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Direito Penal
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È correto o que se afirma em A A alternativa I e II estão corretas B A alternativa I e III estão corretas C A alternativa I e IV estão corretas D A alternativa III estão correta E A alternativa I II e III estão corretas Questão 8 valor 1 O código penal descreve basicamente três tipos penal que tutelam notadamente a honra dos cidadãos A linha que diferencia tais delitos é bastante tênue merecendo se pre bastante atenc o do intérprete Considerando essas informações avalie as afirmações a seguir e marque a opção que corresponde corretamente a definição do tipo I Difamar alguém imputandolhe fato definido como crime II Caluniar alguém imputandolhe fato ofensivo à reputação III Injuria alguém ofendendolhe a dignidade e o decoro IV Injuria alguém imputandolhe fato definido como contravenção È correto o que se afirma em A A alternativa I e II estão corretas B A alternativa I e estão corretas C A alternativa I e IV estão corretas D Somente a alternativa III estão correta E A alternativa II e III estão corretas Questão 9 valor 1 O constrangimento ilegal é uma violação ao bem jurídico liberdade individual conforme preceitua o Código Penal Considerando essas informações avalie as afirmações a seguir e marque as que contenham causas excludente de ilicitude culpabilidade ou punibilidade descritas no tipo legal em questão I Legitima defesa II Estado de necessidade III Intervenção cirúrgica médica IV Impedimento de suicídio È correto o que se afirma em A Somente a I e II estão corretas B Somente a II e IV estão corretas C Somente a III e IV estão corretas D Somente a IV está correta E Somente a I estão correta Questão 10 valor 2 Nem toda ameaça é punida pelo direito penal logo deve a ameaça ser capaz de causar no sujeito ativo uma real sensação de medo e de que aquela ameaça ocorrerá Considerando essas informações avalie as afirmações a seguir I O delito de ameaça é punível a a titulo de culpa II é crime de menor potencial ofensivo III Procedese mediante representação IV A pena é de 6 meses a 2 anos É correto o que se afirma em A As alternativas II e II estão corretas B As alternativa II e V estão corretas C As alternativas III e IV estão corretas D Somente a IV está corretas E Somente a I estão correta Questão 11 valor 2 Caluniar difamação e injuria a despeito de todos serem crimes contra a honra não se confundem Considerando as informações acima avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas
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