A Gestão do Trabalho Pedagógico em Espaços Escolares e Não Escolares: Um Debate sobre a Formação do Pedagogo no Brasil

256 B Téc Senac Rio de Janeiro v 43 n 1 p 256273 janabr 2017 A GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO EM ESPAÇOS ESCOLARES E NÃO ESCOLARES UM DEBATE ACERCA DA FORMAÇÃO DO PEDAGOGO NO BRASIL1 MANAGEMENT OF PEDAGOGICAL WORK IN EDUCATIONAL AND NONEDUCATIONAL SPACES A DEBATE ABOUT PEDAGOGICAL TRAINING IN BRAZIL LA GESTIÓN DEL TRABAJO PEDAGÓGICO EN ESPACIOS ESCOLARES Y NO ESCOLARES UN DEBATE ACERCA DE LA FORMACIÓN DEL PEDAGOGO EN BRASIL Aparecida Meire CalegariFalco Jani Alves da Silva Moreira Resumo Este artigo referese a uma pesquisa sobre a formação do peda gogo e suas novas funções especificamente a atuação nos espa ços escolares e não escolares Apresenta um breve panorama das transformações ocorridas no mundo do trabalho que determina ram novas exigências para a formação do pedagogo no campo da docência e nos espaços não escolares Diante das mudanças ocorridas na formação inicial do pedagogo apresenta as defini ções concretizadas em leis e suscita o debate diante do contexto de precarização do trabalho docente e dos novos conhecimentos e fazeres atribuídos ao pedagogo Palavraschave Pedagogo Espaço escolares Espaços não escola res Trabalho pedagógico Abstract This article refers to research on the training of pedagogues and their new roles specifically the performance in school and nonschool environments The study provides a brief overview of the changes occurring in the professional world which led to new demands for the training of the pedagogues in the field of education and non educational spaces In the face of changes in the initial training of pedagogues it provides the definitions implemented in laws and Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Maringá UEM Professora Adjunta do Departamento de Teoria e Prática da Educação área de Políticas Públicas e Gestão Educacional na UEM Maringá Paraná Brasil Email ameirecalegariuol combr Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Maringá UEM Professora Adjunta do Programa de Pós graduação em Educação da UEM e do Departamento de Teoria e Prática da Educação área de Políticas Públicas e Gestão Educacional na UEM Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas Financiamento e Gestão Educacional GEPEFI vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq Maringá Paraná Brasil Email professorajanihotmailcom Recebido para publicação em 2252016 Aprovado em 222016 257 B Téc Senac Rio de Janeiro v 43 n 1 p 256273 janabr 2017 raises the debate on the precarious context of teaching and new knowledge and actions attributed to the pedagogue Keywords Pedagogue School spaces Nonschool spaces Pedagogical work Resumen Este artículo remite a una investigación sobre la formación del pedagogo y sus nuevas funciones específicamente a la actuación en los espacios escolares y no escolares Presenta un breve panorama de las transformaciones ocurridas en el mundo del trabajo las cuales han determinado la aparición de nuevas exigencias en la formación del pedagogo en el campo de la docencia y en los espacios no escolares Ante los cambios que han tenido lugar en la formación inicial del pedagogo presenta las definiciones materializadas en leyes y suscita el debate ante un contexto de depauperación del trabajo docente y de emergencia de nuevos conocimientos y deberes atribuidos al pedagogo Palabras clave Pedagogo Espacios escolares Espacios no escolares Trabajo pedagógico 1 Introdução Este texto apresenta reflexões acerca da gestão do trabalho pedagógico em espaços escolares e não escolares2 a fim de proporcionar elementos teóricos para subsidiar os estudos sobre a formação inicial do pedagogo no Brasil O delineamento dessa compreensão se assenta no cenário das mudanças configuradas no mundo do trabalho especificamente a partir da década de 1990 e que determinaram modificações na formação do pedagogo e na ampliação do seu espaço de atuação Apresentase a base política e legislati va que designou a formação do pedagogo para atuar nos chamados espaços não escolares especificamente a Resolução CNECP n 12006 de 15 de maio de 2006 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2006 Destacam se conceituações acerca de alguns espaços de atuação do pedagogo sua função e atribuição nesses espaços Independentemente dos debates instaurados e do dissenso acerca da do cência como base da formação do pedagogo defendese neste debate que tal formação deve ser consubstanciada em uma sólida formação deve privilegiar as categorias fundantes do trabalho educativo que efetivamente Aparecida Meire CalegariFalco Jani Alves da Silva Moreira 258 B Téc Senac Rio de Janeiro v 43 n 1 p 256273 janabr 2017 darão os aportes teóricometodológicos para a atuação desse profissional nos vários espaços que se delineiam na sociedade É preciso