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Direito ·
Direito Civil
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3ª Questão: (0,5 ponto) - Gleice Rayelle alugou um imóvel de propriedade de Thayane Thaís pelo valor mensal de R$ 1.000,00 (Um mil reais) pelo prazo de 30 (trinta) meses, no entanto faltando 02 (dois) meses para o término do respectivo contrato o imóvel atingido por um deslizamento de terra e acabou ruins. Diante dos conhecimentos obtidos nas aulas de direito das obrigações qual é a correta solução jurídica para o caso em tela?\n\na) Gleice Rayelle deverá indenizar Thayane Thaís, pelos danos causados ao imóvel, pois o mesmo estava sob sua responsabilidade;\n\nb) Thayane Thaís poderá resolver a obrigação e pedir de Gleice Rayelle a restituição dos valores pagos e eventuais perdas e danos;\n\nc) Thayane Thaís receberá o imóvel no estado que se encontrar, pois o mesmo não se perdeu por culpa da Gleice Rayelle, não podendo ser exigida qualquer indenização desta.\n\nd) Thayane Thaís receberá o imóvel no estado que se encontrar, pois o mesmo não se perdeu por culpa da Gleice Rayelle, mas este deverá pagar por aluguéis até o fim do contrato, pois a Thayane Thais também não teve culpa pela ruina do imóvel;\n\n e) Gleice Rayelle poderá requerer de Thayane Thaís o pagamento de perdas e danos, pois o imóvel era de sua propriedade.\n\n4ª Questão: (0,5 ponto) - Marque a alternativa INCORRETA sobre as obrigações solidárias:\n\na) Há solidariedade,quando na mesma obrigação ocorrem mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigação, à dívida toda;\n\nb) A solidariedade não se presume; resulta da lei e da vontade das partes;\n\nc) O pagamento feito a um dos credores solidários extingue a dívida até o montante do que foi pago;\n\nd) Cada um dos credores solidários terá direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação;\n\ne) ocorrendo-se a prestação em perdas e danos, deixará de existir para todos os efeitos, a solidariedade.\n\n5ª Questão: (0,5 ponto) - Matheus vendeu para Lucas um violão no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), na data acordada Lucas foi até a casa de Matheus para buscar o violão e imediatamente também lhe pagou a quantia acima citada. Após uma semana, Lucas recebeu uma ligação de Matheus que por sua vez lhe cobrava os valores do contrato, o que causou grande espanto, após longa conversa Lucas descobriu que na verdade tinha feito o pagamento a Hermann que é irmão gêmeo de Matheus, fato este que Lucas não tinha conhecimento. Diante da situação narrada, marque a alternativa correta:\n\na) Lucas deverá pagar novamente, pois quem paga errado paga duas vezes;\n\nb) O pagamento feito por Lucas é considerado válido, pois foi feito de boa-fé a credor putativo;\n\nc) Matheus poderá resolver a obrigação, pois o pagamento realizado por Lucas é considerado inválido;\n\nd) Lucas deverá pagar perdas e danos a Matheus, pois o pagamento putativo é inválido;\n\ne) Matheus pode exigir de Lucas o pagamento em dobro, pois o mesmo não efetuou o pagamento com a devida cautela;\n\n6ª Questão: (0,5 ponto) - Marque a alternativa INCORRETA sobre o direito das obrigações:\n\na) Nas obrigações de dar coisa certa a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, mais perdas e danos;\n\nb) Nas obrigações de dar coisa incerta a coisa será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade;\n\nc) Na obrigação de fazer fungível, como o fato pode ser executado por terceiro, será livre ao devedor mandá-lo executar à custa do devedor, sem prejuízo da indenização cabível;\n\nd) Na obrigação de fazer infungível, se o devedor se recusar a executar prestação e ele imposta, incorre na obrigação de indenizar perdas e danos causados ao credor;\n\nNas obrigações de não fazer, o credor pode apenas pleitear a respectiva indenização, mas jamais o desfazimento do ato pelo devedor;\n\n7ª Questão: (2,0 pontos) - Yngrid Sarah contratou a advogada Brenda Nandhaar para ajuizar uma ação de cobrança em face de Hugo Yuri sobre o fundamento de que o mesmo lhe devia a quantia de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), no entanto o juízo julgou os pedidos de Yngrid Sarah improcedentes por ficar comprovado nos autos que Hugo Yuri já havia quitado a dívida. Como Yngrid Sarah não obteve êxito na demanda pode sua advogada Brenda Nandhaar serv responsabilidade? Como pode ser classificada a obrigacão da advogada nesse caso? Se a advogada tivesse perdido prazo para um recurso?