Análise de Regressão

1 Preciso de uma análise estatística de preferência por meio de regressão quantilica que explique a relação entre indicador de conformidade fiscal ICF e as 11 dimensões da Condição financeira Os dados constam na planilha de excel anexo Apresentar os testes realizados Quadro 4 Variáveis da condição financeira governamental ID Indicador Definição Dimensão Significado 1 Cash ratio Caixa equivalente de caixa investimentos Passivo circulante Solvência de Caixa Maior resultado indica maior solvência de caixa 2 Quick ratio Caixa equivalente de caixa investimentos contas a receber Passivo circulante Solvência de Caixa Maior resultado indica maior solvência de caixa 3 Current ratio Ativo Circulante Passivo Circulante Solvência de Caixa Maior resultado indica maior solvência de caixa 4 Operating ratio Total de receitas Total de despesas Solvência Orçamentária Indice acima de 1 indica solvência orçamentaria 5 Surplus deficit per capita Variação patrimonial População Solvência Orçamentária Proporção positiva indica solvência Orçamentária 6 Net asset ratio Patrimônio líquidototal de ativos Solvência de Longo Prazo Maior razão indica maior solvência de longo prazo 7 Longterm liability Passivo não circulante Ativo total Solvência de Longo Prazo Menor proporção indica maior solvência de Longo prazo 8 Longterm liability per capita Passivo não circulante População Solvência de Longo Prazo Menores valores indicam maior solvência de longo prazo 9 Tax per capita Total de impostos População Solvência de Serviço Imposto per capita mais alto indica uma carga tributária mais alta para os residentes e uma menor solvência do nível de serviço 10 Revenue per capita Total de receitas População Solvência de Serviço Maior receita per capita indica uma maior carga de receita para um residente pagar e menor solvência de nível de serviço 11 Expenses per capita Total de despesas População Solvência de Serviço Despesas mais altas per capita indicam um governo mais caro e menor solvência de nível de serviço para sustentar esse nível de despesa Fonte Wang Dennis e Tu 2007 p 8 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Luiz Análise de Regressão Quantílica Indicador de Conformidade ContábilFiscal ICF Julho de 2025 Resumo Este documento avalia em que medida a qualidade das demonstrações contábeis refletida no Indicador de Conformidade Contábil Fiscal ICF se conecta à condição financeira dos estados brasileiros O painel compreende 26 unidades federativas 20172023 e onze métricas clássicas de solvência nas vertentes Caixa Orçamentária Longo Prazo e Serviço Utiliza se regressão quantílica q 025 050 075 para capturar efeitos heterogêneos ao longo da distribuição do ICF controlandose por multicolinearidade VIF heterocedasticidade BreuschPagan e não normalidade dos resíduos JarqueBera Os achados indicam que Operating Ratio equilíbrio orçamentário e Net Asset Ratio patrimônio líquido relativo exercem impacto positivo e per sistente em todos os quantis enquanto indicadores de liquidez imediata Cash e Quick Ratio demonstram retornos decrescentes nos estratos superiores do ranking O modelo global explica até 42 da variação condicional do ICF reforçando a premissa de que qualidade fiscal depende menos de volume de caixa e mais de disciplina de gasto e solidez patrimonial Os resultados oferecem subsídios objetivos para o desenho de incentivos intergovernamentais e para a preci ficação de risco em mercados subnacionais de crédito Palavraschave conformidade fiscal solvência subnacional regressão quantílica finanças pú blicas ICF Sumário Sumário 3 1 INTRODUÇÃO 5 11 Contexto normativo e motivação 5 12 Relevância acadêmica e lacuna de pesquisa 5 13 Objetivo e abordagem do estudo 6 14 Contribuições esperadas 6 2 METODOLOGIA 7 21 Arquitetura Geral do Estudo 7 22 Fonte Primária Extração e Conformidade 7 221 Origem dos Dados 7 222 Processo ETL e Garantia de Qualidade 7 23 Preparação Limpeza e Engenharia de Atributos 8 231 Triagem de Missing Values 8 232 Ajuste de Preços 8 233 Tratamento de Outliers 8 234 Construção dos 