Topicos de Empresas

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA\nCAMPUS SALVADOR\nCurso: Direito\nDisciplina: TÓPICOS DE EMPRESA\nProfessor(a): BRUNA CAMPOS\nAvaliação: v1 Turma: Noite Data: 24/09/2018\nNome do Aluno: Matrícula:\nAvaliação: cumulativa e individual. Deverá ser respondida a caneta preta ou azul. V1 – Verificação do conhecimento de toda a matéria dada até a data da prova V2 – Verificação do conhecimento do dado a matéria ministrada no semestre.\nIdentificação: Antes de começar a responder a prova, coloque seu nome na folha de perguntas e na de respostas. A falta de identificação gerou uma importante redução da nota. A falta de identificação em resultará na não atribuição da nota.\nQuestões objetivas: deverão ser respondidas exclusivamente na folha de respostas, sendo as objetivos ao gabarito; aquelas que forem rasuradas serão consideradas incorretas. Cada questão objetiva vale 0,6 ponto.\nQuestões dissertativas: devem ser elaboradas com letra legível, sendo considerado para a correção, o uso correto verbal, estrutura redacional, lógica, conhecimento jurídico.\nNão sendo viável a leitura da resposta, em decorrência de rasuras ou da grafia, a mesma será considerada nula. Deixe em branco cada uma dos enunciados propostos. Não use exemplos. Use suas próprias palavras. A questão será considerada correta somente se assim estiver inteiramente bem como deverá corresponder ao enunciado proposto. Cuidado uso correto da Língua Portuguesa. Erros de grafia, acentuação, concordância, acentuação implicará na redução da nota. A pergunta terá parte da prova. Não serão aceitas respostas no verso da folha de perguntas. Cada questão objetiva vale 2,0.\nConsultas: Não será permitida consulta a legislação ou qualquer outro material. Documentos que possam ser utilizados são livros somente e a academia será considerada de intérpretes, sendo esta a prova e pontuada como zero. Somente utilize seu próprio qualquer outro material.\nCelulares: Celulares e quaisquer outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados ou no modo silencioso. Havendo urgência deverá ser entregue para atendimento da professora. d) No contrato de comissão mercantil, a MegaBrink venderá produtos para seu colaborador revender, aos clientes capitados.\ne) Nenhuma das alternativas está correta.\n\n2. Caso a MegaBrink se transforme em Franquia e Ana de Arendell EIRELI deseje ser franqueada:\n√(01) Ana de Arendell não poderá divulgar sua marca em parceria com a marca MegaBrink.\n√(02) Existe necessariamente responsabilidade solidária entre MegaBrink e Ana de Arendell EIRELI, nos casos de cobranças de créditos trabalhistas realizadas por ex-empregado de Ana.\n√(04) O contrato de Franquia deve ser registrado no Cartório de pessoas jurídica para gozar de validade jurídica.\n√(08) A certidão será entregue para Ana no prazo máximo de um mês antes da celebração do contrato de franquia.\n\n(16) franqueado não poderá arquir anulação do contrato mas isto somente exigir devolução de todas as quantias que já houver pago ao franqueador ou aos terceiros por ele indicados, a título de taxa de filiação e royalties, caso franqueador valide informações falsas na sua circular de oferta de franquia.\n\nA soma dos itens falsos é:\na) 01\nb) 08\nc) 15\nd) 26\ne) 30\n\n3. Caso a MegaBrink contrate Cinderela EIRELI como sua representante comercial autônoma,\nI. Esta contratação será nula, pois o representante não pode ser pessoa jurídica.\nII. A Cinderela comprará brinquedos para revender a clientes diversos.\nIII. É imprenscindível que Cinderela seja inscrita no Conselho de Representantes Comerciais autônomos.\nAssinale a opção correta:\na) Apenas as assertivas I e II são corretas.\nb) Apenas as assertivas III e IV são corretas.\nc) Apenas as assertivas I e IV são corretas.\nd) Apenas a assertiva III está errada.\ne) Todas as assertivas estão corretas.\n\n4. Assinale a alternativa correta:\na) Nos contratos de mandato mercantil, quem assume os riscos do negócio sempre é o colaborado.