Introdução à Criminologia: Conceitos e Abordagens

CRIMINOLOGIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA CRIMINOLOGIA PROF MA CLARA ROCHA CONCEITO A Criminologia é a ciência que cuida da etiologia do comportamento criminoso e também de seus meios preventivos Ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime da pessoa do infrator da vítima e do controle social do comportamento delitivo e que trata de subministrar uma informação válida constratada sobre a gênese dinâmica e variáveis principais do crime contemplandoo este como problema individual e como problema social assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito Molina TERMINOLOGIA Etimologicamente criminologia vem do latim crimino crime e do grego logos estudo tratado significando o estudo do crime Para Afrânio Peixoto 1953 p 11 a criminologia é a ciência que estuda os crimes e os criminosos isto é a criminalidade A palavra criminologia foi pela primeira vez usada em 1883 por Paul Topinard e aplicada internacionalmente por Raffaele Garófalo em seu livro Criminologia no ano de 1885 CONCEITO Direito Penal Criminologia Política Criminal Analisa os fatos humanos indesejados define quais devem ser rotulados como crime ou contravenções anunciando as respectivas penas Ocupase do crime enquanto norma Ocupa se do crime enquanto norma O CRIME É considerado como o fato típico antijurídico e culpável Aplicandose pena aos imputveis e medida de segurança aos inimputáveis Ciência empírica que estuda o crime o criminoso a vítima e o comportamento da sociedade Ocupase do crime enquanto fato um conjunto de conhecimentos que objetiva a ressocialização do delinquente por meio de um estudo que busca compreender o fenômeno da criminalidade as causas a personalidade do agente e sua conduta delituosa Trabalha as estratégias e meios de controle social da criminalidade Ocupase do crime enquanto valor CONCEITO Quando falamos em Criminologia é relevante destacar que estamos lidando com estudos de 200 300 anos atrás Tudo o que ocorreu concretizouse de forma linear Ao acabar uma Escola da Criminologia começava outra na sequência não Em nossa disciplina estudase o período histórico da Criminologia dividindoo em dois períodos o período précientífico e o período científico INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA Houveram mudanças que influenciassem na Criminologia Até a 1ª Guerra Mundial quem detinha o poder bélico financeiro econômico artístico e cultural do mundo era a Europa Nesse sentido todas as produções Criminológicas de referência dessa época são da Europa em especial na Itália Pósguerra e devido suas consequências temos o deslocamento desse eixo politico econômico cultural entre outros para os países dos Estados Unidos da América surgindo então um novo local para a discussão de ideias criminológicas É UMA CIÊNCIA consiste em uma ciência visto que apresenta função método e objeto próprios prestandose a fornecer a partir do método empírico informações dotadas de validade e confiabilidade sobre o delito A criminologia é a ciência autônoma empírica e interdisciplinar que tem por objeto o estudo do crime do criminoso da vítima e do controle social da conduta criminosa visando prevenção e controle da criminalidade É UMA CIÊNCIA Cuidase de uma ciência empírica uma vez que se baseia na experiência e na observação da realidade dos fatos pois seu objeto de estudo crime criminoso vítima e controle social se situa no plano da realidade e não no plano dos valores A criminologia é uma ciência do ser ao passo que o Direito é uma ciência do dever ser com caráter normativo e valorativo É uma ciência interdisciplinar visto que se vale do conhecimento de diversos ramos da área do saber como a sociologia a psicologia o direito a biologia a medicina legal a psiquiatria a antropologia etc É UMA CIÊNCIA A Criminologia está oposta ao Direito Penal uma vez que trabalha de forma indutiva e não dedutiva como o segundo Método Indutivo o exame de uma situação particular para uma situação geral Sendo assim o criminólogo irá analisar situações particulares concretas para depois tecer algum tipo de conclusão assim ele estaria indo de baixo para cima CLASSIFICAÇÃO Métodos Empírico e Interdisciplinar Objetos Crime Delinquente Vitima e Controle Social Funções Programas de Prevenção Tecnicas de Intervenção e Modelos ou Sistemas de resposta ao delito MÉTODOS DO DIREITO PENAL Métodos do Direito Penal Método Normativo Ciência Normativa Método Lógico Método Abstrato Método Dedutivo CRIMINOLOGIA EVOLUÇÃO HISTÓRICA PRÉCIENTÍFICA E CIENTÍFICA PROF MA CLARA ROCHA EVOLUÇÃO HISTÓRICA A Criminologia dividea em 02 duas etapas Etapa Précientífica e Etapa Científica Há em um primeiro momento a Etapa PréCientífica com os pioneiros estudos e produções realizadas sobre Criminologia Escola Clássica quando esta ainda não tinha automonia de ciência Na Etapa Científica em seguida se iniciam os estudos e conhecimentos científicos da Criminologia com a Escola Positiva EVOLUÇÃO HISTÓRICA Não é possível em absoluto certificar o exato momento de nascimento da Criminologia Em síntese o período précientífico abrange temas que vão desde a Antiguidade até o surgimento do período científico Desde a antiguidade é possível constatar a existência da criminologia a partir de textos esparsos de autores que revelavam sua preocupação com a existência do delito e seus porquês No tocante ao período científico existem divergências doutrinárias no sentido de se estabelecer um momento exato para seu surgimento EVOLUÇÃO HISTÓRICA Doutrina Majoritária atribui o surgimento da Criminologia Científica à Cesare Lombroso Asseverase que a disciplina nasce a partir da publicação de sua Obra O homem delinquente 1876 Doutrina minoritária o surgimento da fase científica ao francês Paul Topinard Foi ele o primeiro antropólogo que utilizou expressamente pela primeira vez em 1879 o termo criminologia Outro posicionamento minoritário Rafaelle Garofalo foi o responsável foi trazer o marco divisor entre o período précientífico e científico ao utilizar em seu livro científico Criminologia em 1885 que é compreendido como a ciência da criminalidade do delito e da pena A CRIMINOLOGIA NO BRASIL No Brasil a Criminologia surgiu com a obra do pernambucano João Vieira de Araújo intitulada Os ensaios do Direito Penal 1884 A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PUNIR Há uma evolução histórica no direito de punir e na formação da sociedade disciplinar que desagua no descobrimento da figura do criminoso redirecionando para ele e para o delito o foco do estudo da Criminologia Muitas transformações ocorreram no Direito ao longo dos séculos em especial no