Curso Livre de Ética: Análise e Compreensão da Ética no Direito

EBRADI ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO CURSO LIVRE Ética 2 1 SOBRE O CURSO A ética é um ramo da filosofia que busca analisar e compreender o comportamento humano em relação aos valores e princípios que sustentam a moralidade de um determinado povo atuando no campo filosófico e sociológico a fim de identificar e em determinados momentos adequar o comportamento da sociedade de forma universal A conduta ética portanto é essencial para assegurar uma condição de integridade respeito e confiança nas relações sociais Nesse sentido quando falamos de ética precisamos estabelecer a sua relação com a atuação do profissional no mercado de trabalho e nesse caso falamos especificamente da correlação da ética com a advocacia e o Direito Nesse contexto a ética profissional do operador do Direito se comporta como um conjunto de normas jurídicas e de princípios que regem o comportamento dos profissionais com o intuito de garantir uma relação justa honesta transparente e imparcial Dessa forma podemos destacar legislações próprias que regulamentam as condutas dos profissionais do Direito como o Código de Ética e Disciplina da OAB o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e o próprio Estatuto da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil OAB O estudante pode encontrar inúmeros desafios para compreender a ética e principalmente para diferenciála da moral Na verdade o aluno ao ingressar nessa nova jornada terá um grande caminho a seguir pela frente a fim de aperfeiçoar o seu conhecimento ético Com tais desafios em vista o presente curso busca subsidiar o estudante sob o aspecto prático e teórico com elementos que possibilitem desenvolver o estudo da ética de forma adequada e com o rigor científico que a matéria exige Assim de uma maneira clara e com uma metodologia fluida pensamos este curso para que seja possível o estudo da ética enquanto um campo filosófico e a sua orientação guiada para a aplicação prática no mundo jurídico sanando todas as dúvidas e angústias do estudante em relação à ética à moral e às demais normas que orientam o campo em questão 3 2 PÚBLICO ALVO O curso é destinado para estudantes do curso de Direito Bacharelado que estejam em um percurso avançado do ensino jurídico provavelmente a partir do sétimo semestre período ou quarto ano do curso bem como ao estudante que esteja se preparando para o Exame de Ordem 4 3 ORGANIZAÇÃO DO CURSO Na EBRADI o estudante viverá uma experiência de aprendizagem digital que adota uma metodologia própria e inovadora com o objetivo de possibilitar o domínio do conteúdo de forma aplicada potencializando o processo de aprendizagem 31 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA O curso é composto por 10 dez temas divididos em quatro aulas que buscam de forma lógica e fluida entregar ao estudante as principais bases teóricas e práticas relacionadas à ética na seguinte disposição Tema 01 Estatuto da Advocacia e da OAB Aula 11 Atividade da Advocacia Aula 12 Atos Privativos da advocacia estagiário de advocacia Aula 13 Mandato disposições gerais disposições especiais hipóteses de extinção Aula 14 Do Advogado Público Inscrição Suplementar e Transferência de Inscrição Tema 02 Inscrição na OAB Aula 21 Competências Espécies e requisitos para a Inscrição Aula 22 Cancelamento e licenciamento Aula 23 Incompatibilidades e Impedimentos Aula 24 Docentes de cursos jurídicos Advocacia Pública e Idoneidade Moral 5 Tema 03 Direitos do advogado Aula 31 Direitos do advogado 1ª parte Aula 32 Direitos do advogado 2ª parte Aula 33 Direitos do advogado 3ª parte Aula 34 Direitos da mulher advogada crime de violação de direito ou prerrogativa profissional Tema 04 Sociedade de advogados Aula 41 Exigências legais quadro societário objeto social da forma ou características da sociedade do registro Aula 42 Prática de atos pela sociedade de advogados proibição da prática de atos privativos de advocacia outorga de poderes responsabilidade dos sócios Aula 43 Nome da sociedade utilização do nome do sócio falecido sócio administrador Lei 1436522 Aula 44 Constituição de filial proibições para a sociedade de advogados e para os sócios espaço compartilhado de trabalho Tema 05 Advogado empregado e advogado associado Aula 51 Relações de emprego e de patrocínio Aula 52 Direitos do advogado empregado salário base da categoria jornada extraordinária adicional noturno jornada de trabalho honorários e sucumbência Aula 53 Do Advogado Associado Aula 54 Espécies de Sócios Provimentos do Conselho Federal da OAB 6 Tema 06 Honorários advocatícios Aula 61 Modalidades de honorários advocatícios honorários contratuais