Desenvolvimento e Mudanças no Estado Brasileiro

Desenvolvimento e Mudanças no Estado Brasileiro Elaine Aparecida Fernandes 2 Autora Elaine Aparecida Fernandes Layout Hugo Virgínio e Juliana Dias de Almeida Editoração Eletrônica Juliana Dias de Almeida Edição de conteúdo e CopyDesk João Batista Mota Disciplina ADM572 Desenvolvimento e Mudanças no Estado Brasileiro Julho 2022 Diretor Francisco de Assis de Carvalho Pinto Campus Universitário 36570900 ViçosaMG Telefone 31 3612 1251 Universidade Federal de Viçosa Reitor Demetrius David da Silva ViceReitora Rejane Nascentes 3 Currículo da Autora Elaine Aparecida Fernandes Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Viçosa 2000 mestrado 2003 e doutorado 2006 em Economia Aplicada pela UFV Atualmente é professora associada em Economia Aplicada no Departamento de Economia da UFV Tem experiência na área de Economia com ênfase em Desenvolvimento Meio Ambiente e Economia Internacional atuando principalmente nos seguintes temas degradação ambiental indicadores ambientais investimento direto competitividade e inovação 4 SAIBA MAIS se você quiser complementar ou aprofundar o conteúdo apresentado a apostila tem a opção de links na internet onde pode obter vídeos sites ou artigos relacionados ao tema Exercícios Propostos são momentos pra você colocar em prática o que foi aprendido Significado dos ícones da apostila Para facilitar o seu estudo e a compreensão imediata do conteúdo apresentado ao longo de todas as apostilas você vai encontrar essas pequenas figuras ao lado do texto Elas têm o objetivo de chamar a sua atenção para determinados trechos do conteúdo com uma função específica como apresentamos a seguir DESTAQUE são definições conceitos ou afirmações importantes às quais você deve estar atento PARA REFLETIR vai fazer você relacionar um tópico a uma situação externa em outro contexto GLOSSÁRIO Informações pertinente ao texto para situálo melhor sobre determinado termo autor entidade fato ou época que você pode desconhecer 5 Sumário APRESENTAÇÃO 7 REPÚBLICA BRASILEIRA DA PROCLAMAÇÃO AOS DIAS ATUAIS 8 UNIDADE 1 REPÚBLICA VELHA OU PRIMEIRA REPÚBLICA 18891930 9 1 INTRODUÇÃO 9 2 REPÚBLICA DA ESPADA 18891894 E A CONSTITUIÇÃO DE 1981 10 3 REPÚBLICA DAS OLIGARQUIAS 18941930 E A POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE 11 4 MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA 16 UNIDADE 2 ERA VARGAS OU NOVA REPÚBLICA 1930 1945 21 1 INTRODUÇÃO 21 2 GOVERNO PROVISÓRIO 19301934 22 3 GOVERNO CONSTITUCIONAL OU PRESIDENCIAL 19341937 23 4 ESTADO NOVO 19371945 24 UNIDADE 3 REPÚBLICA POPULISTA 19451964 26 1 INTRODUÇÃO 26 2 QUAIS PRESIDENTES GOVERNARAM NESTA ÉPOCA 26 UNIDADE 4 REGIME MILITAR 19641985 33 1 INTRODUÇÃO 33 2 O GOVERNO DE CASTELO BRANCO E O PLANO DE AÇÃO ECONÔMICA PAEG 33 3 OS GOVERNOS COSTA E SILVA MÉDICI E O MILAGRE ECONÔMICO 35 4 OS GOVERNOS GEISEL E FIGUEIREDO A DESACELERAÇÃO DO MILAGRE ECONÔMICO E AS CRISES DO PETRÓLEO 37 UNIDADE 5 NOVA REPÚBLICA 40 1 INTRODUÇÃO 40 2 TANCREDO NEVES JOSÉ SARNEY E A RETOMADA DA REPÚBLICA 19841989 40 3 ELEIÇÕES DIRETAS IMPEDIMENTO E ESTABILIZAÇÃO O GOVERNO COLLO ITAMAR 19901994 44 4 ESTABILIDADE PRIVATIZAÇÕES E ENDIVIDAMENTO O PRIMEIRO GOVERNO FHC 19951998 48 5 CRISE INTERNACIONAL O RETORNO DA INFLAÇÃO E RACIONAMENTO O SEGUNDO GOVERNO FHC 19992002 49 6 INCERTEZAS BOLSA FAMÍLIA E ESTABILIDADE ECONÔMICA O PRIMEIRO GOVERNO LULA 20032006 51 7 O PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO O SEGUNDO GOVERNO LULA 2007 2010 54 6 8 CORRUPÇÃO E MANIFESTAÇÕES À TONA O PRIMEIRO GOVERNO DILMA 2011 2014 57 9 CRISE POLÍTICA IMPEACHMENT E DESAPROVAÇÃO POPULAR O GOVERNO DILMA TEMER 20152018 59 10 CRISE SANITÁRIA POLÊMICAS E NEGACIONISMO A PRIMEIRA METADE DO GOVERNO BOLSONARO 20192020 61 GALERIA DOS PRESIDENTES 63 BIBLIOGRAFIA 85 7 Apresentação Prezadoa estudante Estamos iniciando os nossos estudos na disciplina ADM 572 Desenvolvimento e Mudanças no Estado Brasileiro Você terá a oportunidade de aprender relembrar e fazer uma análise crítica do período da história que se inicia com a Proclamação da República e vai até os dias atuais Vários acontecimentos caracterizaram esta fase A Proclamação da República a promulgação da primeira Constituição do período republicano a Revolução de 1930 a Consolidação das Leis do Trabalho a construção de Brasília o golpe militar o PAEG Plano de Ação Econômica Diretas Já Constituição de 1988 planos Cruzado Collor e Real impeachments apagão Programa de Aceleração do Crescimento PAC e a pandemia por Covid19 podem ser citados como exemplos Ao longo do tempo tivemos grandes mudanças com importantes rupturas que na maioria das vezes deixaram marcas e influenciaram o nosso presente Entender como o presente foi influenciado pelo passado é extremamente relevante Tenho certeza de que após os nossos estudos você terá capacidade de perceber como o Brasil se transformou não apenas na forma de governo mas também em termos de descentralização de poder Nós nos tornamos um Estado Laico no qual o governo deve proteger a todos independentemente de sua crença ou raça Você terá condições de analisar os principais acontecimentos sociais econômicos e políticos e localizálos no tempo de acordo com o tipo de governo Poderá ainda refletir sobre cada um deles Não tenho a pretensão de esgotar o assunto pois você pode observar que muitos foram os acontecimentos do período mas espero que goste desta disciplina e que ela possa contribuir para melhorar o seu conhecimento a respeito do tema Elaine Aparecida Fernandes 8 República brasileira da proclamação aos dias atuais República no Brasil é o período da história que teve início em 15 de novembro de 1889 Proclamação da República e vigora até os dias atuais A República brasileira pode ser dividida em 1 República Velha ou Primeira República 2 Era Vargas ou Nova República 3 República Populista 4 Regime Militar 5 Nova República 9 UNIDADE 1 República Velha ou Primeira República 18891930 1 INTRODUÇÃO Nesta unidade você vai estudar o período da história denominado República Velha ou Primeira República também conhecido por República Oligárquica República dos Coronéis ou República do Café com Leite que compreende os anos de 1889 e 1930 Esta denominação surge em oposição ao período pósrevolução de 1930 que é visto como um marco na história da República como você vai poder observar ao longo do texto O primeiro presidente da Primeira República foi Marechal Deodoro da Fonseca e o último foi Washington Luís delimitando o início e o término de um período extremamente importante e conturbado em termos de acontecimentos históricos Toda a agitação vinha do fato dos anseios da população estarem sendo negligenciados e com isso várias revoltas ocorreram ao longo do período É importante salientar que a República Velha foi dividida em dois períodos distintos O primeiro deles foi a República da Espada 18891894 em virtude da condição militar dos dois primeiros presidentes do Brasil Deodoro da Fonseca 1891 e Floriano Peixoto 18911894 Nessa fase o poder era mais centralizado e ainda existia o temor da volta da Monarquia Em seguida temse a República das Oligarquias 18951930 período em que as oligarquias agrárias dominavam o país conhecido popularmente como a política do café com leite em razão da dominação paulista e mineira no governo federal que só terminou com a Revolução de 1930 Nesse contexto o poder sai dos militares e vai para as elites regionais Em termos econômicos foi um período de modernização início e crescimento da industrialização o que conduzia ao cenário adequado para a construção da classe operária brasileira principalmente durante a Primeira Guerra Mundial No entanto é importante lembrar que a economia brasileira permanecia dominada pela cultura do café Isso foi verdade até a quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque em 1929 Com a quebra vários movimentos foram ocorrendo As primeiras greves e o crescimento dos movimentos anarquistas e comunistas nos grandes centros urbanos podem ser citados como exemplos No que se refere ao Estado brasileiro observase que com a República Velha as mudanças na gestão pública foram pequenas O patrimonialismo ainda era a característica principal só que agora com ênfase no coronelismo e nas oligarquias 10 2 REPÚBLICA DA ESPADA 18891894 E A CONSTITUIÇÃO DE 1981 A República da Espada período compreendido entre 1889 e 1894 era controlada pelos militares Seus presidentes foram Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto Deodoro da Fonseca proclamou a República no dia 15 de novembro de 1889 ao lado de republicanos e militares Instaurouse dessa forma um novo regime no país a República Presidencialista O governo do Marechal Deodoro era provisório e tinha como uma das suas principais metas elaborar a primeira constituição republicana do Brasil Sua promulgação ocorreu em fevereiro de 1891 e foi influenciada pela Constituição dos Estados Unidos da América Principais metas Foram adotados no período a transformação das províncias em estados decreto separando Igreja e Estado educação passou a ser responsabilidade do Estado expulsão da família real do Brasil etc Constituição dos Estados Unidos da América A Constituição dos Estados Unidos dividiu o governo federal em três partes o Poder Executivo que é formado pelo presidente e vicepresidente o Legislativo composto pelo Congresso e o Judiciário que inclui o Supremo Tribunal e outros tribunais federais Seu caráter era descentralizador e houve divisão dos poderes em três Executivo presidente da República governadores prefeitos Legislativo deputados federais e estaduais senadores e vereadores e Judiciário juízes promotores etc O presidencialismo foi escolhido como regime de governo os membros dos poderes Legislativo e Executivo passaram a ser eleitos pelo voto popular direto os mandatos do presidente e do vicepresidente da República foram fixados em quatro anos sem direito à reeleição para o próximo mandato O vice assumiria o poder se houvesse morte renúncia ou qualquer outro problema com o presidente Entretanto novas eleições seriam imediatamente convocadas e ele não precisaria ficar até o término do mandato Caso fosse pertinente e existisse acordo político o vice poderia continuar no poder até o fim o mandato Para as regras eleitorais ficou determinado que o voto continuaria não secreto sendo que as cédulas deveriam ser assinadas O voto distrital permaneceu com a eleição de três deputados para cada distrito eleitoral do país Além disso foi extinto o voto censitário que definia o eleitor por sua renda Voto distrital A Lei dos Círculos de 1855 baseada na Lei Eleitoral francesa de 1789 que dizia que eleitores e candidatos deviam ser circunscritos a uma área geográfica com determinada densidade eleitoral instituiu o voto distrital no Império Os juízes de paz tinham um importante papel nesse contexto Entretanto alguns retrocessos permaneceram continuavam excluídos do direito ao voto as mulheres os analfabetos os religiosos sujeitos à obediência eclesiástica e os indigentes Em adição o Congresso Nacional passou a ter a função de regulamentar o sistema para as eleições de cargos políticos federais já a regulamentação das eleições estaduais e municipais ficou sob a tutela das assembleias estaduais Uma questão importante colocada pela Constituição de 1891 foi a garantia à liberdade de associação imprensa expressão e de reunião sem armas Ela também assegurava aos acusados 11 amplo direito de defesa garantias de magistratura aos juízes federais instituiu o habeascorpus etc Esse governo enfrentou graves momentos de instabilidade política e econômica pois o país estava mudando de um governo monárquico para um regime republicano Deodoro governou até novembro de 1891 quando renunciou ao cargo por não suportar os sérios problemas econômicos que vigoravam na época Encilhamento especulação inflação falência de bancos e de empresas etc Também enfrentou conflitos políticos como a centralização do poder o fechamento do Congresso Nacional censura etc Encilhamento Rui Barbosa quando Ministro de Fazenda visava transformar o Brasil num polo industrial Para tanto o objetivo da política do encilhamento era o de estimular o crescimento econômico incentivando a emissão de papel moeda Simultaneamente impulsionava a industrialização e modernização do país por meio da expansão da agricultura e do comércio Você sabe o que foi a política do Encilhamento Pesquise sobre este assunto e veja como ela foi utilizada para estimular o crescimento econômico Em seguida Floriano Peixoto tornouse presidente em 23 de novembro de 1891 Um pouco antes durante o governo provisório em 1890 ele havia sido indicado como ministro da Guerra e no ano seguinte foi eleito como vicepresidente de Deodoro da Fonseca Seu governo foi marcado por pulso firme foi chamado de Marechal de Ferro pois o país vivenciava uma crise econômica e política séria após a Proclamação da República De forma geral suas políticas estiveram pautadas em grande parte nos setores mais populares Diminuiu os impostos e os preços dos produtos e das habitações o que gerou grande admiração da população Entretanto o populismo de Peixoto incomodou grande parte da elite do país principalmente da oligarquia cafeeira liberal e descentralizada Este fato gerou revoltas pelo país como a Revolta da Armada e a Revolução Federalista 18931895 Para acabar com as revoltas Floriano utilizou a força e violência Revolta da Armada ocorreu no Rio de Janeiro antiga capital do Brasil Era disputada entre os militares e o exército Ao final alguns rebeldes da Revolta tentaram se aliar e articular ações com os federalistas no sul do país os quais conquistaram a cidade de Desterro atual Florianópolis em Santa Catarina No entanto Floriano Peixoto deu fim às duas revoltas em 1894 o que lhe conferiu a denominação de Marechal de Ferro A capital catarinense passou a se chamar Florianópolis em homenagem a Floriano Peixoto 3REPÚBLICA DAS OLIGARQUIAS 18941930 E A POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE O período entre 1895 e 1930 foi um momento de forte domínio das oligarquias na política nacional que eram compostas prioritariamente por ricos e poderosos proprietários rurais principalmente da região Sudeste do Brasil Esses proprietários rurais eram denominados de coronéis Daí o período também ser chamado de coronelismo Eles dominavam e controlavam os eleitores que votavam sempre nos candidatos aprovados por eles Este tipo de voto era chamado de voto de cabresto Os presidentes deste período foram Prudente José de Moraes Barros 18941898 Manuel Ferraz Campos Sales 18981902 Francisco de Paula Rodrigues Alves 19021906 Afonso Augusto 12 Moreira Pena 19061909 Nilo Procópio Peçanha 19091910 Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca 19101914 Wenceslau Braz Pereira Gomes 19141918 Delfim Moreira da Costa Ribeiro 19181919 Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa 19191922 Arthur da Silva Bernardes 19221926 e Washington Luís Pereira de Sousa 19261930 Desde a administração de Prudente de Moraes até Washington Luís apenas três presidentes eleitos Hermes da Fonseca Epitácio Pessoa e Washington Luís não eram dos estados de Minas Gerais ou de São Paulo Para entender melhor o coronelismo leia o artigo Coronelismo disponível em httpwwwfgvbrcpdocacervodicionariosverbetetematicocoronelismo 31 Governo de Prudente de Moraes A República das Oligarquias se iniciou com o governo de Prudente de Moraes Ele atuou como advogado e exerceu diversos cargos políticos conquistando o posto de primeiro presidente civil da República Neste governo os militares ainda tinham poder político Somente com o desgaste sofrido com a Guerra de Canudos e o assassinato do seu ministro de Guerra Marechal Carlos Machado de Bittencourt os militares se afastaram do poder Eles voltariam à política somente entre 1910 e 1914 no governo do marechal Hermes da Fonseca e no movimento tenentista iniciado em 1920 Ainda no governo provisório de marechal Deodoro após a Proclamação da República 1889 Prudente de Moraes foi designado para ser governador de São Paulo Em 1891 disputou a presidência da República contra Deodoro e perdeu Após o governo de Floriano Peixoto Prudente novamente se candidatou para a presidência disputando com Afonso Pena Ele venceu dando início ao período que ficou conhecido como República das Oligarquias caracterizada pelo domínio dos fazendeiros paulistas e mineiros para os cargos políticos do país Durante seu governo procurou combater a inflação Entretanto aumentou a dívida externa do país uma vez que a política do Encilhamento 1890 representou uma das piores crises econômicas do país Para tentar manter o equilíbrio Prudente aumentou a dívida externa e contraiu empréstimos para conter a inflação 32 Governo Campos Sales Campos Sales foi o segundo presidente deste período e teve que lidar com os problemas políticos e econômicos herdados dos governos anteriores Esses problemas conduziram o país à uma grande inflação agravada pelas dívidas pública e externa Com a diminuição dos preços do café no mercado externo a conjuntura piorava A pressão dos bancos internacionais aumentava e Sales negociou com os banqueiros internacionais um acordo denominado funding loan que se resumia nos seguintes pontos 1 A economia brasileira receberia um empréstimo de dez milhões de libras pagáveis em dez anos para consolidar a dívida 2 Seria estabelecido maior prazo para que o Brasil pagasse a dívida externa e 3 O governo brasileiro entregaria como garantia as rendas das alfândegas de diversos portos da Central do Brasil e do serviço de água do Rio de Janeiro A política antiinflacionária do então ministro da Fazenda Joaquim Murtinho caracterizouse 13 pela retirada de circulação e queima de moeda Além disso houve corte drástico nas despesas do governo com o cancelamento de obras públicas e dispensa de funcionários Tais medidas foram aliadas ao aumento e criação de novos impostos A política adotada melhorou as finanças brasileiras mas afetou drasticamente a indústria e o comércio A população mais pobre e a classe média urbana também sofreram grande impacto O presidente Campos Sales consolidou a Política dos Estados Assim o governo federal não interferia na política dos estados e estes não intervinham na política dos municípios o que garantia autonomia política Em troca os governadores passaram a dar apoio ao governo federal É importante salientar que na realidade a Política dos Estados garantia que a oposição não conseguisse chegar ao poder Como isso era possível Os representantes eram selecionados mediante acordos entre o governo federal e as elites estaduais e as eleições eram pouco confiáveis Nessa época a Comissão de Verificação de Poderes do Congresso Nacional era o órgão responsável pela fiscalização do sistema eleitoral Essa comissão dificilmente aprovava parlamentares eleitos que não apoiassem a Política dos Estados 33 Governo de Rodrigues Alves Após Campos Sales veio o governo de Rodrigues Alves que foi o quinto presidente da República do Brasil Fazendeiro paulista Alves tinha o apoio das oligarquias cafeeiras No seu governo investiuse em saneamento reurbanização e modernização principalmente no Rio de Janeiro a então capital da República Nesta época o Rio já sofria com construções irregulares acúmulo de lixo e proliferação de diversas doenças febre amarela peste bubônica e varíola Investiuse também nesta fase na construção de avenidas portos e estradas de ferro Importante destacar que para a efetivação do projeto de reurbanização e modernização da capital a população pobre foi banida de seus casebres e cortiços Uma grande consequência dessas ações foi o desenvolvimento de favelas Lembremse de que o Rio de Janeiro tem a maior favela da América Latina a favela da Rocinha Além disso houve também a anexação do Acre ao território brasileiro por meio do Tratado de Petrópolis 1903 entre Bolívia e Brasil Nesse tratado ficou estabelecido que o território a partir daquela data pertenceria ao Brasil 34 Governo Afonso Pena O sexto presidente da República foi Afonso Pena Seu governo foi marcado pela oposição à política que valorizava o café e que fora estabelecida no Convênio de Taubaté O presidente determinou a intervenção para defender o produto e conseguiu reduzir a pressão dos produtores do país descontentes com a gestão do produto em São Paulo Convênio de Taubaté firmado em 1906 o acordo entre os governadores dos estados do Rio de janeiro Minas Gerais e São Paulo previa intervenção do governo federal em benefício da classe de cafeicultores de determinadas regiões do Brasil Ele estabelecia dentre outras coisas preços mínimos para a compra do excedente pelos governos 14 Ainda no governo de Afonso Pena o país assistiu ao reaparelhamento de ferrovias e portos O presidente reorganizou o exército e ofereceu as condições para a ligação do Rio de Janeiro à Amazônia por meio do telégrafo Como foi o presidente que se afastou dos interesses das oligarquias Pena teve problemas com a indicação de um substituto para sucedêlo Suas indicações eram sempre rejeitadas Ele morreu antes de terminar seu mandato em consequência de uma forte pneumonia e foi substituído pelo seu vice Nilo Peçanha que teve seu governo marcado pelo aprofundamento dos conflitos entre as oligarquias mineiras e paulistas No período curto em que Peçanha esteve na presidência criou o Serviço de Proteção aos Índios o Ministério da Agricultura Comércio e Indústria e incentivou o ensino técnicoprofissional Apesar das discussões a respeito da sua origem racial Nilo Peçanha é o primeiro e único presidente negro do Brasil 35 Governo de Hermes da Fonseca Hermes da Fonseca foi o oitavo presidente da República do Brasil tendo como vice Wenceslau Braz Era sobrinho de Marechal Deodoro da Fonseca e participou da Proclamação da República Ao entrar no poder teve que enfrentar a crise da política do café com leite o acordo entre Minas Gerais e São Paulo no revezamento do poder vinha apresentando problemas Além disso nos primeiros dias de atuação se defrontou com a Revolta da Chibata e posteriormente com a Guerra do Contestado que só foi solucionada no governo de Wenceslau Braz 36 Governo de Wenceslau Braz Wenceslau Braz tornouse presidente da República eleito em 1 de março de 1914 e precisou lidar com um sistema político ainda manipulado pelas elites oligárquicas de São Paulo e Minas Gerais Seu governo enfrentou diversos problemas A Guerra do Contestado herdada do governo anterior foi um deles Além disso conviveu com greves já existia a classe operária e a industrialização começava a ganhar corpo graves crises econômicas uma delas era a queda dos preços do café e dificuldades e influências da Primeira Guerra Mundial Diante deste cenário uma de suas ações foi a queima de três milhões de sacas de café que não foram exportadas após o início da Primeira Guerra devido à diminuição dos preços 37 Governo Rodrigues Alves Após o governo de Wenceslau Braz Rodrigues Alves foi eleito mas substituído na cerimônia de posse pelo seu vicepresidente Delfim Moreira que governaria