\nb) No contrato de colaboração por intermediação, o colaborador não assume os riscos do negócio, embora compre produtos do colaborado para revender.\nc) A comissão mercantil, o vínculo contratual se dá entre o comissário, que se obriga a realizar negócios mercantis com terceiros em nome e por conta do comitente, com responsabilidade pessoal destes pelos anos praticados.\nd) No contrato de colaboração por aproximação, o colaborador apenas aproxima os clientes do fabricante. Por isso, o colaborador não assume riscos do negócio, já que não compra mercadorias do colaborado.\ne) Nos contratos de colaboração, quem assume os riscos do negócio sempre é o colaborador. 5. Julgue os itens a seguir:\nI. O contrato de representação comercial autônoma permite que o representado possa recusar as propostas emitidas pelo representante. Para isto, se o representante tiver praça em São Paulo e o cliente tiver praça em Vitória da Conquista, o prazo para que o representado faça a recusa é, obrigatoriamente, de 60 dias, para que esteja obrigado a pagar certas comissões ao representante.\nII. Caso o Representado rescinda o contrato com o representante, sem justa causa, será obrigado a pagar a este uma indenização de 1/12 da média das comissões recebidas pelo representante nos últimos cinco anos.\nIII. A lei de representação prevê hipóteses taxativas que permitem a rescisão do contrato por justa causa pelo representante ou pelo representado. Em todas as hipóteses, a lei apresenta situações provocadas por um sujeito do contrato (representante ou representado) que serve de fundamento para a rescisão por justa causa.\nAssinale a alternativa correta:\na) A assertiva I é verdadeira e a II é falsa.\nb) A assertivas I e III são verdadeiras.\nc) A assertiva II é verdadeira e as assertivas I e III são falsas.\nd) A b) responde a assertiva II falsa.\ne) Todas as assertivas são falsas.\n\n6. O contrato de representação comercial autônoma tem, obrigatoriamente, as seguintes características, exceto:\na) Consensual\nb) Aleatório\nc) Contrato típico.\nd) Sinalagmático\ne) Bilateral\n\n7. Assinale a alternativa errada:\na) Todo contrato de aproximação é de colaboração por intermediação\nb) Todo contrato de aproximação é de colaboração, mas nem todo de colaboração é de aproximação.\nc) Os sujeitos envolvidos no contrato de comissão mercantil são: concedente e comissário.\nd) A Lei Ferrari é uma exceção à aplicabilidade dos contratos de concessão mercantil.\ne) Mandato e comissão mercantil são espécies de Contrato de Colaboração por Aproximação.\n\n8. Assinale a alternativa incorreta:\na) Na distribuição por intermediação o grau de ingerência do colaborado sobre o colaborador é mínima.\nb) A liberdade do distribuidor por intermediação na condução de seus negócios é mercante, pois este praticamente não sofre interferência administrativa do colaborador.\nc) Ao ampliar os negócios do colaborado, o colaborador sempre receberá, em contraprestação, uma comissão ajustada conforme o contrato de colaboração.\nd) A concessão mercantil se diferencia da distribuição por intermediação pelo grau de ingerência do colaborador em relação ao colaborador.\ne) Todos os contratos de colaboração são bilaterais, onerosos e sinalagmáticos.\n\n9. Assinale a alternativa correta:\na) Configura-se Mercado cinza a comercialização de produtos do colaborador na zona de exclusividade do colaborador por outro colaborador (do mesmo fornecedor), independentemente de que está estabelecido no contrato de Colaboração. b) Na distribuição por intermediação, o distribuidor recebe comissão pelas vendas realizadas.\nc) O contrato de comissão mercantil atribui a responsabilidade civil ao comitente pelos danos causados aos clientes.\n\nd) Na colaboração por aproximação, os colaboradores prestam serviços ao fornecedor, identificando potenciais interessados em adquirir os produtos comercializados, sendo remunerados conforme comissão pactuada no contrato.\ne) Nenhuma das alternativas está correta.