Território e Conflito: Impactos da Usina Hidroelétrica Itaipu Binacional

TERRITÓRIO E CONFLITO BREVE HISTÓRICO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA USINA HIDROELÉTRICA ITAIPU BINACIONAL E SEUS REFLEXOS NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO Vitor Hugo Ribeiro Doutorando em Geografia pelo Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Maringá PGEUEM e integrante do Núcleo de Estudos de Mobilidade e Mobilização NEMO Email vitorvhrhotmailcom Danieli Cristina Cassuli Licenciada em Geografia e Especialista em Educação Especial e Processos Inclusivos FAESI e Professora de Geografia da Faculdade UniguaçuFaesi de São Miguel do Iguaçu Email danicassulihotmailcom Adair José Frasson Frassão Licenciado em Geografia pela Faculdade UniguaçuFaesi de São Miguel do Iguaçu Email adairfrassaohotmailcom RESUMO Este trabalho tratase de uma síntese acerca dos conflitos desencadeados no Território paranaense principalmente na mesorregião Oeste pela implantação da Usina Hidroelétrica Itaipu Binacional através da formação do seu reservatório Será apontado neste trabalho a situação atual de isolamento em que se encontra a localidade de Vila Bananal em relação a sede administrativa do município de Foz do Iguaçu bem como os impactos socioeconômicos ocasionados na localidade devido à esta situação Para tanto serão apresentados fatos históricos referentes à construção da Usina Itaipu Binacional buscando ressaltar as mudanças ocasionadas por esta nos aspectos geográficos e sócio econômicos da localidade em questão Palavras Chave Território Itaipu Binacional Impactos Sociais Vila Bananal INTRODUÇÃO O estudo das diferentes escalas espaciais é importante para a compreensão na atualidade da dinâmica econômica e social de um determinado território Categorias espaciais como escala global nacional regional e local segundo Vainer 2006 aparecem recorrentemente no discurso político No que tange o território este acaba por se influenciar nestas questões onde muitas vezes políticas de âmbito nacional condicionam diversos impactos sócio espaciais no local Isso nos leva à reflexão de que o território mantém uma relação intrínseca com o poder político Para RAFFESTIN o território é colocado como uma relação político administrativa do espaço com suas linhas de fronteira Assim entende o território como sendo um espaço onde se projetou um trabalho seja energia e informação e que por consequência revela relações marcadas pelo poder o território se apoia no espaço mas não é o espaço É uma produção a partir do espaço Ora a produção por causa de todas as relações que envolve se inscreve num campo de poder RAFFESTIN 1993 p 144 Neste contexto fica evidente a relação entre o território e o poder que é exercido por uma pessoa ou por um grupo de pessoas Apesar de poder e território serem coisas autônomas sua relação é tal que se não houver uma relação de poder não existe o território em si ANDRADE em sua análise sobre território compactua com as ideias de RAFFASTIN colocando que O conceito de território não deve ser confundido com o de espaço ou de lugar estando muito ligado à ideia de domínio ou de gestão de uma determinada área Deste modo o território está associado à ideia de poder de controle quer se faça referência ao poder público estatal quer ao poder das grandes empresas que estendem os seus tentáculos por grandes áreas territoriais ignorando as fronteiras políticas ANDRADE 1995 p 19 Entendese então que território pode ser entendido como o controle administrativo político econômico jurídico de uma área efetivamente ocupada por uma população por uma economia com relações de comércio produção transporte e fiscalização E estas relações perpassam as demais escalas espaciais desde o local ao global Já para SANTOS e SILVEIRA 2008 p 19 Por território entendese geralmente a extensão apropriada e usada Mas o sentido da palavra territorialidade como sinônimo de pertencer àquilo que nos pertence Esse sentimento de exclusividade e limite ultrapassa a raça humana e prescinde a existência do Estado Mas a territorialidade humana pressupõe também a preocupação com o destino a construção do futuro o que entre os seres vivos é um privilégio do homem Como afirma SANTOS e SILVEIRA e também ANDRADE 1995 a territorialidade é o sentimento de pertencer a um território uma forma de haver consciência de sua participação entre as pessoas Neste contexto pode haver um território onde sua população não desenvolva a territorialidade por algum motivo específico