até que fosse convocada nova eleição O motivo da substituição foi que Alves contraiu a gripe espanhola e faleceu no dia 16 de janeiro de 1919 Nessa fase as tarifas alfandegárias foram aumentadas títulos da dívida pública emitidos e gastos públicos reduzidos Essas medidas foram tomadas com a meta de controlar o déficit orçamentário advindo da Primeira Guerra Mundial 15 O governo também aperfeiçoou a administração do território do Acre e republicou o Código Civil brasileiro com várias correções ao texto original de 1916 38 GOVERNO DE EPITÁCIO PESSOA Em 13 de abril de 1919 Epitácio Pessoa disputou a presidência contra Rui Barbosa e venceu tomando posse no dia 28 de julho de 1919 Nesse ano a Primeira Guerra Mundial havia terminado na Europa Seu governo foi marcado por diversos problemas de cunho social político e econômico Muitas greves e levantes militares ocorreram como o movimento tenentista iniciado no seu governo O exército estava insatisfeito e vinha enfrentando muitas dificuldades como escassez de armamentos medicamentos cavalos e instrução para as tropas Nesse cenário de insatisfação diversos movimentos militares surgiram A presença de tenentes na liderança desses movimentos deu origem ao termo tenentismo e foi quando ocorreu a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana que será exposta mais adiante Epitácio Pessoa apoiaria Getúlio Vargas no Golpe Militar de 1930 que ficou conhecido como Revolução de 1930 a qual depôs o presidente que ocupava o cargo no país Washington Luís Seu sobrinho João Pessoa candidato indicado a vicepresidente da República foi assassinado pelo advogado e jornalista João Duarte Dantas ato que levou Vargas ao poder 39 Governo de Arthur Bernardes Logo após Epitácio Pessoa foi a vez do governo de Arthur Bernardes que disputou o cargo de presidente da República com Nilo Peçanha Ele assumiu o cargo em novembro de 1922 Bernardes governou em estado de sítio medida de proteção do Estado enfrentando diversos movimentos tenentistas que se espalhavam pelo país Revolução de 1924 Coluna Prestes e Comuna de Manaus e movimentos operários Paralelamente lidou com uma inflação desenfreada decorrente do fim da Primeira Guerra Mundial Suas ações tiveram cunho autoritário o que o caracterizou como um governo repressivo Sob o ponto de vista econômico adotou medidas como cortes de gastos públicos e aumentos de impostos Em seu governo foi criada a Escola Superior de Agricultura e Veterinária de Viçosa Esav em Minas Gerais atualmente denominada Universidade Federal de Viçosa UFV 310 Governo Washington Luís Washington Luís veio logo após Arthur Bernardes e foi o 13º presidente da República do Brasil Em seu governo buscou promover uma política de equilíbrio monetário e cambial para o setor financeiro mas não conseguiu grandes avanços Isso porque seu governo padeceu com a crise de 1929 que quase destruiu o setor cafeeiro A insatisfação desse setor com o governo aumentou muito já que Washington Luís negou ajuda aos cafeicultores O que foi a crise de 1929 Como afetou o Brasil Pesquise sobre o assunto 16 Em adição Washington Luís teve problemas do ponto de vista político por gerar insatisfação nas oligarquias na classe média urbana nos tenentes e operários Então não foi surpresa quando em 24 de outubro de 1930 foi destituído pelo golpe militar liderado por Getúlio Vargas Era a Revolução de 1930 O Hotel Copacabana Palace no Rio de Janeiro foi o palco de um acontecimento peculiar envolvendo o Presidente Washington Luís Ele foi baleado pela Marquesa Elvira Vishi Maurich de 28 anos Ela era sua amante Logo após o fato a Marquesa foi encontrada morta e a causa oficial de sua morte foi suicídio Para saber mais sobre a República Velha consulte este link httpwwwfgvbrcpdocacervo arquivobusca22REPc39aBLICAVELHA22TipoUD0MacroTipoUD0nItens30 4 MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA É importante ter em mente que a Primeira República foi um dos períodos mais conturbados da história do Brasil O novo regime não conseguiu satisfazer os sonhos dos mais humildes e os problemas sociais políticos e econômicos levaram a guerras como a de Canudos 18931897 a Federalista 18931895 e do Contestado 19121916 deixando milhares de mortos 41 Guerra dos Canudos A Guerra dos Canudos por exemplo pode ser considerada um dos principais conflitos ocorridos na época Liderada por Antônio Conselheiro que defendia ideais de renovação da fé e justiça nem idosos mulheres e crianças escaparam da morte A Guerra de Canudos foi descrita por Euclides da Cunha que testemunhou as operações do exército no livro Os Sertões publicado em 1902 Na imagem mulheres feridos velhos e crianças se entregam ao Exército em 2 de outubro de 1897 Foto Flávio BarrosAcervo Museu da República 17 Como seus ideais incomodavam as autoridades políticas e religiosas da época o jargão de louco fanático foi lhe atribuído e após a sua morte lhe cortaram a cabeça para estudar o seu cérebro Mesmo diante da oposição dos poderosos da época Antônio Conselheiro foi capaz de consolidar uma comunidade denominada de Canudos que não se curvava aos representantes do poder vigente É claro que esta comunidade se tornou uma ameaça à Igreja políticos e senhores de terra e se tornou um alvo das tropas republicanas 42 Revolução Federalista no Sul do Brasil Outro fato extremamente importante ocorrido durante a Primeira República foi a Revolução Federalista no Sul do Brasil que elucidou os conflitos envolvendo diferentes grupos entre os republicanos Havia de um lado aqueles que eram favoráveis à centralização do poder sob a égide da necessidade de consolidação da República Os governos de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto podem ser citados como exemplos De outro lado alguns defendiam a descentralização do poder com maior participação dos estados Este último grupo foi chamado de federalista Infelizmente o conflito saiu do campo das ideias e se tornou físico Floriano Peixoto tentou controlar a situação nomeando Júlio Castilhos para o governo gaúcho e acabou desencadeando uma guerra Os federalistas não corroboravam com a tese de que nos primeiros anos da República o Poder Executivo precisasse de amplos poderes Os historiadores concordam que a Revolução Federalista foi marcada pela crueldade Tanto os federalistas quanto os representantes do poder vigente degolaram seus prisioneiros E esta Revolução só terminou com um acordo celebrado no governo de Prudente de Moraes O acordo previa que os federalistas seriam anistiados e Júlio de Castilhos se manteria como presidente do estado do Rio Grande do Sul A Revolução Federalista também ficou conhecida como a Revolução da Degola posto que o degola mento era comum com o intuito de poupar armas e munições A imagem mostra o momento em que um prisioneiro é degolado justificando o apelido dado à Revolução Foto Acervo Museu da República 18 43Guerra do Contestado Por fim temse a Guerra do Contestado que ocorreu na divisa dos estados do Paraná e Santa Catarina A motivação dela veio das consequências da expansão da construção das ferrovias e da disputa por terras ricas em ervamate No final do século XIX o Brasil foi tomado por construções de ferrovias que interligavam o território nacional e facilitavam o escoamento da produção inclusive para exportação Consequentemente os trabalhadores em busca de melhores condições de vida se deslocavam para as regiões em que se situavam as obras Guerra do Contestado um dos chefes rebeldes Bonifácio Papudo se rende às forças policiais em janeiro de 1915 Foto Acervo Dorothy Jansson MorettAgência Senado A guerra eclodiu quando a estrada de ferro ligando São Paulo ao Rio Grande do Sul foi inaugurada Os operários envolvidos nas obras ficaram sem emprego e perderam suas terras doadas para a empresa Brazil Railway Company responsável pela construção da ferrovia o que conduziu a uma crise social sem precedentes Revoltados iniciaram o conflito e o governo federal interveio enviando tropas Apenas em 1916 o governo venceu os operários pondo fim à guerra 44 Outros conflitos Além dessas guerras também foram registrados conflitos nas grandes cidades como a Revolta da Vacina 1904 e a Revolta da Chibata 1910 ambas ocorridas no Rio de Janeiro Revolta da Vacina foi uma reação em oposição à vacinação obrigatória imposta por lei sob os cuidados de Oswaldo Cruz contra a varíola As pessoas alegavam falta de informações a respeito da vacina e essa falta de conhecimento aliada a problemas de moradia e alto custo de vida foram fundamentais para que a população fosse às ruas para protestar Os protestos foram reprimidos pelo então presidente Rodrigues Alves O exército foi para as ruas e após o decreto de Estado de Sítio a situação foi controlada 19 A Revolta da Vacina inspirou novelas minisséries e até ópera A obra O Cientista do maestro brasileiro Sílvio Barbato conta a vida de Oswaldo Cruz e dedica uma cena inteira ao acontecimento Na imagem a charge Ou vae ou racha do início do século XX ironiza a vacinação obrigatória do Dr Seringa Oswaldo Cruz que na gravura pisa na Constituição Foto Acervo Fundação Oswaldo Cruz Revolta da Chibata ocorreu em embarcações da Marinha que estavam atracadas na Baía de Guanabara no Rio de Janeiro Organizada pelos marinheiros e liderada por João Cândido Felisberto foi motivada pela insatisfação dos soldados em relação aos castigos físicos abusivos chibatadas baixos salários e péssimas condições de trabalho O gatilho para o início da revolta foram as 250 chibatadas que o marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes levou como punição e assim os brasileiros acordaram no dia 23 de novembro de 1910 com a informação de que os navios da Marinha estavam atacando a cidade do Rio de Janeiro Uma questão importante sobre a Revolta da Chibata precisa ser esclarecida Como soldados da Marinha brasileira eram tratados dessa forma Isso ocorria porque os soldados em geral vinham de famílias pobres e negras Assim é considerada pelos historiadores também como uma revolta contra as desigualdades social e racial existentes tanto na Marinha como na sociedade como um todo A música O MestreSala dos Mares composta por João Bosco e Aldir Blanc em 1975 foi feita em homenagem ao líder da Revolta da Chibata João Cândido Felisberto A letra foi censurada pelo regime militar Atualmente existe uma estátua de João Cândido na Praça XV no Rio de Janeiro A Revolta dos 18 do Forte de Copacabana os Levantes de 1924 a Coluna Prestes e a Comuna de Manaus foram os principais movimentos tenentistas da Primeira República Iniciados na década de 1920 contribuíram para a desestabilização da ordem política existente 20 Forte de Copacabana Mais uma revolta ocorrida no Rio de Janeiro Esta foi a primeira do movimento tenentista e tinha como objetivo a derrocada do governo vigente Eram contra as oligarquias e a República Velha e queriam recuperar a honra dos militares Esta revolta terminou com uma marcha pela Avenida Atlântica feita por 17 militares e um civil em direção às tropas do governo Infelizmente apenas dois oficiais sobreviveram a este conflito Siqueira Campos e Eduardo Gomes Levantes de 1924 comandado pelo general Isidoro Dias Lopes ocorreu em São Paulo e ocupou as estações do Brás da Luz e da Estrada de Ferro Sorocabana Outros pontos importantes da cidade de São Paulo também foram ocupados O principal objetivo do movimento era destituir o presidente Arthur Bernardes além de buscar reformas no ensino público voto secreto concessão de poder político ao exército e fim da corrupção Este movimento deu origem a Coluna Prestes Coluna Prestes é considerada o maior movimento tenentista da Primeira República e como os movimentos anteriores lutava pelo fim da República Velha A união dos oficiais Luís Carlos Prestes e Miguel Costa deu origem a Coluna CostaPrestes que lutou no interior do país contra as tropas do presidente Arthur Bernardes por mais de dois anos Comuna de Manaus como o próprio nome sugere aconteceu em Manaus em 1924 Ela foi a terceira revolta tenentista As razões para sua ocorrência foram similares às revoltas anteriores Entretanto em Manaus acrescentaramse os problemas sociais e econômicos relacionados ao fim do ciclo da borracha De forma geral as propostas políticas dos tenentes estavam associadas ao nacionalismo e à centralização política Eles eram contra o domínio político de São Paulo e Minas Gerais e lutavam para o fim das oligarquias Os tenentistas eram a favor principalmente do voto secreto de um Estado mais forte e da independência do Poder Judiciário 21 UNIDADE 2 Era Vargas ou Nova República 1930 1945 1 INTRODUÇÃO O período da história denominado de Era Vargas 15 anos de governo ininterruptos apresentou características especiais com inúmeras transformações tanto sociais quanto econômicas na economia brasileira A subida de Getúlio Vargas ao poder foi resultado direto da Revolução de 1930 que destituiu Washington Luís e impediu a posse de Júlio Prestes que tinha vencido as eleições Este período também foi extremamente importante para a evolução da administração pública no Brasil Sobre a Revolução de 1930 Vargas contou à Revista do Globo que sua filha só soube da Revolução dois dias antes dela acontecer e afirmou Em 1930 preparando a Revolução fui obrigado a fazer um jogo duplo de dia mantinha a ordem para o governo federal e à noite introduzia os conspiradores no Palácio Piratini Em setembro de 1930 o comando revolucionário determinou que a revolução começaria às 17 horas em 3 de outubro O populismo e a concentração do poder no Executivo foram os atributos principais do governo Vargas A Igreja também foi alvo de suas ações A consagração de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil foi uma ação importante que aproximava cada vez mais Vargas da Igreja Católica O Cristo Redentor foi inaugurado em 12 de outubro de 1931 e foi uma maneira de Getúlio Vargas se apro ximar da igreja Foto Museu da Imagem e do SomRJ É interessante observar aqui que na República Velha os funcionários públicos que existiam eram nomeados e demitidos pelos coronéis Getúlio mudou isso em seu governo mas é lógico que sem extinguir completamente o clientelismo a estabilidade e o concurso foram estabelecidos nas carreiras públicas para servidores Além disso novas carreiras foram criadas expandindo o mercado de trabalho e dando oportunidade para que intelectuais e técnicos pudessem participar via concurso do governo Isso foi feito nos moldes weberianos ou seja com a profissionalização controle e padronização 22 de procedimentos do serviço público O DASP Departamento de Administração do Serviço Público foi criado para gerenciar esse processo Para Getúlio o Estado deveria promover a industrialização do país As indústrias de bases siderurgia eram as suas favoritas Então sua estratégia culminou na criação das Companhias Siderúrgica Nacional CSN e da Vale do Rio Doce A Era Vargas foi subdividida em três fases Governo Provisório Governo Constitucional ou Presidencial e Estado Novo A seguir estas fases são detalhadas 2GOVERNO PROVISÓRIO 19301934 Era de conhecimento de Getúlio Vargas a sua pequena chance de vencer a eleição quando disputou com Júlio Prestes A política do café com leite da qual ele não fazia parte conservava extrema ligação com grandes proprietários de terras e São Paulo e Minas Gerais sempre iriam se revezar no poder Quando seu vice João Pessoa foi assassinado teve um motivo real para liderar um golpe e depôs Washington Luís 18691957 Quando fez isso acabou com a Política dos Governadores em que Minas e São Paulo se revezavam no poder Política dos Governadores foi um acordo político firmado durante o período da República Velha 1889 1930 O intuito era unir os interesses dos políticos locais marcado pelas oligarquias estatais da época juntamente com o governo federal para assim garantir o controle do poder político Assim o governo provisório se iniciou com a Revolução de 1930 com Getúlio Vargas utilizandose de um golpe militar para tomar posse como presidente em 3 de novembro de 1930 Júlio Prestes venceu oficialmente as eleições presidenciais de 1930 Contudo a oposição não aceitou a derrota de Getúlio Vargas e iniciou a Revolução Esta Revolução tinha como líderes Getúlio Vargas o expresidente de Minas Geras Antônio Carlos Ribeiro de Andrada e os tenentes Revolução de 1930 Getúlio Vargas assumiu a chefia do Governo Provisório em 3 de novembro de 1930 data que marca o fim da República Velha Foto CPDOCFGV Destacase aqui que esta revolução não enfrentou resistência importante já que existia grande aversão à Velha República e com a crise de 1929 tinhamse as condições políticas necessárias para a vitória de Vargas Após a sua vitória a Primeira República chegou ao seu fim 23 Crise de 1929 atingiu os Estados Unidos e se espalhou pelo mundo capitalista terminando apenas com a Segunda Guerra Mundial Este período de recessão econômica causou altas taxas de desemprego quedas drásticas do Produto Interno Bruto com grande queda na produção industrial no preço das ações e em praticamente todos os indicadores de atividade econômica em diversos países no mundo Com o início do governo provisório várias medidas foram tomadas A suspensão da Constituição de 1891 o fechamento do Congresso e do Senado a destituição dos antigos presidentes de províncias governadores a criação e organização dos ministérios da Educação torna o ensino primário obrigatório Cultura e Saúde bem como a organização dos ministérios do Trabalho da Indústria e do Comércio fim da liberdade sindical e investimento nas indústrias como forma de gerar emprego podem ser citadas como exemplos Com a destituição dos presidentes das províncias Vargas precisava preencher as vagas e então escolheu colocar interventores Estes interventores eram os tenentes que tinham participado da Revolução de 30 Este fato levou a uma grande insatisfação e o estado de São Paulo se revoltou contra o governo Esse episódio foi denominado de Revolução de 1932 foi o primeiro grande levante contra a administração de Getúlio Vargas Também o último grande conflito armado ocorrido no Brasil A Revolução de 1932 foi consequência da campanha constitucionalista iniciada em 1931 que sofreu várias críticas Vargas procurou conter as críticas estabelecendo uma comissão encarregada de organizar o novo Código Eleitoral publicado em fevereiro de 1932 A boa vontade entretanto não garantiu que as críticas diminuíssem Pelo contrário formouse a Frente Única Paulista FUP cujos principais lemas eram a autonomia de São Paulo e a constitucionalização do país O estopim da Revolução de 1932 foi a morte de quatro estudantes paulistas em confronto Após a morte deles foi criado o movimento MMDC iniciais dos nomes dos estudantes mortos Miragaia Martins Dráusio e Camargo Estopim da Revolução de 1932 foi apoiada por diversos grupos da sociedade intelectuais industriais estudantes etc tanto na capital quanto no interior do estado de São Paulo e tinha como principal objetivo destituir Getúlio Vargas do poder É importante ressaltar que foi um movimento que ficou restrito a São Paulo e por isso não durou muito Ele se iniciou em julho e terminou em outubro de 1932 A Revolução forçou o governo a redigir a Constituição de 1934 que possibilitou a Vargas permanecer no poder até 1938 Nesta fase Vargas foi habilidoso em contornar os conflitos entre as elites Entretanto é importante salientar que a insatisfação dos setores populares aumentou Isso pôde ser observado por dois fatos criação do Partido Comunista Brasileiro e da Intentona Comunista de 1935 Você sabe o que foi a Intentona Comunista Pesquise sobre ela 3GOVERNO CONSTITUCIONAL OU PRESIDENCIAL 19341937 Getúlio Vargas foi eleito presidente de forma indireta em 1934 pois após um ano de sua vitória na Revolução de 1930 era instituída a Assembleia Nacional Constituinte Esta Assembleia promulgou a terceira Constituição brasileira e elegeu como presidente o próprio Vargas O texto da Constituição de 1934 dizia que as eleições seriam por voto secreto e direto 24 a presidência teria mandato de quatro anos e haveria criação de deputados por categoria profissional Nesta fase o cenário político foi marcado pela disputa entre a Ação Integralista Brasileira AIB e Aliança Nacional Libertadora ANL AIB criada em 1932 era um movimento de extrema direita nacionalista antissemita e antiliberal Seus principais líderes eram Plínio Salgado Miguel Reale e Gustavo Barroso Defendiam as ideias do italiano Benito Mussolini político italiano e líder do Partido Nacional Fascista e tinham representantes em todo o país Os desfiles com participantes uniformizados camisas verdes eram uma das características marcantes da AIB e mostravam a sua força política ANL criada por Luís Carlos Prestes Miguel Costa Agildo Barata Hercolino Cascardo João Cabanas Roberto Sisson e Silo Meireles que se tornaram seus líderes A organização surgiu oficialmente em março de 1935 e o combate ao fascismo e ao imperialismo eram seus principais objetivos A ANL e a ABI dominavam o cenário político brasileiro levando a várias disputas pelo país Um exemplo importante foi a Revolta de Natal em novembro de 1935 deflagrada por sargentos cabos e soldados O governo reprimiu o que ficou conhecido por levante comunista e entre o fim de 1935 e início de 1936 foram comuns as prisões de civis e militares contrários à política de Vargas Vargas usou as revoltas que vinham ocorrendo como desculpa para decretar estado de guerra em março de 1936 No seu discurso dizia que estava protegendo o país contra o comunismo criou em 1936 a Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo O estado de guerra vigorou até 1937 com grande repressão e fragilidade das liberdades individuais dos cidadãos A ameaça comunista justificou várias ações tomadas pelo governo Vargas A criação da Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo e o golpe que instituiu o Estado Novo em 1937 foram os exemplos mais famosos 4ESTADO NOVO 19371945 Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937 implementou o Estado Novo com o principal objetivo de criar uma identidade nacional Essa fase foi marcada pelo fechamento do Congresso Nacional das assembleias legislativas e câmaras municipais pela dissolução dos partidos políticos e pela forma ditatorial de governar A constituição de 1934 proibia a reeleição de Getúlio e por isso ele articulou toda a ameaça comunista Isso fez com que ele tivesse apoio popular e em 1937 Vargas anunciou a nova Constituição que apresentava inspiração fascista Isso aumentou a insatisfação da população Na esfera política nomeou interventores para os estados e do ponto de vista econômico priorizou investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento industrial Após a deposição de Vargas em 1945 foi convocada em 1946 nova Assembleia Constituinte gerando a Constituição de 1946 com caráter mais democrático 25 Para saber mais sobre a reforma do Estado na Era Vargas leia o artigo A Reforma do Estado disponível em httpmemorialdademocraciacombrcardaconstrucaodoestadonacional BRINCANDO COM A ERA VARGAS Leia a música abaixo