Descrição do Caso de Agressão e Intervenção de Patrick

Patrick nascido em 04061960 tio de Natália jovem de 18 anos estava na varanda de sua casa em Araruama em 05032017 no interior do Estado do Rio de Janeiro quando vê o namorado de sua sobrinha Lauro o agredindo de maneira violenta em razão de climas Verificando o risco que sua sobrinha corria com a agressão Patrick gritou com Lauro que não parou de agredila Patrick não tinha outro forma de intervir porque estava com uma perna enfaixada devido a um acidente de trânsito Ao ver que as agressões não cessavam foi até o interior de sua residência e pegou uma arma de fogo de uso particular que mantinha no imóvel devidamente registrada tendo ele autorização para tanto Com intenção de causar lesão corporal que garantisse a debilidade permanente de membro de Lauro apertou o gatilho para efetuar disparo de sua perna Por circunstâncias alheias à vontade de Patrick a arma não funcionou mas o barulho da arma de fogo causou temor em Lauro que empreendeu fuga e compareceu à Delegacia para narrar a conduta de Patrick Após meses de investigações com oitiva dos envolvidos e das testemunhas presenciais do fato quais sejam Natália Maria e José estes dois últimos sendo vizinhos que conversaram no portão da residência o inquérito foi concluído e o Ministério Público ofereceu denúncia parte o juiz competente em face de Patrick como incursos nas sanções penais do Art 129 1º inciso III cc o Art 14 inciso II ambos do Código Penal Juntamente com a denúncia vieram as principais peças que constavam do inquérito inclusive a Folha de Antecedentes Criminais na qual constava outra anotação por ação penal em sua pessoa suposta praticada do crime do Art 168 do Código Penal bem como o laudo de exame pericial na arma de Patrick apreendida o qual concluiu pela total incapacidade de efetuar disparos Em busca do cumprimento do mandado de citação o oficial de justiça comparece à residência de Patrick e verifica que o imóvel se encontrava trancado Apenas em razão desse único comparecimento no dia 26022018 certifica que o réu estava se ocultando para não ser citado e realiza no dia seguinte citação por hora certa juntando resultado do mandado de citação e intimação para defesa aos autos no mesmo dia Maria vizinha que presenciou a conduta do oficial de justiça se assusta e liga para o advogado de Patrick informando o ocorrido e esclarecendo que se encontra trabalhando e ficará embarcado por 15 dias O advogado entra em contato com Patrick por email e este apenas consegue encaminhar uma procuração para adoção das medidas cabíveis fazendo uma Pandemia distante do COVID19 Considerando a situação narrada na qualidade de advogado de Patrick a peça jurídica cabível diante do habeas corpus apresentando todas as leis jurídicas da defesa material e processual pertinentes Observase que o valor da data do último dia do prazo Valor 500 Obs a peça deve abranger todos os fundamentos de Direito que possam ser utilizados para dar resposta à demanda e que demonstrem que o transcrito do despacho legal não confere pontuação