·
Direito ·
Direito Tributário
Send your question to AI and receive an answer instantly
Recommended for you
10
Acórdão TJSP: Apelação Cível - Anulação de Débito Fiscal IPTU e Taxas Municipais
Direito Tributário
MACKENZIE
69
Parecer Jurídico: ISS Construção Civil - Base de Cálculo, Subempreitadas e Materiais
Direito Tributário
MACKENZIE
7
Taxa de Iluminação Pública e Súmula 670 STF - Análise Jurídica e Doutrinária
Direito Tributário
MACKENZIE
8
Memorial Recurso Extraordinário PIS UNIMED Belo Horizonte - Análise Jurídica
Direito Tributário
MACKENZIE
18
Analise Inconstitucionalidade Taxa de Controle e Fiscalizacao Petroleo e Gas - Parecer Juridico
Direito Tributário
MACKENZIE
2
Memorial de Defesa Fiscal - AIIM 000002 - Comprovação da Acusação
Direito Tributário
MACKENZIE
9
Parecer Jurídico Tributario
Direito Tributário
MACKENZIE
2
Fluxograma Princípios Constitucionais
Direito Tributário
MACKENZIE
3
Seminário
Direito Tributário
MACKENZIE
23
Trabalho sobre Juros e Multa no Direito Tributário
Direito Tributário
MACKENZIE
Preview text
A contribuinte Pedreria Languinhos SA situada no Estado de São Paulo foi autuada pela Receita Federal há mais de quatro meses por incluir o PIS e COFINS em suas próprias bases de cálculo resultando em uma cobrança adicional Após a autuação a empresa busca discutir a legalidade dessa inclusão amparada no entendimento legal e jurisprudencial Com base nessa situação elabore a ação judicial cabível para a Languinhos SA discutir a legalidade dessa autuação considerando que o prazo para impugnação administrativa já expirou Na sua resposta apresente a fundamentação legal e a jurisprudencial aplicável com menção às decisões pertinentes do STJ eSTF
Send your question to AI and receive an answer instantly
Recommended for you
10
Acórdão TJSP: Apelação Cível - Anulação de Débito Fiscal IPTU e Taxas Municipais
Direito Tributário
MACKENZIE
69
Parecer Jurídico: ISS Construção Civil - Base de Cálculo, Subempreitadas e Materiais
Direito Tributário
MACKENZIE
7
Taxa de Iluminação Pública e Súmula 670 STF - Análise Jurídica e Doutrinária
Direito Tributário
MACKENZIE
8
Memorial Recurso Extraordinário PIS UNIMED Belo Horizonte - Análise Jurídica
Direito Tributário
MACKENZIE
18
Analise Inconstitucionalidade Taxa de Controle e Fiscalizacao Petroleo e Gas - Parecer Juridico
Direito Tributário
MACKENZIE
2
Memorial de Defesa Fiscal - AIIM 000002 - Comprovação da Acusação
Direito Tributário
MACKENZIE
9
Parecer Jurídico Tributario
Direito Tributário
MACKENZIE
2
Fluxograma Princípios Constitucionais
Direito Tributário
MACKENZIE
3
Seminário
Direito Tributário
MACKENZIE
23
Trabalho sobre Juros e Multa no Direito Tributário
Direito Tributário
MACKENZIE
Preview text
A contribuinte Pedreria Languinhos SA situada no Estado de São Paulo foi autuada pela Receita Federal há mais de quatro meses por incluir o PIS e COFINS em suas próprias bases de cálculo resultando em uma cobrança adicional Após a autuação a empresa busca discutir a legalidade dessa inclusão amparada no entendimento legal e jurisprudencial Com base nessa situação elabore a ação judicial cabível para a Languinhos SA discutir a legalidade dessa autuação considerando que o prazo para impugnação administrativa já expirou Na sua resposta apresente a fundamentação legal e a jurisprudencial aplicável com menção às decisões pertinentes do STJ eSTF