Elaborar - Exceção de Incompetência em Razão do Lugar

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DOS VINHEDOS AREA DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA PRATICA JURIDICA V Profª Drª Ivone Massola Alimente um fluxo avulso no conectado Obs Por favor evite usar o fluxo contínuo pois para dar baixa nele se terá que ter várias interações de peças postadas e isso pode ficar confuso se possível poste no conectado colando o seu texto no editor de texto e não em formato de anexo Isso porque o meu computador passa o antivírus nos anexos e ele demora quase um minuto para fazer isso Se peça desformatar não tem problema O que será avaliado agora é o conteúdo A formatação será vista no relatório final que vai no AVA Problema para a 3 Varias peças do semestre serão baseados na sequência dessa história Joana Maria Pereira residente no município de Glorinha RS trabalhou para a empresa Cosméticos AF Ltda com nome fantasia de Linda Cosméticos localizada na RS030 Ela trabalhou de agosto de 2018 a dezembro de 2023 na função de líder de negócios A empresa se dedica ao comércio de portaaporta de perfumarias e produtos de higiene em todo território nacional e Joana trabalhava em sua casa durante a pandemia Fora dela visitava as consultoras e participava dos eventos promovidos pela empresa e semanalmente discutia com o gerente como angariar mais consultoras e como vender mais As vendas se dão por ciclos que ficam funcionando ao mesmo tempo mas com encerramentos alternados de 14 e 21 dias com um catálogo de ofertas e promoções que fica vigorando por 21 dias mas como dito a cada 14 há a alternância em fazer os pedidos suas entregas e pagamentos à empresa fabricante dos produtos No início a empresa abrangia apenas o litoral do RS Ela e suas colegas líderes também foram abrindo a região metropolitana de Porto Alegre pois passaram a angariar consultoras dessas regiões e na sua saída já estavam começando a atender o vale do Caí A estratégia de vendas da empresa era usar do marketing e das consultoras para ampliar a praça de atendimento a todo o Brasil iniciando pela região do RS Nas reuniões com as outras líderes e a gerente era discutido como se proporia estratégia de vendas para o próximo ciclo A trabalhadora angariou durante o tempo em que trabalhou uma média de 250 a 400 consultoras de vendas que constituíam o seu grupo Esse número variava mas ela nunca ficou com menos do que 230 consultores O pagamento que recebia era via uma MEI Cada líder possuía mais ou menos de 200 a 250 consultoras no seu grupo mas que o dela era maior em razão dela ter sido uma das primeiras a começar a trabalhar por esse sistema Os pagamentos eram feitos por ciclos a partir das vendas feitas pelas consultoras e isso era em valor variável conforme as vendas dos produtos feitos pelas consultoras pois recebia o percentual de 10 sobre as vendas Recebia em média de 2000 ou 2200 por ciclo Para poder trabalhar montou um escritório na própria casa com uso de computador internet e celular que ela mesma custeava Usava também seu carro próprio embora esse não fosse exigência da empresa mas ela o usava para poder atender as metas e melhorar as vendas e fazer as reuniões setoriais com as consultoras de vendas Se acaso alguma consultora parasse de fazer pedidos por 6 ciclos seguidos a mesma era descredenciada do negócio e ela era a responsável por avisála e a mesma somente poderia voltar se tivesse um pedido mínimo de 100000 A sua função era fazer vendas angariar novas consultoras e orientálas Joana nunca teve carteira assinada nunca recebeu nenhum valor que não fossem os pagamentos mensais e acabou encerrando suas atividades segundo ela por ter cansado dessa vida corrida Ela deu baixa na MEI assim que parou de trabalhar para a empresa Na condição de advogada de Joana elabore a peça processual adequada na defesa de seus interesses CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DOS VINHEDOS AREA DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA PRATICA JURIDICA V Profª Drª Ivone Massola Alimente um fluxo avulso no conectado Obs Por favor evite usar o fluxo contínuo pois para dar baixa nele se terá que ter várias interações de peças postadas e isso pode ficar confuso se possível poste no conectado colando o seu texto no editor de texto e não em formato de anexo Isso porque o meu computador passa o antivírus nos anexos e ele demora quase um minuto para fazer isso Se peça desformatar não tem problema O que será avaliado agora é o conteúdo A formatação será vista no relatório final que vai no AVA Problema para a peça 4 Varias peças do semestre serão baseados na sequência dessa história Parte 2 A empresa Cosméticos AF Ltda com nome fantasia de Linda Cosméticos localizada na RS030 Vila Palmeira em Santo Antônio da Patrulha RS CEP 95500994 recebeu em 28032024 uma notificação de uma ação trabalhista pelo rito ordinário que Joana Maria Pereira moveu contra a empresa ajuizada no TRT4 no foro de Gravataí e foi distribuído para a 4ª Vara e recebeu o número de 00003455020245040234 A audiência será no dia 09 de maio de 2024 às 9h A empresa reclamada se dedica a fabricação e comércio de produtos de beleza pelo sistema de porta a porta e nunca teve sede em Glorinha ou Gravataí e possui como sócio diretor Albertino Silva Só Santos Considerando que a Vara de Osório é a que tem jurisdição sobre a cidade de Santo Antônio da Patrulha elabore a defesa da empresa no tópico apresentado hoje