Análise da Economia Política: Teorias e Perspectivas

ECONOMIA POLÍTICA Filipe Prado Macedo da Silva Economia política como campo científico Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Analisar o mercantilismo e a constituição da economia política clássica Descrever as principais teorias da economia política Caracterizar liberalismo e democracia Introdução Após o declínio do sistema mercantilista e o avanço do processo de industrialização a economia política foi constituída como campo de estudo por volta dos séculos XVIII e XIX A partir disso inúmeras teorias escolas e vertentes surgiram para analisar a economia Neste capítulo você vai estudar a economia política como campo científico Para isso você vai conhecer as razões da formação do pensa mento econômico clássico passando pelas principais teorias que serviram de base para a consolidação do pensamento econômico liberal e pela sua relação com o regime político democrático O mercantilismo e a constituição da economia política clássica O mercantilismo foi o sistema econômico que antecedeu a consolidação do sistema econômico capitalista As ideias mercantilistas ou as doutrinas econômicas mercantilistas predominaram do século XVI até o século XVIII Historicamente o mercantilismo caracterizou o período da Revolução Comercial que criou as précondições para a Revolução Industrial dos séculos XVIII e XIX Naquele momento do século XVI até o século XVIII os mercantilistas criticavam as ideias fisiocratas que tinham no setor agrícola a fonte da riqueza das nações SANDRONI 2005 As ideias mercantilistas repousavam sobre a lógica de que a riqueza das nações dependia do acúmulo de metais preciosos em geral obtidos por meio do comércio internacional Nesse contexto os fisiocratas também combatiam as ideias dos mercantilistas KISHTAINY et al 2013 É importante lembrar que as ideias mercantilistas nasceram no contexto da desintegração do feudalismo e da formação dos primeiros Estados Nacionais Assim como os fisiocratas os mercantilistas estabeleceram a tentativa de entender e de explicar a economia como um sistema Segundo os registros históricos o mer cantilismo era apenas um conjunto de doutrinas econômicas com tradições comerciais fragmentadas e uma visão de sociedade e de Estado protecionista SANDRONI 2005 p 534 de modo que vários historiadores econômicos não conferem aos mercantilistas o início científico da economia RUBIN 1979 Apesar disso quais eram os princípios básicos do sistema econômico mercantilista Primeiramente os mercantilistas defendiam o acúmulo de divisas em metais preciosos pelo Estado por meio de um comércio exterior de caráter protecionista SANDRONI 2005 p 534535 Assim sendo o sistema mercantilista dependia de um intenso controle e protecionismo estatal o que considerava essencial para o crescimento e a expansão dos mercados e para a proteção dos interesses comerciais nacionais Isso quer dizer que o Estado Nacional deveria inclusive em detrimento de vizinhos e colônias proteger o bemestar nacional Ou seja cada Estado Nacional resguardaria seus próprios interesses em um comércio internacional cada vez mais agressivo em relação a seus vizinhos É por isso que é correto afirmar que as ideias mercantilistas não eram apenas de caráter econômico mas tinham igualmente objetivos estratégicos e políticos Além disso os mercantilistas compreendiam que a riqueza da economia nacional advinha de dois elementos a população e b metais preciosos Ou seja quanto maior a população ou o mercado nacional consumidor e quanto maior o volume em estoque de metais preciosos mais rico será um país e o contrário resultará em um país mais pobre Ambos os elementos favoreceriam a expansão da circulação de mercadorias e logo o crescimento da economia Os mercantilistas também acreditavam que o comércio exterior deveria ser estimulado com o intuito de gerar uma balança comercial favorável e uma ampliação do estoque de metais preciosos O ideal era sempre vender mais ou exportar mais aos outros Estados Nacionais e comprar ou importar o menos possível Como obviamente cada Estado Nacional pensava o mesmo surgia um problema se todos querem