Estudo de Caso Processo Penal - Análise de Atropelamento com Óbito

DIREITO PROCESSUAL PENAL ESTUDO DE CASO IMAGINE A SEGUINTE SITUAÇÃO HIPOTÉTICA BOLETIM DE OCORRÊNCIA INICIAL boletim de ocorrência confeccionado após recebimento de informação de que na br 373 divisa entre os municípios de guamiranga e prudentópolis ocorreu um acidente do tipo atropelamento onde a criança JOÃO DE TAL nascido aos 22122012 desceu do ônibus escolar e ao tentar atravessar a rodovia foi atropelado por um caminhão sem maiores informações até o momento aguardando boletim da policia rodoviária de ponta grossa que está no local atendendo o acidente a criança foi socorrida por bombeiros e levada até a santa casa de Irati onde entrou em óbito e aguarda o IML para encaminhamento para exame de necropsia CONFORME ART 5º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FOI INSTAURADO O COMPETENTE INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAR OS FATOS TENDO SENDO DESENVOLVIMENTO NORMAL BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO CONFECCIONADO PELA PRF No dia 30062022 por volta das 12h00m no km 2492 da BR373 no sentido crescente em GuamirangaPr ocorreu um acidente do tipo atropelamento de pedestre com vítimas Os veículos envolvidos foram o ônibus Mercedes Benz Marcopolo de placas ABC 1234 V1 licenciado em GuamirangaPR e o Caminhão Mercedes Benz Atego de placas DEF 5678 V2 licenciado em Marechal Cândido RondonPR Com base na análise das evidências materiais identi cadas constatouse a seguinte sequência de episódios No momento 1 o ônibus Escolar V1 para no acostamento no sentido crescente da via GuamirangaPr PrudentópolisPr No momento 2 duas crianças descem do veículo as quais são moradoras de uma região próxima No momento 3 o menor vítima desce inadvertidamente do veículo ao ver seu Pai no outro lado da via No momento 4 a vítima atravessa a via de maneira inopinada sem observar a presença de veículos surpreendendo o condutor do V2 caminhão MB Atego No momento 05 conforme orientação de danos no veículo e de fragmentos desprendidos no local da interação veri couse que o caminhão se chocou contra a vítima arremessandoa para fora da pista a uma distância de aproximadamente 37 metros a qual cou imobilizada no local vestígios marcas de sangue no local No momento 06 o caminhão é estacionado a poucos metros do local cando imobilizado no acostamento A dinâmica do acidente encontrase representada no croqui Conforme constatações no local de acidente concluiuse que o fator determinante do acidente foi o acesso a via sem observar a presença de veículos ação realizada pelo pedestre OBSERVAÇÕES O local do acidente estava desfeito no momento da chegada da equipe da PRF A via apresentava sinalização horizontal e vertical em boas condições V1 não se encontrava no local do acidente no momento da chegada da equipe da PRF segundo seu condutor o veículo seguiu com outro condutor pois havia várias crianças que precisavam ser entregues às suas famílias A vítima foi socorrida pela equipe do Corpo de Bombeiros de PrudentópolisPr Soldado RYAN e Soldado LARA CROFIT Devido à gravidade dos ferimentos a vítima foi encaminhada a Santa Casa de PrudentópolisPr pelo Corpo de Bombeiros antes da chegada da equipe da PRF Os condutores do V1 e do V2 preencheram os Termos de Declaração de Envolvido A velocidade máxima permitida para a via no local do acidente é de 90 kmh para veículos pesados e 100 Kmh para veículos leves Os veículos foram entregues aos seus condutores após encerramento dos procedimentos Condutor V1 Realizado teste de etilômetro no aparelho Etilômetro ALCOSENSOR com número de série 086726 Teste número 6993 Resultado 00 mgg Condutor V2 Realizado teste de etilômetro no aparelho Etilômetro ALCOSENSOR com número de série 086726 Teste número 6992 Resultado 00 mgg CROQUI DO ACIDENTE DEPOIMENTO DO PAI DA CRIANÇA PRESTADO NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL Que o depoente era o pai de JOÃO DE TAL de 9 anos de idade o depoente relata que no dia 29062022 JOÃO juntamente de sua mãe vieram para a cidade do Guamiranga pois JOÃO não conhecia o pai e estava pedindo para conhecer o declarante tinha pedido para trazer JOÃO para o conhecer e que gostaria