quando por exemplo não conseguem participar da vida política do município em busca de melhorias e melhores condições de infraestrutura básica Essa questão de territorialidade de pertencimento e de contradição social é evidenciado na Vila Bananal localidade de Foz do Iguaçu A situação de isolamento que vive a população na atualidade foi resultado das políticas de cunho nacional quando da construção da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional Se por um lado o País ganhou com essa fonte de energia consolidando o parque industrial no sudeste e sul do Brasil principalmente por outro acarretou diversos impactos de cunho social no âmbito de várias localidades sendo um deles essa situação de isolamento quanto a sede administrativa do município de Foz do Iguaçu por parte dos moradores da Vila Bananal A seguir neste trabalho um breve histórico da implantação da Usina Itaipu Binacional bem como seus impactos causados pelo alagamento de diversas localidades no Oeste do Paraná que se beneficiam então dos Royalties de compensação Posteriormente foi ressaltado a problemática que envolve a Vila Bananal que mesmo sendo a principal geradora de Royalties de compensação para o município de Foz do Iguaçu a vila não recebe estes benefícios e se encontra atualmente isolada da sede municipal onde seus moradores vivem em situações precárias ENERGIA IMPACTOS SOBRE O TERRITÓRIO NO ESTADO DO PARANÁ Os estudos sobre o aproveitamento energético dos Saltos de Sete Quedas que se situavam no Rio Paraná no município de Guaíra hoje não mais existentes por ocorrência do reservatório da usina tiveram inicio no governo do presidente Juscelino Kubitscheck 19561960 porém os estudos projetos e negociações prolongaramse nos mandato de outros presidentes da república no de Jânio Quadros João Goulart Castelo Branco Costa e Silva e Médici sendo que o canteiro de obras para a construção da usina foi implantado no ano de 1974 já governo de Ernesto Geisel MAZZAROLLO 2003 Inicialmente o objetivo do governo brasileiro era a construção de uma usina exclusivamente brasileira de forma a utilizar as águas do Rio Paraná antes que este alcançasse a fronteira com o Paraguai Para isso seria necessária a construção de um canal que desviaria o curso da água e depois devolvêla ao curso natural do rio O Paraguai não se conformou com a pretensão do projeto brasileiro já que este lhe tiraria a possibilidade de utilizarse do potencial energético do rio tendo o mesmo direito que o Brasil MAZZAROLLO 2003 O presidente João Goulart do Brasil entrou em acordo com o general ditador paraguaio Alfredo Strossner sobre a utilização do potencial energético do Rio Paraná por ambos os países Porém a construção da usina não saia do projeto por diversos motivos MAZZAROLLO 2003 Novos acordos vieram a serem firmados entre os dois países No ano de 1967 foi criada a Comissão Técnica BrasileiroParaguai para a implementação da Ata do Iguaçu que visava a produção de estudo sobre o aproveitamento dos recursos hídricos do Rio Paraná MAZZAROLLO 2003 Através de estudos optouse por não mais construir a usina próximo a Sete Quedas em Guaíra mas sim em uma localidade chamada Itaipu Foz do Iguaçu Ambos países assinaram o Tratado de Itaipu acordando sobre o aproveitamento conjunto do potencial hidroelétrico do Rio Paraná e prevendo também a constituição de uma empresa binacional a Itaipu MAZZAROLLO 2003 A usina começou a ser construída em maio de 1975 Em outubro de 1982 concluiuse a construção da barragem Foram instalados os equipamentos eletromecânicos geradores e deuse o inicio de operação em maio de 1984 MAZZAROLLO 2003 A construção da hidroelétrica de Itaipu ocasionou o alagamento de uma expressiva área de terras para a constituição do reservatório da usina Foram afetados na época oito municípios brasileiros localizados a oeste do estado do Paraná Guaíra Terra Roxa Marechal Cândido Rondon Santa Helena Matelândia Medianeira São Miguel do Iguaçu e Foz do Iguaçu A tabela abaixo apresenta um comparativo entre a área total dos municípios a área que foi comprometida com o alagamento e quanto esta representa em percentual da área total do município TABELA 1 Área dos municípios afetados pela Usina Hidroelétrica Itaipu Binacional Municípios Área Total há Área Comprometida há ha Guaíra 53666 5530 1030 Terra Roxa 82925 183 022 Mal C Rondon 141010 25075 1778 Santa Helena 81916 25992 3173 Matelândia 108697 492 045 Medianeira 122772 4237 345 São Miguel do Iguaçu 122188 26253 2149 Foz do Iguaçu 88046 23570 