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FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO1 Maria eNcarNação BelTrão sposiTo Departamento de Geografia UNESP Presidente Prudente Pesquisadora do CNPq mebspositogmailcom RESUMO A análise das relações entre formas espaciais e papéis urbanos é realizada neste artigo a partir das relações e distinções entre a cidade e o urbano São valori zadas as determinações contemporâneas do processo de urbanização que rede finem as formas de expansão territorial das cidades e os conteúdos e práticas socioespaciais atinentes ao urbano As articulações e diferenças entre três pares de qualidades do processo de urbanização e das cidades são a base da análise transição e transitório extensão e intensidade mobilidade e imobilidade PALAVRASCHAVE Formas Espaciais Papéis Urbanos Urbanização Difu sa Cidades Dispersas SPATIAL FORMS AND THE ROLES PLAYED BY CITIES THE NEW QUALITIES OF THE CITY AND THE URBAN ABSTRACT This paper examines the relations between spatial forms and the roles played by cities considering the difference between the city and the urban The au thor emphasizes the contemporary determinations of the urbanization process which redefine the forms of the territorial expansion of cities and the social spatial contents and practices regarding the urban space The articulations and 1 Texto elaborado para o XI Simpósio Nacional de Geografia Urbana Brasília 2009 para partici pação em mesa redonda sobre o tema Novas Formas Espaciais e Novos Papéis Urbanos MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 124 124 CIDADES v 7 n 11 2010 differences between three pairs of qualities of the urbanization process as well as of the cities constitute the framework of the analysis transition and transi tory extension and intensity mobility and immobility KEY WORDS Spatial Forms Urban Roles Diffuse Urbanization Sprawling Cities O tema proposto para debate nesta mesa não é novo quando se avalia o conjunto significativo de aportes que têm sido elaborados para enfrentálo Sem ser exaustiva na compilação do que já vem sendo feito basta lembrar os esforços de elaboração de novas perspectivas conceituais urbanização e cida des dispersas2 MONCLÚS 1998 1999 FONT 2007 REIS Filho 2006 2007 urbanização e cidades difusas MONCLÚS 1998 INDOVINA 1997 FONT 2007 DEMATTEIS 1998 DOMINGUES 2007 SECCHI 2007 difusão reticular DEMATTEIS 1998 rururbanização CHARRIER 1970 BAUER e ROUX 1976 cidade pósmoderna AMENDOLA 2000 cidade informacional CASTELLS 1999 novas formas de assentamento humano e organização regional da vida urbana GOTTDIENER 1993 metápolis AS CHER 1995 edge cities GARREAU 1991 cidadesregião SOJA 2006 SCOTT et al 20013 pósmetrópoles e exópolis SOJA 2008 tecnópolis CASTELLS e HALL 1994 etc Algumas dessas novas terminologias porque nem todas têm caráter con ceitual privilegiam o enfoque dos novos conteúdos ou papéis dos espaços ur banos outras privilegiam as formas produzidas sejam elas adjetivadas como urbanas ou não alguns autores tratam a temática da extensão dos tecidos ur banos de forma central outros enfocam essa dinâmica de forma secundária O fundamental pareceme é destacar o quanto esse processo vem chamando a atenção dos autores já que as citações feitas no parágrafo anterior estão longe de ser exaustivas no que concerne a essa análise Ainda assim essa problemática continua a meu ver oportuna e instigante porque muitos dos pontos de vista a partir dos quais ela poderia ser tratada 2 Gottdiener 1993 p 16 referese na introdução de seu livro à atual forma dispersa da cidade sem adotar os conceitos de urbanização dispersa ou cidade dispersa 3 Em 1915 Geddes 1994 já utilizara a expressão regiões urbanas para tratar dos processos de expansão e lançando neste mesmo livro o conceito de conurbação FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 125 não estão ainda esgotados eou não refletem nos debates realizados avan ços suficientes para que possamos ter mais respostas que perguntas De fato as dúvidas tanto no plano teóricoconceitual quanto no plano metodológico parecemme superar em muito os avanços já alcançados4 Para oferecer alguma contribuição a essa reflexão organizo este texto em cinco secções Na primeira trato de apresentar um quadro geral a partir do qual procuro caracterizar o escopo das alterações mais recentes observadas na constituição das formas urbanas Nas três secções seguintes proponhome a analisar a temática em pauta a partir de algumas qualidades da cidade buscando pensar se é possível ou não ao se estabelecer a dialética entre formas e papéis urbanos apreender o movimento do conjunto das práticas socioespaciais Farei isso a partir de três perspectivas diferentes tomandose a redefinição de qualidades que são histo ricamente observadas em relação à cidade e ao seu entorno Em seguida para fechar o texto na secção cinco discuto o caráter das descontinuidades tanto aquelas observadas na cidade como as que podemos apreender do ponto de vista urbano considerandose as redefinições decorren tes das articulações contemporâneas entre formas espaciais e papéis urbanos A CONTEXTUALIZAÇÃO DA TEMÁTICA Destaquei na introdução a este texto e em outra publicação SPOSITO 2009 que diferentes autores têm chamado a atenção para o fato de que há mudanças significativas nas formas de assentamento humano Já frisei SPO SITO 2009 que em 1935 quando visitou os Estados Unidos Le Corbusier surpreendeuse com a dinâmica de suburbanização impulsionada pelo uso residencial do espaço que se delineava em Nova York uma vez que a idéia de descentralização era o contrário de todas as teorias urbanas e ele não as aceitava RYBCZYNSKI 1996 p 168 Essa tendência estadunidense iniciarase no século XIX embora tenha crescido muito no pós Segunda Guerra Mundial como destacou Gottdiener 1993 p 1116 Outros autores como Monclús também encontram no sé culo XIX o início desse movimento Este autor frisa as especificidades do que 4 Portas 2007 p 54 tratando das mudanças em pauta chama atenção para as dificuldades em perceber e comunicar as dimensões destes fenômenos as dificuldades em avaliar as tendên cias mais controversas em acto MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 126 126 CIDADES v 7 n 11 2010 vem ocorrendo mais recentemente chamando atenção para o aparecimento de novas periferias As últimas inovações tecnológicas unidas a complexas mudanças de caráter econômico e social estariam dando como resultado uma ruptura generalizada nas pautas de localização de praticamente todos e cada um dos elementos que compõem as aglomerações urbanas por distintas que elas sejam MONCLÚS 1998 p 8 tradução nossa Tratase de uma multiplicidade de novas formas de produção do espaço urbano decorrentes das novas localizações industriais das novas formas de habitat e das novas escolhas locacionais das empresas comerciais e de servi ços Esses espaços produzidos podem incluir tanto a incorporação de áreas rurais ao tecido urbano como iniciativas de refuncionalização de parcelas de terra que já haviam sido incorporadas à cidade em outros momentos e para outros usos É importante destacar que estamos nos referindo à consti tuição de novos ambientes de vida urbana que expressam e condicionam as novas formas de expansão dos tecidos urbanos e as novas práticas socioes paciais Gottdiener quando lançou seu livro em 19855 já destacava que Os atuais padrões de desenvolvimento e suas implicações sociais econômicas e políticas foram registrados mas os cientistas urbanos pouco avançaram no caminho de seu entendimento Qualquer livro de sociologia urbana por exem plo revelará que a cidade constitui a forma de assentamento urbano que a urbanização envolve a concentração de pessoas dentro de áreas limitadas e que existem diferenças entre o modo urbano de vida e sua contrapartida suburbana ou rural Apesar de obsoletos esses conceitos continuam sendo o foco central dos textos urbanos mesmo que a maioria dos americanos esteja vivendo desde a década de 1970 em áreas metropolitanas polinucleadas fora da cidade central GOTTDIENER 1993 p 15 grifo nosso Ao nos atermos às formas urbanas produzidas uma marca importante tem sido a da tendência à descontinuidade dos tecidos urbanos por meio do parce lamento de terras rurais para finalidade urbana loteamentos esses estabelecidos a certa distância das áreas urbanas já constituídas gerando uma ruptura na unidade territorial das cidades Esse processo o de implantação de novas áreas urbanas em descontínuo às já existentes é acelerado pelas possibilidades de aglomeração urbana de cidades que se originaram independentemente cujas 5 The social production of urban space editado pela University of Texas Press FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 127 interações espaciais cotidianas se avolumaram à medida que se ampliaram as possibilidades de transporte coletivo e individual Lefebvre 1999 p 17 grifo do autor em 1970 já destacava que tecido urbano prolifera estendese corrói os resíduos da vida agrária Estas palavras tecido urbano não designam de maneira restrita o domínio edificado nas cidades mas o conjunto das manifestações de predomínio da cidade sobre o campo É essa a perspectiva que adotamos neste esforço de articular novas formas espaciais a novos papéis urbanos ou seja enfoque que procura partir das for mas para se chegar a apreender os conteúdos observando como a morfologia é sempre forma e conteúdo ao mesmo tempo O fato é que a alteração nas formas urbanas tem causado toda sorte de reação Entre os pesquisadores não é incomum certa nostalgia em relação ao ideal de cidade que havia se constituído com a Modernidade Secchi 2007 p 123124 grifo nosso destaca O fragmento nos embaraça A história da cidade moderna como de toda a modernidade entre o Renascimento e o século vinte foi dominada pela figura da continuidade uma figura que agiu como um tipo de metafísica influente sobre todo o pensamento ocidental e que teve uma de suas maiores expressões e representações na unificação linguística da metrópole do século XIX Domingues 2007 p 217 também frisa o conjunto de indagações que a cidade contemporânea nos propicia Essa cidade centrífuga colocanos grandes problemas de análise Toda a tradição urbana recente bem como a longa história das cidades não nos for nece pistas nem modos de entendimento suficientes para um território que é expansivo colocandose dessa forma contra aquela idéia implosiva da cidade densa limitada agora a lidar com um artefato urbano que não tem limites fixos ou pelo menos que não tem limites claros Os objetos fluidos são sempre muito difíceis de se analisar assim como a estrutura urbana que é policêntrica No que se refere à Europa Secchi procurando sintetizar diferentes posi ções relativas às novas relações entre sociedade economia e território faz refe rência a duas visões tanto no que concerne à interpretação sobre o que estamos presenciando desde a segunda metade do século XX com maior intensidade quanto sobre o projeto de futuro para as cidades Assim ele se refere a elas Elas constróem um tipo de linha divisora da qual são gradualmente levadas a se afastar em direções extremas Um propondo a cidade entre o século XVIII e o XIX parcialmente revisitada como a melhor forma de cidade produzida MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 128 128 CIDADES v 7 n 11 2010 pela cultura europeia A outra procurando transferir dentro da nova paisagem urbana as imagens que novas técnicas visuais nos consentem produzir e de con tínuo separar modificar destorcer sic sobrepor contaminar e transformar Uma reafirmando o valor da continuidade do enraizamento da persistência e da permanência no contexto espacial e temporal contestando portanto a hipótese da possibilidade de uma ruptura A outra reafirmando o oposto o valor radical e libertador da inovação da mudança e da incerteza do que vem percebido com tal SECCHI 2007 p 126 O autor não trata da continuidade considerando apenas a dimensão das formas urbanas mas elas têm tido papel fundamental na conformação das novas paisagens urbanas das visões que sobre elas se elaboram e das práticas sociais que delas decorrem Embora ele tenha tomado como referência a Eu ropa onde o peso do passado urbano tem um papel diferente do que aquele observado na urbanização que se processou no continente americano para co locar foco em nossa realidade há níveis de generalização que são aceitáveis quando observamos os processos e as dinâmicas contemporâneos que orientam a produção do espaço urbano Meu interesse tem sido o de frisar o quanto essas mudanças são universais Ao contrário do que se pensou num primeiro momento são dinâmicas e pro cessos que não são restritos aos países de economia capitalista avançada e tam pouco aos espaços metropolitanos embora tenha sido nesses espaços que eles primeiramente ocorreram bem como é neles que se constituem com níveis de complexidade mais acentuados Observase que cidades de diferentes tamanhos populacionais e de diversas importâncias na rede urbana têm conhecido essas transformações ainda que a magnitude das mudanças varie entre elas no que se refere à quantidade e a qualidade que se experimenta Reitero SPOSITO 2009 que Bernardo Secchi 2007 p113 convidou nos a mudar de óculos para compreender a cidade contemporânea e seu pro jeto Considero seu desafio importante uma vez que contém uma questão de fundo há algum consenso sobre o fato de que as novas formas espaciais possam ser qualificadas de formas espaciais urbanas Este autor frisa que Com efeito a dispersão da cidade antes nas suas periferias depois ao redor delas e depois ainda na cidade difusa é o que aumenta vertiginosamente a diversidade das situações a cidade a cidade difusa principalmente é ao mesmo tempo concentração e reinvenção de suas partes mais antigas modificação FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 129 das partes modernas densificação em rarefação produção de novos lugares centrais de densidade de proximidade e de distanciamento de distância e de separação SECCHI 2007 p 118 Assim sem adotar uma oposição entre concentração e dispersão entre continuidade e descontinuidade entre unidade dispersão e difusão urbana é preciso tratar das dinâmicas que se tornam prevalentes para reconhecer se as mudanças constituem verdadeiras transformações na cidade e no processo de urbanização ou se tratam de alterações que não conformam rupturas signifi cativas Como destacado estamos diante da questão concernente à pertinência de se continuar ou não a conceituar como cidade essas novas formas espaciais mais extensas mais dispersas e muitas vezes descontínuas Em função disso começo pela ideia de Viala 2005 p 106 tradução nossa que ao se referir à cidade destaca A designação de suas qualidades substitui a sua definição Antes de ser uma grande ou uma pequena cidade antes de ser do norte ou do sul antes de ser uma cidade marcada por um passado industrial ou uma ville nouvelle antes de colocar em destaque seu potencial tecnológico ou turístico a cidade é6 Tal levaria segundo ele a buscar revelar a dimensão total da forma da cidade à prova de sua realidade