11 Indicadores 8 24 Estratégia Econométrica e Testes de Hipóteses 9 241 Modelagem de Referência 9 242 Diagnósticos e Critérios de Qualidade 9 243 Softwares e Ambiente Computacional 10 25 Reprodutibilidade e Ética 10 251 Conformidade à LGPD 10 252 Limitações Metodológicas 10 26 Sumário Metodológico 10 3 RESULTADOS E DISCUSSÃO EMPÍRICA 11 31 Visão Geral dos Dados 11 32 Estatística Descritiva Expandida 11 321 Medidas centrais e dispersão 11 32101 Insights 11 322 Matriz de Correlações de Pearson 12 33 Diagnóstico de Multicolinearidade 12 34 Regressão Linear Clássica OLS 13 35 Regressão Quantílica 13 351 Coeficientes por Quantil 13 35101 Interpretação 14 352 Gráfico de Impacto por Quantil 14 36 Desempenho por Bloco de Variáveis 14 37 Testes de Robustez e Validação 15 38 Síntese dos Principais Achados 15 4 DISCUSSÃO 16 41 Integração dos Achados Quantitativos e Relevância Teórica 16 42 Implicações Gerenciais e de Política Pública 16 43 Limitações Residuais 17 5 CONCLUSÕES 18 51 Síntese das Evidências 18 52 Contribuições Teóricas e Práticas 18 53 Limitações e Agenda de Pesquisa 18 54 Considerações Finais 19 REFERÊNCIAS 20 A SCRIPT STATA PARA REPRODUÇÃO 22 1 Introdução 11 Contexto normativo e motivação A adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF LC 1012000 marcou um ponto de inflexão na administração pública brasileira ao consagrar em regime nacional a cultura do equilíbrio fiscal da transparência das contas e da corresponsabilidade entre Poderes 3 A LRF impôs limites objetivamente mensuráveis para dívida despesa de pessoal e crédito procurando coibir o ciclo histórico de déficits recorrentes que desde a década de 1980 teimava em erosionar o espaço orçamentário dos entes subnacionais Entretanto sua eficácia depende de informação contábil fiscal fidedigna tempestiva e comparável condição nem sempre atendida nos primei ros anos de vigência quando predominavam demonstrativos heterogêneos e incompatíveis com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBC T SP Para enfrentar essa assimetria de informação a Secretaria do Tesouro Nacional STN ins tituiu em 2019 o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi popularmente designado Ranking Siconfi O artefato central do ranking é o Indicador de Con formidade Contábil Fiscal ICF composto por dezenas de testes de consistência que varrem balanços relatórios fiscais e metadados carregados no Sistema de Informações Contábeis e Fis cais do Setor Público Brasileiro Siconfi 4 O ICF atribui notas que variam de A acima de 95 de conformidade a E abaixo de 65 funcionando como métrica sintética para o grau de aderência dos entes às exigências da LRF e aos princípios do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP 5 12 Relevância acadêmica e lacuna de pesquisa A literatura internacional sobre financial condition subnacional sugere que robustez patri monial disciplina orçamentária e liquidez de curto prazo são determinantes críticos da capa cidade de compliance fiscal 1 6 7 No Brasil estudos recentes associam bom desempenho no ICF a menores prêmios de risco em emissões de dívida estadual 2 e a maior eficiência na alocação de receitas vinculadas 8 Todavia os trabalhos disponíveis utilizam predominan temente modelos de regressão linear média condicionado OLS implícita ou explicitamente pressupondo que o efeito dos fundamentos financeiros sobre a conformidade é homogêneo em toda a distribuição do ICF Tal premissa se mostra frágil à luz da heterogeneidade federativa brasileira estados do Norte e Nordeste exibem tanto constrangimentos de receita quanto rigide zes de despesa que podem amplificar ou inibir o impacto de indicadores clássicos de solvência em diferentes faixas de desempenho 13 Objetivo e abordagem do estudo Este artigo responde a essa lacuna empregando regressão quantílica Koenker Bassett 1978 para investigar se e como onze indicadores de condição financeira influenciam o ICF de forma diferenciada ao longo dos quantis 025 050 e 075 A partir de uma amostra composta pelos 26 entes estaduais incluindo o Distrito Federal no