\n\n8ª Questão: (2,0 pontos) - Stefany Sueli comprou um imóvel de Márcio Gabriel pelo valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) em um condomínio de luxo localizado na cidade de Piquiçirim -RJ, tendo sido o referido negócio jurídico averbado no respectivo Registro de Imóveis, no entanto 01 (um) mês após a compra, Stefany Sueli recebe de Gleison Derick, síndico do condomínio, uma cobrança no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) referentes as cotas condominiais não pagas nos últimos 08 (oito) meses, indignada Stefany Sueli diz ao síndico que quem deve pagar tal dívida é o antigo dono Márcio Gabriel. Assiste razão a nova proprietária do imóvel? Justifique sua resposta e classifique a obrigação:\n\n9ª Questão: (2,0 pontos) - Larissa Jéssica é credora de Graciane Fabiana de um crédito no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no entanto Larissa Jéssica desejando comprar vários ovos de páscoa e chocolates com o intuito de efetuar doações para crianças carentes do bairro Jardim Gramacho localizado no município de Duque de Caxias, foi até uma loja da região e ofereceu seu crédito como pagamento. Tal situação é juridicamente possível? Que modalidade de transmissão das obrigações ocorreu no caso concreto? Qual a diferença da cessão de crédito para a assunção de dívida ou cessão de débito? Fundamente suas respostas:\n\n10ª Questão: (0,5 ponto) - Adalberto vendeu a Astolfo o seu carro Mercedes Classe A pelo valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), mas como tal carro está emprestado a seu irmão Astrogildo, Adalberto se reservou do direito de cumprir a obrigação com a entrega de seu BMW série 1, que o aceito por Astolfo, qual seria a classificação de tal obrigação:\n\na) Obrigação cumulativa;\n\nb) Obrigação facultativa;\n\nc) Obrigação alternativa;\n\nd) Obrigação de meio;\n\ne) Obrigação translativa.\n\n2ª Questão: (0,5 ponto) - Qual das alternativas abaixo pode ser considerada uma fonte das obrigações:\n\na) Lei;\n\nb) Atos ilícitos;\n\nc) Contratos;\n\nd) Títulos de crédito;\n\ne) Todas as alternativas acima; QUESTÕES OBJETIVAS Correção\n1. e B DESG. FACULTATIVA\n2. e E \n3. e C \n4. e C 9,0\n5. b C \n6. e C \n\nQUESTÕES DISCURSIVAS\n1,0\n7. NÃ0. OBRIGADO DE MELHOR, MAS LINDAS DÁ A CONHECIMENTO O RESULTADO \n\n2,0\n8. NÂO ASSISTE RAZÃO, MAS É TANTE O OBSERVADO PARA RH. OS NOSSOS SE O NACIONAL ON SER, AS OUTRAS DO CONDICIONAL PORTUGUÊS NO NOVO CÍRCULO, NO LIDO NACIONAL.\nSEFAN SI.\n 9. SIM, GESTÃO DE PROJETOS. NA QUESTÃO DE CRÉDITO NÃO PRECISA DE ATENDER O DEVEDOR, JÁ NA ASSUNÇÃO DE O VIVER SÓ POSSÍVEL COM A SUA MULHER.\n\n10
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Após uma semana, Lucas recebeu uma ligação de Matheus que por sua vez lhe cobrava os valores do contrato, o que causou grande espanto, após longa conversa Lucas descobriu que na verdade tinha feito o pagamento a Hermann que é irmão gêmeo de Matheus, fato este que Lucas não tinha conhecimento. Diante da situação narrada, marque a alternativa correta:\n\na) Lucas deverá pagar novamente, pois quem paga errado paga duas vezes;\n\nb) O pagamento feito por Lucas é considerado válido, pois foi feito de boa-fé a credor putativo;\n\nc) Matheus poderá resolver a obrigação, pois o pagamento realizado por Lucas é considerado inválido;\n\nd) Lucas deverá pagar perdas e danos a Matheus, pois o pagamento putativo é inválido;\n\ne) Matheus pode exigir de Lucas o pagamento em dobro, pois o mesmo não efetuou o pagamento com a devida cautela;\n\n6ª Questão: (0,5 ponto) - Marque a alternativa INCORRETA sobre o direito das obrigações:\n\na) Nas obrigações de dar coisa certa a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, mais perdas e danos;\n\nb) Nas obrigações de dar coisa incerta a coisa será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade;\n\nc) Na obrigação de fazer fungível, como o fato pode ser executado por terceiro, será livre ao devedor mandá-lo executar à custa do devedor, sem prejuízo da indenização cabível;\n\nd) Na obrigação de fazer infungível, se o devedor se recusar a executar prestação e ele imposta, incorre na obrigação de indenizar perdas e danos causados ao credor;\n\nNas obrigações de não fazer, o credor pode apenas pleitear a respectiva indenização, mas jamais o desfazimento do ato pelo devedor;\n\n7ª Questão: (2,0 pontos) - Yngrid Sarah contratou a advogada Brenda Nandhaar para ajuizar uma ação de cobrança em face de Hugo Yuri sobre o fundamento de que o mesmo lhe devia a quantia de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), no entanto o juízo julgou os pedidos de Yngrid Sarah improcedentes por ficar comprovado nos autos que Hugo Yuri já havia quitado a dívida. Como Yngrid Sarah não obteve êxito na demanda pode sua advogada Brenda Nandhaar serv responsabilidade? Como pode ser classificada a obrigacão da advogada nesse caso? Se a advogada tivesse perdido prazo para um recurso?\n\n8ª Questão: (2,0 pontos) - Stefany Sueli comprou um imóvel de Márcio Gabriel pelo valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) em um condomínio de luxo localizado na cidade de Piquiçirim -RJ, tendo sido o referido negócio jurídico averbado no respectivo Registro de Imóveis, no entanto 01 (um) mês após a compra, Stefany Sueli recebe de Gleison Derick, síndico do condomínio, uma cobrança no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) referentes as cotas condominiais não pagas nos últimos 08 (oito) meses, indignada Stefany Sueli diz ao síndico que quem deve pagar tal dívida é o antigo dono Márcio Gabriel. Assiste razão a nova proprietária do imóvel? 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