Inclusão Social da Pessoa Cega: Um Percurso Histórico

A r t i g o 1 Tema INCLUSÃO SOCIAL A PESSOA CEGA NO PROCESSO HISTÓRICO UM BREVE PERCURSO João Roberto Franco Tárcia Regina da Silveira Dias RESUMO Ao longo da história da humanidade as pessoas cegas foram concebidas e pensadas de várias formas algumas até contraditórias O objetivo deste estudo foi o de procurar estabelecer um percurso histórico da pessoa cega contextualizandoo na sua relação com a sociedade ABSTRACT Throughout the history of humankind blind people have been viewed and thought of in various ways even some contradictory ones This study intends to try to establish a historical pathway of the blind person by considering himher in the social context of hisher relationships A história da pessoa com deficiência varia de cultura para cultura e reflete crenças valores e ideologias que materializadas em práticas sociais estabelecem modos diferenciados de relacionamentos entre esta e outras pessoas com ou sem deficiências A deficiência apresentase como um fenômeno construído socialmente e assim sendo ser ou estar deficiente é quase sempre relativo a outras pessoas que são consideradas sem deficiências Amiralian 1986 Higino 1986 Amaral 1994 Bruns 1997 DallAcqua 1997 A ocorrência da cegueira e seus diferentes significados inseremse na própria história da humanidade As mudanças de atitudes da sociedade para com a pessoa cega ocorrem da mesma forma em função da organização social à qual estão submetidas A pessoa cega tem sido na maioria das vezes excluída da sociedade e de um modo geral os estigmas1 se fazem presentes nos grupos minoritários Goffman 1982 Amiralian 1986 Amaral 1994 Anache 1994 Brasil 1994b Em grande parte das sociedades primitivas não havia cegos pois os enfermos e as pessoas com deficiência eram mortos ou abandonados O infanticídio das crianças que nasciam cegas e o abandono dos que haviam perdido a visão na idade adulta eram os procedimentos mais freqüentes Lowenfeld 1974 Mecloy 1974 Vash 1988 Amaral 1994 A eliminação dos cegos e dos considerados inválidos não se dava somente pelas difíceis condições de vida da época Nas sociedades primitivas acreditavase que as pessoas cegas eram possuídas por espíritos malignos e manter uma relação com essas pessoas significava manter uma relação com um espírito mau O cego então convertiase em objeto de temor religioso Em outros casos muito freqüentes entre os primitivos a cegueira era considerada um castigo infligido pelos deuses e a pessoa cega levava em si mesma o estigma do pecado cometido por ele por seus pais seus avós ou por algum membro da tribo Mecloy 1974 Algumas tribos nômades abandonavam seus doentes velhos e pessoas com deficiências em lugares inóspitos expostos a riscos de um confronto com animais ferozes eou com tribos inimigas Quanto aos povos hebreus o homem de qualquer família fosse este coxo cego corcunda ou tivesse um pé ou mão quebrada era considerado indigno Acreditavam assim que essa pessoa era detentora também de poderes oriundos dos demônios cujas impurezas e pecados expressavamse pelas marcas sinais corporais que cristalizavam a evidência de maus espíritos Rocha 1987 Carmo 1989 Amaral 1994 Bruns 1997 Na Antigüidade de um modo geral existiam dois tipos de tratamentos atribuídos às pessoas que por alguma razão se afastavam dos padrões desejados aceitos e ditos normais tais como velhos doentes e as pessoas com deficiências que quando não correspondiam às exigências do meio eram tratadas ou com tolerância e apoio ou com menosprezo e eliminação Em Atenas na Grécia Antiga os recémnascidos com alguma deficiência eram colocados em uma vasilha de argila e abandonados Já em Esparta onde o cidadão pertencia ao Estado os pais tinham o dever de apresentar seus filhos perante os magistrados em praça pública as crianças com deficiências eram consideradas subumanas o que legitimava sua eliminação ou abandono atitudes perfeitamente coerentes com os ideais atléticos e clássicos que serviam de base à organização sociocultural dos espartanos Em Roma o procedimento mais comum também era o da eliminação Lowenfeld 1974 Mecloy 1974 Pessoti 1984 Amiralian 1986 Rocha 1987 Amaral 1994 Amaral 1995 Bruns 1997 Durante a Idade Média a cegueira foi utilizada como castigo ou como um ato de vingança No século XI Basílio II imperador de Constantinopla depois de ter vencido os búlgaros em Belasitza ordenou que fossem retirados os olhos de