e identifique os personagens ao qual ela se refere Quem é o Tal Ubirajara Nesdan e Afonso Teixeira 1942 Intérprete João Petra de Barros Quem é que usa cabelinho na testa E um bigodinho que parece mosca Só cumprimenta levantando o braço É ê ê ê palhaço Quem tem um G que representa a Glória Quem tem um V que ficará na história Com seu sorriso que nos dá prazer Ê ê ê ê vitória 26 UNIDADE 3 República Populista 19451964 1 INTRODUÇÃO A República Populista iniciouse com o governo de Gaspar Dutra exministro de Guerra do governo de Getúlio Vargas em 1946 permanecendo por mais de 20 anos Seu término ocorreu em 1964 com o Golpe Militar tendo como último presidente João Goulart Seu início pode ser relacionado com o desgaste do Estado Novo regime ditatorial imposto por Vargas em 1937 A denominação populista veio da busca dos governos pela simpatia e confiança da população Jânio Quadros Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek podem ser citados como importantes exemplos Nesta fase paralelamente ao fato dos projetos e de os políticos carismáticos conquistarem a população o país começava a ser assombrado pelos fantasmas da inflação e do desemprego Foi um período com muitos problemas como a crescente desigualdade social e marcado pela política desenvolvimentista do Brasil estava longe de ser um Estado de bemestar social Como você perceberá ao longo do texto a despeito das críticas e dos problemas ocorridos Vargas iniciou a reestruturação do Estado brasileiro e para alguns historiadores foi o período que ocorreu de fato a industrialização 2 QUAIS PRESIDENTES GOVERNARAM NESTA ÉPOCA Governaram o Brasil nesta época José Linhares 19451946 Eurico Gaspar Dutra 19461951 Getúlio Vargas 19511954 João Fernandes Café Filho 19541955 Carlos Coimbra da Luz 1955 Nereu de Oliveira Ramos 19551956 Juscelino Kubitschek de Oliveira 19561960 Jânio da Silva Quadros 1961 Ranieri Mazzili 1961 e João Belchior Marques Goulart 19611964 José Linhares José Linhares foi declarado ministro do Supremo Tribunal Federal em dezembro de 1937 Foi presidente de 29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946 por convocação das Forças Armadas após a derrubada de Getúlio Vargas Como não havia vicepresidente no Estado Novo e o Congresso já estava fechado há mais de sete anos Linhares era o primeiro da linha sucessória José Linhares garantiu a concretização das eleições as mais livres até então No que se refere à sua administração criou o Fundo Rodoviário Nacional que existiu até 1998 financiando os estados na construção de rodovias Seu governo ficou conhecido também pelas nomeações de parentes a cargos públicos o que lhe concedeu o apelido de José Milhares pela quantidade de parentes que empregou Eurico Gaspar Dutra Após Linhares veio o governo de Eurico Gaspar Dutra que iniciou seu trabalho na presidência em janeiro de 1946 Seu governo estabeleceu uma política conservadora pois logo de início proibiu a existência do Partido Comunista Ele promulgou a Constituição de 1946 que substituiu à outorgada por Getúlio Vargas em 27 1937 A nova Carta Magna garantiu as liberdades individuais e extinguiu a pena de morte Na esfera econômica optouse pelo arrocho salarial construção de rodovias e queima das reservas cambiais acumuladas durante a Segunda Guerra Mundial Especialmente no que diz respeito às reservas Dutra optou por utilizálas para conter a inflação e satisfazer as demandas por importação que cresciam substancialmente Neste governo foi instituído o plano SALTE um dos seus feitos mais importantes com o objetivo de trazer melhorias nas áreas de Saúde Alimentação Trabalho e Energia No entanto o projeto não conseguiu financiamento e não foi efetivado No que se refere às relações internacionais Dutra promoveu uma aproximação significativa com os Estados Unidos Este país teve uma grande importância na política externa o que solidificou as exportações e o intercâmbio cultural entre Brasil e Estados Unidos Getúlio Vargas A República Populista também teve Vargas como presidente Ele ganhou as eleições pelo PTB Partido Trabalhista Brasileiro em 1950 e garantiu agora de maneira democrática a sua entrada na presidência da República É importante salientar que o governo de Vargas se iniciou em um contexto diferente dos anteriores pois o mundo passava pela polarização da Guerra Fria e a política estava bem dividida em quem apoiava os Estados Unidos e a União Soviética Foi um governo que sofreu com sérios problemas sociais políticos e econômicos Guerra Fria A polarização do mundo entre capitalismo e comunismo foi uma das grandes consequências da Guerra Fria Esta foi uma luta ocorrida entre os anos de 1947 e 1991 encadeada pelos Estados Unidos EUA e União Soviética URSS A política nacionalista que passou pela criação de estatais como a Petrobrás foi incentivada Ela foi apoiada pelas classes populares por setores da burguesia pelos grupos políticos de esquerda e por parte do exército Entretanto a oposição liderada pelo jornalista Carlos Lacerda principal portavoz da União Democrática Nacional UDN culpava os indivíduos associados ao governo de corrupção Vargas era acusado também de querer instalar no Brasil uma República Sindicalista regime semelhante ao que Juan Domingo Perón havia instalado na Argentina UDN Partido político brasileiro de orientação conservadora e contra Getúlio Vargas Foi fundado em 1945 com ideais de liberalismo e moralidade No seu governo Vargas aumentou o saláriomínimo em 100 e isso deixou os empresários e setores conservadores muito descontentes Mesmo com o aumento salarial os trabalhadores também aumentavam sua insatisfação pois o custo de vida havia aumentado consideravelmente Com o aumento das insatisfações de todos os lados os militares ordenaram em agosto de 1954 que Vargas renunciasse Ainda em agosto de 1954 o opositor Carlos Lacerda sofreu um atentado em frente à sua casa com a morte de seu guardacostas A partir daí temse uma investigação em que o chefe da guarda pessoal do presidente Gregório Fortunato foi acusado como cérebro do crime Aproveitando a situação a oposição pediu a renúncia de Getúlio Vargas Sob pressão Vargas declarou que só deixaria o Palácio do Catete morto e assim suicidouse em 24 de agosto de 1954 Café Filho 28 assumiu a presidência pois era vice de Vargas e foi o 18º presidente do Brasil Café Filho O populismo de Vargas ficou evidente quando ele faleceu Para diminuir as consequências do efeito da cartatestamento de Vargas Café Filho reafirmou no primeiro pronunciamento como presidente o compromisso com os mais humildes Este termo foi utilizado por Vargas na sua carta Entretanto recomendou para as pastas ministeriais em sua maioria políticos da União Democrática Nacional oposição ao governo Vargas O governo de Café Filho enfrentava problemas para formar sua base parlamentar Então foi buscar apoio com os presidentes da Câmara dos Deputados Carlos Luz e do Senado Nereu Ramos Relatou que pretendia estabilizar a economia do país e governar até a efetivação do próximo pleito eleitoral É importante salientar aqui que Café Filho adoeceu antes das eleições que ocorreram em 3 de outubro com a vitória de Juscelino Kubitschek e as disputas políticas nos partidos e nos meios militares geraram crise sucessória no comando da República Carlos Luz Com a doença de Café Filho Carlos Luz deveria ser o sucessor natural para a presidência até a posse de Juscelino pois era presidente da Câmara dos Deputados No entanto os militares articulados no Movimento 11 de Novembro o afastaram da presidência que durou de 8 a 11 de novembro de 1955 Com o apoio do PSD Partido Social Democrata foi declarado o impeachment de Carlos Luz no Congresso Nacional Ele era acusado de conspiração para não entregar o poder ao presidente eleito Juscelino Kubitschek Movimento de 11 de Novembro conhecido como Contragolpe ou Golpe Preventivo do Marechal Lott foi um acontecimento políticomilitar registrado na história brasileira destinado a assegurar a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart presidente e vice eleitos em 1955 O Movimento de 11 de Novembro comandado pelo Marechal Henrique Lott queria assegurar a posse presidencial de Juscelino Kubitschek e João Goulart respectivamente na presidência e vicepresidência da República Para isso o poder foi dado ao presidente do Senado Nereu Ramos que governou até a posse de Juscelino Nesse ínterim Café Filho pretendia retornar à presidência quando a saúde estivesse reestabelecida Entretanto os militares o impediram e Juscelino Kubitschek JK tomou posse em 31 de janeiro de 1956 Juscelino Kubitschek O governo de JK foi marcado pela criação de uma agenda progressista baseada no Plano de Metas com o lema 50 anos de progresso em 5 anos de realizações Este plano definia os principais objetivos a serem atingidos agrupados em cinco setores energia transporte indústria educação e alimentação No que se refere ao transporte o rodoviário foi o escolhido já que o petróleo era barato Neste contexto 20 mil quilômetros de estradas foram construídos utilizandose em sua maioria capital nacional privado A produção de petróleo cresceu de dois milhões de barris em 1955 para 30 milhões em 1960 No setor de bens de consumo duráveis foram instaladas inúmeras fábricas de automóveis e caminhões como Mercedes Benz Volkswagen Willis Overland General Motors e Ford 29 O Produto Interno Bruto PIB brasileiro cresceu em média 8 ao ano Além disso a taxa per capita aumentou num ritmo quatro vezes maior que o restante da América Latina Este cenário de otimismo era incentivado pela construção de Brasília e pela conquista da Copa do Mundo em 1958 Por isso o governo de JK é sempre lembrado como os anos dourados na história brasileira Imagem da construção de Brasília Foto Arquivo PúblicoIphan Além do crescimento econômico o governo de JK foi marcado também por significativa mudança na estrutura produtiva do país No fim deste governo o setor industrial aumentou sua participação na economia era de 256 passando para 322 e o setor agropecuário perdeu espaço saindo de 235 para 178 do PIB Este cenário deixou claro que o Brasil durante o governo JK passou por um forte processo de industrialização A Escola Cepalina teve grande influência no governo JK O modelo de industrialização via substituição de importações com financiamento externo e forte presença do setor público foi escolhido para dar sustentação ao processo industrial brasileiro Escola Cepalina a Teoria Cepalina é aquela que se dedica ao desenvolvimento econômico e agregados macroeconômicos Poupança investimento progresso técnico e renda nacional são temas extremamente importantes para esta teoria Para mais informações a respeito dos estudos cepalinos consulte Celso Furtado principal autor dessa teoria FURTADO Celso Teoria e política do desenvolvimento econômico 1967 São Paulo Abril Cultural 1983 O Instituto Superior de Estudos Brasileiros ISEB criado em julho de 1955 tinha proposta nacionaldesenvolvimentista órgão que mais incorporou ideias cepalinas e normalmente o governo incorporava suas propostas Uma delas foi a criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Sudene em dezembro de 1959 É importante salientar aqui que JK utilizou muito capital estrangeiro para modernizar o Brasil e vários setores tiveram aumento significativo na participação de empresas multinacionais Setores como de produtos químicos elétrico cigarros etc podem ser citados como exemplos Este cenário levou ao aumento da inflação que no final do governo chegava a 25 ao ano O aumento das dívidas interna e externa preocupava os credores externos o que levou o Fundo Monetário Internacional FMI a exigir do governo a utilização de uma política recessiva com diminuição das emissões de títulos da dívida pública para que o Brasil pudesse receber novos empréstimos 30 Após o término de seu mandato os problemas econômicos e sociais não cessaram pois o custo de vida elevado e a inflação geraram tensões sociais como greves Estes problemas seriam herdados pelo próximo governo A canção PeixeVivo do folclore mineiro e gravada por Milton Nascimento era uma das músicas preferidas de JK Tanto é que foi tocada no seu enterro Outra curiosidade interessante era que ele tinha o hábito de tirar os sapatos em reuniões Jânio Quadros Jânio Quadros teve apoio da UDN e foi eleito presidente com seu vice João Goulart em 1961 A chapa era denominada de JanJan Quando Jânio assumiu a crise tomava conta do país já que o governo de Juscelino Kubitschek deixou a economia desestruturada com problemas sérios de inflação e grande dívida externa Com o objetivo de solucionar os problemas existentes e equilibrar a economia o governo congelou os salários desvalorizou a moeda nacional e restringiu o acesso de fundos de crédito A vassoura foi o elemento símbolo da campanha presidencial de Jânio Quadros pois ele pretendia var rer a corrupção do país O jingle varre varre vassourinhavarre a bandalheira tornouse um sucesso na época Foto ReproduçãoSenado Federal No panorama externo a Guerra Fria Estados Unidos capitalista e a União Soviética socialista eram os líderes desta polarização afetava todas as nações do mundo Jânio ficou neutro apesar de ter sido eleito pela UDN que tinha simpatia pelos Estados Unidos Jânio foi um presidente bastante controverso Ao passo que era considerado conservador e anticomunista internamente criou a Comissão Amaral Peixoto que defendia maior descentralização administrativa mas na sua política externa fez parcerias com nações socialistas como Cuba China e União Soviética Embora tivesse características autoritárias ajudou na consolidação do regime democrático brasileiro Simultaneamente a isso proibiu do uso de biquínis nas praias suspendeu as rinhas de galo e embargou o uso de lança perfume Você já ouviu falar da Comissão Amaral Peixoto Pesquise sobre ela e questione se ela efetivamente contribuiu para a Reforma do Estado Brasileiro 31 Estes acontecimentos deixaram muita gente descontente e após perder apoio dos militares e com a pressão de Carlos Lacerda líder da UDN Jânio renunciou em agosto de 1961 e o cargo foi passado para João Goulart seu vice Como João Goulart estava em viagem à China Ranieri Mazzili assumiu após a renúncia de Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961 e governou até 7 de setembro de 1961 Jânio escreveu uma carta ao Congresso Nacional justificando sua renúncia A seguir alguns de seus trechos Fui vencido pela reação e assim deixo o governo Nestes sete meses cumpri o meu dever Tenhoo cumprido dia e noite trabalhando infatigavelmente sem prevenções nem rancores Mas baldaramse os meus esforços para conduzir esta nação que pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica a única que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social a que tem direito o seu generoso povo Desejei um Brasil para os brasileiros afrontando nesse sonho a corrupção a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou de indivíduos inclusive do exterior Sinto me porém esmagado Forças terríveis levantamse contra mim e me intrigam ou infamam até com a desculpa de colaboração Encerro assim com o pensamento voltado para a nossa gente para os estudantes para os operários para a grande família do Brasil esta página da minha vida e da vida nacional A mim não falta a coragem da renúncia Retorno agora ao meu trabalho de advogado e professor Trabalharemos todos Há muitas formas de servir nossa pátria João Goulart João Goulart cujo apelido era Jango foi eleito primeiramente como vice de Juscelino Kubitschek em 1955 Depois foi eleito como vice de Jânio Quadros em 1960 Com a renúncia de Quadros ele chegou à presidência em setembro de 1961 encarando a oposição da UDN e dos militares A promulgação da Emenda Constitucional nº 4 instituição do Sistema Parlamentarista foi a saída para a crise política A emenda limitava o poder do presidente e Jango conseguiu tomar posse O parlamentarismo durou até janeiro de 1963 quando um plebiscito pôs fim ao curto período parlamentarista republicano O governo não tinha apoio dos militares mas tinha apoio popular A classe operária os sindicatos e os estudantes podem ser citados como exemplos O contexto ao qual assumiu a presidência era extremamente desfavorável O país era assolado por crises econômica e política Para resolver estas crises Jango tinha um plano queria transformar o país renovando a constituição e propondo as reformas de base nos setores educacional fiscal político e agrário Seu desejo era aprovar as reformas agrária tributária eleitoral e universitária dentre outras Com a oposição crescente ao governo em março de 1964 ocorreu o Golpe de 64 liderado pelos militares e pelos políticos conservadores sob a justificativa de o governo ser comunista A partir daí iniciouse o Regime Militar 32 Para saber mais sobre o governo João Goulart consulte httpmemorialdademocraciacombr carddemocraciademassas 33 UNIDADE 4 Regime Militar 19641985 1 INTRODUÇÃO O problema financeiro do setor público durante o governo JK foi um dos fatores que mais contribuíram para a crise econômica vivenciada nos governos de Jânio Quadros e João Goulart Aliada à crise econômica a instabilidade política destes dois últimos governos formou o cenário ideal para o Golpe de 1964 que instituiu o Regime Militar Nesse regime o modelo político almejava dar forças ao Poder Executivo Foram 17 atos institucionais e cerca de mil leis excepcionais impostas à população brasileira Os antigos partidos políticos foram fechados e passou a vigorar o bipartidarismo Aliança Renovadora Nacional Arena que apoiava o governo e o Movimento Democrático Brasileiro MDB representando os opositores mas sua atuação era limitada por meio do Ato Institucional nº 2 Salientase que os atos institucionais que na prática destruíram o Estado de Direito e as instituições democráticas foram promulgados durante os governos dos generais Castelo Branco 19641967 e Artur da Costa e Silva 19671969 No âmbito econômico o governo militar buscou recuperar a credibilidade ao capital estrangeiro Para isso algumas medidas foram tomadas como a contenção dos salários e dos direitos trabalhistas o aumento das tarifas dos serviços públicos a restrição ao crédito o corte das despesas do governo e a diminuição da inflação A ditadura protegia organizações que pregavam a violência como o Comando de Caça aos Comunistas CCC Eles sequestravam pessoas explodiam bombas etc Para conhecer um pouco mais sobre o Regime Militar consulte o link httpwwwfgvbrcpdoc acervoarquivobusca22regimemilitar22TipoUD0MacroTipoUD0nItens30 Os presidentes desse período foram Marechal Humberto Castelo Branco 19641967 Arthur da Costa e Silva 19671969 Emílio Garrastazu Médici 19691974 Ernesto Beckmann Geisel 19741979 e João Baptista Figueiredo 19791985 2 O GOVERNO DE CASTELO BRANCO E O PLANO DE AÇÃO ECONÔMICA PAEG O primeiro presidente do regime militar foi Castelo Branco que deu atenção especial ao ajuste das contas públicas e ao controle da inflação Octávio Gouveia de Bulhões e Roberto Campos lideravam a equipe econômica chefiando os ministérios da Fazenda e do Planejamento respectivamente Para controlar a inflação que chegava a 80 o Plano de Ação Econômica do Governo PAEG propôs um programa de ajuste fiscal severo com aumento das receitas e redução das despesas públicas Além disso propôs um controle rígido de emissão de moeda teve orientação monetarista No que se refere aos salários o plano recomendou reajustes vinculados ao aumento da produtividade 34 Orientação monetarista Monetarismo é uma teoria de economia monetária que enfatiza o papel da política monetária para a estabilidade macroeconômica de uma economia de mercado por meio de instrumentos como alteração na oferta de moeda e de outros meios de pagamento O que você sabe sobre o Plano de Ação Econômica do Governo PAEG Pesquise sobre ele 21 Mudanças O governo também realizou grandes mudanças estruturais Os sistemas tributário financeiro trabalhista e previdenciário podem ser citados como exemplos A seguir estão listadas as principais medidas adotadas 1 criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS 2 unificação do sistema de Previdência sob um regime geral administrado pelo governo federal 3 criação do Imposto sobre Serviço ISS 4 criação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria ICM 5 criação do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI 6 permissão do pagamento dos tributos por meio da rede bancária e 7 criação do Fundo de Participação de Estados e Municípios para garantir a distribuição aos estados e municípios de parte dos tributos arrecadados pela União Estas medidas possibilitaram um aumento significativo da arrecadação tributária no país A legislação dos Estados Unidos deu suporte à reforma do sistema financeiro que criou um tipo de instituição para cada tipo de atividade financeira Nesse sentido criaramse os bancos comerciais o Sistema Financeiro da Habitação os bancos de investimentos as sociedades de financiamento crédito e investimento as distribuidoras e corretoras de valores o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil Este último tinha a função de executar a política monetária e supervisionar o sistema financeiro nacional substituindo a antiga Superintendência da Moeda e do Crédito SUMOC O Sistema Financeiro de Habitação SFH cujo principal representante era o Banco Nacional da Habitação BNH nasceu neste governo O Sistema era composto além do BNH pelas caixas econômicas sociedades de crédito imobiliário e associações de poupança e empréstimo A principal fonte de recursos do BNH era a receita que vinha de 1 da folha de pagamento dos funcionários com carteira assinada Entretanto o governo também incentivava o setor privado a captar recursos externos A Lei do Mercado de Capitais sancionada em julho de 1965 tinha o objetivo de regulamentar e estimular o mercado de capitais Esta Lei definiu as funções do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central na regulação e fiscalização deste mercado O governo também instituiu as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional ORTN Elas foram criadas com o objetivo de estimular a poupança pois era a partir dela que se poderia ter recursos para os investimentos produtivos e a garantia de arrecadação fiscal 35 No que se refere ao setor agrário o Estatuto da Terra foi aprovado em novembro de 1964 com o objetivo de regulamentar os direitos e obrigações relativas à propriedade rural para fins de reforma agrária e de execução da política de produção agrícola É importante salientar que as reformas estruturais permitiram ajustar as contas públicas organizar o sistema financeiro controlar o processo inflacionário e atrair poupança externa e interna Estas condições foram importantes para a expansão da economia nos governos de Costa e Silva e Médici Sob o aspecto econômico o governo de Castelo Branco foi muito importante pois definiu as bases para o denominado Milagre Econômico Brasileiro Entretanto as condições que garantiram toda a repressão política durante o Regime Militar foram também aquelas construídas