2677 Total 801220 111332 1390 Fonte Adaptado de Germani 2003 p 52 Podese perceber que alguns municípios não tiveram suas áreas territoriais tão afetadas como por exemplo Terra Roxa e Matelândia Ao passo que outros municípios tiveram mais de um quarto do seu território alagados como foi o caso de Santa Helena São Miguel do Iguaçu e Foz do Iguaçu Ao observar o total de área comprometida em percentual podese contatar que os oito municípios deixaram de contar com 1390 do seu território produtivo A área que necessitava ser alagada para a formação do reservatório da usina precisou ser desocupada e com isso os proprietários de propriedades que se localizavam na região que futuramente seria tomada pelas águas forma indenizados TABELA 2 Propriedades rurais e urbanas desapropriadas Nº de Propriedades Área há Rurais 6913 10060773 Urbanas 1606 48479 Totais 8519 10109252 Fonte Itaipu Binacional As áreas alagadas eram de predominância agrícola e que estavam e plena produção influenciando no potencial econômico dos municípios afetados Além das propriedades rurais e urbanas vários investimentos em infra estruturas municipais e estaduais forma perdidos debaixo dágua como escolas rodovias entre outros Segundo RIBEIRO 2002 p 28 Além das propriedades rurais e urbanas foram indenizados 42 templos religiosos e 95 escolas existentes na área desapropriada Os cemitérios também foram recolocados para outros distritos dentro do mesmo município mas que não seriam atingidos pela inundação Em convênio com as prefeituras municipais foram transladados os restos mortais de 1090 pessoas O programa de desapropriação se deu durante quatro anos Dentro deste prazo os que já tinham sido indenizados permaneceram na terra por este período Porém cada vez mais sem estrutura e ameaçados pelas águas a população teve que aos poucos deixar a terra buscando um outro lugar para sobreviver Na tabela 3 seguem os dados referentes a população que habitava as áreas onde ocorreu o alagamento TABELA 3 População dos municípios atingidos e população total da área alagada 1975 Municípios Área total Pop Total comprometida Guaíra 47482 3659 771 Terra Roxa 55268 146 026 M C Rondon 63458 10600 1670 Santa Helena 38831 12181 3137 Matelândia 35473 70 020 Medianeira 45216 1540 341 São Miguel do Iguaçu 36436 8639 2371 Foz do Iguaçu 49538 5609 1132 Subregião 371702 42444 1142 Fonte Adaptado de Germani 2003 p 54 Somente no território brasileiro mais de quarenta e duas mil pessoas foram afetadas pela chegada das águas do reservatório sem contar do lado paraguaio É um grande deslocamento migratório para o período A região oeste como um todo teve 1142 de sua população deslocada de alguma forma seja dentro do território do próprio município para outros estados ou regiões e até mesmo para outros países Em alguns dos municípios o deslocamento de pessoas foi superior a dez por cento se comparado ao percentual total de sua população Os casos mais expressivos são dos municípios de Santa Helena 3137 São Miguel do Iguaçu 2371 Marechal Cândido Rondon 1670 e Foz do Iguaçu 1132 É valido lembrar que situações de conflito ocorreram entre a Itaipu e as pessoas que moravam sobre a terra que haveria de ser alagada Na hora da desapropriação existem duas categorias básicas de forma de propriedade os proprietários e os posseiros Sendo que dentro destas duas classificações existem diferentes situações No caso de ter a propriedade escritura de compra e venda existiram casos onde as escrituras eram sobrepostas o que significava que mais de uma pessoa possuía Escritura Pública de Compra e Venda registrada em cartório assim sendo indenizada somente aquela que provasse judicialmente a posse da propriedade Acontece também de ocorrer aqueles casos onde as pessoas apenas possuem Contrato de Compra e Venda quitados GERMANI 2003 p 5859 Diferente daqueles que possuem a propriedade da terra documentada aparecem os posseiros que por sua vez também enfrentam situações específicas Os posseiros são em geral pessoas que abriram a terra desmatandoa e destocandoa juntamente com suas famílias ou seja estão sobre a terra a mais de 10 anos período que lhes daria direito a terra pelas leis brasileiras usucapião E aqueles que vieram mais tarde e compraram as terras dos posseiros que abriram GERMANI 2003 p 58 59 Para receber indenização os proprietários tinham que comprovar a propriedade sobre as terras assim no caso de divergência sobre a Escritura Publica de Compra e Venda recebeu quem conseguiu comprovar judicialmente E no caso