Prova-Falencia-Questoes-e-Respostas-Direito-Empresarial

QUESTÕES EXEMPLO Prova 1 Na sentença de decretação de falência de sociedade ltda o juiz autorizou a continuação provisória Perguntase Como fica o crédito de Amadeu Rocha empregado regular da falida quanto aos seus creditos anteriores à decretacão Justifique e fundamente A falida em fase de realização de ativo foi adquirida integralmente cónforme art 141 da Lei 111012005 por outra sociedade empresária que imediatamente contratou os exfuncionários da falida Como ficam os aludidos funcionários Justifique e fundamente De acordo com a Lei n 1110105 é correto afirmar ser causa para a decretação da falência 05 A a falta de pagamento de depósito ou de nomeação de bens à penhora do executado por quantia líquida que ultrapasse o equivalente a 40 saláriosmínimos na data do pedido de falência B a prática de atos de falência mesmo que façam parte de plano de recuperação Judicial C a falta de pagamento ainda que com relevante razão de direito no vencimento D Cobrigação liquida materializada em lulo ou tilulos execulivos protestados cuja soma utrapasse o equivalente a 40 sala rios miulo ou trulos executido de falência Sociedade ltda teve pedido de decretação de falência realizado pela voo LIvre vIagens Ltda devidamente registrada na Junta comercial com base no art 94 l de LRF Contudo o administrador efetuou o pagamento do titulo Perguntase A é possível que a falência não seja decretada Justifique fundamente B Discorra acerca do instituto que pode ser indicado nesse caso e o que o compõe identificando os artigos pertinentes C Todos os casos do art 94 podem ser objeto de pagamento Justifique No que tange à falência é correto afirmar que a Impõese a lacração do estabelecimento b Estende os efeitos da pessoa jurídica ao sócio de responsabilidade limitada c O Administrador Judicial fica responsável pela falida até que todo o ativo seja realizado e pago todo o passivo DÉ possível a reabilitação do falido após 3 anos da decretação da falência Prova 2 Com a decretação da falência a empresa MadeirasMadeiras materiais de Construções Ltda com sede na cidade do Rio de Janeiro o feito corre regularmente tendo o Administrador indagado INFORMALMENTE ao seu Assessor Jurídico a O que são créditos extraconcursais Qual a sua ordem e arigos correspondentes B Como ficam os créditos trabaihistas na falência e que estão sendo objeto de ações no foro trabalhista Fundamente C Houve pedido de restitição como e qual o motivo que pode conduzir ao seu deferimento Há preferência em relação aos demais gréditos Por que Fundamente 2 Identifique no que consiste a falência e quando ela ocorre indique os legitimados ativos e seus dispositivos legais bem como os princípios a ela pertinentes além das fases e tipos previstos na lei Decretada por sentença a falência da sociedade empresária Chute Certo produtos esportivos Lida pelo Juizo da 4ª Vara Empresarial da comarca da capital do Rio de Janeiro responda de forma fundamentada indicando os artigos da lei Questionase A Quais os efeitos da sentença em relação à sociedade B Quais os efeitos da sentença em relação aos sócios da mesma C Caso a sociedade fosse do tipo em Comandita Simples como se dariam os efeitos em relação aos sócios As normas da Lei n 1110105 que regula a recuperação judicial a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária A Aplicamse às instituições financeiras sejam públicas ou privadas B Aplicamse às sociedades operadoras de plano de assistência à saúde C Não se aplicam às sociedades seguradoras D Não se aplicam às sociedades em comandita por ações 5ª Questão Quando decretada a falência será determinado aO vencimento apenas dos créditos com garantia real alé o limite do valor do bem gravado B Somente o vencimento dos créditos com privilégios especials C Somente o vencimento dos créditos quirografários D Será determinado o vencimento antecipados de todas as dividas do devedor Prova 3 Discorra acerca da F em relação à autofalência identificando os artigos pertinentes a cada sistema bem como os princípios e as fases com enfase na fase pósfalimentar e seus benefícios em comparação com a Recuperação Judicial Decretada a falência de sociedade Ida o juiz autorizou a continuação provisória e ao homologar o quadro geral de credores admitiu a indusdo do crédito de Carlos empregado da sociedade falida mantido após a quebra no valor de trezentos salários mínimos O MP indicou que quando o crédito trabalhista ultrapassar 150 salários mínimos haverá reclassificar o excedente como crédito quirografário O pedido foi indeferido pelo juiz Comente a indicação do MP bem como discorra sobre o fundamento do Juiz Resposta justificada De acordo com a Lei n 1110105 é coreto afirmar ser causa para a decretação da falência A A falta de pagamento de depósito ou de nomeação de bens à penhora do executado por quantia líquida que ultrapasse o equivalente a 40 saláriosmínimos na data do pedido de falência B a prática de atos de falência mesmo que façam parte de plano de recuperação Judicial C a falta de pagamento ainda que com relevante razão de direito no vencimento D Obrigação liquida materializada em titulo ou títulos executivos protestados cuja soma ultrapasse o equivalente a 40 saláriosmínimos na data do pedido de falência Acerca do processo falimentar juigue o item subsequente O juizo indivisivel da falência é aquele competente para conhecer todas as ações sobre bens interesses e negócios do falido inclusive causas trabalhistas e fiscais A certo B errado Sociedade Singapura de viagens lida teve pedido de decreta falência realizado pela Sociedade Vão Feliz Lida devidamente registrada na Comercial com base no art 94 l da LRF Contudo o administrador efetuou o pagamèn do título Perguntase A O pagamento realizado pode evitar a falência Justifique B Discorra acerca do instauto que pode ser indicado nesse caso e o que o compõe identificando os artigos pertinentes C Todos os casos do art 94 podem ser objeto de pagamento Justique