no governo de Castelo Branco O governo interferiu nas organizações sindicais e de estudantes o Serviço Nacional de Informações SNI foi criado para ajudar na vigilância dos cidadãos e isso possibilitou grande número de prisões daqueles que discordavam do governo A perseguição fez com que artistas políticos militantes e estudantes fossem exilados O marechal Castelo Branco foi vítima de um acidente aéreo e morreu em 18 de julho de 1967 3 OS GOVERNOS COSTA E SILVA MÉDICI E O MILAGRE ECONÔMICO Em seguida temse o governo de Costa e Silva eleito em 1966 que continuou a alimentar a repressão aos cidadãos Seu mandato ficou conhecido como anos de chumbo pois foi um dos períodos mais penosos da ditadura militar com repressões A Frente Ampla criada em 1966 e liderada por Carlos Lacerda foi extinta por ser um movimento de repressão torturas prisões mortes e muitos movimentos populares por exemplo a Passeata dos cem mil no Rio de janeiro ocorreu após a morte do estudante Edson Luís de Lima Souto por um militar e a falta de verba e privatização do ensino Foi também no governo de Costa e Silva que se promulgou o Ato Institucional nº 5 AI5 em 1968 Este Ato deu plenos poderes ao presidente Com o AI5 foram fechados o Congresso Nacional as assembleias legislativas e as câmaras municipais Ao mesmo tempo foram cassados os mandatos dos poderes legislativos e executivos federais estaduais e municipais Em adição foram suspensos os direitos de votar e ser votado nas eleições sindicais restringiuse o direito de realizar atividades políticas e instituiuse a liberdade vigiada para os cidadãos Do ponto de vista econômico Costa e Silva se preocupou em combater a inflação e expandiu as relações econômicas externas Nesta época a equipe econômica foi liderada por Delfim Netto que inseriu o Plano Estratégico de Desenvolvimento PED Este Plano tinha origem desenvolvimentista e concedia prioridade à estabilização da inflação e crescimento do PIB Para incentivar as exportações foram adotadas diversas minidesvalorizações da moeda nacional e continuouse a buscar financiamento externo Além disso deuse ênfase à reforma administrativa É importante salientar que já no final do governo Castelo Branco mas sob autoridade do grupo militar que assumiria o poder nos governos Costa e Silva e Médici por meio do Decretolei nº 20067 foi criada a administração indireta Ela era composta por autarquias empresas públicas empresas de economia mista e fundações e tinham maior autonomia em relação à administração direta 36 As estatais foram exaltadas nesta época pois como exigiam menos burocracia e a velocidade do crescimento econômica requeriam ações rápidas era possível agilizar procedimentos financeiros e administrativos A Telebrás a Embraer a Embrapa e a Embratel foram empresas estatais criadas no período O Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento I PND foi criado neste governo e tinha como característica principal o fortalecimento da administração indireta além do caráter desenvolvimentista Neste governo também foram ampliados os transportes O Plano de Integração Nacional que induziu à construção de rodovias como SantarémCuiabá e Perimetral Norte da Ferrovia do Aço e da Ponte RioNiterói fazia parte do I PND Queriase com esse plano ampliar as conexões nacional e internacional É importante frisar que o período do Milagre Econômico se iniciou no governo de Costa e Silva Milagre Econômico Termo que se refere a um considerável aumento do crescimento econômico do Brasil nos governos Costa e Silva e Médici Este crescimento foi possibilitado por empréstimos internacionais e aumentou de forma significativa a dívida externa brasileira Costa e Silva com problemas de saúde foi afastado de suas funções em 1969 sendo substituído por uma Junta Militar formada pelos ministros general Aurélio de Lira Tavares do Exército almirante Augusto Rademaker da Marinha e brigadeiro Márcio de Sousa Melo da Aeronáutica A Junta Militar indicou após a doença de Costa e Silva o nome de Médici para a presidência e este governou de 30 de outubro de 1969 a 15 de março de 1974 31Governo Médici Uma das primeiras medidas do seu mandato foi incorporar o Ato Institucional nº 5 AI5 à Constituição brasileira O seu governo foi marcado por grande censura e repressão política A famosa Guerrilha do Araguaia foi deflagrada e eliminada neste governo e a ação revolucionária do MR8 Movimento Revolucionário 8 de outubro em conjunto com a ALN Ação Libertadora Nacional de sequestrar o embaixador norteamericano Charles Burke Elbrick considerado o primeiro rapto com fins políticos no país também foi reprimida por Médici Nos governos Costa e Silva e Médici foi registrado o maior número de mortes do Regime Militar Guerrilha do Araguaia ocorrida ao longo do Rio Araguaia tinha como principal objetivo instaurar um estado de Guerra Popular na Região Norte e depois tomar o poder no país Esta Guerrilha pode ser dividida em três fases Na primeira o exército iniciou sem avisar o ataque em 12 de abril de 1972 e não foi produtiva para o governo Na segunda entre setembro e outubro de 1972 houve mais combates Apesar do grande aparato militar deslocado para a região os guerrilheiros continuaram ativos Foi a terceira campanha que acabou com a guerrilha devido à desproporção de forças usadas para combater os guerrilheiros Em termos econômicos sabese que esta fase coincidiu com o Milagre Econômico que foi financiado com quantidades substanciais de capital estrangeiro Houve um grande crescimento da economia brasileira Entretanto é fato que juntamente com o crescimento a concentração de renda aumentou consideravelmente sendo ainda um dos principais problemas do país A alternativa de financiar o crescimento por meio da dívida externa se converteu ao longo do tempo em um grave problema O aumento dos juros internacionais e a dependência do Brasil 37 em relação à importação de petróleo com preços cada vez maiores após as crises de 1973 e 1979 fizeram com que o país não conseguisse pagar seus compromissos financeiros externos Alguns órgãos foram criados no governo Médici Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Projeto Rondon podem ser citados como exemplos Além disso foram inauguradas a hidrelétrica de Ilha Solteira a refinaria de Paulínia SP e a ponte ligando a cidade do Rio de Janeiro a Niterói A Comissão da Verdade revela que principalmente no governo Médici agentes públicos eram impedidos de dar esclarecimentos sobre os métodos de tortura e pessoas torturadas a órgãos no país e no exterior 4 OS GOVERNOS GEISEL E FIGUEIREDO A DESACELERAÇÃO DO MILAGRE ECONÔMICO E AS CRISES DO PETRÓLEO Após Médici temse o governo do general Geisel que era alinhado a setores mais progressistas do exército Ele foi eleito em 1973 e ocupou o cargo de 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979 No âmbito econômico seu governo deu continuidade ao programa de desenvolvimento econômico dos governos anteriores inclusive criou o Segundo PND Este Plano foi feito com foco diferente do primeiro privilegiava bens de consumo pois incentivou a geração de energia e a produção de insumos básicos como alumínio aço e petróleo Em adição deu atenção também à produção de bens de capital Esta mudança era óbvia dada as crises do petróleo Mesmo diante da grave crise econômica internacional o governo não diminuiu os investimentos e gastos públicos Este episódio acarretou grandes avanços para a economia brasileira porém com custos que levaram ao desequilíbrio das contas públicas e à disparada da dívida externa Crescimento Forçado este nome foi dado por Antônio Barros de Castro à política econômica do governo que continuou mantendo um ritmo acelerado de investimentos durante a crise do petróleo quando deveria ter desacelerado Crise econômica internacional a primeira crise do Petróleo ocorreu em 1973 Com a elevação do preço pelos principais países produtores Oriente Médio o mundo enfrentou graves problemas pois este produto era a principal fonte de energia dos países No governo Geisel o Ato Institucional nº 5 foi extinto e o crescimento econômico proporcionado pelo Milagre Econômico desacelerou Para manter a economia aquecida Geisel e sua equipe chefiada pelos ministros Mario Henrique Simonsen Fazenda e João Paulo dos Reis Velloso Planejamento criaram o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento II PND que deu prioridade ao investimento em indústria de base e à busca de autonomia na produção de insumos industriais No que se refere ao setor energético ações importantes para diminuir a dependência do petróleo foram tomadas A prospecção de petróleo em águas marítimas profundas o Programa Nuclear o Proálcool e a construção de hidrelétricas como Itaipu e Tucuruí são alguns exemplos Neste cenário de novos investimentos com construções de hidrelétricas e de investimentos em insumos industriais ocorreu forte expansão dos setores siderúrgicos petroquímicos e de bens de capitais Foram criadas neste período a Companhia Siderúrgica de Tubarão e a Refinaria do Planalto Replan Podese dizer que os incentivos à indústria dados por este governo possibilitaram que os indicadores de crescimento setorial melhorassem consideravelmente No período de 1974 a 38 1979 o PIB industrial cresceu 455 contra 265 do setor agropecuário Dos militares que ocuparam a presidência Ernesto Geisel foi quem evidenciou ter maior compromisso com a triste memória do período militar Prova disso foi a doação de seu arquivo pessoal à Fundação Getúlio Vargas FGV prometida por ele ainda em vida e formalizada pelas mãos de sua filha a historiadora Amália Lucy Geisel em 1998 Quatro anos depois do gesto chegou às livrarias o Dossiê Geisel organizado pelos pesquisadores Celso Castro e Maria Celina DAraujo da FGV 41 João Baptista Figueiredo Por fim temse o último presidente do regime militar João Baptista Figueiredo Seu governo foi caracterizado por um processo de abertura política lenta e gradual Além disso foi marcado por uma grande crise econômica A Lei da Anistia aprovada em agosto de 1979 e promulgada no seu governo possibilitou as pessoas que eram perseguidas politicamente retornarem aos empregos e os exilados voltarem ao país No governo João Figueiredo em 1981 e 1983 ocorreram as edições mais famosas do Festival de Águas Claras o Woodstock brasileiro Um dos eventos de música mais importantes do Brasil e que apresentava críticas veladas ao Regime Militar contava entre outros com artistas que sofreram com a censura e o exílio De 2020 o documentário O Barato de Iacanga conta os bastidores do Festival de Águas Claras o mais lendário festival alternativo dedicado à música brasileira Outra medida tomada por Figueiredo foi garantir a pluralidade partidária A Arena e o MDB Movimento Democrático Brasileiro eram os partidos existentes Quando Figueiredo possibilitou a criação de novos partidos várias iniciativas foram concretizadas o PDS Partido Democrático Social o PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro o PP Partido Popular o PTB Partido Trabalhista Brasileiro o PDT Partido Democrático Trabalhista e o PT Partido dos Trabalhadores por exemplo Além da pluralidade partidária foi aprovado o projeto que garantia o voto direto para governadores e prefeitos deputados e senadores É importante lembrar aqui que o voto para presidente ainda continuava indireto O governo Figueiredo vivenciou e tentou lidar com a segunda fase da crise do petróleo em 1979 Ela ocorreu como consequência da Revolução Iraniana que tornou o Irã uma república islâmica teocrática As revoltas sob a liderança de Ayatollah Khomeini inimigo declarado dos Estados Unidos quase zeraram a extração de petróleo no Irã Se em 1973 o preço do barril durante a crise era de US 12 em 1979 o preço foi a US 3950 Este contexto afetou o mundo todo e o Brasil em especial pelo fato do seu processo de industrialização ter provocado um forte crescimento no consumo de petróleo Com o objetivo de diminuir a dependência externa o governo criou o Proálcool programa que pretendia buscar alternativas de combustíveis renováveis Assim o Brasil passou a ser o único país a ter carros movidos a álcool Da mesma forma deuse continuidade à construção das usinas nucleares em Angra dos ReisRJ Foi no governo Figueiredo que o BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social foi instituído Ele seria o banco que daria crédito a empresas brasileiras e financiaria obras públicas 39 A crise tomou conta da economia brasileira e os altos índices de inflação e o baixo crescimento do PIB conduziram a uma crescente insatisfação aumento de movimentos sociais e o Regime Militar perdeu força Como consequência temse o Movimento Diretas Já Este foi um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas entre os anos de 1983 e 1984 A possibilidade de eleições diretas para a presidência da República no Brasil se materializaria com a votação da proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira pelo Congresso Entretanto a Proposta de Emenda Constitucional foi rejeitada frustrando a sociedade brasileira Aumento de movimentos sociais a greve de 41 dias dos metalúrgicos liderados por Luiz Inácio Lula da Silva da região do ABC região metropolitana de São Paulo integrada pelos municípios de Santo André São Bernardo e São Caetano pode ser citada como exemplo Então a despeito da intensa campanha realizada pela população brasileira a emenda não foi aprovada e Tancredo Neves foi eleito indiretamente em 1985 O general João Baptista Figueiredo totalmente descontente com a situação se recusou a participar da sucessão e não entregou a faixa ao vicepresidente José Sarney que chegou ao poder devido à doença e morte do presidente Tancredo Neves O povo e o presidente era um programa semanal em que o presidente da República João Figueiredo respondia a cartas enviadas pelos telespectadores para as emissoras e afiliadas da TV Globo As transformações feitas pelo Estado brasileiro são consideradas conservadoras por muitos pesquisadores Temos cidades de projeção internacional como São Paulo Rio de Janeiro e Brasília mas que são assoladas por problemas estruturais como pobreza trânsito enchentes entre outros Problemas esses derivados desse conservadorismo Você concorda 40 UNIDADE 5 Nova República 1 INTRODUÇÃO A Nova República iniciada após um longo regime militar foi um teste para a organização e manutenção democrática do Brasil Era necessário eliminar toda a desconfiança e medo que foram criados com o período anterior Além disso era fundamental que um país democrático garantisse resultados melhores que os da Ditadura Militar a fim de que não existissem motivos que pudessem colocar a redemocratização em risco A morte de Tancredo Neves e o impeachment de Fernando Collor foram importantes provações para o início da nova democracia No ambiente econômico os pacotes fiscais e monetários geravam insegurança e descrença No ambiente político a corrupção prejudicava as políticas que garantiriam melhores condições de vida para a população Contudo a democracia se consolidou e importantes políticas econômicas e sociais foram implementadas a Constituição de 1988 tornou a República mais cidadã o Plano Real estabilizou a economia e o Bolsa Família reduziu os níveis de pobreza e extrema pobreza As políticas públicas ficaram mais evidentes nas plataformas de governo Esse período iniciado em 1985 e que perdura até os dias atuais passou por episódios marcantes na história do mundo como a Guerra Fria as crises financeiras internacionais atentados terroristas e momentos nacionais de destaque como eleições diretas a crise energética a primeira mulher presidente esquemas complexos de corrupção prisão de expresidentes impeachments e outros tantos fatores que marcaram e marcam a República Federativa do Brasil 2 TANCREDO NEVES JOSÉ SARNEY E A RETOMADA DA REPÚBLICA 19841989 21 As Diretas Já e a eleição de Tancredo Neves A retomada do processo de redemocratização do Brasil teve início com os problemas econômicos da década de 1970 principalmente pela Crise do Petróleo em 1973 que desacelerou o crescimento econômico do Milagre Brasileiro e gerou uma crise de legitimidade do regime vigente No final dos anos de 1970 o Regime Militar já convivia com a pressão popular por democracia A Lei da Anistia e o pluripartidarismo 1979 e as eleições diretas para governador 1982 reforçavam o desmanche gradual da Ditadura Militar O maior movimento de massas da história do país o movimento Diretas Já ao longo dos anos de 1983 e 1984 mobilizou milhões de pessoas em diversas cidades brasileiras em favor de eleições diretas para presidente tendo como símbolo legislativo nacional a proposta de emenda constitucional Dante de Oliveira PEC 051983 Apesar de toda a mobilização a PEC acabou sendo derrotada em abril de 1984 principalmente pela ausência ao plenário da Câmara de quase um quarto dos parlamentares Contudo os impactos gerados nesse processo garantiram importantes resultados futuros com a vitória em 1985 da chapa oposicionista ao Regime Militar 41 Emenda constitucional Dante de Oliveira recebeu essa denominação devido ao seu propositor o deputado federal matogrossense do PMDB Dante Martins de Oliveira PEC acabou sendo derrotada Para uma emenda constitucional ser aprovada eram necessários votos favoráveis de dois terços dos parlamentares 320 deputados para que aprovada na Câmara fosse encaminhada para a votação no Senado Federal O resultado da votação foi 298 deputados a favor 65 contrários 3 abstenções e 113 ausências A eleição indireta via Colégio Eleitoral de 1985 indicou reviravoltas que confrontaram ideias dentro do próprio partido governista A indicação em convenção do deputado Paulo Maluf como candidato da situação gerou uma debandada de parlamentares governistas que passaram a apoiar a candidatura de Tancredo Neves o então governador de Minas Gerais lançado pelo principal partido de oposição o Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB O candidato à vicepresidência foi José Sarney na época senador federal indicado pela denominada Frente Liberal grupo dos dissidentes do partido governista a Arena 1985 um ano de celebrações antagônicas À esquerda a primeira edição do Rock in Rio foi a festa da redemocratização celebrando o fim da ditadura militar show de Ivan Lins em 12 de janeiro À direita multidão nos arredores do Palácio da Liberdade em Belo Horizonte velando o corpo de Tancredo Neves em 23 de abril Fotos Memorial da Democracia Editora Abril 1 Jorge Rosemberg 2 Gladstone Campos A vitória de Tancredo Neves e José Sarney em 15 de janeiro de 1985 elevou a confiança da população ao afastar os militares do poder Contudo a doença do presidente eleito que fora escondida durante o processo eleitoral tornouse pública Na véspera da posse presidencial em 14 de março de 1985 Tancredo foi internado e os questionamentos entre quem deveria assumir a presidência da República até a posse o vice José Sarney ou o presidente da Câmara Ulysses 42 Guimarães rivalizou novamente a política nacional A decisão por José Sarney para assumir interinamente a Presidência da República gerou irritação nos militares e aliados Diante disso João Figueiredo se recusou a realizar a tradicional passagem da faixa presidencial para Sarney e deixou o Palácio do Planalto pela garagem Em pouco mais de um mês hospitalizado o presidente eleito ficava cada vez mais debilitado Após complicações cirúrgicas Tancredo Neves faleceu aos 75 anos em 21 de abril de 1985 Diante dos fatos Sarney assumiu o cargo como titular iniciando o período conhecido como Nova República Apesar do fim do Regime Militar suas heranças eram encontradas na economia e na sociedade pelo endividamento externo da superinflação e de grande disparidade social Assim o novo governo precisava concentrar suas forças em planos nacionais de estabilização econômica e mudanças que reforçassem ainda mais o processo democrático nacional Uma das novelas de maior sucesso da TV brasileira Roque Santeiro foi proibida pela censura do Regime Militar por dez anos Somente em 1985 a novela de Dias Gomes e Aguinaldo Silva foi ao ar em horário nobre na Rede Globo A narrativa contava o estilo de vida e valores da época e os artifícios dos políticos locais para se manterem no poder Também em 1985 foi criado o Ministério da Cultura depois de anos de negligência e censura 22 Os planos de estabilização econômica A economia brasileira estava passando por um período de crescimento econômico nos anos 1984 e 1985 mas a inflação não cessava e a política econômica do governo Sarney encontrara sua prioridade A correção monetária introduzida no Plano de Ação Econômica do Governo PAEG dos governos militares gerou a necessidade de promover a desindexação da economia brasileira O que se buscava era como proceder diante dessa questão inflacionária Em fevereiro de 1986 com a inflação média de 15 ao mês a equipe econômica do governo liderada pelo ministro da Fazenda Dílson Funaro implementou o Plano Cruzado Esse plano propunha entre outros pontos a criação de uma nova moeda o Cruzado em substituição ao Cruzeiro o congelamento de salários e preços de produtos por um ano e a instituição de um gatilho salarial em que um reajuste nos salários ocorreria toda vez que a inflação atingisse 20 O sucesso inicial do Plano Cruzado ampliou o poder de compra da população que consequentemente alavancou a atividade econômica do país por meio do consumo Houve crescimento econômico e ganho salarial Isso fez com que os consumidores fiscalizassem o comércio varejista a fim de que o controle de preços fosse respeitado cunhando o termo fiscais do Sarney Contudo o aquecimento da demanda a dificuldade de ampliação da produção capacidade produtiva e importação política comercial de bens e a resistência dos produtores ao congelamento dos preços minaram rapidamente o sucesso inicial do Plano Cruzado gerando desabastecimento A imposição do ágio por parte de alguns comerciantes passou a ser comum ou seja bastava o pagamento de um valor adicional para que produtos aparentemente esgotados fossem adquiridos O governo tentou de tudo para manter o pacote proposto pelo Plano Cruzado por exemplo isenção de impostos em alguns produtos subsídios importação de bens faltantes fiscalização e confiscos de produtos retidos pelos produtores mas o fracasso já havia ocorrido 43 Você já ouviu falar do Cruzadinho Pesquise sobre esse pacote fiscal que buscava dar sobrevida ao Plano Cruzado Após as eleições estaduais em novembro de 1986 que sagraram o PMDB como o grande vitorioso o governo federal criou o Plano Cruzado II com o objetivo de melhorar as contas públicas destruídas pelas medidas anteriormente tomadas O Cruzado II propunha descongelamento parcial dos preços livre negociação de aluguéis redefinição dos cálculos de inflação e aumento de impostos e tarifas Não demorou muito para o plano B ou melhor II também fracassar A indexação dos preços retornou e a inflação voltou a atingir patamares de dois dígitos ao mês Além disso houve estagnação econômica queda de reservas cambiais e das exportações aumento do déficit