O Futuro da Democracia: Representação e Participação Direta

Copyright 1984 Giulio Einaudi Editore SPA Torino Título original em italiano Il futuro della democrazia Revisto Marco Antônio Corrêa Denise Sciufano CIPBrasil Catalogaçãonafonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros RJ B637f Bobbio Norberto O futuro da democracia Norberto Bobbio Tradução de Marco Aurélio Nogueira São Paulo Paz e Terra 2000 Pensamento crítico 63 ISBN 8521903596 1 Democracia I Título II Série 860377 CDD3214 CDU3217 EDITORA PAZ E TERRA SA Rua do Trinco 177 Santa Efigênia São Paulo SP CEP 01212010 Tel 011 33378399 Email vendaspazeterracombr Home Page wwwpazeterracombr 2006 Impresso no Brasil Printed in Brazil DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DEMOCRACIA DIRETA Parto de uma constatatação sobre a qual podemos estar todos de acordo a exigência tão frequente nos últimos anos de maior democracia exprimese como exigência de que a democracia representativa seja ladeada ou mesmo substituída pela democracia direta Tal exigência não é nova já a havia feito como se sabe o pai da democracia moderna JeanJacques Rousseau quando afirmou que a soberania não pode ser representada portanto o povo inglês acredita ser livre mas se engana redondamente só é durante a eleição dos membros do parlamento uma vez eleitos estes ele volta a ser escravo não é mais nada 1 Rousseau entretanto também estava convencido de que uma verdadeira democracia jamais existiu nem existirá pois requer condições de existir muito reunidas Em primeiro lugar um Estado do muito pequeno no qual o povo seja fácil reunirse e cidaçã possa facilmente conhecer todos os demais em segundo lugar uma grande simplicidade de costumes que impeça a multiplicação dos problemas e as discussões espinhosas além do mais uma grande igualdade de condições e fortuna por fim pouco ou nada de luxo onde se poderia deduzir que Rousseau e não Marx é o inspirador da política de austeridade Lembremonos da conclusão Se existisse um povo de deuses governarseia democraticamente Mas um governo não é assim perfeito a não ser feito para os homens 2 Embora tenham transcorido mais de séculos que se estão nada mais nada menos do que das revoluções liberais das socialistas esse período é pelo prima linha que serve de estar sendo destacados os magníficos êxitos e progressos em de um Estado Permanecemos homens cativos Os Estados contabilizamse em condições de coerções de propensões ao Espírito a luta entre as versões das condições democráticas embora não no sentido rousseauiano da palavra cada vez maiores e continuam a ser insulsitantes além disso o luxo que segundo Rousseau corrompe ao mesmo tempo o rico e o pobre o primeiro corrompe como a posse e segundo como o cupidez não deixa a liberdade que reveste as reivindicações intencionales e provocanas mais extravagantes de alguns contestadores existe também ao direito ao luxo Mas ainda tudo isto dizer que a exigência da ampliação da democracia representativa e da instituição da democracia direta é insensata Sustento que não Mas para responder a esta pergunta é preciso delinear com exatidão os termos da questão É evidente que se por democracia direta se entende literalmente a participação dos cidadãos em todas as decisões às quais eles participam aprovase e ensinase É dever da crítica teórica descobrir e denunciar as soluções meramente verbais transformar uma fórmula de efeito numa proposta operativa distinguir a moção dos sentimentos do conteúdo real Se não pretendo demais é deste gênero a tarefa que me proponho a desenvolver nas páginas seguintes Se o representante é chamado a representar os interesses gerais do representado não é necessário que pertença à sua mesma categoria profissional aliás na maioria parte dos sistemas representantes já formou uma categoria profissional específica de representantes como advogados políticos de profissão Insisto sobre estas duas características da representação num sistema representativo porque em geral é exatamente sobre elas que se apóia a crítica à democracia representativa em nome de uma democracia mais larga mais completa em suma mais democrática rial conduzida através destes organismos de agregação dos interesses que só hoje são partidos recebe da base tem de fato uma certa liberdade de movimento e se com ele não se entendem todos os que devem chegar a uma deliberação coletiva auxiliar deliberadamente coletiva seria impossível