Roteiro para Apresentação do Trabalho sobre Processo Constitucional e Decisões do STF

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO SOBRE PROCESSO CONSTITUCIONAL E DECISÕES DO STF Queridas alunas e alunos Considerando o protagonismo exercido pelo Poder Judiciário no Brasil nos últimos anos especialmente do STF diante de questões relevantes para o mundo da política e para a sociedade como um todo atuação ora aplaudida por muitos ora igualmente criticada a ponto de se falar hoje em supremocracia tornouse absolutamente necessário conhecer e entender um pouco mais sobre a forma de atuação e de tomada de decisões pelo Supremo Por isso p lanejamos um trabalho que tem como objetivo principal aproveitar o conhec imento sobre o f uncionamento do Supremo Tribunal Federal que você já construiu organização interna Plenário Turmas atuação monocrática dos seus membros bem como o papel do Procurador Geral da República e aprofundar o conhecimento a partir da análise dos votos dos Ministros em casos concretos decididos pelo STF Para tanto cada um deverá escolher um caso dentro do processo constitucional objetivo pode ser dentre os disponibilizados ou outro que achar interessante e que também seja representativo e tenha repercussão A pós a escolha do caso cada um deverá proceder a leitura da Petição Inicial o posicionamento do PGR o voto do Ministro Relator destacando os principais pontos e argumentos e finalmente a decisão final do Plenário do STF A síntese de sua pesquisa será apresentada para os demais membros da sala n as duas últimas aulas antes da prova global N esta apresentação você deverá expor o perfil do Ministro Relator aspectos relevantes de sua formação na área jurídica de atuação antes de ser nomeado para o STF qual Presidente da República fez sua indicação etc apresentar brevemente o caso escolhido o posicionamento do Relator e do PGR e o teor d a decisão final do STF inclusive o placar explicitando as peculiaridades da decisão sua abrangência e se houve ou não modulação Na apresentação é facultado o uso de slides material impresso e vídeos Também deverá apresentar um breve relatório escrito pode ser digitado do caso analisado do voto do Ministro Relator e da decisão final do STF o qual deverá ser postado no Canvas antes da apresentação para ser compartilhado com todos os colegas de sala OBS Poderá ser utilizado para subsidiar a pesquisa dados da página oficial do STF na Internet notícias de órgãos de imprensa revistas livros dentre outros devendo ser creditadas as fontes da pesquisa Bom estudo Volneida Costa