Exercico para Dar Arguentos para o Fisco

Fui escolhido para representar o FISCO Segue o exercício O iPosto pertence a uma promissora rede de postos de combustível em expansão que tem investido em forte robotização para diminuir custos e oferecer uma experiência diferenciada a seus clientes a preços mais justos Entretanto ainda em seu início busca economizar em relação a alguns gastos como por exemplo o valor que seria gasto na aquisição de locais próprios para se estabelecer Assim o iPosto decidiu alugar um imóvel de 1000m² que já continha uma estrutura de posto de gasolina Em verdade há 1 mês havia acabado de sair do local o Posto Poste que também atuava no setor cujo sócio era dono do referido terreno alugado Com algumas poucas reformas o iPosto conseguiu iniciar sua operação que foi um sucesso atraindo não apenas o público que já frequentava aquele local anteriormente como novos fregueses que foram atraídos pelo preço barato e pela boa localização do posto num cruzamento importante da cidade Ocorre que o antigo locatário o Posto Poste era um sonegador e não recolheu mais de R 100000000 de ICMS nos últimos anos O Estado de São Paulo visita o Posto da Praça e o autua como responsável pelo recolhimento do ICMS devido pelo Posto Poste com base no art 133 do CTN Diante deste cenário como representantes do Fisco aponte argumentos para sustentar a cobrança Como representantes dos contribuintes aponte argumentos para afastar a cobrança