Prova - Direito Processual Penal - Provas Ilícitas e Competência

Analise as questões abaixo descritas e responda fundamentadamente quais as regras de competência a serem adotadas PARA RESPONDER ESTAS QUESTÕES UTILIZAR AS OBRAS JURÍDICAS PAULO RANGEL RENATO BRASILEIRO DE LIMA NESTOR TÁVORA ARTIGOS CIENTÍFICOS E O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 01 Diferencie prova ilícita de prova ilegítima Fundamente sua resposta 02 No que se refere à prova ilícita por derivação disserte sobre a teoria dos frutos da árvore envenenada Fundamente 03 No que consiste a teoria da Fonte Independente Fundamente 04 Disserte sobre a teoria mancha purgada descontaminação Fundamente 05 No que consiste a denominada teoria da descoberta inevitável Fundamente Analise as questões abaixo descritas e responda fundamentadamente quais as regras de competência a serem adotadas PARA RESPONDER ESTAS QUESTÕES UTILIZAR AS OBRAS JURÍDICAS PAULO RANGEL RENATO BRASILEIRO DE LIMA NESTOR TÁVORA ARTIGOS CIENTÍFICOS E O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 01 Diferencie prova ilícita de prova ilegítima Fundamente sua resposta Conforme Rangel prova ilicita são obtidas com a violação do domicilio ou ao sigilo das comunicações telefônicas sem ordem judicial ou aquelas obtidas mediante maus tratos e tortura são amparadas por direitos expostos na própria constituição São provas ilegítimas quando ocorre a violação de um regra de direito processual penal no momento da sua produção em juízo como exemplo a juntada fora de prazo ou unilateralmente produzida 02 No que se refere à prova ilícita por derivação disserte sobre a teoria dos frutos da árvore envenenada Fundamente Tal prova caracterizase quando a sua produção foi por mecanismos ilicitos conforme o art 157 do CPP Um exemplo bem fácil de visualizar é quando os policias obtém uma confissão do acusado por meio da tartura e com a confissão também encontram um cadaver que comprova a materialidade do delito como esta última decorreu de prova ilícita é ilícita por derivação Por isso se diz teoria dos frutos da arvore envenenada já que muito embora não tenha sido ilicita foi originada de outra 03 No que consiste a teoria da Fonte Independente Fundamente Fonte independente de prova FIP é aquela que foi obtida sem qualquer relação direta ou indireta com a prova ilícita Tratase de um meio de prova que tem vida própria autônoma lícita e que não é contaminada e nem contamina qualquer outra fonte de prova exatamente pela sua licitude A lei fala que se não houver um nexo de causalidade entre a prova ilícita e a outra prova obtida não haverá contaminação ou seja a relação de causalidade é o liame que deve existir entre uma prova ilícita e outra lícita para que possamos falar em contaminação É a linha que liga a colheita de uma prova à obtenção de outra 04 Disserte sobre a teoria mancha purgada descontaminação Fundamente Segundo essa teoria que afasta a caracterização da prova ilícita por derivação atenuam a ilicitude originária expurgando qualquer vício que possa recair sobre a prova secundária entre outros elementos sendo o lapso temporal decorrido entre a prova primária e a secundária as circunstâncias intervenientes na cadeia probatória a menor relevância da ilegalidade ou a vontade do agente em colaborar com a persecução criminal 05 No que consiste a denominada teoria da descoberta inevitável Fundamente Por meio dessa teoria admitese a utilização da prova ilicita por derivação considerando que ela poderia ser descoberta por outros meios inevitavelmene Segundo Torquato Avolio 2000 p 232 essa teoria surgiu no caso Williams em 1984 que após o desaparecimento de uma criança a polícia do local obteve de forma ilegal a indicação pelo acusado do local onde o corpo estava enterrado REFERÊNCIAS AVOLIO Luiz Francisco Torquato Provas Ilícitas 3 Ed São Paulo Revista dos Tribunais 2000 Rangel Paulo Direito Processual Penal Disponível em Minha Biblioteca 29th edição Grupo GEN 2021