urbana Para avançar nessa direção trato das relações entre formas urbanas e papéis urbanos nas três secções seguintes a partir da redefinição de qualidades que sempre associamos à cidade e ao ur bano Nesse sentido faço um esforço para caracterizar o que há de singular no período atual ainda que muito do que destacaremos não seja propriamente novo mas apenas ganhou posição central nas formas de produção contempo râneas do espaço urbano DA TRANSIÇÃO AO TRANSITÓRIO As franjas urbanas ou os espaços periurbanos são muitas vezes caracteri zados como espaços de transição A adoção dessa expressão pareceme adequada quando tomamos como re ferência a maior parte das dinâmicas de expansão territorial urbana que orien 6 La désignation de ses qualités se substitue à sa definition Avant dêtre une grande ou une petite ville avant dêtre du nord ou du sud avant de mettre en avant son pontentiel technologique ou son aura touristique la ville est MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 130 130 CIDADES v 7 n 11 2010 taram o crescimento do tecido urbano e levaram à conformação desses espaços marcados pela retração dos usos de solo rural e ampliação dos usos de solo urbano bem como pela combinação entre eles Essa sucessão e mescla de usos não significavam ausência de contradições uma vez que os tempos da cidade e as práticas socioespaciais nela originadas impunham como ainda impõem no modo capitalista de produção alterações nos tempos e nas práticas rurais Também podemos considerar as mudanças decorrentes da retração da ati vidade industrial que resultam do relativo esgotamento das formas fordistas de produção que orientaram a reestruturação das plantas urbanas e a relocali zação das atividades produtivas muitas vezes distantes das unidades de gestão gerando centralização industrial no plano econômico e espacial e desconcen tração espacial no plano da atividade produtiva Essas mudanças que remon tam às três últimas décadas também geram áreas de transição a partir de diferentes ordens desde as relativas à produção capitalista do espaço urbano até às de natureza mais social quando o poder público se ocupa de promover a refuncionalização dessas áreas para constituir algum mercado de trabalho novo ou uso de solo portador de significado relevante Tratando desse tema Ambrosino e Andres 2008 p 3738 tradução nos sa destacam Face às pressões fundiárias que se exercem hoje sobre os territórios urbanos todo espaço é julgado livre e devolvido à reconstituição da cidade Nesse con texto a reinserção dos espaços en friche participa das dinâmicas da cidade A friche não é um fenômeno exclusivamente contemporâneo o abandono pontu al ou mais massivo de espaços de atividades econômicas ou de habitat suas transformações funcionais ou ainda a reutilização de parcelas antes edificadas pontuaram a história das cidades7 O que haveria então de novo Como a maior parte das dinâmicas que orientavam essa ampliação da ci dade alterando os usos de solo rurais ou industriais de seu entorno ocorriam de modo mais gradual a situação de transição era notória Havia um tempo de 7 Face aux pressions foncières qui sexercent aujourdhui sur les territoires urbains tout espace jugé libre est dévolu à le reconstruction de la ville ellemême Dans ce contexte la réinsertion des espaces en friche participe des dynamiques de la ville Certes la friche nest pas un phénomène exclusivement contemporain labandon ponctuel ou plus massif de lieux dactivités ou dhabitat leurs transformations fonctionelles ou encore la réutilisation de parcelles auparavant bâties ont ponctué lhistoires des villes FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 131 convivência insisto não pacífica mas plena de contradições entre diferentes interesses econômicos diferentes práticas socioculturais e sobretudo diferen tes formas de uso do tempo e do espaço que auxiliavam em medida sempre relativa a que houvesse um processo de passagem de uma situação à outra Nessas circunstâncias os conceitos de suburbanização ou de periurbaniza ção8 faziam todo sentido quando se tratava da passagem de usos rurais para usos urbanos ou de reinserção produtiva ou renovação urbana quando os usos de solo anteriores já não eram rurais ainda que os urbanos fossem pouco densos O que teríamos no período atual é uma passagem mais rápida de uma situação à outra tanto porque as condições de circulação transportes e co municações assim o possibilitam como e sobretudo os interesses relativos à produção capitalista do espaço urbano beneficiamse e rapidamente se aprovei tam dessas novas possibilidades técnicas Isso significa que um maior número de pessoas e de diferentes níveis de poder aquisitivo podem se afastar quando esta é a opção deles ou têm que se afastar da cidade contínua quando isso lhes é imposto na nova divisão social do espaço realizando cotidianamente deslocamentos maiores A expressão cidade contínua é adotada para fazer referência ao espaço urbano produzido a partir de lógicas segundo as quais a expansão territorial urbana se fazia predominantemente pela justaposição de novas áreas loteadas ao tecido urbano já constituído gerando uma forma urbana mais definida e uma morfologia urbana mais integrada O advérbio predominantemente aqui utilizado faz toda diferença para destacar que o reconhecimento da cidade contínua não implica em afirmar que o tecido urbano era exclusivamente con tínuo já que desde a Antiguidade havia espaços em descontínuo à cidade que se caracterizavam por ter algum nível de articulação à vida urbana Podese encontrar similitude entre a expressão cidade contínua e a adotada por Portas 2007 p 51 grifo nosso O que chamei de paradigma da cidade herdada descrevia os elementos do lon go período da intensificação industrial de informação da cultura e da sociedade urbana em estudos bem conhecidos a morfotipologia dos centros históricos que Rossi e Aymonino socorrendose da geografia francesa introduziram na formação acadêmica dos arquitetos a dicotomia centroperiferia e a cultura dos limites 8 O leitor interessado no conhecimento desses conceitos poderá ter acesso à excelente síntese da história desses conceitos e de outros que interessam à compreensão dos processos de constituição de franjas urbanas nos depoimentos de Langenbuch 2001 e Martins 2001 MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 132 132 CIDADES v 7 n 11 2010 Em contraposição o destaque dado no período atual à descontinuidade do tecido urbano justificase porque essa é a lógica de expansão territorial ur bana que tem prevalecido nas últimas décadas9 O contexto que favorece a aceleração das mudanças promovida pelos inte resses fundiários imobiliários e financeiros gera o que poderíamos caracterizar numa primeira aproximação como a substituição da situação de transição por uma situação de transitoriedade porque o ritmo de imposição das formas de par celamento e uso da terra urbanos sobre as formas de parcelamento e uso da terra rurais não apenas são intensos como se antecipam e planejam as novas formas de assentamento que ocorrerão no sentido de que os incorporadores se adiantam às efetivas demandas solváveis que se apresentam disponíveis no mercado Assim alteram o estatuto jurídico da terra quando promovem incorpora ção regular ou alteram apenas as formas de parcelamento da terra quando im plantam loteamentos irregulares sem que efetivamente ou imediatamente possa haver alteração dos usos da terra dando a elas o caráter de vazios urbanos10 O não uso subsequente ao parcelamento implica em provisoriedade não do ponto de vista da propriedade mas no da apropriação do espaço Quando se analisam os espaços constitutivos do entorno da cidade contí nua denotando a tendência à dispersão do tecido urbano na Europa por exem plo há que se considerar três elementos ao menos menor distância entre os núcleos urbanos maior presença de um patrimônio histórico que inclui desde as formas de assentamento rural até as edificações de valor histórico eou arquite tônico maior preocupação com as condições ambientais de vida11 9 Font 2007 p 72 reconhece a existência da cidade compacta e da dispersa preocupandose em não colocálas em oposição e reconhecer que os processos que as geram estão intrinsecamente associados 10 Afirmando que A cidade expande seus limite deixando porém no seu interior quantidade de terrenos vazios Santos 1990 p 25 trata dos vazios urbanos na cidade de São Paulo sem chegar a dar conteúdo conceitual mais preciso à expressão Alvarez 1994 em sua dissertação de mestrado adota a mesma expressão e a reserva para tratar de áreas urbanas não parceladas que se encontram nos interstícios do tecido urbano O adjetivo vazio pareceme uma metáfora suges tiva uma vez que do ponto de vista urbano esses espaços ainda não tem uso efetivo bem como já não o tem do ponto de vista rural No entanto face aos interesses fundiários e a práticas espe culativas eles permanecem aguardando o melhor momento para o parcelamento e lançamento no mercado imobiliário 11 Font 2007 p 65 faz referência às preferências individuais num marco de individualismo cres cente à mobilidade oferecida pelo automóvel e à aspiração a habitar com a natureza como causas da dispersão urbana FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 133 Esses fatos induzem ao tratamento da expansão rápida dos tecidos urba nos acompanhada de intensa aglomeração urbana a partir da ideia de novos arranjos espaciais que incluem preocupação cultural patrimonial e ambiental AMBROSINO e ANDRES 2008 p 38 No caso brasileiro os arranjos não são os mesmos As lógicas de expansão dos tecidos urbanos marcadas pela constituição da descontinuidade territorial no que se refere à cidade contínua responde com grande intensidade aos interesses dos proprietários de terras dos incorporadores e dos corretores sem que tenham peso importante as preocupações de natureza ambiental patrimo nial e cultural Observase produção de novos lotes e de construção de novos imóveis sempre mais distantes da cidade contínua em ritmos mais acentuados do que os observados na evolução do crescimento demográfico e na relativa à demanda solvável gerando quatro movimentos que se articulam entre si atualmente a aumento do estoque de terras loteadas como urbanas não ocupadas já que a expansão territorial é maior que o crescimento demográ fico b aumento dos preços dos imóveis tanto porque a expansão territorial em descontínuo valoriza os imóveis que estão relativamente mais próximos das áreas melhor equipadas das cidades quanto pelo fato de que os novos imóveis agregam novos produtos e se tornam comparativamente melhores c imóveis de médio e alto padrão tendem a ser vendidos para pessoas que já eram proprietárias de imóveis em função dessa diferença de qualidade oferecida e não mais como ocorria anteriormente quando eram adquiridos por quem não era proprietário ainda d ampliação do contingente de pessoas que estão fora das possibilidades de solucionar o problema habitacional no âmbito do mercado12 Esses movimentos têm relação direta não apenas com os interesses fundiá rios e imobiliários que orientam as lógicas de produção do espaço urbano mas também com mudanças no composição e distribuição espacial da população tanto quanto nos perfis e hábitos de consumo da sociedade Nos anos de 1960 e 1970 observamos altas taxas de urbanização que expressavam crescimento 12 Esses quatro movimentos são tendências e não estão necessariamente presentes em todas as cidades ao mesmo tempo eou com a mesma intensidade Em grandes metrópoles por exemplo a tendência à ampliação do estoque de terras não se confirma e em contrapartida observase aumento do número de pessoas que não conseguem ter acesso à moradia de forma adequada MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 134 134 CIDADES v 7 n 11 2010 vegetativo elevado e passagem de grandes contingentes populacionais do cam po para a cidade Na década de 1970 a 1980 tomando este período como uma referência a população brasileira cresceu à taxa de 248 ao ano tendo a urbana se elevado ao ritmo de 444 ao ano enquanto a rural conheceu decréscimo de 061 no mesmo interregno No período intercensitário de 1991 a 2000 a população total cresceu a um ritmo de 163 aa observandose no que se refere à urbana a taxa de 244 aa e à rural de 130 aa BAENINGER 2003 p 277 O rápido crescimento da população urbana determinou o que foi caracte rizado como déficit habitacional ou seja resultante de um descompasso so bretudo nas maiores cidades de aumento da oferta de imóveis para atender o crescimento da demanda Sabemos que esse déficit decorre de fato da diferença entre o total da demanda por imóveis e o tamanho da demanda solvável ou seja aquela que é capaz de adquirir os imóveis nos preços que se encontram no mer cado precisando ou não de financiamentos subsidiados pelo Estado Não fosse o patamar inferior da demanda solvável em relação ao total da demanda com certeza o setor imobiliário produziria um estoque maior para atender a ela Esses movimentos geram múltiplas combinações que são aproveitadas pelos agentes de produção do espaço urbano conforme os contextos se constituem Havendo uma retração do tamanho do mercado relativa e comparativamente a período anterior esses agentes procuram criar novas demandas oferecendo imóveis aos quais se agregam novas qualidades de modo a poder atrair adqui rentes que já são proprietários de outros imóveis como já destaquei A lógica é assim a da sucessão de lançamentos imobiliários de modo a gerar a substituição de um produto imobiliário pelo outro A transitoriedade a que me referi ao tratar das áreas em que há implantação de loteamentos nos arrabaldes da cidade realizase também na construção de imóveis de diferentes padrões com diferentes atributos em todo o espaço urbano EXTENSÃO E INTENSIDADE Apreender as múltiplas combinações entre quantidade e qualidade de fe nômenos dinâmicas e processos tem me parecido essencial para compreender como as mudanças ocorrem em diferentes cidades Na secção anterior tratei sucintamente das estratégias dos agentes de pro dução fundiária e imobiliária Volto a eles para destacar agora a natureza das FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 135 decisões e dos atos que eles realizam Em décadas passadas grande parte do espaço urbano decorria da soma de pequenas iniciativas individuais pequenos empreiteiros pequenas construtoras ou proprietários de lotes cuidando de edi ficar seus imóveis Essa produção agora se realiza em escalas mais amplas tanto do ponto de vista econômico porque houve concentração de capitais no setor quanto do ponto de vista espacial porque iniciativa privada e poder público atuam acentuando as diferenças socioespaciais e elaborando mega projetos que visam a produzir ou reabilitar parcelas mais significativas do espaço urbano A atuação baseada na elaboração de projetos de loteamentos ou edificações que compõem megaprojetos de intervenção urbana acentuam a tendência de produção do espaço urbano segundo lógica de estruturação que articula de modo paradoxal vazios urbanos com áreas densamente edificadas e ocupadas No caso