNIDADE 5 1 B D e E 2 Para entendermos o conceito de ideologia em Lukács devemos relacionálo à questão da função social Ele começa das ideias diversificadas que são formadas a partir da orga nização que cada indivíduo faz de suas ações e reações ao mundo visando conscientizar e considerar a forma de resolver os conflitos da práxis social 3 F V F V 4 D 5 F V V F