Discursiva Licitações e Contratos Adm 2020

Questão 3/5 - Licitações e Contratos Administrativos\nLeia o texto abaixo e depois responda à questão:\n\"O poder público formalizou a exceção indireta dos serviços contínuos mediante assinatura de contrato administrativo que constituí o instrumento legal que norteia e regulamenta o acordo de vontades pactuado entre as partes. Trata-se, portanto, de um ajuste contratual firmado entre a entidade pública e os direitos e obrigações, devendo considerar cláusulas e objetivos, capacidades de oferta, os prazos, encargos e responsabilidades.\"\nFonte: MARINHO, Rita de Cassia Pinto et al. Fiscalização de contratos de serviços terceirizados: desânimos para a universidade pública. Estudo e Análise, Santos, v. 3, n. 3, p. 444-457, sept. 2018. Available from: http://www.sebci.br/servicos/ppgson/docs/s26530x2018430634483948.pdf. Access on: 25 June 2019.\nPartindo do conhecimento do professor Érico Hack, responda a seguinte questão: quais são as modalidades (ou espécies) de contratos administrativos previstos em lei? Aborde pelo menos um aspecto a esse respeito em sua resposta.\n\nResposta esperada: de acordo como foi visto na disciplina: \"(1) comum; (2) por a polêmica; (3) com regularidade; e (4) de contrato administrativo.\"\nFonte: HACK, E. Licitações e contratos administrativos. Curitiba: InterSaber, 2018 (p. 10). Questão 5/5 - Licitações e Contratos Administrativos\nLeia o texto abaixo e depois responda à questão:\n\"A etapa externa do procedimento licitatório tem início com a divulgação de ato convocatório e finda-se com a homologação e a adjudicação do objeto da licitação ao vencedor da concorrência. A seguinte procedimento variará de acordo com a modalidade licitatória adotada. Em regra, tratando-se de concorrência, tomara de preços convites, observar-se-á o procedimento previsto na Lei 8.666/1993.\"\nFonte: AMARIN, Victor Aguiar Jardim de, 1968. Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência / Victor Aguiar Jardim de Amorim. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edição Técnicas, 2017 240 p. ISBN: 978-85-7018-967-4 Available from: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/553774/1/lic_itacoes_e_contratos_administrativos_1ed.pdf. access on 19 June 2019.\nPartindo dos ensinamentos do professor Érico Hack, responda a seguinte questão: quais são as opções abaixo e responda a seguinte questão que são funções desempenhadas pelo edital? Aborde pelo menos um aspecto a esse respeito em sua resposta.\n\nResposta esperada: de acordo com o ínicio da disciplina, \"é destinada a comissão de licitação, a qual é contratada por serviço precedível realizados pela entidade pública para viabilizar a de gestão pública.\" Questão 1/5 - Licitações e Contratos Administrativos\nLeia o texto abaixo e depois responda à questão:\n\"A regra para contratações pelo poder Público é da realização de procedimento licitatório, com garantia de igualdade de condições entre os concorrentes e evidenciado aos princípios da Administração Pública. Tal regra visa obter o melhor resultado para a Administração, com as condições mais favoráveis para contratação de serviços, aquisição de bens e realização de obras. Atualmente, a própria regra do art. 37, inciso XXX, da Constituição de 1988 executou situações em que o procedimento licitatório pode não ser realizado isso ocorre por a licitação não é um procedimento burocrático realizado por amor.\"\nFonte: HACK, E. Licitações e contratos administrativos. Curitiba: InterSaber, 2018 (Capítulo 3)\nTendo como base os ensinamentos do professor Érico Hack, responda a seguinte questão: quais são os procedimentos de contratação direta utilizados pela administração pública? Aborde pelo menos um aspecto a esse respeito em sua resposta.\n\nResposta esperada: (1) os casos ali (I) dispensam (II) a licitação. De acordo com o ínicio da disciplina: (1) As exigências previstas pela lei devem ser comprovadas, e (2) é facultativa quando se trata de inobservância do princípio da função social do contrato, (3) entre outras previsões da legislação específica. Questão 1/5 - Licitações e Contratos Administrativos\nLeia o texto abaixo e depois responda à questão:\n\"A regra para contratações pelo poder Público é da realização de procedimento licitatório, com garantia de igualdade de condições entre os concorrentes e evidenciado aos princípios da Administração Pública. Tal regra visa obter o melhor resultado para a Administração, com as condições mais favoráveis para contratação de serviços, aquisição de bens e realização de obras. Atualmente, a própria regra do art. 37, inciso XXX, da Constituição de 1988 executou situações em que o procedimento licitatório pode não ser realizado isso ocorre por a licitação não é um procedimento burocrático realizado por amor.\"\nFonte: HACK, E. Licitações e contratos administrativos. Curitiba: InterSaber, 2018 (Capítulo 3)\nTendo como base os ensinamentos do professor Érico Hack, responda a seguinte questão: quais são os procedimentos de contratação direta utilizados pela administração pública? Aborde pelo menos um aspecto a esse respeito em sua resposta.\n\nResposta esperada: (1) os casos ali (I) dispensam (II) a licitação. De acordo com o ínicio da disciplina: (1) As exigências previstas pela lei devem ser comprovadas, e (2) é facultativa quando se trata de inobservância do princípio da função social do contrato, (3) entre outras previsões da legislação específica.