Peça Trabalhista

Joana Maria Pereira residente no município de Glorinha RS trabalhou para a empresa Cosméticos AF Ltda com nome fantasia de Linda Cosméticos localizada na RS030 Ela trabalhou de agosto de 2018 a dezembro de 2023 na função de líder de negócios A empresa se dedica ao comércio de portaaporta de perfumarias e produtos de higiene em todo território nacional e Joana trabalhava em sua casa durante a pandemia Fora dela visitava as consultoras e participava dos eventos promovidos pela empresa e semanalmente discutia com o gerente como angariar mais consultoras e como vender mais As vendas se dão por ciclos que ficam funcionando ao mesmo tempo mas com encerramentos alternados de 14 e 21 dias com um catálogo de ofertas e promoções que fica vigorando por 21 dias mas como dito a cada 14 há a alternância em fazer os pedidos suas entregas e pagamentos à empresa fabricante dos produtos No início a empresa abrangia apenas o litoral do RS Ela e suas colegas líderes também foram abrindo a região metropolitana de Porto Alegre pois passaram a angariar consultoras dessas regiões e na sua saída já estavam começando a atender o vale do Caí A estratégia de vendas da empresa era usar do marketing e das consultoras para ampliar a praça de atendimento a todo o Brasil iniciando pela região do RS Nas reuniões com as outras líderes e a gerente era discutido como se proporia estratégia de vendas para o próximo ciclo A trabalhadora angariou durante o tempo em que trabalhou uma média de 250 a 400 consultoras de vendas que constituíam o seu grupo Esse número variava mas ela nunca ficou com menos do que 230 consultores O pagamento que recebia era via uma MEI Cada líder possuía mais ou menos de 200 a 250 consultoras no seu grupo mas que o dela era maior em razão dela ter sido uma das primeiras a começar a trabalhar por esse sistema Os pagamentos eram feitos por ciclos a partir das vendas feitas pelas consultoras e isso era em valor variável conforme as vendas dos produtos feitos pelas consultoras pois recebia o percentual de 10 sobre as vendas Recebia em média de 2000 ou 2200 por ciclo Para poder trabalhar montou um escritório na própria casa com uso de computador internet e celular que ela mesma custeava Usava também seu carro próprio embora esse não fosse exigência da empresa mas ela o usava para poder atender as metas e melhorar as vendas e fazer as reuniões setoriais com as consultoras de vendas Se acaso alguma consultora parasse de fazer pedidos por 6 ciclos seguidos a mesma era descredenciada do negócio e ela era a responsável por avisála e a mesma somente poderia voltar se tivesse um pedido mínimo de 100000 A sua função era fazer vendas angariar novas consultoras e orientálas Joana nunca teve carteira assinada nunca recebeu nenhum valor que não fossem os pagamentos mensais e acabou encerrando suas atividades segundo ela por ter cansado dessa vida corrida Ela deu baixa na MEI assim que parou de trabalhar para a empresa Na condição de advogada de Joana elabore a peça processual adequada na defesa de seus interesses AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GLORINHA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Joana Maria Pereira residente e domiciliada no Munícipio de Glorinha no Rio Grande do Sul qualificação completa devidamente representada por seu advogado procuração anexa vem respeitosamente a presença de vossa excelência apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de Cosméticos AF ltda qualificação completa pelos fatos e fundamentos a seguir expostos I Do contrato de trabalho A reclamante trabalhou de agosto de 2018 a dezembro de 2023 na função de líder de negócios Em sua função era fazer vendas angariar novas consultoras orientálas e realizar seus desligamentos Para tanto exercia a função como MEI recebendo em torno de 440000 mensais Como realizava sem trabalho porta a porta não possuía horário de trabalho fixo II Reconhecimento do vínculo empregatício Conforme dito a Reclamante não foi registrada pela Reclamada para exercer a função de líder de negócios Ademais conforme o art 3 da CLT o legislador trouxe o conceito de empregado estabelecendo os requisitos necessários para o