Programa de Disciplina: Direito Processual Penal IV

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA FACAPE PROGRAMA DE DISCIPLINA CURSO DIREITO DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL IV CARGA HORÁRIA ANUAL CARGA HORÁRIA SEMESTRAL CARGA HORÁRIA SEMANAL TERMO LETIVO ANO EXERCÍCIO 60h 4h 8º PRÉREQUISITO DIREITO PROCESSUAL PENAL III EMENTA Nulidades Recursos Ações Autônomas de impugnação Habeas Corpus Revisão criminal Mandado de segurança criminal Relações internacionais com autoridades estrangeiras OBJETIVOS Analisar os recursos no âmbito processual penal trazendo o debate para questionamentos atuais bem como analisar a jurisprudências e casos práticos CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 Generalidades e teoria geral dos recursos 2 Teoria geral dos recursos 3 Recursos criminais em espécie 4 Nulidades 5 Revisão criminal 6 Revisão criminal e habeas corpus 7 Mandado de segurança criminal METODOLOGIA Debater temas atuais em sala trazendo casos práticos julgamentos e realizando no final da disciplina um Júri Simulado CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Atividades escritas debates seminários e Júri Simulado BIBLIOGRAFIA BÁSICA LIMA Renato Brasileiro de Manual de processo penal vol 1 e 2 Editora impetus 2014 LOPES JUNIOR Auri Direito processual penal 9 ed Editora Saraiva2012 TOURINHO FILHO Fernando da Costa Manual de processo penal São Paulo Saraiva 2011 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR SILVA Marcio Alberto G da Inquérito policial uma análise jurídica e prática da fase pré processual v1 Editora Millennium 2012 ANTONIO DE SANTANA PADILHA NETO68014163400 Assinado de forma digital por ANTONIO DE SANTANA PADILHA NETO68014163400 Dados 20200824 182535 0300