A Evolução do Processo Capitalista: Origem, Crises e Impactos Sociais

ECONOMIA POLÍTICA Filipe Prado Macedo da Silva A evolução do processo capitalista Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Identificar as origens do capitalismo e seus diálogos com os modos de produção econômica e os impactos nas relações sociais Analisar crises e contradições do capitalismo Descrever o capitalismo contemporâneo Introdução O capitalismo é hoje predominante em todos os continentes mas suas origens remontam a anos muito distantes e seu desenvolvimento se deu a partir de diferentes conjunturas políticas econômicas e sociais Neste capítulo você conhecerá as origens do modo de produção capitalista identificará os seus impactos concretos nas relações sociais analisará os seus ciclos de crises e contradições e observará como esse processo vem evoluindo ao longo da história As origens do capitalismo e seus diálogos com os modos de produção econômica e os impactos nas relações sociais Nas sociedades mais antigas e mais primitivas havia um esforço contínuo de sobrevivência fosse para ter comida abrigo ou armas de defesa Com o avanço dessas sociedades surgiram os processos de divisão do trabalho Assim a produção saía da sua função de subsistência e alcançava a sua função comercial em torno de produções cada vez maiores A escala de produção se ampliou e logo os produtos adquiriram maior qualidade e menores custos KISHTAINY et al 2013 Nesse sentido o traba lho de alguns homens passou a ser suficiente para atender às necessidades de um conjunto cada vez maior de indivíduos na sociedade em outras palavras a produção crescia mais do que as populações SILVA 2010 Nesse movimento histórico as trocas se intensificaram as economias adquiriram maior complexidade e as relações de trocas econômicas alcan çaram sociedades cada vez mais distantes ou no alémmar Daí surgem as primeiras cidades com seus espaços urbanos que alteravam as relações sociais da vida Assim brotam os primeiros registros das transformações produtivas no Império Romano 750 aC a 476 dC O espírito imperialista dos romanos levou à expansão das trocas entre Roma e as nações conquistadas repercutindo em um comércio internacional Com as cidades surgem novas classes na sociedade os líderes comunitários os soldados os religiosos os trabalhadores e os negociantes Já com a divisão do trabalho e as especializações ficou nítida a formação dos diferentes agentes econômicos governo consumidores produtores comerciantes e banqueiros O sistema bancário tornouse importante com o surgimento da moeda que passou a circular como meio de troca facilitando as transações Na medida em que a moeda era depositada nos bancos também passou a ser emprestada mediante o pagamento de juros Com a queda do Império Romano iniciase um período caracterizado pela pulverização política dos territórios e por uma sociedade agrícola dividida entre uma classe nobre e uma classe servil que se sujeitava à primeira Nesse contexto o processo econômico retrocede em virtude da falta de uma ação política que assegurasse a paz e o direito à propriedade privada dos indivíduos Nesse sentido Silva 2010 destaca que a produção e o trabalho precisam de constância e tranquilidade para prosperar ao longo do tempo Logo as trocas passam a se realizar em nível local dando surgimento ao sistema feudal ou feudalismo Resumindo o feudalismo foi uma organização social econômica e política típica da Idade Média na Europa Conforme historiadores o feudalismo nasceu como resultado da desintegração do Império Romano e da crise do modo de produção escravista Nesse contexto o feudalismo atingiu o seu ápice entre os séculos XI e XIV A principal característica do feudalismo era o sistema de grandes propriedades territoriais isoladas os feudos pertencentes à nobreza e ao clero e trabalhadas pelos servos de gleba em um regime de economia de subsistência SANDRONI 2005 O sistema feudal era organizado a partir de uma extensa e complexa hierarquia de feudos que eram economicamente autossuficientes A terra única fonte de poder era recebida pelo senhor feudal em caráter hereditário e poderia ser doada por um rei duque conde visconde marquês ou barão A evolução do processo capitalista 2 Nessa conjuntura o senhor feudal beneficiário da doação tornavase vassalo do doador e ambos ficavam ligados por laços de lealdade ajuda mútua e troca de serviços militares A terra doada não podia ser vendida somente herdada pelo filho primogênito e essa