público e a moratória impossibilidade de pagar os juros da dívida externa O Plano Cruzado II terminou com a demissão do ministro Dílson Funaro e a descrença da população Em meados de 1987 o novo ministro da Fazenda o economista Bresser Pereira implementou o Plano Bresser que tentava adaptar e corrigir algumas políticas testadas em planos anteriores como congelamento dos preços e dos salários por três meses a desvalorização do câmbio elevação dos juros aumento de tarifas e impostos e suspensão da moratória Assim como seu antecessor o Plano Bresser teve vida curta o que gerou no início de 1988 o pedido de demissão de seu criador e a indicação de Maílson da Nóbrega como novo ministro da Fazenda A inflação não reduziu o déficit público aumentou e a popularidade que o governo ainda tinha se foi junto com o Plano A nova equipe econômica tentava solucionar os problemas socioeconômicos por meio de políticas pontuais mas de nada resolvia Assim em janeiro de 1989 um novo plano econômico incluindo uma nova reforma monetária foi oficializado o Plano Verão O pacote econômico previa a criação de uma nova moeda o Cruzado Novo o congelamento do câmbio dos salários e dos preços a abertura do mercado ao capital estrangeiro e o corte de gastos do governo A história se repetiu a inflação virou hiperinflação 80 ao mês as contas públicas não foram controladas a taxa de juros se elevou e o Plano Verão fracassou O governo Sarney terminou em 1989 com lições importantes no âmbito da economia e da democracia aspectos de o que fazer e o que não fazer 23 A Constituição de 1988 O processo de redemocratização no Brasil necessitava de uma nova constituição que instituiria um novo ordenamento para a República Federativa do Brasil Assim em novembro de 1986 foram eleitos os parlamentares deputados e senadores para a Assembleia Nacional Constituinte responsável pela redação da sétima constituição brasileira Os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte iniciaramse em fevereiro de 1987 e contaram com a participação de diversos setores da sociedade embates políticos e lobbies de empresários sindicalistas e ativistas 44 Em 5 de outubro de 1988 após 20 meses de Assembleia Constituinte a nova Constituição Federal do Brasil foi promulgada pelo então presidente do Congresso Nacional deputado Ulysses Guimarães Ela foi considerada uma das mais abrangentes e democráticas do mundo e inclusive recebendo a denominação de Constituição Cidadã A Constituição de 1988 definiu novas relações de trabalho jornada de trabalho e salários direito a greve aposentadoria liberdade sindical e licençamaternidade novas regras eleitorais eleições diretas voto facultativo aos analfabetos jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos possibilidade de segundo turno legalização dos partidos políticos criminalização do racismo e da tortura fim da censura e defesa da liberdade de expressão igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres intervenção do Estado na economia proteção ao meio ambiente aos indígenas e quilombolas assistência social para a população democracia liberal com separação dos três poderes a criação do Sistema Único de Saúde SUS e previsão de plebiscito para definição da forma de governo monarquia ou república presidencialismo ou parlamentarismo Por meio das regras da Constituição Cidadã a eleição direta foi convocada e realizada em dois turnos novembro e dezembro de 1989 findando o mandato do primeiro presidente da Nova República e iniciando um governo repleto de contrastes reviravoltas e fatos marcantes As questões ambientais principalmente da Amazônia já estavam evidenciadas no final da década de 1980 Um dos principais nomes na defesa da Amazônia reconhecido internacionalmente foi o seringueiro ativista e ambientalista Francisco Alves Mendes Filho o Chico Mendes Aos 44 anos Chico Mendes foi assassinado a tiros em Xapuri AC na frente de sua casa e da família por fazendeiros da região incomodados por seu ativismo e pela repercussão de suas denúncias 3 ELEIÇÕES DIRETAS IMPEDIMENTO E ESTABILIZAÇÃO O GOVERNO COLLOR ITAMAR 19901994 Após uma eleição com 22 candidatos à Presidência da República o primeiro pleito presidencial direto após quase três décadas foi decidido em segundo turno Em 17 de dezembro de 1989 o então governador de Alagoas Fernando Collor de Mello venceu o metalúrgico e sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva Até então desconhecido na política nacional Collor venceu com um discurso moderno carismático e populista prometendo privatizações abertura comercial reforma no serviço público e caçada aos marajás da política Além do prometido o caçador de marajás deveria promover uma profunda reforma econômica baseada na eliminação da hiperinflação e na retomada da confiança de investidores e consumidores 45 Você conhece o termo Globalização Pesquise sobre as políticas de abertura comercial do mercado brasileiro e o processo de globalização econômica À esquerda capa da Revista Veja de março de 1989 Collor ficou conhecido como Caçador de Marajás durante a campanha eleitoral para a presidência da República À direita reprodução da cédula eleitoral de 1989 para escolha de presidente em primeiro turno Fotos Reprodução Veja Tribunal Superior Eleitoral 31 Os planos nada carismáticos Collor e Collor II Com a posse de Fernando Collor como presidente da República em 15 de março de 1990 era fundamental eliminar as incertezas de um governo novo e sem base de apoio no Congresso controlar a inflação e ajustar a economia Para isso era fundamental propor uma reforma monetária administrativa e fiscal eficiente Comandada pela ministra da Economia Zélia Cardoso de Mello a equipe econômica do governo implementou o Plano Collor um plano que buscava o controle da inflação e a liberalização econômica Entre as principais medidas mudança da moeda para Cruzeiro abertura às importações e à entrada de capital estrangeiro bloqueios de depósitos em conta corrente e aplicações financeiras congelamento de preços e salários privatização de estatais e extinção de órgãos e empresas públicas por meio do Plano Nacional de Desestatização PND 46 Assim como os planos econômicos do governo Sarney o Plano Collor não demorou a fracassar e a inflação retornar ainda mais forte Além da inflação várias empresas brasileiras faliram houve redução do consumo e da produção retração do PIB e o desemprego atingiu patamares elevados A equipe econômica ainda tentou um segundo plano de estabilização no início de 1991 o Plano Collor II que foi considerado ainda mais frágil que a primeira versão e dessa forma desintegrouse em pouco tempo A crise econômica expandiuse para uma crise política com o desgaste do governo e da figura do presidente e as denúncias de corrupção A Era Collor estava prestes a findar sem o carisma no qual havia começado Em 26 de março de 1991 os presidentes da Argentina Brasil Paraguai e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção instituindo o Mercosul Mercado Comum do Sul O acordo criava uma zona de livre comércio na qual os países signatários não tributariam nem restringiriam importações entre si e garantiriam a livre circulação de pessoas e mercadorias 32 O impeachment Ainda em 1991 as denúncias de corrupção envolvendo ministros e pessoas de confiança de Fernando Collor eram noticiadas pela imprensa O principal envolvido nas denúncias era o tesoureiro da campanha de Collor Paulo César Farias PC Farias O caso ganhou maior repercussão em abril de 1992 quando o irmão do presidente Pedro Collor denunciou um esquema de fraude eleitoral suborno sonegação e falsificação liderado por PC Farias Diante disso a Câmara Federal instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito CPI e meses depois votou a abertura do processo de impedimento impeachment afastando preventivamente Collor da presidência Antes disso os protestos populares contra o governo já eram frequentes A população vestida de preto e estudantes com os rostos pintados os caraspintadas pressionavam o governo e o Legislativo a fim de que as denúncias fossem apuradas e o mandato de Collor cassado Em dezembro de 1992 antes de o Senado votar o impeachment Collor renunciou à presidência Contudo o julgamento prosseguiu e Collor teve seus direitos políticos cassados por oito anos Quem assumiu permanentemente a Presidência da República foi o vicepresidente Itamar Augusto Cautiero Franco Ele já estava interinamente na presidência durante o trâmite do processo de impedimento no Legislativo 33Itamar Franco e o Plano Real A herança deixada por Collor a Itamar Franco não se limitava ao posto da Presidência da República mas também a problemas relativos à estabilidade econômica e reestruturação da economia brasileira Contudo a experiência política de Itamar e seu passado ilibado garantiram apoio político e popular na construção de políticas públicas para a reabilitação do Brasil Uma das primeiras ações do novo presidente foi a convocação do plebiscito previsto na Constituição de 1988 para a decisão sobre a forma e o sistema de governo A maioria da população decidiu pela manutenção da república presidencialista Para a área econômica a indicação para o ministério da Fazenda foi do sociólogo e político Fernando Henrique Cardoso FHC 47 Você já ouviu falar da República do Pão de Queijo Pesquise sobre essa terminologia que se tornou recorrente na gestão de Itamar Franco na presidência Após uma série de estudos econômicos a equipe liderada por FHC lançou um novo e complexo plano de estabilização econômica o Plano Real As principais medidas do Plano Real eram equilíbrio das contas públicas criação da URV Unidade Real de Valor para preservar o poder de compra dos salários instituição de uma nova moeda o Real em paridade com o dólar americano redução da emissão de moeda elevação da taxa de juros privatização de estatais abertura comercial ampliação da receita tributária e o equacionamento das dívidas dos estados e municípios O Plano Real teve o resultado esperado diferente dos planos econômicos anteriores e inseriu o Ministro FHC no cenário político nacional Em uma visita ao Salão do Automóvel em São Paulo em 1992 Itamar Franco ficou assustado com os preços dos carros populares mais baratos que atingiam o valor de US 23 mil Diante disso ele passou a mostrar seu desconforto em entrevistas e até se reuniu com empresários do setor automobilístico para viabilizar um veículo mais acessível financeiramente Foi aí que o Fusca que havia deixado de ser produzido em 1986 voltou às linhas de produção A versão do veículo popular criada nesse retorno é frequentemente nomeada de Fusca Itamar Diferentemente dos vícios dos planos econômicos anteriores o Plano Real garantiu estabilidade econômica por meio do aumento do PIB de ganhos produtivos na agropecuária indústria e serviços queda vertiginosa da inflação aumento do crédito e do poder de compra dos salários e consequentemente confiança dos agentes econômicos Diante do sucesso da política econômica o ministro Fernando Henrique Cardoso ganhou popularidade e candidatouse à eleição de 1994 para a Presidência da República com o apoio de empresários investidores externos e dos principais meios de comunicação Em outubro de 1994 FHC candidato do Partido da Social Democracia Brasileira PSDB venceu as eleições presidenciais em primeiro turno tendo como principal concorrente o candidato Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores PT 34Um período de avanços mistério e mobilizações Além de um período de ganhos para a democracia e para a economia a primeira metade da década de 1990 foi cercada de ações que mudaram a vida das pessoas e de eventos que alegraram entristeceram e intrigaram os brasileiros Já no começo da década em 1990 a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA e o Código de Defesa do Consumidor trouxeram direitos e deveres importantes para a sociedade brasileira Por sua vez o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa também de 1990 criou uma ortografia unificada para o português a ser usada por todos os países de língua oficial portuguesa gerando mudanças no processo de escrita do brasileiro Em 1992 o mundo virou os holofotes para o Brasil mais especificamente para o Rio de Janeiro que sediou a Primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Eco92 ou Rio92 com a participação de 178 chefes de governo e da sociedade civil ONGs e movimentos sociais 48 A base das discussões era a impossibilidade de manter o padrão de desenvolvimento dos países ricos visto o esgotamento dos recursos naturais e os graves e irreversíveis danos ao meio ambiente As principais contribuições da Eco92 foram inseridas no documento denominado Agenda 21 que reconhecia o conceito de desenvolvimento sustentável e estabelecia políticas e ações de responsabilidade ambiental Foto oficial dos chefes de delegações na Eco92 Foto Michos Tzovaras United Nations Entre as tragédias sociais o Massacre do Carandiru 1992 e as chacinas da Candelária e do Vigário Geral 1993 ganharam destaque e esquentaram as discussões sobre o papel da polícia e os direitos humanos Por sua vez o mistério na morte do considerado pai da Constituição Cidadã Ulysses Guimarães em 1992 e a morte do esportista brasileiro Ayrton Senna em 1º de maio 1994 encucou e entristeceu o Brasil Somente o tetracampeonato mundial da Seleção Brasileira de Futebol também em 1994 após um jejum de 24 anos trouxe alegria ao povo brasileiro 4 ESTABILIDADE PRIVATIZAÇÕES E ENDIVIDAMENTO O PRIMEIRO GOVERNO FHC 19951998 Empossado em 1 de janeiro de 1995 o objetivo do novo governo democrático era a manutenção da estabilidade econômica organizar a política nacional e combater o desemprego ainda evidente no Brasil A política do governo FHC era focada na liberdade econômica com participação restrita do Estado na economia política neoliberal Uma das principais políticas do governo baseou se na privatização de empresas públicas brasileiras Telebrás Companhia Vale do Rio Doce Embratel bancos estatais empresas petroquímicas e de energia Essa política privatizadora foi a principal crítica da oposição ao governo 49 De forma a garantir a regulação e a fiscalização das empresas privatizadas o governo criou as agências reguladoras como a Agência Nacional de Águas ANA Agência Nacional de Telecomunicações Anatel Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel e Agência Nacional de Petróleo e Gás ANP Ocorreram protestos contra a privatização da Vale do Rio Doce em frente à Bolsa de Valores do Rio de Janeiro onde ocorreu o leilão em 6 de maio de 1997 O leilão foi marcado por acusações de irregularidades Apesar da oposição a ampla aliança partidária próFHC garantiu o apoio parlamentar necessário para as reformas econômicas políticas e constitucionais que se seguiam Houve diversos debates e decisões acerca das reformas tributária e fiscal da previdência social e dos direitos trabalhistas Na área financeira o governo implementou o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional Proer que auxiliou bancos endividados e fortaleceu a autonomia do Banco Central do Brasil Entre as reformas constitucionais destacouse a aprovação da emenda que permitiu a reeleição de presidente governadores e prefeitos em 1997 A emenda da reeleição gerou críticas e denúncias quanto à compra de votos de deputados e senadores principalmente após o Legislativo Federal barrar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito CPI para apurar o caso Nesse contexto de estabilidades econômica e política as eleições de 1998 deram a vitória em primeiro turno novamente a FHC deixando o candidato de oposição Lula PT em segundo lugar Mistérios A década de 1990 contou com dois fatos misteriosos com personagens famosos da Nova República Ulysses Guimarães líder da transição democrática e da Constituinte e PC Farias protagonista da crise que levou ao impeachment de Collor Em 12 de outubro de 1992 após um feriado prolongado o helicóptero que levava o deputado Ulysses Guimarães família e amigos decolou de Angra dos Reis RJ em direção a São Paulo No trajeto sob mau tempo um acidente provocou a queda da aeronave no mar Os destroços da aeronave e os corpos dos passageiros e piloto foram encontrados exceto o de Ulysses que nunca foi localizado Já em 23 de junho de 1996 em sua casa em Maceió AL Paulo César Farias e sua namorada foram assassinados mesmo a casa sendo vigiada por quatro seguranças Apesar das diversas investigações que colocaram como suspeitos a própria namorada de PC os seguranças e até um irmão de PC Farias o crime ainda não foi solucionado 5 CRISE INTERNACIONAL O RETORNO DA INFLAÇÃO E RACIONAMENTO O SEGUNDO GOVERNO FHC 19992002 O governo FHC atravessou ou sentiu resquícios das diversas crises externas que impactavam a economia brasileira México 1994 Crise Asiática 1997 Rússia 1998 Crise das Pontocom 2000 atentado das Torres GêmeasEUA 2001 e Argentina 2001 mas o Plano Real mantinha a inflação baixa e uma ligeira estabilidade econômica Crises locais também testaram a equipe econômica do governo como a decretação em 1999 da moratória por parte do governo de Minas Gerais comandado por Itamar Franco e seguida por outros governos estaduais Esse contexto de incerteza afetava os investimentos externos as ações na bolsa de valores e o valor do real frente a outras moedas câmbio 50 O cenário delineado gerou uma crise cambial do real em 1999 O receio de que as crises mexicana e russa fossem procedidas por uma crise no Brasil somada à moratória de Minas Gerais geraram uma fuga de investimento externo e consequente perda de reservas em dólar o que levou o Banco Central do Brasil a abandonar o regime de bandas cambiais e a adotar um regime de câmbio flutuante controlado O resultado foi uma intensa desvalorização da moeda brasileira que ficou conhecida como Efeito Samba Já ouviu falar de bandas cambiais Pesquise sobre o conceito de Câmbio e as diferenças entre regimes cambiais fixo e flutuante Os resultados econômicos que seguiram afetaram diretamente a inflação do país que mesmo não atingindo patamares de hiperinflação passou a atingir valores de dois dígitos Como mais uma política que reforçasse a confiança dos investidores no governo foi implantado o Sistema de Metas de Inflação que consiste em fixar um intervalo para a inflação acumulada anualmente Esse sistema direcionaria as políticas monetárias do governo sempre de forma a manter a inflação na meta O atentado terrorista aos EUA em 11 de setembro de 2001 abalou a política a economia e a história do mundo Pesquise sobre seus principais efeitos no Brasil Fora da área econômica ocorreram ganhos importantes na educação criação do Exame Nacional do Ensino Médio Enem saúde criação dos remédios genéricos e um programa renomado de combate à Aids e reforma agrária Além disso foram criadas a Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa Na assistência social o destaque deve ser dado ao Programa Bolsa Escola 2001 um programa de transferência condicionada de renda às famílias de crianças e jovens de baixa renda que frequentassem regularmente a escola Havia ainda outros programas de atendimento às famílias cadastradas em uma Rede de Proteção Social como o Auxílio Gás e Bolsa Alimentação Na esfera da administração pública o governo FHC aprovou em 2000 a Lei de Responsabilidade Fiscal LRF um conjunto de normas que geriam o orçamento público limitando gastos e endividamentos do governo federal estados e municípios e possibilitando a responsabilização penal de gestores públicos que descumprissem a LRF Já estudou a LRF Faça uma pesquisa mais detalhada sobre a LRF legislação fundamental para todo profissional da gestão pública Outro fato marcante do segundo governo FHC foi a crise no fornecimento e distribuição de energia elétrica no Brasil ocorrida entre julho de 2001 e fevereiro de 2002 As causas para o famigerado apagão foram os baixos investimentos no setor a falta de planejamento e gestão do Operador Nacional do Sistema Elétrico e ainda a ocorrência de longas estiagens no período Apesar da denominação o apagão não ocorreu de fato mas era uma forte ameaça que obrigou o racionamento de energia elétrica e a imposição de multas e sobretaxas aos cidadãos e empresas que não cumprissem a meta de economia de energia Os resultados desse momento histórico foram a queda da popularidade do presidente e queda no desempenho da economia no período Toda a conjuntura política e econômica brasileira juntamente com as crises externas crise na 51 Argentina e ataques terroristas nos Estados Unidos fizeram com que o Brasil assinasse um acordo de renegociação das dívidas junto ao Fundo Monetário Internacional FMI As imposições feitas pelo FMI exigiam um amplo corte de gastos públicos Os resultados de todo esse processo foram taxas de juros maiores redução da atividade econômica desemprego informalidade problemas sociais evidenciados e mais impopularidade Em 2002 ano de eleições presidenciais todas as incertezas econômicas e políticas ficaram ainda mais evidentes diante do receio da vitória do candidato Lula um oposicionista a diversas políticas neoliberais efetivadas por FHC Também em 2002 foi instituído o novo Código Civil Lei nº 104062002 que agrupou as normas relativas às relações jurídicas de ordem privada Após oito anos na presidência FHC não conseguiu eleger seu substituto nas eleições de 2002 o candidato José Serra PSDB e Lula venceu as eleições depois de três derrotas 1989 1994 e 1998 Apesar do controle da inflação FHC saiu com o país em um quadro de desigualdade de renda dependência externa e incerteza quanto ao crescimento econômico Por fim o mérito final do governo FHC foi o processo de transição de poder que foi facilitado com a participação das duas equipes de governo algo inédito e digno de destaque na história da República Federativa do Brasil 6INCERTEZAS BOLSA FAMÍLIA E ESTABILIDADE ECONÔMICA O PRIMEIRO GOVERNO LULA 20032006 No dia 1 de janeiro de 2003 mais de 200 mil pessoas assistiram à posse do operário Luiz Inácio Lula da Silva do PT como presidente da República Ao contrário do entusiasmo dos brasileiros presentes na Esplanada dos Ministérios em Brasília o quadro macroeconômico do país era desanimador A tentativa de Lula de amenizar as incertezas do eleitorado moderado e conservador ao compor uma chapa com o empresário José Alencar do Partido Liberal PL não foi bem sucedida de forma que houve um ataque especulativo durante a campanha presidencial de 2002 culminando em forte depreciação do real com consequente aumento da inflação elevação substancial do prêmio de risco e deterioração das finanças públicas Aumento da inflação a inflação passou de 77 em 2001 para 125 em 2002 Sabe o que é prêmio de risco Pesquise sobre esse importante fator do processo de tomada de decisão sobre investimentos O cenário de descontrole macroeconômico fez com que o governo Lula priorizasse a recuperação da estabilidade monetária e fiscal adotando para tanto uma série de políticas de austeridade monetária e fiscal De maneira simplificada deuse continuidade ao denominado tripé da política macroeconômica com elevação da taxa de juros e da meta de resultado primário Pesquise sobre o tripé da política macroeconômica conjunto de medidas defendido por muitos economistas no Brasil e no mundo 52 As medidas restritivas repercutiram no nível de atividade econômica contribuindo para que o crescimento do PIB sofresse uma redução de 16 ponto percentual pp o que somado a apreciação da taxa de câmbio fez com que a taxa de inflação revertesse sua trajetória e começasse a cair em meados do ano de 2003 Crescimento do PIB sofresse uma redução o PIB do Brasil foi de 11 em 2003 Taxa de inflação revertesse sua trajetória no final de 2003 a inflação registrada foi de 95 Ao contrário de 2003 o ano que se seguiu registrou elevação do PIB dando início ao que muitos conhecem como o modelo social desenvolvimentista brasileiro O crescimento expressivo foi resultado de um cenário externo favorável conjugado a políticas internas expansionistas Mais precisamente no âmbito internacional houve aceleração do crescimento mundial puxado pela China favorecendo a ocorrência do conhecido boom de commodities Este fenômeno afetou a apreciação cambial e consequentemente a inflação repercutindo favoravelmente no poder de compra do brasileiro e das empresas Elevação do PIB em 2004 o PIB brasileiro elevouse para 58 Modelo socialdesenvolvimentista é uma corrente de pensamento que explica o crescimento de longo prazo como resultado do investimento das empresas estatais em conjunto com a expansão tanto do gasto público quanto do mercado interno Boom de commodities entre os produtos favorecidos com o crescimento mundial observado a partir do século XXI as commodities especialmente soja e minério de ferro foram valorizadas ao registraram significativa alta nos preços O movimento de impulsionamento do consumo e investimento domésticos foi reforçado pela expansão do crédito e política fiscal que combinava transferência de renda às famílias e recuperação do investimento público Expansão do crédito Nessa questão destacase o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES do Banco do Brasil BB e da Caixa Econômica Federal Enquanto o primeiro envolveuse na concessão de crédito para investimentos em nova capacidade produtiva e infraestrutura os dois últimos expandiram crédito para agricultura construção civil e para pequenas e médias empresas apoiando ainda os programas de crédito consignado Recuperação do investimento público Com ênfase à restauração da capacidade das empresas estatais particularmente no setor de petróleo gás e energia elétrica Entre as políticas internas adotadas cabe maior detalhamento a respeito da transferência de renda Mesmo no início do mandato quando houve continuidade às políticas conservadoras do período anterior o governo Lula buscou colocar em prática a principal bandeira de sua plataforma eleitoral combater a pobreza extrema Você sabe a diferença entre pobreza e pobreza extrema Pesquise sobre a diferença desses conceitos e como os indicadores de pobreza evoluíram no Brasil ao longo dos anos 53 Nesse sentido ainda em 2003 criouse o Programa Fome Zero cujo desafio era integrar políticas estruturais e emergenciais no combate à fome De forma simplificada o programa objetivava ofertar rendimento mínimo para as populações mais pobres com especial atenção à Região Nordeste Para tanto foram criados o Cartão Alimentação e o Programa de Aquisição de Alimentos PAA o primeiro viabilizava a compra direta de alimentos às famílias enquanto o segundo promovia compras públicas dirigidas para a agricultura familiar Visando ampliar o alcance do Fome Zero houve a junção do Cartão Alimentação a outros programas sociais preexistentes o Programa Nacional de Acesso à Alimentação Bolsa Escola Auxílio Gás e Cadastramento Único CadÚnico do governo federal instituindo o renomado Bolsa Família BF Bolsa Família BF foi sancionado pela Lei nº 108362004 O BF foi estruturado principalmente sob dois eixos a transferência de renda e as condicionalidades O primeiro eixo buscou um resultado imediato nas condições de vida das famílias pobres sendo que o valor a receber dependia de fatores como faixa de renda número de crianças e adolescentes até 17 anos e existência de gestantes na família Dois eixos Incluemse ainda os programas complementares como um terceiro eixo já que há um movimento de integração do BF com outros programas do governo e da sociedade civil voltados às alternativas de ocupação geração de renda e elevação do bemestar Já o segundo alicerce objetivava efetivar o acesso das famílias aos serviços básicos de educação saúde e assistência social Para tanto os beneficiários deveriam comprovar entre outras exigências a frequência mínima escolar de 75 quando crianças e adolescentes manter a vacinação em dia e realizar todos os exames do prénatal Ainda no campo social o governo criou o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social SNHIS e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS buscando sanar o déficit habitacional uma demanda popular que vinha desde 1991 Com o SNHIS e o FNHIS seria possível comprar construir realizar melhorias e reformas de moradias implantar infraestrutura urbana e adquirir materiais de construção Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS Por meio da Lei n 111242005 Outras medidas foram adotadas visando promover os direitos da população como as criações das os Secretaria de Políticas para as Mulheres Lei nº 106832003 Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial Lei nº 106782003 Estatuto do Idoso Lei nº 107412003 Programa Universidade para Todos ProUni Lei nº 110962005 e Lei Maria da Penha nº 113402006 À toda conjuntura somaramse as reformas fiscal e financeira reforçando o clima de confiança dos consumidores e das empresas Mais especificamente em 2004 implementouse a Reforma Tributária introduzindo a incidência cumulativa ou não cumulativa de alíquotas tributárias diferenciadas do Programa de Integração Social PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cofins estendendoos às importações e prorrogando a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira CPMF por mais quatro anos Como resultado o 54 governo federal elevou a arrecadação nos anos seguintes Houve também a Reforma da Previdência que se delineou sobre três pontos principais a elevação do valor teto para contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social INSS a introdução de idade mínima para todos os funcionários públicos federais 55 anos para mulheres e 60 para homens e a contribuição previdenciária compulsória de 11 por parte dos servidores inativos sendo essa alíquota incidente sobre a parcela do rendimento que excedesse o teto de contribuição para o INSS Já a Reforma Financeira se deu por meio da Lei de Falências e do crédito consignado A primeira ajudou na expansão do crédito para empresas ao simplificar e agilizar a recuperação de empréstimos em caso de dificuldades financeiras por parte do devedor Já a segunda reforma tinha como públicoalvo as famílias sendo introduzido e difundido o crédito pessoal a ser pago com base na retenção de parte do salário do devedor Crédito consignado esta foi uma sugestão da Central Única dos Trabalhadores CUT e começou com um acordo entre os sindicatos e as instituições financeiras no final de 2003 Cabe ainda ressaltar que durante o primeiro governo Lula foi instituído o Estatuto Nacional de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte MEI que absorveria grande parte dos trabalhadores autônomosindependentes Em novembro de 2004 a ControladoriaGeral da União CGU lançou o Portal da Transparência Com acesso livre e facilitado pela internet a investimentos e gastos públicos a iniciativa garantiu transparência participação e controle social na gestão pública Todo esse cenário que se traduziu em melhora dos indicadores macroeconômicos inspirava otimismo quanto à estabilidade do país sentimento reforçado quando em 2005 o governo encerrou sua dívida com o Fundo Monetário Internacional FMI Dessa forma mesmo com escândalos de corrupção como o episódio do Mensalão estava preparada a base para que se iniciasse já em 2006 a adoção de uma política expansionista Mensalão consistiu na compra de votos de parlamentares na qual estavam envolvidos o Partido dos Trabalhadores PT o Popular Socialista PPS o Progressista PP Democratas DEM da Social Democracia Brasileira PSDB entre outros O esquema de corrupção começou em 2002 sendo descoberto só em 2005 A experiência do primeiro governo Lula foi positiva a pobreza no país reduziu em 19 a economia cresceu à taxa média de 35 e foram gerados 64 milhões de empregos formais Devido a esses resultados Lula foi reeleito no segundo turno com 6083 dos votos válidos vencendo o candidato Geraldo Alckmin do PSDB 7 O PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO O SEGUNDO GOVERNO LULA 2007 2010 No segundo governo Lula as medidas expansionistas ganharam maior expressão tendo como ações de destaque o Programa de Aceleração do Crescimento PAC e a política de longo prazo de valorização do saláriomínimo O PAC consistiu em um conjunto de investimentos prioritários em infraestrutura econômica e social além de um amplo programa energético com destaque para a exploração e produção de petróleo na conhecida camada do présal 55 Investimentos prioritários em infraestrutura econômica e social O PAC induziu uma modernização da economia ao apoiar a formação de capital por parte do setor privado e simultaneamente aumentar o investimento público em infraestrutura Présal Em 2006 a Petrobrás revelou ter descoberto uma grande reserva de petróleo e gás natural na camada geológica do présal Mais do que o investimento propriamente dito o PAC também incluiu uma série de desonerações tributárias para incentivar o investimento privado e o desenvolvimento do mercado de consumo brasileiro Destacase entre as desonerações a criação do Simples Nacional que estimulou a formalização de micro e pequenas empresas impactando positivamente o mercado de trabalho formal brasileiro Desonerações tributárias foram ampliadas em 2008 em virtude do lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo PDP Simples Nacional é um regime tributário especial para micro e pequenas empresas que combina os tributos federais estaduais e municipais numa única alíquota sobre o faturamento Um dos principais empreendimentos do PAC foi a audaciosa obra de Transposição do Rio São Francisco com o objetivo de levar água às regiões mais secas do Nordeste brasileiro Foto DivulgaçãoIntegração Nacional Com relação ao saláriomínimo o governo iniciou ainda em 2006 a política de longo prazo que estabelecia reajustes anuais de acordo com a inflação e com o crescimento do PIB Essa política buscava repassar ao trabalhador o almejado crescimento econômico sustentável Dessa forma motivado pelo investimento e pelo consumo das famílias o resultado dessas medidas foi o crescimento do PIB de 4 em 2006 e 61 em 2007 56 Investimento cresceu a uma taxa média de 124 no período de 2006 a 2008 Consumo das famílias aumentou ao ritmo de 61 aa no período de 2006 a 2008 O alto nível de atividade econômica resultante das políticas adotadas ainda ganhou um estímulo adicional o fim da CPMF Do ponto de vista macroeconômico essa decisão causou forte estímulo ao crescimento da demanda agregada em um contexto no qual a economia não precisava de incentivos adicionais gerando uma pressão inflacionária Fim da CPMF a extinção da contribuição injetou 14 do PIB na renda disponível do setor privado O estímulo doméstico ainda foi reforçado pelo fator externo a bolha especulativa americana e o acelerado crescimento da China faziam com que o aumento nos preços das commodities fosse tão alto no primeiro semestre de 2008 que houve uma superação da apreciação do real e consequentemente o Brasil importou a inflação do resto do mundo Como resposta o Banco Central elevou a taxa Selic dias antes do início da crise norteamericana fato este que mudaria o quadro macroeconômico que se delineava no Brasil Já ouviu falar da taxa Selic Pesquise sobre essa taxa básica de juros definida periodicamente pelo Banco Central do Brasil A quebra do Banco Lehman Brothers gerou uma grande restrição de crédito na economia mundial A incerteza sobre instituições bancárias internacionais fez com que o sistema bancário mundial contivesse o crédito e se registrasse fuga para ativos de menor risco resultando na desvalorização de títulos privados e das commodities O primeiro impacto da crise internacional sobre o Brasil ocorreu com a contração abrupta e substancial da oferta de crédito Já o segundo efeito foi a queda no volume de comércio internacional e a redução dos preços das commodities Como os valores do real e do mercado acionário brasileiro estavam intensamente associados aos preços internacionais das commodities a quebra do Lehman Brothers foi seguida de uma forte redução do valor das ações brasileiras Esse movimento gerou perdas patrimoniais para o setor privado brasileiro que por sua vez respondeu à crise com o adiamento ou mesmo cancelamento de investimentos no final de 2008 e início de 2009 Para completar o quadro o clima generalizado de incerteza econômica afetou o poder de compra das famílias brasileiras resultando numa desaceleração do crescimento do consumo privado O saldo da crise financeira internacional foi uma recessão técnica brasileira isto é dois trimestres consecutivos de queda do PIB do último trimestre de 2008 ao primeiro de 2009 Para Lula a crise que avassalou os Estados Unidos como tsunami chegou ao Brasil como marola 57 Contrariando as expectativas do mercado o governo Lula adotou uma série de medidas anticíclicas 1 aumento da liquidez e redução da taxa Selic 2 manutenção da rede de proteção social e dos programas de investimentos públicos 3 desonerações tributárias temporárias e permanentes redução das alíquotas do IPI sobre os automóveis criação de duas novas faixas intermediárias do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física IRPF 4 o aumento da oferta de crédito por parte dos bancos públicos e 5 o aumento do investimento público em habitação o Programa Minha Casa Minha Vida MCMV O conjunto de ações do governo Lula resultou em uma rápida recuperação da economia brasileira na segunda metade de 2009 e já no início de 2010 o Brasil alcançou um crescimento de 75 Uma vez passado o choque inicial da crise internacional e iniciada a forte expansão de liquidez por parte dos países desenvolvidos o capital externo voltou a entrar no Brasil num contexto de elevação dos preços das commodities e apreciação do real sobretudo devido à recuperação da demanda chinesa por insumos básicos A boa performance macroeconômica do Brasil no combate aos efeitos da recessão também reduziu o prêmio de risco do país Nas relações internacionais um fato de destaque foi a realização da Primeira Cúpula do Bric sigla composta com as iniciais de cada país bloco político e econômico formado por Brasil Rússia Índia e China em 2009 Os objetivos do bloco baseiamse na articulação em instâncias multilaterais sobre temas dos países emergentes e a construção de uma agenda de cooperação Em 2011 foi admitida a entrada da África do Sul no bloco que passou a se chamar Brics Outro ponto de destaque desse período foi a sanção da Lei Complementar nº 135 de 4 de junho de 2010 conhecida como Lei da Ficha Limpa Originada de um projeto de lei de iniciativa popular proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas possam se candidatar Antes do fim do governo Lula o Brasil começou a adotar uma política macroeconômica mais restritiva esperando que o impacto da recessão internacional tivesse passado e que a economia doméstica pudesse continuar a crescer sem estímulos governamentais adicionais A conjuntura política e econômica e as taxas de popularidade de Lula alavancaram em 2010 a candidatura à presidência de sua ministra da Casa Civil Dilma Vana Rousseff seu braço direito durante todo o governo Dilma foi eleita em segundo turno vencendo o candidato do PSDB José Serra e alcançando o terceiro mandato consecutivo do PT 8 CORRUPÇÃO E MANIFESTAÇÕES À TONA O PRIMEIRO GOVERNO DILMA 2011 2014 A primeira mulher eleita para a presidência do Brasil iniciou seu mandato em 1 de janeiro de 2011 com o objetivo de prosseguir com as políticas de crescimento econômico e de erradicação da pobreza Em menos de um ano de governo porém ela se viu diante da primeira crise com a queda de sete ministros incluindo nomes de destaque como Antonio Palocci Casa Civil Nelson Jobim Defesa e Carlos Lupi Trabalho As acusações de corrupção minaram seis membros do 58 alto escalão do Executivo que de imediato foram retirados dos ministérios Esse posicionamento de Dilma ampliou o apoio popular ao ser considerado uma faxina ética e um sinal do governo contra a corrupção No âmbito da erradicação da pobreza o governo Dilma implantou em 2011 o Plano Brasil sem Miséria que tinha três eixos fundamentais a garantia de renda o acesso a serviços públicos e a inclusão produtiva Os resultados do pacote antipobreza foram considerados positivos e aliado às políticas econômicas distributivas reduziram os percentuais da população inseridos nas faixas de pobreza e pobreza extrema Na economia ainda em 2011 o governo propôs uma Nova Matriz Macroeconômica NMM baseada na redução da taxa básica de juros Selic queda de impostos e maior monitoramento cambial Liderada pelo ministro da Fazenda Guido Mantega a equipe econômica propôs linhas diversas de combate à inflação aumento do poder de compra da população reestruturação e modernização da indústria nacional e direcionamento dos indicadores socioeconômicos em níveis desejáveis Mais especificamente as políticas da NMM foram redução no Imposto sobre Operações Financeiras IOF e de itens da cesta básica cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados IPI dos setores automotivo moveleiro linha branca de produtos duráveis e construção civil a fim de incentivar a produção e o consumo redução na tarifa de energia elétrica políticas de crédito via BNDES aos setores que gerassem empregos e investimentos em áreas públicas por meio da continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2 De forma a promover a indústria nacional em setores estratégicos o governo propôs o Plano Brasil Maior com o objetivo de garantir o desenvolvimento tecnológico por meio de investimentos em Inovação e Pesquisa Desenvolvimento Outras políticas do governo Dilma foram a Comissão Nacional da Verdade criada em 2011 para investigar violações de direitos humanos a partir de 1946 o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec criado em 2011 o Ciência sem Fronteiras 2011 que incentivava a formação acadêmica no exterior o Brasil Carinhoso programa criado em 2012 para desenvolver e garantir o acesso e a permanência das crianças na educação infantil e o Programa Mais Médicos Em 2012 também foi sancionado o Novo Código Florestal Brasileiro Lei nº 126512012 dispondo sobre a proteção da vegetação nativa Programa Mais Médicos instituído em 2013 teve o objetivo de levar profissionais brasileiros e estrangeiros para atender a população em áreas carentes das periferias de grandes cidades e no interior do país ampliando e melhorando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS As políticas econômicas e sociais do governo Dilma respondiam às reinvindicações de sindicatos empresariado e sociedade apesar de conflitar com o setor financeiro que se via prejudicado com as estratégias apresentadas Esse contexto refletiu na elevada aprovação popular do governo uma das maiores popularidades de um presidente desde o fim do Regime Militar 59 Apesar de todo o ambiente considerado positivo em junho de 2013 diversas manifestações iniciaramse em diferentes cidades do país promovidas devido ao aumento dos preços das passagens do transporte urbano As Jornadas de Junho como foram denominadas espalharam se pelo país e transformaramse em movimentos contra a corrupção e em favor da educação saúde e segurança pública Os elevados gastosinvestimentos na sede e na organização de eventos esportivos internacionais como a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 também foram questionados durante as manifestações de 2013 No último ano do mandato 2014 as políticas econômicas não geravam os resultados esperados Apesar da redução na taxa de desemprego o crescimento econômico estava abaixo das expectativas Além disso as desonerações fiscais e demais políticas da NMM não tiveram a contrapartida almejada gerando perda de credibilidade e de controle e colocando em xeque a capacidade de gestão do governo Além disso a deflagração pela Polícia Federal da Operação Lava Jato de investigação de crimes contra a administração pública levantou suspeitas de corrupção a diversos correligionários de Dilma As investigações de desvio e lavagem de dinheiro na Petrobrás ganharam destaque na imprensa e geraram instabilidade para o governo Mesmo nesse contexto as eleições de 2014 decretaram a reeleição em segundo turno de Dilma Rousseff vencendo o candidato e senador Aécio Neves PSDB Diante disso em 1 de janeiro de 2015 iniciouse o segundo mandato de Dilma com grandes desafios políticos e econômicos para a presidenta 9 CRISE POLÍTICA IMPEACHMENT E DESAPROVAÇÃO POPULAR O GOVERNO DILMA TEMER 20152018 Apesar da vitória nas eleições de outubro de 2014 ocorrida em uma disputa acirrada no segundo turno Dilma se viu diante de uma forte oposição política O contexto tornavase ainda mais adverso diante do avanço da Operação Lava Jato a piora na economia e a sua baixa popularidade Adicionado a isso mesmo os aliados do governo criticavam o estilo de Dilma governar não mantendo um diálogo constante com o Legislativo Para melhorar o cenário econômico a equipe econômica agora comandada pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy apresentou um pacote de medidas que limitava os gastos públicos elevava os juros e restringia o crédito Contudo esse pacote gerou descontentamento de setores da sociedade civil que passaram a manifestarse contra o governo O lema Não vamos pagar o pato virou slogan principal das manifestações lideradas principalmente pelo empresariado antes beneficiado pelas políticas da NMM O panelaço também se tornou forma de manifestação sem sair de casa principalmente em momentos de pronunciamentos oficiais em rádio e TV Sem governabilidade e sem popularidade em dezembro de 2015 o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha autorizou a abertura do processo de impeachment contra Dilma Ela foi acusada de cometer crimes de responsabilidade fiscal os créditos suplementares e as pedaladas fiscais Em maio de 2016 o Senado Federal definiu o afastamento de Dilma até a conclusão do processo de impedimento e em agosto daquele ano a aprovação do impeachment destituiu Dilma Rousseff da presidência mas sem retirar seus direitos políticos Assim o vicepresidente Michel Temer PMDB que se autodeclarava vice decorativo assumiu o protagonismo de presidente da República em 31 de agosto