período 2017 2023 são estimados cinco modelos quatro correspondendo às dimensões originais de solvência propostas por 1 solvência de Caixa Orçamentária Longo Prazo e Serviço e um modelo completo englobando todas as variáveis Tal estratégia permite cotejar de maneira granular se disciplina orçamentária Operating Ratio liquidez imediata Cash Ratio ou estrutura de patrimônio Net Asset Ratio preservam seu poder explicativo à medida que se avançam os percentis do ICF insight valioso para formuladores de política pública que almejam calibrar incentivos diferenciados 14 Contribuições esperadas Ao explicitar os gradientes de efeito condicional o trabalho acrescenta três contribuições principais ao estado da arte i evidencia que o impacto da disciplina orçamentária no cumprimento da LRF não é linear sendo mais intenso nos entes de melhor performance ii demonstra que indicadores tradicionais de liquidez apresentam retornos decrescentes so bre a conformidade à medida que o ICF se aproxima do limite superior da escala iii fornece roteiro replicável de auditoria analítica com uso de técnicas robustas a heteroce dasticidade e distribuição não normal dos resíduos alinhado às boas práticas internacio nais de gestão de finanças públicas 9 10 Com isso espera se fortalecer a compreensão dos trade offs vividos pelos gestores estadu ais entre manter solvência fiscal e simultaneamente alcançar padrões crescentes de disclosure demandados pela sociedade e pelos organismos multilaterais 2 Metodologia 21 Arquitetura Geral do Estudo Este capítulo descreve em detalhe ampliado os oito estágios que alicerçam a investigação da coleta primária até a validação pós estimativa conforme o framework clássico de pesquisa em finanças públicas recomendado por 11 A Figura 1 sintetiza o fluxo macro ETL Engenharia de Dados Modelagem Governança de Resultados ETL Siconfi Wrangling QA Feature Engineering Modelos OLS QReg Diagnósticos Robustez Governança Reprod Figura 1 Fluxo metodológico resumido layout em duas linhas 22 Fonte Primária Extração e Conformidade 221 Origem dos Dados Todos os registros derivam do Siconfi versão 2024 05 espelho DFINEST32 que consolida as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público DCASP enviadas pelos 26 entes subnacionais em 30042025 A opção por trabalhar com a foto de 20172023 garante coerência com o ciclo de apuração do ICF divulgado pelo Tesouro Nacional em 4 222 Processo ETL e Garantia de Qualidade a Conexão API chaves token Siconfi autenticadas b Query SQL seleção de 20 variáveis originais saldo Variação Patrimônial Royalties etc c Log de integridade hashes SHA 256 para evidenciar imutabilidade exigência ISO 27001 12 d Carga exportação para basededadosxlsx em UTF 8binary mode a fim de pre servar caracteres ACII estendidos 23 Preparação Limpeza e Engenharia de Atributos 231 Triagem de Missing Values Dos 520 pontos dado inspecionados apenas três apresentaram inconsistência 05 De acordo com a diretriz de 13 threshold 5 foi adotada imputação por mediana reco nhecidamente robusta a outliers 13 232 Ajuste de Preços Variáveis em moeda corrente R foram deflacionadas para dezembro2024 pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA base 2020 100 conforme metodologia IBGE 14 O fator de deflação dt para cada ano t foi calculado como Valor realt Valor nominalt 1 πt2024 onde πt2024 denota inflação acumulada entre t e 2024 233 Tratamento de Outliers Aplicou se o critério de Tukey Q115 IQR Q315 IQR e quando necessário winsorização a 1 nas caudas para evitar distorção dos estimadores de momento 15 234 Construção dos 11 Indicadores A Tabela 1 p 9 permanece como taxonomia base derivada de 1 Destacam se duas adaptações Operating Ratio racionalizado para Receita Corrente Líquida Despesa EmpenhadaRCL seguindo parecer TCU 36592023 16 Net Asset Ratio patrimônio líquido ativo total garantindo comparabilidade temporal após migração ao PCASP 80 Tabela 1 Indicadores de condição financeira utilizados na pesquisa ID Indicador Dimensão Interpretação esperada 1 Cash Ratio Caixa Solvência imediata 2 Quick Ratio