final do Século XVIII e início do Século XIX e de modo resumido apontase 03 três fases de suma importância no processo de evolução pena vejamos o período de vingança o período humanista e o período científico PERÍODO DE VINGANÇA Abrange o Absolutismo Europeu nos séculos XV e XVI Neste período o destaque era ao corpo supliciado por esquartejamentos amputações em cerimonias públicas PERÍODO HUMANISTA Foi iniciado com o surgimento do Estado Liberal nos séculos XVII e XVIII incluise também o movimento iluminista destacandose John Locke ostentado então caráter retribucionista Neste período o suplício se torna mais inaceitável e formase um consenso entre teóricos do direito filósofos e parlamentares sobre a necessidade de punir de outra maneiras com penas moderadas e proporcionais PERÍODO CIENTÍFICO Iniciouse com o Naturalismo do Séc XIX e XX momento em que surgia especialmente o positivismo criminológico que atribuía à pena o sentido ou finalidade de defesa social Um século antes ou seja do século XVIII para o século XIX o período foi marcado pelo abandono total dos suplícios Com efeito a pena neste momento deixou de recair sobre o corpo do criminoso e passou a recair sobre a liberdade do criminoso EVOLUÇÃO HISTÓRICA Apesar de não se poder afirmar o momento exato do surgimento sabemos que a Criminologia sempre existiu Eduardo Viana É intuitiva a afirmação de que o fenômeno crime exerce algum tipo de atração sobre os homens bem por isso se diz que a criminologia sempre existiu ainda que de maneira elementar rudimentar e tosca Precisamente por isso Goppinger aponta que a Criminologia tem uma curta história porém um longo passado daí porque pela justa razão há permanente risco em se recuar muito no tempo em busca de um estudo com verniz criminológico FASE PRÉCIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA Esta fase é marcada pela Antiguidade Parcela da doutrina afirma que este período pertence ao mundo das crenças e convicções populares sendo manipulada por um falso empirismo a fim de tornar praticável superstições pessoais Enquanto o marco científico é marcado por pesquisas robustas investigações criminológicas e um método empírico mais robusto de outro a doutrina ataca a ausência de elementos do período précientífico que tem como característica a prevalência da aproximação das Ciências Ocultas pseudociências e a Criminologia Nesse período précientífico foram vários os pensadores que colaboraram para os estudos criminológicos estabelecendo as bases do crimes e sua punição destacando as causas e finalidades FASE PRÉCIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA Autores que contribuíram para os estudos criminológicos no período da Antiguidade Protágoras Sócrates Hipócrates Platão Aristóteles Ademais instrumentos como o Código de Hamurabi também foram relevantes colaboradores FASE PRÉCIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA Código de Hamurabi dispositivo punindo o delito de corrupção praticado por funcionários públicos de elevada autoridade Séc XIV aC Legislação de Moisés Apresentava aspectos punitivos Séc XIV aC Platão asseverava que a ganância cobiça ou cupidez geravam a criminalidade assim parece ter a prática delituosa a fatores de ordem econômica 427347 aC Aristoteles imputava a fatores econômicos a causa do fenômeno criminal 388 322 a C FASE PRÉCIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA Protágoras entendia a pena como meio de evitar a prática de novas infrações pelo exemplo que deveria dar a todos os membros de um corpo social conferndo um caráter preventivo 485415 aC Sócrates ressaltou a importância da ressocialização visto que pervagava a necessidade de ensinar o criminoso a não reintegrar a conduta delitiva 470399 aC Hipócrates relacionava os vícios à loucura do que se deduzia que os delitos estavam ligados à demência fornecendose as premissas da inimputabilidade penal 460355 aC A FASE PRÉCIENTÍFICA E AS CIÊNCIAS OCULTAS A fase précientífica a aproximação das Ciências Ocultas pseudociências marcada por crenças e convicções populares São teses que se destacaram no período précientífico Demonologia Fisionomia Frenologia e Psiquiatria Demonologia A doutrina entende que esta a mãe em linha reta da Criminologia Foi com fundamentos nesta ciência que por anos procurou se explicar o mal por meio da existência de demônios A Demonologia é o estudo da natureza e qualidades dos demônios A FASE PRÉCIENTÍFICA E AS CIÊNCIAS OCULTAS Essa ciência perturbou em especial doentes mentais pois eles eram confundidos com pessoas com algum tipo de possessão maligna A classificação era tão estreita que o enfermo era classificado conforme o diabo que o possuía A tipologia proporcionou em alguns casos desenvolvimento de medidas curativas pois supostamente com base no tratamento à base de água gelada e fogo o demônio saia do corpo enfermo Essas medidas perduravam com algum alcance até a revolução propiciada pela psiquiatria de Pinel17 Eduardo Pontes 2018 Pg 27 A FASE PRÉCIENTÍFICA E AS CIÊNCIAS OCULTAS Fisionomia é considerada a pseudociência mais próxima ao positivismo criminológico do final do século XIX Essa ciência considera a aparência da pessoa para estabelecer a sua conexão com a maldade Desde a antiguidade difundiuse a ideia segundo a qual era possível estabelecer uma relação entre a estrutura corporal do indivíduo e a sua personalidade A feiura era diretamente ligada ao conceito de maldade A FASE PRÉCIENTÍFICA E AS CIÊNCIAS OCULTAS Frenologia Foi a ciência que desenvolveu a teoria da localização ou teoria do crânio Preocupavase em identificar a localização física de cada função anímica do cérebro assim seria possível elucidar o comportamento delitivo portanto a chave para explicar o comportamento delitivo do homem está no cérebro Observavase as marcas externas do crânio A FASE PRÉCIENTÍFICA E AS CIÊNCIAS OCULTAS FRANZ JOSEPH GALL a difusão da Frenologia é devida a ele A Frenologia foi fundada e difundida depois que Gall publicou 1810 Anatomia e Fisionomia do sistema nervoso em particular com observações sobre a possibilidade de reconhecer várias disposições intelectuais e morais do homem e dos animais pela configuração de suas cabeças A FASE PRÉCIENTÍFICA E AS CIÊNCIAS OCULTAS O autor defendia basicamente sua teoria em 03 três vetores 1 O cérebro se forma em razão da interferência do Crânio por meio do continente se desvenda o conteúdo 2 cada região do cérebro é responsável por uma faculdade 3 a partir do estudo das cabeças dos condenados à morte dizia ser possível comprovar seus instintos de defesa extraordinariamente desenvolvidos coragem e tendência à agressividade A FASE PRÉCIENTÍFICA E AS CIÊNCIAS