estrutura de vassalagem tornava o poder muito descentralizado Na prática os próprios reis eram senhores feudais com domínios limitados SWEEZY et al 1977 Na base do sistema feudal estava o servo que trabalhava nas terras de um senhor feudal o qual por sua vez devia lealdade a um senhor mais poderoso e esse a um outro até chegar ao rei Os senhores feudais cediam parte de suas terras a seus vassalos para que fossem cultivadas em troca de pagamentos em dinheiro alimentos trabalho e lealdade militar As cidades com seus muros constituíam o local de proteção dos servos em caso de ataque inimigo Aos poucos porém passaram a ser o local em que se realizavam as trocas dos excedentes produzidos Os reis por sua vez eram protegidos pela crença cristã religião já dominante desde o século IV pois eram os escolhidos de Deus Em outras palavras a relação social básica do sistema feudal assentavase sobre a extração do produto excedente desse pequeno modo de produção levado a cabo por pequenos produtores ligados à terra e aos seus ins trumentos de produção pela classe dominante feudal em uma relação de exploração alicerçada por vários métodos de coação extraeconômica SWEEZY et al 1977 Assim sendo essa forma econômica específica pela qual o produto excedente não pago é extraído dos produtores diretos determina a relação dos dominadores e dos dominados no feudalismo uma servidão KATZ 1993 Foi esse conflito que resultou em uma revolta camponesa individual e coletiva entre os séculos XIII e XIV Ocorreram por exemplo fugas das terras e ações ilegais organizadas Registros revelam que essa luta de classe foi endêmica em lugares como a Inglaterra O economista Maurice Dobb 1946 acreditava que era sobre essa revolta entre os pequenos produtores ou camponeses que estava a explicação do colapso e declínio da exploração feudal Veio daí a gênese ou origem do capitalismo É importante destacar que as revoltas camponesas criaram elos indiretos para a transição do feudalismo para o capitalismo Esse fenômeno apesar de importante não representou a dissolução instantânea do modo de produção feudal Vale recordar como destaca o historiador Eric Hobsbawm 1979 que o processo de transição do feudalismo para o capitalismo não foi um processo simples mediante o qual os elementos capitalistas no interior do feudalismo vão fortalecendose até estarem bastante vigorosos para romper a casca feudal 3 A evolução do processo capitalista Logo não restam dúvidas de que a transição do feudalismo para o capita lismo foi um processo lento que ocorreu à medida que os pequenos produtores conseguiam emancipação parcial da exploração feudal talvez no início um mero abrandamento dos tributos ou da expropriação dos excedentes A partir daí os camponeses podiam guardar para si mesmos uma parte do produto excedente Com esse excedente em mãos eles obtinham os meios e a motivação para melhorar o cultivo e ampliálo a áreas novas o que naturalmente serviu para aguçar mais ainda o antagonismo contra as restrições feudais Assim foram lançadas as bases para alguma acumulação de capital no interior do próprio pequeno modo de produção e portanto para o começo de um processo de diferenciação de classes no interior da economia feudal essa foi a acumulação primitiva do capital Além do mais foi assim que se desenvolveu o embrião das relações burguesas de produção no seio da antiga sociedade feudal Alguns estudiosos afirmam que a expansão do comércio não era uma vocação da economia feudal sempre limitada aos interesses de um feudo com restrições geográficas predefinidas É importante observar que essas transformações ocorreram também com as pequenas manufaturas Logo as atividades dos artesãos dispersos nas aldeias feudais foram concentradas em oficinas nas cidade como parte da expansão econômica geral dos séculos XII e XIII Esse movimento resultou em fuga dos servos e simultaneamente no crescimento das cidades Não há dúvidas de que as cidades em rápido crescimento com liberdade de emprego e melhoria da posição social agiram como potentes ímãs para a população rural oprimida nos feudos SWEEZY et al 1977 Nesse sentido as cidades também impulsionaram os conflitos internos e externos no feudalismo Num primeiro momento os elementos urbanos burgueses estavam aliados aos interesses dos senhores feudais Porém à medida que a acumulação de capital crescia tanto na produção rural quanto na produção artesã a origem da manufatura industrial os interesses burgueses passaram a ser contrários