Avaliação Parcial Direito Civil 4

A sucessão provisória:\n\nSerá aberta por solicitação do Inventariante\n\nSe o ausente deixou procurador, poderá ser requerida após 4 anos da arrecadação\n\nPoderá ser requerida pelos credores de obrigações vencidas e não pagas\n\nSerá requerida por um terceiro não interessado\n\nPoderá ser requerida depois de 2 anos da arrecadação dos bens do ausente. (TJ/MT) Assinale a alternativa CORRETA.\n\nA sucessão por morte obedece, quanto aos herdeiros brasileiros, à lei de seu domicílio, desde que lhe seja mais benéfica, desimportando a localização, situação ou natureza dos bens.\nA sucessão por morte obedece, quanto à lei de nacionalidade do cônjuge, mesmo que os bens estejam situados no Brasil.\n\nA sucessão por morte obedece, quanto aos bens situados no Brasil, à lei brasileira.\n\nTodas as alternativas anteriores estão incorretas. (MPE-SP 2012/PROMOTOR DE JUSTIÇA) Em direito das sucessões, constituiu a legítima:\n\nNo direito do herdeiro, em ação de petição de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório.\nNa exclusão da sucessão do herdeiro ou legatário declarado, por sentença, indigno.\nNa administração dos bens da herança pertencente aos herdeiros necessários.\n\nNão regozijou, pelo herdeiro necessário, a parte disponível dos bens do testador.\nNa ordem ocupada pelo cônjuge sobrevivente na sucessão legítima. 7ª Questão (Ref.:201509846568)\n(DPE/CE) Em testamento, António previu a constituição de fundação para a promoção da educação de crianças carentes. Quando do seu falecimento, constatou-se que os bens destinados à criação da fundação seriam insuficientes para sua constituição. O testamento nada previu para esta hipótese. Os bens deverão ser\nrepartidos entre os herdeiros de António.\nA ideia da qualquer organização sem fins lucrativos, ainda que de natureza diversa, \ndestinados a qualquer outra fundação, desde que no mesmo âmbito territorial.\nOs bens destinados para a fundação que se propunha o igual ou semelhantet fim.\n\n8ª Questão (Ref.:201509873512)\nSão tipos de legado \nDe obrigação de fazer, não fazer, de dar e entregar quantia certa\nOs mesmos da sucessão hereditária\nDe coisa incerta, de deveres e obrigações\nDe crédito, usufruto, de coisa certa e de direitos\n\n9ª Questão (Ref.:201509176495)\n(Questão 14 Exame OAB-RJ) A ordem de vocação hereditária é definida\n\nDe acordo com a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão.\nNenhuma das opções de resposta\nDe acordo com a lei vigente ao tempo da abertura do processo de inventário.\nDe acordo com a lei vigente ao tempo da partilha livremente, de acordo com a vontade do testador 9ª Questão (Ref.:201509176495)\n(Questão 14 Exame OAB-RJ) A ordem de vocação hereditária é definida\nDe acordo com a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão.\nNenhuma das opções de resposta\nDe acordo com a lei vigente ao tempo da abertura do processo de inventário.\nDe acordo com a lei vigente ao tempo da partilha livremente, de acordo com a vontade do testador.\n\n10ª Questão (Ref.:201510112496)\n(Exame - OAB) Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido:\nOs bens da herança serão arrecadados ao Município do primeiro domicilio de cujos:\nOs bens da herança serão transmitidos ao Município do último domicilio de cujos;\nOs bens da herança serão arrecadados e entregues logo, ao Municipio ou Distrito Federal.\nOs bens da herança serão arrecadados, ficando sob a guarda da administração de um curador, até à sua entrega ao sucessor devidamente habilitado ou a declaração de sua vacância.