reconhecimento do vínculo Dessa forma para ser considerado é necessário que todos os requisitos trazidos pela legislação estejam preenchidos cumulativamente Durante todo o período em que o Reclamante prestou serviços para a Reclamada estiveram presentes todas as características do vínculo de emprego quais seja a pessoalidade onerosidade subordinação e não eventualidade Durante todo o período em que o Reclamante prestou serviços para a Reclamada estiveram presentes todas as características do vínculo de emprego quais seja a pessoalidade onerosidade subordinação e não eventualidade Dessa forma requer que seja reconhecido o vínculo empregatício para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS do Reclamante surtindo todos os efeitos legais como pagamento referente a todas as verbas rescisórias e indenizatórias III Da diferença dos depósitos do FGTS Já que nunca foi registrada também não era lhe depositado seu FTGS desse momento para tanto a ausência de depósito regular constitui espécie de falta grave do empregador Perante a infração cometida pela Reclamada pela ausência parcial e irregularidade dos depósitos do FGTS buscase aqui a tutela jurisdicional para a condenação de este a efetuar os depósitos com incidência das correções monetárias legais bem como auferir a ele também a multa correspondente Por fim requer a condenação da reclamada ao pagamento da diferença de todas as verbas referentes ao FGTS do reclamante do período de agosto de 2018 a dezembro de 2023 acrescidos de multa de 40 quarenta por cento IV Reconhecimento cargo de confiança A reclamante exercia função na qual era responsável pela gestão de mais de 300 consultoras inclusive pelo seu desligamento Ao ocupante do cargo de gerência é suprimida a necessidade de registro do ponto diário da jornada de trabalho Assim devido à autonomia que lhe é dada é possível que ele mesmo estabeleça e gerencie seu horário na empresa Contudo para suprir esta desvantagem em exercer cargo de confiança na empresa o mesmo deveria receber um acréscimo de 40 quarenta por cento em sua remuneração mensal gratificação esta que nunca foi percebida pelo reclamante Por final Exa fica nítido que o reclamante ficou sem sua gratificação de função em exercício do cargo de gerente pois não fora discriminado em sua CTPS nenhum valor o específico para tal assim REQUER o reconhecimento do cargo de confiança com o pagamento da gratificação da função V Aluguel do carro A reclamante utiliza seu próprio veículo para fazer as atividades da empresa sem que a empresa houvesse disponibilizado outro carro pra tal Assim quando não há disponibilidade de carro e o empregado possui carro próprio aquela comprometese a pagar pelo aluguel do veículo Portanto requer o pagamento do aluguel do carro pelos km rodados bem como reembolso do combustível VI Despesas de internet celular e equipamento Durante o período trabalhado a fim de gerenciar as suas atividades a Reclamante fazia uso de sua internet computador e celulares para tanto nunca teve essas despesas recoberta pela Reclamada Ademais a assunção pela empregada de gastos com internet para a realização de suas atividades em favor do empregador fere o princípio da alteridade Nesse sentido requer o reembolso com os gastos com internet bem como aluguel do equipamento VII Dos pedidos Diante das considerações expostas requer a Que seja notificada a Reclamada para comparecer à audiência a ser designada para querendo apresentar defesa b Julgar ao final totalmente procedente a presente declarando o vínculo empregatício existente entre as partes condenada a empresa Reclamada aos devidos reflexos c Reconhecer a existência de cargo de confiança com o pagamento da referida gratificação d A diferença dos depósitos de FGTS e o pagamento do aluguel do carro pelos km rodados bem como reembolso do combustível f o reembolso com os gastos com internet bem como aluguel do equipamento g a fixação de honorários de sucumbência no importe de 15 sobre a condenação h Protesta provar o alegado por todos os meios no Direito permitidos notadamente oitiva de testemunhas e depoimento pessoal Dase a causa o valor de R x Nestes termos Pede o deferimento Local data ADVOGADO OAB i