dos posseiros estes não recebiam nada pelas terras recebiam somente o valor das benfeitorias e dos benefícios realizados na terra como derrubada destocamento preparo para uso de máquinas e etc GERMANI 2003 p 5859 A situação de posseiros e proprietários em relação a empresa Itaipu Binacional ocasionou muitos impasses e conflitos pois não somente o valor agregado a terra e as benfeitorias temse também a afetividade e os vínculos sociais criados nessas localidades e que seriam cobertos pelas águas Assim quando as águas chegaram aqueles todos sem exceção tiveram que se retirar de suas casas tomando novos rumos Uma das opções dos agricultores que saíram das terras ocupadas pelo Lago de Itaipu foi a compra de terras nas áreas próximas a região e no próprio estado do Paraná Isto ocorreu principalmente porque a Binacional Itaipu juntamente com o INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o ITC Instituto de Terras e Cartografia criaram a Bolsa Agrária que objetivava através dos escritórios regionais destes órgãos elaborar uma relação de terras que estavam à venda no Estado Este mecanismo fez com que uma parcela de dezenove por cento dos indenizados migrassem em direção a outros municípios paranaenses ZAAR 2001 p 88 Alguns agricultores migraram para as regiões CentroOeste e Norte do País Fatores como as terras nestas regiões terem o valor reduzido a politica de retirada de incentivos para as plantações e a indenização compulsória pela Binacional de Itaipu Empresas vinculadas à política estatal que incentivava a ocupação de novas áreas na fronteira agrícola do País passaram a oferecer terras aos agricultores que de uma forma ou de outra haviam perdido suas propriedades A compra destas terras localizadas nas regiões Centro Oeste e Norte apresentava como uma das vantagens preços menores do que os praticados na Região Sul Como resultado principalmente durante a década de 1980 levas de migrantes oriundos da Região Sul passaram a se reproduzir nas áreas mais setentrionais do País Considerando apenas o processo de desapropriação efetivado pela Binacional Itaipu vinte e quatro por cento dos agricultores desapropriados migraram para as regiões CentroOeste e Norte do Brasil Para muitos agricultores na maioria das vezes com poucos recursos financeiros esta transformouse na única forma de recomeçar ZAAR 2001 p 88 Alguns dos expropriados pela Hidrelétrica de Itaipu emigraram em direção a Republica do Paraguai se somando a brasileiros que já produziam no pais vizinho Inseridos no processo que estamos analisando uma parcela dos agricultores paranaenses emigraram em direção à República do Paraguai os quais se somaram aos brasileiros que já estavam se reproduzindo no vizinho País empurrados por um sistema que visava a modernização do Brasil a qualquer preço Durante as décadas de 1960 e 1970 com o apoio do Instituto de Bienestar Rural IBR órgão latifundista paraguaio algumas destas terras de propriedade de brasileiros foram transformadas em projetos de colonização privados que ofereciam terras férteis e baratas aos agricultores que quisessem migrar para o leste paraguaio ZAAR 2001 p 88 Com o incentivo do governo para a expansão das fronteiras agrícolas muitos dos proprietários que não foram afetados pelas ações da Itaipu atraídos pelos baixos custos das terras nas novas áreas e no intuito de aumentar sua área de trabalho optaram por vender suas áreas e mudarse para novas regiões Assim uma boa porcentagem da população expropriada do Lago de Itaipu mantevese no município de origem comprando as áreas das pessoas que se aventuraram para novas regiões do Brasil Devido a política de incentivo a ocupação das novas fronteiras agrícolas uma parte dos indenizados pela Binacional de Itaipu cerca de vinte e cinco por cento conseguiram adquirir novas terras no município em que residiam quinze por cento em seu próprio distrito e dez por cento em outros distritos ZAAR 2001 p 88 Outra porcentagem dos expropriados de Itaipu acabaram abandonando o serviço rural e migrando para as cidades auxiliando o êxodo rural nas regiões alagadas como afirma ZAAR Também como consequência deste processo uma grande porcentagem destes migrantes deixaram de trabalhar na área rural e passaram a exercer atividades na área urbana principalmente no setor terciário Considerando apenas os desapropriados por Itaipu vinte e sete por cento dos mesmos dirigiramse às áreas urbanas o que nos leva a crer que os processos de expropriação analisados contribuíram decisivamente para o