destas últimas observase essa tendência tanto na periferia mal dotada de meios de consumo coletivo infraestrutura equipamentos e serviços urba nos como sobretudo nas áreas em que os interesses de ampliar as rendas fun diárias e as taxas de lucro promovem a verticalização eou a ocupação intensiva mesmo que horizontal Essas ações não podem ser mais analisadas do mesmo modo tanto por que não se trata mais da somatória de múltiplas iniciativas individuais ou de pequenos grupos que se somam articulamse e se sobrepõem no decorrer do tempo são em muitos casos ações de grupos e consórcios de maior peso político e econômico que se organizam de modo planejado combinando e atendendo a interesses fundiários industriais imobiliários e financeiros como têm demonstrado em relação às metrópoles a partir de vários pontos de vista as pesquisas realizadas e orientadas por Ana Fani Alessandri Carlos Odette Seabra Amélia Damiani e Margarida Maria de Andrade13 da Uni versidade de São Paulo As novas combinações entre quantidade e qualidade precisam ser avalia das para se compreender como novas lógicas entre extensão e intensidade se realizam Essa combinação que chamei de paradoxal entre extensão do tecido urba no gerando descontinuidades territoriais e vazios urbanos e adensamento de 13 Na impossibilidade de fazer neste momento um levantamento exaustivo das referências biblio gráficas indico os nomes das pesquisadoras cuja produção e orientação científica poderá ser acessada pelo leitor interessado em seus respectivos Currículos Lattes MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 136 136 CIDADES v 7 n 11 2010 parcelas do espaço urbano não é recente mas se amplia e passa a predominar sobre outras lógicas de produção do espaço urbano que com ela convivem de modo contraditório e combinado Essa dinâmica insisto só pode ser entendida num contexto em que as taxas de crescimento da demanda solvável voltada ao consumo do primeiro imóvel quando se trata do uso residencial do espaço urbano não ocorre no mesmo ritmo das décadas de 1960 e 1970 No entanto outros fatores se agregaram Do ponto de vista dos capitais que operam no setor da produção imobiliária houve tendência à concentração econômica e quando ela não ocorreu consórcios e alianças entre empresas ou entre essas e o poder público geram capitais mais agressivos do ponto de vista das operações urbanas que vêm se realizando Do ponto de vista da qualifica ção dos produtos imobiliários que vêm sendo colocados no mercado além das novas características físicas dos imóveis aumento do número de banheiros e de garagens ou ampliação da área de lazer de empreendimentos imobiliários por exemplo há os novos valores associados aos ideais de segurança melhor qualidade ambiental e de vida Tais dinâmicas sobrevalorizam o preço da terra urbana quando a situação geográfica e a edificação que a ela se incorpora favorecem o efetivo acesso aos novos valores reforçandose a tendência à composição de um tecido urbano disperso O grande desafio é observar que essa tendência ao se realizar em cidades de diferentes portes e diferentes importâncias do ponto de vista urbano pro movem alterações maiores ou menores nas formas de acesso à propriedade pensandose no plano econômico e de direito à apropriação no plano político e social sem querer separar esses planos inexoravelmente articulados entre si numa economia de mercado em que não apenas parcelas do espaço mas a própria cidade como destacou Ana Fani Alessandri Carlos na conferência de abertura14 tornouse mercadoria Nas cidades médias por exemplo os custos de extensão do tecido urbano são menores tantos os socializados relativos aos meios de consumo coletivo e aos custos sociais da urbanização como os individuais relativos aos desloca 14 Tratase da conferência de abertura do XI Simpósio Nacional de Geografia Urbana realizado em Brasília no qual as ideias deste texto foram expostas FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 137 mentos intraurbanos preço da habitação e de outros bens e serviços urbanos Assim são menores os custos de se viver mais distante das áreas centrais ou da cidade contínua Desse ponto de vista a combinação entre quantidade e qualidade das mu danças ocorridas e vividas nos espaços urbanos dáse de modo diferente pelo menos em dois níveis Um primeiro referese à tendência à diferenciação socioespacial Diferen ciação porque não me refiro apenas à quantidade mas também à qualidade das mudanças por isso não se trata apenas de desigualdades socioespaciais Tal diferenciação inclui nos pactos sociais que a engendram no período atual os segmentos sociais de médio poder aquisitivo nos mesmos espaços de vida e de consumo dos mais ricos quando observamos espaços não metropolitanos enquanto nas metrópoles isso não é necessariamente verdadeiro Um segundo nível pode ser apreendido quando as diferenças do ponto de vista da extensão e a intensidade das alterações bem como de seus rebatimen tos nas práticas socioespaciais podem também ser sentidas na perspectiva da extensão dos tecidos urbanos porque a relação entre o longe e o perto se estabe lece de modo diverso quando uma aglomeração tem dez milhões de habitantes e uma cidade tem 200 mil habitantes Secchi 2007 p 133 trata do longe e do perto a partir de outra perspectiva que amplia a reflexão A passagem de cada forma da cidade a outra é assinalada pela mudança ine vitavelmente lenta e dificultosa dada a inércia física da cidade da idéia e da prática da justa distância tanto métrica quanto visual e simbólica entre indi víduos grupos atividades práticas edifícios e lugares entre mil dificuldades alguma coisa de contínuo se afasta e se despede e outra se aproxima e se con centra em uma perene oscilação de distâncias Os agentes de produção do espaço urbano ao promoverem a extensão do tecido urbano e a descontinuidade territorial agem relativizando as noções de perto e longe elaboradas numa dada formação socioespacial15 reformulando 15 A história urbana de cada formação socioespacial faz toda diferença na composição no plano das representações sociais do que é longe e do que é perto Essa diferença acentuase mais ain da conforme a proporção da população que tem acesso ao transporte individual bem como a qualidade do transporte coletivo tem seu papel Assim é fácil perceber as diferenças entre as noções de perto e longe elaboradas por um citadino europeu um norteamericano e um africano subsaariano por exemplo MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 138 138 CIDADES v 7 n 11 2010 as sobretudo no plano subjetivo mesmo que no objetivo as condições ma teriais de circulação vias e meios de transporte individuais e coletivos não tenham se alterado significativamente A análise das qualidades extenso e intenso pareceme fundamental para não nos atermos à expressão quantitativa ou formal dos processos espaciais Embora as formas espaciais mais extensas mais dispersas ou descontínuas ter ritorialmente assemelhemse muito entre si quando comparamos cidades de diferentes portes do ponto de vista dos seus conteúdos há distinções marcan tes em pelo menos dois planos O primeiro seria o da variedade ou multiplicidade de usos de solo que compõem as áreas de expansão do tecido urbano Observase a composição da periferia ou de periferias já que essa noção perdeu sua singularidade à medida que se ampliam os interesses fundiários e imobiliários nas áreas mais afastadas Quando a analisamos em metrópoles e grandes cidades verificamos a presença nesses espaços de áreas residenciais fechadas loteamentos ou con domínios centros de eventos e negócios shopping centers incluso os temáticos áreas industriais e centros de atividades feiras eventos etc Quando tratamos das áreas urbanas não metropolitanas os usos são menos diversos porque os residenciais não são os exclusivos mas são os predominantes outros usos como os relativos aos shopping centers e centros de atividades podem ocorrer em fun ção do grau de centralidade interurbana maior ou menor que a cidade possa exercer O segundo plano seria o das escalas que a dispersão do tecido urbano exige que sejam consideradas do ponto de vista teórico e metodológico Esse aspec to é importante tanto porque as distâncias resultantes da extensão do tecido urbano na escala da cidade distinguemse conforme o porte delas quanto porque seu nível de centralidade na escala interurbana promoverá maior ou menor articulação escalar Se essa articulação for maior a reformulação do local à luz do que está mais distante é mais intensa A abordagem escalar na perspectiva geográfica e não estritamente carto gráfica tem se tornado então fundamental para as análises uma vez que o movimento se torna mais do que nunca elemento estruturador do espaço tendo em vista a tendência de formas urbanas cada vez mais espraiadas Para Lévy 2005 p 43 tradução nossa é uma mudança total de escala o crescimento da forma urbana exige um nível de intervenção mais ampla para FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 139 reanalisar sua estrutura e reorganizar sua coerência global16 A relevância dessa abordagem é mais significativa porque a ampliação dos tecidos urbanos nos possibilita reconhecer deslocamentos cotidianos como sempre se verificou nas cidades combinados com deslocamentos que são frequentes e de natureza urbana sem que ocorram diariamente o que nos leva ao tema que trato na secção seguinte MOBILIDADE E IMOBILIDADE NA CIDADE Os níveis de mobilidade dos citadinos variam segundo a posição relativa de suas residências na cidade tomandose como referência as localizações de outras atividades que eles efetuam para se realizarem socialmente Além disso a mobilidade varia segundo a capacidade dos citadinos de se deslocarem no es paço que implica em sua situação socioeconômica seus meios de transporte e seu tempo disponível na jornada diária ou semanal Tratase de uma divisão so cial e econômica do espaço que só pode ser compreendida na sua relação com a divisão social do trabalho Não se resume assim a um quadro de determina ções socioeconômicas mas só pode ser compreendida no plano socioespacial A partir dessa perspectiva esses aspectos não podem ser considerados apenas no plano individual mas precisam ser observados no plano coletivo inclusive porque o direito à cidade não depende somente dos meios de con sumo individual mas em muito dos meios de consumo coletivo Assim por exemplo não basta ter recursos para adquirir um automóvel mas é preciso ter sistema viário compatível com a demanda gerada pela circulação dos veículos Do mesmo modo não é suficiente ter capacidade econômica para adquirir ou locar imóvel de alto padrão porque a qualidade de vida ou o status social que ele propiciará depende em muito de sua situação geográfica e portanto da acessibilidade que dada localização oferece ao conjunto das infraestruturas equipamentos e serviços urbanos A extensão da cidade desse ponto de vista coloca problemáticas diferentes quando se comparam metrópoles em diferentes formações socioespaciais bem como quando se cotejam as condições de vida urbana em cidades de diferentes importâncias e tamanhos na mesma formação socioespacial 16 cest un changement total déchelle la croissance de la forme urbaine exigeant un niveau dintervention plus large pour retraiter sa strutucture et reorganiser sa cohérence globale MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 140 140 CIDADES v 7 n 11 2010 No caso brasileiro a hipervalorização do transporte automotivo individual reforçada pela insuficiência dos transportes coletivos gera uma circulação inefi caz inclusive porque o sistema viário não comporta o volume de tráfego efetivo Evidentemente isso não tem rebatimentos de mesma intensidade para to das as classes sociais e o espraiamento da cidade amplia as desigualdades quan do se trata da relação entre mobilidade e imobilidade ou melhor dos diferentes graus de mobilidade quantidade e qualidade dos deslocamentos bem como da possibilidade maior ou menor de mobilidade porque a imobilidade absoluta só ocorre em situações limite Vasconcellos 2000 p 43 e segs faz referência à iniquidade de acessibili dade chamando atenção para o fato de que o uso efetivo do espaço destinado à circulação urbana é marcado por diferenças extremas entre as classes e os grupos sociais detalhando a análise e destacando múltiplas iniquidades a do tempo de acesso a da velocidade a do conforto a da confiabilidade a do uso do espaço e a ambiental Assim o espraiamento da cidade exige maior mobilidade urbana17 e vem acrescentar de um lado as facilidades e de outro as dificuldades para os des locamentos interurbanos de menor escala que podem se efetuar no âmbito de aglomerações metropolitanas ou não metropolitanas ou em espaços metapoli tanos como conceituados por Ascher 1995 para ampliar ainda mais a escala desses deslocamentos Se para alguns é mais difícil se deslocar ou se esses deslocamentos deixam não apenas de ser cotidianos mas também frequentes temos qualidades es senciais da cidade também se alterando a partir dessas novas formas urbanas porque o conteúdo do que é público e do que é central se transforma e em certa medida modificamse os níveis de constituição e determinação da cidade e do urbano Essa perspectiva combinase com a anterior porque o valor dos espaços urbanos não se reduz ao que eles oferecem em termos de concentração centralidade e densidade Para apreender sua complexidade é preciso ao contrário compreender a cidade como um conjunto de lugares 17 Tenho procurado evitar o uso do adjetivo intraurbano para fazer referência a dinâmicas ou pro cessos ocorridos no espaço urbano em função da interpenetração entre espaços urbanos e rurais da dispersão dos tecidos urbanos e dos complexos processos de aglomeração urbana sem neces sária continuidade territorial fatos esses que impedem o reconhecimento claro do que seria o intraurbano FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 141 dotados de sentido procurando unidade numa integração que escapa ao que é somente econômico Esta integração articula espaços e temporalidades a partir dos quais as formas encontram sua pertinência nas trajetórias e tensões entre o móvel e o imóvel PELLEGRINO 2005 p 16 tradução nossa18 À medida que a cidade se torna mais extensa os graus maiores ou menores de mobilidade geram redefinição dos conteúdos do que é central bem como do que é público e do que é privado porque As recomposições da organização urbana e as mudanças dos componentes da estrutura espacial contemporânea têm impactos sobre a forma das práticas ur banas Quando a acumulação do produto dos fluxos ultrapassa sua capa cidade de absorção os dispositivos espaciais são submetidos a mudanças que demandam redistribuições e recomposições de espaços públicos e privados As consequências e as mudanças da estrutura sobre a imagem a diferenciação e da distribuição social sobre as figuras da proximidade e da densidade das relações urbanas modificam o sentido e a orientação das trocas na organização urbana as formas de encontro e de evitamento dos atores sociais PELEGRINO 2005 p 202119 Não se trata aqui