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Direito ·
Direito Civil
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6. Qual o princípio que rege a composição de nome civil? Indique com uma exceção a tal princípio. O nome civil é regido pelo princípio da imutabilidade, só admite requerimento de mudança do nome com uma justificativa legal plausível, em casos exceção. mas, o sistema de funções não é indicação do nome sen 3. Sobre a personalidade civil de pessoa natural, responda. a) como se inicia a partir do seu momento ou idade b) Quais os corpos físicos para que o sujeito de direitos mesmo seres poderes inerentes à personalidade jurisdi- ca em civil, necessita de que o direito clus a de capacidade civil 4. Discursa sobre a definição de capacidade civil da pessoa natural e seus classificações Chama-se capacidade civil ou capacidade juríd. e a medida ou proporção do exercício de personali- dade jurídica de cada pessoa que pode ser exemplifica ção 1 da feção 5. Sabe-se que a incapacidade civil “nada mais é do que a restrição ou ausência de direitos e obrigações do pessoa.” Nesse sentido, discorra sobre os tipos de incapacidade e os requisitos para validade dos atos atos praticados em cada uma dessas modalidades Incapacidade Absoluta: menores de 16 anos ato é nulo necessito de Representação Incapacidade Relativa: Entre 16 e 18 anos, líbr habitual, e indivíduos tóxicos, inimigo em expressar sua vontade. Ato pode ser anuível e necessito de existência. O Civil 1. Relacione os princípios norteadores do Código Civil e faça uma breve definição sobre cada um deles: <br>Estricidade: busca com enfase proteger a pessoa humana, incorpora a boa-fé, a justa causa e a equidade. 2. Sociabilidade: busca, na afeta, o contato, indidualista, da limi. juntos pelo social dos valores estabelecidos 3. Operatividade: busca solução simples modo facilitora <|Principios <Estricidade Norteadores <<<Sociabilidade Generalidade 2. Estabeleça qual a relação entre o Direito Civil e a C.F de 38, explique o que vem a ser o fenômeno da constitucionalização do Direito Civil. Utiliza-se princípio constitucionais para valorizar os relação privada e manifesta sua relação entre o Estado e os particulares, de toda o condição os valores e direitos consagrados no C.F com os regras que re em relações indisponível. A constitucionalização do Direito Civil é muito importante para os princípios do direto moderno e para harmoni andamento jurídico. Pois renova a ideia, que en civil e O Direito Privado além de trazer novas ensinamentos acontece. O fato de dignidade valor essoa humana nos elevado é importantismo.
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