êxodo rural e para a expansão das área urbanas ZAAR 2001 p 88 Podese concluir que o impacto social foi muito grande na região afetada pelas ações da Usina Hidroelétrica de Itapu Binacional O município além de sofrer com a perca de parte de sua área produtiva o que impactou sobre os rendimentos econômicos do município também sofreu com a migração de pessoas que significam força de trabalho além dos vínculos culturais do município COMPENSAÇÃO AOS MUNICÍPIOS ROYALTIES Os governos brasileiros e paraguaios recebem mensalmente uma compensação financeira pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná para a produção da energia da Usina de Itaipu Essa compensação é chamada de royalties Estes são pagos pela Itaipu desde o inicio da produção de energia no ano se 1985 e são pagos proporcionalmente a extensão de áreas que foram alagadas pelo reservatório da usina No Brasil o total do montante de royalties são divididos conforme a Lei de Royalties da seguinte forma quarenta e cinco por cento aos Estados quarenta e cinco por cento para os municípios e dez por cento para órgãos federais como o Ministério do Meio Ambiente Ministério de Minas e Energia e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Dos quarenta e cinco por cento destinados aos municípios oitenta e cinco por cento é destinado aos municípios lindeiros diretamente atingidos pelo reservatório e os quinze por cento restantes são distribuídos entre municípios indiretamente atingidos pelo reservatório Hoje recebem royalties de Itaipu além do Governo do Estado do Paraná quinze municípios paranaenses Foz do Iguaçu Santa Terezinha de Itaipu São Miguel do Iguaçu Itaipulândia Medianeira Missal Santa Helena Diamante do Oeste São José das Palmeiras Marechal Cândido Rondon Mercedes Pato Bragado Entre Rios do Oeste Terra Rocha e Guaíra e um município do Mato Grosso do Sul Mundo Novo TABELA 4 Dados sobre Área alagada e pagamento de royalties para os municípios 2012 Município Área Km2 Percentual de Participação Valor de repasse em Setembro de 2012 mil US Acumulado em milhões de US Mundo Novo MS 1471 140154 63 mil 193 milhões Diamante DOeste PR 562 053548 241 mil 74 milhões Entre Rios do Oeste PR 3290 313465 1409 mil 411 milhões Foz do Iguaçu PR 20184 1923092 8645 mil 2664 milhões Guaíra PR 5101 486013 2815 mil 673 milhões Itaipulândia PR 17973 1712432 7698 mil 2248 milhões Marechal Cândido Rondon PR 5604 533938 240 mil 808 milhões Medianeira PR 116 011052 5 mil 15 milhão Mercedes PR 1932 184077 826 mil 241 milhões Missal PR 4007 381779 1716 mil 529 milhões Pato Bragado PR 4707 448484 2016 mil 588 milhões Santa Helena PR 26376 2513053 11296 milhão 3482 milhões Santa Terezinha de Itaipu PR 4190 399215 1794 mil 553 milhões São José das Palmeiras PR 194 018484 83 mil 25 milhões São Miguel do Iguaçu PR 9091 866172 3894 mil 1324 milhões Terra Roxa PR 158 015054 68 mil 2 milhões Fonte Adaptado de ANEEL httpwwwaneelgovbr e ITAIPU httpwwwitaipugovbr O montante em dinheiro repassado em moeda movimenta a economia dos municípios sendo que os municípios que mais arrecadam através do repasse de royalties são Santa Helena Foz do Iguaçu e Itaipulândia município desmembrado de São Miguel do Iguaçu FOZ DO IGUAÇU E A QUESTÃO DE VILA BANANAL Foz do Iguaçu é um município localizado no extremo Oeste do estado do Paraná Segundo o Censo Demográfico realizado pelo IBGE no ano de 2010 o município contava com 256088 habitantes FIGURA 1 Localização geográfica do município de Foz do Iguaçu Fonte FOZ DO IGUAÇU 2006 Tornouse município no ano de 1951 tendo desmembrado de seu território inicial os atuais municípios de Matelândia 1960 Medianeira 1960 São Miguel do Iguaçu 1961 e que depois desmembrou de seu território o município de Itaipulândia e Santa Terezinha de Itaipu 1982 Sendo que no ano de 1988 o município era constituído por dois distritos ainda Foz do Iguaçu e Alvorada do Iguaçu permanecendo esta divisão territorial segundo o IBGE até o ano 2001 IBGE 2012 Segundo o Plano Diretor do município de Foz do Iguaçu o município possui área territorial totalizada em 61771 km2 A parte do município ocupada pela área urbana totaliza 19146 km2 e corresponde a 31 do total enquanto a área rural representa 13817 km2 respondendo por 2237 do total O Parque Nacional do Iguaçu por sua vez ocupa 1386 km2 o que representa 2244 da área total e a área alagada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu corresponde a 14910 km2 que equivale a 2414 do território do município A Ilha Acaray corresponde a 038 km2 