O Direito à Literatura: Reflexões sobre Direitos Humanos e Desigualdade Social

ANTONIO CANDIDO O DIREITO À LITERATURA VÁRIOS ESCRITOS 5ª edição corrigida pelo autor Ouro sobre Azul Rio de Janeiro 2011 vadores era um galardão Todos são invariavelmente de centro e até de centroesquerda inclusive o financiamento reacionário E nem poderiam distinguir outra coisa num tempo em que a televisão mostra a cada instante em imagens cujo intuito é mero sensacionalismo mas cujo efeito pode ser poderoso para despertar suas consciências crianças nordestinas raquíticas populações inteiras sem casa povos massacrados desempregados morando na rua De um ângulo otimista tudo isso poderia ser encarado como manifestação infusa da consciência cada vez mais generalizada de que a desigualdade é insuportável e pode ser atenuada consideravelmente no estágio atual dos recursos técnicos e de organização Nesse sentido levase a falar do um progresso no sentimento do próximo mesmo sem a disposição correspondente de agir em consonância E aí está o problema dos que lutam para que isso aconteça ou seja era o problema dos direitos humanos igualdade de tratamento Do ponto de vista social é preciso haver leis específicas garantidoras do mesmo modo de ver Por isso a falta pelos direitos humanos pressupõe a consideração de tais problemas e chegando mais perto do tema eu lembharia que são bens incompressíveis não apenas os que asseguram a sobrevivência física em níveis decentes mas os que garantem a integridade espiritual São incompressíveis certamente a alimentação a moradia o vestuário a instrução a saúde a liberdade individual ao amparo da justiça pública a resistência à opressão etc e também o direito a crença a opinião ao lazer e por que não a arte e a literatura Mas a fruição da arte e da literatura estaria mesmo nesta categoria Como outros casos a resposta só poderá ser dada se pudermos responder a uma questão prévia isto é elas só poderão ser consideradas bens incompressíveis segundo uma organização justa da sociedade se corresponderem a necessidades profundas do ser humano a necessidades que não podem deixar de ser satisfeitas sob pena de desorganização pessoal ou pelo menos de frustração mulitiladora A nossa questão básica portanto é saber se a literatura é uma necessidade deste tipo Só então estaremos em condições de concluir a respeito sugerem e a que nasce dos movimentos de negação do estado de coisas predominante A respeito destes lados da literatura convém lembrar que ela não é uma experiência inofensiva mas uma aventura que pode causar problemas psíquicos e morais como acontece com a própria vida da qual emana a imagem e transfiguração Isto significa que ela tem papel formador da personalidade mas não segundo as convenções seria antes segundo a força indiscriminada e poderosa da própria realidade Por isso nas mãos do leitor o livro pode ser fator de perturbação e mesmo de risco Dai a ambivalência da sociedade em face dele suscitando por vezes condenações violentas quando ele rejeita convencões No âmbito da instrução escolar o livro chega a gerar conflitos porque o seu efeito transcende as normas estabelecidas Numa palestra feita há mais de quinze anos me reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência sobre o que é literatura chamei a atenção entre outras coisas para os aspectos paradoxais deste papel na medida em que os educadores mesmo tempo tempo em que educam se tornam também o efeito dos textos literários De fato dizia eu há Mais vale quem Deus ajuda do que quem cê madruga Este provérbio é uma frase solidamente construída com dois membros de sete sílabas cada um estabelecendo um ritmo que revela o conceito tornando mais forte pelo efeito da rima ájúdá madrugá A construção consistiu em descobrir a expressão lapidar e ordenarna segundo meios técnicos que impressionam a percepção A mensagem de inspiração do código mas o código é a condição que assegura o seu efeito Mas as palavras organizadas são mais do que a presença de um código elas comunicam sempre alguma coisa que nos toca porque obedece a certa ordem Quando recebemos o impacto de uma produção literária oral ou escrita ele é devido à fusão inexorável da mensagem com a sua organização Quando digo que um texto me impressiona quero dizer que esse impressiona porque a sua possibilidade de impressão foi determinada pela ordenação recebida de quem o produziu ções sugestões inculcações mas na maior parte se processa nas camadas do subconsciente e do inconsciente incorporandose na profundidade como enriquecimento difícil de avaliar As produções literárias de todos os tipos e todos os níveis satisfazem necessidades básicas do ser humano sobretudo através dessa incorporação que enriquece a nossa percepção e a nossa visão do mundo O que ilustrarei por meio do proêmio e dos versos de Gonzaga ocorre em todo o campo da literatura e explica por que ela é uma necessidade universal imperiosa o que fruila é um direito das pessoas da qualquer sociedade desde o índio que canta as suas proezas de caça ou evoca dançando a lua cheia até o mais requintado autor que procura captar com sábias redes os sentimentais flutuantes de um poema hermético Em todos esses casos ocorre humanização e enriquecimento da personalidade e do grupo por meio do conhecimento oriundo da expressão submetida a uma ordem redentora da confusão libelo contra a escravidão pois ele assumiu posição de luta e contribuiu para a causa que procura servir O seu feito é devido ao talento do poeta que fez obra autêntica por capaz de elaborar em termos esteticamente válidos os pontos de vista humanitários e políticos Animado pelos menos sentimentos e dotado de temperamento igualmente generoso foi Bernardo Guimarães