Resolve as Questões

FACULDADE PITÁGORAS UNOPAR DE CHAPECÓ DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR DJONATAN ZUFFO ALUNO DATA 24042024 1 Aloísio se dirigiu à Delegacia de Polícia do Município Alfa no Estado Beta comunicando à autoridade policial o crime processado mediante ação penal pública incondicionada que José um colega de trabalho teria praticado em seu desfavor Contudo a vítima não soube indicar o lugar exato da infração penal Nesse cenário considerando as disposições do Código de Processo Penal como não é conhecido o lugar da infração o processo e o julgamento do feito ocorrerão em qual Comarca Justifique a sua resposta indicando a fundamentação jurídica cabível 2 José e João praticaram um estelionato na cidade de Blumenau SC Cinco dias depois no momento da divisão do produto do crime em Florianópolis SC José matou João de modo a assegurar a vantagem do crime precedente e dirigiu de carro com o corpo até a cidade de São José SC onde enterrou a vítima em um aterro sanitário Nessa situação hipotética a competência para julgar os crimes será qual Comarca Justifique a sua resposta indicando a fundamentação jurídica cabível 3 No processo penal concorrendo 2 dois ou mais juízes igualmente competentes se um deles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a este relativa ainda que anterior ao oferecimento da denúncia ou da queixa como a competência jurisdicional será determinada Justifique a sua resposta indicando a fundamentação jurídica cabível 4 A continência importará na unidade de processo e julgamento mesmo no concurso entre a jurisdição comum e a militar Justifique a sua resposta indicando a fundamentação jurídica cabível 5 Não sendo conhecido o lugar da infração a competência regularseá pelo domicílio ou residência da vítima Justifique a sua resposta indicando a fundamentação jurídica cabível