• Home
  • Chat IA
  • Guru IA
  • Tutores
  • Central de ajuda
Home
Chat IA
Guru IA
Tutores

·

Direito ·

Direito Processual Penal

Envie sua pergunta para a IA e receba a resposta na hora

Recomendado para você

Regimes Prisionais Progressao de Regime e Livramento Condicional no Brasil

1

Regimes Prisionais Progressao de Regime e Livramento Condicional no Brasil

Direito Processual Penal

UNIRP

Peça Jurídica - Ação Penal por Calúnia e Difamação - Ofensas em Local de Trabalho

4

Peça Jurídica - Ação Penal por Calúnia e Difamação - Ofensas em Local de Trabalho

Direito Processual Penal

UNIRP

Prescricao da Pretensao Executoria - Penal

1

Prescricao da Pretensao Executoria - Penal

Direito Processual Penal

UNIRP

Peça Prático-Penal - Incêndio - Embriaguez Completa - Inimputabilidade

5

Peça Prático-Penal - Incêndio - Embriaguez Completa - Inimputabilidade

Direito Processual Penal

UNIRP

Denúncia por Furto Qualificado e Tentativa de Crime

1

Denúncia por Furto Qualificado e Tentativa de Crime

Direito Processual Penal

UNIRP

Ação Penal - Queixa-Crime

1

Ação Penal - Queixa-Crime

Direito Processual Penal

UNIRP

Apelação - Fundamentos Legais e Competência - CPP e Lei 9099 95

1

Apelação - Fundamentos Legais e Competência - CPP e Lei 9099 95

Direito Processual Penal

UNIRP

Agravo em Execução Penal-Progressão de Regime-Associação Tráfico

5

Agravo em Execução Penal-Progressão de Regime-Associação Tráfico

Direito Processual Penal

UNIRP

Pedidos de Absolvição e Aplicação de Pena

1

Pedidos de Absolvição e Aplicação de Pena

Direito Processual Penal

UNIRP

Prescricao Penal - Prazos e Tipos

1

Prescricao Penal - Prazos e Tipos

Direito Processual Penal

UNIRP

Texto de pré-visualização

III C AFASTAMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO PARCIAL Súmula 545 do STJ Quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador o réu fará jus à atenuante prevista no art 65 II d do CP

Envie sua pergunta para a IA e receba a resposta na hora

Recomendado para você

Regimes Prisionais Progressao de Regime e Livramento Condicional no Brasil

1

Regimes Prisionais Progressao de Regime e Livramento Condicional no Brasil

Direito Processual Penal

UNIRP

Peça Jurídica - Ação Penal por Calúnia e Difamação - Ofensas em Local de Trabalho

4

Peça Jurídica - Ação Penal por Calúnia e Difamação - Ofensas em Local de Trabalho

Direito Processual Penal

UNIRP

Prescricao da Pretensao Executoria - Penal

1

Prescricao da Pretensao Executoria - Penal

Direito Processual Penal

UNIRP

Peça Prático-Penal - Incêndio - Embriaguez Completa - Inimputabilidade

5

Peça Prático-Penal - Incêndio - Embriaguez Completa - Inimputabilidade

Direito Processual Penal

UNIRP

Denúncia por Furto Qualificado e Tentativa de Crime

1

Denúncia por Furto Qualificado e Tentativa de Crime

Direito Processual Penal

UNIRP

Ação Penal - Queixa-Crime

1

Ação Penal - Queixa-Crime

Direito Processual Penal

UNIRP

Apelação - Fundamentos Legais e Competência - CPP e Lei 9099 95

1

Apelação - Fundamentos Legais e Competência - CPP e Lei 9099 95

Direito Processual Penal

UNIRP

Agravo em Execução Penal-Progressão de Regime-Associação Tráfico

5

Agravo em Execução Penal-Progressão de Regime-Associação Tráfico

Direito Processual Penal

UNIRP

Pedidos de Absolvição e Aplicação de Pena

1

Pedidos de Absolvição e Aplicação de Pena

Direito Processual Penal

UNIRP

Prescricao Penal - Prazos e Tipos

1

Prescricao Penal - Prazos e Tipos

Direito Processual Penal

UNIRP

Texto de pré-visualização

III C AFASTAMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO PARCIAL Súmula 545 do STJ Quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador o réu fará jus à atenuante prevista no art 65 II d do CP

Sua Nova Sala de Aula

Sua Nova Sala de Aula

Empresa

Central de ajuda Contato Blog

Legal

Termos de uso Política de privacidade Política de cookies Código de honra

Baixe o app

4,8
(35.000 avaliações)
© 2025 Meu Guru®