Moeda Funcional: Abordagens Conceituais e Interpretações para Investidores e Gestores Financeiros

CRCRJ Conselho Regional de Contabilidade do RJ Pensar Contábil Moeda funcional uma abordagem conceitual e interpretativa para investidores e gestores financeiros Fabiano de Almeida Barboza Rio de Janeiro RJ Bacharel em Ciências Contábeis pela UFRJ1 MBA em Gestão Financeira Controladoria e Finanças pela FGV2 Resumo As normas internacionais de contabilidade fazem uma distinção entre moeda funcional e moeda de apresenta ção das demonstrações contábeis e uma entidade pode apresentálas em qualquer moeda A moeda funcional de uma entidade é a moeda do ambiente econômico princi pal no qual a entidade opera e este ambiente é normal mente o que gera entradas e saídas de caixa Dessa for ma uma entidade poderá adotar uma moeda funcional diferente da sua moeda nacional para manter a sua con tabilidade Por exemplo a Embraer fabricante brasileira de aeronaves ao implantar as normas internacionais de contabilidade adotou o dólar norteamericano como moeda funcional e utiliza esta moeda como base de toda a elaboração de sua contabilidade Existem outros ca sos como no segmento de exploração e produção de petróleo em que empresas como OGX e Queiroz Galvão determinaram o dólar norteamericano como moeda fun cional de empresas controladas no exterior em países diferentes dos Estados Unidos O tema é de certa impor tância para investidores e gestores financeiros visto que as variações cambiais a serem contabilizadas no resul tado do exercício podem ser materialmente diferentes do seu montante ideal caso a moeda funcional adotada por uma entidade não seja aquela que realmente representa o seu ambiente econômico principal impactando o lucro líquido apurado em moeda nacional que servirá de base de cálculo de dividendos e de impostos sobre o lucro por exemplo Palavraschave Moeda funcional moeda de apresen tação variação cambial demonstrações contábeis demonstrações financeiras balanço patrimonial s de monstração do resultado s Abstract The international accounting standards distinguish func tional currency and presentation currency of the financial sta tements and an entity can present them in any currency The functional currency of an entity is the currency of the primary economic environment in which the entity operates and this environment is normally the one that generates cash inflows and outflows Thus an entity may adopt a functional currency different from their local currency to keep their accounts For example Embraer an Brazilian aircraft manufacturer when adopted the international accounting standards as sessed the US dollar as their functional currency and uses this currency as the basis of its accounting There are other cases as the oil gas exploration and production segment where oil companies such as OGX and Queiroz Galvão de termined the US dollar as the functional currency of their fo reign subsidiaries in countries other than the United States The subject is of some importance for investors and financial managers because the exchange differences to be recorded in the income statement may be materially different from its ideal amount if the functional currency adopted by an en tity is other than the one that truly represents your primary economic environment impacting the net income in local currency which will be the base for calculation of dividends and incomes taxes for example Key words Functional currency presentation currency exchange difference financial statements statement of fi nancial position s income statements s Artigo recebido em 27032015 e aceito em 25082015 22 Pensar Contábil Rio de Janeiro v XVII n 63 p 22 30 maiago 2015 1 Universidade Federal do Rio de Janeiro CEP 22290240 Rio de Janeiro RJ 2 FGV Fundação Getúlio Vargas CEP 24020077 Rio de Janeiro RJ Pensar Contábil CRCRJ Conselho Regional de Contabilidade do RJ 1 Introdução Este artigo tem o propósito de abordar e interpretar os conceitos relacionados à determinação da moeda funcional e à conversão das demonstrações contábeis e também de simular os impactos contábeis dessas práticas inclusive mostrando exemplos de empresas brasileiras que adotaram uma moeda funcional diferente da moeda nacional Com a expansão de empresas brasileiras no exterior muitas delas passaram a ter seus principais clientes e for necedores fora do país além de terem adquirido ativos e passivos em moeda estrangeira Neste contexto as moedas estrangeiras têm refletido melhor o negócio e a posição con tábil e financeira dessas empresas Apesar de empresas brasileiras com expansão no exterior estarem domiciliadas no país isto não significa que suas transações em moedas estrangeiras geram uma exposição cambial e o assunto deveria ser tratado no caminho inverso ou seja as transa ções em moeda