OCULTAS Obs as qualidades eram diferenciadas fisicamente atrás das orelhas A tendência homicida situavase acima e à frente das orelhas As pessoas propícias à discussão tinham as cabeças mais largas As visitas de Gall aos manicômios penitenciárias e o exame da cabeça dos homens que eram condenados à morte permitiram que Gall elaborasse um conhecido mapa cerebral No âmbito penal a teoria de Gall reverbera diretamente na DOSIMETRIA DA PENA A FASE PRÉCIENTÍFICA E AS CIÊNCIAS OCULTAS Psiquiatria como ciência autônoma deuse no início do Séc XVIII conforme nos ensina Eduardo Viana Para o ramo da criminologia destacase na psiquiatria foi PHILIPPE PINEL Médico francês Philippe Pinel foi responsável pela realização dos primeiros diagnósticos que diferenciavam o deliquente do enfermo mental Com fundamento nos seus estudos mais de 50 enfermos foram desencarcerados dentre eles um famoso soldado alcoólatra Chevingné A FASE PRÉCIENTÍFICA E AS CIÊNCIAS OCULTAS PHILIPPE PINEL ESQUIROL Morel responsável pela realização dos primeiros diagnósticos que distinguia o delinquente do enfermo mental Elaborou e sistematizou a classificação de enfermidades que domina o pensamento psiquiátrico do século XIX Foi o ponto de partida para a psicopatologia criminal uma vez que promovia estudos entre a delinquência a loucura ou a doença mental Para ele promover a separação entre o binômio enfermidade mental e a delinquência propiciando a criação de asilos destinados a diagnósticos clínicos e tratamento dos enfermos mentais Foi o grande responsável pelo indulto de Pierre Rivière Para ele todo delito seria um fenômeno patológico causado pela reiteração de fatores biológicos CRIMINOLOGIA ESCOLA CLÁSSICA PROF MA CLARA ROCHA ESCOLA CLÁSSICA ESCOLA LIBERAL CLÁSSICA CRIMINOLÓGICA CLÁSSICA ficou conhecida como época dos pioneiros período précientífico Sua maior contribuição foi diretamente para o Direito Penal e não Criminologia Métodos normativo jurídico lógico abstrato e dedutivo Principais autores Cesare Beccaria e Francesco Carrara ESCOLA CLÁSSICA ESCOLA LIBERAL CLÁSSICA CRIMINOLÓGICA CLÁSSICA Surgimento na fase précientífica em meados do séc XVIII e prevaleceu até o início do séc XIX quando a Escola Positiva passou a ganhar força e maior destaque Seu surgimento se deu no período de ideias iluministas o que faz com que a doutrina a destaque como uma Escola influenciada pelo período iluminista momento histórico em que imperavam a razão a liberdade e o humanismo o A ideia era que não era ideal impor ao criminoso um sofrimento desproporcional mas deviase buscar uma pena como forma de exemplo para evitar que outros delinquissem Nomenclatura Escola Clássica foi desenvolvida posterior ao seu surgimento de modo pejorativo e pelos positivistas devido à divergência de pensamentos sobre os conceitos estruturais metodológicos do Direito Penal A Escola Clássica fundamentou seu discurso no Contrato Social bem como na divisão dos poderes e na Teoria Jurídica do delito e da pena ESCOLA CLÁSSICA ESCOLA LIBERAL CLÁSSICA CRIMINOLÓGICA CLÁSSICA ESCOLA CLÁSSICA ESCOLA LIBERAL CLÁSSICA CRIMINOLÓGICA CLÁSSICA DIVISÃO DOS PODERES fundada no movimento filosófico iluminista buscando estabelecer limitações ao poder punitivo do Estado como garantia dos direitos individuais ligado a divisão dos poderes como garantia dos direitos e limitação ao poder punitivo Estatal CONTRATO SOCIAL tem origem nos ideais de Cesare Beccaria Em síntese é dizer que a sociedade criou um ente fictício Estado para que este pudesse regulamentar a vida em coletividade ESCOLA CLÁSSICA ESCOLA LIBERAL CLÁSSICA CRIMINOLÓGICA CLÁSSICA Destarte para a Escola Clássica o delito é o rompimento deste contrato Com efeito a pessoa que decide cometer um delito provoca uma quebra no contrato social assim serão legítimas todas as penas para àqueles que não cumprirem o contrato social até porque o crime advém da vontade do próprio indivíduo TEORIA JURÍDICA DO DELITO E DA PENA Surge nos discursos de Beccaria Podese extrair da sua obra dois elementos fundamentais 1 Dano social só há crime se houver dano social visto que o elemento que fundamenta a teoria do delito é a violação do bem jurídico tutelado 2 Defesa social a pena só pode ser imposta se seu fundamento for à defesa social Isso Se a pena tem como função salvaguardar o contrato social então pelo mesmo motivo ela deve ser aplicada de forma proporcional por prazo certo e determinado ESCOLA CLÁSSICA ESCOLA LIBERAL CLÁSSICA CRIMINOLÓGICA CLÁSSICA crime uma quebra de um contrato social criminoso o pecador com optava pelo mal obra inaugural da Escola Clássica de Cesare Beccaria chamada Dos delitos e das Penas1764 Métodos lógico abstrato dedutivo normativo formal e jurídico ESCOLA CLÁSSICA ESCOLA LIBERAL CLÁSSICA CRIMINOLÓGICA CLÁSSICA Utilizava o método lógicoabstrato ou dedutivo pelo qual extraía consequências lógicas de um princípio geral centralizando seus estudos no delito e fundamentando a responsabilidade penal à luz da concepção contratualista na moral no livre arbítrio e na autodeterminação do indivíduo Principais nomes da Escola Clássica Cesare Beccaria Francesco Carrara Gian Domenico Romagnosi 1835 Giovanni Carmignani 1847 Ludwig Andreas Feuerbach 1872 Pellegrino Rossi1859 Mittermaier e Birkmeyer Ortolan Tissot F Pacheco e J Montes ESCOLA CLÁSSICA ESCOLA LIBERAL CLÁSSICA CRIMINOLÓGICA CLÁSSICA Cesare Beccaria Bonesana Marquês de Beccaria 17381794 Em 1764 Dos delitos e das penas Beccaria posicionavase contra os abusos praticados a título de sanção penal provocando portanto uma nova reflexão sobre o jus puniendi Beccaria foi um dos primeiros pensadores a demonstrar preocupação com a aplicação efetiva dos direitos humanos Em suma defendia que o delito devia ser COMBATIDO com uma PENA PROPORCIONAL ao mal causado pelo deliquente sem visar apenas o seu sofrimento As penas não deviam ser excessivamente elevadas nem extremamente brandas mas o que deve existir é a certeza da punição ESCOLA CLÁSSICA ESCOLA LIBERAL CLÁSSICA CRIMINOLÓGICA CLÁSSICA defendeu com veemência ideias sobre a própria origem do direito de punir a liberdade relevantes pontos abordados em sua obra 1 Princípio da Legalidade ou estrita legalidade na cominação das penas e vedação da livre interpretação judicial da lei II Difusão das leis e amplo acesso ao seu conhecimento III Proporcionalidade das penas IV Publicidade do processo e o valor das provas ESCOLA CLÁSSICA ESCOLA LIBERAL CLÁSSICA CRIMINOLÓGICA CLÁSSICA Para o Marquês só é possível alcançar prevenção de delitos ao adotar as seguintes providências Leis claras e objetivas Temor das leis Justiça livre de corrupção O aperfeiçoar da Educação ESCOLA CLÁSSICA ESCOLA LIBERAL