simplesmente de mudanças mas de transformações que são agravadas no caso brasileiro pela falta de legislação porque ela não existe ou porque ela não é fiscalizada ou legitimada quando estamos estudando es paços que estão aquém ou além do perímetro urbano Fazemos referência tanto à explosão dos loteamentos fechados que gozam socialmente dos privilégios de áreas condominiais como da proliferação de formas de assentamento urbano de diferentes padrões em terras que são juridicamente rurais Em ambos os casos o preceito federal de definição de terras públicas em processos de parcelamento urbano não é respeitado 18 la valeur des espaces urbains me se réduit pas à ce quiils offrent dans leur force de concentra tion de centralité et de densité Pour la saisir dans sa complexité is faut au contraire comprendre le ville comme un ensemble de lieux dotés de sens trouvent leur unité dans une intégration qui échappe aux seuls modèles économiques Cette intégration articule des espaces et des temporali tés dont les formes trouvent leur pertinence dans des trajetoires et des tensions entre le mobile et limmobile 19 Les recompositions de lorganisation urbaine et les déplacements des composants de la strutuc ture spatiale contemporaine ont des impacts sur la forme des pratiques de la ville Lorsque laccumulation du produit des flux dépasse leur capacité dabsorption les dispositifs spatiaux sont soumis à des mutations qui demandent des redistributions et recompositions des espaces publics et privés Les conséquences de ces changements de strutcture sur limage de la différenciation sociale sur les figures de la proximité et de la densité des relations urbaines modifient le sens et lorientation des échanges dans lorganisation urbaine les formes de la recontre et de lévitement des acteurs sociaux MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 142 142 CIDADES v 7 n 11 2010 O que há de novo A conformação de espaços de uso coletivo cujo caráter público não se realiza A constituição de centralidades para diferentes segmen tos sociais o que nos possibilita ir além da ideia de multicentralidade para falar da policentralidade não apenas no sentido dado por Lefebvre 1999 mas mes mo num sentido mais restrito que se refere à escala da cidade DESCONTINUIDADES DA CIDADE DESCONTINUIDADES URBANAS A prevalência da constituição de tecidos urbanos descontínuos pode ser avaliada como uma ruptura no longo processo de urbanização uma vez que desde a Antiguidade as cidades caracterizavamse por nível considerável de unidade espacial como já venho destacando Aceitandose essa tese teríamos um antes e um depois reconhecendo a urbanização que se delineou até meados da segunda metade do século XX e a que tem se caracterizado pelas mudanças recentes nas formas de assentamento observadas nos últimos 30 anos sobretu do em países ocidentais SPOSITO 2009 Também procurei mostrar que a extensão do tecido urbano e seu espraia mento analisado pelo seu caráter de dispersão difusão ou descontinuidade territorial coloca em debate a distinção que se podia estabelecer de modo mais claro entre o que se considera campo e o que se considera cidade Quando tratamos da cidade e do campo a dimensão topológica das mu danças se sobreleva diferentemente de quando nos referimos ao urbano e ao rural Para Font 2007 p 63 grifo do autor a dispersão é um conceito de natureza topológica diz respeito às relações das distâncias entre as coisas mais do que um fenômeno de difusão razão pela qual a urbanização contemporâ nea interpelanos como pesquisadores sobre como reconhecer os limites entre a cidade e o campo no período atual em que a dispersão dos tecidos urbanos torna pouco reconhecível a distinção entre esses dois espaços que do ponto de vista dos papéis que desempenham e dos níveis de densidade ocupacional historicamente são diferentes entre si O desenvolvimento do modo capitalista de produção desde a fase da acu mulação primitiva vem promovendo a intensificação das relações entre o urba no e o rural acompanhada no período contemporâneo por articulações mais avançadas entre essas duas dimensões de realização da vida social porque é notável a interpenetração entre papéis e espaços urbanos e rurais Isso significa FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 143 que há ampliação dos valores práticas e formas de uso do tempo relacionadas ao espaço urbano sobre a vida e os valores até então reconhecidos como ru rais O movimento oposto ainda que não prevalente também pode ser notado ou seja também há valores e práticas rurais que se expressam no espaço urba no ainda que cenarizados e intermediados pelos interesses de mercado Tomandose a perspectiva dos papéis dos valores e das práticas socioes paciais o conceito de urbanização difusa pareceme mais adequado como a afirmação já transcrita de Font sugere Ele nos possibilita analisar a atual di visão social e territorial do trabalho mais especializadas e segmentadas tanto quanto menos claras e mais articuladas entre si Tais articulações torno a fri sar estabelecemse em múltiplas escalas o que torna o processo mais complexo Também tentei ressaltar a interpenetração paisagística entre espaços urba nos e espaços rurais ou nossa dificuldade de distinguir como paisagens diver sas a cidade e o campo Esses fatos expressam mudanças significativas no con teúdo do que se poderia denominar de espaços periurbanos ou franjas urbanas Não temos mais a lenta transformação de usos de solo e paisagens rurais para usos de solo e paisagens urbanas que caracterizou a expansão territorial das cidades europeias por exemplo no decorrer da passagem do modo feudal para o modo capitalista de produção Tampouco tratase do mesmo conjunto de dinâmicas que orientou os processos de suburbanização na América AngloSaxônica de modo mais intenso no século XX ou mesmo não estamos diante da fenomenal expansão dos tecidos urbanos observada nas cidades latinoamericanas a partir de suas dinâ micas de periferização sobretudo na segunda metade do século XX O que estaria em torno dos arrebaldes da cidade é difícil de ser caracte rizado a partir de elementos que comporiam alguma totalidade no plano do pensamento como a cidade contínua poderia nos permitir reconhecer Duas qualidades essenciais da cidade a partir desse recorte alteramse a concentração e a unidade espacial uma vez que a descontinuidade dos tecidos urbanos compõe novas formas espaciais que redefinem as relações entre exten são e intensidade gerando níveis de densidade não apenas menores tomando se a escala da cidade mas diversos tomandose seus microespaços Qualificase e quantificase assim a descontinuidade da cidade Quando esse ponto emergiu como importante para a análise que estou apresentando a distinção feita por Secchi 2007 p117 pareceume ainda mais significativa MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 144 144 CIDADES v 7 n 11 2010 Multiplicidade e unidade não são porém termos sinônimos de concentração e dispersão Estes dois últimos situamse em um nível mais próximo da experiên cia comum e cotidiana e talvez por esse motivo constróem ao longo de todo o século referindose ao século XX uma forte oposição Evidentemente que se comparamos o espaço urbano aos espaços rurais mes mo incluindo no primeiro bloco os perirubanos a diferença entre concentração e extensão ainda é marcante mas se compararmos as cidades atuais com elas mes mas no decorrer do tempo ou as metrópoles de hoje com as metrópoles do começo do século XX as descontinuidades temporais nos possibilitam tratar as descon tinuidades urbanas porque a longa duração nos favorece compreender o escopo dessas transformações Elas são no geral mais difíceis de serem percebidas porque nos exigem de um lado trabalhar no plano da abstração e chegar à conceituação20 e de outro requerem certo distanciamento no tempo que a experiência de uma vida não alcança razão pela qual no caso da descontinuidade urbana iniciase a análise no plano da abstração para chegar à conceituação sem ter a oportunidade de conhecer no plano empírico o objeto sobre o qual nos debruçamos Para fechar esse texto sem contudo concluir a análise e o debate reforço a importância de tratar articuladamente espaço e tempo ainda que reconheça que as descontinuidades da cidade sejam mais atinentes ao espaço e as descon tinuidades urbanas exijam a perspectiva temporal para serem desenvolvidas no plano da análise Dando relevância ao tempo e não apenas às formas urbanas para perceber as mudanças urbanas mais recentes Secchi 2007 p 118 ressal ta O que está acontecendo é a emergência do cotidiano da dimensão corporal e temporal da cidade O autor dá destaque à tendência ao individualismo como uma das chaves explicativas dessas transformações Elas são tanto maiores quanto nos voltamos a perceber que a unidade espacial e a concentração prejudicadas pela descontinuidade da cidade plano objetivo e material dificultam uma apreensão e representação social de tota lidade que só reforça no plano subjetivo a descontinuidade urbana porque os sentimentos de pertencimento espacial e responsabilidade pública sobre o espaço urbano fragmentamse à medida que o espraiamento da cidade produz essa nova divisão social do espaço 20 Tratar das descontinuidades da cidade também nos apresenta esse desafio mas perceber as des continuidades da cidade ou seja as descontinuidades do tecido urbano é algo mais simples do que perceber as descontinuidades urbanas razão pela qual se faz necessário esse destaque FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 145 BIBLIOGRAFIA ALVAREZ Ricardo Os vazios urbanos e o processo de produção da cidade 1994 146 f Dissertação Mestrado em Geografia Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo São Paulo AMBROSINO Charles ANDRES Laurent Friches em ville du temps de veille aux politiques de lespace Espaces et sociétés Paris n134 2008 p 3751 AMENDOLA Giandomenico La ciudad postmoderna Madri Ediciones Celeste 2000 ASCHER François Metápolis Paris Odile Jacob 1995 Les nouveaux príncipes de lurbanisme Paris Éditions de lAube 2001 La société hypermoderne Paris Éditions de lAube 2005 BAENINGER Rosana Redistribuição espacial da população e urbanização mudanças e ten dências recentes In GONÇALVES Maria Flora BRANDÃO Carlos Antônio GALVÃO Antônio Carlos org Regiões e cidades cidades nas regiões São Paulo Editora da UNESP 2003 p 272288 BAUER Gerard ROUX Jean Michel La rururbanisation ou la ville eparpillée Paris Seuil 1976 CASTELLS Manuel The informational city infomations technology economic restructuring and urbanregional process Oxford Blackwell Publischers 1992 A sociedade em rede São Paulo Paz e Terra 1999 CASTELLS Manuel HALL Peter Les tecnópolis del mundo La formación de los complejos industriales del siglo XXI Madri Alianza Editorial 1994 CHARRIER JeanBernard Citadins et ruraux Lyon Presses Universitaires de Lyon 1970 DEMATTEIS Giuseppe Suburbanización y periurbanización Ciudadades anglosajonas y ciudades latinas In Monclús Francisco Javier ed La ciudad dispersa Barcelona Centre de Cultura Contemporânea de Barcelona 1998 disponível em httpwwwetsavupcespersonals moncluscursos2002dematteishtm acesso em 01072003 DOMINGUES Álvaro coord Cidade e democracia 30 anos de transformação urbana em Portugal Lisboa Argumentum 2006 p 337347 Urbanização difusa em Portugal In REIS Filho Nestor Goulart org Dis persão urbana diálogo sobre pesquisas Brasil Europa São Paulo LAP Laboratório de Estudos sobre Urbanização Arquitetura e Preservação da FAUUSP 2007 p 215243 FONT Antonio Dispersão e difusão na região metropolitana de Barcelona In REIS Filho Nestor Goulart org Dispersão urbana diálogo sobre pesquisas Brasil Europa São Paulo LAP Laboratório de Estudos sobre Urbanização Arquitetura e Preservação da FAUUSP 2007 p 6173 GAMA António Urbanização difusa e territorialidade local Revista Crítica de Ciências Sociais Girona n 34 p 161172 fev 1992 GARREAU Joel Edge city Life on the new frontier Nova York Doubleday 1991 GEDDES Patrick Cidades em evolução Campinas Papirus 1994 GOTTDIENER Mark A produção social do espaço urbano São Paulo Editora da Universidade de São Paulo 1993 1985 HALL Peter Cidades do amanhã São Paulo Perspectiva 2002 1988 MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 146 146 CIDADES v 7 n 11 2010 INDOVINA Francesco La città diffusa Che cosè e come si governa Lettura 61 Position Paper Veneza p 124131 1997 LANGENBUCH Juergen R Depoimento Espaço Debates São Paulo NERU ano XVII n 42 p 8591 2001 LEFEBVRE Henri A revolução Urbana Belo Horizonte Editora UFMG 1999 LÉVY Albert Formes urbaines et significations revisiter la morphologie urbaine In Espaces et Sociétés Paris n 122 p 2548 2005 MARTINS José de Souza Depoimento Espaço Debates São Paulo NERU ano XVII n 42 p 7584 2001 MONCLÚS Francisco Javier Suburbanización y nuevas periferias Perspectivas geográfico urbanísticas In MONCLÚS Francisco Javier org La ciudad dispersa Barcelona Centre de Cultura Contemporânea de Barcelona 1998 p 143167 Ciudad dispersa y ciudad compacta Perspectivas urbanísticas sobre las ciudades mediterráneas DHumanitats Girona n 7 p 95110 1999 PELEGRINO Pierre Éditorial Espaces et Sociétés Paris n 122 p 1524 2005 PORTAS Nuno Uma história algumas hipóteses de trabalho e reflexão In REIS Filho Nes tor Goulart PORTAS Nuno TANAKA Marta org Dispersão urbana diálogo sobre pesqui sas Brasil Europa São Paulo LAP Laboratório de Estudos sobre Urbanização Arquitetura e Preservação da FAUUSP 2007 p 4958 REIS Filho Nestor Goulart Notas sobre a urbanização dispersa e novas formas de tecido urbano São Paulo LAP Laboratório de Estudos sobre Urbanização Arquitetura e Preservação da FAU USP 2006 Sobre a dispersão urbana em São Paulo In REIS Filho Nestor Goulart POR TAS Nuno TANAKA Marta org Dispersão urbana Diálogo sobre pesquisas Brasil Euro pa São Paulo FAUUSP 2007 p 3547 Org Sobre a dispersão urbana São Paulo Via das ArtesFAUUSP 2009 REIS Nestor Goulart TANAKA Marta Soban org Brasil estudos sobre dispersão urbana São Paulo Via das ArtesFAUUSP 2007 RYBCZYNSKI Witold Vida nas cidades expectativas urbanas Rio de Janeiro Record 1996 SECCHI Bernardo La città del ventesimo secolo Roma Laterza 2005 Cidade contemporânea e seu projeto In REIS Filho Nestor Goulart org Dispersão urbana diálogo sobre pesquisas Brasil Europa São Paulo LAP Laboratório de Estudos sobre Urbanização Arquitetura e Preservação da FAUUSP 2007 p 111139 SANTOS Milton Metrópole corporativa e fragmentada o caso de São Paulo São Paulo Hucitec 1990 Técnica espaço e tempo São Paulo Hucitec 1994 A natureza do espaço São Paulo Hucitec 1996 SCOTT Allen AGNEW John SOJA Edward STOPER Michael Cidadesregiões globais Espaço Debates São Paulo v 17 n 41 p 1125 2001 SPOSITO M Encarnação Beltrão A questão cidade campo perspectivas a partir da cidade In org Cidade e campo relações e contradições entre urbano e rural São Paulo Expressão Popular 2006 p 111130 FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 147 Cidades médias reestruturação das cidades e reestruturação urbana In org Cidades Médias espaços em transição São Paulo Expressão Popular 2007 p 233253 Urbanização difusa e cidades dispersas perspectivas espaçotemporais contem porâneas In REIS Nestor Goulart org Sobre a dispersão urbana São Paulo Via das Artes FAUUSP 2009 p 3554 SOJA Edward W Algunas consideraciones sobre el concepto de ciudadesregión globales Cader nos IPPUR Rio de Janeiro v 20 n 2 p 944 agodez 2006 Postmetrópolis estudios críticos sobre las ciudades y las regiones Madrid Trafi cantes de Sueños 2008 2000 VASCONCELLOS Eduardo Transporte urbano nos países subdesenvolvidos São Paulo Anna blume 2000 VIALA Laurent Contre le déterminisme de la forme urbaine une approche totale de la forme da la ville In Espaces et sociétés Paris n 122 p 99114 2005 Recebido em 15032010 Aceito em 10052010