fugir das recomendações reducionistas dos apelos pela construção dos saberes a partir de uma epistemologia da prática3 a qual redunda em uma formação deficiente e na consequente ação desastrosa em quaisquer campos que os pedagogos possam vir a atuar quer seja nos espaços escola res quer seja nos não escolares Dentro dos propósitos deste texto apresen tamse os principais campos de atuação do pedagogo considerados como espaços não escolares 2 Formação e conformação nas novas demandas para a profissão do pedagogo e na docência Em decorrência do processo de reestruturação produtiva do capital a partir de 1990 desencadearamse no Brasil intensas transformações nas relações sociais provenientes da acumulação flexível do capital Instauraramse novas configurações organizacionais no mundo do trabalho que articularam o processo de descentralização produtiva com novos mé todos de gestão da força de trabalho e trabalho vivo baseados na qualidade total com léxicos como Just In Time Kanban Kaizen Desencadeouse a introdução de novas tecnologias microeletrônicas e a base técnica da pro dução do capital foi alterada As mutações orgânicas da exploração da força de trabalho e do trabalho vivo colocaram novos requisitos de qualificação profissional para a classe trabalhadora ALVES MOREIRA PUZIOL 2009 Sá 2000 atribui a complexidade desse período e seus problemas conse quentes ao advento da ciência e da técnica que propiciaram novas formas de produção e reprodução da existência humana A precarização do traba lho o enxugamento de postos inevitavelmente levados pela informatização e a robotização da produção elevaram e criaram novos problemas que a sociedade necessitou aprender para conviver Novas formas de organização não estatais foram rapidamente desenvolvi das entre elas as Organizações Não Governamentais ONGs4 vinculadas ao Terceiro Setor De acordo com Cavalcante Ferreira e Carneiro 2006 essa crescente multiplicação das ONGs na área social impulsionou a prática edu cacional em espaços não escolares e demandou a necessidade da atuação de profissionais especializados entre os quais o pedagogo A gestão do trabalho pedagógico em espaços escolares e não escolares um debate acerca da formação do pedagogo no Brasil 259 B Téc Senac Rio de Janeiro v 43 n 1 p 256273 janabr 2017 As novas orientações políticoculturais impulsionaram a necessidade de no vos processos formativos e o atendimento a novas tutelas sociais chamou atenção nesse período Questões até então invisíveis clamaram por in tervenções que passaram necessariamente pelo fazer pedagógico tanto no interior das escolas na formação do professor quanto fora dela mas não menos importante que fossem assistidas5 pela Pedagogia Nesse âmbito o território da Pedagogia se ampliou frente aos problemas sociais e pedagógicos e solicitou novas demandas A partir daí foi necessário reescrever seu papel traçar um novo perfil profissional e assegurar acima de tudo o estatuto epistemológico do campo da Pedagogia uma vez que muitos atores educativos poderiam atuar em novos campos e seguimentos em nome de um fazer pedagógico sem o comprometimento de uma práxis efetivamente transformadora no sentido da emancipação humana Kuenzer 1999 p182 reafirma a preocupação com esse quesito quando adverte sobre a possibilidade atual de que qualquer um pode ser professor desde que domine meia dúzia de técnicas pedagógicas Isto é preocupante especialmente em um momento em que assistimos à precarização do tra balho docente e sem dúvida tal situação se reflete no trabalho do pedagogo Na história da formação dos pedagogos no Brasil entre o período de 1939 até os dias atuais de saber unitário da Pedagogia passouse a um saber plu ral Essa passagem conforme Cambi 1999 p 595 fezse não somente por uma questão epistemológica ligada às mudanças dos saberes mas especial mente por razões históricosociais com o advento de uma sociedade cada vez mais dinâmica e mais aberta6 que reclama a formação de homens sensivelmente novos em relação ao passado A crise que se instaurou na Pedagogia a fez se apropriar dessa realidade e absorveu para si a tarefa de reescrever sua identidade frente à necessidade da multiplicidade de saberes que precisa dar conta nesse novo contexto social Um dos fenômenos mais significativos dos processos sociais na contempo raneidade é a ampliação do conceito de educação compreendendoo de forma plurifacetada que ocorre em diversos locais sob várias modalidades institucionalizadas ou não Nessa direção de acordo com Beillerot 1985 vivenciase uma intensifica ção do que ele chama de sociedade genuinamente pedagógica Nunca se falou tanto de processos pedagógicos e atitudes pedagógicas como agora a pedagogia está na vida cotidiana Isso tem trazido ao cerne da questão o que é Educação e Pedagogia Para compreender melhor essa questão recor rese a Brandão 1981 que assim expressou Ninguém escapa da educação