seus quinze mil prisioneiros e fêlos regressar para sua pátria Porém um em cada cem homens teve um olho conservado para que pudesse servir de guia aos outros noventa e nove Mecloy 1974 Ainda nesse período a cegueira apresentavase também como pena judicial regulada pela lei ou pelos costumes e era aplicada como castigo para crimes nos quais havia participação dos olhos tais como crimes contra a divindade e faltas graves às leis de matrimônio Mecloy 1974 Amaral 1995 Em 1260 Luís XIII fundou em Paris o asilo de QuinzeVingts a instituição mais importante da Idade Média destinada exclusivamente para cegos com o objetivo de atender trezentos soldados franceses que tiveram seus olhos arrancados pelos sarracenos durante as Cruzadas mas que ofereceu atendimento também a outros cegos franceses No entanto segundo DallAcqua 1997 ao contrário do que a literatura aponta o referido asilo foi criado com o objetivo de retirar os cegos franceses que viviam como mendigos pelas ruas de Paris e não para abrigar os soldados franceses que ficaram cegos durante as Cruzadas Lowenfeld 1974 Mecloy 1974 Veiga 1983 Rocha 1987 Com o fortalecimento do Cristianismo a situação das pessoas com deficiências se modificou A pessoa humana elevouse à categoria de valor absoluto e todos os homens sem exceção passaram a ser considerados filhos de Deus O Evangelho dignifica o cego e deste modo a cegueira deixa de ser um estigma de culpa de indignidade e transformase num meio de ganhar o céu tanto para a pessoa cega quanto para o homem que tem piedade dessa pessoa Mecloy 1974 Pessoti 1984 Amiralian 1986 Silva 1986 Rocha 1987 Amaral 1995 A pessoa com deficiência agora com o status de ser humano criatura de Deus para efeito de sobrevivência e manutenção de saúde tem significado teológico paradoxal Deste modo atitudes contraditórias desenvolveramse em relação a ela esta pessoa era uma eleita de Deus ou uma espécie de expiadora de culpas alheias Era uma aplacadora da cólera divina a receber em lugar da aldeia a vingança celeste como um pára raios Tinha uma alma mas não tinha virtudes como podia ser salva do inferno Ela era mesmo uma cristã Pessotti 1984 Amaral 1995 Segundo Pessotti 1984 a solução do clero para estas indagações sobre a pessoa com deficiência consistia em duas atitudes A primeira referiase à atenuação do castigo transformandoo em confinamento de tal modo que segregálas era exercer a caridade pois o asilo garantia um teto e alimentação no entanto enquanto o teto protegia o cristão com deficiência as paredes escondiam e isolavam o incômodo ou o inútil A segunda atitude constituíase na caridade como castigo pois era o meio de salvar a alma do cristão das garras do demônio e livrar a sociedade das condutas indecorosas ou antisociais da pessoa com deficiência A Inquisição porém sacrificou como hereges ou endemoninhados milhares de pessoas entre elas pessoas com deficiência Kamen 1966 DallAcqua 1997 O estado de desatenção e menosprezo a que pessoas cegas e todas as outras pessoas com deficiência foram submetidas começou a se modificar com o advento do mercantilismo e do capitalismo comercial no lugar do feudalismo O período renascentista representou um marco um revisar dos preconceitos normas estatutos crenças e práticas sociais no que diz respeito ao modo de se relacionar com a pessoa com deficiência que até então era explicada como obra do demônio eou do divino Amiralian 1986 Bruns 1997 DallAcqua 1997 Na passagem de uma visão supersticiosa para uma visão organicista como ocorreu principalmente a partir do século XVIII o entendimento a respeito da deficiência visual tornouse mais aprofundado Mazzotta 1996 DallAcqua 1997 De acordo com Sanchez 1992 surgiram neste período os primeiros conhecimentos anátomofisiológicos importantes para o posterior desenvolvimento de uma compreensão científica sobre o funcionamento do olho e do cérebro com suas respectivas estruturas Os avanços do conhecimento especialmente da área médica propiciaram o início de atendimentos voltados às pessoas com deficiência embora em séculos anteriores já tivessem sido colocadas em prática algumas tentativas de educar crianças com deficiências por meio de estratégias diferenciadas Essas atividades foram esparsas no entanto restringindo se às deficiências sensoriais Amiralian 1986 Silva 1986 DallAcqua 1997 Os séculos XVIII e XIX marcaram uma mudança e um avanço na história das pessoas com deficiência visual Em 