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FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO1 Maria eNcarNação BelTrão sposiTo Departamento de Geografia UNESP Presidente Prudente Pesquisadora do CNPq mebspositogmailcom RESUMO A análise das relações entre formas espaciais e papéis urbanos é realizada neste artigo a partir das relações e distinções entre a cidade e o urbano São valori zadas as determinações contemporâneas do processo de urbanização que rede finem as formas de expansão territorial das cidades e os conteúdos e práticas socioespaciais atinentes ao urbano As articulações e diferenças entre três pares de qualidades do processo de urbanização e das cidades são a base da análise transição e transitório extensão e intensidade mobilidade e imobilidade PALAVRASCHAVE Formas Espaciais Papéis Urbanos Urbanização Difu sa Cidades Dispersas SPATIAL FORMS AND THE ROLES PLAYED BY CITIES THE NEW QUALITIES OF THE CITY AND THE URBAN ABSTRACT This paper examines the relations between spatial forms and the roles played by cities considering the difference between the city and the urban The au thor emphasizes the contemporary determinations of the urbanization process which redefine the forms of the territorial expansion of cities and the social spatial contents and practices regarding the urban space The articulations and 1 Texto elaborado para o XI Simpósio Nacional de Geografia Urbana Brasília 2009 para partici pação em mesa redonda sobre o tema Novas Formas Espaciais e Novos Papéis Urbanos MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 124 124 CIDADES v 7 n 11 2010 differences between three pairs of qualities of the urbanization process as well as of the cities constitute the framework of the analysis transition and transi tory extension and intensity mobility and immobility KEY WORDS Spatial Forms Urban Roles Diffuse Urbanization Sprawling Cities O tema proposto para debate nesta mesa não é novo quando se avalia o conjunto significativo de aportes que têm sido elaborados para enfrentálo Sem ser exaustiva na compilação do que já vem sendo feito basta lembrar os esforços de elaboração de novas perspectivas conceituais urbanização e cida des dispersas2 MONCLÚS 1998 1999 FONT 2007 REIS Filho 2006 2007 urbanização e cidades difusas MONCLÚS 1998 INDOVINA 1997 FONT 2007 DEMATTEIS 1998 DOMINGUES 2007 SECCHI 2007 difusão reticular DEMATTEIS 1998 rururbanização CHARRIER 1970 BAUER e ROUX 1976 cidade pósmoderna AMENDOLA 2000 cidade informacional CASTELLS 1999 novas formas de assentamento humano e organização regional da vida urbana GOTTDIENER 1993 metápolis AS CHER 1995 edge cities GARREAU 1991 cidadesregião SOJA 2006 SCOTT et al 20013 pósmetrópoles e exópolis SOJA 2008 tecnópolis CASTELLS e HALL 1994 etc Algumas dessas novas terminologias porque nem todas têm caráter con ceitual privilegiam o enfoque dos novos conteúdos ou papéis dos espaços ur banos outras privilegiam as formas produzidas sejam elas adjetivadas como urbanas ou não alguns autores tratam a temática da extensão dos tecidos ur banos de forma central outros enfocam essa dinâmica de forma secundária O fundamental pareceme é destacar o quanto esse processo vem chamando a atenção dos autores já que as citações feitas no parágrafo anterior estão longe de ser exaustivas no que concerne a essa análise Ainda assim essa problemática continua a meu ver oportuna e instigante porque muitos dos pontos de vista a partir dos quais ela poderia ser tratada 2 Gottdiener 1993 p 16 referese na introdução de seu livro à atual forma dispersa da cidade sem adotar os conceitos de urbanização dispersa ou cidade dispersa 3 Em 1915 Geddes 1994 já utilizara a expressão regiões urbanas para tratar dos processos de expansão e lançando neste mesmo livro o conceito de conurbação FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 125 não estão ainda esgotados eou não refletem nos debates realizados avan ços suficientes para que possamos ter mais respostas que perguntas De fato as dúvidas tanto no plano teóricoconceitual quanto no plano metodológico parecemme superar em muito os avanços já alcançados4 Para oferecer alguma contribuição a essa reflexão organizo este texto em cinco secções Na primeira trato de apresentar um quadro geral a partir do qual procuro caracterizar o escopo das alterações mais recentes observadas na constituição das formas urbanas Nas três secções seguintes proponhome a analisar a temática em pauta a partir de algumas qualidades da cidade buscando pensar se é possível ou não ao se estabelecer a dialética entre formas e papéis urbanos apreender o movimento do conjunto das práticas socioespaciais Farei isso a partir de três perspectivas diferentes tomandose a redefinição de qualidades que são histo ricamente observadas em relação à cidade e ao seu entorno Em seguida para fechar o texto na secção cinco discuto o caráter das descontinuidades tanto aquelas observadas na cidade como as que podemos apreender do ponto de vista urbano considerandose as redefinições decorren tes das articulações contemporâneas entre formas espaciais e papéis urbanos A CONTEXTUALIZAÇÃO DA TEMÁTICA Destaquei na introdução a este texto e em outra publicação SPOSITO 2009 que diferentes autores têm chamado a atenção para o fato de que há mudanças significativas nas formas de assentamento humano Já frisei SPO SITO 2009 que em 1935 quando visitou os Estados Unidos Le Corbusier surpreendeuse com a dinâmica de suburbanização impulsionada pelo uso residencial do espaço que se delineava em Nova York uma vez que a idéia de descentralização era o contrário de todas as teorias urbanas e ele não as aceitava RYBCZYNSKI 1996 p 168 Essa tendência estadunidense iniciarase no século XIX embora tenha crescido muito no pós Segunda Guerra Mundial como destacou Gottdiener 1993 p 1116 Outros autores como Monclús também encontram no sé culo XIX o início desse movimento Este autor frisa as especificidades do que 4 Portas 2007 p 54 tratando das mudanças em pauta chama atenção para as dificuldades em perceber e comunicar as dimensões destes fenômenos as dificuldades em avaliar as tendên cias mais controversas em acto MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 126 126 CIDADES v 7 n 11 2010 vem ocorrendo mais recentemente chamando atenção para o aparecimento de novas periferias As últimas inovações tecnológicas unidas a complexas mudanças de caráter econômico e social estariam dando como resultado uma ruptura generalizada nas pautas de localização de praticamente todos e cada um dos elementos que compõem as aglomerações urbanas por distintas que elas sejam MONCLÚS 1998 p 8 tradução nossa Tratase de uma multiplicidade de novas formas de produção do espaço urbano decorrentes das novas localizações industriais das novas formas de habitat e das novas escolhas locacionais das empresas comerciais e de servi ços Esses espaços produzidos podem incluir tanto a incorporação de áreas rurais ao tecido urbano como iniciativas de refuncionalização de parcelas de terra que já haviam sido incorporadas à cidade em outros momentos e para outros usos É importante destacar que estamos nos referindo à consti tuição de novos ambientes de vida urbana que expressam e condicionam as novas formas de expansão dos tecidos urbanos e as novas práticas socioes paciais Gottdiener quando lançou seu livro em 19855 já destacava que Os atuais padrões de desenvolvimento e suas implicações sociais econômicas e políticas foram registrados mas os cientistas urbanos pouco avançaram no caminho de seu entendimento Qualquer livro de sociologia urbana por exem plo revelará que a cidade constitui a forma de assentamento urbano que a urbanização envolve a concentração de pessoas dentro de áreas limitadas e que existem diferenças entre o modo urbano de vida e sua contrapartida suburbana ou rural Apesar de obsoletos esses conceitos continuam sendo o foco central dos textos urbanos mesmo que a maioria dos americanos esteja vivendo desde a década de 1970 em áreas metropolitanas polinucleadas fora da cidade central GOTTDIENER 1993 p 15 grifo nosso Ao nos atermos às formas urbanas produzidas uma marca importante tem sido a da tendência à descontinuidade dos tecidos urbanos por meio do parce lamento de terras rurais para finalidade urbana loteamentos esses estabelecidos a certa distância das áreas urbanas já constituídas gerando uma ruptura na unidade territorial das cidades Esse processo o de implantação de novas áreas urbanas em descontínuo às já existentes é acelerado pelas possibilidades de aglomeração urbana de cidades que se originaram independentemente cujas 5 The social production of urban space editado pela University of Texas Press FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 127 interações espaciais cotidianas se avolumaram à medida que se ampliaram as possibilidades de transporte coletivo e individual Lefebvre 1999 p 17 grifo do autor em 1970 já destacava que tecido urbano prolifera estendese corrói os resíduos da vida agrária Estas palavras tecido urbano não designam de maneira restrita o domínio edificado nas cidades mas o conjunto das manifestações de predomínio da cidade sobre o campo É essa a perspectiva que adotamos neste esforço de articular novas formas espaciais a novos papéis urbanos ou seja enfoque que procura partir das for mas para se chegar a apreender os conteúdos observando como a morfologia é sempre forma e conteúdo ao mesmo tempo O fato é que a alteração nas formas urbanas tem causado toda sorte de reação Entre os pesquisadores não é incomum certa nostalgia em relação ao ideal de cidade que havia se constituído com a Modernidade Secchi 2007 p 123124 grifo nosso destaca O fragmento nos embaraça A história da cidade moderna como de toda a modernidade entre o Renascimento e o século vinte foi dominada pela figura da continuidade uma figura que agiu como um tipo de metafísica influente sobre todo o pensamento ocidental e que teve uma de suas maiores expressões e representações na unificação linguística da metrópole do século XIX Domingues 2007 p 217 também frisa o conjunto de indagações que a cidade contemporânea nos propicia Essa cidade centrífuga colocanos grandes problemas de análise Toda a tradição urbana recente bem como a longa história das cidades não nos for nece pistas nem modos de entendimento suficientes para um território que é expansivo colocandose dessa forma contra aquela idéia implosiva da cidade densa limitada agora a lidar com um artefato urbano que não tem limites fixos ou pelo menos que não tem limites claros Os objetos fluidos são sempre muito difíceis de se analisar assim como a estrutura urbana que é policêntrica No que se refere à Europa Secchi procurando sintetizar diferentes posi ções relativas às novas relações entre sociedade economia e território faz refe rência a duas visões tanto no que concerne à interpretação sobre o que estamos presenciando desde a segunda metade do século XX com maior intensidade quanto sobre o projeto de futuro para as cidades Assim ele se refere a elas Elas constróem um tipo de linha divisora da qual são gradualmente levadas a se afastar em direções extremas Um propondo a cidade entre o século XVIII e o XIX parcialmente revisitada como a melhor forma de cidade produzida MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 128 128 CIDADES v 7 n 11 2010 pela cultura europeia A outra procurando transferir dentro da nova paisagem urbana as imagens que novas técnicas visuais nos consentem produzir e de con tínuo separar modificar destorcer sic sobrepor contaminar e transformar Uma reafirmando o valor da continuidade do enraizamento da persistência e da permanência no contexto espacial e temporal contestando portanto a hipótese da possibilidade de uma ruptura A outra reafirmando o oposto o valor radical e libertador da inovação da mudança e da incerteza do que vem percebido com tal SECCHI 2007 p 126 O autor não trata da continuidade considerando apenas a dimensão das formas urbanas mas elas têm tido papel fundamental na conformação das novas paisagens urbanas das visões que sobre elas se elaboram e das práticas sociais que delas decorrem Embora ele tenha tomado como referência a Eu ropa onde o peso do passado urbano tem um papel diferente do que aquele observado na urbanização que se processou no continente americano para co locar foco em nossa realidade há níveis de generalização que são aceitáveis quando observamos os processos e as dinâmicas contemporâneos que orientam a produção do espaço urbano Meu interesse tem sido o de frisar o quanto essas mudanças são universais Ao contrário do que se pensou num primeiro momento são dinâmicas e pro cessos que não são restritos aos países de economia capitalista avançada e tam pouco aos espaços metropolitanos embora tenha sido nesses espaços que eles primeiramente ocorreram bem como é neles que se constituem com níveis de complexidade mais acentuados Observase que cidades de diferentes tamanhos populacionais e de diversas importâncias na rede urbana têm conhecido essas transformações ainda que a magnitude das mudanças varie entre elas no que se refere à quantidade e a qualidade que se experimenta Reitero SPOSITO 2009 que Bernardo Secchi 2007 p113 convidou nos a mudar de óculos para compreender a cidade contemporânea e seu pro jeto Considero seu desafio importante uma vez que contém uma questão de fundo há algum consenso sobre o fato de que as novas formas espaciais possam ser qualificadas de formas espaciais urbanas Este autor frisa que Com efeito a dispersão da cidade antes nas suas periferias depois ao redor delas e depois ainda na cidade difusa é o que aumenta vertiginosamente a diversidade das situações a cidade a cidade difusa principalmente é ao mesmo tempo concentração e reinvenção de suas partes mais antigas modificação FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 129 das partes modernas densificação em rarefação produção de novos lugares centrais de densidade de proximidade e de distanciamento de distância e de separação SECCHI 2007 p 118 Assim sem adotar uma oposição entre concentração e dispersão entre continuidade e descontinuidade entre unidade dispersão e difusão urbana é preciso tratar das dinâmicas que se tornam prevalentes para reconhecer se as mudanças constituem verdadeiras transformações na cidade e no processo de urbanização ou se tratam de alterações que não conformam rupturas signifi cativas Como destacado estamos diante da questão concernente à pertinência de se continuar ou não a conceituar como cidade essas novas formas espaciais mais extensas mais dispersas e muitas vezes descontínuas Em função disso começo pela ideia de Viala 2005 p 106 tradução nossa que ao se referir à cidade destaca A designação de suas qualidades substitui a sua definição Antes de ser uma grande ou uma pequena cidade antes de ser do norte ou do sul antes de ser uma cidade marcada por um passado industrial ou uma ville nouvelle antes de colocar em destaque seu potencial tecnológico ou turístico a cidade é6 Tal levaria segundo ele a buscar revelar a dimensão total da forma da cidade à prova de sua realidade urbana Para avançar nessa direção trato das relações entre formas urbanas e papéis urbanos nas três secções seguintes a partir da redefinição de qualidades que sempre associamos à cidade e ao ur bano Nesse sentido faço um esforço para caracterizar o que há de singular no período atual ainda que muito do que destacaremos não seja propriamente novo mas apenas ganhou posição central nas formas de produção contempo râneas do espaço urbano DA TRANSIÇÃO AO TRANSITÓRIO As franjas urbanas ou os espaços periurbanos são muitas vezes caracteri zados como espaços de transição A adoção dessa expressão pareceme adequada quando tomamos como re ferência a maior parte das dinâmicas de expansão territorial urbana que orien 6 La désignation de ses qualités se substitue à sa definition Avant dêtre une grande ou une petite ville avant dêtre du nord ou du sud avant de mettre en avant son pontentiel technologique ou son aura touristique la ville est MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 130 130 CIDADES v 7 n 11 2010 taram o crescimento do tecido urbano e levaram à conformação desses espaços marcados pela retração dos usos de solo rural e ampliação dos usos de solo urbano bem como pela combinação entre eles Essa sucessão e mescla de usos não significavam ausência de contradições uma vez que os tempos da cidade e as práticas socioespaciais nela originadas impunham como ainda impõem no modo capitalista de produção alterações nos tempos e nas práticas rurais Também podemos considerar as mudanças decorrentes da retração da ati vidade industrial que resultam do relativo esgotamento das formas fordistas de produção que orientaram a reestruturação das plantas urbanas e a relocali zação das atividades produtivas muitas vezes distantes das unidades de gestão gerando centralização industrial no plano econômico e espacial e desconcen tração espacial no plano da atividade produtiva Essas mudanças que remon tam às três últimas décadas também geram áreas de transição a partir de diferentes ordens desde as relativas à produção capitalista do espaço urbano até às de natureza mais social quando o poder público se ocupa de promover a refuncionalização dessas áreas para constituir algum mercado de trabalho novo ou uso de solo portador de significado relevante Tratando desse tema Ambrosino e Andres 2008 p 3738 tradução nos sa destacam Face às pressões fundiárias que se exercem hoje sobre os territórios urbanos todo espaço é julgado livre e devolvido à reconstituição da cidade Nesse con texto a reinserção dos espaços en friche participa das dinâmicas da cidade A friche não é um fenômeno exclusivamente contemporâneo o abandono pontu al ou mais massivo de espaços de atividades econômicas ou de habitat suas transformações funcionais ou ainda a reutilização de parcelas antes edificadas pontuaram a história das cidades7 O que haveria então de novo Como a maior parte das dinâmicas que orientavam essa ampliação da ci dade alterando os usos de solo rurais ou industriais de seu entorno ocorriam de modo mais gradual a situação de transição era notória Havia um tempo de 7 Face aux pressions foncières qui sexercent aujourdhui sur les territoires urbains tout espace jugé libre est dévolu à le reconstruction de la ville ellemême Dans ce contexte la réinsertion des espaces en friche participe des dynamiques de la ville Certes la friche nest pas un phénomène exclusivement contemporain labandon ponctuel ou plus massif de lieux dactivités ou dhabitat leurs transformations fonctionelles ou encore la réutilisation de parcelles auparavant bâties ont ponctué lhistoires des villes FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 131 convivência insisto não pacífica mas plena de contradições entre diferentes interesses econômicos diferentes práticas socioculturais e sobretudo diferen tes formas de uso do tempo e do espaço que auxiliavam em medida sempre relativa a que houvesse um processo de passagem de uma situação à outra Nessas circunstâncias os conceitos de suburbanização ou de periurbaniza ção8 faziam todo sentido quando se tratava da passagem de usos rurais para usos urbanos ou de reinserção produtiva ou renovação urbana quando os usos de solo anteriores já não eram rurais ainda que os urbanos fossem pouco densos O que teríamos no período atual é uma passagem mais rápida de uma situação à outra tanto porque as condições de circulação transportes e co municações assim o possibilitam como e sobretudo os interesses relativos à produção capitalista do espaço urbano beneficiamse e rapidamente se aprovei tam dessas novas possibilidades técnicas Isso significa que um maior número de pessoas e de diferentes níveis de poder aquisitivo podem se afastar quando esta é a opção deles ou têm que se afastar da cidade contínua quando isso lhes é imposto na nova divisão social do espaço realizando cotidianamente deslocamentos maiores A expressão cidade contínua é adotada para fazer referência ao espaço urbano produzido a partir de lógicas segundo as quais a expansão territorial urbana se fazia predominantemente pela justaposição de novas áreas loteadas ao tecido urbano já constituído gerando uma forma urbana mais definida e uma morfologia urbana mais integrada O advérbio predominantemente aqui utilizado faz toda diferença para destacar que o reconhecimento da cidade contínua não implica em afirmar que o tecido urbano era exclusivamente con tínuo já que desde a Antiguidade havia espaços em descontínuo à cidade que se caracterizavam por ter algum nível de articulação à vida urbana Podese encontrar similitude entre a expressão cidade contínua e a adotada por Portas 2007 p 51 grifo nosso O que chamei de paradigma da cidade herdada descrevia os elementos do lon go período da intensificação industrial de informação da cultura e da sociedade urbana em estudos bem conhecidos a morfotipologia dos centros históricos que Rossi e Aymonino socorrendose da geografia francesa introduziram na formação acadêmica dos arquitetos a dicotomia centroperiferia e a cultura dos limites 8 O leitor interessado no conhecimento desses conceitos poderá ter acesso à excelente síntese da história desses conceitos e de outros que interessam à compreensão dos processos de constituição de franjas urbanas nos depoimentos de Langenbuch 2001 e Martins 2001 MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 132 132 CIDADES v 7 n 11 2010 Em contraposição o destaque dado no período atual à descontinuidade do tecido urbano justificase porque essa é a lógica de expansão territorial ur bana que tem prevalecido nas últimas décadas9 O contexto que favorece a aceleração das mudanças promovida pelos inte resses fundiários imobiliários e financeiros gera o que poderíamos caracterizar numa primeira aproximação como a substituição da situação de transição por uma situação de transitoriedade porque o ritmo de imposição das formas de par celamento e uso da terra urbanos sobre as formas de parcelamento e uso da terra rurais não apenas são intensos como se antecipam e planejam as novas formas de assentamento que ocorrerão no sentido de que os incorporadores se adiantam às efetivas demandas solváveis que se apresentam disponíveis no mercado Assim alteram o estatuto jurídico da terra quando promovem incorpora ção regular ou alteram apenas as formas de parcelamento da terra quando im plantam loteamentos irregulares sem que efetivamente ou imediatamente possa haver alteração dos usos da terra dando a elas o caráter de vazios urbanos10 O não uso subsequente ao parcelamento implica em provisoriedade não do ponto de vista da propriedade mas no da apropriação do espaço Quando se analisam os espaços constitutivos do entorno da cidade contí nua denotando a tendência à dispersão do tecido urbano na Europa por exem plo há que se considerar três elementos ao menos menor distância entre os núcleos urbanos maior presença de um patrimônio histórico que inclui desde as formas de assentamento rural até as edificações de valor histórico eou arquite tônico maior preocupação com as condições ambientais de vida11 9 Font 2007 p 72 reconhece a existência da cidade compacta e da dispersa preocupandose em não colocálas em oposição e reconhecer que os processos que as geram estão intrinsecamente associados 10 Afirmando que A cidade expande seus limite deixando porém no seu interior quantidade de terrenos vazios Santos 1990 p 25 trata dos vazios urbanos na cidade de São Paulo sem chegar a dar conteúdo conceitual mais preciso à expressão Alvarez 1994 em sua dissertação de mestrado adota a mesma expressão e a reserva para tratar de áreas urbanas não parceladas que se encontram nos interstícios do tecido urbano O adjetivo vazio pareceme uma metáfora suges tiva uma vez que do ponto de vista urbano esses espaços ainda não tem uso efetivo bem como já não o tem do ponto de vista rural No entanto face aos interesses fundiários e a práticas espe culativas eles permanecem aguardando o melhor momento para o parcelamento e lançamento no mercado imobiliário 11 Font 2007 p 65 faz referência às preferências individuais num marco de individualismo cres cente à mobilidade oferecida pelo automóvel e à aspiração a habitar com a natureza como causas da dispersão urbana FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 133 Esses fatos induzem ao tratamento da expansão rápida dos tecidos urba nos acompanhada de intensa aglomeração urbana a partir da ideia de novos arranjos espaciais que incluem preocupação cultural patrimonial e ambiental AMBROSINO e ANDRES 2008 p 38 No caso brasileiro os arranjos não são os mesmos As lógicas de expansão dos tecidos urbanos marcadas pela constituição da descontinuidade territorial no que se refere à cidade contínua responde com grande intensidade aos interesses dos proprietários de terras dos incorporadores e dos corretores sem que tenham peso importante as preocupações de natureza ambiental patrimo nial e cultural Observase produção de novos lotes e de construção de novos imóveis sempre mais distantes da cidade contínua em ritmos mais acentuados do que os observados na evolução do crescimento demográfico e na relativa à demanda solvável gerando quatro movimentos que se articulam entre si atualmente a aumento do estoque de terras loteadas como urbanas não ocupadas já que a expansão territorial é maior que o crescimento demográ fico b aumento dos preços dos imóveis tanto porque a expansão territorial em descontínuo valoriza os imóveis que estão relativamente mais próximos das áreas melhor equipadas das cidades quanto pelo fato de que os novos imóveis agregam novos produtos e se tornam comparativamente melhores c imóveis de médio e alto padrão tendem a ser vendidos para pessoas que já eram proprietárias de imóveis em função dessa diferença de qualidade oferecida e não mais como ocorria anteriormente quando eram adquiridos por quem não era proprietário ainda d ampliação do contingente de pessoas que estão fora das possibilidades de solucionar o problema habitacional no âmbito do mercado12 Esses movimentos têm relação direta não apenas com os interesses fundiá rios e imobiliários que orientam as lógicas de produção do espaço urbano mas também com mudanças no composição e distribuição espacial da população tanto quanto nos perfis e hábitos de consumo da sociedade Nos anos de 1960 e 1970 observamos altas taxas de urbanização que expressavam crescimento 12 Esses quatro movimentos são tendências e não estão necessariamente presentes em todas as cidades ao mesmo tempo eou com a mesma intensidade Em grandes metrópoles por exemplo a tendência à ampliação do estoque de terras não se confirma e em contrapartida observase aumento do número de pessoas que não conseguem ter acesso à moradia de forma adequada MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 134 134 CIDADES v 7 n 11 2010 vegetativo elevado e passagem de grandes contingentes populacionais do cam po para a cidade Na década de 1970 a 1980 tomando este período como uma referência a população brasileira cresceu à taxa de 248 ao ano tendo a urbana se elevado ao ritmo de 444 ao ano enquanto a rural conheceu decréscimo de 061 no mesmo interregno No período intercensitário de 1991 a 2000 a população total cresceu a um ritmo de 163 aa observandose no que se refere à urbana a taxa de 244 aa e à rural de 130 aa BAENINGER 2003 p 277 O rápido crescimento da população urbana determinou o que foi caracte rizado como déficit habitacional ou seja resultante de um descompasso so bretudo nas maiores cidades de aumento da oferta de imóveis para atender o crescimento da demanda Sabemos que esse déficit decorre de fato da diferença entre o total da demanda por imóveis e o tamanho da demanda solvável ou seja aquela que é capaz de adquirir os imóveis nos preços que se encontram no mer cado precisando ou não de financiamentos subsidiados pelo Estado Não fosse o patamar inferior da demanda solvável em relação ao total da demanda com certeza o setor imobiliário produziria um estoque maior para atender a ela Esses movimentos geram múltiplas combinações que são aproveitadas pelos agentes de produção do espaço urbano conforme os contextos se constituem Havendo uma retração do tamanho do mercado relativa e comparativamente a período anterior esses agentes procuram criar novas demandas oferecendo imóveis aos quais se agregam novas qualidades de modo a poder atrair adqui rentes que já são proprietários de outros imóveis como já destaquei A lógica é assim a da sucessão de lançamentos imobiliários de modo a gerar a substituição de um produto imobiliário pelo outro A transitoriedade a que me referi ao tratar das áreas em que há implantação de loteamentos nos arrabaldes da cidade realizase também na construção de imóveis de diferentes padrões com diferentes atributos em todo o espaço urbano EXTENSÃO E INTENSIDADE Apreender as múltiplas combinações entre quantidade e qualidade de fe nômenos dinâmicas e processos tem me parecido essencial para compreender como as mudanças ocorrem em diferentes cidades Na secção anterior tratei sucintamente das estratégias dos agentes de pro dução fundiária e imobiliária Volto a eles para destacar agora a natureza das FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 135 decisões e dos atos que eles realizam Em décadas passadas grande parte do espaço urbano decorria da soma de pequenas iniciativas individuais pequenos empreiteiros pequenas construtoras ou proprietários de lotes cuidando