CLÁSSICA CRIMINOLÓGICA CLÁSSICA Francesco Carrara 18051888 foi um jurista italiano foi influenciado por Beccaria Pra Carrara o delito não é um ente de fato mas sim um ente jurídico não é uma ação mas sim uma infração Carrara defendeu a concepção do delito como ente jurídico constituído por forças físicas e morais Força física movimento corpóreo e dano causado pelo crime Força moral vontade livre e consciente do delinquente ESCOLA CLÁSSICA ESCOLA LIBERAL CLÁSSICA CRIMINOLÓGICA CLÁSSICA Carrara ao fazer referência ao delito como um ente jurídico não se reportava às leis positivas mas à uma lei universal absoluta levandose em conta a vontade do Criador O exame de Carrara vai além do aspecto meramente legalista quando comparado ao de Beccaria Carrara estuou a violação enquanto algo relevante no aspecto transcendental remontandose ao pensamento de descumprimento de um dogma preestabelecido entre todos os cidadãos de não violar o direito do outro visto adotado o Contrato Social de Rousseau ESCOLA CLÁSSICA ESCOLA LIBERAL CLÁSSICA CRIMINOLÓGICA CLÁSSICA Asseverava que o ser humano era detentor do chamado livrearbítrio escolhendo perpetrar o delito com base na liberdade que possui sendo a pena a imposição legal de algo àquele que desobedeceu ao positivado na lei penal Carrara não concebia a pena como uma retribuição pelo mal praticado mas sim como o instrumento necessário para eliminação de uma ameaça social Desta feita os porquês do cometimento de um delito por um indivíduo eram irrelevantes para exame quando comparadas com a atribuição principal da sanção que é elidir uma ameaça restando para outras áreas de conhecimento Psicologia Sociologia e Filosofia essa perquirição ESCOLA CLÁSSICA ESCOLA LIBERAL CLÁSSICA CRIMINOLÓGICA CLÁSSICA CESPEMPDFT PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO 2015 Adptada Assinale C ou E para a seguinte assertiva As discussões sobre a legitimidade do direito de punir o controle de abusos praticados pelas autoridades a ideia de prevenção geral da pena e o estudo do delinquente estiveram entre as principais preocupações da escola criminológica clássica representada dentre outros por Cesare Lombroso e Francesco Carrara ESCOLA POSITIVA POSITIVISTA POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO OU CRIMINOLOGIA POSITIVA Representa a fase científica da Criminologia Com ela a Criminologia ganha uma autonomia de ciência Tal autonomia é justificada pela adoção do método empírico utilizado pela Escola Métodos empírico INdutivo e INterdisciplinar Principais autores Cesare Lombroso Enrico Ferri e Raffaele Garofalo três mosqueteiros ESCOLA POSITIVA POSITIVISTA POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO OU CRIMINOLOGIA POSITIVA Escola Positiva surge no final século XIX ganhando força no Século XX baseada nas ideias científicas dos Séculos XIX e XX que surgiu como resposta às limitações da Escola Clássica Os positivistas obedecem ao paradigma etiológico estudando as causas os fatores da criminalidade para só assim individualizar as medidas adequadas que vão intervir sobretudo no sujeito delinquente O paradigma etiológico está diretamente ligado com a explicação de fator e causa O que é o crime Quem é o criminoso Por que as pessoas cometem crimes ESCOLA POSITIVA POSITIVISTA POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO OU CRIMINOLOGIA POSITIVA Os estudos biológicos e sociológicos assumiam relevante importância em especial com as doutrinas evolucionárias de Darwin e Lamarck e sociológicas de Comte e Spencer A expressão positivista diz respeito à qualidade desta Escola não se confunde com a ideia de positivismo jurídico A obra inaugural de Cesare Lombroso O homem delinquente 1876 ESCOLA POSITIVA POSITIVISTA POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO OU CRIMINOLOGIA POSITIVA método indutivo ou empírico O delinquente é um ser anormal sob as óticas biológicas e psíquicas ou seja sem livre arbítrio A pena tem função de prevenção caracterizandose como um instrumento de defesa pessoal ESCOLA POSITIVA POSITIVISTA POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO OU CRIMINOLOGIA POSITIVA VUNESPDELEGADO DE POLÍCIA SP 2014 A obra O homem delinquente publicada em 1876 foi escrita por a Cesare Lombroso b Enrico Ferri c Rafael Garófalo d Cesare Bonesana e Adolphe Quetelet GABARITO CRIMINOLOGIA CONTINUAÇÃO DA ESCOLA POSITIVA PROF MA CLARA ROCHA FASES DA ESCOLA POSITIVA Para a maioria da doutrina a Escola Positiva italiana pode ser dividida em três fases senão vejamos 1 Fase antropológica representada por Cesare Lombroso 2 Fase sociológica representada por Enrico Ferri 3 Fase jurídica representada por Raffaele Garofalo FASES DA ESCOLA POSITIVA ANTROPOBIOLÓGICA SOCIOLÓGICA JURÍDICA Lombroso Ferri Garofalo Estudo do delito a partir de particularidade do criminoso Considera características físicas e reconhece o criminoso nato Apoiase em dados de outras ciências chegando a quatro formas de repressão do delito Meios preventivos reparatórios repressivos e excludentes Normatizou as ideias da Escola Positiva transfigurando as ideias em fórmulas jurídicas PRINCIPAIS AUTORES DA ESCOLA POSITIVA a Cesare Lombroso b Enrico Ferri c Raffaele Garofalo ATENÇÃOO Existem doutrinas no sentido de que a Escola Social representada por Gabriel Tarde assim como a Escola Sociológica Alemã representada por Franz von Liszt são representantes da Escola Positiva CESARE LOMBROSO Cesare Lombroso 18351909 era médico e representou a FASE ANTROPOLÓGICA da Escola Positiva Conhecido como o pai da Criminologia visto que participou do marco científico desta ou seja Criminologia como ciência autônoma com sua obra O Homem delinquente Lombroso sofreu forte influência do positivista Augusto Comte Comte defendia que o comportamento humano seguia leis científicas naturais e que através da compreensão das regras que governavam a condutada do homem seria possível solucionar a maior parte dos problemas morais e sociais do planeta CESARE LOMBROSO Para Lombroso o criminoso era um animal selvagem prédisposto ao delito porquanto um ser atávico Lombroso realizou várias entrevistas com presos realizou autopsias em cadáveres de delinquentes chegando à conclusão que o criminoso nasce criminoso Asseverava que algumas circunstâncias até poderiam funcionar como um gatilho mental para o cometimento de um delito porém como plano de fundo as razões eram de ordem biológicas CESARE LOMBROSO VUNESP cargo Investigador Médico legista psiquiatra e antropólogo brasileiro considerado o Lombroso dos Trópicos A personalidade mencionada referese a a Luís da Câmara Cascudo b Raimundo Nina Rodrigues c Mário de Andrade d Oswaldo Cruz e Fernando Ortiz CESARE LOMBROSO No Brasil a teoria de Lombroso ganhou adeptos o principal foi RAIMUNDO NINA RODRIGUES O maranhense ficou conhecido como o Lombroso dos trópicos O HOMEM DELINQUENTE A obra de Cesare Lombroso foi escrita em 1876 chamando a atenção do mundo inteiro ao afirmar que o homem não é livre em sua vontade ao contrário sua conduta é determinada por forças inatas Destarte determinados fatores biológicos deveriam ser levados em consideração para aferir o surgimento do crime e do criminoso trecho da obra Em formas análogas e em iguais proporções às dos selvagens nos é dado notar outras alterações atávicas sobretudo da face e da base do crânio sinos frontais enormes fronte fugidia fosseta occipital média soldura do atlas aspecto viril dos crânios das mulheres dupla face articular do côndilo occipital achatamento do palatino osso epactal órbitas volumosas e oblíquas O HOMEM DELINQUENTE Aspectos como fronte fugidia zigomas salientes lábios grossos mãos grandes orelhas grandes insensibilidade à dor vaidade crueldade e tendência à tatuagem denotam a pessoa do criminoso Obs no Brasil em uma simples visita aos principais estabelecimentos prisionais podese perceber que os detentos cultuam o amor pela tatuagem sendo pouquíssimos os casos daqueles que nada desenham no próprio corpo É comum encontrar presos com tatuagens com dizeres como amor de mãe vingança morte além de desenhos como caveiras facas e armas de fogo Não restam dúvidas que é a cultura delinquente que predomina dentro dos presídios e nas palavras do Professor Christiano Gonzaga serve para identificar um grupo de pessoas CRIMINOSO NATO Para a teoria criminoso nato o criminoso é predeterminado a praticar infrações penais por características antropológicas nele presentes de modo atávico O positivismo de Lombroso é marcadamente de um determinismo biológico em que a liberdade humana livrearbítrio é uma mera ficção O homem não é livre de sua carga genética e não consegue evitar e lutar contra a sua natureza criminógena e predisposta para o crime Obs Essa concepção de criminoso nato pode ser vista como uma semente para os estudos do Direito Penal de Autor ENRICO FERRI genro e sucessor de Lombroso fase sociológica no Positivismo Criminológico 18561929 Ferri foi político escritor e criminólogo Destacou elementos sociais no estudo do delinquente Ferri assinala uma visão sociológica do delinquente não atribuindo de forma exclusiva ao fator biológico o surgimento dos delinquentes mas sim à contribuição conjunta dos fatores individuais físicos e sociais Na visão dele o delito é principalmente um fenômeno social sendo submetido ao dinamismo que rege as relações entre os indivíduos ENRICO FERRI Para Ferri a criminalidade não decorria apenas de fatores físicos mas também de determinações antropológicas e sociais Ou seja não discordava de Lombroso mas acrescentava que fatores antropológicos físicos e sociais ao criminoso Aduzia que o homem não age como pensa mas como sente Desta feita o criminoso não é moralmente responsável pela sua conduta negando o livre arbítrio Assim a responsabilidade moral deveria ser substituída pela social ENRICO FERRI Ferri atribuía à Sociologia Criminal a solução de todos os males causados pelo delito dandose destaque à prevenção do delito através de uma ação científica dos poderes públicos que deve estudar e examinar a melhor forma de neutralizar o crime devendo inclusive anteciparse à sua ocorrência Em síntese Ferri atribuía à Sociologia Criminal a solução dos problemas criminais deixando de lado a atuação do Direito Penal por considerálo ultrapassado e limitado para os temas em voga Por outro lado sugeria que as soluções desses males criminais podiam ser resolvidas com participação do estado ENRICO FERRI Essa participação estatal sugerida por Enrico poderia ser possível por meio de estudos das causas do crime como forma de acertadamente inserir a ação pública na origem do problema Exemplos 1 Um estudo prévio das esferas econômica política legislativa religiosa etc 2 Um diagnóstico social mais preciso acerca dos fatores que poderiam permitir o delito evitando assim seu surgimento Ferri criou 05 categorias de delinquentes quais sejam a Nato b Louco c Habitual d Ocasional e Passional A OBRA SOCIOLOGIA CRIMINAL Ferri se destacou em sua obra Sociologia Criminal de 1892 Nessa obra Classificou os criminosos em natos loucos habituais de ocasião e por paixão e o determinismo ao delito deveria se chamar periculosidade exigindo sua neutralização pelo poder punitivo A sociedade para se proteger da delinquencia deveria agir preventivamente em vez de agir tardia e violentamente Os criminosos deveriam ser tratados enquanto tais e tudo deveria ser feito para evitar o surgimento do delito utilizandose até mesmo a pena de morte caso as demais medidas preventivas fossem ineficazes TIPOLOGIA ACERCA DOS DELINQUENTES POR ENRICO FERRI Nato o delinquente consoante a classificação original de Lombroso Definese por impulsividade ínsita que fazia com que o indivíduo cometesse o delito por razões absolutamente desproporcionais à gravidade do delito Eram precoces e incorrigíveis com grande tendência à reincidência Louco é levado ao delito não só pela enfermidade mental mas também pela atrofia do senso moral que é sempre a condição decisiva na gênese da delinquência Habitual É a definição daquele que nascido e crescido num ambiente de miséria moral e material começa desde novo com leves faltas até uma escalada obstinada no delito culminando com graves violações aos bens jurídicos como homicídios e roubos com arma de fogo Indivíduo de grave periculosidade e fraca readaptabilidade preenche um perfil que se enquadra em grande parte ao perfil dos criminosos mais perigosos TIPOLOGIA ACERCA DOS DELINQUENTES POR ENRICO FERRI Ocasional está condicionado por uma forte influência de circunstâncias ambientais injusta provocação necessidades familiares ou pessoais facilidade de execução e comoção pública não havendo sem tais circunstâncias atividade delituosa que impelisse o agente ao crime No criminoso ocasional é menor a periculosidade e maior a readaptabilidade social porque ele pratica o delito com fundamento em fatores externos que não são comuns no cotidiano das pessoas Passional abrange os delinquentes que praticam delitos impelidos por paixões pessoais assim como políticas e sociais MEDIDAS DE SEGURANÇA APRESENTADAS POR ENRICO FERRI As medidas de segurança foram uma forma apresentada por Ferri Obs Temos em nosso ordenamento jurídico QUESTÃO SP Delegado de Polícia 2013 É considerado criador da Sociologia Criminal e o maior nome da Escola Positiva Estamos falando de a Ferri b Beccaria c Carrara d Lombroso