Em casa na rua na igreja ou na escola de um modo ou de muitos todos nós envolvemos Aparecida Meire CalegariFalco Jani Alves da Silva Moreira As novas orientações político culturais impulsionaram a necessidade de novos processos formativos 260 B Téc Senac Rio de Janeiro v 43 n 1 p 256273 janabr 2017 pedaços da vida com ela para aprender para ensinar para aprendereensinar para saber para fazer para ser ou para conviver todos os dias misturamos a vida com a educação Com uma ou com várias educação Educações A escola não é o único modelo de educação a escola não é o único lugar em que ela acontece BRANDÃO 1981 p 26 Essa premissa reafirmase ao observar que as próprias Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia DCNP reconhecem as práticas educativas em contextos não escolares Vieira 2008 analisa a questão e propala que os efeitos da política de formação docente desencadeados a partir da déca da de 1990 centrou suas ações no aumento das funções docentes com a ampliação das tarefas e responsabilidades por parte dos professores além daquelas relacionadas ao processo de ensino e aprendizagem Para Kuenzer Rodrigues 2007 a concepção que orientou as comissões de especialistas foi a de admitir múltiplas possibilidades de organização cur ricular de modo a atender principalmente às novas necessidades que as mudanças7 ocorridas na vida produtiva e social propiciaram pois No campo da Pedagogia estas mudanças abriram novas possi bilidades de atuação dos profissionais da educação docentes e não docentes no trabalho nas organizações não governa mentais nos meios de comunicação nos sindicatos nos parti dos nos movimentos sociais e nos vários espaços que têm sido abertos no setor de serviços para atender às demandas sociais KUENZER RODRIGUES 2007 p 40 Com o reconhecimento da especificidade do campo de atuação do pedago go veio também a indicação dos seus limites Tal efeito se deu em um pro cesso de reconstrução de novos percursos interdisciplinares nos cursos que articulassem os conhecimentos relativos ao trabalho pedagógico aos campos de outras ciências de modo a formar profissionais de educação com novos perfis capazes por exemplo de atuar com as novas tecnologias com as diferentes mídias e linguagens com a participação social com o lazer com programas de inclusão dos culturalmente diversos das pessoas com necessi dades especiais e outras inúmeras possibilidades formativas que a vida social e produtiva demandava Essa gama de possibilidades bem como sua diversidade abertas pela práti ca social e produtiva evidenciaram a necessidade de conhecimentos mais aprofundados e a hipótese de que a docência poderia ser o prérequisito para dar o suporte necessário à efetiva atuação nos diferentes contextos embora se possa admitir que a docência preceda à formação especializada KUENZER RODRIGUES 2007 Esses autores defendem no entanto uma formação sólida nas teorias nos fundamentos e nas práticas pedagógicas que possam ser comuns nas diferentes frentes de atuação A gestão do trabalho pedagógico em espaços escolares e não escolares um debate acerca da formação do pedagogo no Brasil 261 B Téc Senac Rio de Janeiro v 43 n 1 p 256273 janabr 2017 Não há como concordar que a formação em Magistério de Educação Básica seja prérequisito para a formação de profis sionais de educação que atuam nas áreas de pedagogia social ou do trabalho por exemplo uma vez que essas áreas exigem formação teóricometodológica a partir de categorias que lhe são próprias embora a partir de uma fundamentação comum O percurso curricular que qualifica para a docência em educação básica não resulta em qualificação para a pesquisa em um campo tão vasto como é a educação KUENZER RO DRIGUES 2007 p 47 Em defesa da docência como base na formação do pedagogo encontramse argumentos importantes que precisam ser explicitados Tratase de conceber a atuação do sujeito histórico e do intelectual SÁ 2000 p 178 O pe dagogo ao encaminhar o processo educativo não escolar com o que chama de professor tem sua ação baseada na preocupação com a intenciona lidade na organização da atividade educativa com os encaminhamentos teóricometodológicos para assegurar todas essas dimensões à apropriação do conteúdoinformação com vistas à superação do senso comum rumo a uma perspectiva de transformação e emancipação dos envolvidos nesse processo Nas palavras do autor Está claro que a Pedagogia é uma ciência aplicada da e para a Prática Educativa compreendendo aqui as escolares e as não escolares Portanto entendemos que há uma ação docente intrínseca na prática Educativa escolar e na nãoescolar é uma postura intencionalizada que possui suas nuances em função das especificidades das naturezas dos locus de formação huma na porém a atividade docente é basilar SÁ 2000 p177 179 Em direção oposta pesquisadores têm analisado as DCNP sob outra pers pectiva Ao determinarem que a docência não