O Papel da Celeridade no Cumprimento de Sentença e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos

Diante desse contexto tornase imperativo que o Poder Judiciário adote medidas para acelerar o processo de cumprimento de sentença Uma das abordagens mais eficazes nesse sentido é a promoção de meios alternativos de resolução de conflitos como a conciliação e a mediação Essas técnicas podem agilizar a resolução das questões de maneira mais rápida e harmoniosa evitando a prolongação desnecessária dos litígios Adicionalmente é relevante destacar que o princípio da celeridade no cumprimento de sentença não se limita apenas à velocidade do processo mas também engloba questões relacionadas aos prazos processuais Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 houve uma mudança significativa na contagem dos prazos que passaram a ser contados em dias úteis Além disso o prazo para a impugnação ao cumprimento de sentença não depende mais da realização da penhora ou do depósito de garantia iniciandose imediatamente após o término do prazo para pagamento voluntário sem necessidade de nova intimação Em resumo o princípio da celeridade no cumprimento de sentença é fundamental para garantir a efetividade da prestação jurisdicional Ele busca evitar a demora excessiva na satisfação dos direitos das partes e é promovido por meio de meios alternativos de resolução de conflitos e mudanças nos prazos processuais conforme estabelecido no Código de Processo Civil de 2015 O princípio da celeridade processual na execução desempenha um papel fundamental no sistema jurídico brasileiro pois visa garantir que a fase de cumprimento de uma decisão judicial seja conduzida de maneira rápida e eficiente A essência desse princípio reside na necessidade de assegurar que uma vez proferida a sentença sejam adotadas medidas que permitam à parte vencedora efetivamente obter a satisfação de seu direito Dentro desse contexto a celeridade na execução implica a possibilidade de se recorrer a procedimentos ágeis como a utilização de meios extrajudiciais para a satisfação de crédito tais como a