Prova de Processo Penal 1 - Questões Discursivas e Objetivas

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSO DIREITO TURMA VISTO DO COORDENADOR PROVA TRAB GRAU RUBRICA DO PROFESSOR DISCIPLINA Processo Penal 1 AVALIAÇÃO REFERENTE A1 PROFESSOR Marcelo Branco MATRÍCULA Nº NA ATA DATA NOME DO ALUNO 1 QUESTÃO 2 Pontos Gumercindo casado com Maria Julieta por imposição do tráfico de drogas da localidade em que morava pois tinha tirado a virgindade da mesma foi identificado como um dos participantes de um roubo de carga na cidade do Rio de Janeiro ocorre que o mesmo consegue se evadir desta cidade e se dirige a cidade de Curralinho em PI desta forma ficando homiziado quando conheceu Antunieta a qual contraiu novas núpcias mas após alguns meses é localizado e preso quando Antunieta descobre o casamento anterior de Gumercindo com Maria Julieta resolve iniciar um processo contra o mesmo por bigamia Perguntase Em resposta a acusação do processo de bigamia poderá ser arguido o que em defesa do mesmo Sendo determinada a suspensão do processo cabe algum tipo de recuros Justifique e fundamente sua resposta 2 QUESTÕES 1 PONTO Astrogilda possui uma pequena propriedade rural com cerca de 20 vacas leiteiras e sua propriedade faz divisa com a proriedade de Carlinha conhecida no local por arrumar brigas e confussões com vizinhos ocorre que em determinada época a cerca que divide a propriedade de ambas é derrubada pelas vacas e as mesmas vão direto para a plantação de ortaliças de Carlinha que ao ver o prejuízo causado pelos animais da vizinha se dirige a Delegacia Pólicial e realiza um Registro de Ocorrência aonde tipifica a conduta da mesma no Art164 do CP porém Astrogilda embora não tenha iniciado nenhum processo possui certeza que Carlinha invadiu sua propriedade com a cerca e que aonde existia a plantação de ortaliças na verdade pertence a ela Perguntase Em resposta a acusação poderá ser arguido alguma questão prejudicial O processo será suspenso Justifique e fundamente sua resposta 3 QUESTÃO 1 PONTO Sobre questões prejudiciais obrigatórias marque a unica opção incorreta A Não suspende o prazo do Inquérito Penal B Possui relação direta com o mérito C Relacionada com o estado civil das pessoas D Poderá ser arguida independente da existência da ação civel E O juiz criminal pode analizar porém sempre de maneira incidental 4 QUESTÃO 1 PONTO Em uma determinada cidade do interior do Brasil foi marcado um Juri para apurar a prática do crime previsto no Art121 paragrafo 2º inciso III do CP praticado por de Paula ocorre que faltando 1 um dia para a seção plenária do Juri foi entregue outros documentos ao advogado colhidos de forma legítima e após a devida análise achou importante juntar aos autos sendo efetivamente anexos ao processo no dia anterior ao julgamento Em relação as novas provas apresentadas podemos afirmar que são A Provas Legais destinadas ao juiz B Provas Legais tendo em vista o meio idôneo que foram produzidas C Prova Legal pois é nominada e típica D Prova Ilícita pois viola o direito material E Prova Ilegítima 5 QUESTÃO 1 PONTO Roberto Carlo advogado civilista resolve ingressar na area criminal e o seu primeiro cliente foi denunciado pela prática do Art 121 caput do CP como não possui esperiência na área solicita a sua ajuda para definir o procedimento marque abaixo somente a questão correta A Poderá arrolar até 5 testemunhas no plenário B Poderá arrolar até 8 testemunhas na instrução C Na instrução não existe a possibilidade de sentença condenatória ao seu cliente D O Juiz após a instrução poderá condenar o acusado as penas da Lei ou absolvêlo E Poderá ser ouvida até 8 oito testemunhas pela defesa e 8 oito testemunhas pela acusação durante todo o processo somente as acertivas D e E estão corretas Somente as acertivas A e B estão corretas Somente as acertivas B e C estão corretas Todas as acertivas estão corretas Somente as acertivas A B e C estão corretas 6 QUESTÃO 1 PONTO Em se tratando de crime previsto no Art138 caput do CP podemos afirmar que Respondam C CERTO ou E ERRADO nas afirmativas abaixo É certo que a competencia para julgar o presente delito será somente do local do fato É correto afirmar que a competencia para julgar será do local do fato bem como da residencia do querelado É correto afirmar que a competencia para julgar será do local do fato bem como da residencia do querelante Poderá ser ouvida até 5 cinco testemunhas de cada parte O Juiz terá um prazo de até 60 sessenta dias para designar AIJ 7 QUESTÃO 1 PONTO Roberto Carlos novamente solicitando sua ajuda para ingressar na area criminal após rebecer seu segundo cliente o Sr Carlão acusado da prática do crime previsto no Art155 cc Art14 II todos do código penal solicita sua ajuda para identificar e iniciar seus trabalhos observando o rito processual Marque somente a questão correta em relação ao rito Deverá arrolar até 5 cinco testemunhas na resposta a acusação O processo poderá ser iniciado no domicílio do Réu Poderá arrolar até 13 treze testemunhas A Audiência de Instrução e Julgamento deverá ocorrer em até 30 dias A Audiência de Instrução e Julgamento deverá ocorrer em até 60 dias 1 ele pode alegar que o seu primeiro casamento foi contraído sem sua livre e consciente vontade por isso padece de nulidade nos termos do art 1558 do CC passível de discussão no âmbito cível devendo o processo suspender até o julgamento da questão prejudicial nesse caso seguindo o pú do art 92 do CPP o Ministério Público deverá iniciar a ação civil já que referese a um crime de ação penal pública Dessa decisão caberá Recurso em sentido estrito conforme o art 581 XVI do CPP 2 No âmbito civil em que se discutiria a reintegração da posse de Astrogilda conquanto mesmo não havendo ação em trâmite é possível arguir a prejudicial já que se provada pode mudar o resultado do processo nos termos do art 92 do CPP No entanto é importante notar que a mera existência de uma questão prejudicial não é suficiente para suspender o processo Para que o processo seja suspenso é necessário que haja ação civil para discutir a questão conforme o art 93 do CPP 3 C Relacionada com o estado civil das pessoas 4 E Prova Ilegítima 5 Somente as assertivas A e B estão corretas 6 C e e c e 7 E e e e c