RAFFAELE GAROFALO O representante da fase Jurídica Positiva Raffaele Garofalo 18521934 a quem se atribui o positivismo moderado Garófalo distanciouse do pensamento de definir o delinquente e concentrouse na possibilidade de encontrar a própria ideia de delito Mas não significa que ele abandonou o viés positivista de estudo Garofalo foi influenciado pela teoria da seleção natural e consequentemente sustentava que os criminosos não assimiláveis deveriam ser eliminados por deportação ou morte Garofalo buscava entender o delito como algo natural ou seja possuidor de certas características nocivas que fazem com que surja o fenômeno criminoso RAFFAELE GAROFALO ATENÇÃO Para Garofalo o delito está fundamentado em uma anomalia não patológica mas psíquica ou moral do indivíduo com base interna de uma mutação psíquica transmissível hereditariamente Assim Garofalo usava o termo temibilidade para retratar a constante perversidade ativa do delinquente A OBRA CRIMINOLOGIA Garofalo imortalizou a expressão Criminologia título de sua principal obra de 1985 trazendo aspectos completamente jurídicos ao movimento Obs o termo criminologia foi utilizado usado pela primeira vez por Paul Topinard mas ganha notoriedade com Garofalo QUESTÃO VUNESP Polícia Civil SP 2014 A Escola Criminológica que surgiu no Sec XIX tendo entre seus principais autores Rafaelle Garofalo e que pode ser dividida em 03 três fases a seber a antropologica sociológica e jurídica é a Escola positiva b Terza Scuela c Escola de Polícia Criminal ou Moderna Alemã d Escola Clássica e Escola de Lyon GABARITO 1 B 2 A 3 A CRIMINOLOGIA DIFERENÇAS ENTRE AS ESCOLAS CLÁSSICA E POSITIVA COMPLEMENTAÇÕES TERCEIRA ESCOLA E OUTRAS PROF MA CLARA ROCHA DIFERENÇAS ENTRE AS ESCOLAS CLÁSSICA E POSITIVA Escola Clássica Escola Positiva Período Précientífica Científica Ideais ILUMINISTRAS EVOLUCIONISTAS Séculos XVIII e XIX XIX e XX Delito Quebra de contrato social Está fundamentado em uma anomalia DIFERENÇAS ENTRE AS ESCOLAS CLÁSSICA E POSITIVA Escola Clássica Escola Positiva Delinquente Ser normal com vontade racional Ser Anormal Pena certa e determinada É a cura do criminoso portanto deve ser aplicada como remédio isso significa perpétua ou de morte se o caso for Métodos Os do direito penal ex dedutivo indutivo Principais Autores Beccaria e Carrara Cesare Lombros Enrico Ferri Rafaelle Garofalo COMPLEMENTAÇÃO À ESCOLA CLÁSSICA Giandomenico Romagnosi não é muito citado nas doutrinas em geral porém é muito citado por Alessandro Baratta Baratta é muito cobrado em concursos públicos em especial nos de Defensoria Pública COMPLEMENTAÇÃO À ESCOLA CLÁSSICA GIANDOMENICO ROMAGNOSI O princípio natural é a conservação da espécie A ideia central dos estudos de Romagnosi é que o que nos rege em sociedade é a conservação da espécie humana Se o principio natural é essa conservação ele cria direito e deveres relacionados a essa conservação da espécie humana Romagnosi compreende pelo direito de não termos nossa existência violada e em contrapartida o dever de não atentar contra a existência de outrem COMPLEMENTAÇÃO À ESCOLA CLÁSSICA Giandomenico Romagnosi Já caiu em prova Juiz Federal e Delegado de Polícia Se depois do primeiro delito existisse uma certeza moral de que não ocorreria nenhum outro a sociedade não teria direito algum de punir o delinquente Giandomenico Romagnosi Para ele a pena constitui um contraestímulo ao impulso criminoso COMPLEMENTAÇÃO À ESCOLA POSITIVA Raffaele Garofalo Para explicar sua teoria Garofalo se utiliza de expressões TEMIBILIDADE grau de periculosidade do individuo perversidade constante e ativa do criminoso e a quantidade do mal previsto que se deve temer por parte deste criminoso COMPLEMENTAÇÃO À ESCOLA POSITIVA Garolfalo tentou criar um conceito universal de delito o qual chamou de DELITO NATURAL DELITO NATURAL violação daquela parte do sentido moral que consiste nos sentimentos altruístas fundamentais de piedade e probidade segundo o padrão médio em que se encontram as raças humanas superiores cuja média é necessária para a adaptação do individuo à sociedade Ou seja para Garofalo o crime sempre viola sentimentos altruístas sentimentos fundamentais da nossa sociedade Lúcio Valente 2019 COMPLEMENTAÇÃO À ESCOLA POSITIVA Garofalo faz uma comparação com a Teoria Evolucionista Defende a aplicação da pena de morte aos delinquentes em situações específicas e citando alguns em suas obras vejamos Criminosos habituais Ladrões profissionais Criminosos violentos TERZA SCUOLA OU TERCEIRA ESCOLA surgiu no início do séx XX com a evolução de ideias clássicas e positivistas Outras Nomenclaturas Terceira Escola Italiana Escola Eclética ou Intermediária Disciplinas vinculadas estava vinculada à disciplinas não jurídica ex a Antropologia Estatística e Psicologia Obs trouxe impactos no estudo da Criminologia em especial por asseverar que o Direito Penal não pode ser absorvido pela sociologia criminal TERZA SCUOLA OU TERCEIRA ESCOLA Discurso e fundamentos da Terza Suola A Terza Scuola reconhece o delito como um fenômeno individual e social No tocante à pena fundamentase como base no Determinismo Na responsabilidade moral do delinquente por isso devese diferenciar os imputáveis dos inimputáveis Destarte concluise que a pena visa a defesa social sendo que o controle da criminalidade depende de uma real reforma social TERZA SCUOLA OU TERCEIRA ESCOLA Christiano Gonzaga aduz que a Terza Scuola desenvolveu alguns postulados já aflorados por pensadores anteriores como se fosse um misto de ideias É por isso que ela é chamada de eclética TERZA SCUOLA OU TERCEIRA ESCOLA A doutrina traz como os principais autores ou defensores das teses aplicadas pela Terza Scuola Bernardinho Alimena Giuseppe Impallomeni e Manuel Carnevale Os fundamentos trazidos pela Terza Scuola Distinção entre imputáveis e inimputáveis responsabilidade moral fundad no determinismo quem não tiver a capacidade de se levar pelos motivos deverá receber uma medida de segurança delito como fenômeno social e individual pena com caráter aflitivo cuja finalidade é a defesa social TERZA SCUOLA OU TERCEIRA ESCOLA Nessa Escola o Direito Penal é usado para implementar investigações criminológicas não sendo assim uma escola puramente de Criminologia Os dogmas penais são utilizados pelos seus pensadores retirando muito o caráter empírico e amplo dos estudos criminológicos Christiano Gonzaga Quando se usa postulado de Direito Penal as amarras dogmáticas são maiores e os conceitos são taxativos e fechados impedindo maiores digressões mentais e reflexivas caindo por terra a necessidade de estudo aprofundado e amparado por outras áreas do saber para a descoberta e o combate da