em segundo lugar porque ele não pode ser revogado a todo instante e substituído por um outro a não ser sob o risco de paralisar as negociações nascimento mais ou menos espontâneo dos comitês de bairro se posfalar apropriadamente de democracia direta direta sim mas quantitativamente muito limitada é igualmente verdade em decorrência da tendência natural que caracterizaria a passagem de um movimento do status nascendi como afirma Alberoni para o da sua institucionalização Se por espera política entendemos o âmbito no qual são tomadas as deliberações de mais relevante interesse coletivo então fica fácil compreender que historicamente o advento da democracia política precedeu o advento do demokracia social De qualquer modo uma coisa é certa os dois grandes blocos de poder descendente e hierárquicos das sociedades complexas a grande empresa e a administração pública não foram até agora sequer tocados pelo processo de democratização e da qual procuram prever a evolução para não ficarem atrás ou a involução para remediála de certos limites estabelecidos pelas denominadas regras do jogo não é destruir da sociedade mais estimulante e uma sociedade em que o dissenso não seja admitido é uma sociedade moralmente destinada a morrer Entre as mais coisas cada a cada de se pode ser sobre estes problemas nenhuma me pareceu mais convincente que a do Franco Alberoni publicado no Corriere della Sera de 9 de janeiro de 1977 e intitulada Democracia dour que exista dissenso Alberoni parte de uma mesaredonda televisiva na qual algumas objeções pessoais Afirmantes sustentam que existe um regime democrático quando há um consenso dos associados afirma nada disso A democracia é um sistema político que prescinde o dissenso Porque só democracia no Ocidente explica entendese um sistema político no qual não existe consenso nas dissensões competição concorrência Como frequentemente acontece quando se reage contra um erro Alberoni caiu no extremo oposto é evidente que a democracia não é caracterizada apenas pela força mas também pelo consenso e não apenas sobre as regras do jogo O que Alberoni quer dizer de resto podese entender bem é que não existe um regime democrático não é necessário um consenso unânime como pretendem que exista por outra força mas também do poder geral sob da ordem e os regimes de democracia totalitária os quais o próprio Alberoni afirma com precisão era de deixálos para o seu bem muitos Para existir uma democracia básica deve existir uma minoria que dissente Mas exatamente o conceito da maioria implica excluir uma minoria que dissente Mas da mesma maneira uma vez admitido que o consenso unânime é impossível o que já existe é que não existe o consenso regular igualmente a maneira de tratar a forma como os indivíduos estão pode também vir à tona o famoso modo de Rousseau estar ligado a ler De resto que o mesmo conceito é uma decisão proibido o que impõe como condição a doções não apenas por a decisão porque se considera se pode A única possíveis se a decisão é também pública E ainda acontece a relação que terá força e maior como se a decisão é não é livre que diferença existe entre o consenso e o obediência ao OS VÍNCULOS DA DEMOCRACIA Quando se põe o problema do novo modo de fazer política com uma fórmula aliás desgastada pelo longo uso e pelo abuso como todas as fórmulas políticas carregada mais de força sugestiva que de significado não se deve dirigir a atenção apenas para os eventuais novos sujeitos e para os eventuais novos instrumentos de intervenção mas também e acima de tudo para as regras do jogo com as quais se desenrola a luta política num determinado contexto histórico O discurso sobre as regras do jogo é extremamente importante e não pode ser eliminado se não se deseja cair diante de um problema mal posto a nesta medida insolúvel Isto ao menos por duas razões Antes de mais nada porque o distingue um sistema democrático dos sistemas nãodemocráticos é um conjunto de regras do jogo Mais precisamente um sistema democrático não é apenas do fato de possuir as regras do jogo dos constituições mas em meus claros mais ainda como complexas sobretudo o fato de que existem uma democracia ao longo de séculos de provatórios também assim muito mais que agregando o que as regras de estruturação como acontecendo as regras da parte consequências e me canso de ter um menos pela natureza exigente da democracia tende a lhe preliminarmente um conjunto de regras