·

Direito ·

Direito Processual Penal

Envie sua pergunta para a IA e receba a resposta na hora

Fazer Pergunta
Equipe Meu Guru

Prefere sua atividade resolvida por um tutor especialista?

  • Receba resolvida até o seu prazo
  • Converse com o tutor pelo chat
  • Garantia de 7 dias contra erros

Recomendado para você

Nulidade da Instrução e Violação do Princípio da Ampla Defesa

1

Nulidade da Instrução e Violação do Princípio da Ampla Defesa

Direito Processual Penal

UNIRP

Análise das Medidas Cautelares e Recursos no Processo Penal

1

Análise das Medidas Cautelares e Recursos no Processo Penal

Direito Processual Penal

UNIRP

Alegações Finais e Memoriais: Fundamentação Legal e Procedimentos

1

Alegações Finais e Memoriais: Fundamentação Legal e Procedimentos

Direito Processual Penal

UNIRP

Ação Penal - Queixa-Crime

1

Ação Penal - Queixa-Crime

Direito Processual Penal

UNIRP

Competência Tribunal do Júri e Hipóteses de Absolvição

1

Competência Tribunal do Júri e Hipóteses de Absolvição

Direito Processual Penal

UNIRP

Pedidos de Absolvição e Aplicação de Pena

1

Pedidos de Absolvição e Aplicação de Pena

Direito Processual Penal

UNIRP

Análise do Art. 42 e Art. 10 do Código Penal Brasileiro e suas Implicações na Contagem de Prazos

1

Análise do Art. 42 e Art. 10 do Código Penal Brasileiro e suas Implicações na Contagem de Prazos

Direito Processual Penal

UNIRP

Petição de Revisão Criminal - Processo nº [número do processo]

1

Petição de Revisão Criminal - Processo nº [número do processo]

Direito Processual Penal

UNIRP

Revogação Tácita da LEP: Análise do Rol Taxativo

1

Revogação Tácita da LEP: Análise do Rol Taxativo

Direito Processual Penal

UNIRP

Razões de Apelação - Processo nº JOSÉ

1

Razões de Apelação - Processo nº JOSÉ

Direito Processual Penal

UNIRP

Texto de pré-visualização

Denúncia Art 155 4º inciso I e do Art 14 inciso II ambos do Código Penal Art 155 Subtrair para si ou para outrém coisa alheia móvel Furto qualificado 4º A pena é de reclusão de dois a oito anos e multa se o crime é cometido I com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa Art 14 Dizse o crime Tentativa II tentado quando iniciada a execução não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente