Contestacao Trabalhista - Estrutura e Identificacao da Peca

Recebeu a notificação para se manifestar é porque o cliente é RÉU COMO IDENTIFICAR A PEÇA Verificando o último ATO do processo ou verificando se há notificação da empresa para ela apresentar defesa Nem sempre o problema vem dizendo quem é o réu ESTRUTURA DA PEÇA a Endereçamento endereçar para a vara do trabalho a qual a ação já tramita b Processo nº mesmo nº de processo mencionado no exercício c Preambulo colocar a qualificação completa do reclamado e na qualificação do Reclamante colocar o nome completo a expressão já qualificado na reclamação trabalhista Quem vai falar nos autos pela primeira vez SEMPRE SE QUALIFICA menção ao advogado Verbo APRESENTAR CONTESTAÇÃO Mesmo que a CLT mencione defesa coloque contestação Com base no art 847 da CLT e art 335 CPC d Dos fatos brevíssimo resumo dos fatos ou seja um resumo do exercício que é a Reclamação Trabalhista e Dos fundamentos jurídicos É o lugar das teses A REGRA É para cada pedido deve se ter uma tese que retire do empregado o direito pleiteado na Reclamação Exemplo o empregado que propôs a ação trabalhava em um local onde há excesso de barulho entretanto a empresa comprova o fornecimento do EPI necessário e em decorrência do uso de EPI o barulho é eliminado ao ponto de não gerar direito a insalubridade O fato de a empresa fornecer o EPI e o barulho em excesso é eliminado o empregado perde o direito ao adicional de insalubridade ok Fundamento jurídico art 191 CLT súm 80 do TST Ou vai entrar nas preliminares ou vai entrar no mérito