1784 Valentin Haüy inaugurou na França o Instituto Real dos Jovens Cegos de Paris a primeira escola do mundo destinada à educação de pessoas cegas e em 1829 Louis Braille então aluno desse instituto inventou o Sistema Braille processo de leitura e escrita em relevo tendo como base a signografia inventada por Charles Barbier que consistia num código secreto militar denominado escrita noturna composto da disposição de doze pontos em relevo cujas combinações formavam os símbolos fonéticos Lowenfeld 1974 Mecloy 1974 Higino 1986 Rocha 1987 Cerqueira Lemos 1996 Kirk Gallagher 1996 Mazzotta 1996 DallAcqua 1997 Louis Braille inventou seu código com uma combinação de seis pontos dispostos em duas filas verticais de três pontos cada uma que combinados de acordo com o número e a posição geraram sessenta e três símbolos suficientes para todo o alfabeto números símbolos matemáticos químicos físicos e notas musicais Tal invenção abriu um novo horizonte para os cegos a utilização de um mecanismo concreto de instrução e de integração social A partir da invenção do referido sistema em 1825 seu autor desenvolveu estudos que resultaram em 1837 na proposta que definiu sua estrutura básica ainda hoje utilizada mundialmente Mecloy 1974 Rocha 1987 Anache 1994 Sombra 1994 Ferreira Lemos 1995 Cerqueira Lemos 1996 Kirk Gallagher 1996 Mazzotta 1996 No final do século XVIII e início do século XIX foram fundadas escolas para pessoas cegas em outros países da Europa como Alemanha e Grã Bretanha baseadas no modelo do Instituto Real dos Jovens Cegos de Paris Silva 1986 Em 1829 foi instalado nas Américas o primeiro instituto para cegos o New England Asylum for the Blind atualmente denominado como Perkins Institute for the Blind em Massachusetts nos Estados Unidos e em 1832 foi fundado o New York Institute Education for the Blind Lowenfeld 1974 Rocha 1987 Mazzotta 1996 DallAcqua 1997 Em 1837 foi inaugurada a Ohio School for the Blind a primeira escola para cegos inteiramente subsidiada pelo governo americano De acordo com Mazzotta 1996 a fundação desse instituto foi muito importante pois despertou a sociedade americana para uma reflexão em relação à obrigação do Estado para com a educação das pessoas com deficiência No final do século XIX no ano de 1878 foi realizado em Paris um Congresso Internacional com a presença de onze países europeus e os Estados Unidos que estabeleceu que o Sistema Braille deveria ser adotado de forma padronizada como método universal de ensino para pessoas cegas exatamente de acordo com a estrutura do sistema apresentado por Louis Braille em 1837 Mecloy 1974 Cerqueira Lemos 1996 No início do século XX a escola segregada havia se expandido e se consolidado como modelo de atendimento à pessoa cega mas foi somente na segunda metade deste mesmo século depois da Segunda Guerra Mundial e com a Declaração Universal dos Direitos Humanos que se passou a pensar na possibilidade de atendimento à pessoa cega na escola regular Segundo Santos 1995 o movimento de integração na Europa surgiu como decorrência histórica de três fatores das duas guerras mundiais do fortalecimento do movimento pelos direitos humanos e do avanço científico era o início da era da integração2 Em virtude dos mutilados de guerra foi necessário criar programas sociais para reintegrar essas pessoas à sociedade Aliado a este aspecto as organizações dos direitos humanos passaram a se preocupar em garantir que essas pessoas depois de reabilitadas pudessem de fato reintegraremse socialmente Silva 1986 Rocha 1987 Santos 1995 A partir dos anos de 1960 a demanda em relação aos deficientes segundo Santos 1995 p 22 se dará no sentido de integrálos com base em seus direitos enquanto seres humanos e indivíduos nascidos em dada sociedade O princípio filosóficoideológico que norteou a definição e as práticas de integração foi o da normalização3 que visa oferecer às pessoas com necessidades especiais4 condições de vida diária semelhantes às da sociedade de um modo geral Brasil 1994b No final da década de 1960 e durante a década de 1970 estruturaramse leis e programas de atendimento educacional que favoreceram a integração da pessoa cega na escola regular e no mercado de trabalho A integração no período citado baseavase principalmente no modelo médico de deficiência que tinha como objetivo a adaptação da pessoa com deficiência às exigências ou necessidades da sociedade como um todo Sassaki 1998 Santos 