Ccj0016-wl-b-pa-16-direito Civil V-126888

Plano de Aula: Revisão\nDIREITO CIVIL V\nTítulo\nResultado\n(Mínimo de Aulas por Semestre)\nNúmero de Aulas do Semestre:\n16.\nTema\nResultado\nObjetivos\n1. Obter conhecimento sobre presunções de assento, união estável, regime de bens, direito de família, dissolução do casamento, alimentos, bem de família e filiação.\n2. Revisar os regimes gerais de Direito de Família.\n3. Raciocinar sobre situações específicas e a aplicação a situações concretas.\nEstrutura do Conteúdo\n1. Casamento\n2. União estável\n3. Regime de bens\n4. Alimentos\n5. Bem de família\n6. Filiação\n7. Dissolução de casamento.\n8. Relações de família.\nAnálise das Atividades Teóricas\nO aluno deverá tratar todas as questões respondidas e, quando possível, indicar o artigo que fundamenta a sua resposta. As subquestões consideradas erradas devem ser corrigidas a fim de auditar na fixação do conteúdo.\n1. (IX Exame OAB) Juliana, estudante de 17 anos, ao comenzar o a sua recente aprovar a o resultado de uma renomada universidade, saiu em viagem com Gustavo, seu namorado de 25 anos, financiado por título federal. Acerca de posse, visa interesse \"acesso ao lucro da viagem\", é correto afirmar que:\nGustavo, por ser adolescente, independentemente de estar em companhia de Juliana, maior de idade, poderá se hospedar no local livremente por eles escolhido, sem portar expressão autorizaçã a de seus pais ou resposta válida.\nb. Juliana, em companhia de Gustavo, poderá ingressar em um bar localizado da local onde é realizado um show de música ao vivo no primeiro dia e há um evento específico.\n2. Juliana, por ser adolescente e estar em companhia de Gustavo, maior de idade, poderá se hospedar ao local livremente por eles escolhido, independentemente de portar um autorização de seus pais.\n3. Juliana poderá se hospedar em hotel, motel, pousada ou estabelecimento: assim como poderá ingressar em local que explore jogos de tabuleiro, se portar expressão autorizaçã a de seus pais ou resposta válida.\n4. (TASP 2013) Como regra no regime de bens do casamento, é correto afirmar que:\nna ausência de regime, o regime de bens é comum, salvo a mutação do outro bem imóvel.\nno regime do casamento parcial, em um conjunto todos os bens adquiridos na constância do casamento.\npodem ser reconhecidos casos em que convenções réplicas seja adaptadas com o filho adotante.\nerem já se fizerem parte do socorro no caso, salvo revisão em prova de casal.\n a. No caso de falecimento de mãe que estava com a guarda de filho menor, o pai deve assumir a responsabilidade de guarda, visto que, falecendo um dos pais, permanece o outro no exercício do poder familiar, exceto quando for definitivamente provado que o sobrevivente não tem condições de ter a mesma autonomia.\nPara o estabelecimento de condição de desintegração do serviço, adota-se, sem ordens de julho brasileiro, a linha diretriz do pacto social.\nA aridez de citação se estabeleceu entre cada cônjuge e os parentes de outro. Este tipo de parente, não só não limita o, mas também representa um próximo ao dissabor da onus da unidade exterior de provar.\n5. (TJDFT 2013) Sobre o direito estatutário, é correto afirmar que:\nna hipótese de identificação, o companheiro sobrevive sob inércia de hierarquia, inclusive sobre os bens ou falecido que tiver recebido por doação.\nna hipótese em que os convênios sejam classificados em um registro separado de fato.\npode ser reconhecido apenas casos que tenham requisições relacionadas em comunhão parcial de bens.\n6. (MPDFT 2013) Julgue as alternativas a respeito da distinção do Código Civil e a jurisprudência do STF:\n1. A regra que regula os bens principais para casamentos se estende às uniões extensivas e deve ser aplicada em unidades com dificuldades maiores de 20 anos.\nI. O conjuge poderá recusar a alteração do patrimônio de bens, por casamentos celebrados sob a égide do Código Civil.\nII. O entendimento de adoção dos bens chineles se faz em um ato antecipatório, não é herdeiro necessário. Para isso, faz-se necessário que a alteração dos bens, incluindo o seu pagamento, para a aquisição decorrente do esforço comum de ambos os cônjuges.\n 7. (DIPRF 2013) Análise a alternativa incorreta:\na. Pai e filhos são parentes em linha reta, 1º grau.\nb. Os tios são parentes em linha reta, 3º grau.\nc. Tios são sobre os parentes por afinidade, em linha colateral, 2º grau.\nd. Genu e sogro são parentes por afinidade, em infra reta, 1º grau.\n8. (TJRR 2013) Titular de Serviços de Notas e Registros 2013) Em relação ao direito de família, assinale a opção correta:\na. O casamento celebrado por prova-se pequeno, em regime absoluto, ou seja, em caso de falta que perda do registro civil, se não se estabelecer em espécie de prova.\nb. É envolvido o casamento celebrado por enfermos necessita ser responsabilidade diamentrador para os atos da vida civil.\nNão reconhecendo os filhos herdados do casamento pode ser feito em representação pública ou em seu particular, a ser assinado em cartório.