somente vender quem vai comprar SILVA 2010 Em última instância a solução estava nos acordos comerciais entre os Estados Nacionais Economia política como campo científico 2 Por último os mercantilistas defendiam que o comércio e a indústria eram mais importantes do que a agricultura para a economia nacional e essa era uma das divergências que tinham com os fisiocratas Os mercantilistas não obser vavam mais tanta importância no setor agrícola a nova dinâmica econômica ocorria no comércio e na sua expansão em nível internacional e acoplado a isso na nascente industrialização que produzia com uma intensidade jamais vista mercadorias em grande escala Em termos históricos a fisiocracia era um grupo de estudiosos franceses liderados por François Quesnay responsável por elaborar o importante Quadro Econômico entre 1758 e 1767 Esse Quadro Econômico foi o primeiro diagrama formal capaz de explicar em linhas cruzadas e ligadas o fluxo de dinheiro e bens entre três grupos sociais proprietários de terras agricultores e artesãos É daí que os fisiocratas adotaram a visão contrária aos mercantilistas afirmavam que a economia se regulava naturalmente e precisava somente de proteção contra más influências KISHTAINY et al 2013 Para os fisiocratas a agricultura era o mais produtivo dos setores Eles acreditavam que a agricultura era superior à manufatura e que os bens de consumo valiam mais do que o ouro Na prática quanto mais bens consumidos mais dinheiro circulava no sistema tornando o consumo a força motriz da economia Logo o que importava era a circulação de bens e dinheiro Além do mais os fisiocratas defendiam o livre comércio impostos baixos direitos de propriedade garantidos e dívida pública baixa Alguns casos podem descrever resumidamente como funcionava o mer cantilismo por exemplo nos Países Baixos o poder do Estado Nacional estava subordinado às necessidades do comércio nacional já na Inglaterra e na França a iniciativa econômica estatal estava conectada aos interesses militares do Estado na maioria das vezes hostis aos vizinhos SANDRONI 2005 Além disso os mercantilistas aprofundaram os conhecimentos de questões econômicas relevantes como as da balança comercial das relações entre as taxas de câmbio e os movimentos de dinheiro na economia Apesar desses avanços a doutrina mercantilista não foi considerada uma escola de pensamento Em geral seus ideais não adquiriram caráter científico integral e logo não foram capazes de conferir à economia o status de ciência Isso ocorreria com o surgimento do pensamento econômico clássico que desenvolveria de maneira mais completa uma abordagem teórica acerca da economia 3 Economia política como campo científico Economia política clássica É o pensamento da economia política clássica ou Escola Clássica que inau gura a economia como campo científi co em outras palavras é a origem do pensamento econômico como ciência Essa economia política clássica surgiu no século surgiu no século XVIII com a publicação do notável livro A Riqueza das Nações em 1776 do escocês Adam Smith SMITH 1996 Entretanto o pensamento clássico só se consolidou como uma linha de pensamento econômico no século XIX com o surgimento de outros pensa dores econômicos relevantes que expandiram as análises teóricas como por exemplo Jeremy Bentham David Ricardo Thomas Malthus James Mill JeanBaptiste Say e John Stuart Mill SILVA 2010 É importante observar que esses pensadores clássicos estavam geralmente ligados à filosofia social moral ou política A origem da economia política como campo científico pode ser ilustrada por exemplo com fatos como o de que Adam Smith era professor da Faculdade de Filosofia da Universidade de Glasgow na Escócia no Reino Unido RAS MUSSEN 2006 além disso muitos dos predecessores da Escola Clássica eram historiadores políticos e funcionários públicos como Bernard de Mandeville Richard Cantillon Jacques Turgot e David Hume Assim sendo o pensamento da economia clássica se baseou em vários pre ceitos filosóficos em especial do liberalismo e do individualismo De acordo com Adam Smith o objeto de estudo da economia clássica estava indicado no título