Av1 - Direito Administrativo 1

NOTA: 3,0 (NOVE)\n\nFACULDADE BAIANA DE DIREITO\nDISCIPLINA: DIR122 :: DIREITO ADMINISTRATIVO I\nALUNO: 201410102 :: MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA\nTURMA: TAAA\nDATA: 13 / 09 / 2016\nASSINATURA: Maria Carolina Rocha Ribeiro da Silva\n1ª AVALIAÇÃO\n\nNão rasurar o código de barras FACULDADE BAIANA DE DIREITO\nDISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I\nTURMA: 4AA\nPROFESSOR: LUCIANO CHAVES\nDATA: 15/09/2015\nNOME: \n\n1ª AVALIAÇÃO\n\nQuestões:\n\n1) Darão do Carmo disputa a travessia Mar Grande-Salvador e alcança a primeira colocação. Porém, antes da entrega da premiação, a comissão organizadora da Federação Baiana de Natação resolve classificá-lo pelo fato de estar utilizando uma máquina com tempo não mais permitido para as competições aquáticas. Irresignando-se da decisão, Darão ingressa com uma ação judicial pleiteando o reconhecimento da sua premiação. Fundamenta sua resposta e faça uma breve explicação sobre os sistemas administrativos, considerando os dispositivos, o modelo do Brasil e a condicionante constitucional (com referência ao dispositivo) do modelo brasileiro. (Valor 4,0 pontos)\n\n2) Em tempos passados, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (duas entidades do Governo Federal) resolveram reduzir juros bancários, como os do cartão de crédito, cheque especial, etc. Essa conduta pode ser considerada uma atividade administrativa? Se sim, qual será o tipo? Comente a doutrina, apontando quais são os tipos e a natureza administrativa. (Valor 2,0)\n\n3) O Prefeito do Município de Ponto Novo, Sr. Adelson Carneiro Maia, nomeou como Secretária de Educação a Sra. Adriana Carneiro Maia, como Secretária de Saúde, a Sra. Fabiane Maia, como Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Sr. Iderlínio Carneiro Maia, como Secretário de Administração, o Sr. Girivaldo Carneiro Maia como Procurador-Geral, o Sr. Marcelo Maia. Como se percebe, todos membros da sua família. Além disso, muitos dos fornecedores e dos contratos municipais foram celebrados com pessoas da família Carneiro Maia. Tal comportamento do Prefeito se enquadra em qual modelo de Administração Pública? Fale das características desse modelo e aponte quais modelos o sucedeu. (Valor 2,0)\n\n4) O Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador adotou algumas medidas para tornar aquela Casa mais transparente, a exemplo da divulgação da remuneração dos servidores da inauguração da TV Câmara. Essa manchete recentemente veiculada na mídia demonstra que tipo de atividade do Vereador? Explique o que são as funções típicas e atípicas e aponte qual é a típica e, pelo menos, uma atípica para cada um dos Poderes do Estado. (Valor 2,0) Folha de Resposta\n1ª AVALIAÇÃO\n\n1. A atribuição judicial proposta para Diligência do ranço não serviu para justificar, pois,\n\n\n2. _________________\n\n\n3. Depois de analise eu conclui que assim prima a colaboração dos direitos numa relação ademais\n\n\n4. _________________\n\n\nação foram feitas por um referencial do mais indicativo constitucional.\n\n\n5. _________________\n\n\nEm respeito ao sistema administrativo e o estado que\n\ncompreende a administração pública,\n\n6. _________________\n\nO estado injunção do jus direta numa relação a mais instituições,\n\n7. _________________\n\naa administração pública e um estado de direito; está modelo, o tema foi esboçado, a\n\n8. _________________\n\nidade de 1991 a nova partida da jurisdição___________, onde até o\n\n9. _________________\n\naqui trago a relação com as prescrições pelo Poder Judiciário.\n\n\n\n10. ______________________ e, aqui proponho nova tese a\n\n11. _________________\n\num estado como ___________\n\nno grau e considerando uma história administrativa qual.\n\n\n12. _________________\n\npara partes das\n\n13. __________________ Folha de Resposta\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n1. A atribuição do mesmo é a alternativa de.\n\n\n\n2. De uma forma geral, a direção do Estado assenta a relação dos estados,\n\n\n3. e considera que a mutualidade como elemento deve ter\n\n\n4. essencialidade da União \n\n\n5. e da proporcionalidade para ver a diversidade no mesmo e a\n\n6. ação é estrutural em relação com a parte direta do contexto\n\n7. primário, levando a uma consideração, que pode ser\n\naqui medida dos poderes e das disposições em\n\n8. relação do espaço\n\n9. de pleito administrativo para mais.\n\n10. ______________________ Folha de Resposta\n\n1ª AVALIAÇÃO\n\na compreensão aqui determinada para o cumprimento de uma norma jurídica é uma função e aqui uma jurídica, além da compreensão exigida.\n\ndas competências tipificadas são legislativas, sendo assim as vistorias. A jurisprudência é um conjunto de casos decididos e, assim, envolvidos em torno da responsabilidade \n\nO juiz é a pessoa jurídica, ou seja, é um conjunto de cidadãos, da competência das leis, que pode assumir a cada vez o seu natural, por exemplo.\n\nÉ função típica do Poder Judiciário criar a norma pública, redigindo atos administrativos;\n\nÉ função atributiva da ação civil, como as notícias particulares, por exemplo.\n\nÉ importante que as informações típicas e as atribuições sejam conhecidas para melhor estabilizar o poder, [sistema de juiz e computador]. Folha de Resposta\n\nEspecífica, Inteligente, Diferente