FOZ DO IGUAÇU 2006 p 14 FIGURA 2 Distribuição territorial do município de Foz do Iguaçu Fonte FOZ DO IGUAÇU 2006 Podese perceber que significativa parte do território do município é tomado pelas águas do reservatório de Itaipu e pelo Parque Nacional do Iguaçu cerca de 4658 do território Ao observarmos a Figura 2 podemos observar uma extensão do território está teoricamente sem acesso as demais extensões do município Se trata da localidade de Vila Bananal Na menor porção do seu território localizado a oeste do Município de São Miguel do Iguaçu está a localidade denominada Vila Bananal que possui aproximadamente 61 km2 e é banhada pelo reservatório de Itaipu em todo o perímetro sul oeste e norteFOZ DO IGUAÇU 2006 p 16 Podemos observar na figura abaixo a localização destacada da localidade de Vila Bananal FIGURA 3 Destaque para a localização da localidade de Vila Bananal Fonte Adaptado de FOZ DO IGUAÇU 2006 e Adaptado do Google Earth É grande a dificuldade de se obter informações históricas confiáveis acerca da localidade de Vila Bananal É fato que a localidade de Vila Bananal de hoje ter relações com o antigo distrito de Alvorada do Iguaçu Como já foi colocado anteriormente Alvorada do Iguaçu era distrito de Foz do Iguaçu neste período o atual município de Santa Terezinha de Itaipu também era distrito do mesmo município Segue abaixo fragmento da Lei nº 431 de 18 de dezembro de 1964 de Foz do Iguaçu em seu Artigo 1º Fica criado o Distrito de Alvorada do Iguaçu com sede em Cidade Alvorada neste Município com as seguintes confrontações ao Norte com o Município de São Miguel do Iguaçu pelo rio Ocoy partindo da divisa do distrito de Santa Terezinha nesse rio e por ele abaixo até a sua foz no rio Paraná a Oeste com a República do Paraguay pelo rio Paraná deste a foz do Rio Ocoy até a foz do rio Bela Vista ao Sul com o 2º Distrito deste Município pelo Rio Bela Vista desde a sua foz e por ele acima até encontrar a divisa do distrito de Santa Terezinha pela linha divisória do mesmo desde o rio Bela Vista até o rio Ocoy FOZ DO IGUAÇU 1964 Com o alagamento de grandes áreas para manter o reservatório de Itaipu Alvorada do Iguaçu aparece como uma das áreas atingidas e mais afetadas A primeira desapropriação que ocorreu foi em Sede Alvorada do Iguaçu Em primeiro lugar desapropriaram na sede do distrito as casas comerciais os postos de combustíveis as farmácias e uma vez desapropriada com a infraestrutura os agricultores que permaneceram tinham que percorrer mais de 70 quilômetros para comprar combustíveis e outros produtos que precisavam Com isso suas propriedades desvalorizavam RIBEIRO 2002 p 23 Algumas aglomerações urbanas bem desenvolvidas chegaram a ser extintas como foi o caso de Alvorada do Iguaçu Centros urbanos também foram seriamente afetados Alguns simplesmente desapareceram como Alvorada do Iguaçu próspero distrito de Foz do Iguaçu com cerca de 5000 habitantes e Itacorá distrito de São Miguel do Iguaçu com cerca de 10000 habitantes MAZAROLLO 2003 p 33 No dia treze de maio de 1980 através do Projeto de Decreto Legislativo nº 0180 extinguese o Distrito de Alvorada do Iguaçu FOZ DO IGUAÇU 1980 Ao verificarmos informações sobre os resultados do Censo Demográfico de 2010 realizado pelo IBGE nos deparamos com uma situação curiosa Nos Censo Demográficos os territórios dos municípios são divididos em setores para facilitar a coleta de dados Os setores são todos numerados e se ocorrer de o município possuir um distrito administrativo surge ai uma subdivisão Assim um distrito administrativo terá um setor especial na realização da coleta de dados e se este for muito extenso ou povoado pode ser subdividido Ao procurar obter dados referentes a localidade de Vila Bananal verificou se que o distrito de Alvorada do Iguaçu ainda existe nas classificações do IBGE para coleta de dados Através da figura 4 podemos observar a área que era ocupada pelo Distrito de Alvorada do Iguaçu localidade do município de Foz do Iguaçu que foi alagada pelas águas do reservatório e a que é ocupada pelo Parque Nacional do Iguaçu FIGURA 4 Setor Alvorada do Iguaçu segundo o IBGE Fonte IBGE Se compararmos a Figura 04 com a Figura 03 podese visualizar a localização da localidade de Vila Bananal Assim como o setor abrange uma área maior do que somente a localidade em questão naõ é possível que se utilize os dados estatísticos fornecidos pelo IBGE através do Censo Demográfio 2010 para realizarmos as analises neste trabalho A localidade de Vila Bananal possue este nome