completo da sua obra é uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações SMITH 1996 Ou seja a riqueza das nações estava nos bens que possuíam valor de troca Assim a economia política clássica enfatizava a importância da produção colocando em segundo plano o consumo e a demanda Nesse contexto os pensadores econômicos clássicos refutaram as tradições mercantilistas e as doutrinas dos fisiocratas Eram desse modo contra as concepções mercantilistas de que a riqueza é constituída pelo entesouramento de ouro e de prata e contra as ideias fisiocratas de que somente a agricultura produz valor É dessa crítica que os economistas clássicos organizam a teoria do valortrabalho mostrando que todas as atividades em uma economia pro duzem valor e que a riqueza de uma nação é resultado dos valores de troca SANDRONI 2005 Além disso Adam Smith revelou que o crescimento da riqueza de uma nação depende basicamente da produtividade do trabalho que por sua vez é função do grau de especialização ou da divisão do trabalho determinado Economia política como campo científico 4 pela expansão do mercado e do comércio SMITH 1996 Por isso Adam Smith concluiu que era fundamental em qualquer nação a remoção de todas as barreiras ao comércio interno e externo Para ele essa política liberal conduziria invariavelmente ao desenvolvimento das forças produtivas e ao sucesso do que ele chamou de mão invisível Essas análises teóricas foram também defendidas por David Ricardo que colocou o trabalho como um determinante do valor de troca Em suas reflexões David Ricardo observou ainda uma contradição entre o valor de troca e o preço relativo das mercadorias que só seria resolvida anos mais tarde por Karl Marx ao analisar a transformação do valor de troca em preço de produção RASMUSSEN 2006 Além do mais David Ricardo formulou o conceito de vantagem comparativa e demonstrou que o comércio internacional é uma situação de ganhoganho para os países envolvidos Já Thomas Malthus acrescentou ao corpo teórico da economia clássica a perspectiva de que a produção de alimentos cresce em progressão aritmética enquanto a população tende a uma ampliação em progressão geométrica o que acarretaria pobreza e fome generalizada Para ele as pestes epidemias e mesmo as guerras encarregamse de equilibrar a situação O desdobramento econômico desse princípio da população é de que com o número de trabalhadores crescendo acima da proporção do aumento da oferta de trabalho no mercado o preço do trabalho o salário tende a cair ao mesmo tempo que o preço dos alimentos tenderá a elevarse SANDRONI 2005 p 508 Além disso Thomas Malthus demonstrou que o nível de atividade numa economia dependida da demanda efetiva uma ideia que mais tarde seria desenvolvida por Keynes Enquanto isso o industrial francês JeanBaptiste Say contribuiu com o pensamento clássico ao elaborar a Lei dos Mercados ou a chamada Lei de Say na qual a produção gera a sua própria demanda Assim isso impossibilitaria uma crise de superprodução Na época a Lei de Say provocou muita polêmica com outros pensadores clássicos como David Ricardo e Thomas Malthus mas tal conceito econômico seria posteriormente empregado por outras escolas do pensamento econômico como base para o conceito de equilíbrio econômico Say elaborou ainda a teoria dos três fatores de produção terra trabalho e capital e aprimorou a tradicional visão dos rendimentos ao incorporar as noções dos rendimentos do capital os denominados juros Para ele existiam na economia quatro tipos de rendimentos salários lucros aluguéis renda da terra e juros SILVA 2010 Outro importante pensador clássico foi John Stuart Mill que analisou principalmente as teses de Thomas Malthus e David Ricardo No que se refere 5 Economia política como campo científico à teoria do valor John Stuart Mill procurou demonstrar como o preço é deter minado pela igualdade entre demanda e oferta e como a demanda recíproca de produtos afeta os termos do intercâmbio entre os países Ele lançou também a ideia da elasticidade da demanda expressão introduzida mais tarde por Alfred Marshall para analisar as possibilidades alternativas de comércio Por fim cabe destacar que John Stuart Mill foi o único pensador clás sico a abandonar o rigor doutrinário do liberalismo e do individualismo Ele afirmava que deveria haver menor dependência da natureza e um maior grau de intervenção governamental para a resolução de determinados problemas econômicos Por exemplo John Stuart Mill defendia para contrabalançar o poder dos grandes empresários o fortalecimento dos sindicatos e o recurso da greve Defendia também que a renda por constituir um excedente deveria ser submetida à tributação SANDRONI 2005 SILVA 2010 As principais teorias da economia política A economia política faz uso de um amplo conjunto de categorias teóricas que além de indispensáveis para a compreensão da economia fazem referência ao próprio modo de ser dos homens e da sociedade NETTO BRAZ 2006 Isso quer dizer que a economia política busca entender as relações sociais próprias oriundas da atividade econômica capitalista Assim sendo fazse fundamental compreender três categorias teóricas da economia política que estão na base da atividade econômica capitalista 1 o trabalho que torna possível a produção de qualquer bem ou serviço 2 a lei do valor que constitui a noção de riqueza social e 3 a mercadoria o objeto indispensável para as relações de troca capitalista Veja a seguir uma síntese de cada uma dessas três categorias teóricas da economia política As teorias sobre o trabalho As condições materiais de existência e reprodução de uma sociedade são rea lizadas a partir da atividade que denominamos trabalho Em outras palavras é o trabalho que dá forma material e imaterial à sociedade capitalista o que signifi ca dizer que o trabalho viabiliza a satisfação das necessidades materiais e imateriais dos indivíduos que constituem uma sociedade Assim o trabalho no seu padrão natural seria aquele em que a sociedade transforma matérias naturais em produtos que atendam às suas necessidades Economia política como campo científico 6 No entanto o que a economia política chama de trabalho é algo substan cialmente mais complexo do que o trabalho no seu padrão natural Algumas questões foram teoricamente desenvolvidas para explicar que o trabalho em uma sociedade capitalista é muito mais do que uma ação imediata sobre o que é natural NETTO BRAZ 2006 Para iniciar o trabalho no capitalismo exige instrumentos que no seu desenvolvimento vão cada vez mais se interpondo entre os que o executam e a matéria natural Ou seja o trabalho vai se tornando cada vez mais dependente de instrumentosferramentas específicas A segunda questão teórica registrada pela economia política é de que o trabalho não se executa cumprindo determinações genéticas Ao contrário o trabalho passa a exigir habilidades e conhecimentos que se adquirem ini cialmente por repetição e experimentação e depois transmitemse mediante aprendizado Nesse sentido o aprendizado não se esgota em formas fixas O capitalismo exige quase sem limites o desenvolvimento de novas formas de trabalho gerando novas necessidades e por conseguinte novas formas de aprendizado Logo a prática do trabalho diferenciase e distanciase do padrão natural Assim segundo Marx 1983 p 149 o trabalho é um processo entre o homem e a natureza um processo em que o homem por sua própria ação regula e controla seu metabolismo com a natureza Não se trata das primei ras formas instintivas animais de trabalho Dessa maneira pressupomos o trabalho numa forma em que pertence exclusivamente ao homem No fim do processo de trabalho obtémse um resultado que já no início foi orientado pelo trabalhador Assim o trabalho é a atividade orientada a um fim para produzir valores de uso apropriação do natural para satisfazer as necessidades humanas condição universal do metabolismo entre o homem e a natureza condição natural da vida humana e portanto comum a todas as suas formas sociais MARX 1996 Na economia política é fundamental a distinção entre o sujeito aquele que realiza a ação do trabalho e o objeto a matéria o instrumento e ou o produto do trabalho Além do mais o trabalho é sempre uma atividade coletiva No capitalismo o sujeito nunca é um sujeito isolado mas sempre