se restringe às atividades de sala de aula e ao compreenderem as atividades de organização e gestão de sistemas e instituições de ensino escolares e não escolares acabam a atender ao princípio da flexibilização O licenciado em Pedagogia será um profissional polivalente haja vista que seu título lhe oportunizará desenvolver profissionalmente várias atividades em espaços escolares e não escolares tendo um alto índice de adaptabili dade ao mercado de trabalho Tais conceitos articuladores do curso do cência gestão e conhecimento estabelecem um novo perfil do pedagogo no qual a docência ocupa uma posição hegemônica no interior do curso de Pedagogia não apenas por ser a sua base mas por expressar uma nova concepção de docência Nessa direção Vieira 2008 p 67 discute que O conceito de docência abrange intrinsecamente numa mes ma formação o professor o gestor e o pesquisador Apresenta se uma nova configuração para a formação dos profissionais Aparecida Meire CalegariFalco Jani Alves da Silva Moreira 262 B Téc Senac Rio de Janeiro v 43 n 1 p 256273 janabr 2017 da educação acreditandose que o professor não pode mais ser entendido como o responsável pelas atividades de ensino aprendizagem em sala de aula Docente deixa de ser sinôni mo de professor pois o docente a ser formado pelo curso de Pedagogia assumirá novas funções gestão e pesquisa junto com a atividade de lecionar Oliveira 2004 em seus estudos sobre as reformas implementadas no cam po educacional reflete sobre o trabalho docente que tem afetado significa tivamente a formação do professor no Brasil A autora argumenta que tais reformas propiciaram a reestruturação do trabalho docente em sua natureza e função visto que o trabalho docente extrapolou o ambiente escolar 3 Atribuições do pedagogo nos espaços não escolares Existe uma fragilidade que reveste o curso de Pedagogia Muitos impasses ainda não foram devidamente aclarados especialmente no tocante à sua identidade e aos seus campos de atuação A Pedagogia ainda vivencia uma busca por firmarse enquanto uma ciência com um estatuto epistemológico inquestionável SILVA 2006 Além da atuação do pedagogo nos espaços escolares vivenciase um processo de organização do trabalho pedagógico também em espaços não escolares Algumas conceituações estão carregadas de aspirações políticas e ideoló gicas e extrapolam a simples definição semântica das palavras o que se aplica de forma veemente no caso da definição de espaços formais não formais escolares e não escolares de atuação do pedagogo SOUZA NETO et al 2009 Para os autores o sentimento de indignação a percepção das injustiças sociais e o inconformismo frente a essas situações levam a uma orientação da prática educativa em direção a uma ação comunitária social ou política que se classificada como educação não formal pode significar a desqualificação e a negação da dimensão política dos atores sociais envol vidos Por isso há uma rejeição quanto a esse termo e a adoção do termo Educação não escolar que embora distanciado do locus do espaço da esco la não desqualifica seu valor educacional Afonso 2001 p 22 acredita que uma sociologia da educação não escolar deverá caracterizarse por atender preferencialmente aos contextos onde possam ocorrer processos relevantes de educação e aprendizagem nãofor mal Em sua definição mais rigorosa discorre que 1 Educação formal é caracterizada pela organização com uma determinada sequência propor cionada pelas escolas 2 Educação informal abrange todas as possibilidades educativas no decorrer da vida da pessoa um processo não organizado 3 A gestão do trabalho pedagógico em espaços escolares e não escolares um debate acerca da formação do pedagogo no Brasil Existe uma fragilidade que reveste o curso de Pedagogia 263 B Téc Senac Rio de Janeiro v 43 n 1 p 256273 janabr 2017 O conceito de educação não formal inclui o de educação não escolar sem implicar em sinônimos portanto Embora possua uma organização e uma estrutura distinta da escola diverge quanto à flexibilidade de tempos e locais e na adaptação dos conteúdos de aprendizagem a cada grupo O autor alerta ainda para a recente valorização do campo da educação não formal em nome da pedagogização crescente da vida social acrescentan do que isso não pode significar uma desvalorização da educação escolar Em sua visão por essa razão a justificação da educação nãoescolar não pode ser construída contra a escola nem servir a quaisquer estratégias de destruição dos sistemas públicos de ensino como parecem pretender alguns dos arautos da ideologia neoliberal AFONSO 2001 p 31 É preciso compreender que a escola não formal com sua função social vem a complementar e mesmo atender a parcelas da população que em última instância talvez jamais tivessem a chance de frequentar a escola formal que tradicionalmente se conhece Quanto à referência do autor sobre a ideologia neoliberal sabese que esta tem