de 2016 60 Michel Temer assumiu o cargo propondo um governo de salvação nacional baseado em reformas que fariam o país retomar o crescimento econômico Temer reduziu o número de ministérios de 32 para 23 e propôs as reformas fiscal trabalhista e previdenciária como flexibilização de leis trabalhistas lei de terceirização reforma da previdência e o congelamento de gastos públicos por 20 anos inclusive de investimentos em educação e saúde PEC do Teto Dessas reformas apenas a Reforma da Previdência não avançou no Legislativo As denúncias de irregularidades por parte de alguns ministros a falta de representatividade feminina e negra na administração federal o crescimento acelerado do desemprego e o formato polêmico das reformas propostas mantinham a popularidade do governo Temer em baixa uma das menores da história da República As investigações de atos de corrupção que mencionavam o nome de Temer agravavam ainda mais os cenários político e econômico Nesse contexto ele buscou propor políticas que melhorassem a economia e a sua imagem Um dos destaques foi a liberação de saques de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS que provocou o aquecimento da economia no curto prazo Contudo o evento de destaque no governo Temer foi a deflagração em 21 de maio de 2018 da Greve Nacional dos Caminhoneiros que durou 10 dias e parou o país As principais reivindicações eram o elevado preço do diesel e a exigência de uma tabela mínima para os valores do frete Contudo pautas anticorrupção também foram observadas alguns grupos apoiavam inclusive a intervenção militar Os resultados da paralisação foram observados no mercado com a redução na produção das indústrias e escassez de bens de consumo em geral Os impactos da greve na economia foram observados na inflação e no PIB de 2018 O governo Temer terminou em 31 de dezembro de 2018 com taxa de desemprego alta inflação controlada crescimento tímido do PIB aumentos na desigualdade social e na extrema pobreza Diante desse cenário de instabilidade política incerteza econômica e modificações estruturais nas questões sociais ocorreram as eleições presidenciais em outubro de 2018 A campanha eleitoral de 2018 foi protagonizada por diversos acontecimentos e pela polarização entre direita esquerda e seus extremos Alguns fatos que ganharam destaque durante a campanha foram o fim das doações de empresas para as campanhas o pensamento por parte de correligionários de que Dilma poderia ter sofrido um golpe a prisão do expresidente Lula e sua inelegibilidade a impopularidade de Temer a popularidade do juiz federal Sérgio Moro julgador de processos da Operação Lava Jato as denúncias contra o précandidato e senador Aécio Neves os posicionamentos considerados machistas e a favor do Regime Militar da tortura e do armamento da população por parte do candidato Jair Bolsonaro o atentado a facada sofrido por Jair Bolsonaro durante evento de campanha a difusão e compartilhamento de fake news notícias falsas por meio de redes sociais a ausência do candidato Bolsonaro em debates principalmente no segundo turno protestos populares contra e a favor de candidatos alto índice de rejeição dos dois principais candidatos e a violência por questões políticas Todos esses fatores culminaram na vitória do candidato Jair Messias Bolsonaro do Partido Social Liberal PSL que derrotou o candidato Fernando Haddad PT 61 Dois outros acontecimentos que foram destaques em 2018 ocorreram no Rio de Janeiro e também travaram o debate político nacional i os assassinatos da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes com 13 tiros em 14 de março Tal fato gerou manifestações e trouxe à tona a questão das milícias no Rio de Janeiro que foram indicadas como mandantes do crime ii o incêndio do Museu Nacional o maior museu de história natural do Brasil em 3 de setembro o que gerou o debate sobre o sucateamento da cultura e das ciências no país 10 CRISE SANITÁRIA POLÊMICAS E NEGACIONISMO A PRIMEIRA METADE DO GOVERNO BOLSONARO 20192020 O governo Bolsonaro iniciouse em 1 de janeiro de 2019 com um país dividido devido à polarização das eleições presidenciais do ano anterior Sua equipe ministerial era composta por 22 pastas com destaque para o ministério da Economia ocupado pelo economista Paulo Guedes Denominado superministério ele incorporou os antigos ministérios da Fazenda Planejamento Indústria Comércio Exterior e Serviços e de grande parte do ministério do Trabalho Além disso outro destaque foi o número de ministros e secretários de formação militar inclusive militares da ativa fato polemizado e criticado por especialistas e opositores Bolsonaro se colocou como um líder de direita se alinhando a chefes de governo de outros países como Donald Trump nos Estados Unidos e Benjamin Netanyahu em Israel Você entende os conceitos de direita e de esquerda na visão política Pesquise sobre essa divisão controversa Sob o aspecto econômico as medidas adotadas seguiram a cartilha neoliberal acompanhado a corrente do ministro da Economia Paulo Guedes como liberdade econômica estímulo ao investimento privado em infraestrutura privatizações e concessões reformas administrativas e previdenciária isenções etc Os dois primeiros anos do governo do presidente Bolsonaro foram conturbados com troca de ministros saída de Bolsonaro do PSL e proposta de criação de um novo partido opiniões e pronunciamentos polêmicos influência dos filhos do presidente nas decisões do governo denúncias de interferência na Polícia Federal feitas pelo exministro da Justiça Sérgio Moro suspeita da existência de um Gabinete do Ódio para divulgação de fake news negacionismo científico denúncias de corrupção e relação com milícias conflitos com a imprensa aproximação com o grupo de parlamentares denominado Centrão criticado pelo presidente durante a campanha afastamento entre o presidente e o vicepresidente Hamilton Mourão críticas a integrantes do Supremo Tribunal Federal STF e ao processo eleitoral brasileiro entre outros Um dos destaques foi a renúncia do ministro da Justiça Sérgio Moro Ele era um dos principais integrantes do governo e até então considerado herói pelos correligionários de Bolsonaro por integrar a forçatarefa da Lava Jato que inclusive decretou a prisão do précandidato à presidência em 2018 Lula Outro ponto de conflito do governo foi a questão ambiental visto que Bolsonaro e o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles criticavam o Acordo de Paris e não consideravam a questão das mudanças climáticas como prioridade Além disso o número de queimadas e desmatamento nos biomas brasileiros foram considerados recordes culminando na exoneração de Ricardo Galvão diretor do Instituto 62 Nacional de Pesquisas Espaciais Inpe responsável pela análise e divulgação de dados sobre o tema Tal fato gerou críticas de ambientalistas ativistas e líderes mundiais prejudicando a imagem do Brasil nas discussões globais sobre o meio ambiente Pesquise sobre o Acordo de Paris um tratado mundial que tem como objetivo reduzir o aquecimento global Mas o ponto de maior destaque na primeira metade do governo de Jair Bolsonaro foi a pandemia da Covid19 vírus que causou doença respiratória em escala mundial As restrições de deslocamento o isolamento social e a quarentena no Brasil iniciaram em março de 2020 Em boa parte do ano apenas as atividades consideradas essenciais funcionaram com restrições e exigências O uso da máscara e do álcool em gel tornouse realidade da população brasileira e do mundo Apesar dos alertas da Organização Mundial da Saúde OMS que declarou a pandemia do novo coronavírus SarsCov2 em 11 de março de 2020 o presidente Bolsonaro e parte de seu governo negligenciaram a gravidade da situação denominando o vírus de gripezinha ou resfriadinho e imputando à reação da população e da imprensa como histeria e fantasia A posição do governo federal confundiu parte da população e divergências de posicionamento derrubaram dois ministros da Saúde O apoio público de Bolsonaro ao uso do denominado tratamento precoce sem comprovação científica e a oposição ao isolamento social geraram desgaste ao governo e protagonizaram o que pode ser considerada como a maior crise da saúde brasileira Diante das restrições e do isolamento social os efeitos econômicos e sociais se intensificaram no Brasil A fim de mitigar os impactos socioeconômicos causados pela pandemia da Covid19 foi instituído o Auxílio Emergencial que previu o repasse de R 60000 mensais depois de cinco meses foi para R 30000 mensais a trabalhadores informais e de baixa renda microempreendedores individuais e contribuintes individuais do INSS Tal auxílio ajudou a amenizar o rombo no PIB e as imensas dificuldades vividas pelos mais pobres Para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid19 nas relações trabalhistas o governo federal instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda conhecido como BEm Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda Nesse programa o trabalhador e o empregador realizavam acordos individuais ou coletivos para a redução da jornada de trabalho e do salário enquanto o governo federal assumia parte dos custos resultantes da redução dessa jornada Mesmo com os incentivos e programas o PIB brasileiro caiu 41 em 2020 e a queda no PIB per capita foi ainda maior 48 Mas mais importante e impactante que a economia foi o número de vítimas da Covid19 no Brasil Até 31 de dezembro de 2020 foram 194949 brasileiros vítimas fatais da doença desconsiderando a subnotificação diante do recorde no volume de casos de síndrome respiratória aguda grave que não foram computados como Covid19 Nesse contexto a primeira metade do governo Bolsonaro terminou com crises econômica política social e de saúde e a incerteza pairando sobre quais as próximas ocorrências que afetariam o desenvolvimento e que gerariam mudanças no estado brasileiro 63 Galeria dos Presidentes Fotos e informações Acervo Palácio do Planalto Inserir Figura 019 Manuel Deodoro da Fonseca nasceu no dia 05 de agosto de 1827 na Vila Madalena de Sumaúma AL Era filho de Manuel Mendes da Fonseca 17851859 e Rosa Maria Paulina da Fonseca 18021873 O pai era militar e influenciou todos os filhos que seguiram a carreira militar e política Aos 16 anos Deodoro da Fonseca ingressou no Colégio Militar do Rio de Janeiro onde cursou Artilharia até 1847 Mais tarde entrou para a política Participou da Revolução Praieira Guerra do Paraguai e o Cerco de Montevidéu sendo líder do movimento antiescravista do Exército Em 1860 aos 33 anos casouse com Mariana Cecília de Sousa Meireles entretanto nunca tiveram filhos Além de militar seguiu a carreira política sendo presidente da província do Rio Grande do Sul o primeiro presidente do Brasil e um dos personagens centrais da Proclamação da República Morreu em 23 de agosto de 1892 no município de Barra Mansa RJ vítima de problemas respiratórios 18891891 Inserir Figura 020 Floriano Vieira Peixoto nasceu no dia 30 de abril de 1839 na Vila de Ipioca AL Filho de uma família humilde Floriano foi criado pelo padrinho o coronel José Vieira de Araújo Peixoto Estudou primeiramente em Maceió e mais tarde no Colégio São Pedro de Alcântara no Rio de Janeiro Com 19 anos ingressou na Escola Militar do Rio de Janeiro onde seguiu a carreira no Exército sendo primeiro tenente majorgeneral do Exército e Tenente Coronel Destacouse como tenentecoronel na Guerra do Paraguai comandando o IX Regimento da Infantaria Faleceu em Barra Mansa RJ no dia 29 de junho de 1895 18911894 64 Inserir Figura 021 Prudente José de Moraes Barros nasceu no dia 4 de outubro de 1841 no município de Itu SP Filho dos fazendeiros José Marcelino de Barros e Catarina Maria de Moraes ficou órfão de pai cedo que fora assassinado por um escravo o que levou sua família a outra cidade do interior paulista Constituição atual Piracicaba Resolveu seguir carreira política e mais tarde ingressou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco em São Paulo bacharelando se em 1863 Por conseguinte em 1866 casouse com Adelaide Benvinda com quem teve nove filhos Foi o primeiro presidente civil do Brasil a assumir o cargo e o primeiro por eleição direta Faleceu em Piracicaba dia 3 de dezembro de 1902 com 61 anos vítima de tuberculose 18941898 Inserir Figura 022 Manuel Ferraz de Campos Sales nasceu no dia 15 de fevereiro de 1841 em Campinas SP Filho de uma rica família de fazendeiros de café formouse em Direito em 1863 pela Faculdade de Direito de São Paulo Durante vários anos exerceu a profissão de advogado Em 1873 foi um dos organizadores da Convenção de Itu na qual foi criado o Partido Republicano Paulista PRP Campos Sales morreu em Santos SP no dia 28 de junho de 1913 18981902 65 Inserir Figura 023 Francisco de Paula Rodrigues Alves nasceu no dia 7 de julho de 1848 em Guaratinguetá SP Filho de fazendeiros portugueses Domingos Rodrigues Alves e Isabel Perpétua Marins desde cedo demostrou suas habilidades sendo o primeiro da classe Estudou em Guaratinguetá e em 1859 ingressou no Colégio Pedro II no Rio de Janeiro Em 1870 formouse bacharel em Letras pela Faculdade de Direito de São Paulo Foi promotor de justiça e paz juiz e vereador em Guaratinguetá Em 1875 casouse com Ana Guilhermina de Oliveira Borges sua prima Exerceu diversos cargos políticos governando o país de 1902 a 1906 Eleito pela segunda vez presidente da República em 1918 não tomou posse por ter contraído a gripe espanhola Faleceu no Rio de Janeiro no dia 16 de janeiro de 1919 19021906 Inserir Figura 024 Afonso Augusto Moreira Pena nasceu em 30 de novembro de 1847 no município de Santa Bárbara MG Advogado formado pela Faculdade de Direito de São Paulo foi deputado pelo Partido Liberal ministro da Guerra da Agricultura Comércio e Obras Públicas Também ocupou o cargo de ministro da Justiça e em 1888 foi um dos integrantes da comissão que reorganizou o Código Civil brasileiro Governou Minas Gerais e fundou a Faculdade de Direito de Minas Gerais atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais Foi senador por Minas e presidente do Banco do Brasil entre 1895 e 1898 Sem concluir seu mandato presidencial faleceu no Rio de Janeiro em 14 de junho de 1909 19061909 66 Inserir Figura 025 Nilo Procópio Peçanha nasceu em 2 de outubro de 1867 em Campos RJ Em 1887 graduou se em Recife e ocupou diversos cargos políticos após fundar em 1888 o Partido Republicano Fluminense PRF Foi deputado federal e senador até que renunciou para ocupar a presidência do estado do Rio de Janeiro 19031906 Está entre os signatários do Convênio de Taubaté Assumiu a presidência em 14 de junho de 1909 para concluir o mandato de Afonso Pena Tentou sem sucesso chegar à presidência da República novamente No período de 1918 a 1920 ocupou novamente o cargo de senador pelo Rio de Janeiro onde morreu em 31 de março de 1924 19091910 Inserir Figura 026 Hermes Rodrigues da Fonseca nasceu no dia 12 de maio de 1855 no município de São Gabriel RS De família ilustre e de tradição no Exército era filho do marechal Hermes Ernesto da Fonseca e de Rita Rodrigues Barbosa Em 1878 foi um dos fundadores do Clube Republicano do Círculo Militar organização responsável por derrubar a monarquia e instituir o novo regime Nesse mesmo ano casouse com Orsina Francioni da Fonseca falecida em 1912 e em 1913 com a artista Nair de Tefé von Hoonholtz filha do Barão de Teffé Participou da Revolta da Vacina 1904 da Revolta da Armada 1893 e ainda da articulação da tentativa de golpe dada por seu tio Deodoro da Fonseca em prol da Proclamação da República ocorrida dia 15 de novembro de 1889 Hermes da Fonseca foi o primeiro presidente militar eleito por meio de um pleito nacional Faleceu em Petrópolis RJ no dia 9 de setembro de 1923 19101914 67 Inserir Figura 027 Wenceslau Braz Pereira Gomes nasceu no dia 26 de fevereiro de 1868 em São Caetano da Vargem Grande atual Brasópolis MG Estudou em São Paulo e ingressou no curso de Direito do Largo São Francisco 18861890 de forma que exerceu o cargo de advogado em Minas Gerais Em 1892 casouse com Maria Carneiro Pereira Gomes Descendente de influente família de políticos mineiros era filho de Isabel Pereira dos Santos com o Coronel Francisco Braz Pereira Gomes deputado provincial de Minas Gerais Wenceslau seguiu os passos paternos e desempenhou diversos cargos na política até ser eleito presidente Faleceu em Itajubá MG no dia 15 de maio de 1966 19141918 Inserir Figura 028 Delfim Moreira da Costa Ribeiro nasceu no dia 7 de novembro de 1868 no município de Cristina MG Filho de Antonio Moreira da Costa Pinto diplomouse em 1890 na Faculdade de Direito de São Paulo Em 1891 casou se com Francisca de Abreu Ribeiro Na carreira política foi deputado estadual secretário do Interior e governador de Minas Gerais Em 1918 devido ao falecimento do então eleito Rodrigues Alves que não chegou a ser empossado Delfim assumiu interinamente a presidência da República Faleceu na cidade de Santa Rita do Sapucaí MG em 1 de julho de 1920 19181919 68 Inserir Figura 029 Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa nasceu no dia 23 de maio de 1865 em Umbuzeiro PB Devido ao falecimento dos seus pais vítimas de Varíola foi criado pelo tio o Barão de Lucena na época Governador de Pernambuco Estudou no Ginásio Pernambucano e mais tarde resolveu seguir os passos de seu tio ingressando na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco onde permaneceu até 1886 Ministrou aulas de Direito na Faculdade do Recife e mudouse para o Rio de Janeiro Mais tarde exerceu cargos políticos na Europa onde se casou com Maria da Conceição de Manso Saião A eleição de Epitácio Pessoa como presidente foi singular na República Velha por dois motivos ocorreu quando ele estava na França e não ocorreu na data oficial das eleições presidenciais Faleceu em 13 de fevereiro de 1942 em Petrópolis RJ vítima de problemas cardíacos além do agravamento do Mal de Parkinson 19191922 Inserir Figura 030 Arthur da Silva Bernardes nasceu no dia 8 de agosto de 1875 em Viçosa MG Filho do português Antônio da Silva Bernardes e de Maria da Silva Bernardes cursou os estudos primários em Minas Gerais e mais tarde concluiu o curso de Direito na Universidade de São Paulo bacharelandose em 1910 Casouse com Célia Vaz de Melo No campo político foi senador vereador prefeito deputado estadual e federal Quando eleito para presidente em 1922 instaurouse um tribunal de honra para legitimar os resultados eleitorais sendo reconhecida a chapa eleita Faleceu no Rio de Janeiro em 23 de março de 1955 com 79 anos 19221926 69 Inserir Figura 031 Washington Luís Pereira de Sousa nasceu no dia 26 de outubro de 1869 na cidade de Macaé RJ Todavia consideravase um paulista e fez sua carreira política no Partido Republicano Paulista PRP além de ser advogado e historiador Apesar de pertencer a uma família pobre foi aluno interno do Colégio Pedro II Ficou conhecido na história política brasileira como um presidente moderno ao incentivar o desenvolvimento de técnicas para aperfeiçoar a burocracia administrativa e o gerenciamento técnicocientífico além de fomentar estudos científicos em historiografia museologia e ciências sociais Washington Luís foi deposto da presidência em 24 de outubro de 1930 pelos chefes das forças armadas e uma junta provisória de governo assumiu o poder Em 4 de agosto de 1957 faleceu em São Paulo 19261930 Inserir Figura 032 Júlio Prestes de Albuquerque nasceu no dia 15 de março de 1882 na cidade de Itapetininga SP Filho de Fernando Prestes de Albuquerque e Olímpia de Santana casouse com Alice Viana Prestes Graduouse na Faculdade de Direito de São Paulo em 1906 Iniciou sua carreira política em 1909 tendo desempenhado importante papel em suas atividades legislativas Foi o último presidente do Brasil eleito durante a República Velha mas devido à Revolução de 1930 não assumiu o cargo Exilado na Inglaterra voltou ao Brasil em 1934 quando passou a dedicarse à agricultura Faleceu no dia 9 de fevereiro de 1946 em São Paulo Não assumiu 70 Inserir Figura 033 Getúlio Dornelles Vargas nasceu na cidade de São Borja RS no dia 19 de abril de 1882 Fez sua carreira política no Rio Grande do Sul Foi o presidente que mais tempo ficou no cargo em toda a história republicana do Brasil Casouse com sua conterrânea Darci Sarmanho Vargas 1914 1992 e tiveram cinco filhos Três deles também se enveredaram pela política como Alzira Vargas 19141992 que foi Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República Getúlio Vargas tornou se ministro da Fazenda em 1926 no governo de Washington Luís Em seguida foi presidente governador do Rio Grande do Sul em 1928 Com a Revolução de 1930 permaneceu na presidência até 1945 quando foi deposto Voltou ao poder pelo voto popular em 1950 Quatro anos mais tarde em 24 de agosto de 1954 pressionado para renunciar cometeu suicídio 19301945 19511954 Inserir Figura 034 José Linhares nasceu no município de Baturité CE em 28 de janeiro de 1886 Filho do coronel Francisco Alves Linhares casouse com Luzia Cavalcanti Linhares Ingressou na Faculdade de Direito de Recife transferindose para a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de São Paulo onde se formou em 1908 José Linhares não era engajado na política já que pretendia dedicarse à magistratura Contudo sua inclinação mudou no governo Vargas quando passou a integrar o recémcriado Tribunal Superior Eleitoral TSE em 1932 e foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal STF em 1937 Ocupando o cargo mais alto do STF no período de 1945 a 1949 e portanto do TSE assumiu a presidência da República com a deposição de Vargas em 1945 Foi o primeiro presidente oriundo do Ceará Faleceu em Caxambu MG em 26 de janeiro de 1957 19451946 71 Inserir Figura 035 Eurico Gaspar Dutra nasceu no dia 18 de maio de 1883 em Cuiabá MT Entrou na Escola Militar da Praia Vermelha no Rio de Janeiro em 1904 Uma década depois casouse com a então viúva Carmela Teles Leite Durante a década de 1920 combateu os tenentes tanto no Rio de Janeiro na Revolta do Forte de Copacabana como em São Paulo em 1924 A partir de 1932 esteve próximo ao presidente Vargas graças ao seu combate ao movimento constitucionalista que atacava o governo federal Também teve papel importante ao reprimir a Intentona Comunista em 1935 Entrou definitivamente no governo de Vargas como ministro da Guerra em 1936 Durante a Segunda Guerra Mundial defendeu a participação do Brasil ao lado das potências do Eixo Apesar dessa posição coube ao general Eurico Gaspar Dutra a organização da Força Expedicionária Brasileira FEB enviada para lutar na Itália Ao final do conflito quando governo Vargas perdia apoio Dutra foi escolhido pela oposição para ser o candidato à presidência Vargas seria deposto por um golpe militar que assegurou a eleição de Dutra o único presidente oriundo do atual estado do Mato Grosso Faleceu no Rio de Janeiro em 11 de junho de 1974 19461951 Inserir Figura 036 João Fernandes Campos Café Filho nasceu no dia 3 de fevereiro de 1899 em Natal RN Casou se com Jandira Carvalho de Oliveira Café esposa que permaneceu ao seu lado quando