se insere num conjunto de outros sujeitos Essa é a divisão do trabalho que faz do caráter coletivo da atividade do trabalho aquilo que se denominou social NETTO BRAZ 2006 Isso revela que quanto mais o sujeito se humaniza quanto mais se torna ser social tanto menos o ser natural é determinante em sua vida Na prática qual foi o resultado desse fenômeno socioeconômico A alie nação isto é um fenômeno histórico característico de sociedades que têm 7 Economia política como campo científico em vigência a divisão social do trabalho e a propriedade privada dos objetos meios de produção Na prática a atividade do trabalhador não lhe pertence o trabalhador é expropriado dos resultados decorrentes dos seus esforços produtivos Resumindo o trabalho não é somente uma atividade específica de homens em sociedade mas é também o processo histórico pelo qual surgiu o ser desses homens o ser social É por meio do trabalho que dentro do modo de produção capitalista a humanidade se estabelece como tal Por isso a análise do trabalho é central nas teorias da economia política LANGE 1966 A questão da lei do valor O valor é um conceito fundamental da economia política No sistema ca pitalista as mercadorias são trocadas conforme a quantidade de trabalho socialmente necessário nelas investido Essa é a chamada lei do valor que como todas as leis econômicas não é descolada da história mas tem uma validez determinada Assim a lei do valor regula as relações econômicas da produção mercantil no capitalismo A lei do valor é no âmbito da produção de mercadorias o principal regulador efetivo da produção e da repartição do trabalho e funciona à revelia dos homens como algo completamente fora do seu controle ou domínio Isso acontece em razão da produção de mercadorias à base da divisão social do trabalho e da propriedade privada dos meios de produção desenvolverse quase que espontaneamente os produtores de mercadorias não se orientam segundo qualquer plano que indique a necessidade real de suas mercadorias e as levam ao mercado conforme o seu arbítrio Logo há conjunturas econômicas em que certas mercadorias são abundantes e outras praticamente desaparecem o que revela a desorganização do conjunto da produção NETTO BRAZ 2006 SILVA 2010 Desde Aristóteles começou a ser estabelecida uma distinção entre o valor de uso e o valor de troca Essa diferença é fundamental para compreender por que existe uma desorganização do conjunto da produção em qualquer tipo de sistema econômico e especialmente no sistema capitalista Enquanto o valor de uso revela as características físicas das mercadorias que as capacitam a ser usadas pelo homem ou seja para satisfazer suas necessidades de qualquer or dem materiais ou ideias o valor de troca indica a proporção em que os bens são trocados uns pelos outros direta ou indiretamente por intermédio do dinheiro Esses conceitos de valor de uso e valor de troca foram constantemente modificados na economia política ao longo dos séculos XVIII e XIX Por exemplo na economia política clássica Adam Smith desenvolveu a teoria Economia política como campo científico 8 do valortrabalho afirmando que o trabalho é a medida real e definitiva do valor das mercadorias distinguindose de seu preço nominal Já David Ricardo evidenciou que o próprio valor do trabalho variava com o preço dos bens necessários à subsistência ou sobrevivência dos trabalhadores o que se refletia no salário e no valor das mercadorias Enquanto isso na economia política marxista Marx 1996 definiu o valor pelo tempo de trabalho socialmente necessário à produção de uma mercadoria Assim da análise da força de trabalho como uma mercadoria do tipo es pecial Karl Marx extraiu a teoria da maisvalia Em contraposição surgiu no final do século XIX a economia política marginalista que subjetivou o conteúdo do valor fundamentandoo na utilidade marginal Sintetizando a lei do valor assumiu diferentes perspectivas sobre a realidade concreta O fenômeno da mercadoria Em termos práticos a mercadoria é uma unidade que sintetiza valor de uso e valor de troca No capitalismo a produção das mercadorias tem como condi ções indispensáveis a divisão