ao isolamento feudal KATZ 1993 Por exemplo ao passo que a produção se ampliava e o capital se acumulava os burgueses necessitavam de mais trabalhadores assalariados e de novos mercados que iam além dos domínios de um único senhor feudal Os feudos passaram a ser muito pequenos aos interesses de um sistema de produção que crescia cada vez mais Portanto junto à revolta camponesa surgiram sucessivas revoluções burguesas que minaram as bases de sustentação do sistema feudal de produção Não havia mais interesse no isolamento mútuo dos feudos e não fazia mais sentido o controle e a expropriação da produção A evolução do processo capitalista 4 por parte dos senhores feudais Por fim a servidão não era mais uma relação de trabalho satisfatória para as demandas do capital Outro fenômeno que contribuiu com a crise do feudalismo foi o desenvol vimento progressivo das trocas comerciais a longa distância SWEEZY et al 1977 Ou seja com o avanço da produção local os burgueses trabalhavam para conquistar novos mercados e em geral mercados cada vez mais distantes Esse fenômeno iniciou uma pressão direta e indireta sobre os particularismos feudais e começaram a surgir as necessidades de fronteiras cada vez maiores para o comércio É nessa conjuntura que iniciam as formações dos primeiros Estados nacionais com a centralização do poder político a garantia de uma moeda nacional e o contorno de fronteiras que garantissem condições favo ráveis para o grande capital Como apontou Karl Marx 1996 todas essas condições favoreceram a transição do feudalismo para o capitalismo Não restam dúvidas portanto de que a circulação de mercadorias é o ponto de partida do capital a produção de mercadorias e a sua circulação intensificada o comércio constituem os requisitos históricos de seu aparecimento Esses novos fenômenos eram in compatíveis com a manutenção do feudalismo pois a produção de mercadorias e o feudalismo são conceitos que se excluem mutuamente SWEEZY et al 1977 Logo é o comércio do século XVI que inaugura a história moderna do capitalismo que não fica somente no comércio progride também para a industrialização culminando na Revolução Industrial do século XVIII A queda do Império Romano foi resultado de uma sucessão de fatos conjugados A partir do século III há uma sucessão de imperadores devido em grande parte a conspirações e assassinatos cometidos contra eles Além disso o sistema escravista vinha se enfraquecendo em virtude do direito à cidadania que as colônias do império recebiam e devido à política de manutenção das colônias existentes sem que houvesse a conquista de novas colônias novos escravos Consequentemente houve uma diminuição da produção agrícola que repercutiu no aumento dos preços dos produ tos fome e revolta em algumas regiões Por fim as invasões bárbaras diminuíram o contingente militar romano dando margem para invasões das regiões conquistadas O estopim foi a invasão em Roma em 476 e a destituição do último imperador Rômulo Augusto SANDRONI 2005 5 A evolução do processo capitalista Crises e contradições do capitalismo Marx foi um dos primeiros a observar que a tendência para crises cíclicas era uma característica inerente e legítima do capitalismo MARX 1996 Essa visão por si só já foi objeto de controvérsia por parte dos economistas não marxistas clássicos austríacos etc Marx nunca chegou a tratar os assuntos das crises do sistema capitalista com tantos detalhes e análises coerentes Vários comentários estão espalhados sobre seus escritos e misturados a outros tópicos e crises de curto prazo e efeitos de longo prazo nem sempre são distinguidos SILVA 2010 Basicamente Marx ligou as crises capitalistas ao ciclo de vida do capital fixo Mas o que isso quer dizer Marx 1996 escreveu que a magnitude do valor e a durabilidade do capital fixo aplicado se desenvolvem com o desen volvimento do modo de produção capitalista o que quer dizer que o tempo de vida do capital industrial é de muitos anos Contraditoriamente enquanto o desenvolvimento do capital fixo prolonga o tempo de vida por um lado é encurtado pela contínua revolução nos meios de produção que igualmente ganham incessantemente força com o desen volvimento do modo de produção capitalista Isso revela que o capital ao ser instalado numa indústria por exemplo ao longo do tempo envelhece ou deprecia do ponto de vista moralsocial muito antes de expirar fisicamente Logo precisa ser substituído por novos capitais mais modernos do ponto de vista social MARX 1996 