de também assumir a paternidade sendo que na data do referido acidente 30062022 o menino JOÃO tinha seu primeiro dia de escola na cidade de Guamiranga pois TÍCIA e JOÃO estavam vindo morar de nitivamente com o depoente O depoente no dia 30062022 por vola das 0700 foi junto de JOÃO até o ponto de Ônibus na entrada de Guabiroba Guamiranga que ainda o depoente esperou JOÃO entrar no Ônibus JOÃO tinha pedido para o depoente ir buscar ele no ponto de ônibus pois estava muito feliz por ter conhecido o pai e por estar morando com o depoente que o depoente chegou no ponto de Ônibus por volta das 1200 horas que Ônibus ao chegar no ponto parou no sentido de Guamiranga à Prudentópolis Nesse momento o depoente estava no outro lado da pista o depoente relata que desceu algumas crianças no ponto que no local não possui sinalização que seria ponto de ônibus escolar que JOÃO desceu na porta do ônibus mas ali não era o local que JOÃO tinha que descer O motorista não sabia que tinha aluno novo no Ônibus que não deu tempo do motorista explicar que parava ali mas que ele dava a volta no Manduri e deixava o JOÃO e os outros alunos no lado esquerdo JOÃO desceu do ônibus e saiu correndo quando o depoente viu JOÃO já estava na pista que o depoente não sabia se o motorista orientavam as crianças a atravessar a rodovia que como estava vindo muitos carros na BR o depoente começou a fazer sinal para os veículos diminuir a velocidade tanto para a pista de sentido Guamiranga como o de Prudentópolis Alguns conseguiram desviar JOÃO mas o caminhão não consegui segurar que pelo que soube de outras pessoas o caminhão que teria colidido contra seu lho estava com alta velocidade mas que o depoente não pode dizer se ele estava em alta velocidade e veio colidir em JOÃO que quando o caminhão colidiu em JOÃO teria arremessado ele em torno de 1 metro do meio o que dava uns 10 metros de onde o depoente estava Assim que JOÃO foi atingido o motorista do caminhão desviou para o acostamento para parar o veículo e nisso o motorista do caminhão parou prestar socorro bem como o motorista do ônibus escolar que foi ligado para o atendimento de saúde para pedir ajuda mas quem prestou o primeiro socorro foi os bombeiros de Prudentópolis e logo em seguida chegou ambulância sendo que foi direto para Prudentópolis para o hospital Quando o depoente viu seu lho no solo o mesmo viu que JOÃO estava respirando mas a respiração tava muito fraca o depoente tentou reanimar JOÃO que segurou a cabeça de JOÃO para ele car imobilizado o depoente entrou em contato com TÍCIA e contou o que tinha acontecido com seu lho TÍCIA não aguentou receber a notícia e ver JOÃO na pista TÍCIA precisou se socorrida e levada até o hospital O depoente também relata que não passou bem no local quando a equipe de socorro chegou no local os socorrista já relataram que o quadro de JOÃO era grave que eles iriam fazer de tudo para salvar mas que era muito difícil pois JOÃO estava com traumatismo no Crânio O depoente relata que quando JOÃO entrou na UTI JOÃO não resistiu os ferimentos e entrou em óbito Que no local não tem sinalização de trânsito sendo que acontece muitos acidentes no local que ainda o local continua sem sinalização e ainda acontece muitos acidentes neste trajeto DEPOIMENTO DO MOTORISTA CONFORME ART 10 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BEM COMO AS DIRETRIZES PREVISTAS NA LEI Nº 1283013 QUE DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO DE POLÍCIA VOCÊ NA CONDIÇÃO DE DELEGADO DE POLÍCIA COM ATRIBUIÇÃO PARA CONDUZIR AS INVESTIGAÇÕES CONFECCIONE O RELATÓRIO FINAL DO CASO APRESENTADO DEVENDO CONSTAR EVENTUAL INDICIAMENTO OU NÃO HAVENDO INDICIAMENTO DEVE CONSTAR A TIPIFICAÇÃO PENAL INSTITUTOS JURÍDICOS MENCIONADOS E QUE DEVEM SER CONSULTADOS CÓDIGO PENAL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL LEI 1283013 DIREITO PROCESSUAL PENAL ESTUDO DE CASO IMAGINE A SEGUINTE SITUAÇÃO HIPOTÉTICA BOLETIM DE OCORRÊNCIA INICIAL boletim de ocorrência confeccionado após recebimento de informação de que na br 373 divisa entre os municípios de guamiranga e prudentópolis ocorreu um acidente do tipo atropelamento onde a criança JOÃO DE TAL nascido aos 22122012 desceu do ônibus