• Home
  • Chat IA
  • Guru IA
  • Tutores
  • Central de ajuda
Home
Chat IA
Guru IA
Tutores

·

Direito ·

Direito Constitucional

Envie sua pergunta para a IA e receba a resposta na hora

Recomendado para você

Elida Graziane - Finaciamento dos Direitos a Educação e a Saude

11

Elida Graziane - Finaciamento dos Direitos a Educação e a Saude

Direito Constitucional

UMG

Mandado de Segurança a

7

Mandado de Segurança a

Direito Constitucional

UMG

Tipos de Controles Constitucionais: Ações de Controle Judiciário Abstrato no Brasil

11

Tipos de Controles Constitucionais: Ações de Controle Judiciário Abstrato no Brasil

Direito Constitucional

UMG

Relatorio Individual Eutanasia Direito Constitucional Analise Juridica Brasil e Portugal

10

Relatorio Individual Eutanasia Direito Constitucional Analise Juridica Brasil e Portugal

Direito Constitucional

UMG

Constitucional 2 - Av2 - Estácio

4

Constitucional 2 - Av2 - Estácio

Direito Constitucional

UMG

1resumo Direito Constitucional

1

1resumo Direito Constitucional

Direito Constitucional

UMG

sobre Direitos Fundamentais

5

sobre Direitos Fundamentais

Direito Constitucional

UMG

Chamada de Artigos Direito Constitucional Anhanguera Uberlandia 2023

1

Chamada de Artigos Direito Constitucional Anhanguera Uberlandia 2023

Direito Constitucional

UMG

Relatorio Inviolabilidade Domicilio Intimidade e Vida Privada - Analise Constitucional

12

Relatorio Inviolabilidade Domicilio Intimidade e Vida Privada - Analise Constitucional

Direito Constitucional

UMG

Formulário de Pesquisa

1

Formulário de Pesquisa

Direito Constitucional

UMG

Texto de pré-visualização

Pergunta em questão Durante a tramitação de determinado projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo importantes juristas questionaram a constitucionalidade de diversos dispositivos nele inseridos Apesar dessa controvérsia doutrinária o projeto encaminhado ao Congresso Nacional foi aprovado seguindose a sanção a promulgação e a publicação Sabendo que a lei seria alvo de ataques perante o Poder Judiciário em sede de controle difuso de constitucionalidade o Presidente da República resolveu ajuizar logo no primeiro dia de vigência uma Ação Declaratória de Constitucionalidade Diante da narrativa acima responda é cabível a propositura da Ação Declaratória de Constitucionalidade ADC nesse caso Fundamentar a questão com suas palavras de forma clara e de fácil entendimento Observação do professor 1 Não será admitido como fundamento a mera transcrição de dispositivos legais súmulas verbetes de jurisprudência ou doutrina 2 Será atribuída nota zero ao aluno que incidir em plágio cópia literal da fonte pesquisada sem a devida indicação das regras da ABNT quanto à citação

Envie sua pergunta para a IA e receba a resposta na hora

Recomendado para você

Elida Graziane - Finaciamento dos Direitos a Educação e a Saude

11

Elida Graziane - Finaciamento dos Direitos a Educação e a Saude

Direito Constitucional

UMG

Mandado de Segurança a

7

Mandado de Segurança a

Direito Constitucional

UMG

Tipos de Controles Constitucionais: Ações de Controle Judiciário Abstrato no Brasil

11

Tipos de Controles Constitucionais: Ações de Controle Judiciário Abstrato no Brasil

Direito Constitucional

UMG

Relatorio Individual Eutanasia Direito Constitucional Analise Juridica Brasil e Portugal

10

Relatorio Individual Eutanasia Direito Constitucional Analise Juridica Brasil e Portugal

Direito Constitucional

UMG

Constitucional 2 - Av2 - Estácio

4

Constitucional 2 - Av2 - Estácio

Direito Constitucional

UMG

1resumo Direito Constitucional

1

1resumo Direito Constitucional

Direito Constitucional

UMG

sobre Direitos Fundamentais

5

sobre Direitos Fundamentais

Direito Constitucional

UMG

Chamada de Artigos Direito Constitucional Anhanguera Uberlandia 2023

1

Chamada de Artigos Direito Constitucional Anhanguera Uberlandia 2023

Direito Constitucional

UMG

Relatorio Inviolabilidade Domicilio Intimidade e Vida Privada - Analise Constitucional

12

Relatorio Inviolabilidade Domicilio Intimidade e Vida Privada - Analise Constitucional

Direito Constitucional

UMG

Formulário de Pesquisa

1

Formulário de Pesquisa

Direito Constitucional

UMG

Texto de pré-visualização

Pergunta em questão Durante a tramitação de determinado projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo importantes juristas questionaram a constitucionalidade de diversos dispositivos nele inseridos Apesar dessa controvérsia doutrinária o projeto encaminhado ao Congresso Nacional foi aprovado seguindose a sanção a promulgação e a publicação Sabendo que a lei seria alvo de ataques perante o Poder Judiciário em sede de controle difuso de constitucionalidade o Presidente da República resolveu ajuizar logo no primeiro dia de vigência uma Ação Declaratória de Constitucionalidade Diante da narrativa acima responda é cabível a propositura da Ação Declaratória de Constitucionalidade ADC nesse caso Fundamentar a questão com suas palavras de forma clara e de fácil entendimento Observação do professor 1 Não será admitido como fundamento a mera transcrição de dispositivos legais súmulas verbetes de jurisprudência ou doutrina 2 Será atribuída nota zero ao aluno que incidir em plágio cópia literal da fonte pesquisada sem a devida indicação das regras da ABNT quanto à citação

Sua Nova Sala de Aula

Sua Nova Sala de Aula

Empresa

Central de ajuda Contato Blog

Legal

Termos de uso Política de privacidade Política de cookies Código de honra

Baixe o app

4,8
(35.000 avaliações)
© 2025 Meu Guru®