criminalidade TERZA SCUOLA OU TERCEIRA ESCOLA a Terza Scuela está no mesmo compartimento teórico o método lógicoabstrato ou dedutivo do Direito Penal com o método empírico ou indutivo da Criminologia A doutrina critica essa escola no sentido de que ela erra por tentar conciliar o inconciliável misturandose conceitos complexos na tentativa de ser completa tornando se uma escola incompleta e cheia de retalhos ESCOLA DE LYON ANTROPOSSOCIAL CRIMINAL SOCIOLÓGICA A Escola de Lyon foi influenciada pela Escola do químico Pasteur Principal expoente de seus ideais Alexandre Lacassagne 1843 1924 Outras Nomenclaturas Escola Antropossocial Escola CriminalSociológica ESCOLA DE LYON ANTROPOSSOCIAL CRIMINAL SOCIOLÓGICA As sociedades têm os criminosos que merecem Alexandre Lacassagne Isso explica que a gênese do crime a partir de uma analogia com os micróbios que permanecem inócuos até que o advento de um adequado ambiente propicie condições para sua manifestação e desenvolvimento SUMARIVA 2017 p 46 ESCOLA DE LYON ANTROPOSSOCIAL CRIMINAL SOCIOLÓGICA Principais autores ou defensores do movimento Como principal expoente da Escola de Lyon além de Alexandre Lacassagne Aubry Martin y Locard Bournet y Chassinand Coutagne Massenet Manouvrier Topinard e Letorneau ESCOLA SOCIOLÓGICA ALEMÃ ESCOLA DE MARBURGO ESCOLA MODERNA NOVA ESCOLA ESCOLA DE POLÍTICA CRIMINAL surgiu em 1882 em uma aula de Franz von Litz em Marburgo e teve como tema A ideia de fim no Direito Penal sendo posteriormente modificada para Programa de Marburgo Perspectiva adotada Consoante à doutrina Litz reuniu um ecletismo metodológico com a dogmática penal e o estudo do crime e da pena através de outros ramos do saber como a Antropologia a Psicologia e a Estatística Criminal por essa razão ficou conhecido por tentar criar uma ciência global do Direito ESCOLA SOCIOLÓGICA ALEMÃ ESCOLA DE MARBURGO ESCOLA MODERNA NOVA ESCOLA ESCOLA DE POLÍTICA CRIMINAL Discurso e fundamentos da Escola Alemã buscou o enfrentamento da criminalidade através de uma investigação sociológica do crime sem porém olvidarse de seu estudo dogmático Com efeito negou a existência de um tipo antropológico de delinquente aduzindo porém a preponderância dos fatores sociais Ademais a escola propôs uma classificação de crimes que estavam diretamente ligados à prevalência de fatores ambientais ou ainda com as características pessoais do criminoso Delito de ocasião ou momentâneo quando há prevalência do impulso exterior Delito crônico ou por estado ou natureza O impulso exterior passa a ser insignificante e o crime passa a ser visto como uma prédisposição do delinquente CRIMINOLOGIA EVOLUÇÃO HISTÓRICA PRÉCIENTÍFICA E CIENTÍFICA PROF MA CLARA ROCHA O SURGIMENTO DO MOVIMENTO CIENTÍFICO DA CRIMINOLOGIA A pretensão de cientificismo no âmbito da Criminologia somente é alcançada nos fins do séc XIX Nesta fase a Criminologia passa a ter um viés individual sendo conceituada como estruturante de anormalidade endógena individual Os cientistas desse período voltaram os olhos para o fenômeno do delito e consequentemente encontram o delinquente Destarte este passa a ser nesta fase o objeto central das pesquisas sendo que seu comportamento criminoso passa a ter como causa necessária disfunção patológica interna O SURGIMENTO DO MOVIMENTO CIENTÍFICO DA CRIMINOLOGIA Assim dizse que a Criminologia do século XIX é caracterizada pelo empirismo e pelo método experimental ou indutivo de estudo Há um rompimento ela abandona o método abstrato e dedutivo do silogismo clássico utilizado até então na fase précientífica e passa ao campo do concreto da verificação prática relacionada ao crime e ao criminoso Com as adaptações de foco para o individual e já no final do Séc XIX sob a inspiração da Fisionomia e da Frenologia ambas da fase précientífica é que surge o positivismo criminológico AUTORES E OBRAS RELACIONADAS A PERÍODO DA ANTROPOLOGIA CRIMINAL Césare Lombroso 18561929 Autor da obra O homem delinquente 1876 foi considerado o pai da criminologia e criador da disciplina antropologia criminal Empregou o método empírico em suas investigações e defendeu o determinismo biológico no campo criminal AUTORES E OBRAS RELACIONADAS A PERÍODO DA ANTROPOLOGIA CRIMINAL Enrico Ferri 18561929 Autor da obra Sociologia Criminal 1914 defendeu o determinismo Determinismo social considerando o delito como um fenômeno social determinado por causas naturais Ferri dizia que todo criminoso deveria ser afastado do convívio social mas não por pena ou castigo e sim como meio de defesa da sociedade AUTORES E OBRAS RELACIONADAS A PERÍODO DA ANTROPOLOGIA CRIMINAL Raffaele Garofalo 18511934 Foi responsável pela criação do termo Criminologia e indicou a existência de suas espécies de delitos os delitos legais e os delitos naturais O autor entendia que a Criminologia é a ciência da criminalidade do delito e das penas AUTORES E OBRAS RELACIONADAS B PERÍODO DA SOCIOLOGIA CRIMINAL Vale dizer que é um período representado pela Escola Cartográfica e a Escola Positiva ou Positivismo Criminológico Nesse período estudos sociológicos e biológicos ganhavam destaques a partir de doutrinas evolucionistas como Darwin e Lamarck e ainda sociológicas como Comte e Spencer É a partir dessa acidentada evolução que nasce portanto o Positivismo Criminológico Se ergue para combater a teoria de Lombroso alegando que fatores exógenos desencadeavam a prática de delitos AUTORES E OBRAS RELACIONADAS B PERÍODO DA SOCIOLOGIA CRIMINAL Lambert Adolphe Quelet A Escola Cartográfica está diretamente ligada à pessoa do belga Lambert Adolphe Quelet 17961874 Foi ele quem aproximou a disciplina da probabilidade Por ser matemático acreditava ser possível compreender o comportamento humano delitivo recorrendo à probabilidade O matemático estabeleceu premissas básicas que permitiam derivar leis gerais capazes de explicar e predizer o comportamento criminoso Quelet considerava que leis físicas eram capazes de medir o comportamento do homem médio AS ESCOLAS PENAIS As Escolas Penais sintetizam correntes de pensamento sobre os problemas que envolvam o fenômeno do delito e da criminalidade bem assim sobre os fundamentos e objetivos de todo o sistema penal e dizem respeito às fases de evolução do pensamento metodológico penal A LUTA DAS ESCOLAS Escola Clássica X Escola Positiva A Escola Clássica foi desenvolvida pejorativamente pelos positivistas em razão da divergência de pensamentos sobre os conceitos estruturais do Direito Penal A Escola Clássica nasce entre o final do Século XVIII e a metade do Sec XIX como reação ao totalitarismo do estado Absolutista filiandose ao movimento revolucionário e libertário do absolutismo A Escola Positiva