Programa de Disciplina: Direito Processual Penal III

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA FACAPE PROGRAMA DE DISCIPLINA CURSO DIREITO DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL III CARGA HORÁRIA ANUAL CARGA HORÁRIA SEMESTRAL CARGA HORÁRIA SEMANAL TERMO LETIVO ANO EXERCÍCIO 60h 4h 7º PRÉREQUISITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II EMENTA Atos processuais Procedimentos Procedimento comum Ordinário Sumário Sumaríssimo Procedimento do Júri Sentença OBJETIVOS Desenvolver o interesse pelo campo processual penal de forma a estimular a criticidade do aluno CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 Atos Processuais 2 Procedimentos 3 Procedimentos especiais 4 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos 5 Procedimento dos crimes contra a honra 6 Procedimento dos crimes contra a propriedade imaterial 7 Procedimento na Lei de Tóxicos Lei nº 113432006 8 Procedimento na Lei de Abuso de autoridade Lei nº 489865 9 Procedimento do Júri 10 Sentença METODOLOGIA A proposta metodológica da disciplina é aliar os recursos teóricos com casos práticos estabelecendo sempre um debate entre os alunos dentro da sala de forma reflexiva quantos aos assuntos atinentes ao direito processual penal CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Além dos exercícios escolares serão desenvolvidas atividades em grupo seminários debates pesquisas BIBLIOGRAFIA BÁSICA LIMA Renato Brasileiro de Manual de processo penal v 1 e 2 Editora impetus 2012 LOPES JUNIOR Auri Direito processual penal 9 ed Editora Saraiva2015 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR PACELLI Eugênio Curso de processo penal 21 ed Editora Atlas 2017 ANTONIO DE SANTANA PADILHA NETO68014163400 Assinado de forma digital por ANTONIO DE SANTANA PADILHA NETO68014163400 Dados 20200824 182502 0300