01 - Caso Concreto 1 - Ied

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0257\nTítulo\nCaso Concreto I\nDescrição\nOs conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica,\nenvolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado\ncomo fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de\nrelações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos\nconcretos, a saber:\nCASO CONCRETO\nIdentifique as diversas acepções da palavra direito no texto abaixo, estabelecendo\ncorrespondência com os seguintes significados:\nO Direito (1) brasileiro determina que cabe ao Estado cuidar da saúde dos cidadãos. Com\nbase nisto, Petrônio teve reconhecido o direito (2) a receber medicamentos do Estado\npara o tratamento de uma doença que contraria. Realmente, não parece direito (3) deixar\num cidadão desassistido. Isto mostra o avanço do estudo do direito (4).\nQUESTÃO OBJETIVA\nSobre a divisão do direito, assinale V para as corretas e F para as falsas e aponte a opção\nCORRETA:\n(V) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de\nULPIANO: ?Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o\nque pertence à utilidade das pessoas?.\n(V) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano,\naté hoje não há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários critérios foram\npropostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no ius\nimperium, sem que todos eles estejam imunes a críticas.\n(V) O Direito Público regula basicamente a atividade do Estado. Estabelece suas\nfunções e a forma de organização de seus poderes e dos serviços públicos, bem como\nsua relação com os particulares e os demais Estados.\n(V) O Direito Privado regula principalmente a situação jurídica e as relações entre\nparticulares (pessoas físicas e pessoas jurídicas de Direito Privado).\nA) V-F-V-F-V\nB) V-V-F-F\nC) F-F-F-F\nD) F-F-V-V\nE) V-V-V-V