Sendo assim o ciclo de negócios interconectados abrangendo vários anos nos quais o capital é mantido rapidamente por sua parte constituinte fixa municia uma base material para as crises periódicas Portanto durante esse ciclo os negócios passam por períodos sucessivos de depressão econômica atividade média precipitações e crises A lógica é de que uma crise por exemplo é o ponto de partida para novos grandes investimentos Vejamos como funciona tudo isso na prática Na fase de recuperação atividade média após uma crise a força de traba lho está vastamente disponível e relativamente barata A partir daí a produção encontra espaço para se expandir contratando mais força de trabalho Nesse contexto a acumulação ocorre de várias maneiras a concentração de capital nas capitais existentes a formação de novas capitais e a subdivisão das antigas capitais para aproveitar as condições lucrativas MARX 1996 SILVA 2010 A fase de recuperação é um período de aumento da produção por um número crescente de unidades independentes e de concorrência relativamente baixa para os mercados porque a demanda dos trabalhadores e dos capitalistas está à frente da produção A evolução do processo capitalista 6 Nessa ocasião fica evidente uma contradição do capitalismo a de que o capital fixo acaba entrando em produção e a disponibilidade dos trabalhadores é limitada Isso significa que a expansão chega a um ponto em que as forças produtivas começam a ficar mais caras e mais curtaslimitadas KISHTAINY et al 2013 Essa é a fase de expansão ou boom ou como descreveu Karl Marx de precipitação em que as condições são mais favoráveis aos trabalhadores eles são capazes de aumentar os salários aproveitando a competição entre os capitalistas pela força de trabalho Isso cria uma redução de curto prazo na maisvalia extraída por trabalhador e portanto uma queda na taxa de lucro MARX 1996 A natureza não planejada da produção combinada com o impulso capitalista de acumular significa que a oferta logo supera a demanda SILVA 2010 À medida que o boom se aproxima do pico os produtos do capital fixo novo chegam ao mercado Por causa da multiplicidade de produtores em todas as esferas os capitalistas são obrigados a competir tanto pelos compradores quanto pelos trabalhadores Essas condições provocam superprodução especialmente no mercado de bens A crise é desencadeada quando uma parte considerável do valor produzido não pode ser realizada isto é não é vendida a compradores Na fase de crise cada vez mais os capitais são obrigados a cortar a produção e até a interrom per completamente os processos produtivos A produção cai à medida que a taxa de lucro cai mais ainda A superprodução de bens de consumo pode se transformar em escassez à medida que as indústrias que fabricam suprimentos para elas fecham as portas O exército de trabalhadores desempregados cresce e isso alivia a pressão por altos salários e até mesmo os custos de bens de capital diminuem Quando a taxa de lucro cai abaixo da média o ciclo entra em sua fase de depressão Nesse caso temos um desemprego desenfreado e muitos capitais são eliminados ou seja são destruídos Nesse momento uma nova contradição do capitalismo entra em pauta a taxa de lucro dos capitalistas sobreviventes volta a subir já que tanto o trabalho quanto os bens de produção se tornaram mais baratos Essa é a fase em que a centralização do capital floresce pois os capitalistas sobreviventes podem comprar firmas falidas a preços abaixo do seu valor usual ou de mercado Assim com o trabalho enfraquecido e o capital mais centralizado o ciclo começa de novo MARX 1996 Essas crises sistêmicas fornecem uma catarse para a economia capitalista permitindo que o sistema se limpe de obstáculos como empreendimentos atrasados e setores poderosos da força de trabalho como por exemplo os sindicatos Esse expurgo vem à custa da instabilidade social e é por isso 7 A evolução do processo capitalista que o capitalismo desenvolveu técnicas para amortecer as crises e logo suas próprias contradições Essas técnicas no entanto também enfraquecem o sistema já que as obstruções não são tão facilmente removidas É a partir desse ciclo que Karl Marx observa que o sistema capitalista tende a ser superado e substituído por um outro sistema como o socialista Em suma enquanto isso não acontece as crises sempre existirão e as contradições ficarão cada vez mais profundas O capitalismo contemporâneo Foi ao longo da história que o capitalismo teceu as suas principais