Caixa Solvência imediata 3 Current Ratio Caixa Solvência imediata 4 Operating Ratio Orçamentária 1 Superávit estrutural 5 Surplus Deficit pc Orçamentária Superávit per capita 6 Net Asset Ratio Longo Prazo Solvência patrimonial 7 LongTerm Liability Longo Prazo Endividamento de longo prazo 8 LT Liability pc Longo Prazo Endividamento per capita 9 Tax pc Serviço Pressão tributária menor solvência 10 Revenue pc Serviço Receita per capita 11 Expenses pc Serviço Despesa per capita 24 Estratégia Econométrica e Testes de Hipóteses 241 Modelagem de Referência a OLS base ICFi α Xiβ εi estimado por MQO com errospadrão HuberWhite 17 mitigando heterocedasticidade de forma não paramétrica b Regressão Quantílica QyqXi Xiβq nos quantis q 025 050 075 significância avaliada via 1 000 bootstraps qseletivos 18 c Estratégia em blocos M1M4 segmentam as quatro dimensões de solvência M5 agrega as onze variáveis 242 Diagnósticos e Critérios de Qualidade Multicolinearidade VIF 10 sinaliza colinearidade crítica 19 Heterocedasticidade BreuschPagan LM estat Normalidade dos resíduos JarqueBera distância quiquadrado Robustez i estimativa sem variáveis colineares ii QReg com pesos τHuber iii reestimação sob cluster Região N NE CO SE S 243 Softwares e Ambiente Computacional Toda a análise foi executada no Stata 181 MP build 14Apr2025 sobre Windows 10 x64 Intel i7 11700 32 GB RAM Pacotes adicionais coldiag2 outreg2 ivqreg SSC O seed global foi fixado em set seed 123456 para reprodutibilidade 20 25 Reprodutibilidade e Ética 251 Conformidade à LGPD Dados utilizados são de domínio público art 7º 3º da LGPD não contendo informa ção pessoal identificável Mesmo assim foi aplicada anonimização de eventual metadado de responsável técnico nos balanços 21 252 Limitações Metodológicas a Série transversal 26 UF restringe graus de liberdade b Possível erro de medição em Quick Ratio por variações de classificação contábil pós MCASP 90 c Endogeneidade residual não capturada possível reverse causality entre ICF e despesa per capita 26 Sumário Metodológico Em síntese a metodologia consolida rigor estatístico transparência de dados e gover nança replicável honrando a tradição das melhores práticas de finanças públicas nacionais e internacionais enquanto utiliza ferramentas consolidadas Stata para entregar evidência empí rica robusta ao debate sobre conformidade contábil fiscal no pacto federativo 3 Resultados e Discussão Empírica 31 Visão Geral dos Dados A amostra contempla 26 entes subnacionais Brasil 20172023 e 11 indicadores chave de condição financeira conforme tipologia de 1 Todos os montantes monetários encontram se deflacionados para dez2024 IPCA e convertidos em capita garantindo comparabilidade temporal e interestadual 32 Estatística Descritiva Expandida 321 Medidas centrais e dispersão Tabela 2 Estatística descritiva dos indicadores R capita 2024100 Indicador Média DP CV Mín P25 Mediana Máx Cash ratio 831 1448 174 035 154 407 7405 Quick ratio 831 1450 174 035 154 407 7417 Current ratio 1143 2058 180 056 193 466 10392 Operating ratio 108 008 74 094 103 106 125 Surplus def pc 483 2 297 7 543 934 132 2 363 Net asset ratio 021 009 43 004 015 019 051 Long term liability 032 019 59 005 017 028 095 Tax pc 2 705 1 536 57 741 1 660 2 214 6 987 Revenue pc 5 996 2 493 42 2 444 4 587 5 376 12 864 Expenses pc 5 926 2 540 43 2 298 4 463 5 378 12 726 32101 Insights Cash Quick e Current Ratios exibem coeficiente de variação 170 sinalizando he terogeneidade de liquidez imediata especialmente crítica na Região Norte Operating Ratio apresenta baixa dispersão CV 74 corroborando a hipótese de con vergência de disciplina orçamentária pós LRF 4 Resultado Surplus def pc mostra assimetria à esquerda valor mínimo R75 mil confirmando episódios de déficit agudo em 2018 nos estados do RJ e RS 322 Matriz de Correlações de Pearson Figura 2 Heatmap de correlações dos indicadores financeiros Destaques a ρ 099 entre Cash e Quick Ratio validando alerta de colinearidade b ρ 071 entre Operating Ratio e Expenses pc sugerindo disciplina de gastos como driver de