fixos quota litis e por indicação Lei 1436522 Aula 62 Honorários sucumbenciais honorários por arbitramento honorários assistenciais Aula 63 Crédito dos honorários e prescrição Aula 64 Defensoria dativa advocacia pro bono Tema 07 Ética Aula 71 Ética filosófica ética na advocacia Aula 72 Código de Ética e Disciplina regras deontológicas fundamentais princípios fundamentais Aula 73 Relações com o cliente colegas autoridades e outros Aula 74 Sigilo profissional publicidade profissional e Marketing Jurídico Tema 08 Infrações e sanções disciplinares Aula 81 Sanções disciplinares efeitos das sanções disciplinares Aula 82 Exclusão e suspensão Aula 83 Censura e multa Aula 84 Reabilitação e seus requisitos 7 Tema 09 Processo na OAB Aula 91 Legitimidade ativa legitimidade passiva competências Aula 92 Notificações fluxograma arquivamento liminar indeferimento liminar Aula 93 Revelia defensor dativo suspensão preventiva Aula 94 Revisão hipóteses legais Tema 10 Recursos e órgãos da OAB Aula 101 Efeitos dos recursos e juízo de admissibilidade Aula 102 Recurso ao Conselho Federal da OAB Aula 103 Órgãos da OAB fins organização e composição dos órgãos autônomos Aula 104 Diretoria competências Câmaras do Conselho Federal da OAB 8 Como dito cada um dos 10 dez temas previstos no curso é composto por 4 quatro aulas que contemplam os seguintes objetos de aprendizagem a uma videoaula de aproximadamente 15 quinze minutos b material correspondente à lousa do professor c um ebook e d uma questão em formato teste Com tudo isso a carga horária total do curso é de 40 quarenta horas tendo em vista que cada tema se desdobra em 4 quatro horas de dedicação do estudante ao estudo dos objetos de aprendizagem 4 CARGA HORÁRIA 9 5 CORPO DOCENTE O curso foi pensado estruturado e desenvolvido pelo Professor Lucas Cadete Zallio que é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUCMG PósGraduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUCMG Mestrando em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUCMG Gestor da Comissão de Admissibilidade do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Exassessor jurídico do Conselho Pleno da OABMG Ex Assessor Jurídico da Comissão de Ética e Disciplina Delegado de Prerrogativas da OABMG e Professor de diversos cursos profissionalizantes e de graduação 10 6 DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTEÚDO Todo o conteúdo é organizado em uma plataforma que integra uma série de soluções e ferramentas capazes de transformar a experiência de aprendizagem do estudante tornandoa mais interativa e enriquecedora Tudo isso de forma simples e intuitiva que possibilita uma experiência de navegação objetiva e prazerosa para que o estudante se familiarize com a metodologia rapidamente Do mesmo modo a plataforma Ulife é compatível com diversos dispositivos eletrônicos computador tablet e celular permitindo o acesso às aulas aconteça de qualquer lugar e a qualquer tempo materializando a democratização da informação que é o ponto chave por trás do ensino a distância 61 TUTORIAL DE ACESSO PARA OS ESTUDANTES DO ECOSSISTEMA ÂNIMA Para ter acesso ao conteúdo da EBRADI os estudantes que já integram o Ecossistema Ânima Educação e consequentemente possuem acesso à plataforma Ulife devem após a efetivação da inscrição ou da matrícula no curso alterar no canto superior esquerdo da plataforma Ulife em Sala de Aula Virtual o campus para EBRADI EXPERIENCE conforme imagem abaixo 11 7 CERTIFICADO Para todos os cursos da EBRADI há emissão de certificado constando em sua descrição os dados do estudante a nomenclatura do curso e a sua carga horária Os certificados da EBRADI podem ser utilizados para o cômputo de horas de atividades complementares Ao finalizar o curso de Ética o estudante poderá emitir seu certificado de forma automática dentro da própria plataforma Ulife na seção certificados localizada na coluna à esquerda do ambiente virtual 12 8 CONCLUSÃO A EBRADI seguindo as premissas acadêmicas do Ecossistema Ânima de Aprendizagem mudou a antiga ideia de que o estudo jurídico é difícil em que poucos alunos de fato aprendem Ela desvendou esse mito a partir da metodologia empregada nos cursos da plataforma de ensino utilizada e do corpo docente selecionado Oferecemos ao aluno o mais moderno ferramental prático e teórico além de acesso a um corpo docente altamente qualificado de modo a garantir a maximização de sua aprendizagem Não restam dúvidas que o mercado de trabalho está cada vez mais concorrido e o estudo do Direito demanda constante atualização portanto comece agora mesmo a estudar na EBRADI para alçar um novo patamar no mundo do trabalho EBRADI ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO