Resenha Critica - A Liberdade de Expressao e o Problema do Hate Speech de Daniel Sarmento

RESENHA CRÍTICA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PROBLEMA DO HATE SPEECH DE DANIEL SARMENTO A liberdade de expressão e o problema do hate speech de Daniel Sarmento aborda a relação entre a liberdade de expressão e o fenômeno do discurso de ódio hate speech Convém destacar que o termo hate speech referese a expressões que propagam ódio violência ou discriminação contra indivíduos ou grupos com base em características como raça gênero religião orientação sexual entre outras As origens do hate speech muitas vezes estão enraizadas em preconceitos históricos conflitos étnicos sociais e econômicos A polarização política e o acesso facilitado às plataformas de mídia digital têm contribuído para sua disseminação No Brasil o hate speech ou discurso de ódio tem raízes em questões históricas como o período da escravidão e as desigualdades persistentes Grupos étnicos LGBTQ e minorias religiosas frequentemente são alvos desse tipo de discurso refletindo desigualdades sociais mais amplas Muitos proferem tais discursos em razão da crença inserida no imaginário popular em que há a perspectiva de que não existem limitações à chamada Liberdade de Expressão preceito fundamental constante no inciso IV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 CF1988 Todavia ao contrário do que se imagina não se trataria de um direito de ordem absoluta estabelecendose por isso um dissenso na medida em que há limites estabelecidos pelas normas de ordem constitucional e infraconstitucional para se garantir o respeito à diversidade humana no ambiente social e também no virtual Inclusive no texto em comento Daniel Sarmento questiona até que ponto por exemplo devese tolerar o intolerante Nesse sentido o discurso de ódio apresentase como um fator que limita a Liberdade de Expressão posto que os excessos na sua evocação não podem ser e nem são tolerados pelo sistema jurídico cabendo portanto a utilização dos diversos mecanismos que o ordenamento possui para prevenir combater eou reprimir a emissão de tais pensamentos que violam as suas diretrizes fundamentais Convém ressaltar que as mídias sociais permitem que os seus usuários possam compartilhar os mais diversos conteúdo na internet e muitos deles utilizam esta ferramenta para difundir ideias valores sentimentos e pensamentos que ofendem outros usuários ou grupos de pessoas unidas por um fato em comum constituindo assim uma violação as liberdades fundamentais do outro Posto isto os discursos de ódio consistem em um abuso à liberdade de expressão quando a manifestação de pensamentos e sentimentos atinge os direitos fundamentais do outro menosprezando e rebaixando um grupo Para ser considerado um Hate Speech o discurso necessariamente precisa atingir uma coletividade mesmo que ele seja voltado para uma pessoa em específico Para enfrentar este disseminado problema se faz necessário com a devida urgência que adotem novas políticas públicas seja de informação que há violação de direitos seja de promover maiores penalidades as pessoas que se sentem no direito e na percepção de se considerarem superiores aos demais e proferirem tais discursos