Queixa-Crime por Difamação e Injúria - Caso Enrico Single

PUCMINAS CURSO DE DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO II PRÁTICA SIMULADA ADVOCACIA CRIMINAL QUEIXACRIME Enrico Single engenheiro civil 32 anos solteiro portador de deficiência física CPF XXXXXXX RG XXXXXX residente na Rua 25 de Março nº 36 casa possui um perfil pessoal em uma das redes sociais existentes na Internet e o utiliza diariamente para entrar em contato com seus amigos parentes e colegas de trabalho No dia 30062022 Enrico planejou uma reunião online à noite com familiares parentes e amigos da cidade de JatobáMG para comemorar seu aniversário 170722 Dessa forma resolveu enviar o convite por meio da rede social publicando postagem alusiva à comemoração em seu perfil pessoal 010722 Helena Dames exnamorada de Enrico solteira 28 anos arquiteta CPF XXXXXXXX RG XXXXXXXX que também possui perfil na referida rede social e está adicionada nos contatos de seu exnamorado soube assim da festa e do motivo da comemoração no dia 1772022 Então no dia 5722 de seu computador pessoal instalado em sua residência um prédio na lagoa de Juciara em JatobáMG publicou na rede social uma mensagem no perfil de Enrico Naquele momento com profunda mágoa pelo término do namoro de 2 dois anos Helena Dames com o intuito de ofender as qualidades pessoais do exnamorado publicou o seguinte comentário não sei o motivo da comemoração já que Enrico não passa de um bêbado aleijado da porra manco dos infernos e broxa Imediatamente Enrico que estava em seu apartamento e conectado à rede social por meio de seu tablet recebeu a mensagem e visualizou a publicação com os comentários ofensivos de Helena em comentários sobre seu convite Enrico mortificado não sabia o que dizer aos amigos Carlos Broder Miguel Broder e Ramirez Broder que estavam em sua sala naquele instante razão pela qual tomaram conhecimento das ofensas Muito envergonhado Enrico tentou disfarçar o constrangimento sofrido mas perdeu todo o seu entusiasmo e a festa online deixou de ser realizada No dia 382022 após a poeira abaixar depois de segura reflexão usando máscara Enrico procurou a Delegacia de Polícia Especializada em Repressão aos Crimes de Informática e narrou os fatos à autoridade policial entregando o conteúdo impresso da mensagem ofensiva e a página da rede social na Internet onde ela poderia ser visualizada Os irmãos Broder foram ouvidos pelo Delegado de Polícia Enrico negou extrajudicialmente fazer qualquer acordo com Helena mediante clara manifestação Na semana passada Enrico procurou o escritório de advocacia e narrou os fatos acima Você na qualidade de estagiárioa do advogado de Enrico Single deve assistilo Informase que a cidade de JatobáMG possui Varas Criminais e Juizados Especiais Criminais Com base somente nas informações de que dispõe e nas que podem ser inferidas pelo caso concreto acima redija a peça cabível como treinamento excluindo a possibilidade de impetração de habeas corpus sustentando para tanto as teses jurídicas pertinentes