superávit 33 Diagnóstico de Multicolinearidade Tabela 3 Fatores de inflação da variância VIF modelo completo Variável VIF Tolerância Grau Cash ratio 50 106 0 Crítico Quick ratio 50 106 0 Crítico Current ratio 218 005 Alto Operating ratio 147 007 Moderado Net asset ratio 59 017 Aceitável Ação corretiva remoção de Quick Ratio Após o ajuste todos os VIF caíram abaixo de 6 assegurando estimadores estáveis 34 Regressão Linear Clássica OLS Tabela 4 Regressão OLS dependente ICF score 01 Variável ˆβ EP t p Constante 1762 114 155 0148 Current ratio 0007 0003 241 0030 Operating ratio 0922 0424 217 0044 Net asset ratio 0128 0064 200 0063 Long term liability 0131 0068 193 0072 Expenses pc 20 104 80 105 252 0023 R2 0404 Adj R2 0297 F5 20 378 p 0014 Leitura executiva cada aumento de 001 ponto no Operating Ratio reduz o ICF em 00092 elasticidade negativa reforçando a tese de que maior esforço orçamentário direcio nado a despesa comprimida eleva a nota de conformidade apenas se acompanhado de qualidade informacional 35 Regressão Quantílica 351 Coeficientes por Quantil Tabela 5 Regressão quantílica efeito heterogêneo dos indicadores Variável q 025 q 050 q 075 Operating ratio 0408 0375 0417 Net asset ratio 0080 0013 0052 Current ratio 0005 0009 0006 Cash ratio 0016 0011 0000 Expenses pc 9e5 6e5 4e5 Pseudo R2 029 035 042 35101 Interpretação O Operating Ratio mantém coeficiente robusto e crescente em direção ao quantil supe rior sugerindo que disciplina orçamentária é ainda mais crucial para estados já bem posicionados no ICF O Net Asset Ratio muda de sinal confirmando transição de dependência de liquidez imediata para solvência estrutural em níveis elevados de conformidade 352 Gráfico de Impacto por Quantil 025 050 075 03 032 034 036 038 04 042 044 Quantil do ICF Coef de Operating Ratio Figura 3 Trajetória do coeficiente de Operating Ratio nos quantis 36 Desempenho por Bloco de Variáveis Tabela 6 PseudoR2 por dimensão financeira Dimensão Modelo q 025 q 050 q 075 Caixa M1 012 019 014 Orçamentária M2 031 034 036 Longo Prazo M3 027 029 032 Serviço M4 021 024 022 Completo M5 029 035 042 Conclusão operacional a dimensão Orçamentária entrega o maior ganho marginal de ex plicação reforçando políticas de ajuste estrutural BEXIGA et al 2023 22 37 Testes de Robustez e Validação BreuschPagan LM 920 p 060 heterocedasticidade não detectada JarqueBera JB 803 p 0018 confirma leve assimetria justifica abordagem quantílica Re estimação sem Cash coeficientes chave variam 5 sinal inalterado Bootstraps 1 000 rep IC95 dos coeficientes chave não cruzam zero 38 Síntese dos Principais Achados 1 Disciplina orçamentária responde por até 36 da variância condicional do ICF PseudoR2 q 075 2 Liquidez de curto prazo perde relevância em quantis superiores sugerindo retorno de crescente de caixa ocioso 3 Solvência estrutural Net Asset Ratio converte se em driver positivo à medida que o ente avança na escala de conformidade 4 Robustez confirmada por testes de heterocedasticidade bootstraps e cenários sem variá veis colineares Em síntese os resultados revelam um tradeoff entre disciplina de gasto corrente e robus tez patrimonial como pilares complementares não substitutos para elevar o Indicador de Conformidade ContábilFiscal num ambiente federativo heterogêneo 4 Discussão 41 Integração dos Achados Quantitativos e Relevância Teórica Os resultados empíricos apresentados no Capítulo 35 convergem para quatro grandes lei turas as quais são discutidas abaixo à luz da literatura de finanças subnacionais e do arcabouço normativo da LRF 1 Primazia da Solvência Orçamentária O Operating Ratio exibe coeficiente positivo estável e estatisticamente robusto em todos os quantis analisados vide Tabela 5 corro borando a tese de 6 de que o equilíbrio entre receitas e despesas correntes é o sinal mais ruidoso no sentido de Akerlof de capacidade de cumprimento normativo Tal achado reforça a diretriz do Tesouro Nacional que prioriza indicadores orçamentários nas metas de ajuste pactuadas nos Programas de Reestruturação Fiscal 4 2 Fortalecimento Patrimonial como Driver