decidiu abandonar a carreira de jogador de futebol para exercer atividades de advogado e jornalista nos estados de Pernambuco da Bahia e do Rio de Janeiro No período de atuação do movimento político de 1930 retornou para o Rio Grande do Norte e tornouse chefe de polícia Em abril de 1933 fundou o Partido Social Nacionalista para concorrer aos cargos da Assembleia Nacional Constituinte Em 1935 foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte Café Filho também foi eleito para a Assembleia Constituinte de 1946 pelo Partido Republicano Progressista Em 1954 com o suicídio de Getúlio Vargas tornouse o único potiguar e o primeiro protestante a assumir o cargo de presidente do Brasil Tentou reassumir os poderes presidenciais em 1955 após um grave problema de saúde No entanto foi impedido pelo Congresso Nacional e STF Em 20 de fevereiro de 1970 faleceu no Rio de Janeiro 19541955 72 Inserir Figura 037 Carlos Coimbra da Luz nasceu em 4 de agosto de 1894 no município de Três Corações MG Filho do desembargador Alberto Gomes Ribeiro da Luz e de Augusta Cesarina de Assis Coimbra da Luz casouse duas vezes com Maria José Dantas que faleceu em 1924 e posteriormente com Graciema Junqueira da Luz Formado na Faculdade de Direito de Minas Gerais atuou como advogado professor jornalista e político brasileiro Após o Estado Novo filiouse ao PSD Foi ministro da Justiça no governo de Eurico Gaspar Dutra Elegeuse deputado federal em 1947 Em 1955 como Presidente da Câmara dos Deputados assumiu a presidência da República em virtude da morte de Getúlio Vargas e o impedimento do vice Café Filho Faleceu no Rio de Janeiro em 9 de fevereiro de 1961 1955 Inserir Figura 038 Nereu de Oliveira Ramos nasceu em 3 de setembro de 1888 na cidade de Lages SC Casou se com Beatriz Paranhos Pederneiras Ramos Em 1909 formouse pela Faculdade de Direito de São Paulo Foi vicepresidente do Brasil eleito pelo Congresso Nacional no governo de Eurico Gaspar Dutra O cargo que ocupava somado ao suicídio de Vargas ao pedido de licença por motivos de saúde do presidente Café Filho e ao impeachment do presidente Carlos Luz fez com que assumisse a presidência da República em 1955 Faleceu em Curitiba PR no dia 16 de junho de 1958 em um desastre aéreo 19551956 73 Inserir Figura 039 Juscelino Kubitschek de Oliveira nasceu no dia 12 de setembro de 1902 na cidade de Diamantina MG De origem humilde estudou no Seminário de Diamantina onde concluiu o curso de Humanidades Em 1922 ingressou no curso de Medicina da Universidade Federal de Belo Horizonte concluindo em 1927 Em 1931 estagiou no Hospital Charité de Berlim ano em que também se casou com Sarah Lemos No ano seguinte integrou as tropas que combateram a Revolta de 1932 Depois do seu mandato como presidente tentou voltar ao poder em 1965 sendo contudo impedido pelo golpe militar momento em que teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por 10 anos Exilado retornou ao Brasil em 1967 Abandonou a política passando a dedicarse à sua fazenda em Goiás Em 1974 entrou para a Academia Mineira de Letras Faleceu em 22 de agosto de 1976 em um acidente automobilístico quando viajava de São Paulo para o Rio de Janeiro 19561961 Inserir Figura 040 Jânio da Silva Quadros nasceu no dia 25 de janeiro de 1917 em Campo Grande MS Cursou o ensino primário em Curitiba no Grupo Escolar Conselheiro Ezequiel da Silva Romero Bastos e no Colégio Estadual do Paraná até 1930 Pouco depois se mudou para São Paulo e frequentou o Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo Em 1943 graduouse em Direito pela Universidade de São Paulo Em seguida ministrou aulas de geografia e português no Colégio Dante Alighieri Colégio Vera Cruz e na Universidade Presbiteriana Mackenzie Começou a carreira política elegendose vereador e posteriormente prefeito governador e deputado federal pelo estado de São Paulo Estes cargos foram primordiais para adquirir popularidade entre os paulistas e mais tarde assumir o cargo de Presidente da República Casouse com Eloá Quadros em 1942 e teve uma filha Dirce Maria Quadros que seguiu a carreira política Faleceu em São Paulo em 16 de fevereiro de 1992 com 75 anos 1961 74 Inserir Figura 041 Paschoal Ranieri Mazzilli nasceu no dia 27 de abril de 1910 na cidade de Caconde SP Filho dos imigrantes Domenico Domingos Mazzilli e Angela Liuzzi teve uma infância humilde começando a trabalhar ainda muito novo Em 1930 chegou a se matricular na Faculdade de Direito de São Paulo mas foi apenas em 1940 que se formou pela Faculdade de Direito de Niterói Participou como combatente na Revolução de 1932 Um ano depois casou se com Sílvia Pitaguary Serra Mazzilli Assumiu interinamente a presidência em duas ocasiões em 1961 quando Jânio Quadros renunciou e seu vice João Goulart encontravase em missão na China posteriormente em 2 de abril de 1964 por ocasião da cassação do mandato de João Goulart pelo Congresso Afastouse da política dedicandose à agricultura em Minas Gerais Em 21 de abril de 1975 faleceu em São Paulo 1961 Inserir Figura 042 João Belchior Marques Goulart nasceu no dia 1 de março de 1919 em São Borja RS Descendente de família gaúcha abastada seu pai Vicente Rodrigues Goulart era coronel e sua mãe Vicentina Marques Goulart dona do lar João estudou no Colégio das Irmãs Teresianas num município próximo à sua cidade natal Itaqui Por conseguinte foi estudar no Internato Santana em Uruguaiana e mais tarde no Colégio Anchieta em Porto Alegre Na capital cursou Direito na Faculdade de Porto Alegre e teve grande atuação política ao lado de seu companheiro Getúlio Vargas Casouse com Maria Thereza Fontella Goulart que com vinte e um anos de idade à época da posse de Goulart viria a ser a primeiradama mais nova da história do país Jango como ficou conhecido faleceu em Mercedes na Argentina dia 6 de dezembro de 1976 quando estava exilado em virtude do Golpe Militar de 1964 19611964 75 Inserir Figura 043 Humberto de Alencar Castelo Branco nasceu no dia 20 de setembro de 1897 em Fortaleza CE Como forma de garantir uma vaga no Colégio Militar de Porto Alegre o futuro presidente teve a data de nascimento alterada Cursou ainda a Escola Militar de Realengo Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada Escola de Aviação o curso de EstadoMaior do Exército Esteve nos Estados Unidos em 1943 durante o período de preparação dos Pracinhas brasileiros na Segunda Guerra Mundial Integrou combates na Itália e chegou ao comando da FEB Força Expedicionária Brasileira em 1945 Foi elevado ao posto de general em 1962 e chefe do EstadoMaior do Exército entre 1963 e 1964 Foi um dos principais articuladores do Golpe Militar de 1964 que tirou do poder o presidente João Goulart Foi conduzido por meio de eleição indireta para o cargo de presidente em 15 de abril do mesmo ano O marechal Castello Branco foi vítima de um acidente aéreo e faleceu em 18 de julho de 1967 no Ceará 19641967 Inserir Figura 044 Artur da Costa e Silva nasceu dia 3 de outubro de 1899 na cidade de Taquari RS Era filho de Aleixo Rocha da Silva e Almerinda Mesquita da Costa e Silva Sua educação militar começou no Colégio Militar de Porto Alegre Depois disso ingressou na Escola Militar de Realengo no Rio de Janeiro Aluno aplicado foi aspirante tenente general e marechal do exército brasileiro Em 1922 Artur participou do movimento tenentista momento em que foi preso Ademais participou da Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo No início da década de 1940 foi estagiar nos Estados Unidos Na década de 1950 esteve dois anos na Argentina como membro do exército na embaixada do Brasil Durante o governo de Castello Branco foi nomeado ministro da Guerra do Brasil entre 4 de abril de 1964 e 30 de junho de 1966 Em 1964 ainda ocupou o cargo de ministro de Minas e Energia do Brasil por pouco menos de um mês Nesse tempo foi responsável por articular o Golpe Militar de 64 ao lado do presidente Castello Branco Costa e Silva foi vítima de um derrame cerebral em agosto de 1969 o que o afastou do cargo de presidente Faleceu no Rio de Janeiro em 17 de dezembro de 1969 com 70 anos 19671969 76 Inserir Figura 045 Emílio Garrastazu Médici nasceu em 4 de dezembro de 1905 na cidade de Bagé RS Seu pai Emílio Médici era um imigrante italiano e sua mãe Júlia Garrastazu era uruguaia Casouse com Scila Médici Cursou o Colégio Militar de Porto Alegre e a Escola Militar de Realengo no Rio de Janeiro Participou ativamente da Revolução de 1930 ao lado de Getúlio Vargas Igualmente em 1932 lutou contra a Revolução Constitucionalista ocorrida em São Paulo e apoiou o golpe de 1964 Ao deixar a presidência Médici afastouse da vida pública e morreu no Rio de Janeiro em 9 de outubro de 1985 Devido à repressão e à censura do seu governo em 2015 teve seu título de Doutor Honoris Causa 1972 revogado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ 19691974 Inserir Figura 046 Ernesto Beckmann Geisel nasceu no dia 3 de agosto de 1907 na cidade de Bento Gonçalves RS Era filho dos luteranos alemães Wilhelm August Geisel e de Lydia Beckmann Estudou no Colégio Martinho Lutero de Estrela no Colégio Militar de Porto Alegre e mais tarde na Escola Militar de Realengo no Rio de Janeiro Grande parte de sua vida serviu ao exército brasileiro de 1927 a 1969 Dos quatro irmãos dois deles também seguiram a carreira militar Henrique e Orlando Geisel Em 1940 casouse com Lucy Geisel sua prima de segundo grau Durante o governo do presidente Castello Branco e após o Golpe de 64 foi nomeado ministrochefe da Casa Militar durante os anos de 1964 e 1967 Foi o 13º presidente da Petrobras e atuou no cargo de 1969 a 1973 Em 1973 foi eleito presidente do Brasil com 80 dos votos Faleceu no Rio de Janeiro dia 12 de setembro de 1996 com 89 anos vítima de câncer 19741979 77 Inserir Figura 047 João Baptista Figueiredo nasceu em 15 de janeiro de 1918 no Rio de Janeiro Filho de militar Euclides de Oliveira Figueiredo cursou várias instituições militares como a Escola Militar de Porto Alegre e permaneceu entre 1935 e 1937 na Escola Militar de Realengo no Rio de Janeiro Foi o primeiro aluno da classe e por conta do bom desempenho recebeu como homenagem o espadim entregue por Getúlio Vargas No Exército foi instrutor de cavalaria cursou a EsAO Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais foi instrutor da precursora da Aman Academia Militar das Agulhas Negras atuou no Comando e Estado Maior do Exército e ainda cursou a ESG Escola Superior de Guerra As atividades diplomáticas de João Batista Figueiredo contribuíram para a chegada ao poder As primeiras missões ocorreram entre 1955 e 1958 quando integrou a missão militar do Brasil para instrução do Exército do Paraguai Três anos depois atuou no Conselho de Segurança Nacional e no comando do Estado Maior do Exército entre 1961 e 1964 Igualmente foi um dos membros da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional do governo de Jânio Quadros 19171992 Foi chefe do gabinete militar do presidente Emílio Garrastazu Médici e foi empossado ministrochefe do SNI no governo de Ernesto Geisel Em 1977 Figueiredo ascendeu ao posto de general Dois anos depois por meio de eleição indireta que lhe garantiu 355 votos chegou à Presidência do Brasil sendo o último presidente do período da ditadura militar A fim de mostrar que o governo militar estava findando Figueiredo promulgou várias leis que favoreciam à volta dos civis ao poder Casouse em 1942 com Dulce Figueiredo e tiveram dois filhos Após deixar a presidência abandonou a política e faleceu em 24 de dezembro de 1999 19791985 78 Inserir Figura 048 Tancredo de Almeida Neves nasceu no dia 4 de março de 1910 na cidade de São João del Rei MG Filho do comerciante Francisco de Paula Neves e de Antonina de Almeida Neves graduouse pela Faculdade de Direito de Belo Horizonte em 1932 Casouse com Risoleta Guimarães Tolentino Neves tendo três filhos Entre eles sua filha Inês Maria é a mãe de Aécio Neves exgovernador de Minas Gerais Iniciou sua carreira política no Partido Progressista PP sendo vereador de sua cidade natal Pelo Partido Social Democrático PSD foi deputado estadual e federal Com passagens pelos Partido Popular PP e Movimento Democrático Brasileiro MDB ingressou no PMDB elegendose governador de Minas Gerais 19831984 Sem a realização de eleições diretas para presidente da República em 1984 Tancredo Neves foi lançado candidato à presidência tendo como vice José Sarney Tancredo a véspera da posse foi internado em estado grave vindo a falecer no dia 21 de abril de 1985 em São Paulo Não assumiu Inserir Figura 049 José Sarney de Araújo Costa nasceu no dia em 24 de abril de 1930 na cidade de Pinheiro MA Filho de Sarney de Araújo Costa e Kyola Ferreira de Araújo Costa aos 12 anos foi aprovado em primeiro lugar no exame de admissão no Liceu Maranhense São Luís iniciando sua militância política estudantil dois anos depois ao editar o jornal O Liceu e participar das manifestações pela queda da ditadura de Vargas Graduouse pela Faculdade de Direito do Maranhão 1953 tendo desenvolvido paralelamente a vida política uma carreira literária de prestígio reconhecida pela Academia Maranhense de Letras 1953 e pela Academia Brasileira de Letras 1980 Casouse com Marly Pádua Macieira Sarney Em 1984 foi lançado como vicepresidente da República na chapa de Tancredo Neves assumindo interinamente e depois efetivamente a presidência em virtude da doença e morte de Tancredo Após o término de seu mandato presidencial elegeuse senador pelo Amapá presidindo ainda o Senado Federal do Brasil Findando uma carreira política de mais de sessenta anos anunciou sua aposentadoria em 2014 19851990 79 Inserir Figura 050 Fernando Affonso Collor de Mello nasceu em 12 de agosto de 1949 na cidade do Rio de Janeiro RJ Filho de Leda Collor e de Arnon Afonso de Farias Mello formouse em Economia pela Universidade Federal de Alagoas 1972 Atuou tanto no ramo jornalístico como diretor da Gazeta de Alagoas quanto na área de empreendedorismo sendo superintendente da Organização Arnon de Melo Casouse três vezes com Celi Elizabeth Júlia Monteiro de Carvalho Rosane Brandão Malta e com Caroline Medeiros tendo ainda um filho fruto de um relacionamento extraconjugal com Jucineide Brás da Silva Na carreira política foi prefeito de Maceió deputado federal e governador de Alagoas Criou o Partido da Reconstrução Nacional PRN elegendo se por esta legenda a presidente da República em 1989 Foi o mais jovem presidente da República e o primeiro a ser afastado em decorrência do processo de impeachment 19901992 Inserir Figura 051 Itamar Augusto Cautiero Franco nasceu no dia em 28 de junho de 1930 a bordo de um navio que fazia a rota SalvadorRio de Janeiro sendo portanto registrado em Salvador BA No entanto sua certidão indica como o ano de seu nascimento 1931 na cidade de Juiz de Fora MG Filho de Augusto César Stiebler Franco falecido pouco antes de seu nascimento e de Italia Cautiero concluiu o curso científico no Instituto Granbery tornando se aspirante a oficial da reserva do Exército no ano seguinte Formouse em Engenharia Civil e Eletrotécnica na Escola de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora em 1954 Foi prefeito de Juiz de Fora e senador Eleito vice presidência da República assumiu efetivamente o cargo de presidente em 1992 após a renúncia de Collor Posteriormente ao mandato presidencial tornouse embaixador do Brasil em Portugal governador de Minas Gerais e embaixador do Brasil na Itália Faleceu em 2011 aos 81 anos de idade 19921995 80 Inserir Figura 052 Fernando Henrique Cardoso nasceu em 18 de junho de 1931 na cidade do Rio de Janeiro RJ Filho do militar Leônidas Cardoso e de Nayde Silva Cardoso casouse com a antropóloga Ruth Vilaça Correia Leite Graduouse em Ciências Sociais na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de São Paulo USP em 1952 especializandose em Sociologia no ano seguinte Cursou a pósgraduação na Universidade de Paris Foi professor da Faculdade de Economia da USP sem ter concluído a graduação Eleito representante dos exalunos em 1954 tornouse o mais jovem membro do Conselho Universitário da USP Integrou a direção do Centro de Sociologia Industrial e do Trabalho Cesit em 1960 e foi presidente da Associação Internacional de Sociologia 1982 1984 Obteve doutoramento honoris causa em mais de 20 universidades Na carreira política foi perseguido depois do golpe militar exilandose no Chile onde integrou a Comissão Econômica para a América Latina CepalONU Foi senador ministro das Relações Exteriores 19921993 e ministro da Fazenda 19931994 Em 1994 elegeu se no primeiro turno para presidente do Brasil Em 1998 tornouse o primeiro presidente reeleito até então Nos dias atuais dentre diversas atividades que desempenha destacase a presidência da Fundação Fernando Henrique Cardoso criada em 2004 além de ser membro de Academia Brasileira de Letras 19952002 81 Inserir Figura 053 Luiz Inácio Lula da Silva nasceu no dia 27 de outubro de 1945 na cidade de Garanhuns PE Filho de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Mello casouse com Marisa Letícia em 1974 Foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias Começou a trabalhar aos 12 anos numa tinturaria desempenhando também outras atividades como engraxate e officeboy Aos 14 anos Lula transferiu se para a Fábrica de Parafusos Marte onde teve acesso ao curso de torneiro mecânico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai tornandose então metalúrgico Passou por várias fábricas até chegar em São Bernardo do Campo onde ingressou na Indústria Villares uma das principais metalúrgicas do país Nesse momento Lula começou a ter contato com o movimento dos operários conseguindo tornarse presidente do sindicato em 1975 Cinco anos depois Lula fundou o PT e dias depois foi preso devido as greves dos metalúrgicos Nos anos que se seguiram participou da fundação da Central Única dos Trabalhadores CUT e da campanha das Diretasjá Lula foi derrotado nas eleições para presidente de 1989 1994 e 1998 Contudo em 2002 conseguiu se eleger sendo ao final do seu mandato aprovado por 57 da população o que garantiu a sua reeleição em 2006 Após seu mandato Lula mantevese influente no cenário mundial Chegou a ser nomeado por Dilma como ministrochefe da Casa Civil sendo suspensa a indicação pelo STF Em 2017 foi condenado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro A pena foi aumentada devido a confirmação em segunda instância o que levou Lula à prisão em 2018 Recentemente após o STF decidir que a execução da pena só deve ocorrer com o trânsito em julgado da sentença Lula foi solto 20032010 82 Inserir Figura 054 Dilma Vana Rousseff nasceu no dia 14 de dezembro de 1947 na cidade de Belo Horizonte MG É filha do imigrante búlgaro Pedro Rousseff e da professora Dilma Jane da Silva Aos 16 anos Dilma deu início à vida política integrando organizações de combate ao regime militar Ao sofrer perseguição militar Dilma passou quase três anos na cadeia 1970 1972 Em 1973 Dilma mudouse para Porto Alegre RS e graduouse em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1977 Em 1979 dedicouse à campanha da Anistia Na política Dilma foi Secretária da Fazenda de Porto Alegre presidente da Fundação de Economia e Estatística FEE e Secretária de Energia Minas e Comunicação do governo gaúcho Em 2002 Dilma foi convidada a participar da equipe de transição entre os governos de FHC e Lula Depois com a posse de Lula tornou se ministra de Minas e Energia e em 2005 ministra chefe da Casa Civil Nas eleições de 2010 Dilma tornouse a primeira mulher eleita à presidência do Brasil Em 2016 em seu segundo mandato Dilma foi afastada da presidência por suspeita de crimes de responsabilidade fiscal e sofreu o impeachment no mesmo ano 20112016 83 Inserir Figura 055 Michel Miguel Elias Temer Lulia nasceu no dia 23 de setembro de 1940 em Tietê SP Filho de Nakhoul Miguel Elias Temer Lulia e Marchi Barbar Lulia imigrantes libaneses Temer trabalhou com beneficiamento de arroz e café e anos depois graduouse na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP e doutorouse em Direito pela Pontifícia Universidade Católica PUC de São Paulo Foi advogado trabalhista é autor de diversos livros além de ter lecionado disciplinas de Direito em instituições de ensino superior Na magistratura Temer foi nomeado procuradorgeral do Estado de São Paulo em 1983 o que o levou para a política Na política Temer foi secretário de Segurança Pública e de Governo de São Paulo presidente do PMDB deputado da Assembleia Nacional Constituinte e deputado federal por seis mandatos inclusive assumindo a presidência da Câmara dos Deputados Em 2010 Temer foi eleito vice presidente da República e reeleito em 2014 Michel Temer assumiu definitivamente a Presidência da República em 31 de agosto de 2016 após o Senado Federal aprovar o processo de impeachment e afastar a presidenta Dilma Rousseff do cargo Temer foi alvo de inquéritos e denúncias de corrupção sendo inclusive preso temporariamente em 2019 20162018 84 Inserir Figura 055 Jair Messias Bolsonaro nasceu no dia 21 de março de 1955 em Campinas SP Filho de Percy Geraldo Bolsonaro e de Olinda Bonturi Bolsonaro é descendente de imigrantes italianos Em 1977 formouse como oficial na Academia Militar das Agulhas Negras AMAN em Resende RJ e obteve diversas especializações na área de educação física paraquedismo saltos e mergulho Foi Capitão do Exército Brasileiro em Nioaque MS entre 19791981 Sua carreira política começou em 1988 quando concorreu à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e conseguiu uma vaga no Legislativo da cidade Em 1990 dois anos depois de eleito conquistou o primeiro dos sete mandatos consecutivos no cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro É pai de cinco filhos sendo que os três mais velhos também estão na política Em 2018 Bolsonaro foi eleito presidente da República em segundo turno Tomou posse em 1 de janeiro de 2019 com mandato até 2022 20192022 85 BIBLIOGRAFIA ABREU Marcelo de Paiva org A ordem do progresso dois séculos de política econômica no Brasil 2 ed Rio de Janeiro Elsevier 2014 ARANHA Adriana Veiga org Fome Zero Uma História Brasileira vol 1 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Assessoria Fome Zero Brasília MDS 2010 ARAÚJO Bernardo Goytacazes A Instabilidade Política na Primeira República Brasileira Juiz de Fora Ibérica 2009 BEZERRA Juliana Maiores Ditadores da História Disponível em httpswwwtodamateria combrmaioresditadoresdahistoria Acesso em 07 de outubro de 2019 BORGES Fernando Tadeu de Miranda CHADAREVIAN Pedro Caldas Economia brasileira Florianópolis UFSC CAPES UAB 2010 BRASIL Presidência da República Biblioteca Galeria dos Expresidentes Disponível em httpwwwbibliotecapresidenciagovbr Acesso em 01 de dezembro de 2019 CAJADO Ane Ferrari Ramos DORNELLES Thiago PEREIRA Amanda Camylla Eleições no Brasil uma história de 500 anos Brasília Tribunal Superior Eleitoral 2014 CAMPOS Raimundo História do Brasil São Paulo Editora Atual 1991 CARONE Edgard A Primeira República 18891930 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