como princípio reduzir a ação do Estado nas políticas sociais entre elas a educação Logo é legítima essa preocupação visto que não se pode con cordar com essa questão O autor destaca também o fato de a educação não formal estar fortemente ligada ao que denomina nova ideologia da sociedade cognitiva ou da sociedade da aprendizagem que numa aparente valorização da edu cação pretende em última instância responsabilizar o indiví duo pela sua própria informação formação e qualificação em função de objetivos8 que pouco ou nada tem haver com seu desenvolvimento pessoal e intelectual numa dimensão crítica e emancipatória AFONSO 2001 p 33 Nesse contexto as emergentes áreas nas quais o pedagogo pode atuar sob a designação de Pedagogia Social organizamse no campo de Trabalho Social envolvendo uma série de especialidades Quanto ao conceito de Pedagogia Social Machado 2009 salienta que a primeira obra que apresenta esse conceito foi escrita por Paul Natorp publicada em 1898 e intitulada Pe dagogia Social Teoria da educação e da vontade sobre a base da comuni dade Esse autor defende como um dos conceitos básicos a comunidade contrapondose ao individualismo que considera origem e causa dos con flitos sóciopolíticos da Alemanha Nessa concepção do autor a educação vinculase à comunidade não aos indivíduos Procura elaborar uma teoria sobre a educação social concebendo a Pedagogia Social como saber prático e teórico Aparecida Meire CalegariFalco Jani Alves da Silva Moreira A educação vinculase à comunidade 264 B Téc Senac Rio de Janeiro v 43 n 1 p 256273 janabr 2017 A Pedagogia Social em interface com profissionais de diferentes áreas é reconhecida como ciência disciplina curricular área de intervenção sócio pedagógica campo de pesquisa e profissão No cenário brasileiro a prática se impôs à teoria Por várias décadas houve negação e resistência por parte de educadores escolares e acadêmicos em relação à Pedagogia Social Atu almente apesar de avanços na visibilidade de trabalhos socioeducativos ainda persiste o desconhecimento sobre a área expresso inclusive por mui tos de seus trabalhadores profissionais ou voluntários ainda que esta seja a base de fundamentação e de subsídios teóricos e práticos nesse campo MACHADO 2009 p 11380 Desse modo a Pedagogia Social referese à ação teóricoprática socioedu cativa realizada por profissionais da Educação Ela pode ser vista como um campo de estudo no qual a conexão entre Educação e Sociedade se dá de forma prioritária ou ainda uma esfera de atividades que ocorrem em dife rentes espaços não escolares e que visam combater e amenizar os problemas sociais por meios de ações educacionais Na classificação de Quintana 1993 existem os seguintes campos de atua ção da Pedagogia Social em espaços escolares e não escolares 01 Atenção à infância com problemas abandono e ambiente familiar de sestruturado 02 Atenção à adolescência orientação pessoal e profissional tempo livre férias 03 Atenção à juventude política de juventude associacionismo volunta riado atividades emprego 04 Atenção à família em suas necessidades existenciais famílias desestrutu radas adoção separações 05 Atenção à terceira idade a educação da pessoa idosa 06 Atenção aos deficientes físicos sensoriais e psíquicos 07 Atenção a pessoas hospitalizadas pedagogia hospitalar 08 Prevenção e tratamento das toxicomanias e do alcoolismo 09 Prevenção da delinquência juvenil reeducação dos dessocializados 10 Atenção a grupos marginalizados imigrantes minorias étnicas presos e expresidiários A gestão do trabalho pedagógico em espaços escolares e não escolares um debate acerca da formação do pedagogo no Brasil 265 B Téc Senac Rio de Janeiro v 43 n 1 p 256273 janabr 2017 11 Promoção da condição social da mulher 12 Educação de jovens e adultos 13 Educação no campo Salientase ainda o campo da Pedagogia Empresarial e a atuação em orga nizações não governamentais de diversos direcionamentos ambiental edu cacional cultural e recreativo Uma área nova para a Pedagogia é conhe cida como Ecopedagogia ou Pedagogia da Terra organizada como resposta a uma emergência atual de se pensar os problemas ambientais de modo a considerar os aspectos econômicos culturais e políticos Diante dos novos campos de atuação do pedagogo questionase como esses novos cenários de educação não escolar se caracterizam Quais são as finalidades de sua estruturação Quais as concepções políticoideológicas que os sustentam E finalmente como podem contribuir para efetivamente consolidar e promover as pessoas em sua dignidade e humanidade No entendimento de Afonso 2001 isso exige por parte dos professores socialmente comprometidos uma vigilância epistemológica redobrada para aqueles que a esse campo referenciam as suas prá ticas e reflexões possam ajudar a constituílo e a consolidálo como lugar de referência de uma educação crítica e emanci patória tão importante urgente e