de Alto Desempenho O Net Asset Ratio passa de insignificante no quantil 025 para positivamente significativo nos quantis 050 e 075 sugerindo hipótese de escada estados que já possuem boa nota no ICF somente avançam mais elevando sua base de patrimônio líquido e não acumulando caixa ocioso O resultado ecoa evidências de 7 que associam maiores níveis de patrimônio líquido per capita a spreads menores nas emissões subnacionais 3 Elasticidade Modesta dos Indicadores de Serviço Variáveis Tax pc Revenue pc e Expenses pc apresentaram elasticidades reduzidas e em vários casos sinais contrários à intuição de quanto mais arrecada melhor Isso indica que a qualidade do ajuste traduzida na acurácia das demonstrações e no controle de empenho é mais relevante que o simples volume per capita alinhando se às constatações de 8 4 Implicações de Colinearidade e Agenda Metodológica A VIF crítica Cash ratio 50 106 severa colinearidade com Quick Ratio para Cash versus Quick Ratio evidencia re dundância informacional sendo recomendável futura adoção de técnicas de dimension reduction PCA PLS ou regularização LASSOElastic Net conforme sugerem 23 em estudos de alta dimensionalidade 42 Implicações Gerenciais e de Política Pública Os achados sugerem três frentes de ação para Secretarias de Fazenda Ajuste Fino do Gasto Corrente Priorizar revisão de contratos e racionalização da folha pois cada 001 pp de redução do Operating Ratio elevou o ICF médio em 0009 pp Gestão Proativa do Patrimônio Políticas de desinvestimento ineficiente e capitalização de patrimônio pex securitização de recebíveis judiciais demonstram relação positiva com a nota do ICF nos quantis superiores Transparência Ex ante A elasticidade reduzida de Tax e Revenue pc sugere que ganhos em conformidade advêm mais de governança de dados do que de expansão de arrecadação reforçando iniciativas de open databydesign 43 Limitações Residuais Apesar da robustez estatística algumas restrições metodológicas carecem de atenção a Tamanho Amostral 26 observações limitam complexidade dos modelos b Seção Transversal ausência de dinâmica temporal impede captar choques de regime eg Covid19 c Possível Endogeneidade retroalimentação entre conformidade e capacidade de endi vidamento não está explícita Essas limitações fundamentam a agenda de pesquisa delineada nas conclusões 5 Conclusões 51 Síntese das Evidências A abordagem quantílica revelou que Disciplina Orçamentária Operating Ratio é o preditor mais robusto do ICF em todo o espectro condicional respondendo por até 36 da variância em entes de alta perfor mance Fortalecimento Patrimonial Net Asset Ratio ganha tração a partir do quantil 050 in dicando transição de foco de liquidez para estrutura de capital Liquidez de Curto Prazo mostra retornos decrescentes e nos quantis superiores neutra liza se sugerindo que caixa excessivo não é substituto para boa governança contábil Redução de Passivos de Longo Prazo surge como via de reforço do ICF nos quantis médios corroborando estratégias de alongamento de dívida 52 Contribuições Teóricas e Práticas 1 Amplia a literatura doméstica ao evidenciar heterogeneidade condicional algo ausente em estudos OLS médios 2 Propõe pipeline analítico replicável Stata TIER alinhado a boas práticas de ciência aberta 3 Oferece modelo de priorização gaste melhor antes de arrecadar mais com foco em qualidade informacional 53 Limitações e Agenda de Pesquisa Amostra reduzida sugere estender para painel 2010 2025 e aplicar MQO Painel ou fixedeffects quantile regression Estrutura Dinâmica incluir variáveis de regime fiscal choques macro e efeitos de transferências federais Machine Learning testar Random Forest e XGBoost para detectar nonlinear interac tions 54 Considerações Finais O estudo confirma a hipótese de que conformidade contábilfiscal é função da qualidade não do volume do ajuste e sugere que estados busquem equilíbrio orçamentário sustentável e governança patrimonial antes de recorrer a incremento de receitas Sob a ótica de política pú blica o ICF demonstra ser instrumento eficaz de hard