social do trabalho e a propriedade privada dos meios de produção SILVA 2010 Sem tais condições pode haver bens com valores de uso mas não há produção dos valores de troca produção mercantil ou produção de mercadorias Segundo Marx 1996 a mais importante característica do capitalismo é ser um modo de produção de mercadorias Ou seja a riqueza das so ciedades em que domina o modo de produção capitalista aparece como uma imensa coleção de mercadorias e a mercadoria individual como sua forma elementar MARX 1983 p 45 Assim a mercadoria se apresenta como o principal elemento universal na sociedade capitalista e serve de mediação a todas as relações sociais Tudo isso parece muito óbvio porque nos remete a fenômenos cotidianos Nascemos crescemos vivemos e morremos em meio a mercadorias Nesse contexto aprendemos a comprar e a vender mercadorias Logo a troca é uma condição indispensável para a vida em sociedade e o intercâmbio mercantil é o ponto chave do modo de produção capitalista NETTO BRAZ 2006 Assim sem as mercadorias o capitalismo perde a sua razão de existência como um sistema econômico SILVA 2010 Lembrese de que a reprodução e a acumula ção do capital dependem das mercadorias inclusive da mercadoria dinheiro É importante destacar que só se constituem mercadorias aqueles valores de uso que podem ser replicados ou reproduzidos isto é produzidos mais de uma vez repetidamente Essa reprodução repetida tem o propósito de produzir 9 Economia política como campo científico a troca ou a venda sistemática Nesse contexto para que haja produção de mercadorias repetidas vezes é fundamental o desenvolvimento da divisão social do trabalho e a garantia de que haverá a propriedade privada dos meios de produção LANGE 1966 Dessa forma para que se produzam diferentes mercadorias é preciso que o trabalho esteja de algum modo dividido entre diferentes trabalhadores ou grupos de trabalhadores Mas essa condição necessária não é suficiente para a produção repetida de mercadorias A divisão social do trabalho deve articular se à propriedade privada dos meios de produção Em outras palavras só pode comprar ou vender qualquer tipo de mercadoria aquele que seja o seu dono e para tanto é indispensável que os meios ou os instrumentos de produção com os quais se produz pertençam a ele o dono SANDRONI 2005 Quando a propriedade dos meios de produção é coletiva mesmo que haja alguma divisão do trabalho a compra e a venda não são possíveis uma vez que o produto do trabalho pertence à coletividade No sistema capitalista a apropriação dos meios de produção é o que motiva os capitalistas a produzirem cada vez mais e a terem o direito legal de se apropriarem sempre da maisvalia resultante da troca de mercadorias A lei do valor é uma teoria muito polêmica e nisso destacase o paradoxo do valor Por exemplo por que os diamantes custam mais do que a água Apesar de os dia mantes valerem mais do que a água a água é mais útil do que os diamantes Em 1769 AnneRobertJacques Turgot observou que apesar de necessária a água não é tida como algo precioso num país com muita água Às vezes uma mina de diamante é mais estimada que uma mina de água Posteriormente Adam Smith levou adiante essa análise notando que embora nada seja mais útil que a água quase nada pode ser trocado por ela Ainda que um diamante tenha um valor bem pequeno quanto ao uso uma quantidade muito grande de outros bens costuma ser trocada por ele Resumindo nas teorias do valor existem contradições aparentes entre o valor de troca o preço e o valor de uso importância de certas mercadorias como é o caso do diamante e da água Liberalismo e democracia O liberalismo como pensamento econômico surgiu nos séculos XVII e XVIII Naquele momento as ideias liberais brotaram como substrato ideológico às Economia política como campo científico 10 revoluções que combatiam o antigo sistema absolutista que predominava na Europa fundamentalmente na França e na Inglaterra SANDRONI 2005 Além disso o pensamento econômico liberal constituiuse no contexto do nascimento do processo da Revolução Industrial Posteriormente entre os séculos XVIII e XIX o pensamento econômico liberal