pois no passado já foi considerada a maior área de plantações de bananeiras do Paraná Porém devido a intemperes climáticas e a pragas esta cultura deu lugar a prática da pecuaria A localidade possui hoje a maior parcela do rebanho de gado de Foz do Iguaçu Para chegar a Vila Bananal não existem acessos pelo município de Foz do Iguaçu O acesso é feito através da BR277 até o município de São Miguel do Iguaçu conduzindo por uma estrada rural pertencente a este município O deslocamento da sede do município de Foz do Iguaçu até a localidade de Vila Bananal é de cerca de cinquenta quilometros Segundo dados disponibilizados no site oficial da prefeitura municipal do município na localidade de Vila Bananal residem cerca de cento e cinquenta pessoas distribuidas em aproximadamente sessenta famílias sendo que nove destas residem no interior da mata ciliar sobrevivendo da pesca e da apicultura Mesmo pertencendo a cidade de Foz do Iguaçu os moradores dependem diretamente da prefeitura de São Miguel do Iguaçu segundo uma reportagem feita pelo Jornal Gazeta do Iguaçu 2011 referente a Vila Bananal Apesar de a região pertencer a Foz do Iguaçu São Miguel do Iguaçu é referência para a maioria dos moradores da Vila Bananal Eles utilizam praticamente todos os serviços públicos daquela localidade com exceção do transporte escolar que é pago diretamente pela prefeitura de Foz O transporte é feito pelo motorista Valdir Pereira dos Santos que trabalha para uma empresa sãomiguelense Diariamente ele transporta em média 15 crianças da Vila Bananal para seis escolas de São Miguel A peregrinação começa cedo por volta das 6 horas e só termina à noite quando o último aluno retorna para casa Segundo informações do Jornal Gazeta do Iguaçu os moradores cobram mais atenção as dificuldades enfrentadas por eles naquela comunidade como segue trechos de relatos extraídos da entrevista Os moradores pedem mais atenção do governo de Foz para com a Vila Bananal Somos de Foz mas estamos jogados entre os municípios observa o pescador Leocir de Oliveira Boes Moramos em Foz mas quando precisamos de serviços temos de ir a Foz brinca o pescador Isto porque segundo relatou o sistema de saúde de São Miguel do Iguaçu é muito precário Não tem nem maternidade aqui Quando uma mulher vai dar à luz eles mandam para Matelândia acrescenta a esposa do pescador a jovem Deise Mara de Borba Eles gostariam ainda da complementação da pavimentação da estrada vicinal Quando chove as crianças não conseguem atravessar o barro e pegar o ônibus Ou então têm de levar uma outra muda de roupa e calçados para trocar antes da aula explica Deise A precariedade da qualidade da saúde em São Miguel é atestada pelo agricultor aposentado Mário Batistello Ele e a esposa sofrem as consequências da dura vida no campo Ele tem problemas cardíacos e de circulação que imprimem fortes dores nas pernas A esposa com 71 anos tem osteoporose Porém ambos não têm condições de se locomover até Foz do Iguaçu E o povo daqui reclama muito que não atendem lá Então vou resolvendo com um chá um remedinho até quando Deus quiser diz resignado Miguel Xavier também destaca a saúde como um dos serviços que Foz deveria manter aos moradores Há alguns anos veio um carro com dentista odontomóvel Mas ele extraiu os dentes dos moradores e foi embora deixando todo mundo banguela recordou Estamos sem ajuda Fazia muito tempo que a gente estava sem luz na rua A sorte é que há cerca de 15 dias veio o pessoal da Copel de Foz e trocou as lâmpadas A iluminação das ruas é muito importante para nós acrescentou Batistello1 Na questão do fator econômico a reclamação dos moradores ate que se justifica muito bem O montante arrecadado através dos royalties de pagos pela Hidrelétrica de Itaipu referente a Vila Bananal é expressiva A matéria titulada Vila Bananal Representa 60 dos Royalties por Foz do Jornal Gazeta do Iguaçu coloca a relação de Vila Bananal com a arrecadação de royalties de Foz do Iguaçu Este pedaço de terra encravado entre os municípios de Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu já foi disputado no passado acarretando no apelido de Malvinas brasileiras uma menção à guerra entre a Argentina e a Inglaterra pelas Ilhas Malvinas A disputa tem forte motivação econômica Sem a Vila Bananal Foz perderia aproximadamente 60 do valor recebido em royalties pela Itaipu A distribuição dos royalties é proporcional à área alagada dos municípios com percentuais definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel De acordo