necessária como a melhor educação escolar AFONSO 2001 p 36 Ainda sobre essa questão Assis 2007 p172 expõe sobre os muitos saberes e as articulações a serem realizadas pelo pedagogo e seja qual for a sua escolha de atuação gestão ou docência diante disto é preciso con siderarmos a ressalva de Libanêo 20059 sobre a aquisição de tantas infor mações e o processo pelo qual se deram A autora reitera o cuidado com a fragmentação e redução de carga horária dos cursos para atender questões financeiras ou para obtenção de capital com facilidade ASSIS 2007 Assis 2007 p 165 pondera que a educação deve estar a serviço de si mesma e que prioritariamente deve estar a serviço do homem A educação é para o homem e pelo homem onde quer que ele esteja e o pedagogo seja ele professor ou gestor é responsável pelo estabelecimento do diálogo entre este homem e o processo formativo que eles juntos podem e devem construir Com a ampliação do campo de atuação do pedagogo e mediante a sua articulação com diversas áreas do conhecimento cabe evidenciar que na gestão do trabalho do pedagogo em espaços não escolares devese ter como guia um planejamento interdisciplinar no qual a atuação desse profissional Aparecida Meire CalegariFalco Jani Alves da Silva Moreira 266 B Téc Senac Rio de Janeiro v 43 n 1 p 256273 janabr 2017 decorre de um trabalho coletivo TARDIF LESSARD 1999 com equipes interdisciplinares O foco da atuação dessas equipes é colocar em prática os princípios organizadores que deverão proporcionar uma ligação dos saberes da prática pedagógica a fim de dar sentido às ações o que resulta no não acúmulo de saberes sem um princípio de seleção e organização que lhes dê sentido Assim a interdisciplinaridade é entendida na Pedagogia Social e nos espaços não escolares como a principal ligação dos saberes VEIGA 2008 pois mantém esse diálogo ultrapassando os limites de cada saber reorganizando o mesmo com o intuito de produzir um novo conhecimento que pode ser cultivado na vida dos sujeitos 4 A atuação do pedagogo e a legislação educacional As bases legais que estabelecem a atuação do pedagogo nos espaços esco lares e não escolares se encontram na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB Lei n 939496 e nas DCNP Resolução CNECP n 12006 A LDB atual com relação à atuação do pedagogo nos espaços escolares estabelece que este é um profissional da educação escolar e que para tal de verá ter uma sólida formação com estágios capacitação em serviço e apro veitamento de estudos quando for o caso Assim estabelece o Artigo 61 Art 61 Consideramse profissionais da educação escolar bá sica os que nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos são I professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio II trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia com habilitação em administração planejamen to supervisão inspeção e orientação educacional bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas III trabalhadores em educação portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim Parágrafo único A formação dos profissionais da educação de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica terá como fundamentos I a presença de sólida formação básica que propicie o co nhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho A gestão do trabalho pedagógico em espaços escolares e não escolares um debate acerca da formação do pedagogo no Brasil A interdisciplinaridade é entendida na Pedagogia Social e nos espaços não escolares como a principal ligação dos saberes 267 B Téc Senac Rio de Janeiro v 43 n 1 p 256273 janabr 2017 II a associação entre teorias e práticas mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço III o aproveitamento da formação e experiências anterio res em instituições de ensino e em outras atividades BRASIL 1996 grifo nosso Com relação à sua formação a Lei estabelece no Art 62 que para atuar na educação básica os docentes deverão ter nível superior em curso de licenciatura de graduação plena em universidades e institutos superiores de educação admitida como formação mínima para o exercício do magis tério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do en sino fundamental a oferecida em nível médio na modalidade Normal BRASIL 1996 No Art 67 2º a LDB define que são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas essas quando exercidas em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades incluídas além do exercício da docência as de direção de unidade escolar e as de coordena ção e assessoramento pedagógico A atuação do pedagogo nos espaços não escolares ficou evidente nas DCNP BRASIL 2006 quando tal documento estabeleceu que Art 4º O curso de Licenciatura em Pedagogia destinase à formação de professores para exercer funções de magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamen tal nos cursos de Ensino Médio na modalidade Normal de Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar e em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pe dagógicos Parágrafo único As atividades docentes também compreen dem participação na organização e gestão de sistemas e insti tuições de ensino englobando I planejamento execução coordenação acompanhamento e avaliação de tarefas próprias do setor da Educação II planejamento execução coordenação acompanhamento e avaliação de projetos e experiências educativas nãoesco lares III produção e difusão do conhecimento científicotecnoló gico do campo educacional em contextos escolares e nãoes colares BRASIL 2006 grifos nossos Aparecida Meire CalegariFalco Jani Alves da Silva Moreira 268 B Téc Senac Rio de Janeiro v 43 n 1 p 256273 janabr 2017 De acordo com as DCNP BRASIL 2006 ainda no Art 4º Inciso IV o egres so de Pedagogia deverá estar apto também a trabalhar em espaços escolares e não escolares na promoção da aprendizagem de sujeitos em diferentes fases do desenvolvimento humano em diversos níveis e modalidades do processo educativo Com base nas recomendações e propostas apresentadas nesta Resolução os cursos de Pedagogia no Brasil reformularam seus currí culos com o intuito de abarcar os conhecimentos que exigiam para esses no vos campos de atuação do pedagogo As consequências desse alargamento e expansão de conhecimentos na formação do pedagogo são uma temática que merece amplo debate e análise na atualidade 5 Considerações finais As reflexões aqui expostas evidenciam uma proposta inicial para o debate acerca da função do pedagogo no Brasil Sabese que sua função ampliou no decurso das reformas políticas para educação a partir da década de 1990 e que os currículos do curso de Pedagogia no Brasil modificaramse para abarcar toda a demanda necessária de elementos teóricopráticos que se exigiu Muitos problemas têm sido evidenciados ao longo dos campos de atuação do pedagogo o que tornou necessária a atuação desse profissional também nos espaços não escolares porém com uma formação qualificada para lidar com os problemas sociais que enfrenta Ressaltase que o pedagogo deve conhecer esses campos de atuação por meio de experiências estágios pesquisas de campo desenvolvidas no de correr da sua formação inicial acadêmica e na sua formação continuada Enfim diante do panorama apresentado o campo de atuação do pedagogo ampliouse e mesmo com as reformulações ocorridas nos cursos de Pedago gia cabe ainda a cada profissional a busca por especializarse na sua área de atuação e pesquisa a fim de suprir ausências e deficiências que alguns cursos poderão apresentar ao longo da formação inicial Notas 1 O presente texto é resultado de estudos e pesquisas produzidas para a disciplina Políticas e Gestão Educacional Identidade do Pedagogo nos Pro cessos Escolares e Não Escolares ministrada no curso de Pedagogia da Uni versidade Estadual de Maringá Parte das reflexões também são resultados da tese de doutorado O Processo de Formação do Pedagogo para Atuação A gestão do trabalho pedagógico em espaços escolares e não escolares um debate acerca da formação do pedagogo no Brasil O campo de atuação do pedagogo ampliouse 269 B Téc Senac Rio de Janeiro v 43 n 1 p 256273 janabr 2017 em Espaços NãoEscolares em Questão a Pedagogia Hospitalar CALEGA RIFALCO 2010 2 Este texto utiliza o termo espaços escolares e não escolares conforme se apresenta nas Diretrizes Curriculares para o Curso de Pedagogia DCNP Resolução CNECP n 12006 em vez de espaços educativos formais e não formais Ver essa discussão em Afonso 2001 e Souza Neto et al 2009 3 Ver Kuenzer e Rodrigues 2007 4 Uma pesquisa realizada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE em parceria com a Associação Nacional das Organizações Não Governamentais no Brasil Abong apresentou a existência de 2907 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos Fasfil no Brasil Tais ONGs são voltadas predominantemente à religião 285 associações pa tronais e profissionais 155 e ao desenvolvimento e defesa de direitos 146 As áreas de Saúde Educação Pesquisa e Assistência Social polí ticas governamentais totalizavam 541 mil entidades 186 Essas funda ções concentravamse nas regiões Sudeste 442 Nordeste 229 e Sul 215 estando menos presentes no Norte 49 e CentroOeste 65 IBGE 2010 5 Não tem caráter assistencialista mas vem na direção de um entendimento de promoção humana no seu sentido mais ampliado extrapola o pedagógi co flexível tarefeiro e simplesmente um apaziguador de conflitos 6 É preciso destacar que o termo mais aberta usado por Cambi 1999 como algo positivo traz em seu bojo para além de uma visão simplista um reflexo da sociedade atual em que discursos de inclusão e respeito à diver sidade assumem um papel muitas vezes retórico e sobretudo demagógico 7 As mudanças no mundo do trabalho repercutem na maneira de produzir e reproduzir a existência humana Tomamos as palavras