escolar e ao tentar atravessar a rodovia foi atropelado por um caminhão sem maiores informações até o momento aguardando boletim da policia rodoviária de ponta grossa que está no local atendendo o acidente a criança foi socorrida por bombeiros e levada até a santa casa de Irati onde entrou em óbito e aguarda o IML para encaminhamento para exame de necropsia CONFORME ART 5º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FOI INSTAURADO O COMPETENTE INQUÉRITO POLICIAL PARA APURAR OS FATOS TENDO SENDO DESENVOLVIMENTO NORMAL BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO CONFECCIONADO PELA PRF No dia 30062022 por volta das 12h00m no km 2492 da BR373 no sentido crescente em GuamirangaPr ocorreu um acidente do tipo atropelamento de pedestre com vítimas Os veículos envolvidos foram o ônibus Mercedes Benz Marcopolo de placas ABC 1234 V1 licenciado em GuamirangaPR e o Caminhão Mercedes Benz Atego de placas DEF 5678 V2 licenciado em Marechal Cândido RondonPR Com base na análise das evidências materiais identi cadas constatouse a seguinte sequência de episódios No momento 1 o ônibus Escolar V1 para no acostamento no sentido crescente da via GuamirangaPr PrudentópolisPr No momento 2 duas crianças descem do veículo as quais são moradoras de uma região próxima No momento 3 o menor vítima desce inadvertidamente do veículo ao ver seu Pai no outro lado da via No momento 4 a vítima atravessa a via de maneira inopinada sem observar a presença de veículos surpreendendo o condutor do V2 caminhão MB Atego No momento 05 conforme orientação de danos no veículo e de fragmentos desprendidos no local da interação veri couse que o caminhão se chocou contra a vítima arremessandoa para fora da pista a uma distância de aproximadamente 37 metros a qual cou imobilizada no local vestígios marcas de sangue no local No momento 06 o caminhão é estacionado a poucos metros do local cando imobilizado no acostamento A dinâmica do acidente encontrase representada no croqui Conforme constatações no local de acidente concluiuse que o fator determinante do acidente foi o acesso a via sem observar a presença de veículos ação realizada pelo pedestre OBSERVAÇÕES O local do acidente estava desfeito no momento da chegada da equipe da PRF A via apresentava sinalização horizontal e vertical em boas condições V1 não se encontrava no local do acidente no momento da chegada da equipe da PRF segundo seu condutor o veículo seguiu com outro condutor pois havia várias crianças que precisavam ser entregues às suas famílias A vítima foi socorrida pela equipe do Corpo de Bombeiros de PrudentópolisPr Soldado RYAN e Soldado LARA CROFIT Devido à gravidade dos ferimentos a vítima foi encaminhada a Santa Casa de PrudentópolisPr pelo Corpo de Bombeiros antes da chegada da equipe da PRF Os condutores do V1 e do V2 preencheram os Termos de Declaração de Envolvido A velocidade máxima permitida para a via no local do acidente é de 90 kmh para veículos pesados e 100 Kmh para veículos leves Os veículos foram entregues aos seus condutores após encerramento dos procedimentos Condutor V1 Realizado teste de etilômetro no aparelho Etilômetro ALCOSENSOR com número de série 086726 Teste número 6993 Resultado 00 mgg Condutor V2 Realizado teste de etilômetro no aparelho Etilômetro ALCOSENSOR com número de série 086726 Teste número 6992 Resultado 00 mgg CROQUI DO ACIDENTE DEPOIMENTO DO PAI DA CRIANÇA PRESTADO NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL Que o depoente era o pai de JOÃO DE TAL de 9 anos de idade o depoente relata que no dia 29062022 JOÃO juntamente de sua mãe vieram para a cidade do Guamiranga pois JOÃO não conhecia o pai e estava pedindo para conhecer o declarante tinha pedido para trazer JOÃO para o conhecer e que gostaria de também assumir a paternidade sendo que na data do referido acidente 30062022 o menino JOÃO tinha seu primeiro dia de escola na cidade de Guamiranga pois TÍCIA e JOÃO estavam vindo morar de nitivamente com o depoente O depoente no dia 30062022 por vola das 0700 foi junto de JOÃO até o ponto de Ônibus na entrada de Guabiroba Guamiranga que ainda o depoente esperou JOÃO entrar no Ônibus JOÃO tinha pedido para o depoente ir buscar ele no ponto