nacional é que podem gerar uma exposição cambial Em uma visão geral da norma internacional e de sua aplica ção no Brasil o IAS 21 adotado no Brasil através do CPC 02 prescreve como as transações conduzidas no exterior ou mais especificamente em outra moeda funcional por uma empresa devem ser devidamente registradas e apresentadas em suas de monstrações contábeis e também determina os critérios a se rem adotados para a conversão das demonstrações contábeis de uma companhia para uma moeda de apresentação diferente da sua moeda de reporte assunto que será tratado ao longo deste artigo No caso de investimentos em empresas que usam outra moeda funcional as principais questões que surgem de correm principalmente das taxas de câmbio a serem utilizadas no processo de conversão bem como dos critérios para a men suração e registro das variações cambiais nas taxas de câmbio A norma determina ainda os conceitos a serem utiliza dos por uma companhia no tocante à determinação de sua moeda funcional assunto que também será tratado ao longo deste artigo a qual será utilizada para fins de elaboração e apresentação das demonstrações contábeis da empresa Vale falar sobre os fundamentos da formulação desta norma internacional e dos fundamentos jurídicos econômico fiscal e contábil da norma que influenciam ou possivelmente influen ciam a sua aplicação A norma internacional abordou o tema incialmente em julho de 1982 pelo IASC quando foi emitido o Pronunciamento original IAS 21 The Effects of Changes in Fo reign Exchange Rates que seguiu a tendência de alinhamento sobre o assunto em relação a outras normas relacionadas emiti das no reino Unido Canadá e Estados Unidos Assim a primeira versão do IAS 21 teve como objetivo harmonizar a matéria A versão original do IAS 21 emitida pelo IASC foi elabora da com base no conceito de taxa de fechamento e de investi mento líquido assim como em uma abordagem de conversão relacionada às consequências no fluxo de caixa decorrentes dos efeitos das variações nas taxas de câmbio Em dezembro de 2003 o IASB emitiu uma versão atualizada da IAS 21 que substituiu o pronunciamento anterior emitido em julho de 1983 O IASB emitiu a versão revisada da IAS 21 como par te do projeto de melhoria das normas internacionais de contabilidade que se iniciou em decorrência de críticas e questionamentos levantados por órgãos reguladores pro fissionais da área contábil e outras partes interessadas nas demonstrações contábeis em relação aos pronunciamentos anteriormente emitidos O objetivo do projeto foi o de eli minar ou reduzir alternativas redundâncias e conflitos entre as normas emitidas até então iniciar o alinhamento dos pronunciamentos com práticas contábeis de outros países e realizar outras melhorias A revisão do IAS 21 pelo IASB teve como principal objetivo aprimorar as diretrizes relativas aos métodos de conversão e a determinação e apresentação da moeda funcional não tendo sido consideradas alterações nos princípios básicos para o registro contábil dos efeitos de variações nas taxas de câmbio Visto que o CPC 02 não apresenta diferenças relevan tes em relação ao IAS 21 sua publicação e aprovação pela CVM eliminou por assim dizer a lacuna existente pela au sência de norma brasileira que versasse sobre o assunto e contribuiu sensivelmente para a harmonização das práticas contábeis adotadas no Brasil com as normas internacionais de contabilidade Entretanto uma vez que o CPC 02 não representa uma alteração na legislação societária brasileira e a Lei das SA não foi alterada nessa matéria muitas em presas poderão vir a não adotar os conceitos nele previstos por estarem fora do universo das companhias abertas e portanto não serem sujeitas às normas e aos regulamentos determinados pela CVM Para isso existe a aprovação do mesmo Pronunciamento Técnico por parte do CFC que tem atuação sobre os profissionais 2 Revisão dos principais conceitos aplicáveis ao tema No decorrer deste artigo serão feitas algumas conside rações que vão requerer o entendimento de determinados conceitos e que portanto serão revisados como segue CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC 02 pronunciamento técnico emitido pelo CPC sobre o assunto Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis o qual está correlacionado com as normas interna cionais de contabilidade IAS 21 IAS 21 normal internacional emitida pelo IASB sobre o as sunto The Effects of Changes in Foreign Exchange Rates IASB International Accounting Standard Board é a or ganização internacional sem fins lucrativos que publica e atualiza as IFRS em língua inglesa A criação do IASB teve objetivo de melhorar os anteriores pronunciamen tos contábeis internacionais emitidos pelo IASC IASC International Accounting Standards Commit tee criado em 1973 pelos organismos profissionais