de Sá para explicitar mos a relação que se estabelece O trabalho é o princípio fundamental que caracteriza o homem como ser humano que é síntese de múltiplas determi nações econômicas sociais históricas psicológicas culturais educacionais e ideológicas SÁ 2000 p 174 8 Texto do autor português Almerindo Janela Afonso sociólogo professor da Universidade do Minho em Portugal mantido na escrita original do autor 9 Libâneo 2005 Aparecida Meire CalegariFalco Jani Alves da Silva Moreira 270 B Téc Senac Rio de Janeiro v 43 n 1 p 256273 janabr 2017 Referências AFONSO Almerindo Janela Os lugares da educação In SIMSOM Olga Rodrigues de Moraes von et al Educação nãoformal cenários da criação Campinas Ed da Unicamp 2001 ALVES G MOREIRA J PUZIOL J Educação profissional e ideologia das competências elementos para uma crítica da nova pedagogia empresarial Educere et Educare revista de educação Cascavel v 4 n 8 p 4559 juldez 2009 Disponível em httperevistaunioestebrindexphpeducereeteducarearticleview2281 Acesso em 24 nov 2010 ASSIS Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Especialistas professores e pedagogos afinal que profissional é formado na pedagogia Dissertação Mestrado PUC Campinas Campinas 2007 BRANDÃO Carlos Rodrigues O que é educação São Paulo Brasiliense 1981 BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Diário Oficial da União Brasília DF 23 dez 1996 BEILLEROT Jacky A sociedade pedagógica Porto Rés Ed 1985 CALEGARIFALCO Aparecida Meire O processo de formação do pedagogo para atuação em espaços nãoescolares em questão a pedagogia hospitalar Tese de Doutorado em Educação Programa de Pósgraduação em Educação Doutorado Universidade Estadual de Maringá Maringá 2010 Disponível em httpwwwppe uembrteses2010AparecidaMeirepdf Acesso em 17 jul 2013 CAMBI Franco História da pedagogia São Paulo EdUnesp 1999 CAVALCANTE Maria Marina Dias FERREIRA Eveline Andrade CARNEIRO Isabel Magda Said Pierre A prática educacional de pedagogo em espaços formais e não formais Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos Brasília DF v 87 n 216 p 188197 maioago 2006 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Brasil Conselho Pleno Resolução CNECP n 1 de 15 de maio de 2006 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Pedagogia Brasília DF 2006 Disponível em httpportalmecgov brcnearquivospdfrcp0106pdf Acesso em 6 fev2017 IBGE As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil Rio de Janeiro 2010 Disponível em httpwwwibgegovbrhomeestatisticaeconomia fasfil2010defaultshtm Acesso em 10 jul 2013 KUENZER Acácia Zeneida As políticas de formação a constituição da identidade do professor sobrante Educação e Sociedade Campinas v 20 n 68 p 163183 1999 A gestão do trabalho pedagógico em espaços escolares e não escolares um debate acerca da formação do pedagogo no Brasil 271 B Téc Senac Rio de Janeiro v 43 n 1 p 256273 janabr 2017 KUENZER Acácia Zeneida RODRIGUES Marli de Fátima As diretrizes curriculares para o curso de pedagogia uma expressão da epistemologia da prática Olhar de Professor Ponta Grossa p 3562 2007 LIBÄNEO Jose Carlos Diretrizes curriculares da pedagogia um adeus à pedagogia e aos pedagogos novas subjetividades currículos docência e questões pedagógicas na perspectiva da inclusão social Trabalho apresentado no Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino 2005 Recife p 213 242 LIBÂNEO José Carlos Pedagogia e pedagogos para quê 8 ed São Paulo Cortez 2005 MACHADO Evelcy Monteiro Pedagogia social no Brasil políticas teorias e práticas em construção Curitiba PUC 2009 Trabalho completo apresentado no evento Educere 2009 Disponível em httpwwwpucprbreventoseducereeducere2009anaispdf PAL010pdf Acesso em 28 jan 2012 OLIVEIRA Dalila de Andrade A reestruturação do trabalho docente precarização e flexibilização Educação e Sociedade Campinas v 25 n 89 dez 2004 QUINTANA José Maria Pedagogia social Madrid Dykison 1993 SÁ Ricardo Antunes de Pedagogia identidade e formação o trabalho pedagógico nos processos escolares e não escolares Revista Educar Curitiba n 16 p 171180 2000 SILVA Carmem Silvia Bissolli da Curso de pedagogia no Brasil história e identidade Campinas Autores Associados 2006 SOUZA NETO João Clemente et al Pedagogia social São Paulo Expressão e Arte 2009 TARDIF Maurice LESSARD Claude Le travail enseignant au quotidien Québec Presse de Université Laval 1999 VEIGA Ilma Passos Alencastro Org Aula gênese dimensões princípios e práticas Campinas Papirus 2008 Coleção Magistério Formação e Trabalho Pedagógico VIEIRA Suzane da Rocha Novas perspectivas para a formação de educadores a partir das diretrizes curriculares para o curso de pedagogia Revista Didática Sistêmica Rio Grande v 8 juldez 2008 Aparecida Meire CalegariFalco Jani Alves da Silva Moreira 272 B Téc Senac Rio de Janeiro v 43 n 1 p 256273 janabr 2017 273 B Téc Senac Rio de Janeiro v 43 n 1 p 256273 janabr 2017