ganhou terreno no contexto da luta pela independência nos Estados Uni dos o que significa que o liberalismo permeou o mundo ocidental relevante durante quase três décadas lançando desdobramentos políticos econômicos e sociais sobre as sociedades em questão SILVA 2010 Nesse sentido foram os economistas clássicos que deram forma e conteúdo às doutrinas liberais isso inclui Adam Smith David Ricardo John Stuart Mill Thomas Malthus James Mill JeanBaptiste Say entre outros Diante disso quais são os principais princípios do pensamento liberal Vamos destacar quatro elementos básicos do liberalismo Lembrese de que o liberalismo originário defendeu os anseios de poder de uma burguesia nas cente ante uma aristocracia absolutista em decadência SANDRONI 2005 Primeiro o liberalismo defendeu a mais ampla liberdade individual o que inclui um amplo conjunto de liberdades que anteriormente eram sufocadas pelas monarquias absolutistas Ou seja o liberalismo não era somente econômico mas ainda político social religioso cultural entre outros SILVA 2010 Segundo o liberalismo deveria estar acoplado a um regime democrático representativo com separação e independência dos três poderes Executivo Legislativo e Judiciário Nesse sistema político acreditavase que o espírito liberal seria aflorado protegido e evoluído ao dar aos cidadãos a capacidade de guiar os seus próprios destinos Juntos liberalismo e democracia dariam lugar a um sistema liberaldemocrático Terceiro o liberalismo apoiava o direito inalienável à propriedade pri vada dos meios de produção Isso quer dizer que tudo na sociedade capitalista deve pertencer a algum proprietário privado em especial os meios de produção capital trabalho máquinas matériasprimas entre outros A lógica é a de que somente com a propriedade privada haverá desejo de produzir mercadorias e assim acumular capitais Por fim o liberalismo depende da livre iniciativa e da concorrência como princípios básicos capazes de harmonizar os interesses individuais e coletivos e logo gerar progresso social Teoricamente essa é a lógica introduzida por Adam Smith do laissezfaire laissezpasser deixar fazer deixar passar Em outras palavras o Estado não deve atrapalhar as iniciativas econômicas privadas A única função do Estado deve ser garantir a livre concorrência e 11 Economia política como campo científico o direito à propriedade privada quando essa for ameaçada por distúrbios e revoltas sociais SANDRONI 2005 SILVA 2010 Esses quatro princípios também deveriam ser aplicados nas relações comerciais internacionais Isso quer dizer que as práticas mercantilistas eram ultrapassadas e um atentado ao desenvolvimento da economia ca pitalista Em termos práticos o liberalismo significava o fim das barreiras alfandegárias e das tarifastaxas protecionistas Naquele contexto histórico do século XVII ao XIX a defesa do liberalismo era uma ação fundamen talmente da Inglaterra a nação mais industrializada da época e que tinha como estratégia colocar seus produtos em todos os mercados europeus e coloniais SANDRONI 2005 Com o avanço do sistema capitalista e a formação de monopólios e oligo pólios no final do século XIX e começo do século XX as ideias liberais foram cada vez mais entrando em contradição com a realidade concreta das econo mias Depois da Primeira Guerra Mundial o pensamento liberal entrou em crise e só foi retomado nos anos 1980 e 1990 sob o termo de neoliberalismo ou novo liberalismo Apesar disso a retórica do pensamento liberal atual mantémse mais no plano teórico do que na prática já que os Estados Modernos participam ativamente mediante o dirigismo da atividade econômica Democracia A democracia é um regime de governo que leva em consideração o direito de todos os cidadãos de participarem das decisões políticas de um país seja direta ou indiretamente DAHL 2012 SANDRONI 2005 É um regime político antigo que apareceu nas antigas cidadesestado da Grécia Antiga Naquele momento as decisões políticas eram tomadas diretamente pelos cidadãos gregos em cidadesestado onde a população era pequena Essa era a democracia direta BOBBIO 1998 Atualmente o regime democrático foi adotado