1995 2000 De acordo com Santos 1995 p 24 até os anos 80 a integração desenvolveuse dentro de um contexto histórico em que pesaram questões como igualdade e direito de oportunidades Durante a última década de oitenta consolidouse a integração da pessoa cega Em 1981 a Organização das Nações Unidas ONU instituiu o Ano e a Década da Pessoa Portadora de Deficiência abrindo espaço nos meios de comunicação para uma maior conscientização da sociedade Silva 1986 Canziani1994 Santos 1995 A partir da década de 1990 com a realização da Conferência Mundial de Educação para Todos 1990 e com a Declaração de Salamanca de Princípios Política e Prática para as Necessidades Educativas Especiais 1994 passou a vigorar a era da inclusão5 em que as exigências não se referem apenas ao direito da pessoa com deficiência à integração social mas sim ao dever da sociedade como um todo de se adaptar às diferenças individuais Brasil 1994a Sassaki 1998 Santos 2000 De acordo com Sassaki 1998 p 09 a sociedade inclusiva começou a ser construída a partir de algumas experiências de inserção social de pessoas com deficiência ainda na década de oitenta Ainda segundo o referido autor 1997 a inclusão social portanto é um processo que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade através de transformações pequenas e grandes nos ambientes físicos e na mentalidade de todas as pessoas portanto também do próprio portador de necessidades especiais p 42 Acreditase que o processo de integração que busca normalizar a pessoa com deficiência e atribuirlhe a responsabilidade de adequação ao meio social não propõe conforme constata Mantoan 1998 nenhuma mudança na estrutura social vigente cabendo ao indivíduo a responsabilidade de se adequar ao sistema Entretanto as práticas integracionistas demonstraram que as pessoas com deficiências não precisam e nem devem ser excluídas socialmente Não obstante o processo de inclusão vai muito além da inserção dos alunos na escola exigindo uma mudança na estrutura social vigente no sentido de se organizar uma sociedade que atenda aos interesses de todas as pessoas indiscriminadamente Sabese que o Capitalismo é um sistema de exclusão social e neste aspecto as práticas integracionistas favorecem a manutenção desse sistema quando propõem que cabe à pessoa adaptarse à estrutura social vigente Já o processo de inclusão denuncia as desigualdades e o desrespeito às minorias reivindicando não só a mudança de estruturas físicas mas também de concepções pensamento e planejamento da sociedade procurando uma nova forma de organização social em que as diferenças individuais sejam respeitadas e não menosprezadas Acreditase que a inclusão da pessoa com deficiência seja fundamental porém como pensar em uma sociedade inclusiva num sistema capitalista que é organizado de maneira excludente Será a inclusão uma utopia como afirma Glat 1998 ou uma possibilidade de acontecer Pensando no homem como um ser em transformação sujeito de sua própria história estas são questões para as quais não se tem uma resposta Acreditase contudo que o processo de inclusão não se restringe às pessoas com deficiência mas atinge todas as minorias cerceadas de direito dentro de uma sociedade capitalista Portanto a essas minorias seria benéfica uma organização social que favorecesse a todos e não somente a alguns privilegiados Notas de rodapé 1 Estigma referese a um atributo depreciativo que designa uma pessoa com alguma característica de ordem física psicológica e social diferente do grupo estabelecido como normal Esses valores são determinados historicamente Goffman 1982 p 1213 2 Integração é um processo dinâmico de participação das pessoas num contexto relacional legitimando sua interação com o meio físico e social Brasil 1994b p 18 3 Normalização Visa tornar acessíveis às pessoas socialmente desvalorizadas as condições e os modelos de vida análogos aos que são disponíveis de um modo geral ao conjunto de pessoas de um dado meio ou sociedade implica a adoção de um novo paradigma de entendimento das relações entre as pessoas fazendose acompanhar de medidas que objetivam a eliminação de toda e qualquer forma de rotulação Mantoan1998 p 31 4 Pessoa com necessidades especiais É a que apresenta em caráter permanente ou temporário algum tipo de deficiência física sensorial cognitiva múltipla condutas típicas ou altas habilidades necessitando por isso de recursos especializados para desenvolver