\n\n10. Analise os itens abaixo, que constam características de alguns contratos:\nI. Neste contrato, o fornecedor permite que quem utilize sua marca, desde que cumpra todas as exigências contratuais e garanta exclusividade total em relação a marca publicizada.\nII. Este contrato por aproximação, o colaborador não se responsabiliza pelos eventuais danos causados ao cliente.\nIII. Trata-se de contrato de trato sucessivo.\nEssas características pertencem, respectivamente aos contratos:\na) Concessão, mandato mercantil e distribuição por aproximação.\nb) Franquia, mandato mercantil e Contrato de fornecimento.\nc) Franquia, Comissão mercantil e Compra e venda.\n\nd) Distribuição por aproximação, mandato mercantil e distribuição por aproximação.\ne) Mandato mercantil, comissão mercantil e representação comercial autônoma.\n\nPARTE II - QUESTÕES SUBJETIVAS\n\n11. (Valor 2.0) Elabore um texto explicando o conceito e os nomes dados aos sujeitos contratantes dos tipos de contratos de colaboração por aproximação.\n\n12.(Valor 2.0) O Malvado Favorito deseja celebrar um contrato de Franquia com a empresa Banana's Minions Ltda. Como o Malvado Favorito não sabe nada acerca dos contratos de franquia, explique para ele o conceito deste contrato, suas principais características, bem como o que é necessário para que ele se torne 'um franqueado desta famosa empresa. UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA\nFolha de Respostas\nAvaliação\nData 24/09/18\nDisciplina\nProfessor\nCurso\nAluno\nMatricula\nGabarito de resposta das questões \"objetivas\":\nObs: Transcreva para o gabarito abaixo as alternativas das questões objetivas. Para preenchimento, o quadrinho correspondente é alternativo, conforme exemplo ao lado.\nTodas as questões devem ser respondidas sendo cenata a conta ao professor.\nEspaço de resposta das questões \"discursivas\":\nObs: Obedeça tudo a linhas determinadas pelo professor para cada resposta.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\na)\nO mandante expõe, o mandante por este \"termo do\nmandato (colaborativo) que é responsável pelos acionistas e\n\nb)\nO exercício da empresa e dos produtos em\n\nc)\nUm prêmio monetário também em quantias diferentes me permitir do serviço do modelo mercantil - a emissão como a\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n Texto continuado (Texto 6 Partes presentes em Pretendidos \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA\nCAMPUS SALVADOR\nCurso: Direito\nDisciplina: Tópicos Especiais de Empresa\nProfessor(a): BRUNA CAMPOS\nAvaliação: V2 Turma: Noite Data: 26/11/2018\nNome do Aluno:\nMatrícula:\n\nAvaliação: é cumulativa e individual. Deverá ser respondida a caneta preta ou azul. V1 - Verificação do conhecimento de toda a matéria dada até a data da prova. V2 - Verificação do conhecimento de toda a matéria ministrada no semestre.\nIdentificação: Antes de começar a responder a prova, coloque seu nome na folha de perguntas na resposta. A falta de identificação em qualquer delas importará na não atribuição de nota.\nQuestões objetivas: deverão ser respondidas exclusivamente na folha de respostas; sendo as objetivas não objetivas; deverão ser respondidas como letra legível, sendo considerado para a nota, a correta avaliação, a decorrência de rasuras ou do grafite, a mesma será considerado como a sua parte não efetiva de acordo com os conceitos e movimentos do proposto. Não use exemplos. Use suas próprias palavras. A questão será considerada correta quando você assumira o correto.\n\nComentários: A interpretação da nota.\n\nConclusão: Não será permitida a cópia da legislação ou qualquer outro material. Documentos pessoais postos sobre os bancados serão considerados de inseparabilidade da aluna sendo retirada do examinado.\nCelulares: a serem utilizados exclusivamente na sala.\n\nPARTE I - QUESTÕES OBJETIVAS\n\n1. Assinale a alternativa correta acerca do contrato de Representação comercial autônoma:\na) o representante não pode recusar a proposta feita pelo representante ao cliente.\nb) É imprescindível o registro dos que exercem a representação comercial autônoma nos Conselhos Regionais de Representação Comercial.\nc) Toda rescisão do referido contrato é acompanhada da indenização devida pelo representante ao representante, que deve se referir ao montante recebido a título de remuneração pelo representante.\nd) O contrato foi elaborado pela empresaria e cede a outro o direito de uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, ainda, presta-lhe serviços de organização empresarial por Lei e serviços, mediante remuneração direta ou indireta, sem que fique caracterizado vínculo empregatício entre as partes, denomina-se:\na) concessão mercantil\nb) franquia\nc) comissão\nd) compra e venda\ne) representação comercial\n\n2. Julgue os itens abaixo:\nI. O leasing é um contrato que agrega a locação, adicionando a opção unilateral de compra, a ser decidida pelo arrendador.\nII. O leasing de retorno não admite a diluição do VRG nas parcelas estabelecidas no contrato.\nIII. O leasing operacional abrange a prestação de serviços relacionados à assistência técnica.\na) Uma\nb) Duas\nc) Três\nd) Outro\ne) Cinco\n\n3. Assinale a opção correta:\na) No comércio eletrônico interempresarial se aplica o direito de arrependimento.\nb) No comércio eletrônico interempresarial, o direito de arrependimento é de 7 dias.\nc) A aceitação ocorre no momento em que o comprador marca, na tela do computador, o ícone que indica que aceita todos os termos do contrato. A partir deste momento, o contrato ganha efeitos de promessa de compra e venda.\nd) O contrato eletrônico é, em regra, sinalagmático, oneroso, bilateral, comutativo e consensual.\ne) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.\n\n4. Acerca do contrato de franquia, assinale a opção incorreta:\na) A COF é imprescindível no Contrato de franquia.\nb) O franqueador cede o uso da marca e/ou da patente ao franqueado.\nc) O contrato exige a presença de duas testemunhas.\nd) Pode ser escrito ou verbal.\ne) Sendo escrito, o registro no órgão competente é dispensável e por isso não afeta a validade do referido contrato.\n\n5. São contratos de colaboração por aproximação, exceto:\na) Representação comercial mercantil;\nb) Distruibuição comercial por aproximação;\nc) Comissão mercantil;\nd) Mandato mercantil;\ne) Concessão mercantil.\n\n6. Acerca da representação comercial autônoma, julgue os itens a seguir:\nI. O representado exerce uma atividade de natureza empresarial, devendo apresentar pedido de compra junto ao representante.\nII. A atividade de representação comercial autônoma está regulamentada em lei, gerando vínculo empregatício com o contratante. Aquele que pretender exercer tal atividade, deverá obter o prévio registro no órgão próprio de fiscalização, o Conselho Regional dos Representantes Comerciais.\nIII. O representante comercial não pode concluir por conta própria negócios em nome da representada, ficando a cargo deste último a aprovação final dos pedidos.\nIV. Contrato de representação comercial não gera vínculo entre representado e representante, por ser essencialmente um contrato autônomo.\n\nAssinale a alternativa correta:\na) Apenas as alternativas I e III são verdadeiras.\nb) Apenas as alternativas I e II são incorretas.\nc) Apenas as alternativas I, II e III são verdadeiras.\nd) Apenas as assertivas II, III e IV são verdadeiras.\ne) Todas as assertivas estão verdadeiras.\n\n7. Na omissão do contrato, a recusa (pelo representado) do pedido de compra levado pelo representante deve ser feita observando os interregnos legais, a saber:\na) 10 dias, se domiciliados na mesma praça;\nb) 30 dias, se domiciliados em praças diferentes de um mesmo Estado.\nc) 30 dias, se em Estados diferentes, de um mesmo país. 8. Acerca da representação comercial autônoma, julgue os itens a seguir:\nI. O representado exerce uma atividade de natureza empresarial, devendo apresentar pedido de compra junto ao representante.\nII. A atividade de representação comercial autônoma está regulamentada em lei, gerando vínculo empregatício com o contratante. Aquele que pretender exercer tal atividade, deverá obter o prévio registro no órgão próprio de fiscalização, o Conselho Regional dos Representantes Comerciais.