com dados constantes no site da 1 FONTE GAZETA DO IGUAÇU httpwwwideallcombrcostaoestefmnoticiasdetaspcodnot17236 acessado em 19112011 Itaipu Foz do Iguaçu teve 20184 quilômetros de terras alagadas sendo grande parte na região da Vila Bananal Mensalmente são depositados cerca de US 770 mil equivalente a R 13 milhão na conta do município de Foz do Iguaçu dinheiro que deveria ser utilizado preferencialmente em ações programas e projetos que permitam a melhoria da qualidade de vida e impulso econômico para a população do município que foi prejudicado pela formação do lago Desde que a direção da usina iniciou o pagamento dos royalties em 1985 Foz do Iguaçu recebeu US 2223 milhões cerca de R 3925 milhões Sem a Vila Bananal este montante seria de apenas US 8892 milhões pouco mais de R 157 milhões2 Percebese que esse pedaço de terra encravado como colocou o noticiário provém de pessoas que estão precarizadas em suas relações de trabalho e excluída socialmente pelo poder público de Foz do Iguaçu embora a localidade isolada é a principal garantia de royalties por parte do município que não o repassa e desenvolve a Vila Bananal Essa questão de isolamente que vivem estas famílias está contida em toda a problemática que envolve a construção da usina e o reservatório de Itaipu São reflexos e contradições reproduzidas no âmbito da localidade em função do poder público federal e municipal CONSIDERAÇÕES FINAIS Este trabalho esboçou alguns problemas ocasionados no Oeste Paranaense mais especificamente na Vila Bananal do município de Foz do Iguaçu que ainda se encontra isolada em função da construção da Hidrelétrica de Itaipu Binacional Se por um lado a problemática da construção da usina vem sendo muito debatida no âmbito político por outro algumas realidades nem se quer são ouvidas A Vila Bananal é a principal fonte advinda dos Royalties pagos para Foz do Iguaçu e mesmo assim a localidade ainda se encontra em situação precária isolada sem ter condições de participar da vida social e política da cidade de Foz do Iguaçu Se neste ano de 2012 o Município de Foz acumulou um montante de aproximadamente R 267 milhões daria para investir pelo menos parte destes royalties no desenvolvimento da Vila Bananal 2 FONTE GAZETA DO IGUAÇU httpwwwideallcombrcostaoestefmnoticiasdetaspcodnot17235 acessado em 20112011 dispondo à mesma de melhores infraestruturas como centros hospitalares educacionais além de investir na mobilidade dos moradores da localidade para que os mesmos participem da vida social e política do seu município REFERÊNCIAS ANDRADE Manuel Correia A questão do território no Brasil São Paulo Hucitec Recife IPESPE 1995 ANNEL Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos Disponível no site httpwwwaneelgovbr Acessado em jan2012 FOZ DO IGUAÇU Plano Diretor Municipal 2006 Disponível no site httpwwwpmfiprgovbrPortalPaginaaspxId176 Acesso jan2012 Lei nº 431 de 18 de dezembro de 1964 de Foz do Iguaçu Cria o Distrito de Alvorada do Iguaçu Disponível no site httpwwwjusbrasilcombrlegislacao726573lei 43164fozdoiguacupr Acessado em jan2012 Projeto de Decreto Legislativo nº 0180 de 13 de maio de 1980 Extinção do Distrito de Alvorada do Iguaçu Disponível no site httpwwwcamarafozprgovbrpublicodetalhesphpp210084 Acessado em jan2012 GERMANI Giomar Inez Expropriados Terra e água o conflito de Itaipu Salvador 2ª Ed EDUFBAULBRA 2003 IBGE IBGE Cidades Disponível no site httpwwwibgecombrcidadesattopwindowhtm1 Acessado em jan2012 ITAIPU Royalties Disponível no site httpwwwitaipugovbrresponsabilidaderoyalties Acessado em jan2012 MAZZAROLLO Juvêncio A Taipa da Injustiça esbanjamento econômico drama social e holocausto ecológico em Itaipu 2ª Ed São Paulo Edições Loyola 2003 RAFFESTIN Claude Por uma geografia do poder Tradução de Maria Cecília França São Paulo Ática 1993 REIS Linda G Produção de monografia da teoria à prática o método educar pela pesquisa 3ª Ed Brasília Senac 2010 RIBEIRO Maria de Fátima Bento Memórias do concreto vozes na contrução de Itaipu Cascavel Edunioeste 2002 SANTOS Milton SILVEIRA Maria Laura O Brasil território e sociedade do século XXI 12ª Ed Rio de Janeiro Record 2008 VAINER Carlos B Lugar Região Nação Mundo Explorações históricas do debate acerca das escalas da ação política Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais Volume 8 N2 Novembro 2006 ZAAR Miriam H A Migração Rural No Oeste Paranaense Brasil A Trajetória Dos BrasiguaiosScripta Nova nº 94 P 88 1991 Disponível no site httpwwwubedugeocritsn9488htm Acesso jan2012