Ideias Fora do Lugar: A Escravidão e a Economia Política no Brasil

Coleção Espírito Crítico Conselho editorial Alfredo Bosi Antonio Candido Augusto Massi Davi Arrigucci Jr Flora Süssekind Gilda de Mello e Souza Roberto Schwarz I As idéias fora do lugar Toda ciência tem princípios de que deriva o seu sistema Um dos princípios da Economia Política é o trabalho livre Ora no Brasil domina o fato impolítico e abominável da escravidão Este argumento resumo de um panfleto liberal contemporâneo de Machado de Assis põe fora o Brasil do sistema da ciência Estávamos aquém da realidade a que esta se refere éramos antes um fato moral impolítico e abominável Grande degradação considerandose que a ciência eram as Luzes o Progresso a Humanidade etc Para as artes Nabuco expressa um sentimento comparável quando protesta contra o assunto escravo no teatro de Alencar Se isso ofende o estrangeiro como não humilha o brasileiro Antes bons negros da costa da África para felicidade sua e nós a despeito de toda a mórbida filantropia britânica que esquecida de sua própria casa deixa morrer de fome o pobre imã branco escravo sem senhor que dele se compadeça hipócrita que o estúdio chora exposta ao ridículo da verdadeira filantropia o fado de nosso escravo feliz exemplos Mas também no plano prático de se fazer sentir Sendo um proprietário um escravo pode ser vendido mas não despedido O trabalhador livre nesse ponto dá mais liberdade a seu patrão além de imobilizar menos capital Este aspecto um entre muitos indica o limite que a escravatura opunha à racionalização produtiva Comentando o que vira numa fazenda monopólio de terra três classes de população o latifundiário o escravo e o homem livre na verdade dependente Entre os primeiros na prática geralmente dos próprios debatedores sustentado pelo latifúndio o favor reaffirmante sem descensos do sentimentos e as noções em que implica O mesmo se passa no plano das instituições por exemplo com burocracia e justiça que embora regidas pelo clientelismo proclamavam as formas e teorias do estado burguês moderno Além dos naturais debates este antagonismo produziu portanto uma coexistência estabilizada que interessa estudar A novidade adotadas as ideias e razões européias elas podiam servir e muitas vezes serviram de justificativa nominalmente objetiva para o momento de arbítrio que é da natureza do favor Sem prejuízo de existir o antagonismo se desfaz em flumações e os incompatíveis saem de mãos dadas Esta recomposição é capital Seus efeitos são muitos e levam longe em nossa literatura De ideologia que havia sido isto é engan involuntário e bem fundado nas aparências o liberalismo passa na falta de outro termo a penhor intencional de uma variedade de prestígios como nada tem a ver Ao legítimo o arbítrio por meio de alguma razão racional o favorecido consequentemente engrandece e a si e ao seu benefactor que por sua vez não vê nessa era de hegemonia das razões motivo para desmerecêlo Nestas condições quem acreditava na justificativa A que aparência correspondia Mas justamente não era este o problema pois todos reconheciam e isto sim era importante a intenção louvável seja do agradecimento seja do favor A compensação simbólica podia ser um pouco desafinada mas não era malagradecido Ou por outra seria desafiada em relação ao Liberalismo que era secundário e just a relação do favor que era principal E nada melhor para dar lustre às pessoas e à sociedade que formam do que as ideias mais ilustres do tempo no caso as européias Neste contexto portanto as ideologias não descrevem secular falsamente a realidade não gravitam segundo uma de lhes eis própria por isso as chamamos de ocisão de se manifestar de maneira que a consciência dos mais atentos devia estar ligadas e misturadas Inexoravelmente a vida ideológica degradava e condenava os seus participantes entre os quais muitas vezes revelava clareza disso Tratavase portanto de uma combinação instável que facilmente degenerava em hostilidade e crítica as mais acerbas Para manterse precisa de complicidade permanente complicidade que a prática do favor tende a garantir No momento da prestação e da contraprestação particularmente no instantechave do reconhecimento recíproco nenhuma das partes interessa denunciar a outra embora a todo instante os elementos necessários para fazêlo Esta cumplicidade sempre renovada tem continuidades sociais mais profundas que dão peso de classe no contexto brasileiro o favor assegura às duas partes em especial a mais fraca o que nenhuma é escrava Mesmo o mais miserável dos favorecidos via reconhecida nele no favor a sua livre pessoa o que transformava prestação e contraprestação por modestas que fossem