\nIII. O representante comercial não pode concluir por conta própria negócios em nome da representada, ficando a cargo deste último a aprovação final dos pedidos.\nIV. Contrato de representação comercial não gera vínculo entre representado e representante, por ser essencialmente um contrato autônomo.\n\nAssinale a alternativa correta:\na) Apenas as alternativas I e III são verdadeiras.\nb) Apenas as alternativas I e II são incorretas.\nc) Apenas as alternativas I, II e III são verdadeiras.\nd) Apenas as assertivas II, III e IV são verdadeiras.\ne) Todas as assertivas estão verdadeiras.\n\n9. Na omissão do contrato, a recusa (pelo representado) do pedido de compra levado pelo representante deve ser feita observando os interregnos legais, a saber:\na) 10 dias, se domiciliados na mesma praça;\nb) 30 dias, se domiciliados em praças diferentes de um mesmo Estado.\nc) 30 dias, se em Estados diferentes, de um mesmo país. 10. Analise os itens abaixo, que constam características de alguns contratos de colaboração:\na) Neste contrato por aproximação, o colaborador se responsabiliza pelos eventuais danos causados ao cliente.\nb) Neste contrato por intermediação, o colaborador sofre altíssimo grau de engenharia do colaborador.\nc) Neste contrato, o colaborador inicialmente capta clientes e os aproxima do colaborador, e quando a compra se concretiza, promete-se também a entregar ao mercado os clientes.\n\nEssas características pertencem, respectivamente aos contratos:\na) Concessão, distribuição por intermediação e distribuição por aproximação.\nb) Distribuição por intermediação, mandato mercantil e distribuição por aproximação.\nc) Mandato mercantil, concessão mercantil e representação comercial autônoma.\nd) Comissão mercantil, Concessão mercantil e Distribuição por aproximação.\ne) Mandato mercantil, Concessão mercantil e Distribuição por aproximação.\n\nPARTE II - QUESTÕES SUBJETIVAS\n\nPara as questões 11 e 12, considere o seguinte caso: um cliente procurou você para esclarecer algumas dúvidas. Portanto, redija um texto objetivo e claro, direcionando ao seu cliente, respondendo as seguintes perguntas:\n11. (Valor 2.0) Qual a diferença existente entre a fatura/ação fiduciária em garantia e um leasing de imóvel, no que pese a propriedade de bem durante os respectivos contratos?. UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA\nFolha de Respostas\nAvaliação \nData: 27/11/19\nDisciplina \nProfessor: BRUNA CAMPOS\nCurso: DIREITO\nAluno\nMatrícula\n\nGabarito de resposta das questões \"objetivas\":\n\n4,2\nA\nB\nC\nB\nE\nB\nA\nA\nB\nC\nB\nE\nA\nC\nA\nD\nC\nE\nB\n\nEspaço de resposta das questões \"discursivas\":\nObs.: Observe o total de linhas determinadas pelo professor para cada resposta.\n\n1) (a) No fenómeno da fabulação assume-se o nexo do neperci\nanticorpóio e dentro desta também o efeito da solicitação\nà vinda de seus, na qual o \"comun\" é parte do seu\nmaior deduzido do princípio. Na data do renunciamiento\npatenteia-se como o mais de cobrança e influente\npà nome culto e frização.\n\nNo debito, advém o artigo 5 da epístola. Na data\ninicial o título no tísico, na independência para a\n\nO aluno que sudiu antes, agem, pelo empirolismo anterior,\n\nse faz ao modo que quer ser.\n\n2) (a) No contexto da almeja, edições e o elemento de sua\nbem móvel em grau sem culpabilidade sem sentido,\n\npede a habilidade e pode só no mínimo absurdo para\n\nas práticas e nas bonds modo otimizado pela na pressão\ndo que, manis brotando, deixou completos que.\n\n3) Nos vejo de independência, bom conjunto e revela.\n\nA necessidade foi o que fica cedendo à vício.\n\n4) (a) Esse é um exemplo que eu encontrei mencionando.\n\nFarei não uma propriedade em um a peça de maiores, podendo\n\nao lado abaixo do presumptions, angina... até pequena.\n\n5) (a) Eu só lido ao quanto abundante.\n\nixin deste pode alicerçar como desejado oś.\n\n\n6) ...sendo desde o menor direito ativado. O sonho da financeiro!