caracterís ticas A transição do feudalismo para o capitalismo deu início ao desenvolvi mento e à evolução gradual do modo de produção capitalista Essa evolução do capitalismo começou no século XIV de maneira bastante desigual e foi mais rápida na parte ocidental da Europa A partir do século XIX e XX o capitalismo se propagou para todos os continentes e no século XXI ganhou o status de um fenômeno global Basicamente as principais características do capitalismo podem ser di vididas em quatro fases 1 a fase do capitalismo comercial 2 a fase do capitalismo industrial 3 a fase do capitalismo financeiro e enfim 4 a fase do capitalismo informacional ou capitalismo do conhecimento BRESSER PEREIRA 2011 No total essas quatro fases abrangem quase sete séculos de história da humanidade com expansões e rupturas com progressos e retrocessos e com atrasos e avanços Capitalismo comercial O capitalismo comercial ocorreu a partir do acúmulo de riquezas por meio do comércio Convencionouse chamar de fase mercantilista esse período marcado pelas grandes navegações e por diversos descobrimentos ao longo de outros continentes tendo sempre a Europa como o centro do mundo Esse período de predomínio do capitalismo comercial foi do século XV até o século XVIII A economia nesse período funcionava sob a intervenção dos Estados Nacionais que tinham no acúmulo de metais preciosos a mais importante fonte de acumulação de capital O protecionismo era fundamental para o desenvolvimento de uma burguesia nascente que realizava a acumulação original ou primitiva Foi essa acumulação inicial de capitais que criou as A evolução do processo capitalista 8 condições no Reino Unido e depois em outros países para que acontecesse a Revolução Industrial e assim a passagem para a nova etapa do capitalismo Capitalismo industrial Nesta fase a essência do sistema capitalista não era mais o simples comércio de mercadorias O foco estava então na produção de mercadorias ou seja na atividade industrial Esse período do capitalismo industrial foi do século XIX até meados de 1945 fase em que os negócios os lucros a evolução dos meios de produção as invenções e as máquinas e as grandes fábricas surgiram na paisagem do capitalismo Karl Marx 1996 foi o principal observador das transformações produ zidas nesse período É importante destacar que o capitalismo industrial não ficou apenas na Europa na primeira metade do século XX esse capitalismo industrial já estava presente também na Ásia e nos Estados Unidos À medida que o capital se acumulava cada vez mais as empresas industriais concentra vam mais e mais renda o que resultou nos primeiros grandes monopólios industriais em vários setores da economia Foi essa fase industrial que concretizou o modo de produção capitalista transformando para sempre as condições sociais dos países que se industria lizavam No entanto foi na fase do capitalismo industrial que a sociedade conheceu também de perto uma série de mazelas sociais como o aumento da desigualdade social os salários baixos a exploração infantil o crescimento desordenado das cidades entre outros Capitalismo financeiro Com o avanço do capitalismo industrial as grandes indústrias passaram a se unir com o capital fi nanceiro que passou a ter um importante papel na produção industrial especialmente os bancos que eram capazes de fi nanciar as expansões produtivas as fusões e as incorporações Todas essas estratégias ampliavam ainda mais a monopolização ou a oligopolização de diferentes setores da economia É nesse período a partir de 1945 que acontece a expansão em nível mundial dos mercados de capitais Ou seja não bastava somente produzir era fun damental o desenvolvimento de mercados aglutinadores das mais diferentes acumulações de capital Juntos esses variados capitais produziriam mais e mais acumulação levando o capitalismo a um novo patamar de expansão Essa fase ainda prossegue mas associada ao novo capitalismo informacional SANDRONI 2005 9 A evolução do processo capitalista Capitalismo informacional Essa nova fase do capitalismo nasce em torno das mudanças geradas pelas novas tecnologias de informação A partir dos anos 1980 as tecnologias de informação TIs reestruturam o modo de produção capitalista alterando paralelamente os paradigmas sociais em nível mundial Em outras palavras as TIs promovem uma nova estrutura social que se manifestou e se manifesta dentro de uma diversidade cultural jamais observada pelo sistema capitalista e a partir de novas instituições