de edi ficar seus imóveis Essa produção agora se realiza em escalas mais amplas tanto do ponto de vista econômico porque houve concentração de capitais no setor quanto do ponto de vista espacial porque iniciativa privada e poder público atuam acentuando as diferenças socioespaciais e elaborando mega projetos que visam a produzir ou reabilitar parcelas mais significativas do espaço urbano A atuação baseada na elaboração de projetos de loteamentos ou edificações que compõem megaprojetos de intervenção urbana acentuam a tendência de produção do espaço urbano segundo lógica de estruturação que articula de modo paradoxal vazios urbanos com áreas densamente edificadas e ocupadas No caso destas últimas observase essa tendência tanto na periferia mal dotada de meios de consumo coletivo infraestrutura equipamentos e serviços urba nos como sobretudo nas áreas em que os interesses de ampliar as rendas fun diárias e as taxas de lucro promovem a verticalização eou a ocupação intensiva mesmo que horizontal Essas ações não podem ser mais analisadas do mesmo modo tanto por que não se trata mais da somatória de múltiplas iniciativas individuais ou de pequenos grupos que se somam articulamse e se sobrepõem no decorrer do tempo são em muitos casos ações de grupos e consórcios de maior peso político e econômico que se organizam de modo planejado combinando e atendendo a interesses fundiários industriais imobiliários e financeiros como têm demonstrado em relação às metrópoles a partir de vários pontos de vista as pesquisas realizadas e orientadas por Ana Fani Alessandri Carlos Odette Seabra Amélia Damiani e Margarida Maria de Andrade13 da Uni versidade de São Paulo As novas combinações entre quantidade e qualidade precisam ser avalia das para se compreender como novas lógicas entre extensão e intensidade se realizam Essa combinação que chamei de paradoxal entre extensão do tecido urba no gerando descontinuidades territoriais e vazios urbanos e adensamento de 13 Na impossibilidade de fazer neste momento um levantamento exaustivo das referências biblio gráficas indico os nomes das pesquisadoras cuja produção e orientação científica poderá ser acessada pelo leitor interessado em seus respectivos Currículos Lattes MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 136 136 CIDADES v 7 n 11 2010 parcelas do espaço urbano não é recente mas se amplia e passa a predominar sobre outras lógicas de produção do espaço urbano que com ela convivem de modo contraditório e combinado Essa dinâmica insisto só pode ser entendida num contexto em que as taxas de crescimento da demanda solvável voltada ao consumo do primeiro imóvel quando se trata do uso residencial do espaço urbano não ocorre no mesmo ritmo das décadas de 1960 e 1970 No entanto outros fatores se agregaram Do ponto de vista dos capitais que operam no setor da produção imobiliária houve tendência à concentração econômica e quando ela não ocorreu consórcios e alianças entre empresas ou entre essas e o poder público geram capitais mais agressivos do ponto de vista das operações urbanas que vêm se realizando Do ponto de vista da qualifica ção dos produtos imobiliários que vêm sendo colocados no mercado além das novas características físicas dos imóveis aumento do número de banheiros e de garagens ou ampliação da área de lazer de empreendimentos imobiliários por exemplo há os novos valores associados aos ideais de segurança melhor qualidade ambiental e de vida Tais dinâmicas sobrevalorizam o preço da terra urbana quando a situação geográfica e a edificação que a ela se incorpora favorecem o efetivo acesso aos novos valores reforçandose a tendência à composição de um tecido urbano disperso O grande desafio é observar que essa tendência ao se realizar em cidades de diferentes portes e diferentes importâncias do ponto de vista urbano pro movem alterações maiores ou menores nas formas de acesso à propriedade pensandose no plano econômico e de direito à apropriação no plano político e social sem querer separar esses planos inexoravelmente articulados entre si numa economia de mercado em que não apenas parcelas do espaço mas a própria cidade como destacou Ana Fani Alessandri Carlos na conferência de abertura14 tornouse mercadoria Nas cidades médias por exemplo os custos de extensão do tecido urbano são menores tantos os socializados relativos aos meios de consumo coletivo e aos custos sociais da urbanização como os individuais relativos aos desloca 14 Tratase da conferência de abertura do XI Simpósio Nacional de Geografia Urbana realizado em Brasília no qual as ideias deste texto foram expostas FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 137 mentos intraurbanos preço da habitação e de outros bens e serviços urbanos Assim são menores os custos de se viver mais distante das áreas centrais ou da cidade contínua Desse ponto de vista a combinação entre quantidade e qualidade das mu danças ocorridas e vividas nos espaços urbanos dáse de modo diferente pelo menos em dois níveis Um primeiro referese à tendência à diferenciação socioespacial Diferen ciação porque não me refiro apenas à quantidade mas também à qualidade das mudanças por isso não se trata apenas de desigualdades socioespaciais Tal diferenciação inclui nos pactos sociais que a engendram no período atual os segmentos sociais de médio poder aquisitivo nos mesmos espaços de vida e de consumo dos mais ricos quando observamos espaços não metropolitanos enquanto nas metrópoles isso não é necessariamente verdadeiro Um segundo nível pode ser apreendido quando as diferenças do ponto de vista da extensão e a intensidade das alterações bem como de seus rebatimen tos nas práticas socioespaciais podem também ser sentidas na perspectiva da extensão dos tecidos urbanos porque a relação entre o longe e o perto se estabe lece de modo diverso quando uma aglomeração tem dez milhões de habitantes e uma cidade tem 200 mil habitantes Secchi 2007 p 133 trata do longe e do perto a partir de outra perspectiva que amplia a reflexão A passagem de cada forma da cidade a outra é assinalada pela mudança ine vitavelmente lenta e dificultosa dada a inércia física da cidade da idéia e da prática da justa distância tanto métrica quanto visual e simbólica entre indi víduos grupos atividades práticas edifícios e lugares entre mil dificuldades alguma coisa de contínuo se afasta e se despede e outra se aproxima e se con centra em uma perene oscilação de distâncias Os agentes de produção do espaço urbano ao promoverem a extensão do tecido urbano e a descontinuidade territorial agem relativizando as noções de perto e longe elaboradas numa dada formação socioespacial15 reformulando 15 A história urbana de cada formação socioespacial faz toda diferença na composição no plano das representações sociais do que é longe e do que é perto Essa diferença acentuase mais ain da conforme a proporção da população que tem acesso ao transporte individual bem como a qualidade do transporte coletivo tem seu papel Assim é fácil perceber as diferenças entre as noções de perto e longe elaboradas por um citadino europeu um norteamericano e um africano subsaariano por exemplo MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 138 138 CIDADES v 7 n 11 2010 as sobretudo no plano subjetivo mesmo que no objetivo as condições ma teriais de circulação vias e meios de transporte individuais e coletivos não tenham se alterado significativamente A análise das qualidades extenso e intenso pareceme fundamental para não nos atermos à expressão quantitativa ou formal dos processos espaciais Embora as formas espaciais mais extensas mais dispersas ou descontínuas ter ritorialmente assemelhemse muito entre si quando comparamos cidades de diferentes portes do ponto de vista dos seus conteúdos há distinções marcan tes em pelo menos dois planos O primeiro seria o da variedade ou multiplicidade de usos de solo que compõem as áreas de expansão do tecido urbano Observase a composição da periferia ou de periferias já que essa noção perdeu sua singularidade à medida que se ampliam os interesses fundiários e imobiliários nas áreas mais afastadas Quando a analisamos em metrópoles e grandes cidades verificamos a presença nesses espaços de áreas residenciais fechadas loteamentos ou con domínios centros de eventos e negócios shopping centers incluso os temáticos áreas industriais e centros de atividades feiras eventos etc Quando tratamos das áreas urbanas não metropolitanas os usos são menos diversos porque os residenciais não são os exclusivos mas são os predominantes outros usos como os relativos aos shopping centers e centros de atividades podem ocorrer em fun ção do grau de centralidade interurbana maior ou menor que a cidade possa exercer O segundo plano seria o das escalas que a dispersão do tecido urbano exige que sejam consideradas do ponto de vista teórico e metodológico Esse aspec to é importante tanto porque as distâncias resultantes da extensão do tecido urbano na escala da cidade distinguemse conforme o porte delas quanto porque seu nível de centralidade na escala interurbana promoverá maior ou menor articulação escalar Se essa articulação for maior a reformulação do local à luz do que está mais distante é mais intensa A abordagem escalar na perspectiva geográfica e não estritamente carto gráfica tem se tornado então fundamental para as análises uma vez que o movimento se torna mais do que nunca elemento estruturador do espaço tendo em vista a tendência de formas urbanas cada vez mais espraiadas Para Lévy 2005 p 43 tradução nossa é uma mudança total de escala o crescimento da forma urbana exige um nível de intervenção mais ampla para FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 139 reanalisar sua estrutura e reorganizar sua coerência global16 A relevância dessa abordagem é mais significativa porque a ampliação dos tecidos urbanos nos possibilita reconhecer deslocamentos cotidianos como sempre se verificou nas cidades combinados com deslocamentos que são frequentes e de natureza urbana sem que ocorram diariamente o que nos leva ao tema que trato na secção seguinte MOBILIDADE E IMOBILIDADE NA CIDADE Os níveis de mobilidade dos citadinos variam segundo a posição relativa de suas residências na cidade tomandose como referência as localizações de outras atividades que eles efetuam para se realizarem socialmente Além disso a mobilidade varia segundo a capacidade dos citadinos de se deslocarem no es paço que implica em sua situação socioeconômica seus meios de transporte e seu tempo disponível na jornada diária ou semanal Tratase de uma divisão so cial e econômica do espaço que só pode ser compreendida na sua relação com a divisão social do trabalho Não se resume assim a um quadro de determina ções socioeconômicas mas só pode ser compreendida no plano socioespacial A partir dessa perspectiva esses aspectos não podem ser considerados apenas no plano individual mas precisam ser observados no plano coletivo inclusive porque o direito à cidade não depende somente dos meios de con sumo individual mas em muito dos meios de consumo coletivo Assim por exemplo não basta ter recursos para adquirir um automóvel mas é preciso ter sistema viário compatível com a demanda gerada pela circulação dos veículos Do mesmo modo não é suficiente ter capacidade econômica para adquirir ou locar imóvel de alto padrão porque a qualidade de vida ou o status social que ele propiciará depende em muito de sua situação geográfica e portanto da acessibilidade que dada localização oferece ao conjunto das infraestruturas equipamentos e serviços urbanos A extensão da cidade desse ponto de vista coloca problemáticas diferentes quando se comparam metrópoles em diferentes formações socioespaciais bem como quando se cotejam as condições de vida urbana em cidades de diferentes importâncias e tamanhos na mesma formação socioespacial 16 cest un changement total déchelle la croissance de la forme urbaine exigeant un niveau dintervention plus large pour retraiter sa strutucture et reorganiser sa cohérence globale MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 140 140 CIDADES v 7 n 11 2010 No caso brasileiro a hipervalorização do transporte automotivo individual reforçada pela insuficiência dos transportes coletivos gera uma circulação inefi caz inclusive porque o sistema viário não comporta o volume de tráfego efetivo Evidentemente isso não tem rebatimentos de mesma intensidade para to das as classes sociais e o espraiamento da cidade amplia as desigualdades quan do se trata da relação entre mobilidade e imobilidade ou melhor dos diferentes graus de mobilidade quantidade e qualidade dos deslocamentos bem como da possibilidade maior ou menor de mobilidade porque a imobilidade absoluta só ocorre em situações limite Vasconcellos 2000 p 43 e segs faz referência à iniquidade de acessibili dade chamando atenção para o fato de que o uso efetivo do espaço destinado à circulação urbana é marcado por diferenças extremas entre as classes e os grupos sociais detalhando a análise e destacando múltiplas iniquidades a do tempo de acesso a da velocidade a do conforto a da confiabilidade a do uso do espaço e a ambiental Assim o espraiamento da cidade exige maior mobilidade urbana17 e vem acrescentar de um lado as facilidades e de outro as dificuldades para os des locamentos interurbanos de menor escala que podem se efetuar no âmbito de aglomerações metropolitanas ou não metropolitanas ou em espaços metapoli tanos como conceituados por Ascher 1995 para ampliar ainda mais a escala desses deslocamentos Se para alguns é mais difícil se deslocar ou se esses deslocamentos deixam não apenas de ser cotidianos mas também frequentes temos qualidades es senciais da cidade também se alterando a partir dessas novas formas urbanas porque o conteúdo do que é público e do que é central se transforma e em certa medida modificamse os níveis de constituição e determinação da cidade e do urbano Essa perspectiva combinase com a anterior porque o valor dos espaços urbanos não se reduz ao que eles oferecem em termos de concentração centralidade e densidade Para apreender sua complexidade é preciso ao contrário compreender a cidade como um conjunto de lugares 17 Tenho procurado evitar o uso do adjetivo intraurbano para fazer referência a dinâmicas ou pro cessos ocorridos no espaço urbano em função da interpenetração entre espaços urbanos e rurais da dispersão dos tecidos urbanos e dos complexos processos de aglomeração urbana sem neces sária continuidade territorial fatos esses que impedem o reconhecimento claro do que seria o intraurbano FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 141 dotados de sentido procurando unidade numa integração que escapa ao que é somente econômico Esta integração articula espaços e temporalidades a partir dos quais as formas encontram sua pertinência nas trajetórias e tensões entre o móvel e o imóvel PELLEGRINO 2005 p 16 tradução nossa18 À medida que a cidade se torna mais extensa os graus maiores ou menores de mobilidade geram redefinição dos conteúdos do que é central bem como do que é público e do que é privado porque As