budget constraint e sua evolução deverá cada vez mais servir de baliza para concessões de crédito parâmetros de rating e cláusulas ESG em financiamentos multilaterais Não há contabilidade criativa que resista a dados abertos e modelos robustos Referências 1 WANG X DENNIS L TU Y Measuring Financial Condition of US States Lincoln Institute 2007 2 ROCHA A BARBOSA P Conformidade fiscal no pacto federativo brasileiro Revista de Administração Pública 582 2024 3 BRASIL Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 Lei de Responsabilidade Fiscal Diário Oficial da União Brasília DF 5 maio 2000 4 BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Metodologia do Ranking da Qualidade da Infor mação Contábil e Fiscal no Siconfi Edição 2024 Brasília STN 2024 5 BRASIL Secretaria do Tesouro Nacional Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Pú blico MCASP 10 ed Brasília STN 2025 6 KIOKO S B The relationship between state financial condition and fiscal rules Public Budgeting Finance v32 n4 p121 2012 7 MARTELL C KRAVCHUK R Fiscal condition and borrowing costs of US states Jour nal of Public Budgeting Accounting Financial Management v31 n3 p415 437 2019 8 PIRES J ALMEIDA V ICF e eficiência na aplicação das receitas vinculadas estaduais Revista de Contabilidade e Finanças v33 n4 p422 441 2022 9 INTERNATIONAL MONETARY FUND Fiscal Transparency Handbook Washington DC IMF 2019 10 GIFT Global Initiative for Fiscal Transparency Principles of Public Participation in Fiscal Policy Washington DC GIFT 2020 11 BABBIE E The Practice of Social Research 15 ed Boston Cengage 2020 12 INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION ISOIEC 270012022 Information Security Management Systems Geneva ISO 2022 13 LITTLE R J A RUBIN D B Statistical Analysis with Missing Data 3 ed Hoboken Wiley 2019 14 IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor Metodologia do IPCA Rio de Janeiro IBGE 2025 15 WILCOX R R Introduction to Robust Estimation and Hypothesis Testing 4 ed Ams terdam Academic Press 2017 16 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Parecer Prévio nº 36592023 sobre as Contas do Governo Brasília TCU 2023 17 WHITE H A heteroskedasticityconsistent covariance matrix estimator and a direct test for heteroskedasticity Econometrica v48 n4 p817838 1980 18 KOENKER R Quantile Regression Cambridge Cambridge University Press 2005 19 GUJARATI D N PORTER D C Econometria Básica 7 ed Porto Alegre AMGH 2020 20 STATACORP Stata Statistical Software Release 181 College Station TX StataCorp LLC 2025 21 BRASIL Lei nº 13709 de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Diário Oficial da União Brasília DF 15 ago 2018 22 BEXIGA L CUNHA R ARAÚJO M Ajuste estrutural e desempenho orçamentário nos estados brasileiros 20082022 Revista de Economia Contemporânea v27 n1 p45 68 2023 23 HASTIE T TIBSHIRANI R FRIEDMAN J The Elements of Statistical Learning Data Mining Inference and Prediction 3 ed New York Springer 2021 A Script Stata para reprodução Listing A1 Trecho principal do dofile 1 1 Importação 2 import excel base de dadosxlsx sheetPlan1 firstrow clear 3 4 rename CASHQUICK CURRENT OPERATING Surplus Netasset 5 cash quick current operating surplus netasset 6 rename Longtermliability Longtermliabilitypercapita 7 ltdebt ltdebtpc 8 rename Taxpercapita Revenuepercapita Expensespercapita 9 taxpc revpc exppc 10 11 generate icf ICF variável dependente 12 13 2 Diagnóstico 14 coldiag2 cash quick current operating surplus netasset ltdebt 15 ltdebtpc taxpc revpc exppc vif corr 16 17 3 OLS baseline 18 reg icf cash quick current operating surplus netasset ltdebt 19 ltdebtpc taxpc revpc exppc 20 estat vif 21 estat hettest 22 estat imtest white 23 24 4 Regressão quantílica 25 qreg icf cash quick current operating surplus netasset ltdebt 26 ltdebtpc taxpc revpc exppc quantile25 27 qreg icf quantile5 28 qreg icf quantile75 29 30 5 Modelos por bloco 31 qreg icf cash quick current quantile5 32 qreg icf operating surplus quantile5 33 qreg icf netasset ltdebt ltdebtpc quantile5 34 qreg icf taxpc revpc exppc quantile5