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Direito ·
Direito Civil
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Sim.Segundo Flávio o Direito Obrigacional constitui um dos ramos jurídicos de maior importância.\n\nSim.Os princípios da eticidade e da socialidade determinam a boa-fé e objetiva a função social das obrigações ,sendo a boa-fé utilizada para impor uma conduta e a função social das obrigações pressupõe que a obrigação tenha uma finalidade.\n\nSim.Obrigação é uma redação jurídica de caráter patrimonial e transitórias entre o credor e o devedor vinculadas ao cumprimento de uma obrigação.\n\n-Dever trata-se de um comando emanado do direito objetivo\n\n-Responsabilidade é a consequência patrimonial do descumprimento de uma obrigação.\n\n-Ônus é a necessidade de se observar um determinado do comportamento para obtenção de um determinado resultado.\n\n-Estado de Sujeição é quando uma pessoa é obrigada a se sujeitar a uma determinada situação.
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