de ônibus pois estava muito feliz por ter conhecido o pai e por estar morando com o depoente que o depoente chegou no ponto de Ônibus por volta das 1200 horas que Ônibus ao chegar no ponto parou no sentido de Guamiranga à Prudentópolis Nesse momento o depoente estava no outro lado da pista o depoente relata que desceu algumas crianças no ponto que no local não possui sinalização que seria ponto de ônibus escolar que JOÃO desceu na porta do ônibus mas ali não era o local que JOÃO tinha que descer O motorista não sabia que tinha aluno novo no Ônibus que não deu tempo do motorista explicar que parava ali mas que ele dava a volta no Manduri e deixava o JOÃO e os outros alunos no lado esquerdo JOÃO desceu do ônibus e saiu correndo quando o depoente viu JOÃO já estava na pista que o depoente não sabia se o motorista orientavam as crianças a atravessar a rodovia que como estava vindo muitos carros na BR o depoente começou a fazer sinal para os veículos diminuir a velocidade tanto para a pista de sentido Guamiranga como o de Prudentópolis Alguns conseguiram desviar JOÃO mas o caminhão não consegui segurar que pelo que soube de outras pessoas o caminhão que teria colidido contra seu lho estava com alta velocidade mas que o depoente não pode dizer se ele estava em alta velocidade e veio colidir em JOÃO que quando o caminhão colidiu em JOÃO teria arremessado ele em torno de 1 metro do meio o que dava uns 10 metros de onde o depoente estava Assim que JOÃO foi atingido o motorista do caminhão desviou para o acostamento para parar o veículo e nisso o motorista do caminhão parou prestar socorro bem como o motorista do ônibus escolar que foi ligado para o atendimento de saúde para pedir ajuda mas quem prestou o primeiro socorro foi os bombeiros de Prudentópolis e logo em seguida chegou ambulância sendo que foi direto para Prudentópolis para o hospital Quando o depoente viu seu lho no solo o mesmo viu que JOÃO estava respirando mas a respiração tava muito fraca o depoente tentou reanimar JOÃO que segurou a cabeça de JOÃO para ele car imobilizado o depoente entrou em contato com TÍCIA e contou o que tinha acontecido com seu lho TÍCIA não aguentou receber a notícia e ver JOÃO na pista TÍCIA precisou se socorrida e levada até o hospital O depoente também relata que não passou bem no local quando a equipe de socorro chegou no local os socorrista já relataram que o quadro de JOÃO era grave que eles iriam fazer de tudo para salvar mas que era muito difícil pois JOÃO estava com traumatismo no Crânio O depoente relata que quando JOÃO entrou na UTI JOÃO não resistiu os ferimentos e entrou em óbito Que no local não tem sinalização de trânsito sendo que acontece muitos acidentes no local que ainda o local continua sem sinalização e ainda acontece muitos acidentes neste trajeto DEPOIMENTO DO MOTORISTA CONFORME ART 10 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BEM COMO AS DIRETRIZES PREVISTAS NA LEI Nº 1283013 QUE DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO DE POLÍCIA VOCÊ NA CONDIÇÃO DE DELEGADO DE POLÍCIA COM ATRIBUIÇÃO PARA CONDUZIR AS INVESTIGAÇÕES CONFECCIONE O RELATÓRIO FINAL DO CASO APRESENTADO DEVENDO CONSTAR EVENTUAL INDICIAMENTO OU NÃO HAVENDO INDICIAMENTO DEVE CONSTAR A TIPIFICAÇÃO PENAL INSTITUTOS JURÍDICOS MENCIONADOS E QUE DEVEM SER CONSULTADOS CÓDIGO PENAL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL LEI 1283013 RELATÓRIO FINAL I INTRODUÇÃO O presente relatório tem por objetivo apresentar as conclusões das investigações realizadas em relação ao acidente de trânsito ocorrido no dia 30062022 por volta das 12h00m no km 2492 da BR373 divisa entre os municípios de Guamiranga e Prudentópolis envolvendo o ônibus escolar Mercedes Benz Marcopolo V1 e o caminhão Mercedes Benz Atego V2 resultando no atropelamento e óbito da criança João de Tal II APURAÇÃO DOS FATOS Com base nas informações obtidas no Boletim de Ocorrência Inicial e no Boletim de Acidente de Trânsito confeccionado pela Polícia Rodoviária Federal PRF foi possível reconstruir a sequência de eventos relacionados ao acidente Os principais pontos apurados são os seguintes Momento 1 O ônibus escolar V1 parou no acostamento no sentido crescente da via