de contabilidade de 10 países Alemanha Austrália Canada Estados Unidos França Irlanda Japão Mé xico Países baixos e Reino Unido com o objetivo de formular e publicar de forma totalmente independente um novo padrão de normas contábeis internacionais que possa ser universalmente aceito no mundo Em 1º de abril de 2001 foi criado o IASB que assumiu as responsabilidades do IASC Moeda funcional uma abordagem conceitual e interpretativa para investidores e gestores financeiros 23 Pensar Contábil Rio de Janeiro v XVII n 63 p 22 30 maiago 2015 CRCRJ Conselho Regional de Contabilidade do RJ Pensar Contábil IFRS International Financial Reporting Standards são normas internacionais de contabilidade um con junto de pronunciamentos contábeis internacionais publicados e revisados pelo International Accounting Standards Board IASB Investimento líquido em entidade no exterior é o montante que representa o interesse participação na maior parte das vezes da entidade que reporta a informação nos ativos líquidos dessa entidade Moeda estrangeira é qualquer moeda diferente da moeda funcional da entidade Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera Moeda de apresentação é a moeda na qual as de monstrações contábeis são apresentadas Taxa de câmbio é a relação de troca entre duas moedas Taxa de fechamento é a taxa de câmbio à vista vi gente ao término do período de reporte Variação cambial é a diferença resultante da conver são de um número específico de unidades em uma moeda para outra a diferentes taxas cambiais 3 Determinação da moeda funcional 31 Critério de escolha da moeda funcional de uma entidade De forma geral moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera no qual gera e despende os seus recursos sendo a moeda que influencia preços de venda custos fluxo de caixa investimentos finan ciamentos e outras transações Para a atribuição do peso a ser dado a cada fator eou no caso de a moeda não ser óbvia a administração da companhia usa o seu julgamento e decidirá qual indicador é mais ou menos importante Uma entidade considera os seguintes fatores ao determi nar a sua moeda funcional i a moeda que mais influencia os preços de venda de bens e serviços geralmente é a moeda na qual os preços de venda para seus bens e serviços estão expressos e são liquidados ii a moeda do país cujas forças competitivas e regula ções mais influenciam na determinação dos preços de venda para seus bens e serviços iii a moeda que mais influencia fatores como mão de obra matériaprima e outros custos para o forneci mento de bens ou serviços e geralmente é a moeda na qual tais custos estão expressos e são liquidados Outros fatores podem também proporcionar evidências relativamente à moeda funcional de uma entidade como i a moeda na qual os fundos de atividades provenien tes de financiamentos como emissão de instrumen tos de dívida e de capital próprio são gerados ii a moeda na qual os recebimentos relativos a ativida des operacionais são normalmente retidos Além disso segundo o IAS 21 os seguintes fatores adicio nais são considerados para determinar a moeda funcional de uma entidade no exterior e também se a moeda funcional de tal entidade é a mesma da entidade acionista que a detém como subsidiária sucursal associada ou empreendimento conjunto i se as atividades da entidade no exterior forem exe cutadas como extensão da entidade nacional que tem essa entidade no exterior como subsidiária sucursal associada ou empreendimento conjun to e não com um grau significativo de autonomia Um exemplo da primeira situação seria quando a entidade no exterior somente vende bens que são importados da entidade que reporta a informação e remete a esta o resultado obtido Um exemplo da segunda situação seria quando a entidade no exte rior acumula caixa e outros itens monetários incorre em despesas gera receita e angaria empréstimos tudo substancialmente em sua moeda local ii se as transações entre essas entidades ocorrem em uma proporção alta ou baixa das atividades da enti dade no exterior iii se os fluxos de caixa advindos das atividades da entidade no exterior afetam diretamente os fluxos de caixa da entidade nacional e estão prontamente disponíveis para remessa para esta iv se os fluxos de caixa advindos das atividades da en tidade no exterior são suficientes para pagamento de juros e demais compromissos existentes e espera dos normalmente presentes em título de dívida sem que seja necessário que a entidade nacional disponi bilize recursos para servir a tal propósito Quando os indicadores acima relacionados forem mis tos e a moeda funcional não for óbvia a administração da companhia usará o seu julgamento para determinar a moeda funcional que representa fidedignamente os efeitos econô micos das transações dos acontecimentos e das condições subjacentes