baseavase nas ideias científicas dos Séculos XIX e XX que surgiu como resposta às limitações da Escola Clássica O ESTUDO DAS ESCOLAS PROCURAVA RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS O Criminoso é um homem normal ou anormal Qual a responsabilidade penal do criminoso Qual a definição conceito de crime Qual a definição de Pena e quais são efeitos NOVA CRIMINOLOGIA A maior característica da nova criminologia é a sua área de análise cognoscitivo ser completamente social O surgimento do crime e do criminoso para eles surge no campo da interação social sendo que nesta análise os mecanismos de controles sociais são tidos como parâmetro para dominar a classe menos favorecida Inclusive aduzse que o Direito Penal por exemplo é um instrumento de controle mas que utilizado apenas pela elite para subjugar aqueles criminosos pobres que cometem crimes não sendo utilizado jamais para subjugar a classe daqueles que detém o poder direito os ricos QUESTÃO FUNDEPPROMOTOR DE JUSTIÇA MG 2013 É característica da chamada nova criminologia a A concepção de que a reação penal se aplica de igual maneira a todos os autores de delitos b A busca da explicação dos comportamentos criminalizados partindo da como um dado ontológico préconstituído à reação social c O estudo do comportamento criminoso com o emprego do método etiológico das determinações causais de objetos naturais d O deslocamento do interesse cognoscitivo das causas do desvio criminal para os mecanismos sociais e institucionais através dos quais é construída a realidade social do desvio QUESTÃO CESPEDELEGADO DE POLÍCIA PE 2016 A criminologia moderna a É uma ciência normativa essencialmente profilática que visa oferecer estratégias para minimizar os fatores estimulantes da criminalidade e que se preocupa com a repressão social contra o delito por meio de regras coibitivas cuja transgressão implica sanções b Ocupase com a pesquisa científica do fenômeno criminal suas causas características sua prevenção e o controle de sua incidência sendo uma ciência causalexplicativa do delito como fenômeno social e individual c Ocupase como ciência causalexplicativanormativa em estudar o homem delinquente em seu aspecto antropológico estabelece comandos legais de repressão à criminalidade e despreza na análise empírica o meio social como fatores criminógenos d É uma ciência empírica e normativa que fundamenta a investigação de um delito de um delinquente de uma vítima e do controle social a partir de fatos abstratos apreendidos mediante o método indutivo de observação e Possui como objeto de estudo a diversidade patológica e a disfuncionalidade do comportamento criminal do indivíduo delinquente e produz fundamentos epistemológicos e ideológicos como forma segura de definição jurídicoformal do crime e da pena GABARITO CRIMINOLOGIA ESCOLA TÉCNICOJURÍDICA PROF MA CLARA ROCHA ESCOLA TÉCNICOJURÍDICA Surgiu em 1905 Nasceu como uma reação à Escola Positiva Suas ideias se assimilam aos ideais apresentados pela Escola de Lyon já que para esta o delito também deve ser visto como uma relação individual e social A diferença está no fato de a Escola TécnicoJurídica acrescentar a este modelo de tese uma consequência também chamada de reação ao delito a pena ESCOLA TÉCNICOJURÍDICA O delinquente deve ser punido por dois motivos a Para que outros tomem de exemplo e também não venham cometer crimes caráter geral b Utilizandose da máxima punitur et ne peccetur punese para que não peques mais caráter especial ESCOLA TÉCNICOJURÍDICA A Prevenção Geral para que a sociedade tome como exemplo e não faça igual P G Positiva Um reforço de autoridade do Estado restabelecendo a confiança da sociedade P G Negativa A sociedade convive sobre ameaça uma vez que tem medo do castigo B Prevenção Especial para que o criminoso não volte a cometer delito P E Positiva A pena é uma correção ao próprio criminoso P E Negativa A pena é um castigo aplicado ao criminoso ESCOLA TÉCNICOJURÍDICA Essa escola falou sobre a autonomia da ciência penal diante de outros ramos da ciência como a Filosofia Sociologia Psicologia Antropologia e Política Destarte apresentou um Direito Penal limitado ao direito positivado em vigor Assim o Direito Penal deveria ser visto em partes principais 1 Exegese 2 Dogmática 3 Crítica o momento em que se deve examinar se o direito precisa ou não de uma reforma ESCOLA TÉCNICOJURÍDICA Principais autores Arturo Rocco Manzini Massari Detiala Cicala Vanini e Conti ESCOLA CORRECIONALISTA Surgiu na Alemanha com a obra Comentatio na poena malum 1839 Carlos Davis Teve pouca repercussão na Alemanha e apresentou maior repercussão na Espanha A Escola Correcionalista idealizou a piedade e o altruísmo defendendo a pena como correção moral O criminoso é um portador de patologia de desvio social e a pena o remédio social ESCOLA CORRECIONALISTA Para Lima Júnior a Escola Correcionalista defendeu a pena correcional munida de caráter pedagógico fundamentandoa a partir da finalidade de prevenção especial de correção indivíduo e adaptação à sociedade ESCOLA CORRECIONALISTA Contribuições para o Direito Penal brasileiro Os seus apontamentos de índole mais humanísticos trazendo críticas à pena de morte e prisão perpétua Contribuiu para a finalidade da prevenção especial do preso influenciando muito na ressocialização do preso art 1º da LEP Trouxe uma concepção de liberdade condicional de progressão de regime o desenvolvimento do condenado ESCOLA CORRECIONALISTA Principais autores da Escola Correcionalista Espanhola Pedro Dorado Montero Concepción Arenal Giner de los Ríos Romero Gíron Akfredo Calderón Luis Sivela Félix de Aramburu y Zuloaga Rafael Salilas e Luis Jiménez de Asúa ESCOLA DA NOVA DEFESA SOCIAL No período do Iluminismo surgiu uma ideia de defesa social Essa ideia foi desenvolvida posteriormente por Adolphe Prins após a Segunda Guerra Mundial quando então que a ser vista como Escola Principais autores Filippo Gramatica Marc Ancel e Adolphe Prins ESCOLA DA NOVA DEFESA SOCIAL De cunho voltado à modernização e humanização do Direito especialmente no que tocante às medidas punitivas a Escola da Nova Defesa Social resistiu a concepção de um sistema penal repressivo para fundamentarse na proteção da sociedade contra as práticas delituosas A Escola da Nova Defesa Social defendeu um sistema preventivo e de intervenções reeducativas em um aspecto individualizado bem como pelo aspecto humanitário a fim de que o delituoso reconhecesse sua responsabilidade diante da sociedade viabilizando assim o seu convívio social a pedagogia da responsabilidade ideia de prevenção do crime ressocialização do delinquente e garantia dos direitos individuais do criminoso