mais plenamente o seu potencial eou superar ou minimizar suas dificuldades No contexto escolar costumam ser chamadas de pessoas portadoras de necessidades educativas especiais Brasil 1994b p23 5 Inclusão é o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e simultaneamente estas se preparam para assumir seu lugar na sociedade Sassaki 1997 p 41 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMARAL L A Conhecendo a deficiência em companhia de Hércules São Paulo Robe Editorial 1995 AMARAL L A Pensar a diferença deficiência Brasília CORDE 1994 AMIRALIAN M L T M Psicologia do excepcional São Paulo EPU 1986 ANACHE A A Educação e deficiência estudo sobre a educação da pessoa com deficiência visual Campo Grande CECITECUFMS 1994 BRASIL Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais Brasília CORDE 1994a BRASIL Política Nacional de Educação Especial Brasília MECSEESP 1994b BRUNS M A T Deficiência visual e educação sexual a trajetória dos preconceitos ontem e hoje Revista Benjamin Constant Ano 3 7 p 916 Rio de Janeiro IBCENTROMEC 1997 CANZIANI M L Pessoa deficiente avaliação da década Revista Saúde Sexo e Educação Ano 3 3 p 6570 Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação 1994 CARMO A A Deficiência física a sociedade brasileira cria recupera e discrimina Tese de Doutorado Campinas UNICAMP 1989 CERQUEIRA J B LEMOS E R O sistema Braille no Brasil Revista Benjamin Constant 2 p 1317 Rio de Janeiro IBCENTROMEC 1996 DALLACQUA M J C Estimulação da visão subnormal de uma criança no ambiente escolar um estudo de caso Tese de Doutorado São Carlos UFSCar 1997 FERREIRA P F LEMOS F M Instituto Benjamin Constant uma história centenária Revista Benjamin Constant 1 18 Rio de Janeiro IBCENTROMEC 1995 GLAT R Inclusão total mais uma utopia Revista Integração 20 p 0810 Brasília SEESPMEC 1998 GOFFMAN E Estigma notas sobre a manipulação da identidade deteriorada São Paulo Brasiliense 1982 HIGINO V P De criança padrão a adulto divergente estudos sobre o comportamento do deficiente visual Dissertação de Mestrado São Carlos UFSCar 1986 KAMEN H A inquisição na Espanha Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1966 KIRK S A GALLAGHER J J Educação da criança excepcional São Paulo Martins Fontes 1996 LOWENFELD B The visually handicapped child in school London Constanble 1974 MANTOAN M T E Ensino inclusivoeducação de qualidade para todos Revista Integração 20 p 2932 Brasília MECSEESP 1998 MAZZOTTA M J S Educação especial no Brasil história e políticas públicas São Paulo Cortez 1996 MECLOY E P Psicologia de la ceguera Madrid Editorial Fragua 1974 PESSOTTI I Deficiência mental da superstição à ciência São Paulo Editora da Universidade de São Paulo 1984 ROCHA H Ensaio sobre a problemática da cegueira Belo Horizonte Fundação Hilton Rocha 1987 SÁNCHEZ J G La ceguera su concepto en la historia Revista Perfiles 80 p 56 Madrid ONCE 1992 SANTOS M P Educação inclusiva e a declaração de Salamanca conseqüências ao sistema educacional brasileiro Revista Integração 22 p 3440 Brasília SEESPMEC 2000 SANTOS M P Perspectiva histórica do movimento integracionista na Europa Revista Brasileira de Educação Especial 3 p 2129 Piracicaba UNIMEP 1995 SASSAKI R K Entrevista Revista Integração 20 p 0810 Brasília SEESPMEC 1998 SILVA O M A epopéia ignorada a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje São Paulo CEDAS 1986 SOMBRA L A Instituto Benjamin Constant a educação de cegos é uma realidade E M L S ALENCAR Org Tendências e desafios da educação especial Série Atualidades Pedagógicas 1 Brasília SEESP p 224228 1994 VASH C Enfrentando a deficiência a manifestação a psicologia a reabilitação São Paulo PioneiraEDUSP 1988 VEIGA J E O que é ser cego Rio de Janeiro J Olympio 1983 João Roberto Franco é Psicólogo e Mestre em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos UFSCar Atualmente é professor do curso de Psicologia das Faculdades Adamantinenses Integradas e Coordenador Pedagógico do curso de pósgraduação em Psicopedagogia Especialização Latosensu nas Faculdades Salesianas de Lins e no Centro Universitário de Votuporanga Tárcia Regina da Silveira Dias é Psicóloga Mestre pela Universidade Nacional Autônoma do MéxicoMéxico e Doutora pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São PauloSão Paulo Atualmente é professoraorientadora dos programas de pósgraduação em Educação da UnespAraraquara e do Centro Universitário Moura LacerdaRibeirão Preto