Questoes-Resolvidas-Direito-Tributario-Obrigacao-Tributaria-Especies-de-Tributos

1 O Código Tributário Nacional no art 113 1º e 2º estabelece a existência de duas modalidades de obrigação tributária Que obrigações são essas A Terciária e acessória B Principal e acessória C Secundária e acessória D Principal e complementar Tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimirSobre as espécies de tributos assinale a alternativa INCORRETA A Financiamentos compulsórios B Impostos C Contribuições sociais D Taxas O art 3 do CTB diz que tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir que não constitua sanção de ato ilícito instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada A espécie tributária empréstimo compulsório pode acontecer em três situações A respeito delas associe os itens utilizando o código a seguir I Calamidade pública II Guerra externa III Investimento público Conflitos bélicos na esfera internacional tendo na União nossa primeira fonte de proteção Para essa autorização não será necessários o efetivo início da guerra bastando a sua iminência Relacionada a eventos de casos fortuitos ou de força maior atrelados a imprevisíveis eventos naturais ou de atuação humana A autorização para instituição nessa modalidade seria o caráter urgente de interesse nacional do investimento Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA A I II III B II I III C III I II D III II I O Código Tributário Nacional no art 113 1º e 2º estabelece a existência de duas modalidades de obrigação tributária Que obrigações são essas A Terciária e acessória B Principal e acessória C Secundária e acessória D Principal e complementar Tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimirSobre as espécies de tributos assinale a alternativa INCORRETA A Financiamentos compulsórios B Impostos C Contribuições sociais D Taxas O art 3 do CTB diz que tributo é toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir que não constitua sanção de ato ilícito instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada A espécie tributária empréstimo compulsório pode acontecer em três situações A respeito delas associe os itens utilizando o código a seguir I Calamidade pública II Guerra externa III Investimento público Conflitos bélicos na esfera internacional tendo na União nossa primeira fonte de proteção Para essa autorização não será necessários o efetivo início da guerra bastando a sua iminência Relacionada a eventos de casos fortuitos ou de força maior atrelados a imprevisíveis eventos naturais ou de atuação humana A autorização para instituição nessa modalidade seria o caráter urgente de interesse nacional do investimento