Direito Processual Civil - Análise de Casos Práticos e Aplicação de Princípios

João dos Santos é proprietário de uma Fazenda em Irati PR há 40 anos e cultiva soja e milho No entanto o Movimento dos Semterra acampou em frente da propriedade e estão ameaçando invadila Perguntase De acordo com os princípios que informam o direito processual civil é possível invocar tutela jurisdicional do Estado diante de simples ameaça ou há necessidade de efetiva lesão ao direito Justifique sua resposta O Desembargador Flavio Santos vendeu seu carro através da OLX no importe de R 20000000 No momento da transferência o comprador fez a transferência dos valores através de PIX mas não confirmou a transferência ou seja foi vítima de um estelionatário Inconformado com a situação ingressou no sistema do Poder Judiciário e tornou indisponíveis os valores que estavam depositados em nome do comprador estelionatário De acordo com os princípios que informam o direito processual civil esclareça se está correta a atitude do Desembargador Justifique sua resposta 3 João dos Santos manteve em cativeiro uma adolescente por 20 anos tendo com ela três filhos Por um descuido de João um dos filhos conseguiu fugir e solicitou ajuda da vizinha que imediatamente chamou a autoridade policial A pequena cidade ficou inconformada com o crime cometido houve uma grande mobilização e exigem a criação de um tribunal especial para julgálo Diante da gravidade da situação explique se isso é possível de acordo com os princípios que informam o direito processual civil brasileiro Justifique sua resposta 4 Um rico empresário aforou uma demanda e indenização no importe de R 100000000 em face da empresa XXXX Ltda Após cinco anos tramitando pelo Poder Judiciário o Juiz proferiu sentença julgando improcedente o pedido O empresário está inconformado pois seu pedido não foi acolhido Considerando que é compadre do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da California Brasileira exigiu a exoneração do magistrado Isto é possível Justifique sua resposta 5 Marta Siqueira aforou demanda de Divórcio em face de João Siqueira em razão de ser vítima de constante assédio moral sem falar das agressões físicas de que foi vítima Tudo está devidamente comprovado pois com autorização judicial instalou câmeras em sua residência e também houve intercepção telefônica Dessa forma em razão das provas já produzidas nos autos Marta Siqueira pretende que o Juiz decrete o Divórcio sem citar o réu De acordo com os princípios que informam o direito processual civil perguntase Isso é possível Justifique sua resposta