por um amplo conjunto de Estados Nacionais Assim as práticas da participação nas decisões políticas foram transferidas das antigas cidadesestado para a escala maior do Estado Nacional abarcando mais população mais território e mais instituições políticas Na era moderna utilizase o regime da democracia representativa Ambos os casos democracia direta ou representativa confirmam a própria origem etimológica da expressão democracia demo que quer dizer povo e cracia que quer dizer governo Sendo assim a palavra democracia significa governo do povo Esse regime conforme Aristóteles Economia política como campo científico 12 destoava das outras duas formas clássicas de governo a monarquia que é o governo de um só e a aristocracia que é o governo dos nobres BOBBIO 1998 DAHL 2012 E você sabe a diferença entre a democracia direta e a democracia repre sentativa No regime democrático com participação direta o funcionamento é bem simples já que os cidadãos participam diretamente das decisões políticas No caso da democracia representativa a questão é um pouco mais complexa já que envolve um conjunto amplo de instituições políticas que garantem a viabilidade das decisões políticas Nesse sentido como funciona a democracia representativa Esse modelo de democracia desenvolveuse durante os séculos XVIII e XIX na Inglaterra nos Estados Unidos e na França O poder é dividido em três Executivo Legislativo e Judiciário Os dois primeiros poderes Executivo e Legislativo geralmente são eleitos diretamente pelos cidadãos Já o poder Judiciário é escolhido indiretamente pela cidadania via as indicações dos representantes do Executivo e Legislativo A instituição central do regime democrático participativo é o Parlamento ou o Congresso Nacional no qual se tomam decisões por maioria de votos No regime parlamentarista a autoridade máxima do Executivo que pode ser um presidente ou primeiroministro é escolhida a partir da coalizão que reúne uma maioria de legisladores No sistema democrático presidencialista o presidente do país é separadamente escolhido pelo voto direto dos cidadãos SANDRONI 2005 Qualquer que seja o formato do regime democrático adotado é essencial notar os elementos imperativos para a garantia do sistema como um todo São intrínsecos à democracia os seguintes elementos eleições livres diretas e regulares independência dos três poderes Executivo Legislativo e Judiciário sufrágio universal a todos os cidadãos preservação da liberdade de expressão de imprensa de organização de partidos políticos e de protesto e defesa dos direitos civis como um todo São esses cinco elementos que segundo alguns economistas garantem no regime político democrático o desenvolvimento e a expansão do regime econômico liberal O sistema liberaldemocrático retroalimenta a lógica po lítica e a lógica econômica que juntas desenvolvem as forças produtivas garantindo a ordem social política e econômica em questão 13 Economia política como campo científico BOBBIO N Dicionário de política Brasília Editora da UnB 1998 DAHL R A A democracia e seus críticos São Paulo Martins Fontes 2012 KISHTAINY N et al O livro da economia São Paulo Globo 2013 LANGE O Economía política problemas generales Buenos Aires Fondo de Cultura Económica 1966 MARX K O capital crítica da economia política São Paulo Nova Cultural 1996 MARX K O Capital Vol 2 3ª edição São Paulo Nova Cultural 1983 NETTO J P BRAZ M Economia política uma introdução crítica São Paulo Cortez 2006 RASMUSSEN U W Economia para nãoeconomistas a desmistificação das teorias econômicas São Paulo Saraiva 2006 RUBIN I I A history of economic thought London InkLinks 1979 SANDRONI P Dicionário de economia do século XXI Rio de Janeiro Record 2005 SILVA F P M O fator trabalho na teoria econômica Lauro de Freitas Editorial FPMS 2010 SMITH A A riqueza das nações São Paulo Nova Cultural 1996 Leituras recomendadas BELL J F História do pensamento econômico Rio de Janeiro Zahar 1961 POLANYI K A grande transformação Rio de Janeiro Campus 1980 Economia política como campo científico 14 Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra Conteúdo sagah Soluções Educacionais Integradas