recomposições da organização urbana e as mudanças dos componentes da estrutura espacial contemporânea têm impactos sobre a forma das práticas ur banas Quando a acumulação do produto dos fluxos ultrapassa sua capa cidade de absorção os dispositivos espaciais são submetidos a mudanças que demandam redistribuições e recomposições de espaços públicos e privados As consequências e as mudanças da estrutura sobre a imagem a diferenciação e da distribuição social sobre as figuras da proximidade e da densidade das relações urbanas modificam o sentido e a orientação das trocas na organização urbana as formas de encontro e de evitamento dos atores sociais PELEGRINO 2005 p 202119 Não se trata aqui simplesmente de mudanças mas de transformações que são agravadas no caso brasileiro pela falta de legislação porque ela não existe ou porque ela não é fiscalizada ou legitimada quando estamos estudando es paços que estão aquém ou além do perímetro urbano Fazemos referência tanto à explosão dos loteamentos fechados que gozam socialmente dos privilégios de áreas condominiais como da proliferação de formas de assentamento urbano de diferentes padrões em terras que são juridicamente rurais Em ambos os casos o preceito federal de definição de terras públicas em processos de parcelamento urbano não é respeitado 18 la valeur des espaces urbains me se réduit pas à ce quiils offrent dans leur force de concentra tion de centralité et de densité Pour la saisir dans sa complexité is faut au contraire comprendre le ville comme un ensemble de lieux dotés de sens trouvent leur unité dans une intégration qui échappe aux seuls modèles économiques Cette intégration articule des espaces et des temporali tés dont les formes trouvent leur pertinence dans des trajetoires et des tensions entre le mobile et limmobile 19 Les recompositions de lorganisation urbaine et les déplacements des composants de la strutuc ture spatiale contemporaine ont des impacts sur la forme des pratiques de la ville Lorsque laccumulation du produit des flux dépasse leur capacité dabsorption les dispositifs spatiaux sont soumis à des mutations qui demandent des redistributions et recompositions des espaces publics et privés Les conséquences de ces changements de strutcture sur limage de la différenciation sociale sur les figures de la proximité et de la densité des relations urbaines modifient le sens et lorientation des échanges dans lorganisation urbaine les formes de la recontre et de lévitement des acteurs sociaux MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 142 142 CIDADES v 7 n 11 2010 O que há de novo A conformação de espaços de uso coletivo cujo caráter público não se realiza A constituição de centralidades para diferentes segmen tos sociais o que nos possibilita ir além da ideia de multicentralidade para falar da policentralidade não apenas no sentido dado por Lefebvre 1999 mas mes mo num sentido mais restrito que se refere à escala da cidade DESCONTINUIDADES DA CIDADE DESCONTINUIDADES URBANAS A prevalência da constituição de tecidos urbanos descontínuos pode ser avaliada como uma ruptura no longo processo de urbanização uma vez que desde a Antiguidade as cidades caracterizavamse por nível considerável de unidade espacial como já venho destacando Aceitandose essa tese teríamos um antes e um depois reconhecendo a urbanização que se delineou até meados da segunda metade do século XX e a que tem se caracterizado pelas mudanças recentes nas formas de assentamento observadas nos últimos 30 anos sobretu do em países ocidentais SPOSITO 2009 Também procurei mostrar que a extensão do tecido urbano e seu espraia mento analisado pelo seu caráter de dispersão difusão ou descontinuidade territorial coloca em debate a distinção que se podia estabelecer de modo mais claro entre o que se considera campo e o que se considera cidade Quando tratamos da cidade e do campo a dimensão topológica das mu danças se sobreleva diferentemente de quando nos referimos ao urbano e ao rural Para Font 2007 p 63 grifo do autor a dispersão é um conceito de natureza topológica diz respeito às relações das distâncias entre as coisas mais do que um fenômeno de difusão razão pela qual a urbanização contemporâ nea interpelanos como pesquisadores sobre como reconhecer os limites entre a cidade e o campo no período atual em que a dispersão dos tecidos urbanos torna pouco reconhecível a distinção entre esses dois espaços que do ponto de vista dos papéis que desempenham e dos níveis de densidade ocupacional historicamente são diferentes entre si O desenvolvimento do modo capitalista de produção desde a fase da acu mulação primitiva vem promovendo a intensificação das relações entre o urba no e o rural acompanhada no período contemporâneo por articulações mais avançadas entre essas duas dimensões de realização da vida social porque é notável a interpenetração entre papéis e espaços urbanos e rurais Isso significa FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 143 que há ampliação dos valores práticas e formas de uso do tempo relacionadas ao espaço urbano sobre a vida e os valores até então reconhecidos como ru rais O movimento oposto ainda que não prevalente também pode ser notado ou seja também há valores e práticas rurais que se expressam no espaço urba no ainda que cenarizados e intermediados pelos interesses de mercado Tomandose a perspectiva dos papéis dos valores e das práticas socioes paciais o conceito de urbanização difusa pareceme mais adequado como a afirmação já transcrita de Font sugere Ele nos possibilita analisar a atual di visão social e territorial do trabalho mais especializadas e segmentadas tanto quanto menos claras e mais articuladas entre si Tais articulações torno a fri sar estabelecemse em múltiplas escalas o que torna o processo mais complexo Também tentei ressaltar a interpenetração paisagística entre espaços urba nos e espaços rurais ou nossa dificuldade de distinguir como paisagens diver sas a cidade e o campo Esses fatos expressam mudanças significativas no con teúdo do que se poderia denominar de espaços periurbanos ou franjas urbanas Não temos mais a lenta transformação de usos de solo e paisagens rurais para usos de solo e paisagens urbanas que caracterizou a expansão territorial das cidades europeias por exemplo no decorrer da passagem do modo feudal para o modo capitalista de produção Tampouco tratase do mesmo conjunto de dinâmicas que orientou os processos de suburbanização na América AngloSaxônica de modo mais intenso no século XX ou mesmo não estamos diante da fenomenal expansão dos tecidos urbanos observada nas cidades latinoamericanas a partir de suas dinâ micas de periferização sobretudo na segunda metade do século XX O que estaria em torno dos arrebaldes da cidade é difícil de ser caracte rizado a partir de elementos que comporiam alguma totalidade no plano do pensamento como a cidade contínua poderia nos permitir reconhecer Duas qualidades essenciais da cidade a partir desse recorte alteramse a concentração e a unidade espacial uma vez que a descontinuidade dos tecidos urbanos compõe novas formas espaciais que redefinem as relações entre exten são e intensidade gerando níveis de densidade não apenas menores tomando se a escala da cidade mas diversos tomandose seus microespaços Qualificase e quantificase assim a descontinuidade da cidade Quando esse ponto emergiu como importante para a análise que estou apresentando a distinção feita por Secchi 2007 p117 pareceume ainda mais significativa MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 144 144 CIDADES v 7 n 11 2010 Multiplicidade e unidade não são porém termos sinônimos de concentração e dispersão Estes dois últimos situamse em um nível mais próximo da experiên cia comum e cotidiana e talvez por esse motivo constróem ao longo de todo o século referindose ao século XX uma forte oposição Evidentemente que se comparamos o espaço urbano aos espaços rurais mes mo incluindo no primeiro bloco os perirubanos a diferença entre concentração e extensão ainda é marcante mas se compararmos as cidades atuais com elas mes mas no decorrer do tempo ou as metrópoles de hoje com as metrópoles do começo do século XX as descontinuidades temporais nos possibilitam tratar as descon tinuidades urbanas porque a longa duração nos favorece compreender o escopo dessas transformações Elas são no geral mais difíceis de serem percebidas porque nos exigem de um lado trabalhar no plano da abstração e chegar à conceituação20 e de outro requerem certo distanciamento no tempo que a experiência de uma vida não alcança razão pela qual no caso da descontinuidade urbana iniciase a análise no plano da abstração para chegar à conceituação sem ter a oportunidade de conhecer no plano empírico o objeto sobre o qual nos debruçamos Para fechar esse texto sem contudo concluir a análise e o debate reforço a importância de tratar articuladamente espaço e tempo ainda que reconheça que as descontinuidades da cidade sejam mais atinentes ao espaço e as descon tinuidades urbanas exijam a perspectiva temporal para serem desenvolvidas no plano da análise Dando relevância ao tempo e não apenas às formas urbanas para perceber as mudanças urbanas mais recentes Secchi 2007 p 118 ressal ta O que está acontecendo é a emergência do cotidiano da dimensão corporal e temporal da cidade O autor dá destaque à tendência ao individualismo como uma das chaves explicativas dessas transformações Elas são tanto maiores quanto nos voltamos a perceber que a unidade espacial e a concentração prejudicadas pela descontinuidade da cidade plano objetivo e material dificultam uma apreensão e representação social de tota lidade que só reforça no plano subjetivo a descontinuidade urbana porque os sentimentos de pertencimento espacial e responsabilidade pública sobre o espaço urbano fragmentamse à medida que o espraiamento da cidade produz essa nova divisão social do espaço 20 Tratar das descontinuidades da cidade também nos apresenta esse desafio mas perceber as des continuidades da cidade ou seja as descontinuidades do tecido urbano é algo mais simples do que perceber as descontinuidades urbanas razão pela qual se faz necessário esse destaque FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 145 BIBLIOGRAFIA ALVAREZ Ricardo Os vazios urbanos e o processo de produção da cidade 1994 146 f Dissertação Mestrado em Geografia Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo São Paulo AMBROSINO Charles ANDRES Laurent Friches em ville du temps de veille aux politiques de lespace Espaces et sociétés Paris n134 2008 p 3751 AMENDOLA Giandomenico La ciudad postmoderna Madri Ediciones Celeste 2000 ASCHER François Metápolis Paris Odile Jacob 1995 Les nouveaux príncipes de lurbanisme Paris Éditions de lAube 2001 La société hypermoderne Paris Éditions de lAube 2005 BAENINGER Rosana Redistribuição espacial da população e urbanização mudanças e ten dências recentes In GONÇALVES Maria Flora BRANDÃO Carlos Antônio GALVÃO Antônio Carlos org Regiões e cidades cidades nas regiões São Paulo Editora da UNESP 2003 p 272288 BAUER Gerard ROUX Jean Michel La rururbanisation ou la ville eparpillée Paris Seuil 1976 CASTELLS Manuel The informational city infomations technology economic restructuring and urbanregional process Oxford Blackwell Publischers 1992 A sociedade em rede São Paulo Paz e Terra 1999 CASTELLS Manuel HALL Peter Les tecnópolis del mundo La formación de los complejos industriales del siglo XXI Madri Alianza Editorial 1994 CHARRIER JeanBernard Citadins et ruraux Lyon Presses Universitaires de Lyon 1970 DEMATTEIS Giuseppe Suburbanización y periurbanización Ciudadades anglosajonas y ciudades latinas In Monclús Francisco Javier ed La ciudad dispersa Barcelona Centre de Cultura Contemporânea de Barcelona 1998 disponível em httpwwwetsavupcespersonals moncluscursos2002dematteishtm acesso em 01072003 DOMINGUES Álvaro coord Cidade e democracia 30 anos de transformação urbana em Portugal Lisboa Argumentum 2006 p 337347 Urbanização difusa em Portugal In REIS Filho Nestor Goulart org Dis persão urbana diálogo sobre pesquisas Brasil Europa São Paulo LAP Laboratório de Estudos sobre Urbanização Arquitetura e Preservação da FAUUSP 2007 p 215243 FONT Antonio Dispersão e difusão na região metropolitana de Barcelona In REIS Filho Nestor Goulart org Dispersão urbana diálogo sobre pesquisas Brasil Europa São Paulo LAP Laboratório de Estudos sobre Urbanização Arquitetura e Preservação da FAUUSP 2007 p 6173 GAMA António Urbanização difusa e territorialidade local Revista Crítica de Ciências Sociais Girona n 34 p 161172 fev 1992 GARREAU Joel Edge city Life on the new frontier Nova York Doubleday 1991 GEDDES Patrick Cidades em evolução Campinas Papirus 1994 GOTTDIENER Mark A produção social do espaço urbano São Paulo Editora da Universidade de São Paulo 1993 1985 HALL Peter Cidades do amanhã São Paulo Perspectiva 2002 1988 MARIA ENCARNAÇÃO BELTRÃO SPOSITO 146 146 CIDADES v 7 n 11 2010 INDOVINA Francesco La città diffusa Che cosè e come si governa Lettura 61 Position Paper Veneza p 124131 1997 LANGENBUCH Juergen R Depoimento Espaço Debates São Paulo NERU ano XVII n 42 p 8591 2001 LEFEBVRE Henri A revolução Urbana Belo Horizonte Editora UFMG 1999 LÉVY Albert Formes urbaines et significations revisiter la morphologie urbaine In Espaces et Sociétés Paris n 122 p 2548 2005 MARTINS José de Souza Depoimento Espaço Debates São Paulo NERU ano XVII n 42 p 7584 2001 MONCLÚS Francisco Javier Suburbanización y nuevas periferias Perspectivas geográfico urbanísticas In MONCLÚS Francisco Javier org La ciudad dispersa Barcelona Centre de Cultura Contemporânea de Barcelona 1998 p 143167 Ciudad dispersa y ciudad compacta Perspectivas urbanísticas sobre las ciudades mediterráneas DHumanitats Girona n 7 p 95110 1999 PELEGRINO Pierre Éditorial Espaces et Sociétés Paris n 122 p 1524 2005 PORTAS Nuno Uma história algumas hipóteses de trabalho e reflexão In REIS Filho Nes tor Goulart PORTAS Nuno TANAKA Marta org Dispersão urbana diálogo sobre pesqui sas Brasil 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Preservação da FAUUSP 2007 p 111139 SANTOS Milton Metrópole corporativa e fragmentada o caso de São Paulo São Paulo Hucitec 1990 Técnica espaço e tempo São Paulo Hucitec 1994 A natureza do espaço São Paulo Hucitec 1996 SCOTT Allen AGNEW John SOJA Edward STOPER Michael Cidadesregiões globais Espaço Debates São Paulo v 17 n 41 p 1125 2001 SPOSITO M Encarnação Beltrão A questão cidade campo perspectivas a partir da cidade In org Cidade e campo relações e contradições entre urbano e rural São Paulo Expressão Popular 2006 p 111130 FORMAS ESPACIAIS E PAPÉIS URBANOS AS NOVAS QUALIDADES DA CIDADE E DO URBANO CIDADES v 7 n 11 2010 147 Cidades médias reestruturação das cidades e reestruturação urbana In org Cidades Médias espaços em transição São Paulo Expressão Popular 2007 p 233253 Urbanização difusa e cidades dispersas perspectivas espaçotemporais contem porâneas In REIS Nestor Goulart org Sobre a dispersão urbana São Paulo Via das Artes FAUUSP 2009 p 3554 SOJA Edward W Algunas 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