numa cerimônia de superioridade social valiosa em si mesma Lastreado pelo infinito de dureza e degradação que esconjurava ou seja a escravidão de que as duas partes beneficiam e timbram em se diferenciar este reconhecimento é de uma coincidência sem fundo multiplicada ainda pela adoção do vocabulário burguês da igualdade do mérito do trabalho da razão Machado de Assis será mestre nesses meandros Contudo vejase também outro lado Imersos que estamos ainda hoje no universo do Capital que não chegou a tomar forma clássica no Brasil temos a ver esta combinação como intimamente desvantajosa para nós composto só de defeitos Vantagens não há de todo mas para explicar devidamente a sua complexidade considerese que as ideias da burguesia a princípio voltadas contra o privilégio a partir de 1848 se haviam tornado apologética a vaga das lutas sociais na Europa mostrava que a universalidade disfarça an lastras arquiteturas colunas frisas etc com perfeição de perspectiva e sombreamento sugerindo uma ambientação neoclássica jamais realizável com as técnicas e materiais disponíveis no local Em outros pintavamse janelas nas paredes com vistas sobre ambientes do Rio de Janeiro da Europa sugerindo um exterior longínquo certamente diverso do real das senzalas escravos e terreiros de serviço O trecho referese a casas rurais na Província de São Paulo segunda metade do século XIX Quanto ao cuidado A transformação atendia a mudança dos costumes que incluíam agora o uso de objetos mais refinados de cristais louças e porcelanas e formas de comportamento cerimonial como maneiras formais de servir a mesa Ao mesmo tempo conferia ao conjunto que procurava reproduzir a vida das residências europeias uma aparência de veracidade Desse modo os estratos sociais que mais benefícios tiravam de um sistema econômico baseado na escravidão e destinado exclusivamente à produção agrícola procuravam criar para seu uso artificialmente ambientes com características urbanas e europeias cuja operação exigia afastamento dos escravos e onde tudo que ou tivesse tido sua origem era produto de importação Ao vivo esta comédia está nos notáveis capítulos iniciais do Quinclos Borba Rubião herdeiro recente e constrangido a tornarse o seu escravo crioulo por um cozinheiro francês e um criado espanhol perto dos quais não faz à vontade Além de ouro e prata seus metais do coração espera agora as estatuetas de bronze um Fausto e um Mefistófeles que são também de preço Matéria mais solene mas igual A vencer o as batatas As idéias fora do lugar Capital Estes homens esclarecidos mostramse alternadamente lunáticos lerdos oportunistas cruéis vaidosos parasitas etc O sistema de ambiguidade assim ligado ao uso lol do ideário burguês uma das chaves do romance russo pode ser comparado àquele que descrevemos para o Brasil São evidentes as razões sociais da semelhança Também na Rússia a modernização se perde na imensidão do território e da inércia social entrando em choque com a instituição servil e com seus restos choque experimentado como inferioridade e vergonha nacional por muitos sem prejuízo de dar a outros um critério para medir o desvio do progresso e do individualismo que o Ocidente impõe e impõe ao mundo Na exacerbação deste confronto em que o progresso é uma desgraça e o atraso uma vergonha está uma das raízes profundas da literatura russa Sem forçar em demasia uma comparação desigual há em Machado pelas razões que sumariamente procurei apontar um veço semelhante algo de Gógol Dostoiévski Gontcharov Tchecov e de outros talvez que não conheço Em suma a própria desqualificação do pensamento entre nós que tão amargamente sentíamos e que ainda hoje asfixia o estudioso do nosso século XIX era uma ponta um ponto nervalógico por onde passa e se revela a história mundial Ao vencer das batatas As idéias fora do lugar ra digamos apenas que ao contrário do que geralmente se pensa a matéria do artista mostra assim não ser informe é historicamente formada e registra de algum modo o processo social a que deve a sua existência Ao formála por sua vez o escritor sobrepõe uma forma a outra forma e é da felicidade desta operação desta relação com a matéria préformada em que é previsível dormita a História que vai depender profundidade força complexidade dos resultados São relações que nada têm de automático e veremos no detalhe quanto custou entre nós acertálas para o romance E vêse variandose ainda uma vez o mesmo tema que embora lidando com o modesto tictac de nosso diaadia a sentado a escrevinhar num ponto qualquer do Brasil o nosso romanticismo sempre teve como matéria que ordena como pode questões da história mundial e que não as trata se tratar diretamente