Consolidação de Demonstrações Contábeis: Teoria e Prática

Contabilidade IV Professora Dra Laura Edith Taboada Pinheiro Consolidação Universidade Federal de Minas Gerais Faculdade de Ciências Econômicas Departamento de Ciências Contábeis Bibliografia Básica CPC 36 R3 Demonstrações Consolidadas ICPC 09 R2 Demonstrações Contábeis Individuais Demonstrações Separadas Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial BRASIL Lei das Sociedades por Ações Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Dispõe sobre as sociedades por ações e alterações posteriores FIPECAFI Manual de Contabilidade Societária 2 ed São Paulo Atlas 2013 Capítulo 41 2 Introdução Objetivo o A consolidação tem por objetivo apresentar demonstrações contábeis de duas ou mais sociedades representadas pela Controladora e pelas suas controladas como se fossem uma única entidade o As sociedades consolidadas continuam existindo juridicamente sendo a consolidação efetuada apenas extracontabilmente Demonstrativos que devem ser consolidados o Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado Demonstração do Resultado Abrangente Demonstração do Patrimônio Líquido Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração do Valor Adcionado e as notas explicativas 3 Almeida 2014 Introdução O que são Demonstrações Consolidadas o As Demonstrações Consolidadas são as demonstrações contábeis de grupo econômico em que os ativos passivos patrimônio líquido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica 4 Almeida 2014 o Apenas os investimentos em CONTROLADAS são consolidados Os investimentos em coligadas e em entidades controladas em conjunto são mantidos pelo MEP Relembrando os investimentos 5 Almeida 2014 O investidor tem o controle Sim Investimento em controlada avaliado pelo MEP CPC 18 O investidor tem influência significativa Sim Investimento em coligada avaliado pelo MEP CPC 18 O investidor controla a entidade em conjunto Sim Investimento em entidade controlada em conjunto avaliado pelo MEP CPC 19 Investimento em ativo financeiro onde a classificação e mensuração deverá ser pelo custo amortizado pelo valor justo por meio do resultado VJR ou pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes VJORA CPC 48 Não Não Não Alcance O CPC 36 exige que todas as sociedades controladoras apresentem demonstrações contábeis consolidadas exceto a a controladora pode deixar de apresentar as demonstrações consolidadas somente se satisfizer todas as condições a seguir além de permitido legalmente i a controladora é ela própria uma controlada integral ou parcial de outra entidade a qual em conjunto com os demais proprietários incluindo aqueles sem direito a voto foram consultados e não fizeram objeção quanto à não apresentação das demonstrações consolidadas pela controladora 6 Alcance O CPC 36 exige que todas as sociedades controladoras apresentem demonstrações contábeis consolidadas exceto ii seus instrumentos de dívida ou patrimoniais não são negociados publicamente bolsa de valores nacional ou estrangeira ou mercado de balcão incluindo mercados locais e regionais iii ela não tiver arquivado nem estiver em processo de arquivamento de suas demonstrações contábeis na Comissão de Valores Mobiliários ou outro órgão regulador visando à distribuição pública de qualquer tipo ou classe de instrumento no mercado de capitais e iv a controladora final ou qualquer controladora intermediária da controladora disponibiliza ao público suas demonstrações em conformidade com as normas do CFC em que as controladas são consolidadas ou são mensuradas ao valor justo por meio do resultado de acordo com esta norma 7 Requisitos contábeis Procedimentos de consolidação As Demonst Consolidadas devem Combinar itens similares de ativos passivos patrimônio líquido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora com os de suas controladas Compensar eliminar o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela da controladora no patrimônio líquido de cada controlada Eliminar integralmente ativos e passivos patrimônio líquido receitas despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos são eliminados integralmente 8 Requisitos contábeis Procedimentos de consolidação As Demonst Consolidadas devem A controladora deve elaborar demonstrações consolidadas utilizando políticas contábeis uniformes para transações similares e outros eventos em circunstâncias similares A consolidação da investida se inicia a partir da data em que o investidor obtiver o controle da investida e cessa quando o investidor perder o controle da investida Uma controladora deve apresentar as participações de não controladores no balanço patrimonial consolidado dentro do patrimônio líquido separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora As demonstrações contábeis da controladora e de suas controladas utilizadas para elaboração das Demonstrações Consolidadas devem ter a mesma data base qualquer diferença entre datas não deve ser superior a dois meses 9 Almeida 2014 Lucro não realizado Lucros não realizados em operações entre controladora e controlada e entre controladas Nas operações com controladas os lucros não realizados devem ser totalmente eliminados nas operações de venda da controladora para a controlada os quais devem ser reconhecidos no resultado da controladora somente quando os ativos transacionados forem realizados pelo uso venda ou perda na investida São considerados não realizados os lucros contidos no ativo de qualquer entidade pertencente ao mesmo grupo econômico não necessariamente na controlada para a qual a controladora tenha feito a operação original Nas operações de venda da controlada para a controladora ou para outras controladas do mesmo grupo econômico o lucro deve ser reconhecido na vendedora normalmente mas precisase eliminar o lucro não realizado da controlada contido no ativo da controladora 10 Exercícios Consolidação das Demonstrações Financeiras da Companhia A e B 11 12 Operações entre as empresas 1 A Companhia A possui 45 de participação no capital social votante da companhia B com esse percentual ela tem o controle 2 A Companhia A vendeu estoques para a Companhia B por R 80000000 a prazo Considere que nessa operação a Companhia A teve 30 de Lucro e a Companhia B durante o ano conseguiu vendeu todo esse estoque para terceiros Até 31122017 a Companhia B ainda não havia quitado sua dívida com a Companhia A no que se refere a essa operação 3 Do saldo a pagar de empréstimos no curto prazo da Companhia A R 21043482 referese a saldo de empréstimo que ela pegou da controlada B em Novembro Desse mesmo empréstimo ainda restam no longo prazo da Companhia A R 27531238 a serem pagos Durante o ano de 2017 a Companhia A registrou R 1575000 de despesa de juros referente ao empréstimo tomado com B