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Direito Civil

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WORK SHOW & TELL "You have brains in your head. You have feet in your shoes. You can steer yourself any direction you choose." – Dr. Seuss QUESTÕES: 01. Aplicada em: 2017 - Banca: IESES - Órgão: TJ-RO (Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento) Sobre as pessoas naturais, responda de acordo com o Código Civil: I. Há comoriência quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar quem faleceu primeiro, presumindo-os simultaneamente mortos. ✓ II. Os ébrios habituais e os viciados em tóxico são incapazes relativamente a certos atos; ou à maneira de os exercer. ✓ III. A personalidade inicia no nascimento com vida, sendo resguardados os direitos do nascituro desde a concepção e termina com a morte. ✓ Assinale a alternativa correta: a) Apenas a assertiva II é verdadeira. b) Todas as assertivas são verdadeiras. c) Apenas as assertivas I e III são verdadeiras. d) Apenas a assertiva I é verdadeira. 02. (Ano: 2006; Banca: FCC; Órgão: BACEN; Prova: Procurador). A existência da pessoa natural termina com a morte; a) a qual pode ser declarada, pelo Juiz, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida. b) presumindo-se a morte quanto aos ausentes, desde que aberta sua sucessão provisória. c) a qual nunca pode ser presumida. d) e o ausente será presumido morto somente depois de contar oitenta (80) anos de idade e de cinco anos antes forem suas últimas notícias. e) e o ausente será presumido morto somente depois de passados dez (10) anos do pedido de sucessão definitiva. 03. (Ano: 2008; Banca: CESGRANRIO; Órgão: ANP; Prova: Especialista em Regulação - Direito). A incapacidade, para os menores, cessará, pelo(a): a) casamento. b) ingresso em curso de ensino superior. c) aprovação em concurso público. d) assinatura da CTPS. e) declaração dos pais, desde que reconhecida por autenticidade.