Como parte dessa abordagem a administra ção da companhia deverá dar prioridade aos indicadores primários antes de considerar os indicadores os indicadores de evidências adicionais de suporte para concluir sobre a determinação da moeda funcional Vale ressaltar que como a moeda funcional reflete as transações os acontecimentos e as condições subjacentes que sejam relevantes para a companhia a mesma somente deverá ser alterada caso ocorra uma alteração nesses fatores Vide no APÊNDICE A uma demonstração da aplicação dos critérios de escolha da moeda funcional de uma entida de através de dois exemplos ilustrativos 4 Uso de moeda de apresentação diferente da moeda funcional 41 Conversão das demonstrações contábeis para moeda de apresentação A norma IAS 21 possibilita que uma companhia apre sente suas demonstrações contábeis em qualquer moeda Se a moeda de apresentação diferir da moeda funcional da companhia esta deve converter seus resultados e posição financeira para a moeda de apresentação Por exemplo quando um grupo possui investimentos em diversas enti dades com diferentes moedas funcionais os resultados e a posição financeira de cada entidade são convertidos para uma moeda comum de forma a possibilitar a apresentação de demonstrações contábeis consolidadas Fabiano de Almeida Barboza 24 Pensar Contábil Rio de Janeiro v XVII n 63 p 22 30 maiago 2015 Pensar Contábil CRCRJ Conselho Regional de Contabilidade do RJ Os resultados e a posição financeira de uma companhia cuja moeda funcional não seja a moeda de uma economia hiperinflacionária devem ser convertidos para uma moeda de apresentação diferente utilizandose os seguintes critérios i ativos e passivos devem ser convertidos pelas taxas de câmbio de fechamento de cada database in cluindo saldos comparativos ii as receitas custos e despesas incluindo saldos com parativos devem ser convertidos com base nas taxas de câmbio vigentes nas datas das respectivas transações que geraram as receitas custos e despesas individual mente ou por uma taxa média de câmbio do período se forem distribuídas de forma homogênea ao longo do tempo e as taxas de câmbio também tiverem comporta mento relativamente uniforme nesse mesmo período iii todas as diferenças de câmbio variações cambiais apuradas em decorrência do processo de conversão de ativos passivos receitas custos e despesas apre sentados nos itens i e ii acima com relação à taxa de encerramento devem ser registrados em outros resultados abrangentes e em conta específica do pa trimônio líquido Essas variações cambiais não devem ser reconhecidas na demonstração do resultado por que as mudanças nas taxas de câmbio têm pouco ou nenhum efeito direto sobre os fluxos de caixa atuais e futuros advindos das operações Os resultados e a posição financeira da entidade cuja moeda funcional é a moeda de economia hiperinflacionária devem ser convertidos para moeda de apresentação diferente adotandose os seguintes procedimentos iv todos os montantes isto é ativos passivos itens do patrimônio líquido receitas e despesas incluindo saldos comparativos devem ser convertidos pela taxa de câmbio de fechamento da data do balanço patrimonial mais recente exceto que v quando os montantes forem convertidos para a moeda de economia não hiperinflacionária os mon tantes comparativos devem ser aqueles que seriam apresentados como montantes do ano corrente nas demonstrações contábeis do ano anterior isto é não ajustados para mudanças subsequentes no nível de preços ou mudanças subsequentes nas taxas de câmbio Vide no APÊNDICE B uma demonstração da aplica ção desses conceitos através de um teste de conversão efetuado sobre Balanços Patrimoniais e Demonstrações do Resultado arquivados na CVM Comissão de Valores Mobiliários pela Embraer referentes à database de 31 de dezembro de 2013 5 Distinção entre conversão das demonstrações contábeis e contabilidade em moeda estrangeira No caso de contabilidade em moeda estrangeira as operações são convertidas de moeda funcional para moe da estrangeira à medida que ocorrem e são registradas em sistema contábil próprio apurando ao término do exercício as demonstrações contábeis em moeda estrangeira não havendo necessidade de nenhuma conversão No caso de conversão de demonstrações contábeis a companhia mantém sua contabilidade em moeda funcional de acordo com os princípios contábeis e somente no final do exercício após o encerramento das demonstrações con tábeis em moeda funcional aplica os procedimentos de con versão conforme veremos a seguir Neste caso também são mantidos os controles em moeda estrangeira Com isso as variações cambiais ativas ou passivas a serem contabilizadas no resultado do exercício são diferentes depen dendo da moeda funcional adotada pela entidade visto que as moedas estrangeiras serão todas as outras diferentes da moeda funcional adotada Por exemplo se uma empresa estabelecida no Brasil capta um financiamento em dólar norteamericano haverá variação cambial a ser registrada contabilmente nos seus livros em R somente se a moeda funcional desta empre sa brasileira for o próprio real caso a moeda funcional adotada por esta empresa brasileira for o próprio dólar norteamericano mesma moeda de captação do financiamento não haverá varia ção cambial a ser registrada contabilmente nos seus livros em US Vide no APÊNDICE C uma situação hipotética com uma simulação desses efeitos e impacto no resultado do exercício 6 Divulgação em notas explicativas Com a adoção das normas internacionais de contabilidade no Brasil as empresas têm divulgado informações importantes em suas notas explicativas a respeito da definição de sua moe da funcional Estas informações são necessárias e de grande valia para os investidores à medida que estes poderão con siderar em suas decisões de investimento os riscos cambiais a que tais empresas estariam expostas e principalmente ter o conhecimento de qual é a moeda que afeta o ambiente de negócio das suas empresas investidas Vide no ANEXO I divul gações em notas explicativas efetuadas por algumas empre sas brasileiras em relação ao tema moeda funcional conforme notas explicativas na CVM Comissão de Valores Mobiliários 7 Conclusão Com base na análise apresentada neste artigo podemos concluir que a definição do ambiente econômico principal de uma entidade é o ponto crucial para a determinação da moeda funcio nal e este fato convida todos os gestores investidores e inclusive contadores a fazerem uma reflexão sobre o entendimento que cada um possui sobre o ambiente de negócio das companhias onde atuam ou investem além de se necessário for também revi sitarem qual é a exposição cambial aplicável a essas companhias Consequentemente uma companhia que deveria adotar uma moeda funcional diferente da sua moeda nacional e não a adota terá o seu resultado do exercício em moeda nacional afetado por registros contábeis de variação cambial que não seriam pertinen tes afetando o lucro líquido do exercício A necessidade de uma sinergia entre os gestores e os con tadores também ficou evidente neste artigo visto que os conta dores são profissionais especialistas no conhecimento da norma contábil mas podem não ser profundos conhecedores dos ne gócios das companhias onde atuam enquanto que os gestores da companhia conhecem profundamente o ambiente de negó cio o posicionamento de mercado o planejamento estratégico dentre outras informações importantes das companhias onde atuam mas podem não ter o conhecimento da norma contábil Moeda funcional uma abordagem conceitual e interpretativa para investidores e gestores financeiros 25 Pensar Contábil Rio de Janeiro v XVII n 63 p 22 30 maiago 2015 CRCRJ Conselho Regional de Contabilidade do RJ Pensar Contábil Referências ERNST YOUNG E FIPECAFI Manual de Normas Internacionais de Contabilidade IFRS versus Normas Brasileiras 2 Ed São Paulo Atlas 2010 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS CPC CPC02 R2 efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conver são de demonstrações contábeis Brasília set 2010 Disponível em httpwwwcpcorgbrCPCDocumentosEmitidos PronunciamentosPronunciamentoId9 Acesso em 08 nov 2014 CVM Comissão de Valores Mobiliários httpwwwcvmgovbr APÊNDICE A Aplicação dos critérios de escolha da moeda funcional em exemplos ilustrativos Exemplo 1 Qual é a moeda funcional da entidade descrita abaixo estabelecida na Arábia Saudita que negocia e vende seus produtos em dólares norteamericanos Principais características A empresa Shake SA detém uma refinaria na Arábia Saudita Todas as suas receitas de vendas são negociadas e recebidas em dólares norteamericanos e os seus produtos são exportados para os Estados Unidos O preço do óleo vendido é impactado por diversas variáveis econômicas como a demanda mundial pelo produto e as possibilidades de fornecimento e o petróleo é globalmente precificado e negociado em dólares norteamericanos Cerca de 55 das saídas de caixa da empresa Shake SA estão relacionadas aos custos de importação e aos salários de funcionários expatriados que são pagos em dólares norteamericanos Os 45 remanescentes das saídas de caixa são denominadas e pagas na moeda local da Arábia Saudita As depreciações e amortizações também foram denominadas em dólar norteamericano conforme o investimento inicial efetuado no Ativo Imobilizado Solução proposta Os fatores nos levam a concluir que a moeda funcional da entidade deve ser o dólar norteamericano já que as suas receitas são claramente impactadas por esta moeda ao passo que os custos são impactados parcialmente por uma moeda e parcialmente por outra sendo o caixa operacional influenciado tanto pela moeda local da Arábia Saudita 45 quanto pelo dólar norteamericano 55 As depreciações e as amortizações ou qualquer outra despesa que não gera desembolso de caixa não são consideradas na análise já que a moeda do ambiente econômico é a que gera entradas e saídas de caixa Exemplo 2 Qual é a moeda funcional da entidade descrita abaixo estabelecida na Rússia que negocia e vende seus produtos em dólar norteamericano Principais características A empresa Sibéria SA detém um campo produtor de petróleo e uma refinaria na Rússia e fornece os seus produtos para postos de gasolina em Moscou Todas as suas receitas de vendas são negociadas em dólar norteamericano mas são recebidas de forma mista parte em moeda nacional e parte em dólares norteamericanos Cerca de 45 das saídas de caixa da empresa Sibéria SA estão relacionadas aos salários de funcionários expatriados e são também são pagos em dólar norteamericanos Os 55 remanescentes das saídas de caixa são denominadas e pagas na moeda local da Rússia Solução proposta Mesmo que as suas receitas sejam determinadas em dólares norteamericanos a demanda pelo produ to é claramente dependente do ambiente econômico doméstico da Rússia e mesmo que os custos sejam impactados par cialmente por ambas as moedas analisadas com base no nível de demanda do mercado interno para a geração de receitas e de margem de lucro podemos concluir que a moeda funcional da entidade deve ser a sua própria moeda local na Rússia Fabiano de Almeida Barboza 26 Pensar Contábil Rio de Janeiro v XVII n 63 p 22 30 maiago 2015 Pensar Contábil CRCRJ Conselho Regional de Contabilidade do RJ APÊNDICE B Aplicação dos conceitos relativos à conversão das demonstrações contábeis em exemplo ilustrativo BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO 31122013 Em milhares US R Taxa de conversão ATIVO a b c ba CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa 1683737 3944323 23426 Investimentos financeiros 939903 2201816 23426 Contas a receber de clientes líquidas 572155 1340329 23426 Instrumentos financeiros derivativos 14642 34300 23426 Financiamentos a clientes 9554 22382 23427 Contas a receber vinculadas 10540 24691 23426 Estoques 2287325 5358286 23426 Outros ativos 250049 585766 23426 TOTAL DO CIRCULANTE 5767905 13511893 23426 NÃO CIRCULANTE Investimentos financeiros 45356 106250 23426 Contas a receber de clientes líquidas 6467 15149 23425 Instrumentos financeiros derivativos 15843 37115 23427 Financiamentos a clientes 64135 150241 23426 Contas a receber vinculadas 415399 973113 23426 Depósitos em garantia 574734 1346372 23426 Imposto de renda e contribuição social diferidos 8486 19880 23427 Outros ativos 141945 332522 23426 Investimentos 5 12 24000 Imobilizado 1993334 4669584 23426 Intangível 1109101 2598179 23426 TOTAL DO NÃO CIRCULANTE 4374805 10248417 23426 TOTAL DO ATIVO 10142710 23760310 23426 Em milhares continuação US R Taxa de conversão PASSIVO a b c ba CIRCULANTE Fornecedores 1013595 2374449 23426 Empréstimos e financiamentos 79344 185871 23426 Dívidas com e sem direito de regresso 12103 28353 23426 Contas a pagar 304816 714061 23426 Contribuições de parceiros 33584 78675 23426 Adiantamentos de clientes 875914 2051913 23426 Instrumentos financeiros derivativos 13716 32131 23426 Impostos e encargos sociais a recolher 133130 311869 23426 Imposto de renda e contribuição social 18788 44014 23427 Garantia financeira e de valor residual 90042 210933 23426 Dividendos 45679 107007 23426 Receitas diferidas 173639 406766 23426 Provisões 98452 230634 23426 TOTAL DO CIRCULANTE 2892802 6776676 23426 NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos 2115035 4954682 23426 Dívidas com e sem direito de regresso 388106 909177 23426 Moeda funcional uma abordagem conceitual e interpretativa para investidores e gestores financeiros 27 Pensar Contábil Rio de Janeiro v XVII n 63 p 22 30 maiago 2015 CRCRJ Conselho Regional de Contabilidade do RJ Pensar Contábil Contas a pagar 88324 206907 23426 Adiantamentos de clientes 131060 307022 23426 Impostos e encargos sociais a recolher 215563 504979 23426 Imposto de renda e contribuição social diferidos 209169 490000 23426 Garantia financeira e de valor residual 203476 476662 23426 Receitas diferidas 101078 236785 23426 Provisões 165805 388411 23426 TOTAL DO NÃO CIRCULANTE 3617616 8474625 23426 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social 1438007 4789617 33307 Ações em tesouraria 103836 181034 17435 Reservas de lucros 2205168 3331416 15107 Remuneração baseadas em ações 27811 52155 18753 Ajustes de avaliação patrimonial 33788 285101 Participação de acionistas não controladores 98930 231754 23426 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3632292 8509009 23426 TOTAL DO PASSIVO E PL 10142710 23760311 23426 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 31122013 Em milhares US R Taxa de conversão a b c ba RECEITAS LÍQUIDAS 6234954 13635846 21870 Custo dos produtos e serviços vendidos 4818946 10540019 21872 LUCRO BRUTO 1416008 3095827 21863 RECEITAS DESPESAS OPERACIONAIS Administrativas 210534 453664 21548 Comerciais 454405 978829 21541 Pesquisas 74711 158058 21156 Outras receitas despesas operacionais líquidas 36900 100609 27265 RESULTADO OPERACIONAL 713258 1605885 22515 Receitas despesas financeiras líquidas 96408 221485 22974 Variações monetárias e cambiais líquidas 14477 32109 22179 LUCRO ANTES DO IMPOSTO 602373 1352291 22449 Imposto de renda e contribuição social 256407 565881 22070 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 345966 786410 22731 Em relação aos Balanços Patrimoniais na coluna taxa de conversão a taxa de 234 obtida através da divisão dos saldos divulgados em R pelos saldos divulgados em US confere com a taxa de conversão divulgada pelo Banco Central do Brasil para a data de 31 de dezembro de 2013 Desta forma fica demonstrado em termos práticos que os saldos de Ativos e Passivos foram convertidos conforme a norma contábil disposta no CPC 02 e IAS 21 e também fica demonstrado que as rubricas de Patrimônio Líquido foram convertidas pelas suas taxas históricas e com a rubrica de Ajustes de Avaliação Patrimonial recebendo os ajustes contábeis de conversão fazendo com que o saldo total do Patrimônio Líquido ficasse convertido à taxa de 234 Já em relação às Demonstrações de Resultado na coluna taxa de conversão obtivemos taxas variadas justamente porque a taxa de conversão a ser utilizada é aquela do dia de registro de cada transação ou as taxas médias mensais ou anuais conforme o disposto no CPC 02 e IAS 21 APÊNDICE C Simulação dos impactos no lucro líquido através de situação hipotética Hipótese Em 31102013 a companhia Mundial SA forte importadora e exportadora estabelecida na cidade de Jundiaí SP concluiu a compra de 150000 camisas importadas da China pelo valor de US 1000 com prazo de pagamento em 90 dias 31012014 Em 31 de outubro de 2013 cada dólar norteamericano US equivalia a dois reais R Questões propostas Se a Mundial SA adotar o US como moeda funcional e apresentar as suas demonstrações contábeis em R qual será o impacto das variações cambiais no resultado do exercício encerrado em 31122013 tanto para o resultado divulgado em US como para o resultado divulgado em R No sentido inverso se a Mundial SA adotar o R como moeda funcional e apresentar as suas demonstrações contábeis em US qual será o impacto das variações cambiais no resultado do exercício encerrado em 31122013 tanto para o resultado divulgado em R como para o resultado divulgado em US Fabiano de Almeida Barboza 28 Pensar Contábil Rio de Janeiro v XVII n 63 p 22 30 maiago 2015 Pensar Contábil CRCRJ Conselho Regional de Contabilidade do RJ Vamos supor que a taxa de conversão aplicável ao encerramento do exercício de 31122013 seja 250 Solução proposta i Cálculo da variação cambial para o período de 31102013 a 31122013 Data da compra Moeda Valor Observações 31102013 US 1000 Valor de compra em US 31102013 200 Taxa de conversão US x R 31102013 R 2000 Valor de compra em R Encerramento do exercício Moeda Valor Observações 31122013 US 1000 Valor de compra em US 31122013 250 Taxa de conversão US x R 31122013 R 2500 Valor de compra em R Variação Cambial R 500 Despesa registro no exercício de 2013 ii Impacto na Demonstração do Resultado de 2013 considerando o US como moeda funcional e o R como moeda de apresentação Moeda Moeda de DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Funcional Apresentação RESULTADO FINANCEIRO US R Despesas com Variação Cambial 0 0 Observase que não há despesa com variações cambiais na Demonstração do Resultado em moeda funcional porque a moeda da compra e a moeda funcional da Mundial SA são as mesmas Logo como não há variação cambial registrada em moeda funcional também não há saldos contábeis a serem convertidos para a apresentação desta mesma Demonstração de Resultado em R iii Impacto na Demonstração do Resultado de 2013 considerando o R como moeda funcional e o US como moeda de apresentação Moeda Moeda de DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Funcional Apresentação RESULTADO FINANCEIRO R US Despesas com Variação Cambial 500 200 Observase que há despesa com variação cambial na Demonstração do Resultado em moeda funcional porque a moeda da compra e a moeda funcional da Mundial SA são diferentes R e US respectivamente Logo como há variação cambial registrada em moeda funcional também há saldos contábeis a serem convertidos para a apresentação desta mesma De monstração de Resultado em US Desta forma na situação hipotética apresentada fica demonstrado que haveria impacto de uma despesa de variação cambial no valor de R 500 afetando o resultado do exercício da empresa Mundial SA caso a moeda funcional adotada não fosse correta Vale ressaltar que o lucro líquido do exercício seria base para o cálculo de dividendos e de impostos sobre o lucro ANEXO I Notas explicativas de algumas empresas brasileiras em relação ao tema moeda funcional II Embraer SA Notas explicativas às demonstrações financeiras em 31122013 Moeda funcional uma abordagem conceitual e interpretativa para investidores e gestores financeiros 29 Pensar Contábil Rio de Janeiro v XVII n 63 p 22 30 maiago 2015 CRCRJ Conselho Regional de Contabilidade do RJ Pensar Contábil Fabiano de Almeida Barboza 30 Pensar Contábil Rio de Janeiro v XVII n 63 p 22 30 maiago 2015 223 Moeda Funcional e apresentação das Demonstrações Financeiras a Moeda funcional da Controladora A Administração após análise das operações e negócios da Embraer em relação principalmente aos fatores para determi nação de sua moeda funcional concluiu que o Dólar US ou Dólar é a sua moeda funcional Esta conclusão baseiase na análise dos seguintes indicadores Moeda que mais influencia os preços de bens e serviços Moeda do país cujas forças competitivas e regulamentos mais influenciam na determinação do preço de venda de seus produtos e serviços Moeda que mais influencia mão de obra material e outros custos para fornecimento de produtos ou serviços Moeda na qual são obtidos substancialmente os recursos das atividades financeiras e Moeda na qual são normalmente acumulados os valores recebidos de atividades operacionais b Moeda de apresentação das demonstrações financeiras Em atendimento à legislação brasileira estas demonstrações financeiras estão sendo apresentadas em reais convertendose as demonstrações financeiras preparadas na moeda funcional da Companhia para reais utilizando os seguintes critérios Ativos e passivos pela taxa de câmbio de fechamento do período Contas do resultado do resultado abrangente demonstração dos fluxos de caixa e do valor adicionado pela taxa média mensal e Patrimônio líquido ao valor histórico de formação As variações cambiais resultantes da conversão acima referidas são reconhecidas na rubrica específica do patrimônio líquido denominada Ajustes acumulados de conversão III QGEP Participações SA Notas explicativas às demonstrações financeiras em 31122013 221 Moeda funcional A moeda funcional da QGEPP assim como de sua controlada brasileira QGEP em operação utilizada na preparação das demonstrações financeiras é a moeda corrente do Brasil real R sendo a que melhor reflete o ambiente econômico no qual o Grupo está inserido e a forma como é gerido As controladas sediadas na Holanda e na Áustria e a controlada em conjunto sediada na Holanda utilizam o dólar norte americano US como moeda funcional As demonstrações financeiras das controladas e controlada em conjunto são apresentadas em reais R que é a moeda funcional e de apresentação da QGEPP Esta definição da moeda funcional foi baseada na análise dos seguintes indicadores conforme descrito no pronunciamento técnico CPC 02 R2 Moeda que mais influencia os preços de bens e serviços Moeda na qual são obtidos ou investidos substancialmente os recursos das atividades financeiras Moeda na qual são normalmente acumulados os valores recebidos de atividades operacionais venda dos derivados de petróleo IIII OGX Petróleo e Gás SA Notas explicativas às informações trimestrais em 30092014 3 c Moeda estrangeira A Administração da Companhia definiu que sua moeda funcional é o Real Transações em moeda estrangeira são converti das para moeda funcional pela taxa de câmbio da data de cada transação Nas datas de fechamento ativos e passivos mo netários em moeda estrangeira são convertidos para a moeda funcional pela taxa de câmbio do fechamento e os ganhos e perdas de variação cambial são reconhecidos na demonstração de resultados Ativos e passivos não monetários adquiridos ou contratados em moeda estrangeira são convertidos nas datas de fechamento com base nas taxas de câmbio das datas das transações e portanto não geram variações cambiais Nos casos de controladas e coligadas no exterior em ambiente econômico estável com moeda funcional distinta da controladora convertemse translation para fins de consolidação seus ativos e passivos pela taxa de câmbio de fechamento o patrimônio líquido pela taxa histórica e o resultado pela taxa de câmbio média mensal A diferença gerada pelas conversões a taxa distintas é reconhecida no patrimônio líquido em ou tros resultados abrangentes como ajustes acumulados de conversão CTA e reconhecida na demonstração do resultado quando esses investimentos são alienados no todo ou parcialmente As controladas no exterior definiram como sua moeda funcional o Dólar Norte Americano As controladas no país utilizam o Real como moeda funcional