GuamirangaPrPrudentópolisPr para o desembarque dos alunos Momento 2 Duas crianças incluindo a vítima João de Tal desceram do ônibus no momento em questão Momento 3 João de Tal de forma inadvertida desceu do veículo ao avistar seu pai no outro lado da via Momento 4 João de Tal atravessou a rodovia de maneira inopinada sem observar a presença de veículos surpreendendo o condutor do caminhão Mercedes Benz Atego V2 Momento 5 O caminhão colidiu com João de Tal arremessandoo para fora da pista a uma distância de aproximadamente 37 metros resultando em seu óbito Foram encontradas marcas de sangue no local como vestígios do acidente Momento 6 O caminhão foi estacionado no acostamento alguns metros após o local do acidente III CONSIDERAÇÕES E AVALIAÇÕES Com base nas constatações realizadas no local do acidente verificouse que o fator determinante foi a ação do pedestre João de Tal que acessou a via sem observar a presença de veículos resultando na colisão com o caminhão Observações adicionais relevantes incluem 1 O local do acidente estava desfeito no momento da chegada da equipe da PRF 2 A via apresentava sinalização horizontal e vertical em boas condições 3 O ônibus escolar V1 não estava presente no local do acidente no momento da chegada da equipe da PRF pois havia seguido com outro condutor para entregar outras crianças às suas famílias 4 A vítima foi socorrida pela equipe do Corpo de Bombeiros de Prudentópolis Soldado Ryan e Soldado Lara Crofit e encaminhada à Santa Casa de Prudentópolis antes da chegada da equipe da PRF 5 Os condutores do ônibus V1 e do caminhão V2 preencheram o teste do bafômetro que não indicou a presença de álcool em seus organismos 6 O motorista do caminhão V2 apresentou documentos válidos e regularizados incluindo a carteira nacional de habilitação CNH 7 Não foram identificados problemas mecânicos ou falhas nos sistemas de freios ou direção dos veículos envolvidos 8 Não há indícios de que os condutores estivessem em excesso de velocidade pois a velocidade máxima permitida no local é de 60 kmh e não foram encontradas marcas de frenagem significativas 9 O caminhão V2 estava devidamente carregado e dentro dos limites de peso permitidos 10As condições climáticas no momento do acidente eram favoráveis sem chuva ou neblina intensa que poderiam comprometer a visibilidade dos condutores IV CONCLUSÕES Com base nas investigações realizadas concluise que o acidente foi causado principalmente pela imprudência do pedestre João de Tal que atravessou a rodovia sem observar a presença de veículos surpreendendo o condutor do caminhão Não foram identificados indícios de negligência ou falha dos condutores dos veículos envolvidos Desta forma concluise que não há elementos que justifiquem o indiciamento dos condutores dos veículos envolvidos no acidente O pedestre João de Tal agiu de forma imprudente ao atravessar a rodovia sem observar a presença de veículos sendo esse o fator determinante do acidente Portanto não há tipificação penal aplicável aos envolvidos sendo o acidente tratado como um caso de homicídio culposo por parte do pedestre conforme previsto no Código Penal V RECOMENDAÇÕES Considerando o trágico desfecho do acidente recomendase que sejam intensificadas as campanhas de conscientização sobre a segurança no trânsito especialmente no que diz respeito à travessia de vias por pedestres É fundamental enfatizar a importância de utilizar as faixas de pedestres atravessar apenas em locais seguros e estar atento ao tráfego de veículos Além disso é recomendável que as autoridades responsáveis avaliem a viabilidade de instalação de dispositivos de segurança adicionais como redutores de velocidade nos trechos mais próximos a escolas e áreas residenciais a fim de minimizar o risco de acidentes VI ENCERRAMENTO O presente relatório tem caráter informativo e baseiase nas informações disponíveis até a data de sua emissão As conclusões apresentadas refletem as evidências encontradas durante a investigação do acidente ressaltando a responsabilidade do pedestre na ocorrência Cabe às autoridades competentes analisar as informações apresentadas e tomar as medidas necessárias para prevenir acidentes semelhantes no futuro Fim do relatório