produtivas que têm no conhecimento o maior ativo do capitalismo BRESSERPEREIRA 2011 Esse capitalismo do conhecimento se caracteriza pela produção em massa de conhecimento e é a valorização dos saberes que corresponde à mudança do fator estratégico de produção Isso não significa que os demais capitais ficaram esquecidos mas que o capital comercial industrial e financeiro se conectou também ao novo capital intelectual É importante destacar que os grandes capitalistas passam a acumular e a combinar variados tipos de capitais com o objetivo de maximizar eou acelerar a acumulação de mais e mais capital Em suma o capitalismo informacional rejuvenesceu os demais capitais abrindo fronteiras a partir da informatização dos computadores e dispositivos eletrônicos e da internet Uma das características do capitalismo contemporâneo é a destruição criativa Você sabe o que é isso A destruição criativa é a capacidade que o capitalismo tem para destruir o velho e criar o novo Constantemente o capitalismo precisa inovar criando novos produtos e novos métodos para atingir novos mercados e novos consumi dores É essa destruição criativa que dá ao capitalismo uma enorme energia para sobreviver aos períodos de crise Um dos setores econômicos que mais tem inovado para sobreviver aos períodos de turbulência é o setor da música Dos anos 1970 até os anos 2000 o mercado da música criou uma série de novos produtos depois os destruiu e até mesmo os recriou Por exemplo na década de 1970 o vinil era a principal forma de comercialização da música Depois avançou nos anos 1980 para a fita k7 que era mais leve e mais portátil e poderia ser utilizada nos primeiros walkmans ou seja nos primeiros tocadores portáteis de música Já no início dos anos 2000 foram comercializados os primeiros CDs que armazenavam mais músicas eram mais duráveis A evolução do processo capitalista 10 e mais baratos para a produção No entanto a pirataria de CDs foi um dos maiores problemas enfrentados pelo setor da música no século XXI Em seguida a partir de 20032004 surgiram os novos tocadores portáteis de música com o lançamento do revolucionário iPod da Apple Esses novos tocadores de música eram menores e tinham a capacidade de armazenar centenas de músicas na palma da mão O problema era que os arquivos musicais podiam ser baixados livremente na internet ampliando a luta da indústria musical contra a violação dos direitos autorais Agora mais recentemente os produtos musicais foram fundamentalmente convertidos em serviços musicais Assim sendo a grande inovação do setor da música foi que em vez de vender um simples produto musical como um CD o foco era e continua sendo comercializar serviços musicais a partir da internet Surgem então os streamings ou serviços online de armazenamento musical Logo em vez de comprar um CD ou baixar arquivos musicais na internet a indústria musical passou a disponibilizar seus arquivos para os assinantes do seu serviço de streaming Esse exemplo revela que a chave para a sobrevivência no capitalismo contemporâneo está na capacidade dos setores e das empresas de produzirem inovações adaptandose às realidades do mercado e às suas novas rupturas econômicas BRESSERPEREIRA L C As duas fases da história e as fases do capitalismo São Paulo FGV EESP 2011 Textos para Discussão n 278 DOBB M Studies in the Development of Capitalism London George Routledge Sons1946 HOBSBAWM E J Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo Rio de Janeiro Forense Universitária 1979 KISHTAINY N et al O livro da economia São Paulo Globo 2013 KATZ C J Karl Marx on the transition from feudalism to capitalism Theory and Society n 22 p 363389 1993 MARX K O Capital Volumes I e II São Paulo Editora Nova Cultura 1996 SANDRONI P Dicionário de economia do século XXI Rio de Janeiro Record 2005 SILVA F P M O fator trabalho na teoria econômica Lauro de Freitas BA Filipe Prado Macedo da Silva 2010 SWEEZY P et al A transição do feudalismo para o capitalismo São Paulo Paz e Terra 1977 11 A evolução do processo capitalista Leituras recomendadas BELL J F História do pensamento econômico Rio de Janeiro Zahar 1961 HOBSON J A A evolução do capitalismo moderno um estudo da produção mecanizada São Paulo Abril Cultural 1983 PEDRÃO F Raízes do capitalismo contemporâneo São Paulo Hucitec 1996 WEBER M A ética protestante e o espírito do capitalismo 14 ed São Paulo Pioneira 1999 WOOD E M A origem do capitalismo Rio de Janeiro Jorge Zahar 2001 A evolução do processo capitalista 12