que escreveu o romance Isadora também como libelo No entanto visto que só a intenção e o assunto não bastam esta é uma obra de má qualidade e não satisfaz os requisitos que asseguram a eficiência real do texto A paixão abolicionista estava presente na obra de ambos os autores mas um deles foi capaz de criar a organização literária adequada e o outro não A eficácia humana é função da eficácia estética e portanto o que na literatura age como força humanizadora é a própria literatura ou seja a capacidade de criar formas pertinentes De maneira poderosa apesar de declamação e prosa ele retrata as contradições da sociedade do tempo e focaliza uma série de problemas graves Por exemplo o da criança brutalizada pela família o orfanato a fábrica o explorador ou que seria um traço frequente no romance do século XIX NO s misérias há a história da pobre mãe solteira Fantine que confia a filha a um de sinistros malandros de cuja tirania brutal ela é salva pelo criminoso regenerado Jean Valjean Acabei de focalizar a relação da literatura com os direitos humanos de ângulos diferentes Primeiro verifiquei que a literatura corresponde a uma necessidade universal que deve ser satisfeita sob pena de mutilar a personalidade porque pelo fato de dar forma aos sentimentos e à visão do mundo em nos organiza nos liberta do caos e portanto nos humaniza Negar a fruição da literatura é mutilar a nossa humanidade Em segundo lugar a literatura pode ser insurrecional como consequência de desmascaramento pelo fato de focalizar as situações de restrição dos direitos ou de negação deles como a miséria a servidão a mutilação espiritual Desde então a cultura musical média alcançou públicos maiores e subiu de nível como demonstram as fichas de consulta da Discoteca Pública Municipal e os programas de eventos pelos quais se observou diminuição do gosto que então quase exclusivo pela ópera e o solo de piano com incremento concomitante do gosto pela música de câmara e a sinfonia E tudo isso concebido como atividade destinada a todo o povo não apenas aos grupos restritos de amantes de cada um Mas para surpresa geral o que quiseram na grande maioria foi aprender bem a sua língua muitos estavam ainda ligados aos dialetos regionais e conhecer a literatura italiana Em segundo lugar queriam aprender violino Este belo exemplo leva a falar no poder universal dos grandes clássicos que ultrapassaram a barreira da estratificação social e de certo modo podem redimir as distâncias impostas pela desigualdade econômica pois têm a capacidade de interessar a todos e portanto devem ser levados ao maior número Para ficar na Itália é o caso assombroso da Divina comédia conhecida em todos os níveis sociais e por todos eles consumida como alimento humanizador Mais ainda dezenas de milhares de pessoas sabem de cor os trinta e quatro cantos do INFERNO um número menor sabe de cor não apenas o INFERNO mas também o PURGATÓRIO muitos mil sabem além deles o PARAÍSO num total de cem cantos e mais de treze mil versos Lembro de ter conhecido na minha infância em Poços de Caldas o velho sapateiro italiano Crispino Caponi que sabia o INFERNO completo e recitava qualquer canto que se pedisse sem parar de bater as suas solas Os italófonos ainda hoje alfabetizados e a Itália é um país saturado da melhor cultura Mas noutros países mesmo os analfabetos podem participar blam da literatura erudita quando lhes é dada a oportunidade Se for permitida outra lembrança pessoal contarei que quando eu tinha doze anos na mesma cidade de Poços de Caldas um jardineiro português e euسبrasileira ambos analfabetos me pediram para lhes ler o Amor de perdição de Camilo Castelo Branco já tinham ouvido de uma professora na fazenda onde trabalhavam antes de que os tinha fascinado Eu atendi e verifiquei como assinalavam bem o entendimento inteligente O Fausto O Dom Quixote Os Lusíadas Machado de Assis poderiam ser fundidos em todos os níveis e seriam fatores intensificadores de afinação pessoal se a nossa sociedade iníqua não segregasse as camadas proporcionando às vezes produtos culturais estes que podemos levar a parte da cultura a chamada popular A este respeito o Brasil se distingue pela alta taxa de iniquidade pois como é sabido temos de um lado os mais altos níveis de instrução e de cultura erudita e de outro a massa numericamente predominantemente de espoliados sem acesso aos bens desta e aliados aos próprios bens materiais necessários à sobrevivência Nesse contexto é revoltante o preconceito segundo o qual as minorias que podem participar das formas requintadas de cultura são sempre capazes de apreciálas o que não é verdadeiro As classes dominantes são frequentemente desprovidas de percepção e interesse real pela arte e a literatura ao seu dispor e muitos dos seus segmentos as fruem por mero ensobbismo porque este ou aquele autor está na moda porque dá prestígio gostar deste ou daquele pintor Os exemplos que vimos há pouco sobre a sofreguidão com que os pobres e mesmo analfabetos recebem os bens culturais mais altos mostram que o que há mesmo é exploração privação de bens espirituais que fazem falta e deveriam estar ao alcance como um direito Portanto a luta pelos direitos humanos abrange a luta por um estado de coisas em que todos possam ter acesso aos diferentes níveis da cultura A distinção entre cultura popular e cultura erudita não deve servir para justificar e manter uma separação ínqua como ao ponto de vista cultural a sociedade fosse dividida em esferas inatingíveis dando lugar a dois tipos incomunicáveis de fruído Uma sociedade justa pressupõe o respeito dos direitos humanos e a fruição da arte e da literatura em todas as modalidades em todos os níveis é um direito inalienável 1988