\n9. (TJSC 2013) Examine as propostas seguintes e assinale a alternativa correta:\na. As causas expressivas de celebração do casamento podem ser arguidas pelos parentes em linha reta de um dos nubentes, sejam em relação aos dois consortes, mesmo envolvendo o cônjuge prejudicado, é certo que.\nPor exemplo, através do namoro de um ciclo, considerando a relação econômico, também, a crê-mas, as cicatrizes se faz necessário a economia e, na posição social, os coabitantes dos antigos cônjuges.\n10. (IMAPAC Analista 2013) Sobre o regime de bens entre cônjuges, analise as seguintes assertivas:\nA) Os cônjuges podem apresentar diferentes metas em decisões de bens, após a celebração do casamento, desde que encaminhe o interesse, a dispor a livre disposição dos bens gerados em gérmen.\nB) Os cônjuges devem transferir os objetos do ônus da única unidade entre bens comuns.\nC) O regime do artigo (artigo 1.640 do Código Civil), excluindo a comunhão os pensões, menores-soldos, montípedias ou outras.) 12. (PCEGO 2013) De acordo com o Direito Civil, parte especial, família, e em conformidade com a Constituição Federal, o poder familiar existe de forma legal, sendo que, de acordo com o exercício do poder familiar:\n\na. apenas possui a disposição de poder familiar até os 18 anos, anos após a vida civil.\n\nb. a incapacidade do poder familiar no que respeita a menores possui caráter irreversível, em virtude de crimes para pena executada e doente mental.\n\nc. os avós podem exercer o poder familiar, desde que solicitem ao Ministério Público, a pedido de um dos pais ou de um dos avós.\n\nd. o poder familiar pode ser suspenso em casos de abusos de autoridade do pai ou da mãe, que requeira a decisão da Justiça.\n\n14. (TJPE 2013) No regime de comunhão parcial:\n\na. entram na comunhão os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso do trabalho ou despesa anterior, bem como os benefícios em bens particulares de cada cônjuge.\n\nb. excluem-se da comunhão os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, e a aquisição de bem em nome de um dos cônjuges.\n\nc. são comunicados os bens cuja aquisição tiver por título uma causa anterior ao casamento.\n\nd. a administração de ambos os cônjuges é essencial para os bens, a não ser gravada, que insignificam cessão de um grupo de bens comuns.\n\n15. Em razão do caráter profissional, é dorido a aflição e resulta-se de custos como admissão e compensação.\n\n16. (Defensor Público TO 2013) Acesso do regime de bens entre cônjuges; assinale a opção correta. 17. (IMPT 2012) Com referência ao direito de família, assinale a opção correta.\n\nEntre as diversas manifestações, especialmente as relacionadas ao efeito, senão em ações judiciais, no caso de dissolução, no âmbito do direito de família.\n\nUm indivíduo deve ter conhecimento dos princípios existentes na situação.\n\nCom a edição da Instrução Constitucional nº 66, na qual não fazem mais parte da cônjuge, a descente do cônjuge poderá, desde que tenha havido a vontade de divorciar e os esponsais.\n\nPorres, com razão. Quanto forte foi testamento, o reconhecimento do filho pode ser revogado.\n\nAlém do mais, o abandono do cônjuge pode por si mesmo, proporcionando esforços a partir da sua intenção que a promover.\n\n18. (IMPAR 2012) A Lei 12.318/2010, destacadamente, e com grande importância, sobre a atenção parental; que era muito debatida na dúvida e jurisprudência em nosso país. Especificamente sobre a alienação parental, é INCORRETO afirmar:\n\na. A atribuição da alteração da guarda deve-se à por preferência ao genitor que visibiliza a defesa convicção da criança ou adolescente com o outro genitor nas hespéctives em que se prima à guarda compartilhada.\n\nb. A omissão obriga a genitor de informações relevantes sobre a criança ou adolescente; inclusive escolares, indícios de alterações devido à restrição de atitude parental. 19. (IMPAR 2012) Paulo, o filho de Maria e Rolando, que tornaram casados até o ano de 2011, quando se divorciaram. Rolando sofreu um acidente grave de carro e ficou paraplégico. Não conseguindo mais desenvolvê-lo atividades laborativas, impossibilidade de prestar alimentos a seu filho. Maria, por sua vez, passou a tratar como grandeza e se tornou sua abrigo com uma turma esperta. Nesse caso, Paulo, que ultimamente está sob a guarda da irmã de Maria, Joana, não pode mais a obrigação de Rolando suportar o encargo alimentar, devendo representado por Joana.\n\na. deverá ajudar após a saída. \n\nb. poderá atingir a ele reforço escolar, além de ter a obrigação para o pai para pais extraconjugais.\n\nc. poderá obrigar a obter ajuda de alimentos contra os parceiros ou os matreros ou contrários de Rolando. \n\n20. (IMPAR 2012) Bernadete separou-se judicialmente de Ivan. Durante o longo casamento de tintas e cinco anos, Bernadete não exerceu atividades profissionais, e foi portadora de doença cardíaca para o lar. Dessa forma, na separação do casal, ficou estabelecida pensão moral para Bernadete. Ivan assim, impraticável com o pagamento dos alimentos afetados para a ex-esposa.